Portugal vai ter uma delegação do Observatório sobre Violência Contra as Mulheres

in Jornal Público

Portugal vai ter uma delegação do Observatório sobre Violência Contra as Mulheres do Lobby Europeu das Mulheres (LEM) que terá como missão principal alertar para as várias formas de violência de género.

“A violência de género não se restringe à violência doméstica, é muito mais abrangente. Engloba questões como a prostituição, tráfico, casamento orçado, crimes de honra, mutilação genital feminina, assédio no trabalho e violação”, disse à agência Lusa a presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, Sofia Fernandes.

O ramo nacional do Observatório sobre Violência Contra as Mulheres do LEM, estrutura que em Portugal vai ser coordenada pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e pela Associação de Mulheres Contra a Violência, vai ser lançado sábado em Lisboa.

Com mais de 2.500 organizações, o LEM é a maior organização não-governamental (ONG) da União Europeia, sendo a sua área de intervenção a violência sobre as mulheres e o acompanhamento das políticas ao nível europeu.

Sofia Fernandes disse que o LEM tem um observatório, mas a prioridade neste momento é “a criação de antenas em cada um dos países”.

Depois de terem sido criadas “antenas” na Irlanda, Dinamarca, Suécia e França, é agora a vez de Portugal ter um ramo do Observatório sobre Violência Contra as Mulheres.

O observatório pretende “consciencializar e tornar visível que a violência sobre as mulheres é uma questão transversal à sociedade e que há diferentes tipos de violência”, adiantou Sofia Fernandes, lamentando a falta de dados em Portugal.

A presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres afirmou que o observatório em Portugal quer “identificar as questões emergentes na área da violência contra as mulheres” e “tornar mais visível” esta matéria.

Lutar por “melhores políticas de apoio às vítimas da violência masculina” e a certificação dos profissionais que trabalham nos serviços de apoio são outras das prioridades do ramo nacional do observatório.

Sofia Fernandes defendeu que é necessário “caminhar para a certificação dos profissionais que trabalham na área da violência”, que devem “deixar a perspectiva assistencialista” e ajudar a enquadrar as mulheres.

“Os profissionais têm que ter consciência das matérias para se conseguir combatê-las numa óptica de direitos e respeito pelos direitos das mulheres”, sustentou.

Apesar de considerar a legislação portuguesa avançada, Sofia Fernandes defendeu também que é necessário “reforçar as redes de combate à violência sobre as mulheres, fomentar uma integração maior e uma resposta mais rápida”

“Não basta existir um enquadramento, é preciso implementar e ultrapassar os obstáculos burocráticos”, afirmou, adiantando que “existe uma rede de resposta alargada, mas numa situação de necessidade imediata de afastamento as soluções encontradas muitas vezes não servem os propósitos”.

“Há mulheres que são colocadas temporariamente em locais onde existem as mais diversas situações de emergência social. Isto não nos parece adequado. Ainda há um espaço de trabalho a fazer”, acrescentou.

Segundo a presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, 45 por cento das mulheres da União Europeia já foram vítimas de qualquer tipo de violência.

Criado em 2004, o Observatório sobre Violência Contra as Mulheres tem sede em Bruxelas.