Mais de 40 mil abandonam a escola todos os anos

Isabel Leiria, in Jornal Público

Existem dois momentos particularmente críticos no que respeita ao sucesso escolar e que os vários governos não têm conseguido controlar. "Todos os anos, entre 18 mil a 20 mil alunos que estão no 7.º e que têm 15, 16 anos [já chumbaram ao longo do seu percurso] abandonam a escola." Na passagem do 10.º para o 11.º, são "20 mil a 25 mil" os que também o fazem. Sobretudo os que têm 17, 18 anos. E o momento decisivo acontece na Páscoa, "depois de conhecidas as notas do 2.º período" e de os alunos saberem se vão ou não chumbar de novo, explicou ontem a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, no dia em que o primeiro-ministro anunciou o lançamento de uma megacampanha publicitária destinada a promover a qualificação da população portuguesa, no âmbito do Programa Novas Oportunidades, lançado em 2005.

Estes são apenas alguns dos números que ajudam a explicar por que razão 400 mil jovens entre os 18 e os 24 que estão no mercado de trabalho não concluíram o secundário. O Governo quer combater o fenómeno, prevenindo as saídas precoces do sistema de ensino e recuperando quem deixou de estudar. A aposta recai sobretudo sobre o aumento da oferta em vias alternativas, como os cursos profissionais e de educação e formação - conferem um diploma de estudos e uma certificação profissional, preparando para o ingresso no mercado de trabalho. O reforço de acção social escolar no secundário, designadamente com a atribuição de bolsas aos mais carenciados, é outra das medidas que estão a ser equacionadas pela tutela.

Para além dos 650 mil jovens que o Governo quer abranger em cursos técnicos e profissionais até 2010, o Programa Novas Oportunidades dirige-se também aos 3,5 milhões de activos que não têm o ensino secundário completo. Os 270 Centros Novas Oportunidades em funcionamento - responsáveis pelos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências adquiridas não na escola mas ao longo da vida, em contextos mais informais - pretendem colmatar esse défice de qualificação, classificado por José Sócrates como o "principal problema e o principal desafio do país".

200.000
é o número de adultos que estão inscritos em processos de reconhecimento e validação de conhecimentos adquiridos fora da escola

50 mil
diplomas de equivalência ao ensino básico foram atribuídos até 2005

5,1
mil milhões de euros é o investimento comunitário e estatal que vai ser afecto ao Programa Novas Oportunidades