in Jornal de Notícias
Os desempregados e os pensionistas que recebam subsídios superiores a um salário mínimo passarão a pagar taxas moderadoras, a partir de 1 de Janeiro. A medida foi publicada ontem, terça-feira, em "Diário da República".
Novas taxas moderadoras entram em vigor a 1 de Janeiro
De acordo com o "Jornal de Negócios", a medida, já prevista desde o Verão, prevê que a isenção de taxas moderadoras passe a depender dos rendimentos globais. O diploma publicado ontem, terça-feira, em "Diário da República" vem agora esclarecer quais os beneficiários afectados: os pensionistas e os desempregados que recebam subsídios superiores ao salário mínimo nacional, fixado em 485 euros
Actualmente, todos os desempregados inscritos nos centros de saúde e respectivas famílias têm direito à isenção.
Já o "Diário Económico" explica que as novas regras abrangem uma parte significativa de portugueses, uma vez que o valor médio do subsídio de desemprego ronda os 480 euros.