460 mil ganham até ao valor do salário mínimo

Catarina Craveiro e Pedro Araújo, in Jornal de Notícias

Há 460 mil trabalhadores que recebem até 475 euro, valor do salário mínimo que vai ser aumentado em 10 euro. O custo anual deste aumento é de 329 euro por trabalhador, incluindo-se aqui os acréscimos no salário e nos descontos do patrão e empregado para a Segurança Social.

O salário mínimo nacional (SMN) sobe 10 euros em Janeiro, totalizando 485 euros, mas atingirá os 500 euros até Outubro. A garantia foi dada, ontem, pela ministra do Trabalho depois da reunião de concertação social. "Os 500 euros serão uma realidade durante o ano de 2011", disse Helena André.

Helena André explicou que a atribuição do SMN será feita de forma faseada. Haverá dois momentos de avaliação para decidir novos aumentos, em Maio e Setembro, que se repercutirão em Junho e Outubro, respectivamente. Ou seja, os trabalhadores que ganham o SMN poderão contar com 500 euros em Outubro.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), são 460 mil portugueses que ganham até 475 euros e nem o último estudo do Governo, que apenas refere dados dos Quadros de Pessoal de 2008, consegue dizer com exactidão o número de trabalhadores a receber o SMN.

Os descontos para a Segurança Social oscilam entre os 11% para o trabalhador e os 23,75% para a empresa. Actualmente, um trabalhador desconta 52,25 euros. Em 2011, irá pagar mais 1,10 euro. Para as empresas, são mais 2,38 euros (ver infografia). Contas feitas, 13,48 euros de acréscimo de custos significam mais 189 euros de custo anual só em termos de Segurança Social. Acrescentando aqui o custo directo do aumento salarial (10 euros a multiplicar por 14 meses), os encargos totais ascendem a 328,72 euros anuais per capita. Para o trabalhador propriamente dito, o custo acrescido é então de apenas 1,10 euro e para o patrão de 327,62 euro.

Criado em 1974, o SMN foi fixado pela primeira vez em 3300 escudos (16,5 euros). Mas 36 anos depois as contas fazem-se em euros e discute-se, em sede de concertação social, o aumento da remuneração mínima para os 500 euros. Caso tivesse sido actualizado ao ritmo da inflação, nas últimas décadas, o ordenado mínimo estaria nos 545,7 euros, mais quase 46 euros do que o Governo pretende para o final de 2011.

O faseamento do aumento do SMN para 500 euros recebeu o apoio da Indústria, do Comércio e da UGT. Já a CGTP pretendia que o SMN atingisse os 500 euros logo em Janeiro, enquanto o Turismo não defende qualquer aumento em Janeiro.

De acordo com o secretário-geral da UGT, João Proença, a estrutura vê "com agrado" o aumento do SMN. "Não conseguimos em Janeiro, mas foi uma grande vitória chegar aos 500 euros em 2011", disse o sindicalista.

O secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, por sua vez, considerou "uma vergonha" um aumento de "33 cêntimos por dia" para os trabalhadores que ganham o SMN.