Estado, sociedade e concertação

in Diário de Notícias

Aassinatura do protocolo que aumenta 2% a transferência de verba do Estado em 2011 para as instituições particulares de segurança social (IPSS) marca fortemente a actualidade social. A importância deste acordo - na sequência de outros análogos no passado - não pode ser subestimada. Os números falam por si: as instituições pertencentes à União das Mutualidades, à União das Misericórdias Portuguesas e à Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade servem mais de meio milhão de concidadãos, têm um volume de facturação anual superior a 7 mil milhões de euros e empregam ou mobilizam cerca de 200 mil empregados e voluntários. A transferência do Estado acordada (1251 milhões de euros) representa um sexto dos encargos totais movimentados por este segmento vital do terceiro sector (a economia social) em Portugal.

Num ano de múltiplas aflições para tantos - creches, lares de idosos, bancos alimentares, redes informais de solidariedade - peditórios adquirem um valor inestimável de coesão social. Conseguir combater as carências extremas e evitar roturas catastróficas é uma tarefa de todos. Nela, o confronto entre serviços do Estado e organizações sociais não faz qualquer sentido. Se há situação, na qual o princípio da proximidade com os utentes deve produzir os melhores resultados, é seguramente este. A subsidiariedade, tão proclamada a nível da UE para sacudir a água do capote orçamental comum, ganha aqui uma nova qualidade: é a capilaridade destas redes de prestação de serviços sociais que as torna insubstituíveis.

E, quanto mais avançar na Concertação Social, a nível económico e social, para superar os actuais constrangimentos financeiros e económicos, mais depressa se pára o ciclo de empobrecimento que atinge tanta gente no País. Nesse mesmo sentido será igualmente muito importante que os parceiros sociais acordem um calendário preciso para chegar aos 500 euros no salário mínimo nacional, principal instrumento de combate desse anacronismo que é ainda termos população activa empregada abaixo do limiar de pobreza.

A decadência de Roma nunca é eterna

Vem aí a época da passagem de ano, quando Roma se enche de turistas de tal modo que passear pela Piazza Navona ou visitar os museus do Vaticano tornam-se uma aventura. Mas os atractivos da capital italiana são tantos, desde os vestígios romanos aos palácios renascentistas, que os visitantes não se importam de enfrentar a confusão para a conhecer. E o turismo assume-se assim como uma das fontes de receita da cidade, tal como, aliás, do país. Mas estas semanas têm sido complicadas. De violentas manifestações nas ruas contra o Governo até à bomba artesanal ontem descoberta numa carruagem de metro, tudo parece estar a tornar Roma uma cidade desaconselhável, o que é uma pena e talvez exagero. Itália já viveu tempos bem piores, como durante a década de 70, quando o terror de extrema-esquerda e de extrema-direita assolava o país, e recuperou. Se parece que estamos perante um fim de reinado para Silvio Berlusconi, já a Itália outras vezes mostrou que é bem capaz de surpreender pela positiva.