A heroína está de volta às ruas portuguesas

José Bento Amaro, in Jornal Público

Após alguns anos de decréscimo, as apreensões de heroína em Portugal voltaram a aumentar em 2009. As diversas polícias apreenderam mais de 128 quilos desta droga, quase o dobro do que haviam confiscado no ano anterior. A "Besta", como é conhecida entre os consumidores devido ao alto grau de dependência que causa, foi vendida nas ruas a um preço mais baixo do que a cocaína, cujas apreensões caíram para menos de metade, de acordo com os dados do Relatório Anual do Instituto da Droga e da Toxicodependência, ontem divulgados.

Analisando os dados estatísticos das apreensões de heroína entre os anos de 2003 e 2009 conclui-se que apenas em 2005 se contabilizaram quantidades (182 quilos) mais elevadas do que no último ano estudado. A região de Lisboa, com 41 por cento, foi a zona do país onde foi apreendida mais quantidade deste tipo de droga. Seguiu-se a Guarda, com 18 por cento, e só depois o Porto, com menos um por cento. O facto de o distrito serrano aparecer em lugar de destaque (o que não acontece em relação a nenhuma das outras drogas) tem a ver com a entrada, através da fronteira de Vilar Formoso, da maior parte do trânsito proveniente da Europa.

A via terrestre, tal como sempre tem sucedido, é a preferencial em relação ao tráfico de heroína, a qual chega à Europa Ocidental quase sempre através da Holanda. A Espanha é o outro país que as polícias portuguesas apontam como grande fornecedor de heroína para o mercado nacional.

Em 2008 foram apreendidas mais de 61 toneladas de haxixe em Portugal. Foi um valor sem paralelo mas que, no ano passado, sofreu um acentuado decréscimo, uma vez que não se chegou sequer aos 23 mil quilos.

O reforço dos patrulhamentos nas águas do Algarve e Sul de Espanha explica uma eventual fuga dos traficantes (utilizam quase sempre traineiras de pesca) para outras rotas. Marrocos é o principal fornecedor do mercado europeu.

Também as apreensões de cocaína sofreram um decréscimo considerável, tendo passado de mais de 4800 quilos em 2008 para cerca de 2700 no ano transacto. Neste caso, conforme tem sido divulgado pelas polícias nacionais e estrangeiras, a escolha de novas rotas tem vindo a ser crucial para os traficantes. O Brasil e a Venezuela continuam a ser os principais remetentes, mas agora, em vez de desembarques directos nas costas portuguesa e espanhola, os traficantes preferem fazer "desvios" por países como Cabo Verde, a África do Sul e, sobretudo, a Guiné-Bissau, onde a colaboração policial é mais difícil e o narcotráfico tem um enorme poder.

Por fim, registou-se ainda uma considerável diminuição nas apreensões de ecstasy. Enquanto em 2008 se confiscaram mais de 70 mil comprimidos, no ano passado não se chegou sequer às 9000 unidades.

Os crimes relacionados com o tráfico de droga continuaram a ser os que mais condenações motivaram em 2009. De acordo com os dados coligidos naquele relatório anual, os tribunais nacionais decretaram no ano passado 1648 penas de prisão, o que deu uma média diária de 4,5 pessoas.

Quanto aos processos-crime instaurados, foram em número de 1360 e envolveram 2000 pessoas. O facto de só 640 pessoas terem sido ilibadas (ou não sujeitas a prisão efectiva) atesta a eficácia policial na elaboração dos respectivos inquéritos e produção de prova. A média diária de processos-crime foi de 3,7.

Finalmente há também a registar que em todo o ano passado foram identificadas pelas diversas polícias 6348 pessoas conotadas com o tráfico. A maior parte (3168) foi conotada com o tráfico de cannabis. Por crimes relacionados com a cocaína identificaram-se 1590 pessoas e por causa da heroína foram referenciados 732 suspeitos.

O perfil do traficantes português diz que em regra (90 por cento dos casos) é do sexo masculino, está incluído num grupo etário entre os 16 e 24 anos (37,6 por cento), é solteiro, possui estudos ao nível do terceiro ciclo e, em 57 por cento dos casos, está desempregado.