Concorrência provoca "saldos" na prostituição

Nuno Passos, in Jornal de Notícias

Há cada vez mais mulheres junto às bermas das estradas nacionais, porque "mercado" de casas de massagens está esgotado. Brasileiras e estudantes são cada vez em maior número.

A prostituição em Braga continua a sair das ruas, bares e casas de alterne para os domicílios. Apartamentos de prédios e bairros novos de S. Vítor, Gualtar, Lamaçães e Maximinos são os mais atingidos pelo flagelo, sendo arrendados um ou dois meses para duas a seis mulheres, cujos "intermediários" as leva, depois, a saltar para outros quartos da cidade ou da Península Ibérica, despistando as autoridades.

Os vizinhos sentem-se prejudicados na sua esfera individual, integridade e alvo de atentado ao pudor, sobretudo os mais novos, e acumulam por ano algumas dezenas de queixas e até abaixo-assinados na PSP, GNR e Governo Civil de Braga.

As forças da ordem não divulgam números de um fenómeno oscilante, mas confirmam que cresceu em fase de crise. Tal levou à "clara queda" do preço dos serviços aos clientes, reincidentes e vindos da classe alta e baixa, nomeadamente empresários e jovens da construção civil. A venda do corpo pode custar "só 10 euros" e é praticada na maioria por sul-americanas. O Leste europeu e Portugal, com adultas acima de 35 anos e universitárias de Braga, Guimarães, Famalicão e Barcelos, também estão na oferta. A prostituição masculina é "residual, mas ligeiramente crescente". Os jornais são uma montra de divulgação, com a secção "relax" a ter, por vezes, algumas dezenas de anúncios.

Os arrendamentos são pedidos, em geral, a imobiliárias, intermediárias do dono do apartamento, que desconhece o negócio. O aluguer é às vezes "mais do dobro do praticado", disse o ex-subintendente da PSP de Braga, Henriques Almeida. Há quem adquira o apartamento "para lavagem de dinheiro, actos ilícitos e pouso temporário de circulação de grupos de pessoas".

O governador civil, Fernando Moniz, referiu há meses à imprensa que "em Braga há mais brasileiras do que em Bragança na prostituição ao domicílio".

No que toca a bares de alterne, os pedidos de licenciamento têm estabilizado. Recentemente, havia "três casos detectados" e a caminho do tribunal. A situação "é, infelizmente, difícil de controlar", pois os alegados empresários com processos pendentes "são, em geral, sempre os mesmos, dão-se bem e entreajudam-se nas fugas", voltam a abrir novo bar, com gerência igual e clientes diferentes.

À luz da lei, favores sexuais a troco de dinheiro não são crime; só quando provada a sua exploração por um proxeneta é lenocínio. A PJ actua quando há tráfico de pessoas, ofensas corporais, sequestro ou falsificação de documentos, notou Dantas Mendes que, no último ano, não detectou casos do género. Henriques de Almeida e o tenente-coronel Barros Gonçalves, do grupo territorial da GNR, disseram também não ter identificado casos no concelho.

A tal não é alheia a necessidade de provar que prestadoras (es) de serviço se prostituem contra a sua vontade e coagidas (os) por alguém, que vive à sua custa.

Se no inquérito se assume, em julgamento é raro repetir-se acusações, por as alegadas "pessoas da vida" estarem ilegais, recearem prejudicar o negócio e perderem estatuto financeiro. "Não basta chegar ao local e tirar a fotografia. Grande parte está neste modo de vida porque quer. É como toxicodependência, quer sair e não consegue, perderá capital para comprar bens materiais como vestir e pentear", vincou Henriques Almeida.

De facto, a prostituição mais do que duplicou nas últimas semanas nas bermas da EN103, que liga Viana do Castelo a Barcelos, nomeadamente com cidadãs brasileiras entre 18 e 40 anos, que em fase de crise reagem assim à saturação do mercado nas cidades, apostando na forma mais selvagem e arriscada da primeira profissão no mundo. Um presidente de Junta pediu intervenção da GNR, que disse estar "atenta" e quer "apertar a fiscalização".

Antes confinado à recta de Palme e Feitos, o fenómeno prolonga-se desde a zona industrial de Castelo do Neiva, junto à A28, até Vilar do Monte, às portas de Barcelos. Ao fim-de-semana, é possível ver em simultâneo cinco ou mais mulheres de mini-saia.

"A concorrência é apertada. É complicado ganhar a vida e temos que nos sujeitar, em Viana já não rendia", frisou a morena "Diana", 26 anos. O atendimento é consumado no extenso mato circundante ou no veículo do cliente, parado num dos trilhos florestais.

A localização das prostitutas está frequentemente ligada às seculares diligências entre as cidades, como sucede na EN14, em Priscos, Braga, onde paravam caravanas de viajantes e mercadores entre o Porto e a capital minhota, segundo um estudo de José Manuel Lages, da Universidade do Minho.

O aumento do número de prostitutas fez baixar o preço dos serviços na cidade de Braga. Os clientes, dizem elas, são reincidentes e da classe alta e baixa. Mas em Barcelos a venda do corpo voltou à rua com a saturação do mercado de massagens e "relax".