Colocar 73 mil no mercado de trabalho

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

Em ano de crise, o Instituto do Emprego quer dar melhor resposta aos desempregados. Acordos com privados e reorganização dos centros estão em curso

Libertar os centros de emprego para acompanhar os desempregados, ainda este ano: é este o objectivo da reestruturação do Instituto do Emprego e da Formação Profissional descrita ao JN antes de conhecida a taxa de desemprego de 2008.

A par disso, serão criados 400 Gabinetes de Inserção Profissional (GIP) e a fiscalização do cumprimento de certas obrigações será contratada a privados. Com estas medidas, Francisco Madelino quer passar de 60 mil pessoas para quem o IEFP encontrou trabalho, no ano passado, para 73 mil, mesmo num ano de crise económica como este.

Como é que o IEFP vai monitorizar o cumprimento das obrigações decorrentes das medidas de apoio ao emprego postas no terreno?

É preciso acompanhar mais pessoas e melhorar a organização interna. Estamos a libertar recursos em centros de emprego, passando a um tratamento centralizado.

Reforçando serviços centrais?

Estamos a falar da libertação de centenas de pessoas na frente [centros de emprego] por reforço de dezenas nos serviços centrais ou regionais. E muitas medidas de acompanhamento passarão pela sub-contratação: as puras de fiscalização, não o acompanhamento dos desempregados. [Serão feitas por] subcontratação de empresas de auditoria e consultoria, sempre por concurso, embora haja determinado tipo de entidades com quem se poderá contratualizar: se estou a falar de inserção, é natural que com as Misericórdias ou as Mutualidades o faça; ou os núcleos empresariais distritais. A ideia é libertar recursos para os acompanhamentos personalizados, gradualmente, até Junho. A terceira medida, para chegar a 400 ou 500 pessoas libertadas para o "front office", são os 400 GIP.

Como se vão interligar com os centros de emprego?

A ideia não é passar o núcleo duro das tarefas do IEFP para essas entidades, o Estado não pode abdicar do controlo da lei subsídio de desemprego. A meta é colocá-los a concurso, por dois anos, com metas, incluindo a colocação e encaminhamento para formação. Também [farão] atendimentos ao controlo quinzenal [dos desempregados], mas não é essa a principal função. No Norte teremos quase 50% destes GIP.

Quem pode concorrer?

Organizações não Governamentais, sociedades de desenvolvimento local, núcleos empresariais, escolas com cursos profissionais de dimensão significativa. Não é entregar a agências privadas de emprego. Não sou favorável, nem a tutela me deu essa orientação, a que os centros de emprego desapareçam para dar lugar a agências privadas de emprego.

Os GIP terão que captar ofertas de emprego e colocar desempregados?

E encaminhar pessoas para a formação profissional. Quando alguém vai ao centro de emprego saber de formação profissional, há duas atitudes: sacar do cardápio e dizer há esta e esta e esta formação disponível; ou faço uma sessão de apresentação, identifico uma convergência num grupo [de pessoas] e as necessidades do mercado de trabalho; ou vou a uma empresa que está a ter um problema e libertou mão-de-obra e ligo ao centro de formação a dizer que tenho uma turma para fazer uma certa formação.

Para quantos desempregados querem encontrar trabalho?

Temos que ser realistas, o ano económico é o conhecido. Em 2008 tivemos cerca de 60 mil colocações; o objectivo é ter 73 mil em 2009, um crescimento arrojado. Em Junho esperamos que 50% dos GIP estejam a funcionar. Isto é uma corrida contra o tempo.

Os centros de emprego não dão resposta a tanta gente. Como vai resolver esse problema?

Nos primeiros dias do mês, as idas triplicam as médias diárias. As tensões são nas duas áreas metropolitanas e, aí, há que readaptar as estruturas. Será criado um novo centro em Espinho; o de Gaia vai mudar para instalações mais amplas (tem o maior volume de desempregados por centro de emprego) e vamos reorganizar os dois centros do Porto, para os transformar numa loja do emprego, já com as novas metodologias que estamos a adoptar, como o "profiling": distinção entre os desempregados com mais dificuldades e os que têm menos, de ofertas, etc. Com os que têm qualificações serão usados mais meios tecnológicos de acompanhamento; para os outros, um acompanhamento mais centralizado.

Acompanhar, por exemplo, os planos de emprego através da Internet?

Sim, sim. E vamos fazer um centro novo em Oeiras, no Cacém, e reorganizar os três de Lisboa. No caso do Porto e Gaia, já houve contactos com autarquias para encontrar os melhores espaços. Espera-se que entre Junho e Agosto já estejam a funcionar.

Em alturas de crise há pressão para ajudar empresas inviáveis

Francisco Madelino lembra os casos da Pereira Roldão e das minas do Pejão para defender que compete ao Estado apoiar só empresas viáveis. "Em alturas de crise, há sempre grande pressão dos meios locais, sindicais e dos próprios trabalhadores para adiar" o fecho, disse. "Mas tem que haver alguma luz ao fundo do túnel" para se dar apoios, disse, justificando o facto de serem apoiadas até empresas com salários em atraso, mas não com dívidas ao Estado. "Compete ao Estado defender a viabilidade das empresas, o emprego e os seus próprios créditos; os trabalhadores têm mecanismos próprios", disse. Para as viáveis, estão a ser reactivados os gabinetes AGIR, que devem encontrar financiamento bancário ou renegociar as dívidas ao Estado. "O fundamental é manter os empregos se as empresas tiverem viabilidade", disse.