Cimeira Europeia - Europa quer assumir liderança do combate às alterações

in Público online*

A União Europeia (UE) vai hoje e amanhã fixar novas metas em matéria de energia e clima na esperança de desenvolver um modelo económico menos poluente e assumir a liderança do combate mundial às alterações climáticas.

Estas decisões vão ser tomadas durante a cimeira que reúne os chefes de Estado ou de governo dos Vinte e Sete hoje e amanhã em Bruxelas, quase exclusivamente dedicada a duas áreas que, pelas suas implicações políticas, económicas e geostratégicas, tenderão a ocupar um lugar cada vez mais preponderante na agenda comunitária.

A decisão mais emblemática será a adopção unilateral, pela União Europeia, de um novo objectivo de redução de 20 por cento dos gases responsáveis pelo efeito de estufa em 2020 face aos valores de 1990. Esta meta será acompanhada de um compromisso de a aumentar para 30 por cento se os parceiros internacionais – sobretudo os Estados Unidos – a subscreverem também.

Com esta posição de partida, a UE pretende liderar as negociações que arrancam no fim do ano ao nível das Nações Unidas para o seguimento do Protocolo de Quioto de combate às alterações climáticas, cuja primeira fase termina em 2012. Neste acordo, que os Estados Unidos recusam ratificar, a UE assumiu o objectivo de reduzir as suas emissões em oito por cento em 2012 face a 1990.

Al Gore, ex-vice-presidente dos Estados Unidos que lidera este combate internamente, apoiou ontem vigorosamente os objectivos europeus. “Estou a tentar convencer o meu país a mudar as suas políticas, mas até lá a União Europeia é absolutamente essencial para ajudar o Mundo a proceder às mudanças necessárias”, afirmou em Bruxelas.

Mais difícil será a fixação, com carácter vinculativo, de uma segunda meta destinada a aumentar para 20 por cento, igualmente em 2020, a parte das energias renováveis – solar, eolica, hídrica – no total da energia consumida na UE.

Este programa tem o mérito de contribuir para a redução do dióxido de carbono (CO2), diminuir a dependência europeia face ao petróleo e gás – na sua maior parte importados de um Médio Oriente cada vez mais explosivo e de uma Rússia cada vez mais autoritária – e incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias menos poluentes e com elevado potencial de crescimento económico.

França e Leste contraA dificuldade deste debate assenta, no entanto, na recusa da França e vários países de Leste de assumir metas obrigatórias nas renováveis enquanto a energia nuclear, de que são fortemente dependentes, não for incorporada no programa europeu, o que a Áustria ou a Irlanda recusam liminarmente. Igualmente difícil será determinar o grau de abertura à concorrência da energia, sector de elevada importância estratégica que os Governos pretendem manter na esfera nacional. A Comissão Europeia considera que a melhor forma de estimular os investimentos necessários para garantir a diversificação do aprovisionamento será através da separação total entre a produção e a distribuição de energia.

A França e a Alemanha, que recusam desmantelar os colossos nacionais de gás e electricidade, contrapõem com uma versão mais suave de separação das duas actividades, sem tocar na respectiva propriedade. Apesar das dificuldades, a actual presidência alemã da UE espera que um consenso na energia possa facilitar a discussão que previu para o jantar de hoje dos líderes sobre as linhas gerais da declaração com que pretende marcar as comemorações dos 50 anos da assinatura do Tratado de Roma, a 25 de Março, em Berlim.

Apesar do seu valor essencialmente simbólico, os termos desta declaração estão a provocar fortes divisões entre os Vinte e Sete, que poderão voltar a azedar, em vez de consensualizar, o debate previsto para os próximos meses sobre a Constituição Europeia. Ainda mais difi cil poderá ser a abordagem da pretensão dos Estados Unidos de instalar na Polónia e República Checa alguns elementos do seu escudo antimísseis destinado a conter eventuais ataques do Irão ou Coreia do Norte.

A Alemanha, sobretudo, considera que a questão tem de ser debatida na NATO e concertada com a Rússia, que protestou veementemente contra a instalação do escudo naquela que considera ser a sua tradicional zona de influência. Ao invés, o Reino Unido e os países de Leste apoiam Washington, enquanto a França considera que se trata de uma questão bilateral entre os países envolvidos.

*Lusa