Estudo - Um ordenado de topo vale 14 salários mínimos

por Luís Reis Ribeiro, in Diário de Notícias

Há cerca de 330 mil pessoas a ganhar o mínimo. Subidas não travam desigualdades.

O salário mínimo médio projectado para 2011 rondará os 491 euros brutos, pois a subida ontem anunciada será feita em três fases ao longo do próximo ano. Este valor representa 7% do ordenado-base mais baixo atribuído a executivos de topo, sem contar com prémios e outros benefícios. Dito de outra forma, um salário topo de gama equivale a mais de 14 salários mínimos. E as contas estão feitas por baixo.

O acordo do salário mínimo ontem anunciado no final da Concertação Social - ainda que sem garantias de vir a ser cumprido - determina um aumento de dez euros a 1 de Janeiro, dos actuais 475 para 485 euros. Ao longo do ano haverá mais duas actualizações: uma em Junho, que poderá ser de cinco euros, e outra em Outubro, de dez euros, prefazendo assim os 500 euros enunciados no acordo de 2006.

O salário mínimo abrangerá agora quase 330 mil empregados a tempo inteiro (aos quais somam os mais de 200 mil que ganham menos do que isso). No entanto, a sua actualização ao ritmo de 25 euros por ano, como tem vindo a acontecer desde 2006, não é suficiente para combater as crescentes desigualdades na economia e o risco de pobreza. Dados recentes do INE mostram que a desigualdade na distribuição dos rendimentos do trabalho voltou a subir. Ou seja, os 10% de empregados com ordenados superiores ganham cada vez mais do que os 10% mais pobres. Com a crise e as medidas de maior restrição salarial, a tendência poderá agravar-se, dizem especialistas.

Um estudo salarial ontem divulgado pelo Hay Group, uma consultora de gestão especializada em políticas remuneratórias, mostra que o salário-base dos gestores de topo portugueses varia entre 6900 euros e 35 100 euros mensais este ano (remuneração anual a dividir por 14 meses). No próximo ano, estes rendimentos poderão aumentar, em média, de 0,5% a 1% em termos nominais, sendo que "quanto mais no topo da hierarquia estiver uma função, menores serão os aumentos dos executivos". Mas àqueles valores acrescem ainda remunerações variáveis (prémios de desempenho para objectivos de vendas) e benefícios (carro da empresas, plano de saúde ou plano de pensão, por exemplo). Considerando todas estas parcelas, o salário mínimo médio de 491 euros em 2011 será ainda menos relevante: não chega a 5% da remuneração global mais baixa concedida a um gestor de topo, ou seja, o salário global de topo será 20 vezes maior do que a remuneração mínima garantida.

Segundo o estudo, os salários-base de topo têm aumentado relativamente pouco: tiveram um aumento de 0,7% em 2009, 0,58% este ano e no próximo deverão repetir esta última subida.

O estudo Hay Group Top Executives 2010, realizado com base numa amostra de 152 empresas a operar em Portugal, em 13 actividades diferentes, analisou a situação de 1420 cargos, incluindo membros de conselhos de administração de empresas.