Há mais e melhores professores

Maria Cláudia Monteiro, in Jornal de Notícias

Mulher, com mais de 40 anos e licenciada, dizem as estatísticas. Procura escola para dar aulas e vive sob o espectro da precariedade e da incerteza, acrescentam os sindicatos. É o retrato do professor, entre os números "rosa" e as pinceladas de "cinzento" sindical.

Os últimos números oficiais dizem que em Portugal há cerca de 154 mil professores no ensino público e 22 mil no privado. Os dados são do relatório sobre os "50 anos de Estatísticas da Educação" e reportam ao ano lectivo de 2007/2008. Mas as federações de Educação dizem ter já perdido a conta e as certezas quanto ao número de docentes, nos últimos anos, muito por causa das aposentações antecipadas, do fecho de escolas e dos concursos nacionais.

A Federação Nacional de Educação (FNE) estima que sejam 130 mil os professores do Estado, enquanto a Federação Nacional de Professores (Fenprof) arrisca, em "números muito redondos", os 150 mil.

Nas contas oficiais foram somados 153919 professores, no ensino público. Um crescimento de 488% nos 50 anos abrangidos pelo estudo: em 1960/61, havia 30793 professores, que 16 anos mais tarde passaram a ser 86340. Um aumento de 35% entre o fim da Ditadura e o dealbar da Democracia. Em 1960, 256 escolas chegavam para assegurar o ensino além da 4ª classe. Hoje, são 2688, do 5.º ao 12.º anos. Há mais docentes, como também há mais alunos e uma escolaridade obrigatória recentemente alargada para o 12.º ano.

João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, destaca "o nível muito elevado da formação actual" dos professores, a esmagadora maioria dos quais licenciados. "O número de bacharéis é hoje residual", explicou ao JN. A estatística confirma-o e a prática também, já que a entrada nos quadros só é possível tendo licenciatura e estágio concluído.

Em 2007/2008, entre os professores do pré-escolar, do 1.º Ciclo, dos 2.º e 3.º ciclos e do Secundário, cerca de 80% (122490) dos professores eram licenciados, dos quais 5338 (3,5% do total) com doutoramento. O número de bacharéis era 14490 (9,4% do total), menos 40 mil do que dez anos antes. Em 1998, havia 40,23% de professores com formação média.

A situação dos docentes será, no entanto, hoje, mais precária, asseguram os sindicatos. A FNE aponta o excesso de professores actualmente em regime de contrato, que são "essenciais para o funcionamento do sistema educativo". Os últimos dados oficiais indicam que estavam no quadro 118419 professores, enquanto 23599 (cerca de 15% do total) eram contratados.

O número de professores no quadro mantém-se praticamente inalterado, já que no ano lectivo de 1999/2000 havia apenas menos 288 nos quadros e mais 3600 contratados.

A procura por áreas de ensino mantém-se mais ou menos inalterada, já que aos alunos é deixada pouca margem para alterar os currículos. Ainda assim, nota a Fenprof, há falta de professores de Matemática, Química, Música, Espanhol e Informática e excesso de docentes no 1º Ciclo do Ensino Básico e de Português.