Extensão do subsídio social abrange 35 mil desempregados

por Catarina Almeida Pereira, in Diário de Notícias

Foi uma das primeiras medidas anunciadas, e já garantiu a mais de 35 mil pessoas prestações que oscilam entre 252 e 419 euros por mês

A extensão do subsídio social de desemprego por mais seis meses, uma das primeiras medidas de reforço da protecção social anunciadas em contexto de crise, abrangeu até Outubro cerca de 35 mil desempregados.

Em causa estão pessoas que, tendo esgotado a prestação, não conseguiram arranjar trabalho. Este ano, têm excepcionalmente direito à prorrogação do apoio por mais seis meses.

Os dados foram solicitados pelo DN ao Ministério do Trabalho. Anunciada no âmbito da iniciativa Emprego 2009, em Dezembro, com o objectivo de apoiar 50 mil desempregados ao longo deste ano, a medida acabou por só chegar ao terreno em Abril, com efeitos retroactivos.

A avaliar pelos dados oficiais, a execução está abaixo do esperado. Até Outubro foram gastos cerca de 30 milhões de euros, contra os 53 milhões previstos para o ano inteiro.

Limitada a quem pertence a agregados com um rendimento por pessoa inferior a 461 euros por mês, o subsídio social de desemprego também se distingue do subsídio de desemprego por exigir menos tempo de descontos (seis meses) e por ter um valor inferior (que não depende dos salários, oscilando entre 335 euros para beneficiários isolados e 419 euros para quem vive com a família).

Durante o período de extensão por mais seis meses, o valor volta a descer. A lei prevê que oscile entre 252 euros para quem não tem filhos e 419 euros para quem tem quatro filhos ou mais.

Num contexto de extraordinária subida do desemprego, o Governo começou por limitar o alargamento da protecção social aos beneficiários do subsídio social de desemprego, ou seja, aos mais pobres (ver caixa).

Recentemente, porém, e em resposta à crescente pressão da oposição, a nova equipa do Ministério do Trabalho cedeu num dos critérios fundamentais de acesso ao subsídio "normal" de desemprego. O tempo exigido de descontos passa de 15 para 12 meses, excepcionalmente em 2010.

Os parceiros sociais exigem mais despesa. Até Setembro foram gastos 1488 milhões de euros em subsídios e apoio ao emprego, numa subida homóloga de 29%, contra os 15% orçamentados.

Num ano em que os despedimentos colectivos dispararam, a subida do desemprego (para mais de 510 mil pessoas em Setembro) tem sido alimentada, sobretudo, por situações recentes. Mas o desemprego de longa duração será a próxima dor de cabeça.

No IEFP estão já registados 169 mil desempregados há mais de um ano (ver gráfico) . Os dados do Instituto Nacional de Estatística são ainda mais expressivos e apontam para 235 mil sem trabalho há mais de um ano. O que iguala o máximo registado em 2006, tal como o DN já noticiou.