Reformados em 2011 terão corte de 3,14%

Pedro Araújo, in Jornal de Notícias

Quem atingir os 65 anos em 2011 e quiser reformar-se sem penalizações terá de trabalhar entre mais quatro a 10 meses, caso contrário sofrerá um corte de 3,14% na sua pensão. O aumento da esperança de vida dita a penalização dos pensionistas no próximo ano.

Com base nos valores provisórios de óbitos ocorridos em 2010, estimados com base na mortalidade registada nas Conservatórias do Registo Civil até Setembro último, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou, ontem, que a esperança de vida aos 65 anos é agora de 18,47 anos. Como em 2006 era de 17,89 anos, o factor de sustentabilidade para 2011 corresponde a uma correcção acumulada de 3,14%. Este valor é muito superior ao verificado em anos anteriores (1,65% em 2010 e 1,32% em 2009).

Embora o aumento da esperança de vida para quem tem 65 anos seja uma boa notícia, o lado negro deste dado reside no facto de ser necessário trabalhar mais tempo, para além daquela idade, caso o contribuinte pretenda evitar uma penalização no valor da sua pensão de reforma.

Deste modo, quem tem uma carreira contributiva superior a 40 anos terá que trabalhar mais quatro meses, já que tem uma taxa de bonificação de 1% por cada mês extra de trabalho. O esforço será maior para quem só descontou entre 15 e 24 anos. A taxa de bonificação é, neste caso, de 0,33% por mês, pelo que o contribuinte poderá ter que trabalhar até mais dez meses.
Este é o quarto ano em que se aplica o factor de sustentabilidade, mecanismo previsto na reforma da Segurança Social liderada pelo então ministro do Trabalho Vieira da Silva.

Ora, foi precisamente Vieira da Silva, ainda no tempo em que tutelava a Segurança Social, a criar uma regra de excepção para impedir a descida em 2010 de todas as pensões devido à inflação negativa. Arménio Carlos, da CGTP, disse não acreditar que o Governo volte a repetir a medida de excepção que, desta feita, seria aplicada no contexto do factor de sustentabilidade, afectando um pequeno número de contribuintes (aqueles que vão pedir reforma) e não todo o universo de pensionistas. O JN tentou obter uma reacção do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, mas tal não foi possível até à hora de fecho desta edição.

Seguindo a actual fórmula de cálculo introduzida em 2007, que prevê que as pensões acompanhem a evolução dos preços, as reformas poderiam ter descido no início deste ano.