Salário Mínimo: Presidente do Conselho Económico e Social optimista face a novo acordo

in Jornal Público

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, disse hoje estar optimista em relação a um entendimento entre os parceiros sociais para um novo acordo sobre o Salário Mínimo Nacional (SMN).

“Não vai ser fácil, mas estou optimista que se possa, com esforço, chegar a um acordo”, afirmou hoje à Lusa o ex-ministro do Emprego e da Segurança Social, na véspera da reunião de concertação social para debater o SMN.

Em declarações à Lusa, o presidente do CES disse ter percebido que “há flexibilidade por parte de alguns parceiros sociais para que se possa encontrar um ponto de entendimento” para a fixação do SMN para 2011.

“Toda a minha postura vai ser no sentido de contribuir para que haja um acordo, porque era bom para o país”, acentuou Silva Peneda, que assumiu há um ano a presidência do órgão de consulta e concertação social no domínio económico e social.

Para Silva Peneda, a dificuldade de patrões e trabalhadores em chegarem a acordo resulta do facto de já existir um acordo, que prevê que o SMN atinja os 500 euros em 2011, mas, acrescenta, “não se pode ignorar que quando o acordo foi feito [em 2006] ninguém esperava que a situação económica chegasse ao ponto a que chegou”.

De acordo com o economista, “os acordos nunca podem ser vistos como uma vitória de um sobre o outro, mas como um entendimento em que todos se reconhecem na solução que é boa para o país”.

O secretário-geral da UGT, João Proença, mostrou-se “disponível”, na quinta-feira, para o diálogo com os parceiros sobre o SMN, desde que seja garantida a sua fixação em 500 euros durante o ano de 2011.

Esta disponibilidade manifestada pela central sindical poderá abrir caminho a uma negociação em torno das propostas de algumas confederações patronais, nomeadamente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), que propõe um aumento intercalar do SMN durante o próximo ano.

O tema irá a discussão dos parceiros em sede de concertação social na quarta-feira.

“O nosso objectivo é 500 euros em 2011, cumprindo a resolução de 2006, e o mais rapidamente possível”, disse João Proença, em conferência de imprensa, no final de uma reunião do Secretariado Nacional, onde foi aprovada uma resolução sobre o pacote de medidas do Governo para a competitividade e o emprego.

Para o secretário-geral da UGT, o “ideal” seria que a revisão do SMN fosse conseguida em Janeiro, mas esta meta poderá ser negociada, desde que não se comprometa o objectivo de chegar aos 500 euros ainda em 2011.

A CCP defende que o aumento do SMN deve ser faseado, aumentando 2,2 por cento em Janeiro, de acordo com a inflação, e sofrer uma nova revisão em Julho e no final do ano.