Patrões querem subida de 10 euros no salário mínimo

por Luís Reis Ribeiro, in Diário de Notícias

Patrões desejam redesenhar acordo que eleva salário mínimo para 500 euros em 2011. Sócrates concorda em rediscutir o tema, CGTP repudia, UGT mostra alguma abertura.

Mais de um milhão de trabalhadores que actualmente recebem o salário mínimo (475 euros) ou ordenados muito próximos desse valor arriscam receber um aumento máximo de 10 euros no próximo ano.

A maioria dos patrões e o Governo, que se reúnem hoje à tarde com os sindicatos na Concertação Social, concordam que o acordo assinado em 2006, que estabelece o objectivo de subir o salário mínimo até aos 500 euros em 2011, precisa de ser "rediscutido" e "reformulado". A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) e a Confederação do Comércio e Serviços (CCP) sugerem que a actualização do salário mínimo só deve ir, no máximo, até aos 10 euros em 2011. O acordo original apontava para um reforço de 25 euros.

Ou seja, segundo os representantes patronais ouvidos, a actualização deve acompanhar a inflação esperada em 2011 (cerca de 2,2%), na melhor das hipóteses. O primeiro-ministro, José Sócrates, já mostrou abertura a esta e outras afinações. Anteontem, disse que "vamos rediscutir com os parceiros sociais aquilo que era um acordo que tinha, naturalmente, um quadro que se alterou".

A CGTP está liminarmente contra o regresso a este debate; a UGT, através do secretário-geral adjunto, Pedro Roque, diz que "há margem para alguma discussão, como pensar em contrapartidas do lado da taxa social única, mas não queremos abrir mão da subida de 25 euros para 500 euros".

O acordo tripartido de 2006 - assinado pelos patrões, sindicatos e governo - pressupunha que a economia crescesse 3% ou mais de 2009 em diante. As previsões saíram totalmente furadas: desde 2008 que o País está bloqueado por estagnações e recessões.

Este é um dos argumentos fortes dos patrões. António Saraiva, presidente da CIP, insiste que "o quadro económico que serviu de base ao acordo mudou todo". Como tal, "tem de ser reformulado e temos de começar a pensar num protocolo realista entre 2011 e 2016". Segundo o líder da CIP, "defendemos a actualização, até porque estamos a falar de ordenados baixos, mas esta não pode ir além do valor da inflação". Para além disso, "é preciso definir um indicador sofisticado que ligue a progressão do salário mínimo ao crescimento da economia e da produtividade". "Achamos razoável uma actualização em linha com a inflação, podendo até haver etapas durante o ano para avaliar a situação. Se esta melhorar, podemos tentar convergir com o aumento dos 25 euros. Caso contrário, só pode cingir-se à inflação", explica.

João Vieira Lopes, que lidera a CCP, vai propor um esquema muito idêntico ao da CIP. E explica: "O objectivo dos 500 euros não é realista, mas compreendemos que comprimir os salários baixos não é desejável. Acreditamos que a saída da crise precisa do relançamento do mercado interno."

Ambas as confederações exigem, no entanto, contrapartidas como a descida da taxa social única em alguns sectores (exportadores, por exemplo), regimes mais favoráveis no IRC e mais apoios à qualificação e ao emprego.

A Confederação do Turismo, presidida por José Pinto Coelho, está contra qualquer aumento. "Estivemos contra a subida para 475 euros. E achamos completamente disparatado falar em aumentos de salários quando o maior problema é o desemprego".