Patrões querem alargamento do subsídio de desemprego

in Jornal de Notícias

As confederações patronais querem o alargamento do subsídio de desemprego aos empresários ainda este ano e o adiamento do código contributivo para 2011, aproveitando a reunião de terça-feira no Ministério do Trabalho para defender estas ideias.

A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) são unânimes na reivindicação do alargamento do subsídio de desemprego aos administradores, directores e gerentes de empresas, sobretudo de micro e pequenas empresas, que representam a grande maioria do tecido empresarial português.

Fonte da CCP disse à agência Lusa que vai propôr que esta medida entre em vigor até ao final deste ano para proteger "do desemprego involuntário os membros dos órgãos estatutários das pessoas colectivas e dos trabalhadores independentes que exerçam actividade empresarial".

A CIP justifica a sua reivindicação com o facto de "a incerteza perante o trabalho" afectar não só os trabalhadores, mas também os administradores e os gerentes das empresas.

As duas confederações patronais coincidem também na reivindicação do adiamento da entrada em vigor do Código Contributivo para 2001, em vez de 2010, e no reforço da formação profissional.

A CIP, na proposta que entregou no final de Outubro ao primeiro-ministro, defende que o sistema de formação profissional deve ser melhorado tendo em conta as necessidades do mercado de trabalho e que as empresas devem ter "maior margem de manobra" para desenvolverem acções de formação que considerem importantes para a sua estratégia.

Para a CCP também é importante o reforço da "formação em contexto laboral" e a continuação da aposta no ensino profissional.

Segundo afirmou por escrito à Lusa, a Confederação do Comércio irá ainda defender junto da ministra Helena André a necessidade de facilitação da contratação a termo e nas condições em que são possíveis as relações de trabalho temporário.

A CCP pretende ainda que sejam definidas soluções para facilitar as restruturações empresariais, nomeadamente ao nível das rescisões por mútuo acordo e pré-reforma.

A CIP também defende a possibilidade de "ajustamentos mais fácil do quadro de pessoal das empresas ao seu nível de actividade".

As confederações patronais da agricultura e do turismo preferiram não adiantar à Lusa as principais medidas que vão defender junto da ministra do Trabalho, na terça-feira.