Relatório anual do IDT aponta para uma diminuição das mortes por overdose

Por Margarida Gomes, in Jornal Público

Documento ontem apresentado na Assembleia da República pelo presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência permite leituras diferentes para os mesmos problemas

Em Portugal morreram em 2009 menos 40 pessoas por uso excessivo de drogas do que no ano transacto. A informação consta do relatório anual do Instituo da Droga e Toxicodependência (IDT), que ontem foi apresentado na Assembleia da República, segundo o qual em 2009 morreram um total de 54 pessoas, enquanto no ano anterior esse valor foi bastante superior: 94. Na base desta informação estão dados do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML). 2009 foi o ano em que pela primeira vez foi possível apurar se a causa da morte se deveu a overdose de drogas.

Assim, de acordo com os números fornecidos pelo INML, das 6814 autópsias realizadas em 2009, foram efectuados exames toxicológicos em 2948 casos, tendo-se registado resultados positivos para a presença de substâncias ilícitas ou outras em 269 óbitos. Desse total, a causa de morte foi atribuída a overdose em 28 por cento dos casos, Mas convém ter em conta que só 72 por cento dos casos com resultados toxicológicos positivos dispõem de informação sobre a causa de morte, ou seja, nas restantes situações foi constatada a presença de substâncias que poderão não estar directamente associadas à morte.

Já em 2008, das 5936 autópsias realizadas, foram pedidos exames toxicológicos em relação a 2805 pessoas, tendo-se registado resultados positivos para a presença de substâncias ilícitas ou outras em 320 casos. E dos 82 por cento dos resultados dos exames toxicológicos positivos que contêm informação sobre a causa de morte, apenas em 36 por cento foi atribuída a overdose. Nos óbitos que estão associados a overdose, o IDT informa que predomina a morte por excesso de opiáceos (heroína, morfina e codeína), logo seguidos da cocaína e metadona. As metanfetaminas foram responsáveis por um único caso de overdose em 2008 e nenhum caso o ano passado.

Estes são os números que o relatório Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependência avança a partir da informação proveniente do INML. No entanto, o documento contém também informação retirada das estatísticas nacionais da mortalidade do Instituto Nacional de Estatística (INE), que demonstra que, desde 2006, se assiste a um aumento do número de mortes causadas por dependência de drogas.

Assim e de acordo com estes indicadores (que seguem o critério da Lista Sucinta Europeia), ocorreram 19 mortes causadas por dependência de drogas em 2009, um acréscimo de 19 por cento comparativamente a 2008. Já segundo um outro critério, desta feita o protocolo do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, em 2009, os óbitos relacionados com o consumo de drogas foram 27, o que representa um acréscimo de 35 por cento face ao ano anterior. Ou seja, conforme assinalava ontem ao PÚBLICO José Queiroz, um técnico na área da psicologia e dos comportamentos desviantes e coordenador da Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES), uma ONG da sociedade civil que desenvolve vários projectos na área da exclusão, designadamente no âmbito do fenómeno da droga, o relatório apresenta "fontes de recolha de informação dos mais diferentes níveis que são díspares e usam critérios de recolha e definição de overdose, diversos entre si.

Este especialista atribuiu uma maior credibilidade ao INML que, frisou, "tem o cuidado de utilizar uma malha fina de critérios, classificando a morte por overdose quando esta realmente está associada a uma ingestão excessiva de uma ou mais substâncias psicoactivas que foi causa directa e principal da morte do indivíduo". Assinalando que os dados apresentados só remontam até ao mês de Setembro de 2009, o que quer dizer que faltam apurar os números correspondentes aos óbitos de Outubro a Dezembro, José Queiroz sublinha ainda que apesar de o número de overdoses ser menor do que no ano anterior, "não deixa de ser um número preocupante".

É também de preocupação que fala o deputado do BE, João Semedo. "Há uma descida de mortes por overdose, é certo, mas os números revelam que há um óbito devido ao uso excessivo de drogas por semana, o que é preocupante", disse ao PÚBLICO João Semedo, que dá nota da duplicidade de fontes que sustentam o relatório. "Devemos privilegiar os indicadores avançados pelo INML, porque a informação é feita com base em estudos toxicológicos específicos, diferenciados e mais rigorosos".

Aliás, Semedo chama a atenção para outras leituras contraditórias do relatório anual do IDT, nomeadamente a nível dos consumos de heroína. "Ao longo da vida, o consumo de heroína na população geral aumentou, mas mantém-se estável nos jovens adultos. Por outro lado, a taxa de continuidade do consumo diminui na população geral e aumentou na população jovem adulta. Todavia, se olharmos para o consumo dos últimos 30 dias, a taxa de consumo cresceu quer na população quer nos jovens adultos. Comparando estes três indicadores, o que se verifica é que há uma tendência de aumento de consumo da heroína, particularmente nos jovens adultos", conclui o deputado do BE.