Crise económica leva fumadores a optar pelos cigarros de enrolar

Por Maria João Lopes, in Jornal Público

Se o ano passado ficou marcado pelo impacte da nova lei antifumo e pelo aumento da carga fiscal, na ordem dos 11 por cento, este ano, apesar da crise, o mercado do tabaco parece estar a estabilizar. Esta é, pelo menos, a convicção de responsáveis da Tabaqueira, o maior grupo português no sector do tabaco. Já a Associação de Grossistas de Tabaco do Sul nota que, devido à crise, os consumidores procuram mais o tabaco de enrolar.

Sem que existam dados concretos disponíveis, a conclusão é a de que, apesar da crise, tem sido registada uma estabilização das vendas. Também a receita fiscal tem aumentado nos últimos meses.

Apesar disso, segundo dados do Ministério da Finanças, deverá ser globalmente inferior à do ano passado. Em 2007, a receita fiscal do Imposto sobre o Tabaco foi cerca de 1,2 milhões de euros; em 2008, cerca de 1,3 milhões de euros e, em 2009, deverá atingir cerca de 1,2 milhões de euros. Também o número de cigarros introduzidos no consumo deverá ser menor em 2009. Em 2008, foram colocados no mercado cerca de 11,9 mil milhões de cigarros; este ano, até 31 de Outubro, foram introduzidos cerca de 9,1 mil milhões.

Se a receita fiscal tende, este ano, a ser inferior, assim como os cigarros introduzidos no consumo, por que razão acredita a Tabaqueira que o mercado está a estabilizar? Porque, e também como diz o presidente da Associação de Grossistas de Tabaco do Sul, João Passos, "2009 foi um ano atípico": "Os Governos não puderam pôr em prática a gula fiscal relativa ao tabaco, até porque havia uma grande diferença entre Portugal e Espanha no que toca ao preço do tabaco", afirma.

Acrescenta que o impacte da crise se nota "numa maior flutuação semanal": "No fim do mês, as nossas vendas são 10 por cento inferiores ao início, mas há deslocalização para os picados [tabaco de enrolar], que duplicaram as vendas. "O comércio de tabaco picado aumentou 100 por cento", diz, explicando que, em vez de deixarem de fumar, os consumidores optam, por exemplo, pelo tabaco de enrolar, por ser mais barato.

Mas há outras razões para que a receita fiscal diminua e, ainda assim, se possa falar numa estabilização das vendas. É que a receita fiscal foi variando ao longo do ano e, em relação a 2008, tem aumentado nos últimos meses, segundo dados da Direcção-Geral do Orçamento. Se, até Março, as receitas obtidas através do imposto sobre o consumo de tabaco eram inferiores a 2008, a partir de Abril a situação inverte-se.

É uma evolução explicada pela própria Direcção-Geral do Orçamento pelo aumento apenas "moderado" da fiscalidade este ano em Portugal e também pelo reforço das acções contra o comércio ilícito de cigarros no país. Tudo somado, a receita global vai ser inferior este ano, embora a partir de Abril tenha vindo a aumentar em relação a 2008.

Segundo a Tabaqueira, a estabilização do mercado este ano terá sobretudo resultado da diminuição do comércio ilícito de cigarros e do atenuar da diferença da carga fiscal que existia entre Portugal e Espanha - esta realidade levava consumidores a comprar em Espanha.

A Associação de Grossistas de Tabaco do Sul defende que há muito para fazer na luta contra a criminalidade. João Passos alega que os "preços elevados do tabaco" fomentam os "roubos de tabaco legal, o contrabando e a contrafacção" e acusa o Governo de "continuar a pensar que é aumentando o preço que as pessoas deixam de fumar".