Saúde igual para pobres e ricos

in O Primeiro de Janeiro

Arlindo de Carvalho alertou para a necessidade de “evitar a perversão” resultante das novas modalidades de propriedade e gestão da saúde, para impedir que Portugal caia em modelos diferentes para pobres e ricos. O ex-ministro falou no congresso «Gerir em Saúde». O também presidente da Plataforma de Observação e Acompanhamento da Saúde (POAS) declarou ontem que se impõe “uma rigorosa ponderação dos investimentos públicos em infra-estruturas e equipamentos e particular atenção na gestão dos recursos humanos”.

No entanto, frisou que “o desejável crescimento de um sector não público” na área da saúde “não poderá significar a degradação do Serviço Nacional de Saúde, deixando largos núcleos de cidadãos sem a assistência conforme os padrões de superior qualidade” a nível nacional. Arlindo de Carvalho lembrou que a população já evidencia “grande inquietação e perplexidade sobre a orientação relativa à prestação dos cuidados de saúde” em determinadas zonas do País.

Neste âmbito, exortou as entidades do sector a preocuparem-se com estas questões, o que lamentou não ter acontecido até agora, “e não a ocupar-se exclusivamente com a criação de taxas sobre os serviços e profissionais da saúde”.

Realçando que “ao Estado não cabe outra solução que não seja a garantia da prestação pública dos cuidados de saúde”, o antigo governante social-democrata considerou não haver “espaço para definição de outra solução que signifique fuga às responsabilidades”. E lembrou que a maioria dos cidadãos não tem capacidade económica “para, individualmente, suportar os gastos com a saúde que se apresentam cada vez mais elevados”. Arlindo de Carvalho defendeu também “a necessidade de políticas claras e bem explicadas às populações”, para que se torne compreensível o processo de adopção de “regras de gestão consideradas necessárias à maior eficácia dos serviços, de que só pode resultar melhor assistência e satisfação dos utentes”.

No XIII Congresso Nacional de Medicina/IV Congresso Nacional do Médico Interno que decorre até amanhã, em Coimbra, o presidente da POAS aludiu ao estudo em curso com o objectivo de permitir que qualquer cidadão possa aceder a qualquer dos sistemas de saúde no espaço europeu. Neste âmbito, considera não ser tolerável “que em Portugal se assista ao aparecimento de beneficiários de serviços de qualidade que podem deslocar-se a outros países e os que, por impossibilidade de o fazerem, deixarem de dispor no País de serviços de igual qualidade”.