Deficiente queixa-se de discriminação

in Jornal de Notícias

Uma jurista portadora de deficiência, com o curso de Estudos Avançados em Gestão Pública do Instituto Nacional de Administração, acusa o Ministério das Finanças de a "discriminar no acesso a um emprego estatal".

Maria João Gomes Marques, residente em Braga, sustenta que o Ministério das Finanças "permite a discriminação de deficientes", por "ausência de vontade política para a sua integração dos quadros da função pública". A advogada é a única entre os 50 alunos do curso 2008/9 do INA que ainda não conseguiu colocação no sector público, dado que pretende trabalhar na zona da sua residência em Braga, Guimarães ou Barcelos.

A exigência da advogada de 33 anos - vítima na juventude de um acidente rodoviário - prende-se com o facto de ter dificuldades motoras e de necessitar de apoio da família, com quem ainda vive.

Para fazer os três trimestres do curso, a aluna pagou cinco mil euros e teve de se deslocar para Oeiras, com apoio familiar.

Maria João Marques rejeitou uma proposta de trabalho no Porto do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, perdendo, assim, o direito à integração no serviço público que lhe era garantido pela frequência, com aptidão, do curso. Já rejeitou, também, ofertas de trabalho em Lisboa e em Matosinhos. A directora de Serviços do Departamento de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Administração Pública, Alexandra Duarte, rejeita a existência de "discriminação", garantindo que tem sido feito o que se pode para a integrar. "Não houve serviços em Braga que respondessem positivamente ao envio do currículo da advogada".

A responsável acentuou que os próprios serviços só podem contratar quadros se houver vaga no mapa de pessoal e se tiver sido feita a cabimentação orçamental. Alexandra Duarte contrapõe que dois outros alunos do INA, portadores de deficiência, foram já contratados, garantindo que Maria João Duarte não teve qualquer oferta de Braga, pelo menos que passasse pelo seu serviço.