É preciso “proteger os mais carenciados”, diz o comissário europeu László Andor

Por Luís Villalobos, in Jornal Público

László Andor, Comissário Europeu para o Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, diz que mesmo com a crise é necessário “reforçar as politicas sociais, focadas nos grupos mais vulneráveis”, usando, para isso, instrumentos europeus.

O encerramento do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social, hoje oficialmente celebrado em Bruxelas, levanta a seguinte questão: como é que se pode melhorar as condições sociais de dezenas de milhões de cidadãos europeus numa conjuntura de crise económica? A forte consolidação orçamental implementada em diversos países, Portugal incluído, conduz a medidas de austeridades, que implicam cortes nos apoios sociais.

E torna-se mais difícil ser eficaz no combate à pobreza. László Andor, Comissário Europeu para o Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, reconheceu ao PÚBLICO que estes serão “tempos difíceis”. Mas defende que “é necessário aplicar o máximo de medidas justas e equilibradas, de modo a proteger os mais carenciados”. “Onde há mais diálogo social, isso está a ser feito”, afirmou.

O desemprego (uma das principais causas da pobreza) deverá descer em 2011 ao nível da União Europeia, diz Andor, embora acrescente logo de seguida que haverá ritmos diferentes entre os vários Estados-membros, destacando-se alguns deles pela negativa. Além disso, a criação de emprego, onde existir, “não será muito dinâmica”.

No caso de Portugal (onde se espera um aumento do desemprego no ano que vem), destacou como um bom exemplo a colocação de desempregados com baixas qualificações no programa Novas Oportunidades. E, sobre as medidas apresentadas esta semana pelo Governo português, diz que o mercado de trabalho precisa, de facto, de mais flexibilidade, mas sem que isso implique alterações ao código laboral.

A nível geral, este comissário sublinhou que “é necessário reforçar as politicas sociais, focadas nos grupos mais vulneráveis”, utilizando, para isso, instrumentos como o Fundo Social Europeu (FSE).

Ludo Horemans, presidente da Rede Europeia do Combate à Pobreza, afirmou que “não se deve usar a crise como desculpa para não se fazer mais”. Para este responsável, o objectivo de retirar vinte milhões de pessoas do risco de pobreza e exclusão social até 2020 “é o mínimo do que se deve fazer”, e não a meta máxima.

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, considera que é “inaceitável”, do ponto de vista ético e moral mas também económico, a existência de cerca de 80 milhões de europeus abaixo da linha da pobreza. “Face a uma concorrência internacional crescente, são pessoas das quais não podemos prescindir”, afirmou.

Realçando que na estratégia 2020 da União Europeia se aposta num “crescimento inclusivo”, e que o combate à pobreza deve ter “uma posição europeia comum”, Durão Barroso garantiu que “os progressos realizados nos últimos doze meses não se irão desvanecer”.