Alexandra Campos, in Público
Mais de dois terços dos médicos aposentados que trabalham no SNS estão nos centros de saúde, onde ajudam a aliviar um pouco o problema da falta de médicos de família.
É um regime que foi criado em 2010 para ajudar transitoriamente a aliviar o problema da escassez de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas acabou por ser prolongado pelos sucessivos governos e a adesão tem vindo a aumentar ao longo dos anos. Em Junho passado, bateu-se um recorde: o SNS contava já com perto de meio milhar de médicos aposentados que decidiram regressar aos cuidados de saúde primários e aos hospitais públicos. Eram então 478 os reformados no activo no SNS, o maior número de sempre, e a maior parte desempenhava funções em centros de saúde e a tempo parcial, de acordo com os dados adiantados ao PÚBLICO pelo Ministério da Saúde.
É um regime que foi criado em 2010 para ajudar transitoriamente a aliviar o problema da escassez de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas acabou por ser prolongado pelos sucessivos governos e a adesão tem vindo a aumentar ao longo dos anos. Em Junho passado, bateu-se um recorde: o SNS contava já com perto de meio milhar de médicos aposentados que decidiram regressar aos cuidados de saúde primários e aos hospitais públicos. Eram então 478 os reformados no activo no SNS, o maior número de sempre, e a maior parte desempenhava funções em centros de saúde e a tempo parcial, de acordo com os dados adiantados ao PÚBLICO pelo Ministério da Saúde.
A contratação de médicos reformados para o SNS tem funcionado como um pequeno paliativo para a falta de especialistas desde há mais de uma década, sobretudo para ajudar a colmatar a crescente carência de médicos de família. Criado em 2010 no segundo Governo PS com regras diferentes das previstas para os outros aposentados da Função Pública, este regime “excepcional” que tinha sido idealizado para vigorar apenas durante três anos acabou por ser sempre prorrogado e, com algumas alterações e oscilações pelo meio, foi conquistando adeptos.
Esta medida permite que médicos aposentados possam — com autorização prévia do ministro da Saúde, que fundamente o interesse público excepcional da contratação — exercer funções remuneradas no SNS com um contrato de trabalho a termo certo, que pode ser renovável. Foi criada quando era ministra da Saúde a médica Ana Jorge, para tentar minimizar o impacto da corrida às reformas antecipadas, que ocorreu então, e da carência de médicos em várias especialidades, com particular acuidade na de medicina geral e familiar.
Nessa altura, ficou instituído que quem tivesse saído com reforma antecipada podia regressar e voltar a receber o ordenado, enquanto quem se tivesse aposentado na idade legal podia optar entre o ordenado ou a pensão e acumular um terço do outro rendimento. Mas a adesão revelou-se modesta: em 2010, apenas 46 reformados regressaram; no ano seguinte, foram 152 e o número foi crescendo ligeiramente para atingir 217, em 2015.
A própria Ana Jorge, que é pediatra de formação, voltou ao SNS já após a aposentação, quando decidiu regressar ao Hospital Garcia de Orta, aos 67 anos. “Não queria ficar sem trabalhar e também precisava de um complemento da reforma… Alguns fazem trabalho na privada, mas há outras maneiras e eu optei pelo SNS”, explicou, então, em entrevista ao Diário de Notícias.
O número de aposentados no SNS só disparou depois de, em 2016, os ministérios da Saúde e das Finanças terem decidido que, além da pensão, os médicos podiam acumular 75% do vencimento correspondente ao seu escalão e ao horário semanal escolhido. Nesse ano, o SNS passou a contar com 301 reformados e, em 2017, com 344. O número acabaria, porém, por diminuir de novo no ano seguinte (para 252) quando se esclareceu que os reformados não podiam continuar a trabalhar após os 70 anos.
Mas, com a pandemia de covid-19, voltou a aumentar: no final de 2021, os médicos aposentados no SNS totalizavam 366, enquanto, um ano depois, eram já 427. Nos primeiros seis meses deste ano, mais 51 incorporaram este contingente, revela o Ministério da Saúde.
Este regime tem servido, sobretudo, para o regresso de médicos de família aos centros de saúde: em Junho, mais de dois terços (339) dos aposentados estavam a desempenhar funções nos cuidados de saúde primários, trabalhando os restantes nos hospitais públicos. E a maioria (409) preferia trabalhar a tempo parcial, optando apenas 69 por horários completos.
Quanto à distribuição geográfica, e como seria de esperar, a maior parte prestava serviço na região de Lisboa e Vale do Tejo (198) e no Norte (104). Na região Centro, estavam 81, enquanto 59 trabalhavam no Alentejo e 36, no Algarve.
O Ministério da Saúde não adianta dados sobre as especialidades destes médicos. O último Relatório Social do Ministério da Saúde e do SNS disponível (de 2018) indica que, nesse ano, o maior número de reformados no activo estava “afecto a especialidades mais carenciadas, como sejam a medicina geral e familiar e a medicina interna, que, em conjunto, concentram 65% destes profissionais”.
Este documento traça a evolução ao longo dos anos, que demonstra que, exceptuando 2010, os médicos de família aposentados foram sempre a maioria, o que se compreende, uma vez que esta é das especialidades mais carenciadas. Segundo os dados mais recentes, que contabilizam já a entrada de novos especialistas nos centros de saúde, em Junho passado, quase 1,6 milhões de pessoas não tinham médico de família em Portugal.
