Ana Fernandes, in Jornal Público
João Gomes Cravinho, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, fala da nova aliança UE-África para as alterações climáticas
A burocracia europeia tem prejudicado as relações com África devido à morosidade na aprovação e concretização dos projectos, admite João Gomes Cravinho, no momento em que a União pretende lançar novas políticas de cooperação com os africanos e outros Estados mais vulneráveis às alterações climáticas, como foi anunciado nos Dias Europeus de Desenvolvimento, que terminam hoje em Lisboa.
PÚBLICO - O Banco Mundial considera que o apoio aos países pobres deve voltar a recentrar-se na agricultura, como alavanca do desenvolvimento. Mas, no caso de África, a agricultura é um dos sectores que serão mais penalizados pelas alterações climáticas. Como resolver este dilema?
João Gomes Cravinho - De facto, a agricultura é o parente pobre das correntes dominantes da cooperação para o desenvolvimento há já várias décadas. Mas é fundamental que políticas de apoio à agricultura tenham em conta toda a problemática da água, da desertificação, etc. Temos de adoptar políticas que, na sua essência, tenham em conta a necessidade de promover o desenvolvimento e combater as alterações climáticas.
Quais?
Abordei esta semana a desflorestação da bacia do Congo com os dirigentes locais. Eles diziam que não vale a pena estarmos a castigar as populações que não podem cortar árvores para queimar sem ter alternativas para lhes oferecer. Um projecto que crie novas oportunidades para dar a essas populações pode ser um projecto de enorme valia ambiental, mesmo que não esteja directamente relacionado com questões ambientais. A agricultura pode ser muito importante para o continente africano, mas há muitas agriculturas e algumas muito nocivas para o ambiente. Os biocombustíveis, por exemplo, têm de ser feitos de forma consentânea com a agricultura alimentar. Tudo isto requer abordagens integradas. Temos de trabalhar em agrupamentos regionais e até continentais. Por isso a urgência deste contrato global para lidar com problemas globais, como as alterações climáticas.
O que pode mudar no relacionamento entre África e Europa com esta nova aliança?
Com esta parceria, estamos a desenvolver os instrumentos necessários para apoiar os países africanos no combate às alterações climáticas. Temos que assegurar que dentro de todos os nossos programas de cooperação esteja já uma lógica de combate às alterações climáticas. O que é fundamental é que nas parcerias - a assinar na Cimeira de Dezembro -, também haja essa componente numa forma transversal.
Durão Barroso disse que, olhando para as estatísticas da ajuda pública europeia, se verifica que grande parte é o perdão da dívida, ou seja, não é um apoio continuado nem é para o desenvolvimento sustentável. Como é que isto pode mudar?
Com dinheiro. Mas isso é verdade, embora não seja o caso de Portugal. Há um caminho assumido pela União Europeia até 2010, que é o de chegar aos 0,51 por cento [do PIB para a cooperação], e até 2015 aos 0,7. Alguns países estão a cumprir. Mas há regras estabelecidas para a contabilidade da ajuda pública ao desenvolvimento e o perdão da dívida cai dentro dessas regras. Mas já não sobra muita dívida para ser perdoada. O que vai obrigar a um maior esforço dos orçamentos de Estado.
A presença da Europa em África tem agora um grande concorrente, que é a China. Analistas dizem que os africanos preferem negociar com os chineses porque estes não lhes impõem contrapartidas nem paternalismos. Este é um problema para a UE?
Os países africanos são soberanos e independentes e, se se relacionam com a China, fazem-no de livre vontade e não compete à UE dizer com quem se devem relacionar. Mas a China estabelece contrapartidas...
Não em questões como a boa governação...
Há uma relação mais próxima da relação comercial do que aquela que a UE estabelece com África. Por outro lado, em matéria de governação, a UE tem importantes princípios que acreditamos serem essenciais para o desenvolvimento sustentável dos países africanos. Não faz sentido investir num projecto quando há fortes razões para pensar que o dinheiro não chegará aos destinatários. São princípios a manter. Mas há lições a aprender: nem tudo o que fizemos ao longo das décadas foi feito de forma inteligente. A nossa burocracia é muito lenta. Viajando pelo continente africano, ouvimos que foram feitas conversas com a UE ou instituições das Nações Unidas para financiar um determinado projecto e ao fim de vários anos estavam ainda nas mesmas conversas. Os chineses aprovam em poucos meses e fazem em outros tantos meses. Mas, ao mesmo tempo, temos com África uma relação especial que outras partes do mundo não conseguem reproduzir. E a relação com a China também tem de ser visto no que tem de positivo: durante muito tempo não houve mais ninguém interessado no continente africano. E estamos a estabelecer um diálogo interessante com a China sobre África e eles têm demonstrado que estão a ganhar sensibilidade em relação a algumas problemáticas, como foi a questão do Darfur, onde a China teve um papel importante para que o Sudão aceitasse a operação híbrida das Nações Unidas com a União Africana.
Um dos instrumentos da aliança para as alterações climáticas é o mercado de carbono. Mas, até agora, África não tem conseguido atrair projectos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Como é que África pode ser atractiva para esses projectos?
Têm existido poucos projectos em África cuja análise custo-benefício se tenha revelado interessante do ponto de vista empresarial. Temos de alterar o enquadramento de incentivos para tornar África mais interessante. Na OCDE, por exemplo, vai-se começar a discutir a inclusão de projectos de MDL na contabilidade da ajuda ao desenvolvimento.
9.11.07
Famílias de acolhimento de crianças em risco vão receber formação mais exigente e subsídios mais altos
Andreia Sanches, in Jornal Público
As famílias de acolhimento que recebem crianças e jovens em perigo vão passar a ser seleccionadas à luz de critérios mais apertados. Terão mais acompanhamento e formação por parte das autoridades. E vão ganhar mais.
O Governo quer "qualificar" os cuidados e o trabalho que estas famílias desenvolvem com os menores. E atrair mais pessoas para o exercício desta actividade. O decreto-lei que regula as famílias de acolhimento - uma alternativa aos lares de crianças - foi ontem aprovado em Conselho de Ministros.
Há muito que o executivo prometia regulamentar os aspectos da lei de protecção de crianças e jovens em perigo (publicada há oito anos) que ainda não tinham enquadramento. Uma dessas medidas era o chamado "acolhimento familiar" - que basicamente consiste na atribuição da confiança da criança ou do jovem em risco a uma família ou a uma pessoa que é apoiada técnica e financeiramente pela Segurança Social.
No final de 2006, apenas 2700 crianças e jovens (dos mais de 12 mil institucionalizados) estavam em "acolhimento familiar". Sendo que as suas famílias de acolhimento eram, em mais de metade dos casos, pessoas com quem tinham laços biológicos.
Agora o Governo clarifica as regras. Pessoas com outros laços familiares com as crianças que, por alguma razão, tiveram de ser afastadas dos pais não deverão ter o estatuto de "família de acolhimento". Para essas situações, haverá uma outra medida. Chama-se "apoio junto de outro familiar", também já estava na lei, mas só foi regulamentado agora. Ou seja, sempre que as crianças sejam recebidas por familiares terceiros, estão previstos apoios específicos de natureza psicopedagógica e social e, se necessário, económica. Mas não um ordenado.
Quanto às novas famílias de acolhimento, a sua tarefa é caracterizada como "actividade profissional" que pode ser exercida "em regime de exclusividade" ou "como actividade complementar". Ainda não está definido quanto receberão, mas prevêem-se aumentos - em 2004, recebiam 155 euros por mês (ou 309, se acolhiam crianças com deficiência), mais 134 para a manutenção de cada menor.
De resto, mantém-se a ideia de que a família de acolhimento é uma situação transitória para o menor acolhido. O objectivo será sempre o regresso à família biológica, pelo que se prevê que haja um apoio específico prestado a quem vê as suas crianças ser-lhes retiradas.
As famílias de acolhimento que recebem crianças e jovens em perigo vão passar a ser seleccionadas à luz de critérios mais apertados. Terão mais acompanhamento e formação por parte das autoridades. E vão ganhar mais.
O Governo quer "qualificar" os cuidados e o trabalho que estas famílias desenvolvem com os menores. E atrair mais pessoas para o exercício desta actividade. O decreto-lei que regula as famílias de acolhimento - uma alternativa aos lares de crianças - foi ontem aprovado em Conselho de Ministros.
Há muito que o executivo prometia regulamentar os aspectos da lei de protecção de crianças e jovens em perigo (publicada há oito anos) que ainda não tinham enquadramento. Uma dessas medidas era o chamado "acolhimento familiar" - que basicamente consiste na atribuição da confiança da criança ou do jovem em risco a uma família ou a uma pessoa que é apoiada técnica e financeiramente pela Segurança Social.
No final de 2006, apenas 2700 crianças e jovens (dos mais de 12 mil institucionalizados) estavam em "acolhimento familiar". Sendo que as suas famílias de acolhimento eram, em mais de metade dos casos, pessoas com quem tinham laços biológicos.
Agora o Governo clarifica as regras. Pessoas com outros laços familiares com as crianças que, por alguma razão, tiveram de ser afastadas dos pais não deverão ter o estatuto de "família de acolhimento". Para essas situações, haverá uma outra medida. Chama-se "apoio junto de outro familiar", também já estava na lei, mas só foi regulamentado agora. Ou seja, sempre que as crianças sejam recebidas por familiares terceiros, estão previstos apoios específicos de natureza psicopedagógica e social e, se necessário, económica. Mas não um ordenado.
Quanto às novas famílias de acolhimento, a sua tarefa é caracterizada como "actividade profissional" que pode ser exercida "em regime de exclusividade" ou "como actividade complementar". Ainda não está definido quanto receberão, mas prevêem-se aumentos - em 2004, recebiam 155 euros por mês (ou 309, se acolhiam crianças com deficiência), mais 134 para a manutenção de cada menor.
De resto, mantém-se a ideia de que a família de acolhimento é uma situação transitória para o menor acolhido. O objectivo será sempre o regresso à família biológica, pelo que se prevê que haja um apoio específico prestado a quem vê as suas crianças ser-lhes retiradas.
Cavaco Silva elogia no Chile "reformas profundas" que estão a ser feitas em Portugal
Sofia Branco, Santiago do Chile, in Jornal Público
O Presidente da República, Cavaco Silva, fez ontem, no Chile, referências elogiosas às "reformas profundas" que estão a ser feitas pelas autoridades portuguesas em áreas como a administração pública, justiça e segurança social. Questionado sobre se era um elogio ao actual Governo, Cavaco disse que "apenas estava a explicar o que Portugal está a fazer, ou a tentar fazer, para a modernização da economia". "As autoridades portuguesas estão a avançar com reformas profundas na administração pública, na justiça, na segurança social e em muitos outros domínios", afirmou Cavaco Silva, numa intervenção perante empresários portugueses e chilenos. Destacou ainda os investimentos "muito fortes" em domínios como a educação e formação profissional, sublinhando que são "uma condição de sucesso para vencer os reptos da globalização".
Quanto à discussão do Orçamento do Estado, a decorrer na Assembleia da República, Cavaco recusou-se a fazer comentários, dizendo que só os fará quando o documento chegar a Belém. No que toca às manifestações de protesto marcadas para o final do mês, limitou-se a dizer que "as pessoas estão a utilizar um direito".
O líder do PSD subscreveu, entretanto, os elogios do Presidente às reformas do Governo, considerando que têm que ver com "o sentido de responsabilidade" de Cavaco Silva, que está no estrangeiro a "promover Portugal". "Subscrevo por inteiro. Tem que ver com o sentido de responsabilidade do Presidente da República e o seu dever de Estado de estar numa visita de Estado a promover Portugal", afirmou Luís Filipe Menezes, em declarações aos jornalistas na sede do partido, no final de um encontro com o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado.
Contudo, acrescentou, esta posição de Cavaco não o impede de, quando está em Portugal, "chamar a atenção" do Governo, como fez recentemente a alertar para a fraca competitividade da economia. Com Lusa
O Presidente da República, Cavaco Silva, fez ontem, no Chile, referências elogiosas às "reformas profundas" que estão a ser feitas pelas autoridades portuguesas em áreas como a administração pública, justiça e segurança social. Questionado sobre se era um elogio ao actual Governo, Cavaco disse que "apenas estava a explicar o que Portugal está a fazer, ou a tentar fazer, para a modernização da economia". "As autoridades portuguesas estão a avançar com reformas profundas na administração pública, na justiça, na segurança social e em muitos outros domínios", afirmou Cavaco Silva, numa intervenção perante empresários portugueses e chilenos. Destacou ainda os investimentos "muito fortes" em domínios como a educação e formação profissional, sublinhando que são "uma condição de sucesso para vencer os reptos da globalização".
Quanto à discussão do Orçamento do Estado, a decorrer na Assembleia da República, Cavaco recusou-se a fazer comentários, dizendo que só os fará quando o documento chegar a Belém. No que toca às manifestações de protesto marcadas para o final do mês, limitou-se a dizer que "as pessoas estão a utilizar um direito".
O líder do PSD subscreveu, entretanto, os elogios do Presidente às reformas do Governo, considerando que têm que ver com "o sentido de responsabilidade" de Cavaco Silva, que está no estrangeiro a "promover Portugal". "Subscrevo por inteiro. Tem que ver com o sentido de responsabilidade do Presidente da República e o seu dever de Estado de estar numa visita de Estado a promover Portugal", afirmou Luís Filipe Menezes, em declarações aos jornalistas na sede do partido, no final de um encontro com o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado.
Contudo, acrescentou, esta posição de Cavaco não o impede de, quando está em Portugal, "chamar a atenção" do Governo, como fez recentemente a alertar para a fraca competitividade da economia. Com Lusa
A centralidade do trabalho analisada por um "sociólogo-sindicalista"
Paulo Martins, in Jornal de Notícias
O trabalho como factor de produção, actividade socialmente útil, essencial à socialização, expressão de qualificações, fonte de direitos sociais e de cidadania, direito universal e espaço de valorização, factor de alienação económica e ideológica, condição de acesso a padrões de consumo e estilos de vida, actividade humana que se adapta às novas preocupações ambientais e ecológicas.
Nestas nove dimensões assenta a análise de Carvalho da Silva à centralidade do trabalho, tema da sua tese de doutoramento em Sociologia, agora convertida em livro, sob o título "Trabalho e sindicalismo em tempo de globalização - reflexões e propostas". A obra, editada pelo Círculo de Leitores e a Temas e Debates, a cuja pré-publicação o JN dedica estas páginas, será apresentada terça-feira próxima em Lisboa, numa sessão em que participa D. Januário Torgal Ferreira. No dia 15 é a vez de Braga e 16 do Porto.
Ao longo de mais de 500 páginas, o secretário-geral da CGTP procura demonstrar que o trabalho não deve ser apenas encarado como factor de produção, ao serviço de estratégias gizadas por multinacionais e subordinado a objectivos de produtividade e competitividade. Carvalho da Silva recusa a neutralidade axiológica. Assume que se trata da leitura de um "sociólogo-sindicalista", que alia a investigação à experiência acumulada em 30 anos de sindicalismo, num "constante vaivém metodológico entre teoria e empiria". Contudo, admitiu ao JN ter tomado "precauções, para não entrar em contradição" com as funções que exerce.
Para uma análise assente nas premissas clássicas do marxismo - perspectiva classista, confronto trabalho-capital - lança como hipótese a ideia dos sindicatos como actores colectivos fundamentais para o desenvolvimento e transformação da sociedade, embora sujeitos a readaptações estruturais, organizacionais e estratégicas.
A tese teve como instrumentos essenciais a observação participante, 250 conversas informais, 80 entrevistas, três mil questionários (1497 validados) e três estudos de caso - do complexo industrial Grundig/Blaupunkt, em Braga, da têxtil Nova Penteação e da Portugal Telecom - com características diferentes, mas também traços comuns.
Democracia a perder
"Não há soluções políticas à Esquerda sem a retoma, por parte das forças progressistas, da centralidade do trabalho", declarou Carvalho da Silva ao JN. Na obra, o panorama traçado ajuda a perceber por que faz aquela afirmação. E outra "As multinacionais são hoje o factor determinante na estruturação social e política, até dos estados. E não apenas pelo poder económico que detêm".
Crescente precariedade laboral - detectável na evolução da Grundig e da PT -, imposição de modelos de mobilidade, polivalência e flexibilidade, individualização das relações de trabalho, com a correspondente desvalorização das convenções colectivas, menorização do direito laboral, tomado como obstáculo a estratégias de matriz neoliberal, assentes no livre funcionamento do mercado - eis alguns dos traços dominantes da globalização em curso, a que se junta a perda de eficácia das instituições reguladoras. Desde logo, o Estado, mas também a Organização Internacional do Trabalho, a do Comércio (OMC), o FMI ou o Banco Mundial.
Carvalho da Silva não tem dúvidas à medida que se consolida, este modelo de globalização enfraquece a democracia. Como devem posicionar-se os sindicatos, neste novo contexto, carregado de desafios (ler caixa)? Por um lado, batendo-se pela instituição de regras mínimas na actuação das multinacionais perante os estados e pela adopção de mecanismos de fiscalização, como as cláusulas sociais a introduzir nas normas da OMC. Por outro, valorizando a contratação colectiva, conscientes dos enormes bloqueios que a afectam.
Um deles, a segmentação do mercado de trabalho, impõe outra pergunta ainda é válida uma atitude classista por parte dos sindicatos? Responde o "sociólogo-sindicalista": é, numa "perspectiva de acção" - não conceptual - em busca da reconstrução de solidariedades. Assumindo que os trabalhadores "se situam, na estrutura social, em graus e formas muito diferenciadas". Ter em conta apenas os posicionamentos políticos dos trabalhadores "não é o caminho". Um erro que também a Esquerda tem cometido, avisa Carvalho da Silva.
O trabalho como factor de produção, actividade socialmente útil, essencial à socialização, expressão de qualificações, fonte de direitos sociais e de cidadania, direito universal e espaço de valorização, factor de alienação económica e ideológica, condição de acesso a padrões de consumo e estilos de vida, actividade humana que se adapta às novas preocupações ambientais e ecológicas.
Nestas nove dimensões assenta a análise de Carvalho da Silva à centralidade do trabalho, tema da sua tese de doutoramento em Sociologia, agora convertida em livro, sob o título "Trabalho e sindicalismo em tempo de globalização - reflexões e propostas". A obra, editada pelo Círculo de Leitores e a Temas e Debates, a cuja pré-publicação o JN dedica estas páginas, será apresentada terça-feira próxima em Lisboa, numa sessão em que participa D. Januário Torgal Ferreira. No dia 15 é a vez de Braga e 16 do Porto.
Ao longo de mais de 500 páginas, o secretário-geral da CGTP procura demonstrar que o trabalho não deve ser apenas encarado como factor de produção, ao serviço de estratégias gizadas por multinacionais e subordinado a objectivos de produtividade e competitividade. Carvalho da Silva recusa a neutralidade axiológica. Assume que se trata da leitura de um "sociólogo-sindicalista", que alia a investigação à experiência acumulada em 30 anos de sindicalismo, num "constante vaivém metodológico entre teoria e empiria". Contudo, admitiu ao JN ter tomado "precauções, para não entrar em contradição" com as funções que exerce.
Para uma análise assente nas premissas clássicas do marxismo - perspectiva classista, confronto trabalho-capital - lança como hipótese a ideia dos sindicatos como actores colectivos fundamentais para o desenvolvimento e transformação da sociedade, embora sujeitos a readaptações estruturais, organizacionais e estratégicas.
A tese teve como instrumentos essenciais a observação participante, 250 conversas informais, 80 entrevistas, três mil questionários (1497 validados) e três estudos de caso - do complexo industrial Grundig/Blaupunkt, em Braga, da têxtil Nova Penteação e da Portugal Telecom - com características diferentes, mas também traços comuns.
Democracia a perder
"Não há soluções políticas à Esquerda sem a retoma, por parte das forças progressistas, da centralidade do trabalho", declarou Carvalho da Silva ao JN. Na obra, o panorama traçado ajuda a perceber por que faz aquela afirmação. E outra "As multinacionais são hoje o factor determinante na estruturação social e política, até dos estados. E não apenas pelo poder económico que detêm".
Crescente precariedade laboral - detectável na evolução da Grundig e da PT -, imposição de modelos de mobilidade, polivalência e flexibilidade, individualização das relações de trabalho, com a correspondente desvalorização das convenções colectivas, menorização do direito laboral, tomado como obstáculo a estratégias de matriz neoliberal, assentes no livre funcionamento do mercado - eis alguns dos traços dominantes da globalização em curso, a que se junta a perda de eficácia das instituições reguladoras. Desde logo, o Estado, mas também a Organização Internacional do Trabalho, a do Comércio (OMC), o FMI ou o Banco Mundial.
Carvalho da Silva não tem dúvidas à medida que se consolida, este modelo de globalização enfraquece a democracia. Como devem posicionar-se os sindicatos, neste novo contexto, carregado de desafios (ler caixa)? Por um lado, batendo-se pela instituição de regras mínimas na actuação das multinacionais perante os estados e pela adopção de mecanismos de fiscalização, como as cláusulas sociais a introduzir nas normas da OMC. Por outro, valorizando a contratação colectiva, conscientes dos enormes bloqueios que a afectam.
Um deles, a segmentação do mercado de trabalho, impõe outra pergunta ainda é válida uma atitude classista por parte dos sindicatos? Responde o "sociólogo-sindicalista": é, numa "perspectiva de acção" - não conceptual - em busca da reconstrução de solidariedades. Assumindo que os trabalhadores "se situam, na estrutura social, em graus e formas muito diferenciadas". Ter em conta apenas os posicionamentos políticos dos trabalhadores "não é o caminho". Um erro que também a Esquerda tem cometido, avisa Carvalho da Silva.
"Saúde é cada vez menos universal"
Ivete Carneiro, in Jornal de Notícias
As novidades anunciadas para o sector da Saúde no âmbito do Orçamento de Estado para 2008 são, para a CGTP, a prova de que se caminha para um Serviço Nacional de Saúde (SNS) cada vez mais "assistencialista" e cada vez menos universal. E, na tentativa de evitar esse destino, a Central Sindical está a preparar um dossiê estratégico que deverá nortear as suas próximas lutas.
"Não podemos ir só a correr atrás da maternidade ou do SAP que feche. Temos que ter uma visão estratégica" para um sector ameaçado pela "promiscuidade entre público e privado", pela "perda de valências" e pelo "assistencialismo", insurgiu-se ontem a dirigente Maria do Carmo Tavares, num debate sobre o SNS organizado pela União de Sindicatos do Porto.
Para a CGTP, a prova da ameaça está no próprio Orçamento de Estado. "Não há saúde oral em Portugal e agora anunciam-nos que vão dar apoio a crianças, grávidas e idosos. Mas que idosos? Os 58 mil que recebem o complemento solidário. Os mais pobres dos pobres. E um trabalhador com o salário mínimo tem condições para arranjar a boca? e um idoso com a pensão mínima?", questiona Maria do Carmo Tavares, para quem se está perante ataques à universalidade do SNS.
As novidades anunciadas para o sector da Saúde no âmbito do Orçamento de Estado para 2008 são, para a CGTP, a prova de que se caminha para um Serviço Nacional de Saúde (SNS) cada vez mais "assistencialista" e cada vez menos universal. E, na tentativa de evitar esse destino, a Central Sindical está a preparar um dossiê estratégico que deverá nortear as suas próximas lutas.
"Não podemos ir só a correr atrás da maternidade ou do SAP que feche. Temos que ter uma visão estratégica" para um sector ameaçado pela "promiscuidade entre público e privado", pela "perda de valências" e pelo "assistencialismo", insurgiu-se ontem a dirigente Maria do Carmo Tavares, num debate sobre o SNS organizado pela União de Sindicatos do Porto.
Para a CGTP, a prova da ameaça está no próprio Orçamento de Estado. "Não há saúde oral em Portugal e agora anunciam-nos que vão dar apoio a crianças, grávidas e idosos. Mas que idosos? Os 58 mil que recebem o complemento solidário. Os mais pobres dos pobres. E um trabalhador com o salário mínimo tem condições para arranjar a boca? e um idoso com a pensão mínima?", questiona Maria do Carmo Tavares, para quem se está perante ataques à universalidade do SNS.
“Portugal é o país mais pobre da Europa”
in O Primeiro de Janeiro
O deputado socialista Manuel Alegre considerou ontem que “a pressão fiscal muito elevada está a ter resultados negativos para a economia” portuguesa, na declaração de voto que entregou relativa ao Orçamento do Estado para 2008, votado ontem no Parlamento.
“A pressão fiscal muito elevada está a ter resultados negativos para a economia e a sacrificar os cidadãos com perda de poder de compra e de qualidade de vida”, lê-se no documento, em que Manuel Alegre aponta ainda que “o desemprego não pára de aumentar” e Portugal “é já o quinto país da UE com maior taxa de desemprego, tendo ultrapassado Espanha, pela primeira vez nos últimos anos”. Na declaração de voto o antigo candidato independente a Belém destaca o número de portugueses com rendimentos abaixo do limiar de pobreza, “um em cada cinco”, totalizando “dois milhões” e fazendo de Portugal “o país mais pobre da Europa”. Considerando que “a pobreza em Portugal é um facto estrutural, que sucessivos governos, ao longo dos anos, não têm conseguido resolver”, Alegre pergunta “de que serve termos um défice de três por cento, se continuamos a ser o país mais pobre da Europa e o mais desigual a distribuir a sua riqueza?”.
No combate a essa situação, políticas sociais do Executivo como o Complemento Solidário para Idosos representam um reforço “muito importante”, mas “acabam por ser medidas de remendo de um problema”, refere o deputado e vice-presidente da Assembleia, que questiona a dedução à colecta no IRS para crianças até aos três anos, alegando não perceber o critério. Esperando que algumas das suas observações possam ser “tomadas em conta, na medida do exequível”, na discussão na especialidade, o socialista defende medidas de apoio ao crescimento e criação de emprego”, que aponta como “o problema número um”.
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Investimento
“Decepcionante”
Alegre diz que “uma alteração do nível de desemprego só pode conseguir-se com uma política agressiva de investimento”, sendo “bastante decepcionante” o OE para 2008 nessa matéria. Congratula-se com a intenção de repor o poder de compra dos funcionários, mas conclui que isso não acontecerá em 2008 porque “a proposta de aumento para a Função Pública é inferior à inflação”.
O deputado socialista Manuel Alegre considerou ontem que “a pressão fiscal muito elevada está a ter resultados negativos para a economia” portuguesa, na declaração de voto que entregou relativa ao Orçamento do Estado para 2008, votado ontem no Parlamento.
“A pressão fiscal muito elevada está a ter resultados negativos para a economia e a sacrificar os cidadãos com perda de poder de compra e de qualidade de vida”, lê-se no documento, em que Manuel Alegre aponta ainda que “o desemprego não pára de aumentar” e Portugal “é já o quinto país da UE com maior taxa de desemprego, tendo ultrapassado Espanha, pela primeira vez nos últimos anos”. Na declaração de voto o antigo candidato independente a Belém destaca o número de portugueses com rendimentos abaixo do limiar de pobreza, “um em cada cinco”, totalizando “dois milhões” e fazendo de Portugal “o país mais pobre da Europa”. Considerando que “a pobreza em Portugal é um facto estrutural, que sucessivos governos, ao longo dos anos, não têm conseguido resolver”, Alegre pergunta “de que serve termos um défice de três por cento, se continuamos a ser o país mais pobre da Europa e o mais desigual a distribuir a sua riqueza?”.
No combate a essa situação, políticas sociais do Executivo como o Complemento Solidário para Idosos representam um reforço “muito importante”, mas “acabam por ser medidas de remendo de um problema”, refere o deputado e vice-presidente da Assembleia, que questiona a dedução à colecta no IRS para crianças até aos três anos, alegando não perceber o critério. Esperando que algumas das suas observações possam ser “tomadas em conta, na medida do exequível”, na discussão na especialidade, o socialista defende medidas de apoio ao crescimento e criação de emprego”, que aponta como “o problema número um”.
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Investimento
“Decepcionante”
Alegre diz que “uma alteração do nível de desemprego só pode conseguir-se com uma política agressiva de investimento”, sendo “bastante decepcionante” o OE para 2008 nessa matéria. Congratula-se com a intenção de repor o poder de compra dos funcionários, mas conclui que isso não acontecerá em 2008 porque “a proposta de aumento para a Função Pública é inferior à inflação”.
200 milhões de pobres à esperade respostas que não caiam do céu
Domingos de Andrade, Em Santiago do Chile, in Jornal de Notícias
Cavaco Silva considera que visita de dois dias ao Chile foi um sucesso
"Dizem que o céu tem respostas para tudo. Dizem". Quem atravessa os povoados de bairros de lata vindo do aeroporto até chegar a Santiago do Chile pode imaginar que perguntas têm os chilenos para fazer aos 22 chefes de Estado e de Governo, que desde ontem estão reunidos na XVII Cimeira Ibero-Americana.
O gigantesco anúncio publicitário não diz ao que vai. Mas percebem-se, ao longo dos quilómetros percorridos para chegar ao centro da cidade, os contrastes das vidas do Chile. Aos reclamos luminosos, sucedem-se as comunas de pobreza, com nomes a lembrar o antigamente e crianças que brincam em coloridos parques infantis, sem esperar mais do que a brincadeira. La Renca, La Independencia e Podahuel são bairros habitados por milhares de chilenos sem eira nem beira, encafuados nas faldas das montanhas, que compõem a miséria de anos e anos de políticas erradas. No Chile, como nos restantes países da América Latina, as desigualdades sociais são mais do que um número 200 milhões de pobres.
Da cimeira que ontem começou esperam-se respostas. E não basta olhar para o céu. Se não houver soluções, a Cimeira dos Povos, que decorre em paralelo (ver caixa), levantará ainda mais perguntas.
O Chile da presidente Michelle Bachelet tem apostado em reformas simultâneas, num mercado aberto e num Estado que ajude a atenuar as bolsas de indigência. O crescimento económico é invejável no contexto continental e o combate à pobreza, com a reforma da Segurança Social, tem tirado milhares da indigência. Mas não basta.
É, no entanto, por perceber essa realidade que a presidente Michelle Bachelet escolheu o tema da inclusão social para a cimeira. Os números, insiste-se, podem parecer nada, mas dão uma ténue ideia das dificuldades que os povos da América do Sul atravessam, muito para lá do folclore mediático que o presidente venezuelano proporciona, apesar de ser praticamente certa a sua ausência (ver mais noticiário na página 6), ou do ar deslocado que o bolivariano Evo Morales aparenta.
Segundo os números da Comissão Económica das Nações Unidas para a América Latina e Caraíbas, a taxa de pobreza baixou 25% nos últimos três anos, mas ainda assim está ao nível de 1980. A redução da pobreza e da indigência deve-se, em parte, à recuperação do crescimento económico da região. A Venezuela e a Argentina são, a este nível, exemplos a seguir. Mas também o Chile, a Colômbia, o México e o Equador. No outro extremo está a República Dominicana e o Uruguai.
Para a cimeira que ontem começou, e a que se juntará o primeiro-ministro português, Cavaco Silva foi lançando, em dois dias de visita oficial ao país, as bases do que considera ser fundamental para que os líderes ibero-americanos ultrapassem os discursos de circunstância. "O tema da cimeira surge no momento certo, num tempo de globalização em que as classes desprotegidas não podem ser esquecidas", insiste. Esperam-se, por isso, impulsos de reformas regionais no âmbito da Segurança Social. "O Chile", diz a presidente chilena Michelle Bachelet, "está fortemente comprometido no combate à pobreza".
Da Declaração de Santiago sairão ainda protocolos de cooperação na América Latina para interajuda em caso de desastres naturais. A iniciativa reflecte também uma forma de apoio moral ao México e à República Dominicana, países que atravessam uma crise humanitária por causa dos temporais e cujos presidentes já desmarcaram a presença na cimeira.
A Cimeira dos Povos
A capital chilena é, durante os próximos dias, a "capital da América". Paralelamente à cimeira dos chefes de Estado, juntando delegações dos vários países latino-americanos para discutir questões como a situação dos povos indígenas, ambiente, cultura, discriminação sexual, luta contra a pobreza, desigualdade e fome. Este encontro paralelo encerrará amanhã, com a aprovação de um documento de conclusões e propostas a entregar aos chefes de Estado e de governo participantes na Cimeira Ibero-Americana. Mas a sua realização não está a ser pacífica. Os organizadores esperam que, na sessão de encerramento, se juntem cerca de 20 mil pessoas no Velódromo de Santiago. As presenças dos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, da Bolívia, Evo Morales e do Equador, Rafael Correa, foram confirmadas, mas sabe-se que, pelo menos, Chávez não estará presente (ver mais noticiário na página 6). Mas estas presenças não irritaram, aparentemente, a presidente anfitriã, Michelle Bachelet "O Chile tem uma posição muito clara aqui. Estamos numa democracia e respeitamos a possibilidade de organizações sociais, sindicais ou políticas se encontrarem, discutirem, conversarem".
Cavaco Silva considera que visita de dois dias ao Chile foi um sucesso
"Dizem que o céu tem respostas para tudo. Dizem". Quem atravessa os povoados de bairros de lata vindo do aeroporto até chegar a Santiago do Chile pode imaginar que perguntas têm os chilenos para fazer aos 22 chefes de Estado e de Governo, que desde ontem estão reunidos na XVII Cimeira Ibero-Americana.
O gigantesco anúncio publicitário não diz ao que vai. Mas percebem-se, ao longo dos quilómetros percorridos para chegar ao centro da cidade, os contrastes das vidas do Chile. Aos reclamos luminosos, sucedem-se as comunas de pobreza, com nomes a lembrar o antigamente e crianças que brincam em coloridos parques infantis, sem esperar mais do que a brincadeira. La Renca, La Independencia e Podahuel são bairros habitados por milhares de chilenos sem eira nem beira, encafuados nas faldas das montanhas, que compõem a miséria de anos e anos de políticas erradas. No Chile, como nos restantes países da América Latina, as desigualdades sociais são mais do que um número 200 milhões de pobres.
Da cimeira que ontem começou esperam-se respostas. E não basta olhar para o céu. Se não houver soluções, a Cimeira dos Povos, que decorre em paralelo (ver caixa), levantará ainda mais perguntas.
O Chile da presidente Michelle Bachelet tem apostado em reformas simultâneas, num mercado aberto e num Estado que ajude a atenuar as bolsas de indigência. O crescimento económico é invejável no contexto continental e o combate à pobreza, com a reforma da Segurança Social, tem tirado milhares da indigência. Mas não basta.
É, no entanto, por perceber essa realidade que a presidente Michelle Bachelet escolheu o tema da inclusão social para a cimeira. Os números, insiste-se, podem parecer nada, mas dão uma ténue ideia das dificuldades que os povos da América do Sul atravessam, muito para lá do folclore mediático que o presidente venezuelano proporciona, apesar de ser praticamente certa a sua ausência (ver mais noticiário na página 6), ou do ar deslocado que o bolivariano Evo Morales aparenta.
Segundo os números da Comissão Económica das Nações Unidas para a América Latina e Caraíbas, a taxa de pobreza baixou 25% nos últimos três anos, mas ainda assim está ao nível de 1980. A redução da pobreza e da indigência deve-se, em parte, à recuperação do crescimento económico da região. A Venezuela e a Argentina são, a este nível, exemplos a seguir. Mas também o Chile, a Colômbia, o México e o Equador. No outro extremo está a República Dominicana e o Uruguai.
Para a cimeira que ontem começou, e a que se juntará o primeiro-ministro português, Cavaco Silva foi lançando, em dois dias de visita oficial ao país, as bases do que considera ser fundamental para que os líderes ibero-americanos ultrapassem os discursos de circunstância. "O tema da cimeira surge no momento certo, num tempo de globalização em que as classes desprotegidas não podem ser esquecidas", insiste. Esperam-se, por isso, impulsos de reformas regionais no âmbito da Segurança Social. "O Chile", diz a presidente chilena Michelle Bachelet, "está fortemente comprometido no combate à pobreza".
Da Declaração de Santiago sairão ainda protocolos de cooperação na América Latina para interajuda em caso de desastres naturais. A iniciativa reflecte também uma forma de apoio moral ao México e à República Dominicana, países que atravessam uma crise humanitária por causa dos temporais e cujos presidentes já desmarcaram a presença na cimeira.
A Cimeira dos Povos
A capital chilena é, durante os próximos dias, a "capital da América". Paralelamente à cimeira dos chefes de Estado, juntando delegações dos vários países latino-americanos para discutir questões como a situação dos povos indígenas, ambiente, cultura, discriminação sexual, luta contra a pobreza, desigualdade e fome. Este encontro paralelo encerrará amanhã, com a aprovação de um documento de conclusões e propostas a entregar aos chefes de Estado e de governo participantes na Cimeira Ibero-Americana. Mas a sua realização não está a ser pacífica. Os organizadores esperam que, na sessão de encerramento, se juntem cerca de 20 mil pessoas no Velódromo de Santiago. As presenças dos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, da Bolívia, Evo Morales e do Equador, Rafael Correa, foram confirmadas, mas sabe-se que, pelo menos, Chávez não estará presente (ver mais noticiário na página 6). Mas estas presenças não irritaram, aparentemente, a presidente anfitriã, Michelle Bachelet "O Chile tem uma posição muito clara aqui. Estamos numa democracia e respeitamos a possibilidade de organizações sociais, sindicais ou políticas se encontrarem, discutirem, conversarem".
8.11.07
A Pobreza e o seu impacto na Saúde
in Semanário Transmontano
A saúde é um direito do ser humano e um dever dos governos. Investir em saúde é imprescindível se queremos uma sociedade mais justa, mais produtiva, mais qualificada e eficaz.
No dia 17 de Outubro, Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza, milhões de vozes recordaram aos líderes mundiais que cada dia que passa 50 mil pessoas morrem de pobreza extrema e o fosso entre ricos e pobres é cada vez maior.
A associação entre pobreza e saúde é bem conhecida. A Organização Mundial de Saúde (OMS) entende a pobreza como um fenómeno complexo e multi-dimensional que depende não só do rendimento, mas também de variáveis como o acesso limitado a serviços básicos, como a educação e a saúde. Os grupos populacionais mais vulneráveis e pobres possuem pior saúde e maiores taxas de doença e, por exemplo, de mortalidade prematura ou materno-infantil. Habitualmente os rendimentos destas pessoas dependem da sua capacidade para o trabalho, e este da sua saúde. Quando ficam doentes, diminui o trabalho e acabam por não conseguir os rendimentos suficientes para os altos custos em cuidados de saúde. É difícil quebrar este ciclo da pobreza que afecta mais de um quinto da humanidade. E só combateremos este círculo da pobreza que gera a doença e, por sua vez, a doença que gera a pobreza apoiando as populações mais carenciadas e assumindo que a saúde é um direito de todo o ser humano e um dever de todos os governos.
Nos últimos anos continua a aumentar a diferença entres os mais ricos e os mais pobres. Segundo dados fornecidos pela Direcção Geral da Saúde, desde 1980, em mais de 100 países, 1,6 biliões de pessoas diminuíram os seus rendimentos. Entre 1990 e 1993 o rendimento médio caiu cerca de 20 por cento em mais de 20 nações, nomeadamente no Leste Europeu. A riqueza dos 358 indivíduos mais ricos é igual aos rendimentos combinados de 45 por cento dos mais pobres da população mundial (2,3 biliões de pessoas). Milhares de crianças em todo o mundo são vítimas de má nutrição e morrem de doenças que podiam ser facilmente evitadas.
Nos últimos anos a pandemia de SIDA/VIH e a emergência da Tuberculose multirresistente tem-se agravado nos países mais pobres, com menos recursos e pior acesso aos serviços de saúde.
Perante esta evidente associação entre Pobreza e Saúde, o Escritório Regional da OMS para a África elaborou uma estratégia que explora o contributo potencial da saúde para a redução da pobreza, o crescimento económico e o desenvolvimento humano.
Na União Europeia temos evidências significativas que algumas estratégias são eficazes. Em Portugal, as principais estratégias do Plano Nacional de Saúde 2004/2010 contemplam a prioridade aos mais pobres, pois as três últimas décadas foram de significativos ganhos em saúde, mas também se acentuaram os problemas associados à pobreza e à exclusão social. O Plano refere que “por conotação a uma maior falta de recursos e condições de vida mais difíceis, a pobreza e a exclusão social estão também associadas a uma maior prevalência de estilos de vida menos saudáveis, com um acesso mais difícil a cuidados de saúde e a medicamentos. Por outro lado, estes problemas relacionados com a saúde tendem a agravar situações sócio-económicas de carência, acentuando a pobreza e a exclusão social”.
A saúde é um direito do ser humano e um dever dos governos. Investir em saúde é imprescindível se queremos uma sociedade mais justa, mais produtiva, mais qualificada e eficaz. E, sobretudo, a saúde é um recurso para se conseguir erradicar definitivamente a Pobreza no Mundo.
É importante salientar o esforço que muitos países e organizações estão a realizar, mas ainda estamos muito longe dos objectivos de Desenvolvimento do Milénio assumidos pelos governos nas Nações Unidas de reduzir para metade a pobreza extrema até 2015.
A saúde é um direito do ser humano e um dever dos governos. Investir em saúde é imprescindível se queremos uma sociedade mais justa, mais produtiva, mais qualificada e eficaz.
No dia 17 de Outubro, Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza, milhões de vozes recordaram aos líderes mundiais que cada dia que passa 50 mil pessoas morrem de pobreza extrema e o fosso entre ricos e pobres é cada vez maior.
A associação entre pobreza e saúde é bem conhecida. A Organização Mundial de Saúde (OMS) entende a pobreza como um fenómeno complexo e multi-dimensional que depende não só do rendimento, mas também de variáveis como o acesso limitado a serviços básicos, como a educação e a saúde. Os grupos populacionais mais vulneráveis e pobres possuem pior saúde e maiores taxas de doença e, por exemplo, de mortalidade prematura ou materno-infantil. Habitualmente os rendimentos destas pessoas dependem da sua capacidade para o trabalho, e este da sua saúde. Quando ficam doentes, diminui o trabalho e acabam por não conseguir os rendimentos suficientes para os altos custos em cuidados de saúde. É difícil quebrar este ciclo da pobreza que afecta mais de um quinto da humanidade. E só combateremos este círculo da pobreza que gera a doença e, por sua vez, a doença que gera a pobreza apoiando as populações mais carenciadas e assumindo que a saúde é um direito de todo o ser humano e um dever de todos os governos.
Nos últimos anos continua a aumentar a diferença entres os mais ricos e os mais pobres. Segundo dados fornecidos pela Direcção Geral da Saúde, desde 1980, em mais de 100 países, 1,6 biliões de pessoas diminuíram os seus rendimentos. Entre 1990 e 1993 o rendimento médio caiu cerca de 20 por cento em mais de 20 nações, nomeadamente no Leste Europeu. A riqueza dos 358 indivíduos mais ricos é igual aos rendimentos combinados de 45 por cento dos mais pobres da população mundial (2,3 biliões de pessoas). Milhares de crianças em todo o mundo são vítimas de má nutrição e morrem de doenças que podiam ser facilmente evitadas.
Nos últimos anos a pandemia de SIDA/VIH e a emergência da Tuberculose multirresistente tem-se agravado nos países mais pobres, com menos recursos e pior acesso aos serviços de saúde.
Perante esta evidente associação entre Pobreza e Saúde, o Escritório Regional da OMS para a África elaborou uma estratégia que explora o contributo potencial da saúde para a redução da pobreza, o crescimento económico e o desenvolvimento humano.
Na União Europeia temos evidências significativas que algumas estratégias são eficazes. Em Portugal, as principais estratégias do Plano Nacional de Saúde 2004/2010 contemplam a prioridade aos mais pobres, pois as três últimas décadas foram de significativos ganhos em saúde, mas também se acentuaram os problemas associados à pobreza e à exclusão social. O Plano refere que “por conotação a uma maior falta de recursos e condições de vida mais difíceis, a pobreza e a exclusão social estão também associadas a uma maior prevalência de estilos de vida menos saudáveis, com um acesso mais difícil a cuidados de saúde e a medicamentos. Por outro lado, estes problemas relacionados com a saúde tendem a agravar situações sócio-económicas de carência, acentuando a pobreza e a exclusão social”.
A saúde é um direito do ser humano e um dever dos governos. Investir em saúde é imprescindível se queremos uma sociedade mais justa, mais produtiva, mais qualificada e eficaz. E, sobretudo, a saúde é um recurso para se conseguir erradicar definitivamente a Pobreza no Mundo.
É importante salientar o esforço que muitos países e organizações estão a realizar, mas ainda estamos muito longe dos objectivos de Desenvolvimento do Milénio assumidos pelos governos nas Nações Unidas de reduzir para metade a pobreza extrema até 2015.
Revolução verde
Ana Fernandes, in Jornal Público
O antigo secretário-geral da ONU Kofi Annan exortou ontem em Lisboa a União Europeia a promover uma "revolução verde" em África, para reanimar a agricultura e minimizar os efeitos das alterações climáticas, diz a Lusa. "É necessária uma revolução verde. Em África o caminho para a prosperidade tem de começar nos campos, junto dos agricultores", declarou. "A UE e os países do G8 [os mais ricos do mundo e a Rússia] têm de agir melhor e apoiar África."
a A Comissão Europeia pretende criar uma aliança com os "países em desenvolvimento mais afectados pelas alterações climáticas e com menos recursos para lutar contra os seus efeitos", disse ontem Durão Barroso, na abertura das Jornadas Europeias do Desenvolvimento, que decorrem até amanhã em Lisboa.
A ideia é aumentar a cooperação entre a UE e os países mais pobres - com destaque para África e Estados insulares, que serão os primeiros atingidos pelas alterações no clima - para integrar a luta contra este problema nas suas estratégias de desenvolvimento e redução de pobreza, acrescentou o presidente da Comissão Europeia. Reduzir as emissões de carbono relacionadas com a deflorestação e ampliar o mercado de carbono são medidas previstas.
A União compromete-se a aumentar o apoio financeiro às medidas de adaptação e atenuação dos efeitos das alterações climáticas e para a transferência de tecnologia."Devemos apostar na criação de um mercado global do carbono que crie financiamento e criatividade para os sectores público e privado, ao nível da investigação de novas tecnologias limpas", salientou o primeiro-ministro, José Sócrates.
Barroso comprometeu-se a pressionar os Estados -membros para que cumpram os compromissos de apoio aos Objectivos do Milénio, para reduzir a pobreza para metade até 2010. "Quando vemos as estatísticas, verifica-se que grande parte da ajuda pública ao desenvolvimento dada pela Europa foi cancelamento da dívida. Portanto são transferências que contam de uma vez, mas não têm de ter seguimento." Daí a necessidade de uma estratégia concertada e continuada em prol do desenvolvimento sustentável.
"A luta contra as alterações climáticas é uma luta pelo desenvolvimento", sublinhou. Isto porque são os países mais pobres, e que menos contribuíram para o problema, que irão sofrer as maiores consequências, dada a sua elevada vulnerabilidade a catástrofes naturais. "No continente africano, em que as economias assentam em grande medida na agricultura, as alterações climáticas têm provocado profundas mudanças nos sistemas agrícolas, engendrando rupturas graves de segurança alimentar e, em consequência, dramáticas deslocações das populações", disse José Sócrates. Acrescem as tensões provocadas pelos milhões de refugiados ambientais.
Por isso, tanto Sócrates como Barroso sublinham que as alterações climáticas serão parte fundamental da parceria estratégica UE-África, a discutir na Cimeira de Dezembro. Será lançada uma parceria para promover condições favoráveis ao investimento em infra-estruturas no domínio da energia, como as renováveis, e investir na transparência e estabilidade do mercado.
As jornadas, organizadas pela Comissão Europeia, estão a decorrer na FIL e juntam governos, ONG, empresários e instituições europeias e da ONU, reunidas para partilhar experiências e debater iniciativas.
O antigo secretário-geral da ONU Kofi Annan exortou ontem em Lisboa a União Europeia a promover uma "revolução verde" em África, para reanimar a agricultura e minimizar os efeitos das alterações climáticas, diz a Lusa. "É necessária uma revolução verde. Em África o caminho para a prosperidade tem de começar nos campos, junto dos agricultores", declarou. "A UE e os países do G8 [os mais ricos do mundo e a Rússia] têm de agir melhor e apoiar África."
a A Comissão Europeia pretende criar uma aliança com os "países em desenvolvimento mais afectados pelas alterações climáticas e com menos recursos para lutar contra os seus efeitos", disse ontem Durão Barroso, na abertura das Jornadas Europeias do Desenvolvimento, que decorrem até amanhã em Lisboa.
A ideia é aumentar a cooperação entre a UE e os países mais pobres - com destaque para África e Estados insulares, que serão os primeiros atingidos pelas alterações no clima - para integrar a luta contra este problema nas suas estratégias de desenvolvimento e redução de pobreza, acrescentou o presidente da Comissão Europeia. Reduzir as emissões de carbono relacionadas com a deflorestação e ampliar o mercado de carbono são medidas previstas.
A União compromete-se a aumentar o apoio financeiro às medidas de adaptação e atenuação dos efeitos das alterações climáticas e para a transferência de tecnologia."Devemos apostar na criação de um mercado global do carbono que crie financiamento e criatividade para os sectores público e privado, ao nível da investigação de novas tecnologias limpas", salientou o primeiro-ministro, José Sócrates.
Barroso comprometeu-se a pressionar os Estados -membros para que cumpram os compromissos de apoio aos Objectivos do Milénio, para reduzir a pobreza para metade até 2010. "Quando vemos as estatísticas, verifica-se que grande parte da ajuda pública ao desenvolvimento dada pela Europa foi cancelamento da dívida. Portanto são transferências que contam de uma vez, mas não têm de ter seguimento." Daí a necessidade de uma estratégia concertada e continuada em prol do desenvolvimento sustentável.
"A luta contra as alterações climáticas é uma luta pelo desenvolvimento", sublinhou. Isto porque são os países mais pobres, e que menos contribuíram para o problema, que irão sofrer as maiores consequências, dada a sua elevada vulnerabilidade a catástrofes naturais. "No continente africano, em que as economias assentam em grande medida na agricultura, as alterações climáticas têm provocado profundas mudanças nos sistemas agrícolas, engendrando rupturas graves de segurança alimentar e, em consequência, dramáticas deslocações das populações", disse José Sócrates. Acrescem as tensões provocadas pelos milhões de refugiados ambientais.
Por isso, tanto Sócrates como Barroso sublinham que as alterações climáticas serão parte fundamental da parceria estratégica UE-África, a discutir na Cimeira de Dezembro. Será lançada uma parceria para promover condições favoráveis ao investimento em infra-estruturas no domínio da energia, como as renováveis, e investir na transparência e estabilidade do mercado.
As jornadas, organizadas pela Comissão Europeia, estão a decorrer na FIL e juntam governos, ONG, empresários e instituições europeias e da ONU, reunidas para partilhar experiências e debater iniciativas.
Salário mínimo ficará acima da inflação, garante ministro
Leonete Botelho, in Jornal Público
O compromisso do Governo de que o salário mínimo nacional (SMN) atingirá os 450 euros em 2009 será cumprido, garantiu ontem o ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva. E para isso o SMN em 2008 ficará "claramente acima da inflação", prometeu, embora remeta a divulgação do valor para depois de consulta aos parceiros sociais.
Vieira da Silva respondia assim ao deputado do PCP Jorge Machado, que lhe perguntou em quanto iria subir o salário mínimo e se achava possível viver com 403 euros por mês, o valor actual. "O Governo vai honrar os seus compromissos com os parceiros sociais, aumentando o salário mínimo bem acima da inflação", afirmou.
Na sua intervenção inicial, o ministro tinha tentado demonstrar como o Orçamento do Estado para 2008 vai ao encontro das preocupações sociais da esquerda e aposta "em valores".
"Os crescimentos mais relevantes destinam-se às políticas activas de emprego e qualificação. Mais 600 milhões de euros para criação de emprego, progresso das qualificações dos activos e dos jovens e apoio à inserção dos desempregados", frisou.
Mas a esquerda e o CDS-PP devolveram-lhe as preocupações com o aumento do desemprego.
"Ontem o primeiro-ministro disse que o desemprego era de 7,5 por cento em 2005 e 7,9 por cento agora, mas compara os dados do primeiro trimestre do 2005 com os dados anuais de 2006", afirmou Pedro Mota Soares (CDS). "O que tem de dizer é que no primeiro trimestre de 2007 a taxa foi de 8,4 por cento", acentuou.
Vieira da Silva respondeu-lhe com o passado: "Tem de lembrar-se é do tempo em que o desemprego crescia, não em décimas, mas em pontos percentuais."
Antes, Eugénio Rosa (PCP) tinha confrontado o ministro com um paradoxo: o aumento do desemprego e a redução do número de subidiados. "Como é que explica que há menos 42 mil desempregados a receber subsídio?", questionou. "Há uma quebra efectiva na procura de emprego na ordem dos cinco por cento", explicou o ministro.
"O Governo e o PS estão satisfeitos com a estabilização do desemprego. (...) Não há, não vai haver, não tem que haver qualquer política de criação de empregos", afirmaria mais tarde Ana Drago (BE). E acusou o Governo de aumentar a precariedade dos jovens: "Há hoje uma geração, entre os 25 e os 35 anos, que vive emparedada entre precariedade, salários miseráveis e desemprego."
O compromisso do Governo de que o salário mínimo nacional (SMN) atingirá os 450 euros em 2009 será cumprido, garantiu ontem o ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva. E para isso o SMN em 2008 ficará "claramente acima da inflação", prometeu, embora remeta a divulgação do valor para depois de consulta aos parceiros sociais.
Vieira da Silva respondia assim ao deputado do PCP Jorge Machado, que lhe perguntou em quanto iria subir o salário mínimo e se achava possível viver com 403 euros por mês, o valor actual. "O Governo vai honrar os seus compromissos com os parceiros sociais, aumentando o salário mínimo bem acima da inflação", afirmou.
Na sua intervenção inicial, o ministro tinha tentado demonstrar como o Orçamento do Estado para 2008 vai ao encontro das preocupações sociais da esquerda e aposta "em valores".
"Os crescimentos mais relevantes destinam-se às políticas activas de emprego e qualificação. Mais 600 milhões de euros para criação de emprego, progresso das qualificações dos activos e dos jovens e apoio à inserção dos desempregados", frisou.
Mas a esquerda e o CDS-PP devolveram-lhe as preocupações com o aumento do desemprego.
"Ontem o primeiro-ministro disse que o desemprego era de 7,5 por cento em 2005 e 7,9 por cento agora, mas compara os dados do primeiro trimestre do 2005 com os dados anuais de 2006", afirmou Pedro Mota Soares (CDS). "O que tem de dizer é que no primeiro trimestre de 2007 a taxa foi de 8,4 por cento", acentuou.
Vieira da Silva respondeu-lhe com o passado: "Tem de lembrar-se é do tempo em que o desemprego crescia, não em décimas, mas em pontos percentuais."
Antes, Eugénio Rosa (PCP) tinha confrontado o ministro com um paradoxo: o aumento do desemprego e a redução do número de subidiados. "Como é que explica que há menos 42 mil desempregados a receber subsídio?", questionou. "Há uma quebra efectiva na procura de emprego na ordem dos cinco por cento", explicou o ministro.
"O Governo e o PS estão satisfeitos com a estabilização do desemprego. (...) Não há, não vai haver, não tem que haver qualquer política de criação de empregos", afirmaria mais tarde Ana Drago (BE). E acusou o Governo de aumentar a precariedade dos jovens: "Há hoje uma geração, entre os 25 e os 35 anos, que vive emparedada entre precariedade, salários miseráveis e desemprego."
Flexibilidade salarial, menor dependência energética e política monetária limitam impacto na economia
Sérgio Aníbal, in Jornal Público
Os choques petrolíferos, nos anos 70, colocaram o mundo em recessão. Agora, a economia cresce a bom ritmo. O que explica esta diferente reacção?
O petróleo pode estar a chegar próximo da barreira dos 100 dólares por barril, mas o que é certo é que o impacto na economia é agora bastante mais reduzido do que durante os choques petrolíferos dos anos 70. Em 2007, a economia mundial deverá crescer a uma taxa superior a cinco por cento, com um bom desempenho da Europa, uma forte expansão na Ásia e um abrandamento apenas moderado nos EUA. Nos anos 70, tudo foi diferente: a economia mundial entrou numa fase de estagflação (crescimento fraco com inflação elevada), que colocou em sérias dificuldades as maiores potências.
O que explica esta diferença no impacto económico sentido pelo globo há três décadas atrás e agora? Os economistas encontram algumas explicações: menor dependência energética, política monetária mais rigorosa e mercados laborais mais flexíveis. E além disso assinalam que o impacto na economia varia de acordo com os factores que estão por trás da subida de preços.
Mas, antes de mais, é preciso ter em conta que, apesar de o preço nominal do barril de petróleo estar actualmente ao seu nível máximo histórico, quando se leva em conta a evolução da inflação para a totalidade dos produtos, os preços agora registados não são, em termos relativos, um recorde. De acordo com a Cambridge Energy Research Associates, em Abril de 1980, o preço do barril de petróleo, ajustado da evolução da inflação, atingiu os 99,04 dólares, um valor que actualmente ainda não foi alcançado. Outra entidade, a International Energy Agency, calcula que nesse mês o valor do petróleo, aos preços de hoje, atingiu os 101,7 dólares por barril.
Ainda assim, todos reconhecem que os preços actuais são bastante elevados e foram o suficiente para, em situações passadas, colocar a economia em clima de recessão. Os choques petrolíferos dos anos 70 fizeram disparar os preços em toda a economia, retiraram poder de compra às famílias e reduziram o ritmo de actividade económica.
Dois economistas - Olivier Blanchard e Jordi Galí -, num trabalho publicado no passado mês de Agosto, apresentam quatro motivos para que o mesmo cenário não esteja a ocorrer agora. O primeiro é a menor dependência que as economias actuais revelam em relação ao petróleo. O peso do petróleo no PIB mundial é agora substancialmente mais baixo do que era nos anos 70. E quanto menos um país for dependente do petróleo e quanto mais eficiente for na utilização da energia, mais imune fica à ocorrência de um choque de preços no mercado petrolífero internacional. Portugal, neste aspecto, é um dos países europeus em pior situação.
O segundo motivo encontrado tem a ver com a actuação dos bancos centrais. A partir dos anos 90, as entidades responsáveis pela condução da política monetária assumiram um compromisso muito mais forte de controlo da inflação. Por exemplo, o BCE, criado em 1999, adoptou, influenciado pelo Bundesbank, uma estratégia que tem como principal objectivo a manutenção de uma taxa de inflação inferior a dois por cento. Deste modo, os bancos centrais têm conseguido contribuir, defendem os autores do estudo, para uma maior estabilidade dos preços e do próprio crescimento do PIB, mesmo em situações de subida do preço do petróleo.
A terceira razão identificada por estes economistas é a maior flexibilidade nos mercados laborais e nos salários. Blanchard e Galí dizem que, quanto mais lenta for a adaptação dos salários reais a um choque na oferta, maior será a subida da inflação e o decréscimo do PIB. Todos os indicadores mostram que, em comparação com os anos 70, as economias estão neste capítulo mais flexíveis.
A última explicação é, pura e simplesmente, a sorte. Nos anos 70, a par da subida dos preços do petróleo, a economia sofreu outros choques que também contribuíram para a situação de estagflação em que se caiu. Actualmente, isso não está a acontecer e há até factores positivos, como a força das economias emergentes que ajuda a economia mundial a manter um ritmo forte, ou, especificamente para os países da zona euro, a apreciação do euro que consegue minimizar o acréscimo de custos suportados pelos agentes económicos.
-0,5%
Variação do PIB na UE no ano seguinte ao primeiro grande choque petrolífero dos anos 70.
2,5%
Taxa de crescimento prevista para a UE em 2007, apesar da subida dos preços de petróleo que se tem registado nos últimos anos.
12,9%
Taxa de inflação na UE em 1975, com uma influência muito forte da subida dos preços do petróleo nos mercados internacionais.
2%
Apesar de o barril de petróleo já estar próximo dos 100 dólares, a estimativa de inflação para este ano na UE está situada próxima dos dois por cento.
99,04
Preço do barril de petróleo, ajustado da inflação, em Abril de 1980, no ponto alto do choque petrolífero iniciado no final dos anos 70. Este valor mostra que, a actual subida de preços, embora atinja máximos históricos em termos nominais, ainda é comparável com situações do passado quando descontada a inflação.
Os choques petrolíferos, nos anos 70, colocaram o mundo em recessão. Agora, a economia cresce a bom ritmo. O que explica esta diferente reacção?
O petróleo pode estar a chegar próximo da barreira dos 100 dólares por barril, mas o que é certo é que o impacto na economia é agora bastante mais reduzido do que durante os choques petrolíferos dos anos 70. Em 2007, a economia mundial deverá crescer a uma taxa superior a cinco por cento, com um bom desempenho da Europa, uma forte expansão na Ásia e um abrandamento apenas moderado nos EUA. Nos anos 70, tudo foi diferente: a economia mundial entrou numa fase de estagflação (crescimento fraco com inflação elevada), que colocou em sérias dificuldades as maiores potências.
O que explica esta diferença no impacto económico sentido pelo globo há três décadas atrás e agora? Os economistas encontram algumas explicações: menor dependência energética, política monetária mais rigorosa e mercados laborais mais flexíveis. E além disso assinalam que o impacto na economia varia de acordo com os factores que estão por trás da subida de preços.
Mas, antes de mais, é preciso ter em conta que, apesar de o preço nominal do barril de petróleo estar actualmente ao seu nível máximo histórico, quando se leva em conta a evolução da inflação para a totalidade dos produtos, os preços agora registados não são, em termos relativos, um recorde. De acordo com a Cambridge Energy Research Associates, em Abril de 1980, o preço do barril de petróleo, ajustado da evolução da inflação, atingiu os 99,04 dólares, um valor que actualmente ainda não foi alcançado. Outra entidade, a International Energy Agency, calcula que nesse mês o valor do petróleo, aos preços de hoje, atingiu os 101,7 dólares por barril.
Ainda assim, todos reconhecem que os preços actuais são bastante elevados e foram o suficiente para, em situações passadas, colocar a economia em clima de recessão. Os choques petrolíferos dos anos 70 fizeram disparar os preços em toda a economia, retiraram poder de compra às famílias e reduziram o ritmo de actividade económica.
Dois economistas - Olivier Blanchard e Jordi Galí -, num trabalho publicado no passado mês de Agosto, apresentam quatro motivos para que o mesmo cenário não esteja a ocorrer agora. O primeiro é a menor dependência que as economias actuais revelam em relação ao petróleo. O peso do petróleo no PIB mundial é agora substancialmente mais baixo do que era nos anos 70. E quanto menos um país for dependente do petróleo e quanto mais eficiente for na utilização da energia, mais imune fica à ocorrência de um choque de preços no mercado petrolífero internacional. Portugal, neste aspecto, é um dos países europeus em pior situação.
O segundo motivo encontrado tem a ver com a actuação dos bancos centrais. A partir dos anos 90, as entidades responsáveis pela condução da política monetária assumiram um compromisso muito mais forte de controlo da inflação. Por exemplo, o BCE, criado em 1999, adoptou, influenciado pelo Bundesbank, uma estratégia que tem como principal objectivo a manutenção de uma taxa de inflação inferior a dois por cento. Deste modo, os bancos centrais têm conseguido contribuir, defendem os autores do estudo, para uma maior estabilidade dos preços e do próprio crescimento do PIB, mesmo em situações de subida do preço do petróleo.
A terceira razão identificada por estes economistas é a maior flexibilidade nos mercados laborais e nos salários. Blanchard e Galí dizem que, quanto mais lenta for a adaptação dos salários reais a um choque na oferta, maior será a subida da inflação e o decréscimo do PIB. Todos os indicadores mostram que, em comparação com os anos 70, as economias estão neste capítulo mais flexíveis.
A última explicação é, pura e simplesmente, a sorte. Nos anos 70, a par da subida dos preços do petróleo, a economia sofreu outros choques que também contribuíram para a situação de estagflação em que se caiu. Actualmente, isso não está a acontecer e há até factores positivos, como a força das economias emergentes que ajuda a economia mundial a manter um ritmo forte, ou, especificamente para os países da zona euro, a apreciação do euro que consegue minimizar o acréscimo de custos suportados pelos agentes económicos.
-0,5%
Variação do PIB na UE no ano seguinte ao primeiro grande choque petrolífero dos anos 70.
2,5%
Taxa de crescimento prevista para a UE em 2007, apesar da subida dos preços de petróleo que se tem registado nos últimos anos.
12,9%
Taxa de inflação na UE em 1975, com uma influência muito forte da subida dos preços do petróleo nos mercados internacionais.
2%
Apesar de o barril de petróleo já estar próximo dos 100 dólares, a estimativa de inflação para este ano na UE está situada próxima dos dois por cento.
99,04
Preço do barril de petróleo, ajustado da inflação, em Abril de 1980, no ponto alto do choque petrolífero iniciado no final dos anos 70. Este valor mostra que, a actual subida de preços, embora atinja máximos históricos em termos nominais, ainda é comparável com situações do passado quando descontada a inflação.
7.11.07
Deputado do PCP-Madeira realça taxa pobreza na região
in Dinheiro Digital
O deputado do PCP-M na Assembleia Legislativa Edgar Silva declarou hoje que a Madeira tem a taxa mais elevada de pobreza de Portugal.
Ao intervir na sessão plenária que discutiu o projecto de Decreto Legislativo Regional intitulado «Programa Regional de Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social 2007/2013» apresentado pelo BE-M, o deputado comunista afirmou, com base em números apresentados pelo próprio Governo Regional a Bruxelas, que a Região possui 70 mil pessoas a viver «em pobreza monetária», ou seja, 33% da sua população.
«Nos números oficiais apresentados pela Região Autónoma da Madeira, que integram o Plano Nacional de Acção para a Inclusão e que foram entregues em Bruxelas no âmbito dos programas para a preparação dos programas de intervenção comunitária para o combate à pobreza, a Madeira aparece com uma taxa de pobreza monetária de 33%, a mais elevada de todo o País», revelou.
O projecto foi chumbado pelos deputados do PSD-M mas recebeu a aprovação de toda a oposição parlamentar.
Diário Digital / Lusa
O deputado do PCP-M na Assembleia Legislativa Edgar Silva declarou hoje que a Madeira tem a taxa mais elevada de pobreza de Portugal.
Ao intervir na sessão plenária que discutiu o projecto de Decreto Legislativo Regional intitulado «Programa Regional de Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social 2007/2013» apresentado pelo BE-M, o deputado comunista afirmou, com base em números apresentados pelo próprio Governo Regional a Bruxelas, que a Região possui 70 mil pessoas a viver «em pobreza monetária», ou seja, 33% da sua população.
«Nos números oficiais apresentados pela Região Autónoma da Madeira, que integram o Plano Nacional de Acção para a Inclusão e que foram entregues em Bruxelas no âmbito dos programas para a preparação dos programas de intervenção comunitária para o combate à pobreza, a Madeira aparece com uma taxa de pobreza monetária de 33%, a mais elevada de todo o País», revelou.
O projecto foi chumbado pelos deputados do PSD-M mas recebeu a aprovação de toda a oposição parlamentar.
Diário Digital / Lusa
ACEGE diz que OE 2008 esquece combate ao desemprego e pobreza
in Agência Financeira
A Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE) considera que o Orçamento de Estado (OE) para 2008 esquece o combate ao desemprego e à pobreza.
«Não contém a resposta necessária aos flagelos do desemprego e da pobreza, factores causadores de profunda indignidade humana, privilegiando antes outras prioridades», alegam.
Numa posição crítica à proposta de OE agora em debate, a ACEGE denuncia a insuficiência das políticas públicas de combate ao sofrimento social, considerando que o drama do desemprego se enfrenta através da criação de riqueza e do desenvolvimento económico, o que implica a redução da despesa pública e a libertação de recursos para os agentes criadores de riqueza.
Quanto ao combate à pobreza, a associação sublinha que «reclama políticas sociais avançadas, o que determina a fixação prioridades nos gastos dos dinheiros públicos bem diferentes daquelas que são propostas no OE para 2008».
Sustenta ainda que, perante o esgotamento da capacidade de aplicação de mais impostos às empresas e às pessoas, só a reforma do Estado permitirá libertar meios para combater o sofrimento social. A ACEGE considera que a proposta de OE traduz a incapacidade de o Governo concretizar a desejável reforma do Estado, sem a qual os recursos nacionais, já de si escassos, continuarão, de modo estrutural, a ser desperdiçados e a ser reafectados injustamente.
A proposta de OE é também classificada, pela associação, como um instrumento político injusto, pois privilegia os grupos sociais com maior poder reivindicativo, como o funcionalismo público, em detrimento dos grupos sociais em maior sofrimento, como os pobres e os desempregados.
A Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE) considera que o Orçamento de Estado (OE) para 2008 esquece o combate ao desemprego e à pobreza.
«Não contém a resposta necessária aos flagelos do desemprego e da pobreza, factores causadores de profunda indignidade humana, privilegiando antes outras prioridades», alegam.
Numa posição crítica à proposta de OE agora em debate, a ACEGE denuncia a insuficiência das políticas públicas de combate ao sofrimento social, considerando que o drama do desemprego se enfrenta através da criação de riqueza e do desenvolvimento económico, o que implica a redução da despesa pública e a libertação de recursos para os agentes criadores de riqueza.
Quanto ao combate à pobreza, a associação sublinha que «reclama políticas sociais avançadas, o que determina a fixação prioridades nos gastos dos dinheiros públicos bem diferentes daquelas que são propostas no OE para 2008».
Sustenta ainda que, perante o esgotamento da capacidade de aplicação de mais impostos às empresas e às pessoas, só a reforma do Estado permitirá libertar meios para combater o sofrimento social. A ACEGE considera que a proposta de OE traduz a incapacidade de o Governo concretizar a desejável reforma do Estado, sem a qual os recursos nacionais, já de si escassos, continuarão, de modo estrutural, a ser desperdiçados e a ser reafectados injustamente.
A proposta de OE é também classificada, pela associação, como um instrumento político injusto, pois privilegia os grupos sociais com maior poder reivindicativo, como o funcionalismo público, em detrimento dos grupos sociais em maior sofrimento, como os pobres e os desempregados.
Salário mínimo de 450 euros em 2009
in Sic Online
Vieira da Silva garante aumento acima da inflação para este ano
O ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, garantiu, esta quarta-feira, que o salário mínimo ficará no próximo ano "claramente acima da inflação" prevista, mas só divulgará o seu valor após consulta junto dos parceiros sociais.
O "Governo vai honrar os seus compromissos com os parceiros sociais, aumentando o salário mínimo bem acima da inflação", disse o ministro do Trabalho e da Solidariedade em resposta ao deputado do PCP, Jorge Machado, sobre o valor a ser estabelecido para o próximo ano.
Vieira da Silva falava na Assembleia da República, depois de durante a manhã ter estado no debate com as bancadas parlamentares.
Salário mínimo de 450 euros em 2009
O Salário Mínimo Nacional está nos 403 euros mensais e, de acordo com o compromisso assumido pelo governo em Concertação Social, atingirá os 450 euros em 2009.
Durante o debate, que durou cerca de uma hora, Vieira da Silva foi confrontado com ataques de deputados do PCP, Bloco de Esquerda e CDS-PP sobre os valores das pensões, assim como sobre os níveis de desemprego e de pobreza actualmente existentes em Portugal.
O PSD optou por permanecer em silêncio, não interpelando o ministro do Trabalho e da Solidariedade.
Oposição critica pensões mais baixas
Os deputados Eugénio Rosa, do PCP, e Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda (BE), protestaram contra os actuais níveis das pensões mais baixas, com a dirigente bloquista a considerar "uma má opção" do Governo o facto de o aumento das pensões estar também indexado ao crescimento económico.
"Com a situação de crise, quem paga são os pensionistas mais pobres", acusou a deputada do BE, antes de deixar uma pergunta: "Está o senhor ministro disposto a tirar da pobreza quase dois milhões de pensionistas?"
Vieira da Silva contrapôs que a fórmula de cálculo acolhida pelo Governo para a actualização das pensões garante aumentos acima da inflação "mesmo em situações de crise".
"Foi este o Governo que assegurou que a esmagadora maioria dos pensionistas não tenha nunca uma diminuição real no valor das suas pensões", ripostou.
Desemprego
Da parte do CDS-PP, Pedro Mota Soares acusou o primeiro-ministro, José Sócrates, de ter "faltado à verdade" no primeiro dia de debate do orçamento, na terça-feira, em relação aos actuais índices de desemprego.
Pedro Mota Soares apontou que o desemprego era de 7,5% no primeiro trimestre de 2005 e de 8,4% no primeiro trimestre deste ano.
"O Governo está a mascarar os números do desemprego, porque todas as suas previsões saíram furadas", acusou o deputado democrata-cristão.
"Promover o crescimento económico e atrair o investimento"
Vieira da Silva reconheceu que "o desemprego é a principal preocupação do Governo", mas adiantou que já foram tomadas "as medidas adequadas para o combater: promover o crescimento económico e atrair o investimento".
"Se estas políticas tivessem sido seguidas antes de 2005, Portugal não estaria hoje nesta situação", disse, numa crítica aos governos PSD/CDS-PP.
Pobreza
Em resposta à deputada do Partido Ecologista "Os Verdes", Heloísa Apolónia, Vieira da Silva aceitou que as situações de pobreza também atingem trabalhadores em plena vida activa.
"Por essa razão, no ano passado, em Concertação Social, foi aprovada uma estratégia de aumento do Salário Mínimo Nacional sem paralelo no passado, a par com uma aposta forte nas políticas de formação e qualificação profissional", disse.
Com Lusa
Vieira da Silva garante aumento acima da inflação para este ano
O ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, garantiu, esta quarta-feira, que o salário mínimo ficará no próximo ano "claramente acima da inflação" prevista, mas só divulgará o seu valor após consulta junto dos parceiros sociais.
O "Governo vai honrar os seus compromissos com os parceiros sociais, aumentando o salário mínimo bem acima da inflação", disse o ministro do Trabalho e da Solidariedade em resposta ao deputado do PCP, Jorge Machado, sobre o valor a ser estabelecido para o próximo ano.
Vieira da Silva falava na Assembleia da República, depois de durante a manhã ter estado no debate com as bancadas parlamentares.
Salário mínimo de 450 euros em 2009
O Salário Mínimo Nacional está nos 403 euros mensais e, de acordo com o compromisso assumido pelo governo em Concertação Social, atingirá os 450 euros em 2009.
Durante o debate, que durou cerca de uma hora, Vieira da Silva foi confrontado com ataques de deputados do PCP, Bloco de Esquerda e CDS-PP sobre os valores das pensões, assim como sobre os níveis de desemprego e de pobreza actualmente existentes em Portugal.
O PSD optou por permanecer em silêncio, não interpelando o ministro do Trabalho e da Solidariedade.
Oposição critica pensões mais baixas
Os deputados Eugénio Rosa, do PCP, e Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda (BE), protestaram contra os actuais níveis das pensões mais baixas, com a dirigente bloquista a considerar "uma má opção" do Governo o facto de o aumento das pensões estar também indexado ao crescimento económico.
"Com a situação de crise, quem paga são os pensionistas mais pobres", acusou a deputada do BE, antes de deixar uma pergunta: "Está o senhor ministro disposto a tirar da pobreza quase dois milhões de pensionistas?"
Vieira da Silva contrapôs que a fórmula de cálculo acolhida pelo Governo para a actualização das pensões garante aumentos acima da inflação "mesmo em situações de crise".
"Foi este o Governo que assegurou que a esmagadora maioria dos pensionistas não tenha nunca uma diminuição real no valor das suas pensões", ripostou.
Desemprego
Da parte do CDS-PP, Pedro Mota Soares acusou o primeiro-ministro, José Sócrates, de ter "faltado à verdade" no primeiro dia de debate do orçamento, na terça-feira, em relação aos actuais índices de desemprego.
Pedro Mota Soares apontou que o desemprego era de 7,5% no primeiro trimestre de 2005 e de 8,4% no primeiro trimestre deste ano.
"O Governo está a mascarar os números do desemprego, porque todas as suas previsões saíram furadas", acusou o deputado democrata-cristão.
"Promover o crescimento económico e atrair o investimento"
Vieira da Silva reconheceu que "o desemprego é a principal preocupação do Governo", mas adiantou que já foram tomadas "as medidas adequadas para o combater: promover o crescimento económico e atrair o investimento".
"Se estas políticas tivessem sido seguidas antes de 2005, Portugal não estaria hoje nesta situação", disse, numa crítica aos governos PSD/CDS-PP.
Pobreza
Em resposta à deputada do Partido Ecologista "Os Verdes", Heloísa Apolónia, Vieira da Silva aceitou que as situações de pobreza também atingem trabalhadores em plena vida activa.
"Por essa razão, no ano passado, em Concertação Social, foi aprovada uma estratégia de aumento do Salário Mínimo Nacional sem paralelo no passado, a par com uma aposta forte nas políticas de formação e qualificação profissional", disse.
Com Lusa
Visita Chile: Cavaco deixa mensagem online aos portugueses
in Diário Digital
O Presidente da República, Cavaco Silva, deixou hoje uma mensagem em vídeo aos portugueses no site de Belém a explicar as razões da sua visita de Estado ao Chile.
Antes de passar aos assuntos internacionais, o chefe de Estado fez questão de reiterar «uma palavra de sentido pesar» aos familiares das vítimas do acidente de segunda-feira da A23.
Por outro lado, Cavaco Silva explicou que a sua estada no Chile se divide em duas partes: uma visita oficial de dois dias ao «país mais desenvolvido da América Latina», que se inicia hoje, e a participação na Cimeira Ibero-americana, entre quinta-feira e sábado.
«Quero aproveitar esta ocasião para dar um contributo ainda mais forte para aproveitar as potencialidades que existem de relações mais intensas entre Portugal e o Chile», afirmou Cavaco Silva, salientando que viajam consigo cerca de 30 empresários portugueses.
No entanto, para o chefe de Estado, este aprofundamento das relações bilaterais entre os dois países deve ocorrer «não apenas na parte económica mas também no domínio científico, tecnológico e cultural».
Por outro lado, o Presidente da República fez questão de destacar o tema da XVII Cimeira Ibero-americana de chefes de Estado e de Governo, coesão económica e social e o combate à exclusão.
«Os portugueses sabem bem que o combate à exclusão social e à pobreza tem sido uma prioridade do meu mandato», frisou.
Na sua mensagem aos portugueses, Cavaco Silva realçou ainda a «forte relação com o mar» quer de Portugal quer do Chile.
«É por isso que durante a visita oficial irei, na casa-museu do poeta Pablo Neruda, inaugurar uma exposição e participar num encontro com estudantes chilenos que estudam o português, precisamente para falar sobre o mar na poesia portuguesa», explicou.
«A todos vós um abraço amigo», despede-se Cavaco Silva, num vídeo com cerca de três minutos colocado no site www.presidencia.pt à chegada a Santiago do Chile.
Diário Digital / Lusa
O Presidente da República, Cavaco Silva, deixou hoje uma mensagem em vídeo aos portugueses no site de Belém a explicar as razões da sua visita de Estado ao Chile.
Antes de passar aos assuntos internacionais, o chefe de Estado fez questão de reiterar «uma palavra de sentido pesar» aos familiares das vítimas do acidente de segunda-feira da A23.
Por outro lado, Cavaco Silva explicou que a sua estada no Chile se divide em duas partes: uma visita oficial de dois dias ao «país mais desenvolvido da América Latina», que se inicia hoje, e a participação na Cimeira Ibero-americana, entre quinta-feira e sábado.
«Quero aproveitar esta ocasião para dar um contributo ainda mais forte para aproveitar as potencialidades que existem de relações mais intensas entre Portugal e o Chile», afirmou Cavaco Silva, salientando que viajam consigo cerca de 30 empresários portugueses.
No entanto, para o chefe de Estado, este aprofundamento das relações bilaterais entre os dois países deve ocorrer «não apenas na parte económica mas também no domínio científico, tecnológico e cultural».
Por outro lado, o Presidente da República fez questão de destacar o tema da XVII Cimeira Ibero-americana de chefes de Estado e de Governo, coesão económica e social e o combate à exclusão.
«Os portugueses sabem bem que o combate à exclusão social e à pobreza tem sido uma prioridade do meu mandato», frisou.
Na sua mensagem aos portugueses, Cavaco Silva realçou ainda a «forte relação com o mar» quer de Portugal quer do Chile.
«É por isso que durante a visita oficial irei, na casa-museu do poeta Pablo Neruda, inaugurar uma exposição e participar num encontro com estudantes chilenos que estudam o português, precisamente para falar sobre o mar na poesia portuguesa», explicou.
«A todos vós um abraço amigo», despede-se Cavaco Silva, num vídeo com cerca de três minutos colocado no site www.presidencia.pt à chegada a Santiago do Chile.
Diário Digital / Lusa
Plano de combate a insucesso escolar
Luís Garcia, in Jornal de Notícias
Combater o insucesso e o abandono escolar. Este é o objectivo do protocolo ontem estabelecido entre a Associação de Empresários pela Inclusão Social (EIS) e a Câmara Municipal de Odivelas. O projecto, a desenvolver nas escolas básicas do terceiro ciclo do concelho, assenta no acompanhamento dos alunos por equipas multidisciplinares da EIS e da autarquia.
Para a presidente da Câmara de Odivelas, Susana Amador, a maior preocupação é inverter "a preocupante situação de insucesso escolar" de um concelho onde a média de retenção no terceiro ciclo é de 24,2 %. Um valor bastante superior à media nacional (21,6 %), mas que, segundo a convicção da autarca e do presidente da EIS, João Oliveira Rendeiro, pode ser contrariado com este programa. "Ficaremos muito satisfeitos se daqui a dois, três ou quatro anos o insucesso escolar for altamente minorado", diz o responsável.
A autarquia vai disponibilizar uma equipa de quatro técnicos de áreas diferentes, como psicologia e assistência social. "São quadros próprios da Câmara, não há nenhum upgrade de contratação externa", esclarece Susana Amador.
Estes elementos vão trabalhar nas escolas, com o apoio científico e técnico de psicólogos e de uma equipa multidisciplinar da EIS. O projecto engloba o levantamento das situações de risco e trabalho com os jovens, famílias e os professores.
Para começarem a acção no terreno, autarquia e EIS esperam apenas pelo sinal verde d três escolas do terceiro ciclo, das 13 existentes no concelho, que ainda não aderiram ao projecto.
No final do ano lectivo será feita uma primeira avaliação dos resultados, tendo em vista a continuação do mesmo. Susana Amador está convencida que "os resultados vão ser visíveis".
Combater o insucesso e o abandono escolar. Este é o objectivo do protocolo ontem estabelecido entre a Associação de Empresários pela Inclusão Social (EIS) e a Câmara Municipal de Odivelas. O projecto, a desenvolver nas escolas básicas do terceiro ciclo do concelho, assenta no acompanhamento dos alunos por equipas multidisciplinares da EIS e da autarquia.
Para a presidente da Câmara de Odivelas, Susana Amador, a maior preocupação é inverter "a preocupante situação de insucesso escolar" de um concelho onde a média de retenção no terceiro ciclo é de 24,2 %. Um valor bastante superior à media nacional (21,6 %), mas que, segundo a convicção da autarca e do presidente da EIS, João Oliveira Rendeiro, pode ser contrariado com este programa. "Ficaremos muito satisfeitos se daqui a dois, três ou quatro anos o insucesso escolar for altamente minorado", diz o responsável.
A autarquia vai disponibilizar uma equipa de quatro técnicos de áreas diferentes, como psicologia e assistência social. "São quadros próprios da Câmara, não há nenhum upgrade de contratação externa", esclarece Susana Amador.
Estes elementos vão trabalhar nas escolas, com o apoio científico e técnico de psicólogos e de uma equipa multidisciplinar da EIS. O projecto engloba o levantamento das situações de risco e trabalho com os jovens, famílias e os professores.
Para começarem a acção no terreno, autarquia e EIS esperam apenas pelo sinal verde d três escolas do terceiro ciclo, das 13 existentes no concelho, que ainda não aderiram ao projecto.
No final do ano lectivo será feita uma primeira avaliação dos resultados, tendo em vista a continuação do mesmo. Susana Amador está convencida que "os resultados vão ser visíveis".
Europa quer ajudar os países mais pobres a preparem-se para as alterações climáticas
Ana Fernandes, in Jornal Público
Os Dias Europeus do Desenvolvimento, que começam hoje em Lisboa, vão avaliar estratégias de cooperação para fazer face às alterações climáticas
Não contribuíram para o problema, mas serão os mais afectados - os países pobres do planeta irão sentir, como ninguém, os impactos das alterações climáticas. Estas, além de prejudicar as suas já frágeis economias, serão mais um engulho nas suas perspectivas de desenvolvimento. Um problema que a Europa promete não esquecer, quando fala em cooperação e que, de hoje a sexta-feira, é tema de um fórum em Lisboa.
As consequências das alterações climáticas, que anunciam secas, inundações e fenómenos meteorológicos extremos, entre outras, não só terão particular intensidade nas regiões tropicais, como é aqui que vive uma população mais vulnerável a todas estas catástrofes.
Um exemplo: quando ocorre uma seca em Portugal, as populações e os agricultores são apoiados pelo Estado - e por Bruxelas -, faz-se uma gestão criteriosa das barragens, em articulação com Espanha, e a probabilidade de alguém morrer à fome por causa deste evento é muito diminuta.
Agora, transporte-se o mesmo exemplo para África. A comparação é quase impossível pois as realidades não podiam ser mais díspares: nesses países, a economia está muito dependente dos recursos naturais que serão os primeiros a vergar face a condições meteorológicas extremas. Não há um Estado social. E morre-se de fome e de doenças ligadas à insalubridade.
É por estas razões que as alterações climáticas são também um problema de desenvolvimento, defende a Comissão Europeia. Sobretudo quando se sabe que, ao contrário do que se pretende no âmbito dos compromissos assumidos no seio das Nações Unidas, a pobreza extrema e a fome podem agravar-se nas zonas mais vulneráveis ao clima.
Para debater a forma como a cooperação pode ajudar a preparar os países pobres face às alterações climáticas, começam hoje as Jornadas Europeias do Desenvolvimento, que envolvem, além das instituições europeias e os seus parceiros, várias organizações das Nações Unidas e a sociedade civil, através de organizações não-governamentais.
"Em Lisboa, tencionamos intensificar a convergência de pontos de vista e reforçar as nossas parcerias, tão necessárias, e que são fundamentais para o êxito dos esforços mundiais de luta contra as alterações climáticas, centrando o debate político, em parte, na aplicação eficaz de medidas de atenuação e adaptação", defende Louis Michel, comissário europeu para o Desenvolvimento.
Além do debate de ideias, em que participam nomes como Kofi Annan, os Dias Europeus do Desenvolvimento, serão palco da assinatura de vários protocolos - entre a Comissão Europeia e a CPLP, por exemplo - e de vários acontecimentos paralelos, que vão desde a apresentação de experiências no terreno até ao debate de novas ideias a desenvolver.
Na quinta-feira, estará aberta ao público a Aldeia do Desenvolvimento, onde estarão representados universidades, organizações não governamentais, agências de desenvolvimento ou o sector privado.
O antigo secretário-geral da ONU Kofi Annan é um dos nomes que participarão nestas jornadas europeias
Os Dias Europeus do Desenvolvimento, que começam hoje em Lisboa, vão avaliar estratégias de cooperação para fazer face às alterações climáticas
Não contribuíram para o problema, mas serão os mais afectados - os países pobres do planeta irão sentir, como ninguém, os impactos das alterações climáticas. Estas, além de prejudicar as suas já frágeis economias, serão mais um engulho nas suas perspectivas de desenvolvimento. Um problema que a Europa promete não esquecer, quando fala em cooperação e que, de hoje a sexta-feira, é tema de um fórum em Lisboa.
As consequências das alterações climáticas, que anunciam secas, inundações e fenómenos meteorológicos extremos, entre outras, não só terão particular intensidade nas regiões tropicais, como é aqui que vive uma população mais vulnerável a todas estas catástrofes.
Um exemplo: quando ocorre uma seca em Portugal, as populações e os agricultores são apoiados pelo Estado - e por Bruxelas -, faz-se uma gestão criteriosa das barragens, em articulação com Espanha, e a probabilidade de alguém morrer à fome por causa deste evento é muito diminuta.
Agora, transporte-se o mesmo exemplo para África. A comparação é quase impossível pois as realidades não podiam ser mais díspares: nesses países, a economia está muito dependente dos recursos naturais que serão os primeiros a vergar face a condições meteorológicas extremas. Não há um Estado social. E morre-se de fome e de doenças ligadas à insalubridade.
É por estas razões que as alterações climáticas são também um problema de desenvolvimento, defende a Comissão Europeia. Sobretudo quando se sabe que, ao contrário do que se pretende no âmbito dos compromissos assumidos no seio das Nações Unidas, a pobreza extrema e a fome podem agravar-se nas zonas mais vulneráveis ao clima.
Para debater a forma como a cooperação pode ajudar a preparar os países pobres face às alterações climáticas, começam hoje as Jornadas Europeias do Desenvolvimento, que envolvem, além das instituições europeias e os seus parceiros, várias organizações das Nações Unidas e a sociedade civil, através de organizações não-governamentais.
"Em Lisboa, tencionamos intensificar a convergência de pontos de vista e reforçar as nossas parcerias, tão necessárias, e que são fundamentais para o êxito dos esforços mundiais de luta contra as alterações climáticas, centrando o debate político, em parte, na aplicação eficaz de medidas de atenuação e adaptação", defende Louis Michel, comissário europeu para o Desenvolvimento.
Além do debate de ideias, em que participam nomes como Kofi Annan, os Dias Europeus do Desenvolvimento, serão palco da assinatura de vários protocolos - entre a Comissão Europeia e a CPLP, por exemplo - e de vários acontecimentos paralelos, que vão desde a apresentação de experiências no terreno até ao debate de novas ideias a desenvolver.
Na quinta-feira, estará aberta ao público a Aldeia do Desenvolvimento, onde estarão representados universidades, organizações não governamentais, agências de desenvolvimento ou o sector privado.
O antigo secretário-geral da ONU Kofi Annan é um dos nomes que participarão nestas jornadas europeias
Violência doméstica Polícias estão a receber em média 39 denúncias por dia
in Jornal Público
Um homem que tem tatuado no braço a frase "La maté porque era mía". Um outro, junto a uma sepultura que tem gravada um nome de mulher e a inscrição "Tu maltratador amantísimo". São dois dos cartoons expostos no edifício novo da Assembleia da República, em Lisboa. A exposição A Violência não Faz o Meu Género abriu ontem ao público no âmbito de uma campanha nacional que prevê várias acções até ao final do mês. Só este ano, até Junho, chegaram às forças policiais mais de sete mil denúncias de violência doméstica - uma média de 39 por dia.
Os dados apresentados ontem pela presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), Elza Pais, mostram que desde 2000 o número de ocorrências registadas pela PSP e GNR tem vindo a subir. No ano passado foram contabilizados 20.595 crimes. Nunca tinham sido tantos. Os dados provisórios do primeiro semestre de 2007 apontam para uma descida (7020), mas Elza Pais diz que "é cedo para fazer uma leitura" do que isso significa. Um levantamento feito também este ano revela que há 212 pessoas na prisão, em Portugal, por homicídio conjugal; a maioria são homens.
Organizada pela World Press Cartoon e pela CIG, com o apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a exposição mostra uma selecção de 50 cartoons de uma outra (Por una Vida sin Malos Tratos) promovida no ano passado, em Madrid, pela Fundação da Universidade de Alcalá e pelo Governo de Espanha. Inclui obras - de autores de vários países - que são "um libelo feroz contra as agressões de que são vítimas milhões de mulheres", diz António, cartoonista do Expresso e comissário da exposição. Podem ser vistas também no site do PÚBLICO (http://static.publico.clix.pt/docs/imagens/cartoonsviolenciagenero/index.html)
Até ao final do mês, a campanha contra a violência sobre as mulheres chega a todo o país sob a forma de colóquios, anúncios nos media e folhetos.
O jovem bombeiro de Ponte de Lima acusado do crime de fogo posto negou ontem a autoria do crime e disse que no dia dos factos tinha fugido do local do incêndio devido a uma "atitude infantil". O bombeiro, de 22 anos, afirmou no Tribunal de Ponte de Lima que se assustou quando viu uma carrinha aproximar-se do local do incêndio, onde ele tinha parado para ver o que se estava a passar. Disse ainda que "ficou com medo que o apontassem como autor do fogo" e, por isso, fugiu. "Mais tarde pensei: "Mas, afinal ,porque é que eu fugi, se não fiz nada?". Foi uma atitude infantil", referiu.
O ministro da Agricultura, Jaime Silva, adiantou ontem que serão distribuídas 200.000 vacinas contra o serótipo 1 da língua azul e que estas começarão a ser ministradas hoje a rebanhos que não tiveram contacto com a doença. "Estamos a organizar e a definir quais as áreas do país prioritárias", disse o ministro aos jornalistas no fim de uma visita conjunta com a ministra da Educação à escola profissional Alda Brandão, em Colares, Sintra. De acordo com Jaime Silva, a vacinação para prevenir o serótipo 1 da língua azul, doença que afecta quase 600 explorações pecuárias em Portugal, poderá começar hoje.
O novo Estatuto do Jornalista, vetado em Agosto pelo Presidente da República, Cavaco Silva, e corrigido pelo Governo socialista, foi ontem publicado no Diário da República. Cavaco Silva promulgou a lei, apesar do apelo para que recusasse a promulgação do diploma feito por vários profissionais e pelo Sindicato dos Jornalistas (SJ), que entregou ao chefe do Estado um parecer do constitucionalista Jorge Miranda, em que se alertava para "inconstitucionalidades" em matéria de direitos de autor. O Estatuto dos Jornalistas foi aprovado a 20 de Setembro, no Parlamento, apenas com os votos da maioria socialista.
Algumas das melhores escolas de Música da Europa - a École Normale Supérieure de Paris, o Royal College of Music de Londres, ou a Academia Lituana de Música e de Teatro de Vílnius - participam na 2.ª edição do Harmos Festival, que se realiza no Porto e noutras cidades do Norte do país, de 21 a 25 de Novembro. O programa inclui concertos, conferências, um simpósio internacional e a edição de um disco. São organizadores o Instituto Politécnico do Porto/ESMAE, a associação Engenho das Ideias e também, este ano, a Casa da Música, que acolhe vários dos concertos.
O ministro do Ambiente manifestou-se ontem satisfeito com a decisão do Supremo Tribunal Administrativo que deu "luz verde" à co-incineração em Souselas, Coimbra, indeferindo a providência cautelar interposta pela câmara local. "Estamos muito satisfeitos porque sabemos que o Direito e o bom senso prevaleceram", disse Francisco Nunes Correia, à margem do Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento. "A co-incineração é uma prática corrente em toda a Europa e Portugal não deve ser excepção", disse o governante.
A criança deve aprender várias línguas em simultâneo, estimulada por jogos didácticos, segundo um estudo do investigador Alberto Sousa apresentado ontem no 1.º Congresso Internacional sobre Arte, Cérebro e Linguagens. "Considera-se a educação não como uma transmissão do saber, mas como uma formação do ser, onde todas as programáticas são objectivadas para o desenvolvimento das capacidades da criança", referiu Alberto Sousa, investigador da neuropsicologia da linguagem. Alberto Sousa sugere a aprendizagem das línguas portuguesa, francesa, inglesa e alemã.
Um homem que tem tatuado no braço a frase "La maté porque era mía". Um outro, junto a uma sepultura que tem gravada um nome de mulher e a inscrição "Tu maltratador amantísimo". São dois dos cartoons expostos no edifício novo da Assembleia da República, em Lisboa. A exposição A Violência não Faz o Meu Género abriu ontem ao público no âmbito de uma campanha nacional que prevê várias acções até ao final do mês. Só este ano, até Junho, chegaram às forças policiais mais de sete mil denúncias de violência doméstica - uma média de 39 por dia.
Os dados apresentados ontem pela presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), Elza Pais, mostram que desde 2000 o número de ocorrências registadas pela PSP e GNR tem vindo a subir. No ano passado foram contabilizados 20.595 crimes. Nunca tinham sido tantos. Os dados provisórios do primeiro semestre de 2007 apontam para uma descida (7020), mas Elza Pais diz que "é cedo para fazer uma leitura" do que isso significa. Um levantamento feito também este ano revela que há 212 pessoas na prisão, em Portugal, por homicídio conjugal; a maioria são homens.
Organizada pela World Press Cartoon e pela CIG, com o apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a exposição mostra uma selecção de 50 cartoons de uma outra (Por una Vida sin Malos Tratos) promovida no ano passado, em Madrid, pela Fundação da Universidade de Alcalá e pelo Governo de Espanha. Inclui obras - de autores de vários países - que são "um libelo feroz contra as agressões de que são vítimas milhões de mulheres", diz António, cartoonista do Expresso e comissário da exposição. Podem ser vistas também no site do PÚBLICO (http://static.publico.clix.pt/docs/imagens/cartoonsviolenciagenero/index.html)
Até ao final do mês, a campanha contra a violência sobre as mulheres chega a todo o país sob a forma de colóquios, anúncios nos media e folhetos.
O jovem bombeiro de Ponte de Lima acusado do crime de fogo posto negou ontem a autoria do crime e disse que no dia dos factos tinha fugido do local do incêndio devido a uma "atitude infantil". O bombeiro, de 22 anos, afirmou no Tribunal de Ponte de Lima que se assustou quando viu uma carrinha aproximar-se do local do incêndio, onde ele tinha parado para ver o que se estava a passar. Disse ainda que "ficou com medo que o apontassem como autor do fogo" e, por isso, fugiu. "Mais tarde pensei: "Mas, afinal ,porque é que eu fugi, se não fiz nada?". Foi uma atitude infantil", referiu.
O ministro da Agricultura, Jaime Silva, adiantou ontem que serão distribuídas 200.000 vacinas contra o serótipo 1 da língua azul e que estas começarão a ser ministradas hoje a rebanhos que não tiveram contacto com a doença. "Estamos a organizar e a definir quais as áreas do país prioritárias", disse o ministro aos jornalistas no fim de uma visita conjunta com a ministra da Educação à escola profissional Alda Brandão, em Colares, Sintra. De acordo com Jaime Silva, a vacinação para prevenir o serótipo 1 da língua azul, doença que afecta quase 600 explorações pecuárias em Portugal, poderá começar hoje.
O novo Estatuto do Jornalista, vetado em Agosto pelo Presidente da República, Cavaco Silva, e corrigido pelo Governo socialista, foi ontem publicado no Diário da República. Cavaco Silva promulgou a lei, apesar do apelo para que recusasse a promulgação do diploma feito por vários profissionais e pelo Sindicato dos Jornalistas (SJ), que entregou ao chefe do Estado um parecer do constitucionalista Jorge Miranda, em que se alertava para "inconstitucionalidades" em matéria de direitos de autor. O Estatuto dos Jornalistas foi aprovado a 20 de Setembro, no Parlamento, apenas com os votos da maioria socialista.
Algumas das melhores escolas de Música da Europa - a École Normale Supérieure de Paris, o Royal College of Music de Londres, ou a Academia Lituana de Música e de Teatro de Vílnius - participam na 2.ª edição do Harmos Festival, que se realiza no Porto e noutras cidades do Norte do país, de 21 a 25 de Novembro. O programa inclui concertos, conferências, um simpósio internacional e a edição de um disco. São organizadores o Instituto Politécnico do Porto/ESMAE, a associação Engenho das Ideias e também, este ano, a Casa da Música, que acolhe vários dos concertos.
O ministro do Ambiente manifestou-se ontem satisfeito com a decisão do Supremo Tribunal Administrativo que deu "luz verde" à co-incineração em Souselas, Coimbra, indeferindo a providência cautelar interposta pela câmara local. "Estamos muito satisfeitos porque sabemos que o Direito e o bom senso prevaleceram", disse Francisco Nunes Correia, à margem do Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento. "A co-incineração é uma prática corrente em toda a Europa e Portugal não deve ser excepção", disse o governante.
A criança deve aprender várias línguas em simultâneo, estimulada por jogos didácticos, segundo um estudo do investigador Alberto Sousa apresentado ontem no 1.º Congresso Internacional sobre Arte, Cérebro e Linguagens. "Considera-se a educação não como uma transmissão do saber, mas como uma formação do ser, onde todas as programáticas são objectivadas para o desenvolvimento das capacidades da criança", referiu Alberto Sousa, investigador da neuropsicologia da linguagem. Alberto Sousa sugere a aprendizagem das línguas portuguesa, francesa, inglesa e alemã.
ONG questionam plano nacional de inclusão
Andreia Sanches, in Jornal Público
A estrutura responsável pela coordenação do Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI) tem uma "preocupante escassez de meios". E é preciso desenvolver instrumentos para melhor avaliar o impacto na redução da pobreza das diferentes medidas, defende o Fórum Não Governamental para a Inclusão Social. A estrutura, que congrega quase 60 organizações não governamentais, considera que "existe um perigoso risco de que os objectivos deste plano não estejam a ser concretizados na sua plenitude". E fala mesmo de "um PNAI adiado".
Fernanda Rodrigues, a coordenadora nacional do PNAI, relativiza. Diz que "o plano está a decorrer sem grandes sobressaltos" e o que se fez até ao momento "é muito satisfatório".
O Fórum entende, contudo, que falta coordenação entre o PNAI e outros planos mais sectoriais; que as organizações não governamentais não estão a ser suficientemente envolvidas na "implementação e monitorização" do plano; e que falta ouvir as pessoas que estão em situação de pobreza. "Não estamos a dizer que o PNAI não está a ser posto em prática", explica Sérgio Aires, representante da Rede Europeia Antipobreza Portugal. Mas, exemplifica, "não basta dizer que foram colocados não sei quantos computadores a funcionar em x escolas, é preciso saber que impacto teve isso na redução da pobreza e da exclusão social".
Fernanda Rodrigues reconhece que, se a equipa de coordenação do PNAI tivesse mais meios (humanos, já que das seis pessoas que a constituem só ela está em exclusividade, e financeiros), "outras coisas poderiam ser feitas", mas sublinha que o que existe "não é impeditivo" de levar o PNAI a bom porto.
Quanto à ideia de que há dificuldades em avaliar como estão a correr as diferentes medidas, Rodrigues garante que "está em implementação um plano de acompanhamento". E há bons indicadores, afirma: "Uma das metas do PNAI 2006-2008 é que 90 por cento dos beneficiários do rendimento social de inserção tenham um programa de inserção. Em Março já tínhamos chegado aos 49 por cento."
Os planos para a inclusão são feitos em todos os Estados-membros da União Europeia - no essencial, servem para articular medidas contra a pobreza e a exclusão que estão dispersas por diferentes ministérios. Na sua primeira intervenção como Presidente da República, no 25 de Abril, Cavaco Silva pediu que a elaboração do PNAI 2006-2008 que estava então em curso fosse aproveitada para "uma mobilização geral, uma verdadeira campanha em prol da inclusão social".
Os planos para a inclusão servem para articular medidas contra a pobreza e a exclusão dispersas por diferentes ministérios.
A estrutura responsável pela coordenação do Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI) tem uma "preocupante escassez de meios". E é preciso desenvolver instrumentos para melhor avaliar o impacto na redução da pobreza das diferentes medidas, defende o Fórum Não Governamental para a Inclusão Social. A estrutura, que congrega quase 60 organizações não governamentais, considera que "existe um perigoso risco de que os objectivos deste plano não estejam a ser concretizados na sua plenitude". E fala mesmo de "um PNAI adiado".
Fernanda Rodrigues, a coordenadora nacional do PNAI, relativiza. Diz que "o plano está a decorrer sem grandes sobressaltos" e o que se fez até ao momento "é muito satisfatório".
O Fórum entende, contudo, que falta coordenação entre o PNAI e outros planos mais sectoriais; que as organizações não governamentais não estão a ser suficientemente envolvidas na "implementação e monitorização" do plano; e que falta ouvir as pessoas que estão em situação de pobreza. "Não estamos a dizer que o PNAI não está a ser posto em prática", explica Sérgio Aires, representante da Rede Europeia Antipobreza Portugal. Mas, exemplifica, "não basta dizer que foram colocados não sei quantos computadores a funcionar em x escolas, é preciso saber que impacto teve isso na redução da pobreza e da exclusão social".
Fernanda Rodrigues reconhece que, se a equipa de coordenação do PNAI tivesse mais meios (humanos, já que das seis pessoas que a constituem só ela está em exclusividade, e financeiros), "outras coisas poderiam ser feitas", mas sublinha que o que existe "não é impeditivo" de levar o PNAI a bom porto.
Quanto à ideia de que há dificuldades em avaliar como estão a correr as diferentes medidas, Rodrigues garante que "está em implementação um plano de acompanhamento". E há bons indicadores, afirma: "Uma das metas do PNAI 2006-2008 é que 90 por cento dos beneficiários do rendimento social de inserção tenham um programa de inserção. Em Março já tínhamos chegado aos 49 por cento."
Os planos para a inclusão são feitos em todos os Estados-membros da União Europeia - no essencial, servem para articular medidas contra a pobreza e a exclusão que estão dispersas por diferentes ministérios. Na sua primeira intervenção como Presidente da República, no 25 de Abril, Cavaco Silva pediu que a elaboração do PNAI 2006-2008 que estava então em curso fosse aproveitada para "uma mobilização geral, uma verdadeira campanha em prol da inclusão social".
Os planos para a inclusão servem para articular medidas contra a pobreza e a exclusão dispersas por diferentes ministérios.
6.11.07
Não aos bairros problemáticos
in O Primeiro de Janeiro
Os bairros mais problemáticos da cidade do Porto poderão vir a ser riscados dos itinerários seguidos pelos taxistas da cidade. A Associação de Defesa e Segurança dos Motoristas de Táxi do Porto diz que vai incentivar os profissionais a rejeitar tais serviços.
A Associação de Defesa e Segurança dos Motoristas de Táxi do Porto (ADSMTP) anunciou ontem que pretende incentivar os taxistas a não efectuar serviços a determinados bairros da cidade considerados problemáticos e associados ao consumo e tráfico de drogas. “A partir de Janeiro queremos realizar acções pedagógicas, contando com o apoio da PSP, no sentido da prevenção da insegurança”, disse Augusto Santos, presidente da associação. Segundo o responsável, através de reuniões, encontros com a PSP e outras entidades, bem como da distribuição de panfletos, a associação quer alertar os taxistas para os riscos que correm ao fazer serviços em bairros sociais de risco, nomeadamente o Aleixo, S. João de Deus, Cerco e Pinheiro Torres. “Sabemos distinguir um toxicodependente de um outro cliente”, afirmou Augusto Santos, frisando que o objectivo destas “acções pedagógicas” é “incentivar os taxistas a não responder a uma chamada” para uma deslocação a um bairro considerado problemático, de modo a “minimizar os riscos para os taxistas”.
Esta posição da ADSMPT surge na sequência da morte de um taxista de Gaia, terça-feira passada, que teria sido chamado para fazer um serviço ao bairro do Aleixo. Sublinhando que os taxistas podem recusar-se a ir a determinados locais, “alegando razões de segurança”, Augusto Santos “defendeu novamente a obrigatoriedade de instalação do separadores nos táxis”, bem como uma maior presença das forças de segurança nesses bairros sociais. “Não são só os taxistas que sabem que há riscos nesses bairros, a PSP também sabe”, disse o responsável, defendendo que, por isso, “deveria [a PSP] estar mais presente nesses locais”. Para a associação, o separador é “o único sistema de segurança defensivo”. “No entanto, nenhum dos cerca de 800 táxis existentes no Porto dispõe deste dispositivo”, frisou. A associação entende que o Governo deveria tornar obrigatória a instalação deste sistema de segurança, que representa um investimento de cerca de 600 euros.
Para fazer um ponto da situação quanto à criminalidade na região, reuniu-se ontem o Conselho Distrital de Segurança. Do encontro apenas se soube, através de comunicado, que o total de ocorrências da PSP no primeiro semestre deste ano foi de 15123, enquanto que a GNR registou 14272 participações. Isto significa, diz o comunicado, uma queda em relação a igual período do ano anterior na ordem dos 6,4 por cento. A criminalidade violenta e grave diminuiu 4,3 por cento, cabendo aos restantes delitos uma quebra de 8,5 por cento. Quanto à mrecente vaga de violência que tem assolado o distrito, o Conselho não disse uma palavra.
Os bairros mais problemáticos da cidade do Porto poderão vir a ser riscados dos itinerários seguidos pelos taxistas da cidade. A Associação de Defesa e Segurança dos Motoristas de Táxi do Porto diz que vai incentivar os profissionais a rejeitar tais serviços.
A Associação de Defesa e Segurança dos Motoristas de Táxi do Porto (ADSMTP) anunciou ontem que pretende incentivar os taxistas a não efectuar serviços a determinados bairros da cidade considerados problemáticos e associados ao consumo e tráfico de drogas. “A partir de Janeiro queremos realizar acções pedagógicas, contando com o apoio da PSP, no sentido da prevenção da insegurança”, disse Augusto Santos, presidente da associação. Segundo o responsável, através de reuniões, encontros com a PSP e outras entidades, bem como da distribuição de panfletos, a associação quer alertar os taxistas para os riscos que correm ao fazer serviços em bairros sociais de risco, nomeadamente o Aleixo, S. João de Deus, Cerco e Pinheiro Torres. “Sabemos distinguir um toxicodependente de um outro cliente”, afirmou Augusto Santos, frisando que o objectivo destas “acções pedagógicas” é “incentivar os taxistas a não responder a uma chamada” para uma deslocação a um bairro considerado problemático, de modo a “minimizar os riscos para os taxistas”.
Esta posição da ADSMPT surge na sequência da morte de um taxista de Gaia, terça-feira passada, que teria sido chamado para fazer um serviço ao bairro do Aleixo. Sublinhando que os taxistas podem recusar-se a ir a determinados locais, “alegando razões de segurança”, Augusto Santos “defendeu novamente a obrigatoriedade de instalação do separadores nos táxis”, bem como uma maior presença das forças de segurança nesses bairros sociais. “Não são só os taxistas que sabem que há riscos nesses bairros, a PSP também sabe”, disse o responsável, defendendo que, por isso, “deveria [a PSP] estar mais presente nesses locais”. Para a associação, o separador é “o único sistema de segurança defensivo”. “No entanto, nenhum dos cerca de 800 táxis existentes no Porto dispõe deste dispositivo”, frisou. A associação entende que o Governo deveria tornar obrigatória a instalação deste sistema de segurança, que representa um investimento de cerca de 600 euros.
Para fazer um ponto da situação quanto à criminalidade na região, reuniu-se ontem o Conselho Distrital de Segurança. Do encontro apenas se soube, através de comunicado, que o total de ocorrências da PSP no primeiro semestre deste ano foi de 15123, enquanto que a GNR registou 14272 participações. Isto significa, diz o comunicado, uma queda em relação a igual período do ano anterior na ordem dos 6,4 por cento. A criminalidade violenta e grave diminuiu 4,3 por cento, cabendo aos restantes delitos uma quebra de 8,5 por cento. Quanto à mrecente vaga de violência que tem assolado o distrito, o Conselho não disse uma palavra.
SEF lança campanha sobre as novas regras para a imigração
Céu Neves, in Diário de Notícias
Os estrangeiros ilegais podem a partir de sábado preencher um formulário em www.sef.pt ou escrever para o Apartado 4553 para tentar a legalização. Esta é a data de entrada em vigor do regulamento da nova lei da imigração e também de uma campanha informativa - na imprensa, televisão, rádio, YouTube e folhetos - que tem como público alvo os principais fluxos migratórios para Portugal : brasileiros, africanos, europeus do Leste, chineses e indianos.
Os candidatos à autorização de residência terão de entrar legalmente, trabalhar, pagar à Segurança social (artigo 88) e têm que convencer as autoridades de que a sua situação é excepcional. Esta é uma possibilidade que estará sempre em aberto ao contrário dos dois anteriores processos de regularização (acordo Lula e artigo 71.º), cuja data-limite de entrada em Portugal coincidia com a publicação da lei.
A nova lei da imigração entrou em vigor no dia 3 de Agosto, mas só com a regulamentação será posta em prática na totalidade. O director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Jarmela Pallos, garante que os imigrantes têm, agora, a vida mais facilitada e é nesse sentido que aponta a campanha informativa. Só a prática dirá se será tão fácil como publicita.
Os spots retratam seis tipos de imigrantes: uma brasileira legalizada e que sonha em estudar; um africano vítima de exploração laboral, uma russa que se queixa da burocracia; um jovem africano que nasceu em Portugal, um chinês que mandou vir a mulher ao abrigo do reagrupamento familiar e um ucraniano que diz que "a imigração ilegal não vale a pena".
Os estrangeiros ilegais podem a partir de sábado preencher um formulário em www.sef.pt ou escrever para o Apartado 4553 para tentar a legalização. Esta é a data de entrada em vigor do regulamento da nova lei da imigração e também de uma campanha informativa - na imprensa, televisão, rádio, YouTube e folhetos - que tem como público alvo os principais fluxos migratórios para Portugal : brasileiros, africanos, europeus do Leste, chineses e indianos.
Os candidatos à autorização de residência terão de entrar legalmente, trabalhar, pagar à Segurança social (artigo 88) e têm que convencer as autoridades de que a sua situação é excepcional. Esta é uma possibilidade que estará sempre em aberto ao contrário dos dois anteriores processos de regularização (acordo Lula e artigo 71.º), cuja data-limite de entrada em Portugal coincidia com a publicação da lei.
A nova lei da imigração entrou em vigor no dia 3 de Agosto, mas só com a regulamentação será posta em prática na totalidade. O director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Jarmela Pallos, garante que os imigrantes têm, agora, a vida mais facilitada e é nesse sentido que aponta a campanha informativa. Só a prática dirá se será tão fácil como publicita.
Os spots retratam seis tipos de imigrantes: uma brasileira legalizada e que sonha em estudar; um africano vítima de exploração laboral, uma russa que se queixa da burocracia; um jovem africano que nasceu em Portugal, um chinês que mandou vir a mulher ao abrigo do reagrupamento familiar e um ucraniano que diz que "a imigração ilegal não vale a pena".
Região Norte despovoada e envelhecida
Manuel Vitorino, in Jornal de Notícias
Uma região com um território despovoado e envelhecido. E marcado por fortes assimetrias entre o litoral e o interior. Foi este o diagnóstico traçado, ontem, pela professora Teresa Sá Marques, na síntese final do debate promovido pelo Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP) e subordinada ao tema "A Região Norte de Portugal: dinâmicas de mudança social e recentes processos de desenvolvimento".
Escutaram-se notas de pessimismo sobre a região "Somos das regiões com piores indicadores ao nível europeu", disse a investigadora do departamento de Geografia da FLUP que, socorrendo-se do estudo realizado, fez um paralelismo entre a década de 80 e os tempos actuais: "Vive-se melhor do que há 20 anos, mas as dinâmicas não foram suficientes. Numa sociedade marcada pela globalização, quem ficar para trás fica ainda mais atrasado", concluiu.
Em sua opinião, a região Norte continua caracterizada pelo envelhecimento e aumento do número de idosos e, como tal, a exigir uma resposta concertada no âmbito social. Na sinopse final deste estudo, a oradora falou do Vale do Tâmega e implicitamente criticou as políticas dos últimos anos. "Andamos a falar do vale do Tâmega há mais de 20 anos. É o maior problema ao nível nacional. É uma das sub-regiões com maior densidade demográfica, mas onde são registados os piores indicadores. Estamos a comprometer o futuro", avisou Teresa Sá Marques. Sem adiantar receitas para mudar este estado de coisas, a investigadora alertou "Tem de existir uma nova ambição para aquele território", concluiu.
Sem dinâmica cultural
O sociólogo João Teixeira Lopes, da FLUP, abordou a dicotomia entre políticas e práticas culturais no Norte do país e, ao JN, fez uma retrato negativo.
Em sua opinião, a região Norte tem equipamentos culturais sub-aproveitados e, na maioria dos casos, sem um projecto cultural consentâneo com as realidades. A política de apoios das autarquias também mereceu reparos"As despesas municipais são marcadas por uma concepção tradicionalista, isto é, muitas câmaras limitam-se a apoiar os jogos e associações desportivas, mas sem um projecto. Em muitos casos, os pavilhões estão vazios", lamentou.
Já o investigador Carlos Manuel Gonçalves, coordenador do projecto e igualmente professor da FLUP, abordou as "dinâmicas do mercado de trabalho" e, em declarações ao JN, mostrou-se igualmente céptico quanto ao desenvolvimento desejado para a região "Nos últimos 20 anos, a mulher entrou mais facilmente no mercado de trabalho, mas registou-se um decréscimo no sector agrícola e terciário. O desemprego continua a atingir mais os jovens e as pessoas com idades superiores a 45 anos", concluiu o investigador da FLUP.
Uma região com um território despovoado e envelhecido. E marcado por fortes assimetrias entre o litoral e o interior. Foi este o diagnóstico traçado, ontem, pela professora Teresa Sá Marques, na síntese final do debate promovido pelo Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP) e subordinada ao tema "A Região Norte de Portugal: dinâmicas de mudança social e recentes processos de desenvolvimento".
Escutaram-se notas de pessimismo sobre a região "Somos das regiões com piores indicadores ao nível europeu", disse a investigadora do departamento de Geografia da FLUP que, socorrendo-se do estudo realizado, fez um paralelismo entre a década de 80 e os tempos actuais: "Vive-se melhor do que há 20 anos, mas as dinâmicas não foram suficientes. Numa sociedade marcada pela globalização, quem ficar para trás fica ainda mais atrasado", concluiu.
Em sua opinião, a região Norte continua caracterizada pelo envelhecimento e aumento do número de idosos e, como tal, a exigir uma resposta concertada no âmbito social. Na sinopse final deste estudo, a oradora falou do Vale do Tâmega e implicitamente criticou as políticas dos últimos anos. "Andamos a falar do vale do Tâmega há mais de 20 anos. É o maior problema ao nível nacional. É uma das sub-regiões com maior densidade demográfica, mas onde são registados os piores indicadores. Estamos a comprometer o futuro", avisou Teresa Sá Marques. Sem adiantar receitas para mudar este estado de coisas, a investigadora alertou "Tem de existir uma nova ambição para aquele território", concluiu.
Sem dinâmica cultural
O sociólogo João Teixeira Lopes, da FLUP, abordou a dicotomia entre políticas e práticas culturais no Norte do país e, ao JN, fez uma retrato negativo.
Em sua opinião, a região Norte tem equipamentos culturais sub-aproveitados e, na maioria dos casos, sem um projecto cultural consentâneo com as realidades. A política de apoios das autarquias também mereceu reparos"As despesas municipais são marcadas por uma concepção tradicionalista, isto é, muitas câmaras limitam-se a apoiar os jogos e associações desportivas, mas sem um projecto. Em muitos casos, os pavilhões estão vazios", lamentou.
Já o investigador Carlos Manuel Gonçalves, coordenador do projecto e igualmente professor da FLUP, abordou as "dinâmicas do mercado de trabalho" e, em declarações ao JN, mostrou-se igualmente céptico quanto ao desenvolvimento desejado para a região "Nos últimos 20 anos, a mulher entrou mais facilmente no mercado de trabalho, mas registou-se um decréscimo no sector agrícola e terciário. O desemprego continua a atingir mais os jovens e as pessoas com idades superiores a 45 anos", concluiu o investigador da FLUP.
Portugal aquém da Europa
Célia Marques Azevedo, Correspondente em Bruxelas, in Jornal de Notícias
No emprego, Portugal também ficou abaixo da média europeia
Portugal registou a segunda taxa mais baixa de crescimento da produtividade da União Europeia (UE), em 2006. O mesmo ano em que a UE se congratula por ter atingido os melhores resultados dos últimos seis anos e por ter superado o desempenho da economia dos EUA. A informação foi avançada ontem no relatório da Competitividade da Comissão Europeia, em Bruxelas.
A produtividade portuguesa por cada assalariado cresceu ao ritmo de meio ponto percentual, no ano passado, ainda assim superior aos 0,2% atingidos pela Itália, mas muito abaixo do 1,5% da média europeia a 27 países. Os EUA ficaram-se pelos 1,4% de crescimento.
A economia europeia registou um crescimento do Produto Interno Bruto na ordem dos 3%, no ano passado, o que segundo a instituição é o melhor resultado desde 2000.
O relatório da competitividade mostrou, também, os valores relativos ao PIB per capita, onde Portugal obtém o pior resultado de 2006 0,9%, que fica muito aquém dos 2,6% do comboio europeu. É verdade que o valor é superior ao atingido por Portugal entre 2000 e 2005, mas fica abaixo dos 3,7% de ritmo a que a economia portuguesa cresceu entre 1995 e 2000.
O documento comunitário focou o papel da produtividade no crescimento a longo prazo e examinou o contributo dos vários sectores no desenvolvimento económico, especialmente os que fazem parte do pilar macroeconómico da Estratégia de Lisboa que vai ser revista já em Março de 2008.
Segundo Bruxelas, o emprego progrediu na UE em 2006, a uma taxa de 1,6%. Portugal ficou-se pelos 0,7% de crescimento.
O comissário da Indústria, Günter Verheugen, declarou que os resultados do relatório da competitividade são "muito encorajadores", sobretudo porque em todas as matérias, a economia europeia obteve melhores resultados do que a dos EUA.
No emprego, Portugal também ficou abaixo da média europeia
Portugal registou a segunda taxa mais baixa de crescimento da produtividade da União Europeia (UE), em 2006. O mesmo ano em que a UE se congratula por ter atingido os melhores resultados dos últimos seis anos e por ter superado o desempenho da economia dos EUA. A informação foi avançada ontem no relatório da Competitividade da Comissão Europeia, em Bruxelas.
A produtividade portuguesa por cada assalariado cresceu ao ritmo de meio ponto percentual, no ano passado, ainda assim superior aos 0,2% atingidos pela Itália, mas muito abaixo do 1,5% da média europeia a 27 países. Os EUA ficaram-se pelos 1,4% de crescimento.
A economia europeia registou um crescimento do Produto Interno Bruto na ordem dos 3%, no ano passado, o que segundo a instituição é o melhor resultado desde 2000.
O relatório da competitividade mostrou, também, os valores relativos ao PIB per capita, onde Portugal obtém o pior resultado de 2006 0,9%, que fica muito aquém dos 2,6% do comboio europeu. É verdade que o valor é superior ao atingido por Portugal entre 2000 e 2005, mas fica abaixo dos 3,7% de ritmo a que a economia portuguesa cresceu entre 1995 e 2000.
O documento comunitário focou o papel da produtividade no crescimento a longo prazo e examinou o contributo dos vários sectores no desenvolvimento económico, especialmente os que fazem parte do pilar macroeconómico da Estratégia de Lisboa que vai ser revista já em Março de 2008.
Segundo Bruxelas, o emprego progrediu na UE em 2006, a uma taxa de 1,6%. Portugal ficou-se pelos 0,7% de crescimento.
O comissário da Indústria, Günter Verheugen, declarou que os resultados do relatório da competitividade são "muito encorajadores", sobretudo porque em todas as matérias, a economia europeia obteve melhores resultados do que a dos EUA.
SEF tem quatro mil entrevistas marcadas
Inês Cardoso, in Jornal de Notícias
Imigrantes terão os documentos disponíveis para manifestar interesse em obter autorização de residência
A partir da meia-noite de sexta-feira estará a funcionar o portal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em que serão disponibilizados impressos para que imigrantes já inseridos no mercado de trabalho, mas em situação irregular, possam registar a sua "manifestação de interesse" em obter a autorização de residência. A regularização ao abrigo do nº 2 do artigo 88 da nova Lei de Imigração, suspenso desde Agosto, (re)entra em vigor sábado, após a publicação, ontem, do diploma regulamentar.
Já estão, entretanto, marcadas entrevistas até final do ano, abrangendo cerca de quatro mil pessoas que, antes da suspensão da aplicação do artigo, tinham feito inscrições no SEF. Na sua maioria concentram-se na área de Lisboa e, assegura fonte do serviço, "não esgotam a quota de atendimentos" prevista, mantendo-se em aberto mais marcações para as próximas semanas.
Manuel Jarmela Palos, director nacional do SEF, rejeitou ontem críticas manifestadas nas últimas semanas por associações de imigrantes, que consideram subjectiva a formulação das condições para aceitação de processos ao abrigo do referido artigo.
Recorde-se que, além de contrato de trabalho (que pode ser substituído por uma declaração de associações), entrada legal no território e inscrição na Segurança Social, a entrevista pessoal avalia os "motivos de força maior" e "razões pessoais ou profissionais atendíveis" que justifiquem a concessão de autorização de residência.
"A subjectividade depende apenas da integração efectiva no mercado de trabalho", sustentou Jarmela Palos, na sessão de apresentação de uma campanha do SEF sobre a nova legislação, com mensagens diferenciadas para as principais comunidades a residir em Portugal.
Ontem foi igualmente publicado o decreto que regulamenta a atribuição de residência a vítimas de tráfico de pessoas. Essa concessão, por decisão do ministro da Administração Interna, depende da avaliação das circunstâncias pessoais "ponderadas caso a caso", nomeadamente atendendo à segurança e saúde da vítima e seus familiares.
Imigrantes terão os documentos disponíveis para manifestar interesse em obter autorização de residência
A partir da meia-noite de sexta-feira estará a funcionar o portal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em que serão disponibilizados impressos para que imigrantes já inseridos no mercado de trabalho, mas em situação irregular, possam registar a sua "manifestação de interesse" em obter a autorização de residência. A regularização ao abrigo do nº 2 do artigo 88 da nova Lei de Imigração, suspenso desde Agosto, (re)entra em vigor sábado, após a publicação, ontem, do diploma regulamentar.
Já estão, entretanto, marcadas entrevistas até final do ano, abrangendo cerca de quatro mil pessoas que, antes da suspensão da aplicação do artigo, tinham feito inscrições no SEF. Na sua maioria concentram-se na área de Lisboa e, assegura fonte do serviço, "não esgotam a quota de atendimentos" prevista, mantendo-se em aberto mais marcações para as próximas semanas.
Manuel Jarmela Palos, director nacional do SEF, rejeitou ontem críticas manifestadas nas últimas semanas por associações de imigrantes, que consideram subjectiva a formulação das condições para aceitação de processos ao abrigo do referido artigo.
Recorde-se que, além de contrato de trabalho (que pode ser substituído por uma declaração de associações), entrada legal no território e inscrição na Segurança Social, a entrevista pessoal avalia os "motivos de força maior" e "razões pessoais ou profissionais atendíveis" que justifiquem a concessão de autorização de residência.
"A subjectividade depende apenas da integração efectiva no mercado de trabalho", sustentou Jarmela Palos, na sessão de apresentação de uma campanha do SEF sobre a nova legislação, com mensagens diferenciadas para as principais comunidades a residir em Portugal.
Ontem foi igualmente publicado o decreto que regulamenta a atribuição de residência a vítimas de tráfico de pessoas. Essa concessão, por decisão do ministro da Administração Interna, depende da avaliação das circunstâncias pessoais "ponderadas caso a caso", nomeadamente atendendo à segurança e saúde da vítima e seus familiares.
Associação na hora começa hoje
Marisa Soares, in Jornal de Notícias
Será mais fácil, mais barato e mais rápido. O novo serviço "Associação na Hora" é hoje lançado pelo Governo, permitindo a constituição de associações recreativas, culturais, estudantis, ou outras, sem as burocracias e os custos tradicionais. Inserida no programa governamental "Simplex", esta medida já fez nascer três associações, às quais se junta hoje uma quarta, de produção musical, apoiada pela Câmara Municipal de Alfândega da Fé.
Disponível desde 31 de Outubro, o projecto permite que "as associações sejam constituídas num balcão único, tal como a 'Empresa na Hora', reduzindo formalidades", explicou ao JN o secretário de Estado da Justiça João Tiago Silveira.
A partir de hoje, Lisboa conta com três postos onde é possível aceder ao novo serviço do Ministério da Justiça, sendo que os restantes seis estão distribuídos por Braga, Coimbra, Porto, Vila Nova deGaia, Évora e Loulé. O programa "Associação na Hora" está disponível para qualquer cidadão residente em Portugal ou no estrangeiro.
Para criar uma associação basta seguir três passos escolha de uma das denominações pré-reservadas pelo Registo Nacional das Pessoas Colectivas, à qual se junta uma menção indicativa da natureza associativa da entidade; escolha de um dos dois modelos de estatutos pré-aprovados; e finalmente a constituição da associação, com publicação na Internet, em http://publicacoes.mj.pt/, do acto constitutivo e seus estatutos.
Para além de evitar o preenchimento de formulários e deslocações a vários serviços públicos, a "Associação na Hora" custa 175 euros (75 euros no caso de associações de estudantes), menos 125 euros do que o custo mínimo pela via tradicional.
O Governo estima que, por ano, se constituam cerca de 1000 associações em Portugal, número que poderão aumentar com o novo serviço.
Será mais fácil, mais barato e mais rápido. O novo serviço "Associação na Hora" é hoje lançado pelo Governo, permitindo a constituição de associações recreativas, culturais, estudantis, ou outras, sem as burocracias e os custos tradicionais. Inserida no programa governamental "Simplex", esta medida já fez nascer três associações, às quais se junta hoje uma quarta, de produção musical, apoiada pela Câmara Municipal de Alfândega da Fé.
Disponível desde 31 de Outubro, o projecto permite que "as associações sejam constituídas num balcão único, tal como a 'Empresa na Hora', reduzindo formalidades", explicou ao JN o secretário de Estado da Justiça João Tiago Silveira.
A partir de hoje, Lisboa conta com três postos onde é possível aceder ao novo serviço do Ministério da Justiça, sendo que os restantes seis estão distribuídos por Braga, Coimbra, Porto, Vila Nova deGaia, Évora e Loulé. O programa "Associação na Hora" está disponível para qualquer cidadão residente em Portugal ou no estrangeiro.
Para criar uma associação basta seguir três passos escolha de uma das denominações pré-reservadas pelo Registo Nacional das Pessoas Colectivas, à qual se junta uma menção indicativa da natureza associativa da entidade; escolha de um dos dois modelos de estatutos pré-aprovados; e finalmente a constituição da associação, com publicação na Internet, em http://publicacoes.mj.pt/, do acto constitutivo e seus estatutos.
Para além de evitar o preenchimento de formulários e deslocações a vários serviços públicos, a "Associação na Hora" custa 175 euros (75 euros no caso de associações de estudantes), menos 125 euros do que o custo mínimo pela via tradicional.
O Governo estima que, por ano, se constituam cerca de 1000 associações em Portugal, número que poderão aumentar com o novo serviço.
Parceiros sociais apontam falhas ao Governo
in Jornal de Notícias
Seja pelas políticas fiscais e de investimento público, seja por causa da falta de medidas para travar o desemprego ou ainda pela perda de fôlego na reforma da Administração Pública, a proposta de Orçamento já foi "chumbada" na praça pública pelos diversos parceiros sociais.
Não é unicamente no Parlamento que o Governo estará sozinho a defender o seu OE para 2008. Junto das confederações patronais e sindicais, esta proposta também não mereceu aplausos, ainda que necessariamente por motivos bastante diferentes.
A lenta descida da despesa pública e a estabilização da carga fiscal e para-fiscal ao nível mais elevado de sempre (37,1% do PIB) são os maiores defeitos que a Associação Empresarial de Portugal (AEP) encontra neste OE. Face a este cenário, a AEP conclui que está a começar a esgotar-se o efeito conjuntural de algumas medidas de consolidação que foram tomadas, sem que comece a sentir-se o efeito das medidas estruturais.
Para a Confederação da Indústria Portuguesa, as medidas fiscais incluídas neste OE (como os benefícios fiscais à interioridade ou aos "business angels") são claramente insuficientes para atenuar a perda de competitividade fiscal com que estão confrontadas as empresas portuguesas.
Já a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal lamenta o fraco investimento público e a ausência de uma estratégia de relançamento da procura interna num OE de continuidade e que se "encosta" aos bons resultados esperados para 2007.
Do lado da CGTP, surgem críticas a uma proposta que "continua a impor sacrifícios aos trabalhadores" e que faz gala na redução da despesas com funções sociais, enquanto a UGT lamenta que este não seja o OE de crescimento e do emprego. LT
Política fiscal
As opções do Governo em matéria de impostos estarão hoje sob a crítica de toda a Oposição. Para o PSD, o problema está no aumento da carga fiscal, que traduzido em valores daria já para construir uma ponte Vasco da Gama. PCP e BE contestam a política de benefícios fiscais, enquanto o CDS-PP critica a perda de garantias. Todos prometem alternativas.
Cenário macroeconómico
Nenhum partido parece acreditar no cenário macroeconómico inscrito no OE, que classificam de excessivamente optimista.
Reformas
A reforma da Administração Pública também deverá marcar o debate, com os partidos mais à direita a considerarem que está atrasada e a abrandar e os mais à Esquerda a contabilizarem os seus efeitos negativos.
Estradas de Portugal
A entrega da gestão das estradas a uma empresa SA e o modelo de financiamento geram polémica.
Seja pelas políticas fiscais e de investimento público, seja por causa da falta de medidas para travar o desemprego ou ainda pela perda de fôlego na reforma da Administração Pública, a proposta de Orçamento já foi "chumbada" na praça pública pelos diversos parceiros sociais.
Não é unicamente no Parlamento que o Governo estará sozinho a defender o seu OE para 2008. Junto das confederações patronais e sindicais, esta proposta também não mereceu aplausos, ainda que necessariamente por motivos bastante diferentes.
A lenta descida da despesa pública e a estabilização da carga fiscal e para-fiscal ao nível mais elevado de sempre (37,1% do PIB) são os maiores defeitos que a Associação Empresarial de Portugal (AEP) encontra neste OE. Face a este cenário, a AEP conclui que está a começar a esgotar-se o efeito conjuntural de algumas medidas de consolidação que foram tomadas, sem que comece a sentir-se o efeito das medidas estruturais.
Para a Confederação da Indústria Portuguesa, as medidas fiscais incluídas neste OE (como os benefícios fiscais à interioridade ou aos "business angels") são claramente insuficientes para atenuar a perda de competitividade fiscal com que estão confrontadas as empresas portuguesas.
Já a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal lamenta o fraco investimento público e a ausência de uma estratégia de relançamento da procura interna num OE de continuidade e que se "encosta" aos bons resultados esperados para 2007.
Do lado da CGTP, surgem críticas a uma proposta que "continua a impor sacrifícios aos trabalhadores" e que faz gala na redução da despesas com funções sociais, enquanto a UGT lamenta que este não seja o OE de crescimento e do emprego. LT
Política fiscal
As opções do Governo em matéria de impostos estarão hoje sob a crítica de toda a Oposição. Para o PSD, o problema está no aumento da carga fiscal, que traduzido em valores daria já para construir uma ponte Vasco da Gama. PCP e BE contestam a política de benefícios fiscais, enquanto o CDS-PP critica a perda de garantias. Todos prometem alternativas.
Cenário macroeconómico
Nenhum partido parece acreditar no cenário macroeconómico inscrito no OE, que classificam de excessivamente optimista.
Reformas
A reforma da Administração Pública também deverá marcar o debate, com os partidos mais à direita a considerarem que está atrasada e a abrandar e os mais à Esquerda a contabilizarem os seus efeitos negativos.
Estradas de Portugal
A entrega da gestão das estradas a uma empresa SA e o modelo de financiamento geram polémica.
5.11.07
Bancos de tempo
in Sic Online
Reportagem Especial, esta segunda-feira no Jornal da Noite
Em Portugal existe um banco onde qualquer pessoa pode abrir uma conta. Como qualquer outra instituição bancária tem agências, cheques, depósitos e levantamentos. A grande diferença é que, em vez de dinheiro, transacciona tempo. Por cada hora depositada, os clientes recebem 60 minutos. Os bancos de tempo nasceram em Itália há quase duas décadas e chegaram a Portugal há oito anos. Têm mais de 700 clientes.
Vizinhas há mais de 50 anos, Branca da Costa e Júlia Lajes, Branquinha e Julinha, como gostam de ser chamadas, habitam o lado escondido da Foz: uma das muitas ilhas do Porto, nome de gíria dos antigos bairros operários da cidade.
Casas de 16m2 onde cabem famílias inteiras, e uma antiga promessa de demolição. Branquinha faz arranjos de costura, em troca pede ajuda para preencher o IRS. Julinha oferece-se para limpar casas e gostava que a ensinassem a tocar piano.
Guti Pimenta Santos vive na Foz que o Porto se orgulha de mostrar. Um condomínio de luxo nascido da demolição de um palácio, numa zona onde o m2 integra a lista dos mais caros da Europa. Dos dias demasiado vazios surgiu a Guti a ideia de trazer para a cidade os bancos de tempo.
Em dois anos de existência o conceito atraiu à agência do Porto mais de 50 pessoas. Gente de diferentes extractos sociais, económicos, culturais. Unidos pela Foz, muitas vezes pela solidão, ou por dias que um dia se tornaram demasiado longos.
"O banco de tempo não é um serviço, é um dinamismo". A definição é de Margarida Santos, membro da Graal - uma associação internacional de mulheres - e responsável pela importação do conceito.
Nas dezasseis agências espalhadas pelo continente e ilhas há clientes entre os 12 e os 92 anos. 70% são mulheres.
Os Bancos de Tempo dão tema à Reportagem Especial desta semana.
Reportagem Especial, esta segunda-feira no Jornal da Noite
Em Portugal existe um banco onde qualquer pessoa pode abrir uma conta. Como qualquer outra instituição bancária tem agências, cheques, depósitos e levantamentos. A grande diferença é que, em vez de dinheiro, transacciona tempo. Por cada hora depositada, os clientes recebem 60 minutos. Os bancos de tempo nasceram em Itália há quase duas décadas e chegaram a Portugal há oito anos. Têm mais de 700 clientes.
Vizinhas há mais de 50 anos, Branca da Costa e Júlia Lajes, Branquinha e Julinha, como gostam de ser chamadas, habitam o lado escondido da Foz: uma das muitas ilhas do Porto, nome de gíria dos antigos bairros operários da cidade.
Casas de 16m2 onde cabem famílias inteiras, e uma antiga promessa de demolição. Branquinha faz arranjos de costura, em troca pede ajuda para preencher o IRS. Julinha oferece-se para limpar casas e gostava que a ensinassem a tocar piano.
Guti Pimenta Santos vive na Foz que o Porto se orgulha de mostrar. Um condomínio de luxo nascido da demolição de um palácio, numa zona onde o m2 integra a lista dos mais caros da Europa. Dos dias demasiado vazios surgiu a Guti a ideia de trazer para a cidade os bancos de tempo.
Em dois anos de existência o conceito atraiu à agência do Porto mais de 50 pessoas. Gente de diferentes extractos sociais, económicos, culturais. Unidos pela Foz, muitas vezes pela solidão, ou por dias que um dia se tornaram demasiado longos.
"O banco de tempo não é um serviço, é um dinamismo". A definição é de Margarida Santos, membro da Graal - uma associação internacional de mulheres - e responsável pela importação do conceito.
Nas dezasseis agências espalhadas pelo continente e ilhas há clientes entre os 12 e os 92 anos. 70% são mulheres.
Os Bancos de Tempo dão tema à Reportagem Especial desta semana.
Trabalhadores mal pagos são os que recorrem mais ao subsídio
Manuel Esteves, in Diário de Notícias
Prestação social é mais requerida pelas pessoas acima dos 45 anos
Os trabalhadores com menores rendimentos são os que mais requerem o subsídio de doença, revelam dados do Ministério do Trabalho solicitados pelo DN. Cerca de 80% das pessoas (a trabalhar por conta de outrem) que receberam o subsídio de doença em 2006 tinham salários declarados inferiores a 772 euros.
Poderia pensar-se que isto acontece porque a maioria dos trabalhadores recebe ordenados abaixo daquele limiar. Mas não, já que estes empregados representam apenas 72% (menos oito pontos percentuais) do universo de pessoas com contribuições sociais feitas em 2006. Ou seja, as pessoas que ganham menos do que dois salários mínimos pesam mais no conjunto dos beneficiários do subsídio do que no universo dos que descontam para a Segurança Social.
Nos segmentos remuneratórios seguintes passa-se o inverso. Os trabalhadores com ordenados entre 772 e 1544 euros representam apenas 15,6% do conjunto de pessoas que receberam subsídio em 2006, quando o seu peso no universo de trabalhadores inscritos na Segurança Social é bem superior, de 20,6%. O mesmo acontece no escalão remuneratório seguinte (ver gráfico).
O cruzamento destes dados permite, assim, concluir que são os trabalhadores com rendimentos mais baixos que mais recorrem ao apoio da Segurança Social em situação de doença. Os motivos, esses, são mais difíceis de descortinar. Os menores recursos económicos (que tornam mais urgente o apoio público), por um lado, e actividades profissionais mais desgastantes, por outro, poderão ajudar a explicar o fenómeno. Pode também dizer-se que ordenados mais baixos traduzem-se, em geral, numa menor ligação e lealdade do trabalhador à empresa e estão associados a funções de menor responsabilidade (ver entrevista). Além disso, salários reduzidos poderão tornar mais tentadoras as falsas "baixas" que permitam exercer outras actividades mais bem remuneradas.
Porto mais doente?
Em termos regionais, existe também um enviesamento na distribuição dos beneficiários, com uma clara concentração no Litoral Norte, em particular no Porto. É neste distrito onde existe um maior número de pessoas doentes a receber apoio da Segurança Social - são 122,4 mil, ou seja 23,7% do total. Ora, em termos de inscrições na Segurança Social, este distrito pesa apenas 17,9%.
O mesmo acontece nos distritos limítrofes, tanto a Norte como a Sul. Braga pesa 10,2% no conjunto de beneficiários deste subsídio, mas só 8,5% no universo de trabalhadores a descontar apara a Segurança Social. Em Aveiro, estas percentagens são 8,3% e 7,3%, respectivamente.
A maior exposição destes distritos ao subsídio de doença coincide com um padrão comum de actividade, com a predominância de algumas indústrias, como por exemplo a têxtil, caracterizadas por um trabalho manual intenso, desgastante e mal remunerado.
Por outro lado, no Sul, a exposição ao subsídio de doença é menor. O distrito de Setúbal é aquele onde os trabalhadores menos requerem esta prestação social. Também Faro e Évora se destacam nesse sentido.
Mais subsídio acima dos 45
Em matéria de idades, as conclusões não surpreendem. Embora quase dois terços dos beneficiários desta prestação tenham menos de 45 anos, isso só sucede porque estes estão em maior número no mercado de trabalho. Se as proporções forem tidas em conta, são as pessoas com mais de 45 anos que pedem mais vezes subsídio de doença à Segurança Social, com particular enfoque no segmento etário entre os 55 e os 64 anos.
Prestação social é mais requerida pelas pessoas acima dos 45 anos
Os trabalhadores com menores rendimentos são os que mais requerem o subsídio de doença, revelam dados do Ministério do Trabalho solicitados pelo DN. Cerca de 80% das pessoas (a trabalhar por conta de outrem) que receberam o subsídio de doença em 2006 tinham salários declarados inferiores a 772 euros.
Poderia pensar-se que isto acontece porque a maioria dos trabalhadores recebe ordenados abaixo daquele limiar. Mas não, já que estes empregados representam apenas 72% (menos oito pontos percentuais) do universo de pessoas com contribuições sociais feitas em 2006. Ou seja, as pessoas que ganham menos do que dois salários mínimos pesam mais no conjunto dos beneficiários do subsídio do que no universo dos que descontam para a Segurança Social.
Nos segmentos remuneratórios seguintes passa-se o inverso. Os trabalhadores com ordenados entre 772 e 1544 euros representam apenas 15,6% do conjunto de pessoas que receberam subsídio em 2006, quando o seu peso no universo de trabalhadores inscritos na Segurança Social é bem superior, de 20,6%. O mesmo acontece no escalão remuneratório seguinte (ver gráfico).
O cruzamento destes dados permite, assim, concluir que são os trabalhadores com rendimentos mais baixos que mais recorrem ao apoio da Segurança Social em situação de doença. Os motivos, esses, são mais difíceis de descortinar. Os menores recursos económicos (que tornam mais urgente o apoio público), por um lado, e actividades profissionais mais desgastantes, por outro, poderão ajudar a explicar o fenómeno. Pode também dizer-se que ordenados mais baixos traduzem-se, em geral, numa menor ligação e lealdade do trabalhador à empresa e estão associados a funções de menor responsabilidade (ver entrevista). Além disso, salários reduzidos poderão tornar mais tentadoras as falsas "baixas" que permitam exercer outras actividades mais bem remuneradas.
Porto mais doente?
Em termos regionais, existe também um enviesamento na distribuição dos beneficiários, com uma clara concentração no Litoral Norte, em particular no Porto. É neste distrito onde existe um maior número de pessoas doentes a receber apoio da Segurança Social - são 122,4 mil, ou seja 23,7% do total. Ora, em termos de inscrições na Segurança Social, este distrito pesa apenas 17,9%.
O mesmo acontece nos distritos limítrofes, tanto a Norte como a Sul. Braga pesa 10,2% no conjunto de beneficiários deste subsídio, mas só 8,5% no universo de trabalhadores a descontar apara a Segurança Social. Em Aveiro, estas percentagens são 8,3% e 7,3%, respectivamente.
A maior exposição destes distritos ao subsídio de doença coincide com um padrão comum de actividade, com a predominância de algumas indústrias, como por exemplo a têxtil, caracterizadas por um trabalho manual intenso, desgastante e mal remunerado.
Por outro lado, no Sul, a exposição ao subsídio de doença é menor. O distrito de Setúbal é aquele onde os trabalhadores menos requerem esta prestação social. Também Faro e Évora se destacam nesse sentido.
Mais subsídio acima dos 45
Em matéria de idades, as conclusões não surpreendem. Embora quase dois terços dos beneficiários desta prestação tenham menos de 45 anos, isso só sucede porque estes estão em maior número no mercado de trabalho. Se as proporções forem tidas em conta, são as pessoas com mais de 45 anos que pedem mais vezes subsídio de doença à Segurança Social, com particular enfoque no segmento etário entre os 55 e os 64 anos.
Marcha da igualdade lança alerta
in Jornal de Notícias
Numa iniciativa que congregou cerca de uma centena de pessoas, foi assinalado ontem, nas ruas de Ponta Delgada, na ilha de S. Miguel, o Ano Europeu da Igualdade e Oportunidades para Todos.
"Há ainda muito a fazer na luta pela igualdade e fim da discriminação" nos Açores, seja ao nível da origem étnica, seja nos campos religioso e da orientação sexual, considera Clarisse Canha, presidente da delegação da UMAR em S. Miguel. Segundo esta dirigente da União de Mulheres Alternativa e Resposta, os participantes na marcha pertencem a diversas associações e Instituições Particulares de Solidariedade Social e lutam "por diferentes causas da igualdade", fazendo, por isso, todo o sentido "unir esforços", dado que "a causa é comum". Nesta iniciativa, a UMAR contou com a parceria da Rede de Apoio Integrado à Mulher, no âmbito do projecto "Nas Asas sa Igualdade", que assinala o Ano Europeu da Igualdade e Oportunidades para Todos.
O manifesto lançado no final da marcha, e para que contribuiram duas dezenas de associações, apela ao reforço de lutas em prol da igualdade e do fortalecimento de uma Humanidade que respeite também o meio ambiente.
Numa iniciativa que congregou cerca de uma centena de pessoas, foi assinalado ontem, nas ruas de Ponta Delgada, na ilha de S. Miguel, o Ano Europeu da Igualdade e Oportunidades para Todos.
"Há ainda muito a fazer na luta pela igualdade e fim da discriminação" nos Açores, seja ao nível da origem étnica, seja nos campos religioso e da orientação sexual, considera Clarisse Canha, presidente da delegação da UMAR em S. Miguel. Segundo esta dirigente da União de Mulheres Alternativa e Resposta, os participantes na marcha pertencem a diversas associações e Instituições Particulares de Solidariedade Social e lutam "por diferentes causas da igualdade", fazendo, por isso, todo o sentido "unir esforços", dado que "a causa é comum". Nesta iniciativa, a UMAR contou com a parceria da Rede de Apoio Integrado à Mulher, no âmbito do projecto "Nas Asas sa Igualdade", que assinala o Ano Europeu da Igualdade e Oportunidades para Todos.
O manifesto lançado no final da marcha, e para que contribuiram duas dezenas de associações, apela ao reforço de lutas em prol da igualdade e do fortalecimento de uma Humanidade que respeite também o meio ambiente.
Escolas difíceis identificadas fora dos centros urbanos
Alexandra Inácio, in Jornal de Notícias
Escolas seleccionadas terão direito a apoios excepcionais
O Governo pretende triplicar, até final do ano lectivo, o número de escolas alvo do projecto Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), garantiu ao JN, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.
A medida ainda não tem um número definitivo mas o objectivo do Ministério da Educação é o de "alargar a aplicação do projecto". Em Março, recorde-se, foram assinados os primeiros sete contratos das 36 escolas sinalizadas pelo Observatório de Segurança Escolar - 20 de Lisboa, 16 do Porto. E ainda que essas sejam as áreas metropolitanas onde estão identificadas as situações mais complicadas, o JN apurou, que a tutela quer alargar o projecto a outros distritos do país nesta segunda lista. No entanto, Lisboa e Porto continuarão a dominar o número de intervenções.
O projecto, recuperado por Maria de Lurdes Rodrigues, em 2006, é a aposta da tutela para os "casos" mais complicados em termos de indisciplina, abandono e insucesso escolar, explicou ao JN o secretário de Estado.
Os recursos humanos e financeiros das escolas seleccionadas são reforçados para que os estabelecimentos possam criar respostas excepcionais de combate à insegurança e insucesso escolar. A autonomia das escolas é reforçada mediante contrato-programa. O Executivo financia o reforço dos meios e as escolas apresentam um projecto plurianual, no qual se comprometem a criar as condições para a promoção do sucesso escolar dos alunos, através da diversificação das ofertas formativas, recurso a planos de recuperação ou percursos curriculares alternativos.
De facto, a estratégia apresentada até agora pela maioria dos estabelecimentos tem insistido no pedido de mais recursos humanos, como animadores socioculturais e equipas dos Serviços de Psicologia e Orientação, programas de tutoria para acompanhamento do estudo, aposta na diversificação dos cursos profissionais, generalização dos cartões magnéticos e de circuitos de videovigilância e promoção de reuniões pós-laborais com os encarregados de educação.
Até 2009 serão investidos 15 milhões de euros no projecto, que deverá ser desenvolvido até 2013 com um orçamento estimado de 100 milhões de euros.
Boa resposta mas tardia
João Grancho, presidente da Associação Nacional de Professores recebeu com alguma satisfação a notícia de multiplicação dos TEIP "É um bom sinal. Pena que tenha demorado tanto tempo". Para o responsável da "Linha SOS Professor", a medida deve-se ao aumento da indisciplina e violência escolares - Um problema que não classifica de "marginal" como a ministra da Educação. Sem dramatismos, insiste, "não sendo uma situação generalizada, há que olhar para a realidade de frente e apostar na prevenção". Ao JN, João Grancho criticou a insistência de Lurdes Rodrigues em sempre negar a crescente indisciplina nas escolas. E a medida, conclui, "é indicadora de que a tutela terá informações que a levam a negar o próprio discurso". "Mas pronto", comenta resignado, "quem vai ganhar são os alunos, pais e professores. Ou seja, o país. Só é pena que o ME tenha de ser empurrado para fazer as coisas".
Escolas seleccionadas terão direito a apoios excepcionais
O Governo pretende triplicar, até final do ano lectivo, o número de escolas alvo do projecto Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), garantiu ao JN, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.
A medida ainda não tem um número definitivo mas o objectivo do Ministério da Educação é o de "alargar a aplicação do projecto". Em Março, recorde-se, foram assinados os primeiros sete contratos das 36 escolas sinalizadas pelo Observatório de Segurança Escolar - 20 de Lisboa, 16 do Porto. E ainda que essas sejam as áreas metropolitanas onde estão identificadas as situações mais complicadas, o JN apurou, que a tutela quer alargar o projecto a outros distritos do país nesta segunda lista. No entanto, Lisboa e Porto continuarão a dominar o número de intervenções.
O projecto, recuperado por Maria de Lurdes Rodrigues, em 2006, é a aposta da tutela para os "casos" mais complicados em termos de indisciplina, abandono e insucesso escolar, explicou ao JN o secretário de Estado.
Os recursos humanos e financeiros das escolas seleccionadas são reforçados para que os estabelecimentos possam criar respostas excepcionais de combate à insegurança e insucesso escolar. A autonomia das escolas é reforçada mediante contrato-programa. O Executivo financia o reforço dos meios e as escolas apresentam um projecto plurianual, no qual se comprometem a criar as condições para a promoção do sucesso escolar dos alunos, através da diversificação das ofertas formativas, recurso a planos de recuperação ou percursos curriculares alternativos.
De facto, a estratégia apresentada até agora pela maioria dos estabelecimentos tem insistido no pedido de mais recursos humanos, como animadores socioculturais e equipas dos Serviços de Psicologia e Orientação, programas de tutoria para acompanhamento do estudo, aposta na diversificação dos cursos profissionais, generalização dos cartões magnéticos e de circuitos de videovigilância e promoção de reuniões pós-laborais com os encarregados de educação.
Até 2009 serão investidos 15 milhões de euros no projecto, que deverá ser desenvolvido até 2013 com um orçamento estimado de 100 milhões de euros.
Boa resposta mas tardia
João Grancho, presidente da Associação Nacional de Professores recebeu com alguma satisfação a notícia de multiplicação dos TEIP "É um bom sinal. Pena que tenha demorado tanto tempo". Para o responsável da "Linha SOS Professor", a medida deve-se ao aumento da indisciplina e violência escolares - Um problema que não classifica de "marginal" como a ministra da Educação. Sem dramatismos, insiste, "não sendo uma situação generalizada, há que olhar para a realidade de frente e apostar na prevenção". Ao JN, João Grancho criticou a insistência de Lurdes Rodrigues em sempre negar a crescente indisciplina nas escolas. E a medida, conclui, "é indicadora de que a tutela terá informações que a levam a negar o próprio discurso". "Mas pronto", comenta resignado, "quem vai ganhar são os alunos, pais e professores. Ou seja, o país. Só é pena que o ME tenha de ser empurrado para fazer as coisas".
"Têm que ser eles a decidir. É preciso saber esperar..."
Catarina Gomes, in Jornal Público
Tendência é misturar várias substâncias
O estudo de caracterização promovido pelo Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) vem confirmar um dado já atestado noutros estudos europeus do mesmo género: que a heroína está a perder terreno (embora 93 por cento dos consumidores inquiridos pelo IDT digam que a consumiram) face à cocaína, já consumida por 79,2 por cento dos inquiridos. Mas a tendência é mesmo misturar várias substâncias que juntam aquelas duas mas também o álcool, as anfetaminas, os tranquilizantes e a metadona, prescrita ou obtida ilegalmente. São 83 por cento os que fazem policonsumo e a combinação mais escolhida é a heroína e cocaína, ambas de consumo diário para a maior parte dos consumidores. A caracterização de utentes permitiu ainda constatar que 40 por cento têm familiares que também consomem ou já consumiram drogas. A vida de consumo de droga já levou cerca de 39 por cento a serem detidos pelas autoridades e 28,2 por cento acabaram mesmo na cadeia, a maioria entre uma a três vezes na vida. A esmagadora maioria são portugueses (92,8 por cento), solteiros, desempregados e têm como grau de escolaridade apenas o ensino básico.
a Empoleirado num dos muros de tijolo por rebocar desta vivenda em Benfica, Lisboa, Jorge informa: "Derivado da agenda dele estar superlotada, não consegue arranjar hoje um tempinho para estar com as senhoras. Ele não vai", informa, como quem imita um assistente sentado à secretária a dizer que o patrão, neste caso o amigo, não as pode receber.
A psicóloga Bárbara Ramos Dias e a enfermeira Isabel Santos perguntam, irónicas, se amanhã será melhor dia para Noel. Jorge responde que é capaz de ser e diz que "ele está neste momento a escrever tudo na agenda, está a escrever que é urgente e tudo".
"Escreve aí que [o Noel] estava de ressaca e não quis ir ao médico", diz Bárbara para Isabel, sorrindo. As técnicas fazem parte de uma das 25 equipas de rua subsidiadas pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência para dar apoio a toxicodependentes marginalizados. Esta casa abandonada que abriga cinco hóspedes é um dos locais de visita costumeira.
Já se foram habituando a frustrações como esta. Desviaram-se quilómetros da rota habitual da carrinha por Lisboa para levar Noel - um toxicodependente com um hematoma na perna que pode estar a infectar - ao médico. Encontraram-no a ressacar depois de consumir droga e com pouca vontade de ir tratar da perna.
O russo Igor, o único hóspede da casa inacabada que desce até à carrinha, dá pouca conversa às duas técnicas da associação Novos Rostos... Novos Desafios - apenas vem para trocar seringas usadas por novas. Para Igor, ainda é muito cedo para sequer começar a pensar em sugerir uma possível ida para tratamento.
Isabel faz parte da equipa há um ano e diz que a "tentação mais primária" é tentar convencer aqueles com quem se cruzam a seguirem para terapia. Se lhes fizessem a cabeça, alguns até aceitariam ir, mas depois ficariam na comunidade terapêutica um dia e vinham-se embora no outro. "Têm que ser eles a decidir. É preciso saber esperar..."
Há utentes que se limitam a ir à carrinha trocar seringas e "não abrem a boca", noutro dia já dizem "boa noite", "ao terceiro dia já são capazes de falar de filhos", "depois do primeiro casamento", enumera Bárbara, que coordena a equipa. Depois de meses a coleccionar bocados de vida, pode até ser que uma das técnicas agarre na história de uma filha e a use "para motivação para tratamento", nota Isabel Santos. Algo que poderá vir a acontecer com Luís, que hoje encontram num beco perto do Largo do Intendente.
Luís hoje está conversador. Conta que a mulher está a morrer com sida, têm quatro filhos, três deles foram para a Casa Pia. Intercala retratos de desgraça familiar com apreciações sobre a qualidade da droga que hoje se vende. Fala dos tempos áureos da cocaína de qualidade, da "que dava flashes".
Não será hoje que Bárbara ou Isabel vão tentar falar-lhe das hipóteses de tratamento, talvez lembrando-o da sua filha mais pequena. "Ainda não está no ponto. Hoje estava a queixar-se", comenta Isabel. Falaram-lhe da metadona, amanhã voltam à carga e há um dia em que ele vai concordar em ir para tratamento, depois combinam um dia e ele não aparece e outro em que acaba por aparecer. Têm várias destas histórias. A maior parte dos tratamentos dão em recaída e os consumidores que convenceram a tentar afastam-se delas quase com vergonha de as terem desiludido. Como Manuel, que agora "foge da equipa", mas chegou a vir ter com elas todo aprumado a apresentar a namorada e a falar do emprego, "como se nós fôssemos paizinhos", lembra Isabel. Manuel acabou por recair.
Jonas não. Esteve dois anos numa comunidade terapêutica, há três anos que não consome. Mas no meio daquilo que se chama "estratégia de redução de danos" o sucesso não se mede pela abstinência - há uma outra escala de sucessos. Um é dar seringas e evitar transmissões de HIV/sida, levar toxicodependentes a fazer rastreios à tuberculose ou à hepatite, tentar que se convençam de que fumar é menos arriscado do que injectar, explica Bárbara.
A acompanhar os sucessos há insucessos. Bárbara tem 32 anos, tal como Jorge. Há cinco anos que se cruzam semanalmente mais ou menos nos mesmos locais. Hoje é num beco ao pé do Largo do Intendente a tresandar a urina, onde Jorge está semideitado num colchão encardido. Bárbara lembra-se dele quando o conheceu, "mais gordinho, ainda de cabelo cortado, barba feita, roupa limpa". Agora tem o cabelo preto longo, a barba farfalhuda de não ser aparada, a roupa imunda, e está a injectar-se na perna direita com a ajuda de alguém.
"O Jorge não se vai aguentar muito tempo, vai pelo mesmo caminho" do Hélder, comentam uma com a outra já ao volante da carrinha a caminho de outro local, numa rota que começa às 18h e acaba à uma da manhã. "O Hélder morreu. Fiquei KO!", diz Bárbara. Não é todos os meses que sabem da morte de um utente, mas pelo de três em três meses, às vezes são vários de seguida. "Hoje não vimos o Nuno." O que será feito dele é a pergunta que fica por fazer. (Os nomes usados nesta reportagem são fictícios)
Tendência é misturar várias substâncias
O estudo de caracterização promovido pelo Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) vem confirmar um dado já atestado noutros estudos europeus do mesmo género: que a heroína está a perder terreno (embora 93 por cento dos consumidores inquiridos pelo IDT digam que a consumiram) face à cocaína, já consumida por 79,2 por cento dos inquiridos. Mas a tendência é mesmo misturar várias substâncias que juntam aquelas duas mas também o álcool, as anfetaminas, os tranquilizantes e a metadona, prescrita ou obtida ilegalmente. São 83 por cento os que fazem policonsumo e a combinação mais escolhida é a heroína e cocaína, ambas de consumo diário para a maior parte dos consumidores. A caracterização de utentes permitiu ainda constatar que 40 por cento têm familiares que também consomem ou já consumiram drogas. A vida de consumo de droga já levou cerca de 39 por cento a serem detidos pelas autoridades e 28,2 por cento acabaram mesmo na cadeia, a maioria entre uma a três vezes na vida. A esmagadora maioria são portugueses (92,8 por cento), solteiros, desempregados e têm como grau de escolaridade apenas o ensino básico.
a Empoleirado num dos muros de tijolo por rebocar desta vivenda em Benfica, Lisboa, Jorge informa: "Derivado da agenda dele estar superlotada, não consegue arranjar hoje um tempinho para estar com as senhoras. Ele não vai", informa, como quem imita um assistente sentado à secretária a dizer que o patrão, neste caso o amigo, não as pode receber.
A psicóloga Bárbara Ramos Dias e a enfermeira Isabel Santos perguntam, irónicas, se amanhã será melhor dia para Noel. Jorge responde que é capaz de ser e diz que "ele está neste momento a escrever tudo na agenda, está a escrever que é urgente e tudo".
"Escreve aí que [o Noel] estava de ressaca e não quis ir ao médico", diz Bárbara para Isabel, sorrindo. As técnicas fazem parte de uma das 25 equipas de rua subsidiadas pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência para dar apoio a toxicodependentes marginalizados. Esta casa abandonada que abriga cinco hóspedes é um dos locais de visita costumeira.
Já se foram habituando a frustrações como esta. Desviaram-se quilómetros da rota habitual da carrinha por Lisboa para levar Noel - um toxicodependente com um hematoma na perna que pode estar a infectar - ao médico. Encontraram-no a ressacar depois de consumir droga e com pouca vontade de ir tratar da perna.
O russo Igor, o único hóspede da casa inacabada que desce até à carrinha, dá pouca conversa às duas técnicas da associação Novos Rostos... Novos Desafios - apenas vem para trocar seringas usadas por novas. Para Igor, ainda é muito cedo para sequer começar a pensar em sugerir uma possível ida para tratamento.
Isabel faz parte da equipa há um ano e diz que a "tentação mais primária" é tentar convencer aqueles com quem se cruzam a seguirem para terapia. Se lhes fizessem a cabeça, alguns até aceitariam ir, mas depois ficariam na comunidade terapêutica um dia e vinham-se embora no outro. "Têm que ser eles a decidir. É preciso saber esperar..."
Há utentes que se limitam a ir à carrinha trocar seringas e "não abrem a boca", noutro dia já dizem "boa noite", "ao terceiro dia já são capazes de falar de filhos", "depois do primeiro casamento", enumera Bárbara, que coordena a equipa. Depois de meses a coleccionar bocados de vida, pode até ser que uma das técnicas agarre na história de uma filha e a use "para motivação para tratamento", nota Isabel Santos. Algo que poderá vir a acontecer com Luís, que hoje encontram num beco perto do Largo do Intendente.
Luís hoje está conversador. Conta que a mulher está a morrer com sida, têm quatro filhos, três deles foram para a Casa Pia. Intercala retratos de desgraça familiar com apreciações sobre a qualidade da droga que hoje se vende. Fala dos tempos áureos da cocaína de qualidade, da "que dava flashes".
Não será hoje que Bárbara ou Isabel vão tentar falar-lhe das hipóteses de tratamento, talvez lembrando-o da sua filha mais pequena. "Ainda não está no ponto. Hoje estava a queixar-se", comenta Isabel. Falaram-lhe da metadona, amanhã voltam à carga e há um dia em que ele vai concordar em ir para tratamento, depois combinam um dia e ele não aparece e outro em que acaba por aparecer. Têm várias destas histórias. A maior parte dos tratamentos dão em recaída e os consumidores que convenceram a tentar afastam-se delas quase com vergonha de as terem desiludido. Como Manuel, que agora "foge da equipa", mas chegou a vir ter com elas todo aprumado a apresentar a namorada e a falar do emprego, "como se nós fôssemos paizinhos", lembra Isabel. Manuel acabou por recair.
Jonas não. Esteve dois anos numa comunidade terapêutica, há três anos que não consome. Mas no meio daquilo que se chama "estratégia de redução de danos" o sucesso não se mede pela abstinência - há uma outra escala de sucessos. Um é dar seringas e evitar transmissões de HIV/sida, levar toxicodependentes a fazer rastreios à tuberculose ou à hepatite, tentar que se convençam de que fumar é menos arriscado do que injectar, explica Bárbara.
A acompanhar os sucessos há insucessos. Bárbara tem 32 anos, tal como Jorge. Há cinco anos que se cruzam semanalmente mais ou menos nos mesmos locais. Hoje é num beco ao pé do Largo do Intendente a tresandar a urina, onde Jorge está semideitado num colchão encardido. Bárbara lembra-se dele quando o conheceu, "mais gordinho, ainda de cabelo cortado, barba feita, roupa limpa". Agora tem o cabelo preto longo, a barba farfalhuda de não ser aparada, a roupa imunda, e está a injectar-se na perna direita com a ajuda de alguém.
"O Jorge não se vai aguentar muito tempo, vai pelo mesmo caminho" do Hélder, comentam uma com a outra já ao volante da carrinha a caminho de outro local, numa rota que começa às 18h e acaba à uma da manhã. "O Hélder morreu. Fiquei KO!", diz Bárbara. Não é todos os meses que sabem da morte de um utente, mas pelo de três em três meses, às vezes são vários de seguida. "Hoje não vimos o Nuno." O que será feito dele é a pergunta que fica por fazer. (Os nomes usados nesta reportagem são fictícios)
Educação e maus tratos dominam noticiário sobre crianças
in Jornal Público
Temas como a violência sexual, os consumos e a delinquência são cada vez mais recorrentes no noticiário sobre crianças
a Os maus tratos, a violência sexual, a delinquência e a educação dominam as notícias sobre crianças divulgadas pela comunicação social portuguesa, concluiu um estudo do Centro de Investigação Media e Jornalismo que é hoje divulgado em Lisboa.
O estudo, designado Crianças e Jovens em Notícia e conduzido por Cristina Ponte, dá continuidade a uma investigação sobre o tratamento jornalístico da criança (0-14 anos) no Diário de Notícias em intervalos de cinco anos (1970, 1975, 1980, 1985, 1990, 1995, 2000), entretanto publicada em livro. Ao longo do ano 2000, foi feita a comparação com outro jornal português, o PÚBLICO, e com o espanhol El País, o britânico The Guardian e o francês Le Monde, durante uma semana. Em 2005, a equipa decidiu actualizar a informação alargando a investigação a mais jornais (Jornal de Notícias e Correio da Manhã) e a noticiários de televisão.
Em declarações à Lusa, Cristina Ponte explicou que na globalidade a criança aparece nas notícias no papel de maltratada ou de maltratante, mas também enquanto consumidor e aluno. O tema mais frequente na agenda noticiosa é o "risco social", com destaque para os subtemas "violência sexual" (em geral, a prisão ou julgamento de alegados abusadores sexuais) e a "delinquência" (por norma, assaltos ou outros actos violentos cometidos por jovens).
Em todos os jornais, explicou, encontra-se grande quantidade de peças curtas, que relatam de forma breve os acontecimentos, sem contextualização do problema. Já no subtema "negligência, abandonos e maus tratos", o terceiro mais abordado dentro do tema "risco social", encontram-se peças mais longas e com mais fontes de informação. Na abordagem destas questões, explicou, os media mostram pouco cuidado na protecção da identidade das crianças, atitude que, na opinião de Cristina Ponte, deveria ser alvo de debate no meio jornalístico.
O estudo permitiu ainda revelar que a educação é a segunda temática mais abordada nas notícias sobre crianças, assumindo-se como aquela em que há uma maior abertura à informação e ao debate público, não apenas pela frequência de peças, mas também pela sua visibilidade, dimensão e enfoque.
No âmbito deste estudo, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, foram analisados mais de seis mil itens noticiosos de jornais e televisões portugueses do ano de 2005 sobre temas como educação, situações de risco social, saúde e comportamento, entre outros, envolvendo crianças e jovens menores de 18 anos.
Temas como a violência sexual, os consumos e a delinquência são cada vez mais recorrentes no noticiário sobre crianças
a Os maus tratos, a violência sexual, a delinquência e a educação dominam as notícias sobre crianças divulgadas pela comunicação social portuguesa, concluiu um estudo do Centro de Investigação Media e Jornalismo que é hoje divulgado em Lisboa.
O estudo, designado Crianças e Jovens em Notícia e conduzido por Cristina Ponte, dá continuidade a uma investigação sobre o tratamento jornalístico da criança (0-14 anos) no Diário de Notícias em intervalos de cinco anos (1970, 1975, 1980, 1985, 1990, 1995, 2000), entretanto publicada em livro. Ao longo do ano 2000, foi feita a comparação com outro jornal português, o PÚBLICO, e com o espanhol El País, o britânico The Guardian e o francês Le Monde, durante uma semana. Em 2005, a equipa decidiu actualizar a informação alargando a investigação a mais jornais (Jornal de Notícias e Correio da Manhã) e a noticiários de televisão.
Em declarações à Lusa, Cristina Ponte explicou que na globalidade a criança aparece nas notícias no papel de maltratada ou de maltratante, mas também enquanto consumidor e aluno. O tema mais frequente na agenda noticiosa é o "risco social", com destaque para os subtemas "violência sexual" (em geral, a prisão ou julgamento de alegados abusadores sexuais) e a "delinquência" (por norma, assaltos ou outros actos violentos cometidos por jovens).
Em todos os jornais, explicou, encontra-se grande quantidade de peças curtas, que relatam de forma breve os acontecimentos, sem contextualização do problema. Já no subtema "negligência, abandonos e maus tratos", o terceiro mais abordado dentro do tema "risco social", encontram-se peças mais longas e com mais fontes de informação. Na abordagem destas questões, explicou, os media mostram pouco cuidado na protecção da identidade das crianças, atitude que, na opinião de Cristina Ponte, deveria ser alvo de debate no meio jornalístico.
O estudo permitiu ainda revelar que a educação é a segunda temática mais abordada nas notícias sobre crianças, assumindo-se como aquela em que há uma maior abertura à informação e ao debate público, não apenas pela frequência de peças, mas também pela sua visibilidade, dimensão e enfoque.
No âmbito deste estudo, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, foram analisados mais de seis mil itens noticiosos de jornais e televisões portugueses do ano de 2005 sobre temas como educação, situações de risco social, saúde e comportamento, entre outros, envolvendo crianças e jovens menores de 18 anos.
"Tenho uma criança com necessidades educativas especiais, o que posso fazer?"
Andreia Sanches, in Jornal Público
Famílias de diferentes países debatem em Lisboa o acesso aos serviços que trabalham com pessoas com deficiência
Tinha três anos de idade e tardava em falar. Os pais começaram a ficar preocupados. A pediatra fazia exames, mas não havia respostas. No infantário alguém dava, entretanto, o alerta. "A coordenadora do colégio disse-nos: "Acho que há alguma coisa com este menino e que ele deve ser avaliado"", conta Maria João Ferreira, mãe de Humberto. E uma equipa de um Serviço de Intervenção Precoce, em Mira Sintra, entrou em cena. Apesar de não haver um diagnóstico definitivo, técnicos e infantário traçaram uma estratégia para trabalhar com o menino. "Foi crucial."
Maria João recorda esses tempos: "Nenhum pai está preparado." O diagnóstico mais conclusivo só surgiu cerca de um ano depois. "Disseram-nos que ele era autista."
"Se não se tivesse entretanto iniciado um trabalho com ele, tínhamos perdido mais de um ano, o que nestes casos pode fazer muita diferença", explica Maria João. Foi a primeira de muitas coisas que correram bem. "Ao longo desse tempo, uma vez por semana, assistíamos ao trabalho dos técnicos com o Humberto e aprendíamos. Creio que esse ano foi fundamental, por exemplo, para que ele chegasse ao 1.º ciclo, como chegou, e conseguisse manter-se na sala de aula."
Na quinta-feira tem início em Lisboa a conferência internacional Walking with families. Famílias de vários países vão falar da relação que têm com os serviços que trabalham com as pessoas com deficiência e de como o seu envolvimento contribui para respostas mais adequadas. Maria João falará de Humberto.
O menino tem hoje 12 anos, gosta de Geografia, é escuteiro, costuma acampar com os colegas, escreve sem erros. Para ele é essencial saber o que é suposto fazer e a escola aprendeu a lidar com isso. Até em coisas tão simples como isto: basta que o professor escreva sempre no quadro o sumário do que vai ser ensinado para que ele se sinta mais tranquilo.
Técnicos cinco estrelas
Este ano, Humberto entrou para o 5.º ano e estranhou a mudança - "são muitas disciplinas, vários professores" -, mas a escola voltou a chamar a família e a procurar respostas. Humberto passou a frequentar só metade das disciplinas. "Tenho-me cruzado com técnicos que são cinco estrelas, mesmo com educadores e professores do ensino público normal, que não têm formação específica nenhuma, mas que têm uma grande capacidade de investir nestas crianças e de as abraçar como seus alunos. Acho que tivemos sorte."
Mas não foi só isso. Os pais de Humberto - Maria João, farmacêutica, e Humberto Ferreira, docente universitário - mergulharam num tema que até então não dominavam, pesquisaram, procuraram respostas. Quando chegou a altura de Humberto entrar no 1.º ciclo, tinham ouvido falar de uma metodologia que já era aplicada com sucesso nalgumas escolas - as salas TEACCH, uma espécie de salas de retaguarda para acompanhamento de alunos autistas.
"Fiz telefonemas para o Ministério da Educação, procurei saber que escola teria condições para ter este tipo de salas... a Escola Básica n.º 1 de Algés abriu as portas." Seis crianças autistas beneficiaram. Já na associação de pais, Maria João escreveu a mecenas, pediu apoios. "Conseguimos material tão bom que os alunos do ensino regular passaram também a usufruir dele."
Daí o repto de Maria João aos pais de crianças com deficiência mental: "Envolvam-se. Tentem pôr-se ao lado de quem está a trabalhar com as crianças dizendo: "Tenho uma criança com necessidades educativas especiais, o que posso fazer, como posso ajudar?"" E tentem ser a ponte entre os diferentes serviços, porque isto só resulta se houver parcerias.
Não é fácil, reconhece, num país onde "ainda não há a cultura de os pais irem à escola e a escola chamar os pais". Mas é possível.
Famílias de diferentes países debatem em Lisboa o acesso aos serviços que trabalham com pessoas com deficiência
Tinha três anos de idade e tardava em falar. Os pais começaram a ficar preocupados. A pediatra fazia exames, mas não havia respostas. No infantário alguém dava, entretanto, o alerta. "A coordenadora do colégio disse-nos: "Acho que há alguma coisa com este menino e que ele deve ser avaliado"", conta Maria João Ferreira, mãe de Humberto. E uma equipa de um Serviço de Intervenção Precoce, em Mira Sintra, entrou em cena. Apesar de não haver um diagnóstico definitivo, técnicos e infantário traçaram uma estratégia para trabalhar com o menino. "Foi crucial."
Maria João recorda esses tempos: "Nenhum pai está preparado." O diagnóstico mais conclusivo só surgiu cerca de um ano depois. "Disseram-nos que ele era autista."
"Se não se tivesse entretanto iniciado um trabalho com ele, tínhamos perdido mais de um ano, o que nestes casos pode fazer muita diferença", explica Maria João. Foi a primeira de muitas coisas que correram bem. "Ao longo desse tempo, uma vez por semana, assistíamos ao trabalho dos técnicos com o Humberto e aprendíamos. Creio que esse ano foi fundamental, por exemplo, para que ele chegasse ao 1.º ciclo, como chegou, e conseguisse manter-se na sala de aula."
Na quinta-feira tem início em Lisboa a conferência internacional Walking with families. Famílias de vários países vão falar da relação que têm com os serviços que trabalham com as pessoas com deficiência e de como o seu envolvimento contribui para respostas mais adequadas. Maria João falará de Humberto.
O menino tem hoje 12 anos, gosta de Geografia, é escuteiro, costuma acampar com os colegas, escreve sem erros. Para ele é essencial saber o que é suposto fazer e a escola aprendeu a lidar com isso. Até em coisas tão simples como isto: basta que o professor escreva sempre no quadro o sumário do que vai ser ensinado para que ele se sinta mais tranquilo.
Técnicos cinco estrelas
Este ano, Humberto entrou para o 5.º ano e estranhou a mudança - "são muitas disciplinas, vários professores" -, mas a escola voltou a chamar a família e a procurar respostas. Humberto passou a frequentar só metade das disciplinas. "Tenho-me cruzado com técnicos que são cinco estrelas, mesmo com educadores e professores do ensino público normal, que não têm formação específica nenhuma, mas que têm uma grande capacidade de investir nestas crianças e de as abraçar como seus alunos. Acho que tivemos sorte."
Mas não foi só isso. Os pais de Humberto - Maria João, farmacêutica, e Humberto Ferreira, docente universitário - mergulharam num tema que até então não dominavam, pesquisaram, procuraram respostas. Quando chegou a altura de Humberto entrar no 1.º ciclo, tinham ouvido falar de uma metodologia que já era aplicada com sucesso nalgumas escolas - as salas TEACCH, uma espécie de salas de retaguarda para acompanhamento de alunos autistas.
"Fiz telefonemas para o Ministério da Educação, procurei saber que escola teria condições para ter este tipo de salas... a Escola Básica n.º 1 de Algés abriu as portas." Seis crianças autistas beneficiaram. Já na associação de pais, Maria João escreveu a mecenas, pediu apoios. "Conseguimos material tão bom que os alunos do ensino regular passaram também a usufruir dele."
Daí o repto de Maria João aos pais de crianças com deficiência mental: "Envolvam-se. Tentem pôr-se ao lado de quem está a trabalhar com as crianças dizendo: "Tenho uma criança com necessidades educativas especiais, o que posso fazer, como posso ajudar?"" E tentem ser a ponte entre os diferentes serviços, porque isto só resulta se houver parcerias.
Não é fácil, reconhece, num país onde "ainda não há a cultura de os pais irem à escola e a escola chamar os pais". Mas é possível.
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