Maior ONG contra corrupção entra em Portugal

por David Dinis, in Diário de Notícias

Um grupo de especialistas portugueses, como Luís de Sousa (do ICS), Saldanha Sanches, Paulo Morais e Adelino Maltez, vai esta semana formalizar uma estrutura que permitirá a entrada da Transparency International em Portugal - que é um dos três países da Europa sem qualquer ligação à mais prestigiada ONG de luta contra a corrupção

Portugal é um dos três países da Europa sem qualquer entidade reconhecida pelo mais importante organismo internacional de luta contra a corrupção, a Transparency International - a Organização Não Governamental que publica o único ranking de corrupção mundial, que trabalha com a ONU. A ausência só tem paralelo em Malta e Islândia. Mas agora, pela primeira vez, um grupo de especialistas iniciou o processo de "adesão" àquela organização, que levará - se tudo correr bem e a avaliação for positiva - a um reconhecimento pleno em 2012.

Com o caso "Face Oculta" na agenda, o objectivo ganha nova pertinência - mesmo que, como sublinha Adelino Maltez, o processo tenha começado "antes destes ventos".

O projecto de adesão terá passo fundamental, sabe o DN, já na próxima sexta-feira, quando os especialistas portugueses - que incluem nomes como Luís de Sousa do Instituto de Ciências Sociais (ICS), Saldanha Sanches ou Adelino Maltez - decidirem a fórmula escolhida para avançar: ancorar o projecto no ICS ou, em alternativa, criar uma organização independente, com estatutos próprios. "Depois disso, haverá reunião em Berlim, com a Transparency International, para assinar o protocolo de colaboração", dando início ao processo de adesão", confirma Luís de Sousa, o homem que está à frente do projecto.

A questão central, para os dinamizadores, é a da independência face ao Estado. "Portugal não pode continuar alheado deste problema", justifica Adelino Maltez ao DN. "É preciso uma estrutura adequada, que tenha capacidade de actuação contra a corrupção desenfreada que se vê", acrescenta Saldanha Sanches, um dos mais activos especialistas na luta contra a corrupção, acrescentando que essa luta "não pode estar nas mãos de partidos" que, como PS e PSD, "estão cheios de pessoas que encaram a política como carreira" - ou seja, sem a necessária independência para atacar o fenómeno.

O grupo de trabalho tem já várias iniciativas preparadas para lançar. Uma primeira arranca em Dezembro: uma análise detalhada das reformas penais e do sistema jurídico português. A segunda, no início de 2010, promete conclusões polémicas: "Um diagnóstico das infra-estruturas de combate à corrupção" em Portugal. E lá para Maio virá outra, com patrocínio de outra agência independente, a GRECO, dedicada ao financiamento dos partidos políticos em Portugal.

Ontem mesmo, numa entrevista ao DN, era o ex-ministro Freitas do Amaral quem reconhecia a importância da Transparency International,recomendando que Portugal se apressasse a fazer um acordo de cooperação com ela. Era uma das quinze propostas que fazia. Luís de Sousa agradece a ideia, mas esclarece que essa colaboração não pode ser com o Estado: "É uma ONG, pelo que tem que ser com uma entidade independente."