Estágios para cinco mil jovens custam 55 milhões por ano

in Jornal de Notícias

O programa de estágios profissionais na Administração Pública, lançado pelo Governo e que irá abranger cinco mil jovens licenciados, custará 55 milhões de euros por ano, anunciou o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.

A estimativa do impacto deste programa nos cofres do Estado foi feita no final do Conselho de Ministros, que aprovou hoje o regime do programa de estágios profissionais na Função Pública.

De acordo com Teixeira dos Santos, no final do primeiro semestre do próximo ano, os cinco mil jovens, com idades até aos 35 anos, já estarão "repartidos e colocados nos diferentes serviços da Administração Pública", onde ficarão durante um ano.

O ministro explicou que as condições de remuneração deste jovens são equivalentes às dos estágios profissionais promovidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), que correspondem a duas vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS) mais subsídio de alimentação, o que corresponde a "um pouco mais de 900 euros mensais".

Teixeira dos Santos falava em conferência de imprensa no final da reunião de Conselho de Ministros, que contou com a presença da ministra do Trabalho, Helena André.

De acordo com o texto aprovado, estão abrangidos por este programa os jovens licenciados com idade até 35 anos que procuram o primeiro emprego, se encontrem desempregados, ou que exerçam uma actividade profissional que não corresponda ao seu nível de qualificação e que esteja associada a "elevado nível de precariedade".

No início do próximo ano, de acordo com Teixeira dos Santos, será publicada uma portaria que discriminará a repartição das vagas dos estágios profissionais pelos diferentes serviços.

O processo de recrutamento e selecção dos estágios decorrerá através de uma página de Internet criada para o efeito.

Tal como nos restantes estágios, explicou, não há nenhum compromisso por parte da entidade empregadora - neste caso o Estado - da criação de um novo posto de trabalho na sequência da realização do estágio.

No entanto, destacou, no final do estágio, se se candidatarem a um lugar na Administração Públicaestes, estes estagiários contarão com um "elemento curricular relevante" e não ficarão sujeitos durante um período de dois anos a prestar a prova de conhecimento a que estão sujeitos os candidatos a vagas na Função Pública.