Portugal sem alternativa que não o endividamento

in Jornal de Notícias

Teixeira dos Santos disse ainda que o agravamento do défice está na média da Zona Euro

O ministro das Finanças afirmou que só através do aumento do limite de endividamento o Estado poderá honrar os seus compromissos. Por outro lado, disse que o agravamento do défice em Portugal está na média dos países da Zona Euro.

"A proposta de alteração ao Orçamento é justificada pela necessidade de o Estado pagar as despesas que estão autorizadas", disse ontem o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, no final do Conselho de Ministros, quando confrontado com as críticas da Oposição à segunda alteração proposta pelo Governo ao Orçamento para 2009. O ministro referiu ainda o lançamento de um novo programa de estágios na Administração Pública (ver ficha).

Em tom de recado, salientou que essas despesas autorizadas "ou se pagam com o produto dos impostos ou com o financiamento através da emissão de dívida". Acrescentando que, "como os impostos estão 4500 milhões de euros abaixo daquilo que se esperava, o Governo tem de ir buscar meios de financiamento a outro lado". Daí o aumento do limite de endividamento, "e é isto que se está a pedir à Assembleia da República".

Frisando que não estão a "pedir ao Parlamento para ultrapassar o tecto da despesa", o governante diz que o que se pede "é o seguinte: a conjuntura é adversa, reflectiu-se de forma severa na receita fiscal e o Governo precisa de ter meios de financiamento para a actividade do Estado. A única alternativa é obviamente o limite do endividamento".

Teixeira dos Santos salientou ainda que, "até este momento, o tecto de despesa a que o Estado foi autorizado na primeira alteração orçamental [em Janeiro] não foi ultrapassado".

Por outro lado, adiantou que inscreveu por "prudência" 310 milhões de euros na dotação provisional na alteração ao Orçamento, mas advertiu que este valor não pode automaticamente ser contabilizado no défice, porque pode não vir a ser utilizado.

Durante a conferência, o ministro das Finanças disse ainda que o agravamento do défice em Portugal em 2009, na ordem dos 5,4 pontos percentuais, deverá ficar em linha com a média dos países da Zona Euro.

"Olhando para as recentes previsões da Comissão Europeia e caso se compare o valor dos défices antes da crise (2007) e em 2009, verifica-se que há um agravamento na ordem dos 5,8% na Zona Euro e de 6,1% na União Europeia a 27".

Lembrou alguns países que antes da crise tinham excedente orçamental, como a Espanha, e "que agora têm um défice acima dos 11%". Sublinhou que agora temos "de articular a política de resistência à crise com a necessidade de suster as consequências no âmbito das finanças públicas, pensando no pós-crise".