Estados-membros já começam a falar na repartição dos esforços de redução de emissões

Ricardo Garcia, in Jornal Público

Alemanha não quer a maior fatia da responsabilidade; países do Leste procuram garantias para os ganhos já conseguidos; Portugal quer critérios justos e equitativos

Chamaram-lhe "a bolha", um invólucro único envolvendo os então 15 países da União Europeia. Para fora, perante o Protocolo de Quioto, todos assumiram colectivamente o compromisso de reduzir em oito por cento as suas emissões de gases com efeito de estufa até 2012. Lá dentro, repartiram o sacrifício entre si, conforme a situação particular de cada país. Este mesmo exercício, feito há dez anos, terá agora de ser reeditado, se os líderes europeus aprovarem a meta de 20 ou 30 por cento de redução de emissões até 2020.O tema já está lançado. Na semana passada, a chanceler alemã, Angela Merkel, deixou claro que a Alemanha não quer voltar a arcar com a maior fatia.

A esforço actual que cabe à Alemanha representa três quartos da meta da UE para Quioto. "No próximo período, isto não se pode repetir", afirmou Merkel, perante o Parlamento. No Conselho Europeu do Ambiente de 20 de Fevereiro, o tema também foi aflorado. Alguns ministros fizeram questão de que, nas conclusões da reunião, houvesse uma referência à necessidade de critérios para a repartição do futuro esforço de redução. Outros, em especial a Polónia, insistiram na menção de que têm de ser levados em conta os anos já escolhidos para cálculo da evolução das emissões.

Todos os países do Leste Europeu já tiveram quebras brutais nas emissões, com o fim das suas indústrias mais poluentes (ver inforgrafia na página anterior). Metas restritivas para 2020 ou alterações na base dos cálculos limitarão os ganhos que podem ser feitos com a venda de créditos de carbono.

A posição portuguesa ainda é preliminar. "Aceitamos a meta comunitária dos 20 por cento unilaterais, com um burden sharing [repartição do esforço] baseado em critérios justos e equitativos", afirma o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.

Se os critérios forem as emissões de carbono per capita, Portugal está bem colocado, pois tem as mais baixas da UE. Mas se envolver as emissões por riqueza produzida, será o contrário.

Portugal conseguiu, em 1997, uma quota de aumento de 27 por cento das emissões até 2012. Mas já superou este limite, sem ter obtido o crescimento económico que se desejava. É por isso que a ex-ministra do Ambiente Elisa Ferreira, que representou o país nas negociações do Protocolo de Quioto, vê o país numa situação pouco confortável para as futuras discussões. "Acho que vai ser muito difícil para Portugal", afirma. "Esta primeira carta negocial, nós já a gastamos".

Mesmo que o critério sejam as emissões per capita, Helder Spínola, presidente da associação Quercus, rejeita uma nova quota generosa. "Portugal não deve utilizar esta posição para conseguir mais emissões", afirma. "Pode ser tentador, mas a médio e longo prazo é negativo do ponto de vista ambiental e económico".

Segundo especialistas ouvidos pelo PÚBLICO, a repartição da "bolha" europeia agora não deverá seguir o mesmo modelo de há dez anos. Há muitas medidas para redução de emissões já em curso. Além disso, há ideias novas sobre a mesa, como metas sector a sector, baseadas na utilização das melhores tecnologias disponíveis. A dividir, ficaria o esforço restante para completar os 20 ou 30 por cento. 27% É o aumento nas emissões de gases com efeito de estufa que Portugal pode ter até 2012. O limite, porém, já foi ultrapassado.