Mercado deverá sofrer uma reestruturação este ano

in Diário de Notícias

As empresas de trabalho temporário estão a ser "fortemente" penalizadas pela crise, o que deverá levar a uma reestruturação do mercado durante este ano, disse hoje à Lusa o provedor Vitalino Canas.

"Admito que esta crise vá provocar alguma reestruturação ao nível das empresas mais pequenas que estão no mercado português. Muitas delas poderão mesmo desaparecer", afirmou o provedor do trabalho temporário, que hoje apresenta o primeiro relatório de actividade.

Segundo Vitalino Canas, antes mesmo da crise, esta reestruturação já se estava a fazer, com a fusão entre a Randstad e a Vedior a ser "um sinal disso mesmo".

"Admito que esta crise vá provocar alguma reestruturação ao nível das empresas mais pequenas que estão no mercado português. Muitas delas poderão desaparecer", considerou.

Para Vitalino Canas, as empresas mais pequenas estão também a sofrer com "alguma concorrência desleal" entre as empresas que cumprem as suas obrigações fiscais e da segurança social e outras que não o fazem.

De acordo com o provedor, "há muitas que não estão devidamente licenciadas" pelo IEFP e fazem contratos ocasionais com os trabalhadores, desaparecendo logo que se sentem ameaçadas por qualquer fiscalização.

De acordo com a informação publicada no 'site' do Instituto de Emprego e Formação Profissional, actualmente existem 243 empresas de trabalho temporário licenciadas, a sua maioria (165) concentradas na região de Lisboa e Vale do Tejo.

O Provedor do Trabalho Temporário foi criado em Julho de 2007, por iniciativa da Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego (APESPE).

A completar 18 meses de actividade, o advogado e também deputado do Partido Socialista faz um balanço "positivo" da criação desta figura jurídica ao serviço dos cidadãos, que não tinha qualquer tradição ou antecedentes em Portugal.

Os pedidos de ajuda ao Provedor do Trabalho Temporário dispararam nos três primeiros meses do ano, com as questões relacionadas com a cessação de vínculos laborais a dominarem os temas.

Até ao final de Março, a provedoria recebeu 35 pedidos de ajuda, o que representa já mais de 70 por cento do total recebido desde a criação desta figura jurídica (49).

Segundo Vitalino Canas, este acréscimo de processos prende-se, por um lado, pelo aumento da notoriedade da figura do Provedor do Trabalho Temporário, mas também poderá estar associado ao facto deste ser um sector do particularmente afectado pela crise.

"Temos reparado que a natureza das questões que nos colocam hoje é ligeiramente diferente e nestes processos que nos estão a entrar verificámos que há um número bastante significativo de processos que têm que ver com a cessação do contrato ou do vínculo laboral", explicou o responsável.

No 1º relatório da actividade, respeitante a 2007/2008, as questões que chegaram ao Provedor do Trabalho Temporário referiam-se sobretudo a queixas e pedidos de informação sobre férias, subsídios de férias e Natal (24 por cento).

Além destes processos, segundo Vitalino Canas, há ainda casos de pedidos de informação relativos a prestação de serviços, contratos a termo e até de contratos de trabalho sem termo, que embora surjam fora do âmbito das relações jurídico-laborais de trabalho temporário, não ficaram sem resposta.

"Esta situação decorre da fácil e frequente confusão entre trabalho temporário e trabalho precário", referiu.