Utentes poupam 56,8 milhões com redução do preço dos medicamentos

in Jornal de Notícias

A redução, a partir de terça-feira, do preço de venda ao público dos medicamentos vai permitir aos utentes uma poupança anual de 56,8 milhões de euros, segundo o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira.

Em média, o preço dos medicamentos (comparticipados e não comparticipados) vai baixar 4%, representando também uma poupança de cerca de 50 milhões de euros anuais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), salientou secretário de Estado da Saúd à Agência Lusa.

Manuel Teixeira adiantou que o preço de venda ao público dos medicamentos será novamente reduzido, em 1 de Abril, com as alterações previstas nos preços de referência.

A portaria publicada, esta segunda-feira, em Diário da República, e que entra em vigor na terça-feira, define que todos os medicamentos passam a ser mais baratos para os utentes e que a margem de lucro das farmácias e dos distribuidores diminui.

O diploma vem regulamentar um decreto-lei, de final de Novembro, que determinou uma "baixa generalizada dos preços" para os utentes e uma poupança dos gastos públicos.

O secretário de Estado da Saúde desvalorizou ainda o alerta da indústria farmacêutica sobre as quebras dos preços dos medicamentos, afirmando que a autoridade que regula e fiscaliza o sector "dá garantia do fornecimento adequado" dos fármacos aos utentes.

Em comunicado, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) apontou que "as sucessivas baixas de preços" dos medicamentos, nos últimos dois anos, têm provocado rupturas no normal abastecimento do mercado, deixando doentes sem tratamento, e aumentado o risco de contrafacção.