Apoio financeiro a instituições de solidariedade aumenta 2% em 2011

in Destak.pt

O apoio financeiro que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social concede anualmente às instituições de solidariedade social para o cuidado de idosos, crianças e pessoas deficientes, vai aumentar dois por cento em 2011, foi hoje anunciado.

O protocolo anual entre o Ministério e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), a União das Mutualidades Portuguesas e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) será assinado hoje pela ministra Helena André e prevê a transferência de uma verba total de 1.251 milhões de euros.

EM 2009, o apoio financeiro indireto às famílias, através da aposta na cooperação, foi de 1.227 milhões de euros.

Em declarações à Lusa, o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, explicou que todos os anos a verba unitária por utente é aumentada, mas este ano, se fosse usada a referência da inflação, seria diminuída.

No entanto, adiantou, "na sequência de um entendimento com as instituições, e apesar de este ser um ano de contenção, foi decidido não aumentar nem reduzir".

O aumento de dois por cento, explicou, será assim para mais utentes no âmbito do programa Pares.

“Estes 1.251 milhões de euros entregues às instituições são para apoiar mais de meio milhão de portugueses e suas famílias”, frisou.

Além disso, explicou o secretário de Estado, como não houve aumento de verbas unitárias foram avançadas outras medidas que não envolvem só a questão de dinheiro, nomeadamente, "melhores condições para a colocação de idosos mais carenciados em Lares com a reserva de vagas para que a Segurança Social possa colocar mais pessoas carenciadas nesses espaços".

O secretário de Estado acrescentou que,"até agora, tínhamos uma reserva casuística, podíamos chegar a um entendimento com as instituições mas não havia uma acordo nacional. Agora teremos essa reserva nacional e a Segurança Social pagará o valor à instituição correspondente ao valor de referência do custo dessa resposta”, explicou.

A cooperação entre o Estado e as mais de 3000 instituições de Solidariedade Social abrange mais de meio milhão de utentes e o número de acordos celebrados ao abrigo do Protocolo de Cooperação com as Uniões ultrapassa os 15 mil.

O protocolo de cooperação anualmente celebrado entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, a CNIS, a União das Mutualidades Portuguesas e a UMP define as grandes linhas de orientação subjacentes à cooperação estratégica estabelecida entre Estado e Instituições de Solidariedade Social.

Os acordos de cooperação visam assegurar a diferenciação positiva no acesso aos serviços e equipamentos sociais, de modo a permitir uma acessibilidade efetiva por parte dos públicos mais vulneráveis, promovendo níveis equitativos de coesão social, fomentando a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos.