Défice do Estado e da Segurança Social caiu graças às barragens

por Rudolfo Rebêlo, in Diário de Notícias

O défice da Administração Central e da Segurança Social, na óptica de caixa (contabilidade pública), foi de 3,187 mil milhões de euros em 2008, o equivalente a 1,9% da produção final do País (PIB), uma melhoria de 360 milhões de euros face a 2007, de acordo com os dados ontem divulgados pela direcção-geral do Orçamento (DGO).

Os dados não são apresentados na óptica das contas nacionais - relevante para a Comissão Europeia - mas representam uma redução do défice em 0,3 pontos percentuais em relação a 2007, uma recuperação inferior quando comparada com a realizada entre 2006 e 2007, na ordem dos 1,878 mil milhões de euros.

A diferença entre estes valores é justificada com o menor crescimento da receita fiscal e contributiva. A receita aumentou apenas 779 milhões de euros em 2008, quando em 2007 tinha aumentado 4,4 mil milhões de euros.

As receitas com as concessões hídricas, 1,382 mil milhões de euros, contribuíram em larga escala para a consolidação orçamental. Assim, o saldo de capital aumentou 1,846 mil milhões de euros.

"A perda de receita fiscal e contributiva, de cerca de 946,6 milhões de euros, foi mais do que compensada pela receita proveniente das concessões hídricas", refere a nota da DGO.

Destes 1,382 mil milhões de euros, cerca de 466 milhões de euros foram utilizados para pagar à Rede Eléctrica Nacional (REN) com o objectivo de amortizar o défice tarifário.

A despesa total da Administração Central e da Segurança Social representou 42,4% do PIB, mais 0,6 pontos percentuais do que o estimado no Orçamento, um agravamento que "é devido ao efeito de revisão do PIB, sem o qual a despesa em percentagem do PIB teria ficado abaixo do orçamentado em cerca de 0,5 pontos percentuais".