409 funcionários com cortes salariais

Carla Sofia Luz, in Jornal de Notícias

Há 409 trabalhadores da Câmara do Porto que receberão um ordenado mais baixo do que é habitual no próximo dia 26. O Município descontará o valor das ausências que considera injustificadas referentes ao ano de 2008.

Desde quarta-feira que os funcionários estão a receber as notificações da Direcção Municipal de Recursos Humanos, alertando-os para as infracções feitas no ano transacto e informando-os que terão cortes nas remunerações que vão desde os 20 aos 500 euros. Nos casos em que o desconto é elevado, o serviço fixa o ressarcimento através de prestações.

As reduções geraram revolta entre os trabalhadores afectados, pois entendem que os acertos devem ser feitos no mês seguinte à infracção. Não de uma vez só e mais de um ano depois. Há quem garanta que algumas ausências foram justificadas em 2008 e, agora, são consideradas injustificadas. O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) tem recebido as reclamações e está a orientar os funcionários para "as respostas necessárias", eventualmente o recurso a Tribunal.

A directora municipal, Norberta Lima, esclarece que foi efectuado o levantamento de todas as situações em que o tempo não justificado de trabalho tenha sido superior a três horas e meia, nomeadamente esquecimentos da marcação do ponto (hoje são permitidos dois esquecimentos por mês), casos em que os funcionários já não podiam trocar as faltas por dias de férias e "ausências em que não aparece trabalho efectivo nem justificação".

"As pessoas foram notificadas, porque tempo não trabalhado não pode ser pago", indica a directora. O levantamento ficou concluído em Junho deste ano e, a 3 de Julho, o vereador de Recursos Humanos, Manuel Sampaio Pimentel, deu ordem para que os valores fossem descontados. Decidiu-se aguardar, por Novembro, uma vez que, nesse mês, também é pago o subsídio de Natal. Norberta Lima explica que, assim, não será tão gravoso em termos financeiros para os trabalhadores.

"Sempre que nos são apresentadas situações de lapsos que não resultam da responsabilidade directa dos trabalhadores, nós corrigimos a qualquer momento", garante a directora, sublinhando que os funcionários têm acesso à aplicação informática onde é feito o controlo de assiduidade e dispõem de três dias úteis para apresentar as justificações.

O STAL já pediu esclarecimentos à Autarquia. Exige a clarificação do despacho do vereador.