100 milhões para melhorar resultados

Isabel Leiria, in Jornal Público

Aumentar em 2,5 pontos percentuais as taxas de sucesso nos 2.º e 3.º ciclos, até 2009. Este foi um dos compromissos que a Escola Básica 2,3 de Santa Bárbara, Gondomar, assumiu ontem formalmente com o Ministério da Educação (ME). Da parte da tutela ficou a garantia de que o estabelecimento de ensino irá receber um assistente social, um psicólogo e dois animadores. E que irão ser melhorados os equipamentos desportivos. Tal como esta escola, outras seis das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto assinaram ontem contratos semelhantes com a tutela.

Foram as primeiras sete de um grupo de 36 estabelecimentos de ensino identificados como Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) - o programa de apoio às escolas em meios sociais difíceis, com reflexo em elevadas taxas de abandono, insucesso e, nalguns casos, violência e indisciplina, lançado em 1996 e retomado dez anos depois pela actual equipa do ME. Identificados os estabelecimentos de ensino, as direcções tiveram depois de definir estratégias, identificar os meios físicos e humanos de que mais necessitavam e calendarizar metas.

"Sentíamos sobretudo muita falta de uma equipa multidisciplinar. Conseguimos o que pedimos menos no que respeita aos auxiliares de acção educativa. Pedimos três, mas o ministério só nos deu um. Mas também vão repor mais um guarda para vigiar os recreios, o que é muito positivo", explica Maria do Céu Moura, professora que na EB de Santa Bárbara coordenou o projecto TEIP. Ao todo, e ao longo dos próximos três anos, a escola receberá em recursos físicos e humanos um apoio adicional de 195 mil euros. É apenas uma fatia do investimento de 15 milhões de euros que o ME prevê atribuir às 36 escolas TEIP até 2009 - em média, 140 mil euros por escola e ano.

As verbas do próximo quadro comunitário de apoio (2007-2013) permitirão ainda alargar o programa a escolas com problemas semelhantes no resto do país, prevendo-se um investimento total de 100 milhões de euros, anunciou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

"Este é o reconhecimento de que existem escolas onde a desigualdade social e escolar é maior e que precisam de medidas de discriminação positiva", justificou a ministra. Para além de recursos adicionais, Maria de Lurdes Rodrigues garantiu que os estabelecimentos de ensino em causa vão receber uma atenção prioritária em todos os programas já lançados (da Matemática à Leitura) até à melhoria das condições físicas.

Às escolas caberá reduzir o abandono escolar, melhorar os resultados dos alunos, acompanhar e fazer a auto-avaliação da execução do contrato e assumir parcerias com todas as instituições envolventes que possam ajudar a escola, do instituto de emprego aos serviços, passando pela comissão de protecção de menores. Mais de 300 escolas e 50 mil alunos beneficiaram do programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) entre 1996 e 2000.

Ao fim do segundo ano de aplicação, o relatório de acompanhamento dava conta de um "ligeiro aumento" nas taxas de sucesso escolar e uma diminuição do abandono nestes estabelecimentos. Mas um estudo divulgado no ano passado - Equidade e Eficiência no Sistema Educativo, de Maria José Rau, Miguel St. Aubyn, Paulo Trigo Pereira e Rita Veiga da Cunha - pôs em causa a possibilidade de estabelecer ligações entre os recursos adicionais e a melhoria dos resultados.