O peso da austeridade cai amanhã sobre os portugueses

Por Sérgio Aníbal, in Jornal Público

A maior parte das medidas de contenção anunciadas durante o ano que agora acaba entram em vigor amanhã. Famílias e empresas começam o ano ?com mais impostos e menos salários e benefícios sociais

Os portugueses já ouvem falar de crise e austeridade há muito tempo, mas será só a partir de amanhã que sentirão na pele algumas das medidas mais pesadas adoptadas pelo Governo para conseguir reduzir o défice.

Subida dos impostos, redução salarial, corte nos benefícios sociais, pensões congeladas, novas taxas para as contribuições para a Segurança Social, serviços de saúde mais caros e menos meios na educação: não há empresas e famílias em Portugal que não sejam afectadas pelo menos por parte destas medidas que, depois de aprovadas pelo Governo e Parlamento, entram em vigor amanhã.

A primeira a ser sentida será, provavelmente, a subida do IVA em dois pontos percentuais. Assim que soarem as doze badaladas do ano novo, a taxa normal do IVA em vigor na maior parte dos produtos passará a ser de 23 por cento, fazendo com que os preços possam ser revistos em alta pelos comerciantes.

Outras medidas, não tão imediatas, não tardarão muito a sentir-se e de forma muito amarga para uma parte significativa da população. Os funcionários públicos que ganham mais que 1500 euros mensais vão ter um corte no seu salário que vai dos 3,5 até aos 10 por cento, uma medida nunca antes implementada em Portugal.

Os sectores mais desfavorecidos da população também não escapam, com os benefícios sociais que são concedidos a serem limitados, tanto no seu valor como na facilidade de acesso.

Na área da saúde, os utentes do Serviço Nacional de Saúde vão passar, em vários casos, a ter de pagar mais pelos serviços que lhes são prestados. Noutros casos, esses mesmos serviços são reduzidos, como a introdução de novos limites à prescrição de exames médicos, em mais uma forma encontrada pelo Governo de limitar os gastos públicos nesta área, tão decisiva para o controlo das finanças públicas. Na educação, as medidas de contenção das despesas podem também afectar o nível do serviço prestado.

Como se tudo isto não bastasse, para além de verem o seu rendimento disponível diminuir, os portugueses deverão ter de enfrentar um cenário menos favorável do que nos últimos dois anos em termos de inflação, com alguns dos preços tabelados na área dos transportes ou da electricidade, por exemplo, a registarem, já a partir de amanhã, uma subida acentuada (ver texto da página 4).

Num cenário deste tipo, é quase inevitável uma quebra forte do consumo privado e do investimento. Entre todas as entidades que fazem previsões para a economia portuguesa, só mesmo o Governo mantém um cenário em que o consumo dos portugueses resiste e não cai mais do que 0,5 por cento, em termos reais. A Comissão Europeia, por exemplo, aponta para uma quebra deste indicador na ordem dos 2,8 por cento, o que, mesmo com um desempenho positivo das exportações, torna quase certa uma nova entrada em recessão.

Ao entrar no novo ano, as perspectivas não são portanto boas. Resta a esperança de que, num cenário optimista, todo este sacrifício sirva para relançar mais tarde a economia portuguesa. Face às incertezas, o melhor é os portugueses fazerem desta esperança um dos desejos de ano novo.comA.C./C.V/J.R.A/R.M.