Cobrados 414 milhões em dívida à Segurança Social até Novembro

in Jornal de Notícias

A Segurança Social cobrou até Novembro 414 milhões de euros de dívida, ultrapassando em 3,5% a meta fixada para todo o ano, que era a recuperação de 400 milhões de euros.

"Em Novembro, conseguimos superar a meta prevista para 2010 que era a recuperação de 400 milhões de euros de dívida", disse o vice-presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, citado pela Agência Lusa, perspectivando fechar o ano com uma cobrança superior a 450 milhões de euros.

Segundo dados fornecidos pela instituição, Novembro, em que a dívida cobrada ascendeu a 43,4 milhões, foi o melhor mês de sempre ao nível da cobrança na Segurança Social, representando um acréscimo de 287% face à cobrança de dívida mensal verificada em 2005.

Em declarações à Lusa, Nelson Ferreira defendeu que "houve dois factores essenciais em termos estratégicos que contribuíram para este objectivo: a participação automática da dívida no prazo de 90 dias e o lançamento do 'Programa Viável+', que permitiu a cerca de 60 mil empresas estabelecer acordos para o pagamento faseado de dívidas".

A participação automática de dívida ao fim de 90 dias permite "estar mais em cima da criação da dívida e interpelar os contribuintes mais cedo, sendo oferecidas hipóteses de regularizar a situação antes que tomem proporções que dificultavam a sua viabilidade e a das empresas", explicou.

Em relação ao 'Programa Viável+', igualmente lançado em 2010, possibilitou que "cerca de 60 mil empresas tenham estabelecido acordos para o pagamento faseado de dívidas até ao máximo de 120 prestações, permitindo um encaixe financeiro significativo para a Segurança Social e às empresas ter um instrumento que ofereceu uma maior facilidade no pagamento da dívida em mora".

O vice-presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social acredita que em Dezembro sejam cobrados mais 40 milhões de euros e, assim, superados os 450 milhões em 2010, um recorde de dívida cobrada pela Segurança Social.

No próximo ano, acrescentou, "perspectiva-se senão um pequeno aumento, pelo menos manter os níveis de recuperação", que passou de 65,7 milhões de euros em 2004 para 371,1 em 2009, ressalvando que "existe um limite aos aumentos na recuperações da dívida".

No âmbito do Plano de Combate à Fraude e Evasão Contributiva e Prestacional, a Segurança Social definiu como meta para o ano de 2010, a cobrança de dívida no montante de 400 milhões de euros, o que corresponderia a um crescimento de 8% face a 2009.