Mais desemprego, mais desigualdade extrema e menos apoios sociais

por L.R.R., in Diário de Notícias

Medidas de redução do défice impostas pelos mercados surgem numa conjuntura de forte aumento do desemprego e das desigualdades sociais.

A crise financeira e económica trouxe mais desemprego, mais desigualdade extrema e precipitou um rol de medidas draconianas para reduzir o défice público. Estas políticas do Governo, que têm o acordo do maior partido da oposição, o PSD, atingem em cheio as prestações sociais, os desempregados e os mais pobres.

O primeiro-ministro, José Sócrates, fez mais um discurso de Natal, referindo-se aos sacrifícios que estão a ser pedidos aos portugueses e explicou que estes "esforços" vão gerar frutos no futuro.

Para já, o momento é de grandes dificuldades e o próximo ano também, avisam instituições, que apontam para uma nova recessão. O Governo diz que não.

A taxa de desemprego atingiu o valor mais alto de sempre (10,9% da população activa total, quase 610 mil pessoas sem trabalho) no terceiro trimestre deste ano e deve ficar acima dos 11% em 2011. Os jovens são dos que mais sofrem nesta conjuntura: a respectiva taxa de desemprego bateu novo recorde, afectando agora 23,4% das pessoas com menos de 25 anos.

Em 2009, o risco de pobreza aliviou ligeiramente, para os 17,5% da população total. Mas só assim é porque o Estado faz transferências sociais, dando apoios monetários e em espécie. Não fosse a intervenção pública, Portugal teria cerca de 41,5% de pessoas pobres ou à beira de o serem, mostra o INE.

Mas Bruxelas e os "mercados" começaram a penalizar o País pelos desequilíbrios orçamentais, impondo uma forte redução nos gastos e um aumento de receitas, designadamente impostos. Quase um terço das medidas de redução da despesa virá de cortes na área social.

Por exemplo, os beneficiários do rendimento social de inserção já começaram a sentir os efeitos das novas regras (mais rígidas, com a introdução da condição de recursos): encolheram para 364 mil em Outubro, menos 32 500 que no início do ano. O subsídio de desemprego também mudou: está mais difícil de obter e o regime é menos generoso.