Salário mínimo a 500 euros abrangerá 38% de trabalhadores no Norte

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

Se o Salário Mínimo Nacional subir para 500 euros, 38% dos trabalhadores por conta de outrem do Norte passarão auferir aquele valor. A actualização é hoje, quarta-feira, analisada pela última vez na Concertação Social e a CGTP acena com formas de luta se a subida não ocorrer em Janeiro.

Os vários cenários (de actualizações salariais), usados no relatório que o Governo enviou aos parceiros sociais para perceber o impacto de uma subida do salário mínimo para os 500 euros, revelam que, face a este valor, 38% dos trabalhadores da Região Norte ficam com uma retribuição mensal ao nível da do SMN. Em Lisboa, serão entre 24,9% e 26%.

A Concertação Social analisa hoje pela última vez o SMN de 2011, sabendo-se já que a CGTP não aceita que não suba para os 500 euros já em Janeiro. Mas há parceiros interessados em discutir hoje se e quando se chega àquele valor. "No pré-aviso da greve geral de 24 de Novembro, estava incluída a actualização do salário mínimo nacional", lembrou ontem Carvalho da Silva, sinalizando que não aceitará uma subida inferior e que o não cumprimento do acordo poderá levar a formas de luta.

O líder da CGTP - que falava numa conferência de imprensa onde analisou e criticou as recentes propostas do Governo sobre crescimento e emprego - não especificou que protestos podem ser equacionados, mas adiantou que, face aos mais recentes acontecimentos, a Central decidiu antecipar o seu Conselho Nacional e o Plenário de sindicatos, para 4 e 7 de Janeiro, respectivamente.

Já os restantes parceiros defenderão uma posição diferente. Do lado da UGT, há abertura para que a subida do salário mínimo seja faseada, ainda que, como sublinhou ao JN João Proença, exija que no final do ano o SMN esteja nos 500 euros. Do lado da Confederação do Comércio de Portugal (CCP), a proposta do seu presidente é a de um aumento em Janeiro em linha com a inflação. O resto virá se "houver condições".

Além do SMN, cujo valor será depois fixado pelo Governo, pouco se deverá falar hoje sobre as indemnizações em caso de despedimento. A expectativa é que apenas se calendarizem as reuniões para estas matérias.