in Diário de Notícias
O ministro do Trabalho reconheceu hoje que o número de trabalhadores com salários em atraso aumentou este ano em resultado da crise, mas valorizou a intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) neste domínio.
"Isto também mostra que a ACT funciona e está no terreno. Identifica estas situações e age em conformidade", disse Vieira da Silva, à margem da inauguração de um equipamento social da Santa Casa da Misericórdia.
"Vivemos uma crise com consequências sérias", sublinhou o ministro, lembrando que existem estímulos e apoios para as empresas que estão a passar por dificuldades.
O ministro lembrou ainda que a Segurança Social existe também para ajudar e dar protecção a estes trabalhadores.
De acordo com os dados hoje divulgados pela agência Lusa, nos primeiros seis meses do ano, o número de trabalhadores com salários em atraso detectados pelos inspectores da ACT ultrapassou os 10 mil, com o montante em dívida a chegar aos 6,7 milhões de euros.
Questionado ainda sobre os números do desemprego hoje divulgados pela OCDE, o ministro do Trabalho diz que correspondem à estimativa divulgada há umas semanas pelo Eurostat e mostram que "a recessão está a atingir níveis muitos profundos, com valores que não eram conhecidos na Europa desde os anos 30 e isto reflecte-se no desemprego".
De acordo com a informação avançada, a taxa de desemprego subiu para 8,3 por cento na zona da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE) em Maio, contra os 8 por cento no mês anterior.
Portugal, ex-aequo com França, apresenta a sexta maior taxa de desemprego dos países da OCDE, com 9,3 por cento da população activa desempregada, após Espanha (18,7 por cento), Irlanda (com 11,7 por cento), Eslovaquia (11,1 por cento), Hungria (10,2 por cento) e EUA (9,6 por cento).
RRA/ICO
Lusa
14.7.09
Oito processos por "discriminação infundada de doentes"
in Diário de Notícias
A Entidade Reguladora da Saúde abriu, em 2008, oito processos de inquérito sobre questões de discriminação ou rejeição infundada de doentes, em quatro dos quais apurou uma "violação do direito fundamental do acesso à prestação de cuidados de saúde".
O relatório da Actividade Regulatória da ERS em 2008, que é hoje apresentado, indica que, sobre esta matéria, foram abertos durante o ano de 2008, oito processos de inquérito, que acresceram aos quatro transitados de 2007 e a um processo de 2006.
A Entidade apurou que, em quatro dos sete processos terminados no ano passado, existiu "uma violação do direito fundamental do acesso à prestação de cuidados de saúde".
Após esta constatação, a ERS emitiu "instruções dirigidas aos prestadores de cuidados de saúde".
Nestes casos, a ERS constatou que, "no acesso dos utentes aos cuidados de saúde prestados por determinados prestadores convencionados, o tempo de espera era ou poderia ser mais demorado para utentes do SNS do que para utentes particulares ou beneficiários de outras entidades financiadoras com quem esses prestadores tivessem acordos".
"Tanto consubstancia uma discriminação de acesso dos utentes do SNS e uma violação dos seus direitos", lê-se no documento.
Um outro processo foi "arquivado por não se ter concluído pela verificação da violação do direito de acesso"
Uma recomendação emitida no âmbito do estudo de "Avaliação do Acesso dos Doentes com Descolamento da Retina a Cirurgia Correctiva nos Hospitais do SNS" determinou o fim dos outros dois processos.
Em 2008, a ERS abriu ainda 17 processos de inquérito relativos a questões de defesa do direito do acesso universal e igual de todas as pessoas ao serviço público de saúde.
Em dois dos processos concluiu-se pela existência de uma violação do direito fundamental do acesso à prestação de cuidados de saúde, tendo resultado na emissão de instruções dirigidas aos prestadores de cuidados de saúde em causa. Em outros dois processos de inquérito, a ERS emitiu recomendações.
Num outro processo foi elaborado um parecer solicitado por um prestador de cuidados de saúde, tendo a Entidade arquivado os restantes 11 processos já terminados.
SMM.
Lusa
A Entidade Reguladora da Saúde abriu, em 2008, oito processos de inquérito sobre questões de discriminação ou rejeição infundada de doentes, em quatro dos quais apurou uma "violação do direito fundamental do acesso à prestação de cuidados de saúde".
O relatório da Actividade Regulatória da ERS em 2008, que é hoje apresentado, indica que, sobre esta matéria, foram abertos durante o ano de 2008, oito processos de inquérito, que acresceram aos quatro transitados de 2007 e a um processo de 2006.
A Entidade apurou que, em quatro dos sete processos terminados no ano passado, existiu "uma violação do direito fundamental do acesso à prestação de cuidados de saúde".
Após esta constatação, a ERS emitiu "instruções dirigidas aos prestadores de cuidados de saúde".
Nestes casos, a ERS constatou que, "no acesso dos utentes aos cuidados de saúde prestados por determinados prestadores convencionados, o tempo de espera era ou poderia ser mais demorado para utentes do SNS do que para utentes particulares ou beneficiários de outras entidades financiadoras com quem esses prestadores tivessem acordos".
"Tanto consubstancia uma discriminação de acesso dos utentes do SNS e uma violação dos seus direitos", lê-se no documento.
Um outro processo foi "arquivado por não se ter concluído pela verificação da violação do direito de acesso"
Uma recomendação emitida no âmbito do estudo de "Avaliação do Acesso dos Doentes com Descolamento da Retina a Cirurgia Correctiva nos Hospitais do SNS" determinou o fim dos outros dois processos.
Em 2008, a ERS abriu ainda 17 processos de inquérito relativos a questões de defesa do direito do acesso universal e igual de todas as pessoas ao serviço público de saúde.
Em dois dos processos concluiu-se pela existência de uma violação do direito fundamental do acesso à prestação de cuidados de saúde, tendo resultado na emissão de instruções dirigidas aos prestadores de cuidados de saúde em causa. Em outros dois processos de inquérito, a ERS emitiu recomendações.
Num outro processo foi elaborado um parecer solicitado por um prestador de cuidados de saúde, tendo a Entidade arquivado os restantes 11 processos já terminados.
SMM.
Lusa
Quatro milhões em três meses para pensões de alimentos
por Ana Tomás Ribeiro, in Diário de Notícias
Todos os anos aumenta o número de menores que recebem pensão de alimentos pelo Fundo de Garantia da Segurança da Social, um apoio do Estado quando um dos elementos do ex-casal não paga. Mas podia crescer mais se a lei e a lentidão da justiça não dificultassem o acesso das famílias àquela ajuda, protegendo os pais faltosos, dizem juristas e famílias
Só nos primeiros três meses deste ano, mais de mil famílias pediram ajuda ao Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, um apoio do Estado quando um dos elementos do ex-casal não paga a pensão de alimentos aos filhos. E nesse mesmo período, o Estado gastou mais de quatro milhões de euros a pagar pensões de alimentos de pais faltosos.
O número de pedidos a chegar ao fundo está a aumentar de ano para ano. Em 2008, foram 3130, mais 416 do que em 2007. Desde 2000, ao todo, 16 mil famílias recorreram ao fundo e os gastos atingiram 50 milhões de euros (ver infografia).
Um crescimento que o Ministério do Emprego e Solidariedade justifica com o facto de o fundo e a lei de garantia de alimentos se ter tornado mais conhecida dos cidadãos.
A verdade é que aqueles números ainda poderiam ser bem maiores se a lei e a lentidão da justiça não dificultasse o acesso das famílias ao fundo, protegendo os pais que "fogem" ao pagamento das pensões de alimentos dos filhos. Quem o diz são advogados, famílias e mesmo juízes, que defendem sanções para os prevaricadores e um maior equilíbrio entre garantia e eficácia da lei.
O fundo, criado em 1998 e gerido pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, funciona como um reforço de protecção social para as crianças cujos pais "fogem" ao pagamento ou não têm condições para pagar as devidas pensões de alimentos. Isto deixando o outro progenitor com dificuldades económicas, em risco de não conseguir suportar as despesas normais das crianças que têm à sua guarda.
Mas o problema é que o acesso ao fundo parte sempre de uma decisão dos tribunais, onde os processos se arrastam muitos anos. E, muitas vezes, os menores atingem a maioridade sem nunca receberem pensão de alimentos. Foi praticamente isso que aconteceu com o processo relativo aos dois filhos de Rosa Torres. "A pensão de alimentos do Fundo de Garantia chegou quando faltava um mês para o Fábio, o mais velho, fazer 18 anos, e dois anos para o Cristiano atingir também a maioridade. O processo arrastou-se dez anos em tribunal", conta Rosa, de 41 anos, hoje mãe de seis filhos.
Em 1991, quando os pais de Fábio e Cristiano já estavam separados e decidiram requerer a regulação do poder paternal ficou determinado que o pai pagaria uma pensão de alimentos de cerca de 35 euros (na altura sete contos) por mês para cada filho. Só que nunca cumpriu. Desapareceu e, um ano depois, Rosa viu-se obrigada a regressar ao tribunal para participar do incumprimento e fazer avançar o processo para a fase seguinte (ver caixa). "A lei não está feita para proteger as crianças", diz Rosa.
"O facto é que a lei determina que só depois de esgotadas todas as possibilidades de o progenitor faltoso pagar as dívidas é que o tribunal pode avançar para o Fundo de Garantia", explica António Martins, presidente da Associação Sindical de Juízes. Trata-se, admite o juiz, de uma forma de poupar dinheiro ao Estado, mas também de fazer as pessoas assumirem o seu dever de pai e mãe (ver caixa).
Só que há pais, diz o juiz, que "fogem deliberadamente ao pagamento das pensão de alimentos", conta o desembargador do Tribunal da Relação, exemplificando: "Até se desempregam para não haver registos de rendimentos."
Por isso, alguns processos arrastam-se anos, até que os tribunais façam todas as diligências para encontrar o património do faltoso. "E, muitas vezes, quando se chega ao local para penhorar os bens já não está lá nada", diz António Martins.
"Esta lei de comparticipação de alimentos é uma vergonha. Porque beneficia os prevaricadores. Eu tratei de um caso que me chocou muito, pela forma como o tribunal agiu", contou ao DN Fidélia Proença de Carvalho, professora de Direito de Família e Menores (ver entrevista).
Na sua opinião, a lei deveria aplicar medidas sancionatórias efectivas para quem não cumpre os pagamentos, e os juízes deveriam olhar mais para os sinais exteriores de riqueza de alguns pais, que alegam não ter condições para pagar as pensões de alimentos.
Já Alexandre Sousa Machado, advogado de família, defende um limite temporal na lei para a realização das diligências para levar o faltoso a cumprir as obrigações. Passado esse prazo deve avançar- -se para o fundo. O advogado defende ainda existência de sanções para os faltosos: "A lei premeia quem usa de artimanhas para fugir às suas responsabilidade de pai."
Todos os anos aumenta o número de menores que recebem pensão de alimentos pelo Fundo de Garantia da Segurança da Social, um apoio do Estado quando um dos elementos do ex-casal não paga. Mas podia crescer mais se a lei e a lentidão da justiça não dificultassem o acesso das famílias àquela ajuda, protegendo os pais faltosos, dizem juristas e famílias
Só nos primeiros três meses deste ano, mais de mil famílias pediram ajuda ao Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, um apoio do Estado quando um dos elementos do ex-casal não paga a pensão de alimentos aos filhos. E nesse mesmo período, o Estado gastou mais de quatro milhões de euros a pagar pensões de alimentos de pais faltosos.
O número de pedidos a chegar ao fundo está a aumentar de ano para ano. Em 2008, foram 3130, mais 416 do que em 2007. Desde 2000, ao todo, 16 mil famílias recorreram ao fundo e os gastos atingiram 50 milhões de euros (ver infografia).
Um crescimento que o Ministério do Emprego e Solidariedade justifica com o facto de o fundo e a lei de garantia de alimentos se ter tornado mais conhecida dos cidadãos.
A verdade é que aqueles números ainda poderiam ser bem maiores se a lei e a lentidão da justiça não dificultasse o acesso das famílias ao fundo, protegendo os pais que "fogem" ao pagamento das pensões de alimentos dos filhos. Quem o diz são advogados, famílias e mesmo juízes, que defendem sanções para os prevaricadores e um maior equilíbrio entre garantia e eficácia da lei.
O fundo, criado em 1998 e gerido pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, funciona como um reforço de protecção social para as crianças cujos pais "fogem" ao pagamento ou não têm condições para pagar as devidas pensões de alimentos. Isto deixando o outro progenitor com dificuldades económicas, em risco de não conseguir suportar as despesas normais das crianças que têm à sua guarda.
Mas o problema é que o acesso ao fundo parte sempre de uma decisão dos tribunais, onde os processos se arrastam muitos anos. E, muitas vezes, os menores atingem a maioridade sem nunca receberem pensão de alimentos. Foi praticamente isso que aconteceu com o processo relativo aos dois filhos de Rosa Torres. "A pensão de alimentos do Fundo de Garantia chegou quando faltava um mês para o Fábio, o mais velho, fazer 18 anos, e dois anos para o Cristiano atingir também a maioridade. O processo arrastou-se dez anos em tribunal", conta Rosa, de 41 anos, hoje mãe de seis filhos.
Em 1991, quando os pais de Fábio e Cristiano já estavam separados e decidiram requerer a regulação do poder paternal ficou determinado que o pai pagaria uma pensão de alimentos de cerca de 35 euros (na altura sete contos) por mês para cada filho. Só que nunca cumpriu. Desapareceu e, um ano depois, Rosa viu-se obrigada a regressar ao tribunal para participar do incumprimento e fazer avançar o processo para a fase seguinte (ver caixa). "A lei não está feita para proteger as crianças", diz Rosa.
"O facto é que a lei determina que só depois de esgotadas todas as possibilidades de o progenitor faltoso pagar as dívidas é que o tribunal pode avançar para o Fundo de Garantia", explica António Martins, presidente da Associação Sindical de Juízes. Trata-se, admite o juiz, de uma forma de poupar dinheiro ao Estado, mas também de fazer as pessoas assumirem o seu dever de pai e mãe (ver caixa).
Só que há pais, diz o juiz, que "fogem deliberadamente ao pagamento das pensão de alimentos", conta o desembargador do Tribunal da Relação, exemplificando: "Até se desempregam para não haver registos de rendimentos."
Por isso, alguns processos arrastam-se anos, até que os tribunais façam todas as diligências para encontrar o património do faltoso. "E, muitas vezes, quando se chega ao local para penhorar os bens já não está lá nada", diz António Martins.
"Esta lei de comparticipação de alimentos é uma vergonha. Porque beneficia os prevaricadores. Eu tratei de um caso que me chocou muito, pela forma como o tribunal agiu", contou ao DN Fidélia Proença de Carvalho, professora de Direito de Família e Menores (ver entrevista).
Na sua opinião, a lei deveria aplicar medidas sancionatórias efectivas para quem não cumpre os pagamentos, e os juízes deveriam olhar mais para os sinais exteriores de riqueza de alguns pais, que alegam não ter condições para pagar as pensões de alimentos.
Já Alexandre Sousa Machado, advogado de família, defende um limite temporal na lei para a realização das diligências para levar o faltoso a cumprir as obrigações. Passado esse prazo deve avançar- -se para o fundo. O advogado defende ainda existência de sanções para os faltosos: "A lei premeia quem usa de artimanhas para fugir às suas responsabilidade de pai."
Um em cada quatro imigrantes é de nacionalidade brasileira
in Diário de Notícias
Comunidade brasileira domina, seguindo--se a ucraniana (menos de metade), a cabo-verdiana, a romena e a angolana, diz SEF.
A comunidade brasileira legalizada em Portugal ultrapassou os cem mil em 2008 (106 294), o que significa que um em cada quatro imigrantes é brasileiro. E há uma inversão das nacionalidades nos fluxos mais representativos: os cabo-verdianos foram ultrapassados pelos ucranianos e os angolanos pelos romenos.
Os dados constam do relatório de actividades de 2008 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que regista um aumento de 1% do número de imigrantes em 2008 (440 277) em relação a 2007 (435 736). A subida não é muito significativa, o que é significativo é o aumento exponencial de brasileiros.
E, pela primeira vez, a Ucrânia ocupa o segundo lugar (53 494 imigrantes) na lista dos países mais representativos. Seguem-se Cabo Verde (51 353), Roménia (27 769), Angola (27 619), Guiné-Bissau (24 391) e Moldávia (14 053).
Os autores do relatório sublinham que, "ao decréscimo do peso dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) , comunidades tradicionais em Portugal", assiste-se "à emergência dos novos fluxos migratórios do Leste europeu e à consolidação da Roménia como o Estado membro da UE com maior peso em Portugal, em detrimento do Reino Unido".
Uma percentagem dos imigrantes dos PALOP obtiveram a nacionalidade portuguesa e já não estão nas listas do SEF. Mas também há muitos brasileiros e moldavos a quererem ser portugueses. Entre os 45 466 pedidos de parecer ao SEF para a aquisição da nacionalidade portuguesa, estão em primeiro os cabo-verdianos (9926), seguidos dos brasileiros (8391), britânicos (4589), angolanos (4463) e moldavos (4449).
Em 2008, entrou em vigor vária legislação, o que levou a uma redefinição dos procedimentos. E o SEF destaca que este relatório é o primeiro elaborado com os dados do Sistema Integrado de Informação, considerando 2008 o "ano zero" do tratamento estatístico.
Comunidade brasileira domina, seguindo--se a ucraniana (menos de metade), a cabo-verdiana, a romena e a angolana, diz SEF.
A comunidade brasileira legalizada em Portugal ultrapassou os cem mil em 2008 (106 294), o que significa que um em cada quatro imigrantes é brasileiro. E há uma inversão das nacionalidades nos fluxos mais representativos: os cabo-verdianos foram ultrapassados pelos ucranianos e os angolanos pelos romenos.
Os dados constam do relatório de actividades de 2008 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que regista um aumento de 1% do número de imigrantes em 2008 (440 277) em relação a 2007 (435 736). A subida não é muito significativa, o que é significativo é o aumento exponencial de brasileiros.
E, pela primeira vez, a Ucrânia ocupa o segundo lugar (53 494 imigrantes) na lista dos países mais representativos. Seguem-se Cabo Verde (51 353), Roménia (27 769), Angola (27 619), Guiné-Bissau (24 391) e Moldávia (14 053).
Os autores do relatório sublinham que, "ao decréscimo do peso dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) , comunidades tradicionais em Portugal", assiste-se "à emergência dos novos fluxos migratórios do Leste europeu e à consolidação da Roménia como o Estado membro da UE com maior peso em Portugal, em detrimento do Reino Unido".
Uma percentagem dos imigrantes dos PALOP obtiveram a nacionalidade portuguesa e já não estão nas listas do SEF. Mas também há muitos brasileiros e moldavos a quererem ser portugueses. Entre os 45 466 pedidos de parecer ao SEF para a aquisição da nacionalidade portuguesa, estão em primeiro os cabo-verdianos (9926), seguidos dos brasileiros (8391), britânicos (4589), angolanos (4463) e moldavos (4449).
Em 2008, entrou em vigor vária legislação, o que levou a uma redefinição dos procedimentos. E o SEF destaca que este relatório é o primeiro elaborado com os dados do Sistema Integrado de Informação, considerando 2008 o "ano zero" do tratamento estatístico.
Dívida das empresas aos trabalhadores subiu 40%
in Jornal de Notícias
Autoridade para as Condições do Trabalho fez 29 participações criminais contra empresas em situação económica difícil este ano. Dívida das empresas aos trabalhadores ronda os sete milhões de euros.
Segundo o Inspector-Geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho, os inspectores continuam a acompanhar várias empresas onde há suspeitas, indícios ou denúncia de práticas laborais irregulares, situações que tendem a aumentar em tempo de crise económica.
Desde o quarto trimestre de 2008, até ao final de Junho, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) detectou 382 infracções laborais, efectuando 34 participações criminais, disse Morgado de Carvalho.
Segundo o Inspector-geral, as empresas que estão a ser acompanhadas pela ACT estão com processos de encerramento, despedimentos colectivos, salários em atraso, suspensão da produção ou 'lay-off'- suspensão temporária dos contratos de trabalho em que a segurança social assegura o pagamento de dois terços do salário.
Algumas das empresas estão sob vigilância da ACT porque os sindicatos denunciaram situações de abuso ou porque as delegações regionais da ACT detectaram situações que mereciam ser acompanhadas.
As situações de infracções laborais relacionam-se com o não pagamento de salários e com o não cumprimento dos procedimentos legais para fazer despedimentos colectivos ou suspensão da produção ou de contratos.
Os casos de práticas criminais detectadas estão relacionados com ilícitos relacionados com encerramentos de empresas (ocultação de património para não pagarem dívidas e distribuição de lucros quando existem dívidas aos trabalhadores).
Nestes casos, explicou Paulo Morgado de Carvalho, a ACT faz uma averiguação e quando detecta a prática criminal participa ao Ministério Público que continuará a investigação e dará andamento ao processo criminal.
Sete milhões de dívida
Ainda de acordo com Paulo Morgado, de Janeiro a Junho, entre as 10.938 empresas inspeccionadas, a ACT encontrou dívidas de 6,7 milhões de euros aos trabalhadores.
Em igual período do ano passado, o montante relativo a 8.225 estabelecimentos visitados tinha sido de 4,7 milhões de euros, o que representa uma subida de mais de 40 por cento no primeiro semestre deste ano.
Os sectores detectados com mais montantes em dívida aos trabalhadores foram a construção civil (1,5 milhões de euros) e a banca (614 mil euros).
As empresas acumularam também 1,5 milhões de euros de dívidas à Segurança Social, mais 449 mil euros do que o detectado há um ano.
Nesta matéria, o comércio por grosso, a indústria hoteleira e a indústria química são os sectores onde se observaram mais irregularidades.
Em termos de trabalho não declarado e ilegal, nos primeiros seis meses do ano foi regularizada a situação de 2.780 funcionários, mais 76 do que em igual período de 2008.
Os trabalhadores objecto de regularização encontravam-se com contratos ilegais a termo, temporários, dissimulados ou "falsos recibos verdes" ou ainda em situação de trabalho não declarado.
Autoridade para as Condições do Trabalho fez 29 participações criminais contra empresas em situação económica difícil este ano. Dívida das empresas aos trabalhadores ronda os sete milhões de euros.
Segundo o Inspector-Geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho, os inspectores continuam a acompanhar várias empresas onde há suspeitas, indícios ou denúncia de práticas laborais irregulares, situações que tendem a aumentar em tempo de crise económica.
Desde o quarto trimestre de 2008, até ao final de Junho, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) detectou 382 infracções laborais, efectuando 34 participações criminais, disse Morgado de Carvalho.
Segundo o Inspector-geral, as empresas que estão a ser acompanhadas pela ACT estão com processos de encerramento, despedimentos colectivos, salários em atraso, suspensão da produção ou 'lay-off'- suspensão temporária dos contratos de trabalho em que a segurança social assegura o pagamento de dois terços do salário.
Algumas das empresas estão sob vigilância da ACT porque os sindicatos denunciaram situações de abuso ou porque as delegações regionais da ACT detectaram situações que mereciam ser acompanhadas.
As situações de infracções laborais relacionam-se com o não pagamento de salários e com o não cumprimento dos procedimentos legais para fazer despedimentos colectivos ou suspensão da produção ou de contratos.
Os casos de práticas criminais detectadas estão relacionados com ilícitos relacionados com encerramentos de empresas (ocultação de património para não pagarem dívidas e distribuição de lucros quando existem dívidas aos trabalhadores).
Nestes casos, explicou Paulo Morgado de Carvalho, a ACT faz uma averiguação e quando detecta a prática criminal participa ao Ministério Público que continuará a investigação e dará andamento ao processo criminal.
Sete milhões de dívida
Ainda de acordo com Paulo Morgado, de Janeiro a Junho, entre as 10.938 empresas inspeccionadas, a ACT encontrou dívidas de 6,7 milhões de euros aos trabalhadores.
Em igual período do ano passado, o montante relativo a 8.225 estabelecimentos visitados tinha sido de 4,7 milhões de euros, o que representa uma subida de mais de 40 por cento no primeiro semestre deste ano.
Os sectores detectados com mais montantes em dívida aos trabalhadores foram a construção civil (1,5 milhões de euros) e a banca (614 mil euros).
As empresas acumularam também 1,5 milhões de euros de dívidas à Segurança Social, mais 449 mil euros do que o detectado há um ano.
Nesta matéria, o comércio por grosso, a indústria hoteleira e a indústria química são os sectores onde se observaram mais irregularidades.
Em termos de trabalho não declarado e ilegal, nos primeiros seis meses do ano foi regularizada a situação de 2.780 funcionários, mais 76 do que em igual período de 2008.
Os trabalhadores objecto de regularização encontravam-se com contratos ilegais a termo, temporários, dissimulados ou "falsos recibos verdes" ou ainda em situação de trabalho não declarado.
Quase 200 pensionistas perdem 1400€ por mês
Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias
Limite máximo ao valor das reformas já permitiu uma poupança de quatro milhões de euros.
Em média, cada um dos 198 idosos cuja pensão de reforma ultrapassava o limite máximo previsto na lei está a deixar de ganhar 1400 euros por mês. Só em Junho, a poupança para o Estado foi de 279 mil euros.
A lei que limita o valor máximo de uma parte das pensões de reforma a cinco mil euros por mês permitiu ao Estado poupar quatro milhões de euros, em dois anos. A verba é pequena se comparada com os cerca de 12 mil milhões pagos todos os anos aos reformados portugueses, mas para cada um dos 198 idosos abrangidos (de um total de 73 mil entretanto reformados) a quebra foi de 1400 euros. É um valor médio, já que haverá pensões cortadas em poucos euros e outras em vários milhares.
É de esperar que o número de pensionistas com a reforma cortada aumente à medida que mais pessoas pedem a aposentação. Os dados enviados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social datam do mês passado, quando se completaram dois anos desde a entrada em vigor da lei que alterou o funcionamento das pensões de reforma em Portugal.
Uma das mudanças ao regime de pensões promovidas por Vieira da Silva tem a ver com a forma como é apurada a pensão que o trabalhador receberá quando deixar a vida activa. Até então, resultava da contagem dos melhores dez dos últimos quinze anos de descontos. Isso fazia com que fosse prática comum declarar à Segurança Social um salário baixo durante quase toda a vida (e fazer poucos descontos, já que esses anos não contavam para a pensão) e aumentar o valor declarado só na última década de trabalho. Assim se conseguiria uma reforma maior, com menos descontos.
Desde o Verão de há dois anos, as regras são outras: para quem começou a trabalhar antes de 2001, são feitas duas contas. Para os primeiros anos da carreira, é usada a regra antiga (melhores dez dos últimos quinze anos); para os últimos anos de trabalho, usa-se a actual (toda a carreira contributiva). É só a parte calculada segundo a regra antiga que tem um limite: não pode passar de cinco mil euros (valor para 2009). A outra parte não tem tecto.
A intenção de limitar as pensões constava da proposta do Governo aos parceiros sociais, onde admitia limitar todo o tipo de pensões de reforma, independentemente da maneira como eram calculadas. Mas acabou por vingar a tese de que, se a pessoa realmente fez descontos altos toda a vida, seria injusto privá-la da pensão correspondente. Daí não haver limites para essa parcela.
Limite máximo ao valor das reformas já permitiu uma poupança de quatro milhões de euros.
Em média, cada um dos 198 idosos cuja pensão de reforma ultrapassava o limite máximo previsto na lei está a deixar de ganhar 1400 euros por mês. Só em Junho, a poupança para o Estado foi de 279 mil euros.
A lei que limita o valor máximo de uma parte das pensões de reforma a cinco mil euros por mês permitiu ao Estado poupar quatro milhões de euros, em dois anos. A verba é pequena se comparada com os cerca de 12 mil milhões pagos todos os anos aos reformados portugueses, mas para cada um dos 198 idosos abrangidos (de um total de 73 mil entretanto reformados) a quebra foi de 1400 euros. É um valor médio, já que haverá pensões cortadas em poucos euros e outras em vários milhares.
É de esperar que o número de pensionistas com a reforma cortada aumente à medida que mais pessoas pedem a aposentação. Os dados enviados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social datam do mês passado, quando se completaram dois anos desde a entrada em vigor da lei que alterou o funcionamento das pensões de reforma em Portugal.
Uma das mudanças ao regime de pensões promovidas por Vieira da Silva tem a ver com a forma como é apurada a pensão que o trabalhador receberá quando deixar a vida activa. Até então, resultava da contagem dos melhores dez dos últimos quinze anos de descontos. Isso fazia com que fosse prática comum declarar à Segurança Social um salário baixo durante quase toda a vida (e fazer poucos descontos, já que esses anos não contavam para a pensão) e aumentar o valor declarado só na última década de trabalho. Assim se conseguiria uma reforma maior, com menos descontos.
Desde o Verão de há dois anos, as regras são outras: para quem começou a trabalhar antes de 2001, são feitas duas contas. Para os primeiros anos da carreira, é usada a regra antiga (melhores dez dos últimos quinze anos); para os últimos anos de trabalho, usa-se a actual (toda a carreira contributiva). É só a parte calculada segundo a regra antiga que tem um limite: não pode passar de cinco mil euros (valor para 2009). A outra parte não tem tecto.
A intenção de limitar as pensões constava da proposta do Governo aos parceiros sociais, onde admitia limitar todo o tipo de pensões de reforma, independentemente da maneira como eram calculadas. Mas acabou por vingar a tese de que, se a pessoa realmente fez descontos altos toda a vida, seria injusto privá-la da pensão correspondente. Daí não haver limites para essa parcela.
Desemprego de Maio estabiliza em Portugal
Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias
Só seis países viram o desemprego estabilizar em Maio, face ao mês anterior, e Portugal foi um deles, de acordo com os dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico.
Dos 30 países que integram o organismo, a falta de trabalho só não se agravou na Áustria, Bélgica, Alemanha, Holanda e Polónia, além de Portugal. Todos, contudo, têm uma taxa de desemprego inferior à nacional.
Contas feitas ao conjunto da OCDE, os 9,3% de desemprego de Portugal atiram-no para o sexto lugar entre os países mais atingidos. A Espanha continua a ser, de longe, o que se encontra em pior situação. Depois de anos a comandar a descida do desemprego na Europa, foi atingida em cheio pela crise económica e a depressão do imobiliário, registando já uma taxa de desemprego de 18,7% - bem acima dos 8,3% da média da OCDE ou dos 8,9% da União Europeia.
Também a Irlanda (11,7%), a República Eslovaca (11,1%), a Hungria (10,2%) e os Estados Unidos (9,4%) estão em pior situação do que Portugal, cuja estabilização pode ser explicada pelo aproximar do Verão, altura em que a indústria do turismo contrata muitos trabalhadores e ajuda a baixar, temporariamente, as estatísticas do desemprego.
Só seis países viram o desemprego estabilizar em Maio, face ao mês anterior, e Portugal foi um deles, de acordo com os dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico.
Dos 30 países que integram o organismo, a falta de trabalho só não se agravou na Áustria, Bélgica, Alemanha, Holanda e Polónia, além de Portugal. Todos, contudo, têm uma taxa de desemprego inferior à nacional.
Contas feitas ao conjunto da OCDE, os 9,3% de desemprego de Portugal atiram-no para o sexto lugar entre os países mais atingidos. A Espanha continua a ser, de longe, o que se encontra em pior situação. Depois de anos a comandar a descida do desemprego na Europa, foi atingida em cheio pela crise económica e a depressão do imobiliário, registando já uma taxa de desemprego de 18,7% - bem acima dos 8,3% da média da OCDE ou dos 8,9% da União Europeia.
Também a Irlanda (11,7%), a República Eslovaca (11,1%), a Hungria (10,2%) e os Estados Unidos (9,4%) estão em pior situação do que Portugal, cuja estabilização pode ser explicada pelo aproximar do Verão, altura em que a indústria do turismo contrata muitos trabalhadores e ajuda a baixar, temporariamente, as estatísticas do desemprego.
Comunidade ucraniana é a segunda maior em Portugal
in Jornal de Notícias
Dos mais de 440 mil estrangeiros residem legalmente em Portugal, sas comunidades brasileira e ucraniana são as mais representativas, segundo o Relatório Imigração, Fronteiras e Asilo.
Segundo o relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), os 440 277 estrangeiros residentes em 2008 representam um "aumento de cerca de um por cento face aos valores do ano anterior".
"Dando continuidade à tendência já assinalada no relatório do ano anterior (2007), os títulos de residência registaram um incremento de 8,6%, expressando o processo de transferência das prorrogações de autorização de permanência e de vistos de longa duração para aqueles títulos", assinala.
As comunidades mais representativas são oriundas do Brasil, Ucrânia, Cabo Verde, Angola, Roménia, Guiné-Bissau e Moldávia. A alteração mais expressiva ocorreu com o Brasil, cuja comunidade residente atingiu 106 961 pessoas em 2008, afirmando-se, de "forma destacada", como a "mais representativa", confirmando a "tendência que se vinha a desenhar" desde o início do século.
"Pela primeira vez, a Ucrânia passa a ser a segunda comunidade estrangeira mais representativa em Portugal, atingindo uns expressivos 52 494 residentes (em 2007 os registos contabilizavam 39 480)", sublinha o SEF. Os cabo-verdianos, com 51 352 residentes, passam a ser a terceira comunidade.
Outra subida expressiva foi a dos romenos, que em 2008 eram 27 771 (19 155 em 2007), passando desta forma a ser o "Estado-membro da União Europeia com mais nacionais residentes em Portugal, lugar tradicionalmente ocupado pelo Reino Unido".
Seguem-se os cidadãos de Angola e Guiné-Bissau, com 27 619 e 24 391 residentes em Portugal, respectivamente, sendo que, no ano em análise (2008), Angola regista uma "descida" e a Guiné-Bissau uma "pequena subida".
A sétima maior comunidade estrangeira em Portugal é a da Moldávia, com um total de 21 147 residentes em 2008, e que também registou um "aumento não negligenciável".
Dos mais de 440 mil estrangeiros residem legalmente em Portugal, sas comunidades brasileira e ucraniana são as mais representativas, segundo o Relatório Imigração, Fronteiras e Asilo.
Segundo o relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), os 440 277 estrangeiros residentes em 2008 representam um "aumento de cerca de um por cento face aos valores do ano anterior".
"Dando continuidade à tendência já assinalada no relatório do ano anterior (2007), os títulos de residência registaram um incremento de 8,6%, expressando o processo de transferência das prorrogações de autorização de permanência e de vistos de longa duração para aqueles títulos", assinala.
As comunidades mais representativas são oriundas do Brasil, Ucrânia, Cabo Verde, Angola, Roménia, Guiné-Bissau e Moldávia. A alteração mais expressiva ocorreu com o Brasil, cuja comunidade residente atingiu 106 961 pessoas em 2008, afirmando-se, de "forma destacada", como a "mais representativa", confirmando a "tendência que se vinha a desenhar" desde o início do século.
"Pela primeira vez, a Ucrânia passa a ser a segunda comunidade estrangeira mais representativa em Portugal, atingindo uns expressivos 52 494 residentes (em 2007 os registos contabilizavam 39 480)", sublinha o SEF. Os cabo-verdianos, com 51 352 residentes, passam a ser a terceira comunidade.
Outra subida expressiva foi a dos romenos, que em 2008 eram 27 771 (19 155 em 2007), passando desta forma a ser o "Estado-membro da União Europeia com mais nacionais residentes em Portugal, lugar tradicionalmente ocupado pelo Reino Unido".
Seguem-se os cidadãos de Angola e Guiné-Bissau, com 27 619 e 24 391 residentes em Portugal, respectivamente, sendo que, no ano em análise (2008), Angola regista uma "descida" e a Guiné-Bissau uma "pequena subida".
A sétima maior comunidade estrangeira em Portugal é a da Moldávia, com um total de 21 147 residentes em 2008, e que também registou um "aumento não negligenciável".
Reagrupamento familair na base do aumento de imigrantes de Leste
in Jornal de Notícias
A entrada da Roménia na União Europeia e o reagrupamento familiar são considerados os responsáveis pelo aumento de imigrantes oriundos de países de Leste em Portugal, segundo um responsável associativo.
Fernando Palha, presidente da Associação dos Imigrantes do Leste Europeu, justificou à Lusa a sua avaliação, realçando que os fluxos migratórios de imigrantes oriundos de países de Leste são quase inexistentes nos últimos três anos.
Os grandes fluxos migratórios de romenos registaram-se entre 2003 e 2005, estando a decrescer desde 2007, exemplificou.
O relatório sobre Imigração, Fronteiras e Asilo, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), indica que em 2008 residiam legalmente em Portugal 440.277 estrangeiros, um aumento de um por cento face a 2007, sendo as mais numerosas as comunidades brasileira e ucraniana.
Entre os "aumentos expressivos" ou "não negligenciáveis" encontram-se os registados nas comunidades ucraniana, romena e moldava.
"O facto de a Roménia ter entrado na União Europeia tornou legais os cidadãos residentes em Portugal e mais fácil a entrada no país, daí o aumento na comunidade", referiu Fernando Palha.
"Também a comunidade moldava estabilizou e o que se assiste agora é sobretudo ao reagrupamento familiar, tal como acontece com os romenos", acrescentou.
A inversão nos fluxos migratórios nos últimos anos é explicada pela falta de trabalho no país, com os emigrantes de leste a procurarem países onde há falta de mão-de-obra.
Maria Incu, da Fratia, Associação de Imigrantes Romenos e Moldavos, confirmou que o aumento de nacionais daqueles países a residir em Portugal se deve à entrada da Roménia na União Europeia e ao reagrupamento familiar.
"Muitos moldavos aproveitam também o facto de possuírem passaporte romeno para obter a legalização em Portugal", disse, sublinhando que o número de cidadãos romenos e moldavos no país é muito superior aos cerca de 50 000 registados.
"Fizemos um inquérito em vários pontos do país e calculamos que a população romena e moldava atinja os 80 000 indivíduos. Não quer dizer que sejam ilegais, apenas não se registam em lado nenhum", acrescentou.
As semelhanças em termos linguísticos, nos hábitos e na gastronomia são referenciadas como factores que favorecem a vida de romenos para Portugal, uma vez que "as condições de vida na Roménia e na Moldávia são difíceis".
A entrada da Roménia na União Europeia e o reagrupamento familiar são considerados os responsáveis pelo aumento de imigrantes oriundos de países de Leste em Portugal, segundo um responsável associativo.
Fernando Palha, presidente da Associação dos Imigrantes do Leste Europeu, justificou à Lusa a sua avaliação, realçando que os fluxos migratórios de imigrantes oriundos de países de Leste são quase inexistentes nos últimos três anos.
Os grandes fluxos migratórios de romenos registaram-se entre 2003 e 2005, estando a decrescer desde 2007, exemplificou.
O relatório sobre Imigração, Fronteiras e Asilo, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), indica que em 2008 residiam legalmente em Portugal 440.277 estrangeiros, um aumento de um por cento face a 2007, sendo as mais numerosas as comunidades brasileira e ucraniana.
Entre os "aumentos expressivos" ou "não negligenciáveis" encontram-se os registados nas comunidades ucraniana, romena e moldava.
"O facto de a Roménia ter entrado na União Europeia tornou legais os cidadãos residentes em Portugal e mais fácil a entrada no país, daí o aumento na comunidade", referiu Fernando Palha.
"Também a comunidade moldava estabilizou e o que se assiste agora é sobretudo ao reagrupamento familiar, tal como acontece com os romenos", acrescentou.
A inversão nos fluxos migratórios nos últimos anos é explicada pela falta de trabalho no país, com os emigrantes de leste a procurarem países onde há falta de mão-de-obra.
Maria Incu, da Fratia, Associação de Imigrantes Romenos e Moldavos, confirmou que o aumento de nacionais daqueles países a residir em Portugal se deve à entrada da Roménia na União Europeia e ao reagrupamento familiar.
"Muitos moldavos aproveitam também o facto de possuírem passaporte romeno para obter a legalização em Portugal", disse, sublinhando que o número de cidadãos romenos e moldavos no país é muito superior aos cerca de 50 000 registados.
"Fizemos um inquérito em vários pontos do país e calculamos que a população romena e moldava atinja os 80 000 indivíduos. Não quer dizer que sejam ilegais, apenas não se registam em lado nenhum", acrescentou.
As semelhanças em termos linguísticos, nos hábitos e na gastronomia são referenciadas como factores que favorecem a vida de romenos para Portugal, uma vez que "as condições de vida na Roménia e na Moldávia são difíceis".
13.7.09
Dívidas de cobrança duvidosa à SS somam 4 mil milhões
por Catarina Almeida, in Diário de Notícias
Governo justifica o aumento de 48% com um recente processo de actualização de dívidas. O valor global inclui 432 milhões de euros de prestações que não deviam ter sido pagas. A maior fatia são cobranças ainda em litígio.
Dariam para pagar todos os subsídios de desemprego durante mais de dois anos, mas dificilmente serão recuperadas. O valor global das dívidas de cobrança duvidosa à Segurança Social ascendeu a 3997,2 milhões de euros, no final do ano passado. Em causa estão processos em tribunal, bem como prestações sociais indevidamente pagas.
Este montante, referido na Conta Geral do Estado de 2008, recentemente divulgada, denuncia um aumento de 48% face ao valor apresentado no ano anterior. Um crescimento significativo que o Governo atribui a um recente processo de actualização.
"Verificou-se um registo de extensos saldos antigos, a débito e a crédito, de movimentos nunca regularizados historicamente, e agora apurados de forma adequada, com a melhoria do sistema contabilístico-financeiro", explica fonte oficial do Ministério do Trabalho, em resposta às perguntas do DN.
Grande parte destes saldos "poderão vir a verificar-se mesmo como inexistentes, mas até lá, devem figurar na conta formal da Segurança Social", acrescenta a mesma fonte.
A subida mais significativa deu--se no registo dos processos em tribunal. As cobranças em litígio ascenderam a 3260 milhões no ano passado, quando na conta de 2007 o valor rondava os 2191 milhões de euros. "Repare-se que o grande aumento registou-se precisamente na rubrica de contribuintes de cobrança duvidosa, correspondente a dívida antiga", responde o Ministério do Trabalho.
"A boa recuperação de dívida nos últimos anos (368 milhões em 2008, quase o triplo de 2005), reflecte-se na diminuição acentuada das dívidas em cobrança mais recentes, que se reduziu em cerca de 200 milhões de euros entre 2007 e 2008". Esta rubrica regista agora o valor de 474 milhões de euros.
Prestações indevidas
A atribuição de prestações indevidas justifica uma dívida de cobrança duvidosa no valor de 431,9 milhões de euros. Um dos casos "mais conhecidos", explica o Ministério do Trabalho, "é o pagamento de subsídio de desemprego a trabalhadores que já iniciaram um novo emprego, mas que ainda não foi reportado à Segurança Social". No caso do subsídio de desemprego, por exemplo, estão por repor nada menos de 143,8 milhões de euros, contra apenas 95,6 milhões em 2007.
Mas não é caso único. A lista inclui dívidas de cobrança duvidosa relativas ao rendimento social de inserção, a pensões e aos mais variados subsídios, desde o abono de família e subsídio de doença.
"Nesses casos, inicia-se processo de cobrança, que pode chegar à fase executiva, mas que, tratando-se de situações individuais, tem regras para impedir que a cobrança determine uma situação de carência social acentuada dos cidadãos", explica o Governo.
O Ministério do Trabalho sublinha que este valor "está próximo do que foi registado no ano anterior". Contudo, o valor registado Conta Geral do Estado de 2007 como "prestações a repor de cobrança duvidosa" era de 281,3 milhões de euros, o que indicia uma subida de 54%.
Governo justifica o aumento de 48% com um recente processo de actualização de dívidas. O valor global inclui 432 milhões de euros de prestações que não deviam ter sido pagas. A maior fatia são cobranças ainda em litígio.
Dariam para pagar todos os subsídios de desemprego durante mais de dois anos, mas dificilmente serão recuperadas. O valor global das dívidas de cobrança duvidosa à Segurança Social ascendeu a 3997,2 milhões de euros, no final do ano passado. Em causa estão processos em tribunal, bem como prestações sociais indevidamente pagas.
Este montante, referido na Conta Geral do Estado de 2008, recentemente divulgada, denuncia um aumento de 48% face ao valor apresentado no ano anterior. Um crescimento significativo que o Governo atribui a um recente processo de actualização.
"Verificou-se um registo de extensos saldos antigos, a débito e a crédito, de movimentos nunca regularizados historicamente, e agora apurados de forma adequada, com a melhoria do sistema contabilístico-financeiro", explica fonte oficial do Ministério do Trabalho, em resposta às perguntas do DN.
Grande parte destes saldos "poderão vir a verificar-se mesmo como inexistentes, mas até lá, devem figurar na conta formal da Segurança Social", acrescenta a mesma fonte.
A subida mais significativa deu--se no registo dos processos em tribunal. As cobranças em litígio ascenderam a 3260 milhões no ano passado, quando na conta de 2007 o valor rondava os 2191 milhões de euros. "Repare-se que o grande aumento registou-se precisamente na rubrica de contribuintes de cobrança duvidosa, correspondente a dívida antiga", responde o Ministério do Trabalho.
"A boa recuperação de dívida nos últimos anos (368 milhões em 2008, quase o triplo de 2005), reflecte-se na diminuição acentuada das dívidas em cobrança mais recentes, que se reduziu em cerca de 200 milhões de euros entre 2007 e 2008". Esta rubrica regista agora o valor de 474 milhões de euros.
Prestações indevidas
A atribuição de prestações indevidas justifica uma dívida de cobrança duvidosa no valor de 431,9 milhões de euros. Um dos casos "mais conhecidos", explica o Ministério do Trabalho, "é o pagamento de subsídio de desemprego a trabalhadores que já iniciaram um novo emprego, mas que ainda não foi reportado à Segurança Social". No caso do subsídio de desemprego, por exemplo, estão por repor nada menos de 143,8 milhões de euros, contra apenas 95,6 milhões em 2007.
Mas não é caso único. A lista inclui dívidas de cobrança duvidosa relativas ao rendimento social de inserção, a pensões e aos mais variados subsídios, desde o abono de família e subsídio de doença.
"Nesses casos, inicia-se processo de cobrança, que pode chegar à fase executiva, mas que, tratando-se de situações individuais, tem regras para impedir que a cobrança determine uma situação de carência social acentuada dos cidadãos", explica o Governo.
O Ministério do Trabalho sublinha que este valor "está próximo do que foi registado no ano anterior". Contudo, o valor registado Conta Geral do Estado de 2007 como "prestações a repor de cobrança duvidosa" era de 281,3 milhões de euros, o que indicia uma subida de 54%.
Produção caiu 2% e emprego recuou 7% em Maio
in Diário de Notícias
A produção na construção caiu 2 por cento em Maio em termos homólogos, enquanto o emprego e as remunerações no sector diminuíram 7 e 6,6 por cento, respectivamente, segundo dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
De acordo com os Índices de Produção, Emprego e Remunerações na Construção do INE, a produção na construção apresentou uma diminuição de 2 por cento em Maio face a igual mês de 2008, "menos intensa do que a verificada no mês anterior (3,2 por cento)".
O segmento 'construção de edifícios' registou em Abril uma diminuição homóloga de 6,4 por cento e uma variação média anual de menos 6,5 por cento.
Já o segmento 'engenharia civil' apresentou uma subida homóloga de 2,7 por cento e uma variação média anual de 1,9 por cento.
No que respeita ao emprego no sector da construção, o INE aponta uma diminuição homóloga de 7 por cento em Maio, mais 0,1 pontos percentuais em relação à variação registada em Abril.
Face ao mês anterior, o emprego no sector recuou 0,4 por cento, enquanto a taxa de variação média nos últimos 12 meses foi de menos 4,1 por cento.
Em Maio, as remunerações registaram uma quebra homóloga de 6,6 por cento, depois de terem apresentado uma redução de 6,3 por cento em Abril.
Quando comparadas com o mês anterior, "as remunerações aumentaram de 1,8 por cento", enquanto "a taxa de variação média nos últimos 12 meses fixou-se em -1,9 por cento", refere o INE.
A produção na construção caiu 2 por cento em Maio em termos homólogos, enquanto o emprego e as remunerações no sector diminuíram 7 e 6,6 por cento, respectivamente, segundo dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
De acordo com os Índices de Produção, Emprego e Remunerações na Construção do INE, a produção na construção apresentou uma diminuição de 2 por cento em Maio face a igual mês de 2008, "menos intensa do que a verificada no mês anterior (3,2 por cento)".
O segmento 'construção de edifícios' registou em Abril uma diminuição homóloga de 6,4 por cento e uma variação média anual de menos 6,5 por cento.
Já o segmento 'engenharia civil' apresentou uma subida homóloga de 2,7 por cento e uma variação média anual de 1,9 por cento.
No que respeita ao emprego no sector da construção, o INE aponta uma diminuição homóloga de 7 por cento em Maio, mais 0,1 pontos percentuais em relação à variação registada em Abril.
Face ao mês anterior, o emprego no sector recuou 0,4 por cento, enquanto a taxa de variação média nos últimos 12 meses foi de menos 4,1 por cento.
Em Maio, as remunerações registaram uma quebra homóloga de 6,6 por cento, depois de terem apresentado uma redução de 6,3 por cento em Abril.
Quando comparadas com o mês anterior, "as remunerações aumentaram de 1,8 por cento", enquanto "a taxa de variação média nos últimos 12 meses fixou-se em -1,9 por cento", refere o INE.
Nasceram mais 2183 crianças no ano passado
por Céu Neves, in Diário de Notícias
Portugal do que em 2007, invertendo-se a tendência de descida verificada nos últimos anos. Este aumento não foi, no entanto, suficiente para compensar o número de pessoas que morreram. E, pelo segundo ano consecutivo, as mortes estão acima dos nascimentos. O DN falou com os pais de algumas das crianças.
Nasceram mais 2183 crianças em 2008 do que em 2007 em Portugal, invertendo-se a tendência de diminuição dos últimos anos. Este aumento não evitou, no entanto, que, pelo segundo ano consecutivo, tenham morrido mais pessoas do que aquelas que nasceram, embora com uma diferença pequena: 174. E, segundo os especialistas, ainda é cedo para se falar em inversão.
A população residente em 2008 aumentou para 10 627 250; subida que, em parte, se deve a um maior número de nascimentos. E muitos são filhos de imigrantes, embora a informação do Instituto Nacional de Estatística não indique quantas crianças são de mãe estrangeira. No Algarve, que tem um índice sintético de fecundidade (ISF) de 1,8, superior à média nacional (1,36), houve um aumento de 10% em relação a 2007, o que corresponde a 23% (1139) dos 4804 bebés registados, segundo a Administração Regional de Saúde.
Para João Peixoto, vice-presidente da Associação Portuguesa de Demografia, a subida "é conjuntural", não se prevendo que se esteja a inverter a tendência de diminuição de crianças no País. E justifica: "Numa situação de crise, como a actual, não é previsível pensar numa retoma do ISF. Mesmo os imigrantes, que têm contribuído para um maior número de nascimentos, também são afectados pela situação económica. "
Entre as crianças nascidas em Portugal em 2008 estão a Dalila, o Diogo e o Olivier. A mãe da menina, Carla Silveira, 35 anos, professora de Português e Francês, conseguiu efectivar-se no ano passado. O marido é engenheiro e o casal teria, à partida, condições para ter mais do que um filho. Mas o primeiro, a Catarina, seis anos, tem uma deficiência grave e não diagnosticada, o que levou o pai a desistir de ter mais crianças. "Fiquei grávida e havia o medo sobre o estado de saúde do bebé, mas tinha esperança de que estivesse tudo bem." E assim foi. E o futuro? "Gostaria de ter mais filhos, depende do meu marido."
Susie Garrett deixou a Inglaterra para trabalhar em Portugal. Paul Maria, nascido em território britânico, fez o movimento inverso dos pais, emigrantes, e também veio para cá. Previam estadas curtas, mas acabaram por ficar. São professores no Cambridge, onde se conheceram, e quiseram ter uma maior experiência de vida para ter o primeiro filho. "Costuma-se dizer que quem pensa muito não casa, com os filhos é o mesmo. Mas é ridículo pensar que a crise pode impedir o desejo de se ter um filho", diz Paul. Pensam ter mais filhos.
A Patrícia e o Cláudio Godinho já tinham o Duarte, de 11 anos, e o Dinis, de sete, mas Patrícia engravidou sem programar. Isso não alterou a educação prevista para as crianças: estudam no privado até ao 6.º ano, altura em que passarão para o público. Ele é chefe de cabina da TAP, ela é formadora e sublinha: "A situação económica condiciona o facto de se ter filhos, mas há pessoas mais optimistas, como nós!"
Portugal do que em 2007, invertendo-se a tendência de descida verificada nos últimos anos. Este aumento não foi, no entanto, suficiente para compensar o número de pessoas que morreram. E, pelo segundo ano consecutivo, as mortes estão acima dos nascimentos. O DN falou com os pais de algumas das crianças.
Nasceram mais 2183 crianças em 2008 do que em 2007 em Portugal, invertendo-se a tendência de diminuição dos últimos anos. Este aumento não evitou, no entanto, que, pelo segundo ano consecutivo, tenham morrido mais pessoas do que aquelas que nasceram, embora com uma diferença pequena: 174. E, segundo os especialistas, ainda é cedo para se falar em inversão.
A população residente em 2008 aumentou para 10 627 250; subida que, em parte, se deve a um maior número de nascimentos. E muitos são filhos de imigrantes, embora a informação do Instituto Nacional de Estatística não indique quantas crianças são de mãe estrangeira. No Algarve, que tem um índice sintético de fecundidade (ISF) de 1,8, superior à média nacional (1,36), houve um aumento de 10% em relação a 2007, o que corresponde a 23% (1139) dos 4804 bebés registados, segundo a Administração Regional de Saúde.
Para João Peixoto, vice-presidente da Associação Portuguesa de Demografia, a subida "é conjuntural", não se prevendo que se esteja a inverter a tendência de diminuição de crianças no País. E justifica: "Numa situação de crise, como a actual, não é previsível pensar numa retoma do ISF. Mesmo os imigrantes, que têm contribuído para um maior número de nascimentos, também são afectados pela situação económica. "
Entre as crianças nascidas em Portugal em 2008 estão a Dalila, o Diogo e o Olivier. A mãe da menina, Carla Silveira, 35 anos, professora de Português e Francês, conseguiu efectivar-se no ano passado. O marido é engenheiro e o casal teria, à partida, condições para ter mais do que um filho. Mas o primeiro, a Catarina, seis anos, tem uma deficiência grave e não diagnosticada, o que levou o pai a desistir de ter mais crianças. "Fiquei grávida e havia o medo sobre o estado de saúde do bebé, mas tinha esperança de que estivesse tudo bem." E assim foi. E o futuro? "Gostaria de ter mais filhos, depende do meu marido."
Susie Garrett deixou a Inglaterra para trabalhar em Portugal. Paul Maria, nascido em território britânico, fez o movimento inverso dos pais, emigrantes, e também veio para cá. Previam estadas curtas, mas acabaram por ficar. São professores no Cambridge, onde se conheceram, e quiseram ter uma maior experiência de vida para ter o primeiro filho. "Costuma-se dizer que quem pensa muito não casa, com os filhos é o mesmo. Mas é ridículo pensar que a crise pode impedir o desejo de se ter um filho", diz Paul. Pensam ter mais filhos.
A Patrícia e o Cláudio Godinho já tinham o Duarte, de 11 anos, e o Dinis, de sete, mas Patrícia engravidou sem programar. Isso não alterou a educação prevista para as crianças: estudam no privado até ao 6.º ano, altura em que passarão para o público. Ele é chefe de cabina da TAP, ela é formadora e sublinha: "A situação económica condiciona o facto de se ter filhos, mas há pessoas mais optimistas, como nós!"
Uso de serviços de saúde privados triplicou em Portugal
por Diana Mendes, in Diário de Notícias
Três milhões de portugueses vão às unidades privadas, muitos porque têm seguros ou pertencem a um subsistema. Em 2008, o Grupo Mello facturou na saúde 280 milhões de euros, o Espírito Santo 84 milhões e o Grupo da Caixa Geral de Depósitos 63 milhões
O número de portugueses com acesso aos serviços de saúde privados triplicou nos últimos 30 anos, passando de cerca de 10% para 30% da população portuguesa. Ou seja, um terço dos portugueses vai aos serviços de saúde particulares. Os cálculos são dos responsáveis dos principais grupos privados, que garantem que hoje 15% do orçamento em saúde é despendido em serviços alternativos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), que completa três décadas este ano.
José Carlos Lopes Martins, administrador da José de Mello Saúde, disse ao DN que hoje, "cerca de 30% da população tem outra cobertura para além dos serviços públicos".
Quando surgiu o SNS, através de uma lei criada por António Arnault, "a percentagem de pessoas que recorria a unidades privadas era residual. Penso que talvez rondasse os 10%. Os beneficiários da ADSE e de outros sistemas de saúde eram muito menos nessa data", calcula Lopes Martins.
A este facto, juntava-se a escassez de oferta privada, que com algumas excepções também não "tinha a qualidade que hoje em dia tem, explica recordando: "Na época, destacavam-se o Hospital da Cuf e o da Cruz Vermelha".
Actualmente, "existirão cerca de 1,5 milhões de portugueses com seguro de saúde, a que se juntam cerca de 1,3 milhões de beneficiários da ADSE e mais 500 mil de outros subsistemas mais pequenos", acrescenta José Miguel Boquinhas, administrador do grupo Hospitais Privados de Portugal (HPP), da Caixa Geral de Depósitos . No entanto, admite que possa haver casos de dupla cobertura de sistemas. Por exemplo, podem ser abrangidos pelo regime dos funcionários públicos e ter um seguro de saúde em simultâneo. Por essa razão, o ex-governante calcula "que entre 25% a 30% da população seja cliente potencial do sector privado".
"Dos gastos totais em saúde em Portugal, "15% é paga aos privados, a que somam cerca de 20% para medicamentos", refere José Miguel Boquinhas. A despesa inclui ainda as áreas das análises clínicas e laboratoriais, transportes e até a hemodiálise contratada com os privados.
O responsável do grupo HPP refere ainda que nos últimos 30 anos o Serviço Nacional de Saúde trouxe inúmeros ganhos aos cidadãos. Uma das grandes diferenças das últimas décadas foi mesmo o orçamento com esta área: "Há 30 anos, gastava-se 2% do PIB com as despesas de saúde e hoje a percentagem subiu a 10%", avança o administrador.
Para Isabel Vaz, administradora da Espírito Santo Saúde (ESS), o mercado do sector "privado vale hoje entre 700 e 800 milhões de euros por ano".
Os três maiores grupos - Mello, ESS e HPP - facturaram 527 milhões de euros em 2008. Isto significa que os três têm uma fatia entre 65,8% e 75% do total da facturação dos privados. E as previsões são de mais crescimento.
O Grupo Mello facturou 280 milhões de euros em 2008, o grupo Espírito Santo 184 milhões e os HPP 63 milhões. Isabel Vaz prevê que a facturação da ESS vá subir 12%, para cerca de 206 milhões de euros. Já o grupo HPP calcula atingir os 150 milhões de euros, o que significa que poderá mais do que duplicar os ganhos do ano anterior.
Três milhões de portugueses vão às unidades privadas, muitos porque têm seguros ou pertencem a um subsistema. Em 2008, o Grupo Mello facturou na saúde 280 milhões de euros, o Espírito Santo 84 milhões e o Grupo da Caixa Geral de Depósitos 63 milhões
O número de portugueses com acesso aos serviços de saúde privados triplicou nos últimos 30 anos, passando de cerca de 10% para 30% da população portuguesa. Ou seja, um terço dos portugueses vai aos serviços de saúde particulares. Os cálculos são dos responsáveis dos principais grupos privados, que garantem que hoje 15% do orçamento em saúde é despendido em serviços alternativos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), que completa três décadas este ano.
José Carlos Lopes Martins, administrador da José de Mello Saúde, disse ao DN que hoje, "cerca de 30% da população tem outra cobertura para além dos serviços públicos".
Quando surgiu o SNS, através de uma lei criada por António Arnault, "a percentagem de pessoas que recorria a unidades privadas era residual. Penso que talvez rondasse os 10%. Os beneficiários da ADSE e de outros sistemas de saúde eram muito menos nessa data", calcula Lopes Martins.
A este facto, juntava-se a escassez de oferta privada, que com algumas excepções também não "tinha a qualidade que hoje em dia tem, explica recordando: "Na época, destacavam-se o Hospital da Cuf e o da Cruz Vermelha".
Actualmente, "existirão cerca de 1,5 milhões de portugueses com seguro de saúde, a que se juntam cerca de 1,3 milhões de beneficiários da ADSE e mais 500 mil de outros subsistemas mais pequenos", acrescenta José Miguel Boquinhas, administrador do grupo Hospitais Privados de Portugal (HPP), da Caixa Geral de Depósitos . No entanto, admite que possa haver casos de dupla cobertura de sistemas. Por exemplo, podem ser abrangidos pelo regime dos funcionários públicos e ter um seguro de saúde em simultâneo. Por essa razão, o ex-governante calcula "que entre 25% a 30% da população seja cliente potencial do sector privado".
"Dos gastos totais em saúde em Portugal, "15% é paga aos privados, a que somam cerca de 20% para medicamentos", refere José Miguel Boquinhas. A despesa inclui ainda as áreas das análises clínicas e laboratoriais, transportes e até a hemodiálise contratada com os privados.
O responsável do grupo HPP refere ainda que nos últimos 30 anos o Serviço Nacional de Saúde trouxe inúmeros ganhos aos cidadãos. Uma das grandes diferenças das últimas décadas foi mesmo o orçamento com esta área: "Há 30 anos, gastava-se 2% do PIB com as despesas de saúde e hoje a percentagem subiu a 10%", avança o administrador.
Para Isabel Vaz, administradora da Espírito Santo Saúde (ESS), o mercado do sector "privado vale hoje entre 700 e 800 milhões de euros por ano".
Os três maiores grupos - Mello, ESS e HPP - facturaram 527 milhões de euros em 2008. Isto significa que os três têm uma fatia entre 65,8% e 75% do total da facturação dos privados. E as previsões são de mais crescimento.
O Grupo Mello facturou 280 milhões de euros em 2008, o grupo Espírito Santo 184 milhões e os HPP 63 milhões. Isabel Vaz prevê que a facturação da ESS vá subir 12%, para cerca de 206 milhões de euros. Já o grupo HPP calcula atingir os 150 milhões de euros, o que significa que poderá mais do que duplicar os ganhos do ano anterior.
Portugal com mais 4 mil desempregados em Maio
in Diário de Notícias
Há 514 mil pessoas desempregadas em Portugal, segundo os dados divulgados hoje pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). Em Maio, mais quatro mil pessoas ficaram sem emprego, mas a taxa de desemprego manteve-se nos 9,3%, valor semelhante registado em Abril.
Portugal continua ter uma taxa de desemprego superior à média da OCDE, apesar de o valor global dos países membros continuar a subir: 8,3% em Maio (quase 44,56 milhões de pessoas) contra 8,0 em Abril, 7,8 em Março, 7,5 em Fevereiro e 7,2 em Janeiro.
Estes valores são ainda mais altos quando considerados apenas os países da União Europeia com o euro como moeda (9,5%, 15 milhões de pessoas).
No principal cliente das exportações portuguesas, a Alemanha, a taxa fixou-se nos 7,7% (3,322 milhões de pessoas) e em Espanha continua a subir, estando agora nos 18,7 (4,386 milhões).
Há 514 mil pessoas desempregadas em Portugal, segundo os dados divulgados hoje pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). Em Maio, mais quatro mil pessoas ficaram sem emprego, mas a taxa de desemprego manteve-se nos 9,3%, valor semelhante registado em Abril.
Portugal continua ter uma taxa de desemprego superior à média da OCDE, apesar de o valor global dos países membros continuar a subir: 8,3% em Maio (quase 44,56 milhões de pessoas) contra 8,0 em Abril, 7,8 em Março, 7,5 em Fevereiro e 7,2 em Janeiro.
Estes valores são ainda mais altos quando considerados apenas os países da União Europeia com o euro como moeda (9,5%, 15 milhões de pessoas).
No principal cliente das exportações portuguesas, a Alemanha, a taxa fixou-se nos 7,7% (3,322 milhões de pessoas) e em Espanha continua a subir, estando agora nos 18,7 (4,386 milhões).
Crise é oportunidade de mudança social
in Jornal de Notícias
O prémio Nobel da Paz Muhammad Yunus afirmou hoje, sábado, que a crise económica global pode constituir uma oportunidade para uma mudança social positiva.
Yunus, fundador de um sistema de micro-crédito para os pobres, falava em Joanesburgo durante uma palestra em honra do antigo presidente da África do Sul, Nelson Mandela, que completa 91 anos no próximo dia 18.
O economista, do Bangladesh, defende que a crise financeira mostrou que as formas tradicionais de negócios não funcionam e advoga, pelo contrário, um modelo novo de negócios sociais que possam ajudar a reduzir a pobreza, proporcionar cuidados médicos e água potável às pequenas localidades.
Yunus fundou o banco de Grameen há três décadas atrás no Bangladesh, instituição que tem actualmente 7,5 milhões de devedores no mundo inteiro e continua florescente, enquanto outros grupos bancários mundiais entraram em colapso.
O prémio Nobel da Paz Muhammad Yunus afirmou hoje, sábado, que a crise económica global pode constituir uma oportunidade para uma mudança social positiva.
Yunus, fundador de um sistema de micro-crédito para os pobres, falava em Joanesburgo durante uma palestra em honra do antigo presidente da África do Sul, Nelson Mandela, que completa 91 anos no próximo dia 18.
O economista, do Bangladesh, defende que a crise financeira mostrou que as formas tradicionais de negócios não funcionam e advoga, pelo contrário, um modelo novo de negócios sociais que possam ajudar a reduzir a pobreza, proporcionar cuidados médicos e água potável às pequenas localidades.
Yunus fundou o banco de Grameen há três décadas atrás no Bangladesh, instituição que tem actualmente 7,5 milhões de devedores no mundo inteiro e continua florescente, enquanto outros grupos bancários mundiais entraram em colapso.
Os mal-amados: 550 crianças à espera de adopção
Leonor Paiva Watson, in Jornal de Notícias
O número de adopções duplicou nos últimos três anos. Ainda assim, há muitas crianças a quem foi decretada medida de adopção que nunca terão uma família. Há instituições que chegam a ponderar separar irmãos para beneficiar pelo menos um.
Em Portugal há 6799 jovens em instituições e 1867 em centros de acolhimento muito temporário. Ao todo, são 8666 os institucionalizados. Destes, não chegam a um milhar os que são adoptados anualmente. E isto significa uma franca melhoria relativamente ao que tínhamos até há três anos, se tivermos em conta que "anualmente adoptavam-se metade (cerca de 350) das crianças que se adoptam hoje (quase 800)", revelou Guilherme de Oliveira, director do Observatório para a Adopção, em Coimbra.
Nos últimos três anos, colocaram-se mais técnicos a trabalhar na área dos menores em risco, deu-se-lhes formação como jamais havia sido dada, escreveram-se e distribuíram-se manuais de procedimentos, fizeram-se acertos na legislação. Até os juízes passaram, na óptica dos técnicos, a respeitar mais os relatórios sociais e a agilizar os processos segundo as conclusões apontadas.
Decisões questionáveis
Mas, atrás desta agilização de meios e de resoluções, contam-se histórias de decisões dificílimas e até bastante questionáveis.
Neste momento, por exemplo, aguardam pais candidatos à sua adopção 550 crianças (muitas outras já terão sido adoptadas este ano). Em boa verdade, muitas destas que aguardam candidatos a pais nunca serão adoptadas. Porque - mesmo que o juiz tenha decretado a sua adopção - são mais velhas, de etnia diferente, têm um qualquer problema de saúde, ou têm irmãos.
Há instituições que ponderam separar irmãos quando um não tem qualquer hipótese de ser adoptado mas o outro tem; quando um tem um grave problema de saúde e o outro não. Instituições que questionam se devem separar irmãos para que um possa vir a ter uma família; ou se não os separam, porque eles já são uma família, embora assim nunca nenhum possa vir a ter pai e mãe.
Há instituições também que, durante muito tempo, batem o pé a esse tipo de sugestão vinda de instâncias superiores. E a verdade é que Portugal cresceu com esta ideia de que não devem separar-se irmãos que, muitas vezes, ao longo de um duro percurso, foram o suporte uns dos outros.
"Por princípio não devem separar-se os irmãos", confirmou Edmundo Martinho, do Instituto da Segurança Social. Aquele responsável acrescentou, porém, que "pode haver excepções, muito bem estudadas e justificadas". Ainda assim, "nesses mesmos casos, procura-se que quem adopte permita a manutenção dos laços entre os adoptados e os outros que não o foram".
Uma excepção poderia ser o caso de dois irmãos, filhos de pais diferentes, que acabaram por se conhecer apenas na instituição, dois irmãos sem grandes laços . "No caso de irmãos com grande vinculação efectiva não é certo separá-los e os serviços de adopções devem ter isso em conta", conclui Edmundo Martinho.
Resumindo, se, por um lado, as crianças não podem ficar institucionalizadas para sempre; por outro lado, é preciso ter em conta que a agilização do sistema não pode ser a qualquer preço. "As avaliações têm que ser o mais céleres possível mas feitas cuidadosamente", alerta Guilherme de Oliveira, director do Observatório para a Adopção, em Coimbra.
Nas páginas ao lado, contamos uma história de três irmãos sobre os quais pende uma destas decisões. E outras, de meninos que não são loiros e perfeitos, não têm até três anos, mas esperam por família.
O número de adopções duplicou nos últimos três anos. Ainda assim, há muitas crianças a quem foi decretada medida de adopção que nunca terão uma família. Há instituições que chegam a ponderar separar irmãos para beneficiar pelo menos um.
Em Portugal há 6799 jovens em instituições e 1867 em centros de acolhimento muito temporário. Ao todo, são 8666 os institucionalizados. Destes, não chegam a um milhar os que são adoptados anualmente. E isto significa uma franca melhoria relativamente ao que tínhamos até há três anos, se tivermos em conta que "anualmente adoptavam-se metade (cerca de 350) das crianças que se adoptam hoje (quase 800)", revelou Guilherme de Oliveira, director do Observatório para a Adopção, em Coimbra.
Nos últimos três anos, colocaram-se mais técnicos a trabalhar na área dos menores em risco, deu-se-lhes formação como jamais havia sido dada, escreveram-se e distribuíram-se manuais de procedimentos, fizeram-se acertos na legislação. Até os juízes passaram, na óptica dos técnicos, a respeitar mais os relatórios sociais e a agilizar os processos segundo as conclusões apontadas.
Decisões questionáveis
Mas, atrás desta agilização de meios e de resoluções, contam-se histórias de decisões dificílimas e até bastante questionáveis.
Neste momento, por exemplo, aguardam pais candidatos à sua adopção 550 crianças (muitas outras já terão sido adoptadas este ano). Em boa verdade, muitas destas que aguardam candidatos a pais nunca serão adoptadas. Porque - mesmo que o juiz tenha decretado a sua adopção - são mais velhas, de etnia diferente, têm um qualquer problema de saúde, ou têm irmãos.
Há instituições que ponderam separar irmãos quando um não tem qualquer hipótese de ser adoptado mas o outro tem; quando um tem um grave problema de saúde e o outro não. Instituições que questionam se devem separar irmãos para que um possa vir a ter uma família; ou se não os separam, porque eles já são uma família, embora assim nunca nenhum possa vir a ter pai e mãe.
Há instituições também que, durante muito tempo, batem o pé a esse tipo de sugestão vinda de instâncias superiores. E a verdade é que Portugal cresceu com esta ideia de que não devem separar-se irmãos que, muitas vezes, ao longo de um duro percurso, foram o suporte uns dos outros.
"Por princípio não devem separar-se os irmãos", confirmou Edmundo Martinho, do Instituto da Segurança Social. Aquele responsável acrescentou, porém, que "pode haver excepções, muito bem estudadas e justificadas". Ainda assim, "nesses mesmos casos, procura-se que quem adopte permita a manutenção dos laços entre os adoptados e os outros que não o foram".
Uma excepção poderia ser o caso de dois irmãos, filhos de pais diferentes, que acabaram por se conhecer apenas na instituição, dois irmãos sem grandes laços . "No caso de irmãos com grande vinculação efectiva não é certo separá-los e os serviços de adopções devem ter isso em conta", conclui Edmundo Martinho.
Resumindo, se, por um lado, as crianças não podem ficar institucionalizadas para sempre; por outro lado, é preciso ter em conta que a agilização do sistema não pode ser a qualquer preço. "As avaliações têm que ser o mais céleres possível mas feitas cuidadosamente", alerta Guilherme de Oliveira, director do Observatório para a Adopção, em Coimbra.
Nas páginas ao lado, contamos uma história de três irmãos sobre os quais pende uma destas decisões. E outras, de meninos que não são loiros e perfeitos, não têm até três anos, mas esperam por família.
Tanta família sem filhos e tantos filhos sem família
Leonor Paiva Watson, Alfredo Cunha, in Jornal de Notícias
Cinco histórias revelam um retrato da adopção em Portugal e os tons mais densos de uma realidade onde quase nunca se adopta pela Criança mas por se querer uma criança... que substitua o filho "perfeito" que não se pôde ter.
Pedro, Beatriz e Ana (todos os nomes são fictícios) são irmãos e estão numa instituição com medida de adopção decretada. Triste sorte ninguém os querer. Além de três, os primeiros dois têm o síndroma de hiperactividade. Para os técnicos, levantam-se as perguntas: separam-se os irmãos para dar oportunidade a um deles de ter uma família? Ou não se separam, uma vez que eles já são uma família? "Uma questão dificílima" para os técnicos, mas nem sequer equacionável para a mais nova dos três. Ana não iria a lado algum sem os irmãos. Assim o disse, casualmente, sem saber que tem a espada na cabeça.
Estes três meninos e mais trinta estão na casa "Mãe de Água", em Valongo. Ali, entre tons de rosa e azul, registam-se histórias de abuso sexual, abandono, negligência, total ausência de competência parental, enfim, as mesmas histórias que se ouvem em qualquer outra instituição de acolhimento de menores em risco.
Os três irmãos foram ali parar por abandono total e negligência grosseira. A mãe deixava-os constantemente sozinhos em casa, prostituía-se, não tratava deles e mesmo depois de terem sido institucionalizados só muito raramente os visitou. O pai entendia que deveria visitar os filhos porque um dia seria velho e iria precisar deles... E a Justiça entendeu que isto não é ser pai... que nada disto tem que ver com parentalidade.
Pedro, com nove anos, entenderá tudo e compreenderá pouco sobre o que lhe aconteceu. Aparece com uma expressão séria, de sobrolho carregado, colocando os demais à distância porque não querer que saibam da sua vida, que é como quem diz, da profundidade da sua dor. Mas devagarinho vai falando do computador, o pequeno "Magalhães" que tem no colo. Entretém-se com os jogos e, de vez em quando, observa quem o observa.
Desaparece depois por longos períodos, se se sente ameaçado. Não quer perguntas. Ninguém, obviamente, lhas faz. Então, vai-se chegando, devagarinho. Fala disto, mostra aquilo, brinca com aquilo. Mas as regras ficaram tacitamente bem definidas: não há inquirições, porque isso magoa. Muito. A olho nu nunca ninguém diria que é hiperactivo. É medicado e está controlado. O nosso dia acabou com o Pedro a brincar numa feira improvisada. "Menina jornalista, ajudas-me a pendurar esta boneca?"
Beatriz, a irmã do meio que também tem síndroma de hiperactividade, é uma excelente aluna. Menina bonita, de ar altivo. Manobra o seu "magalhães" com uma destreza impressionante. "Olha, olha para mim a ganhar. Estás a ver? É assim que se joga o 'Super Tux.'. Ele tem que ter cuidado com estas bolas brancas, estas mais brilhantes, porque o podem matar", conta.
Pedro e Beatriz dificilmente serão adoptados "porque não há ninguém que queira adoptar um menino com hiperactividade, mas Ana, a irmã pequenina, "teria todas as hipóteses de ter uma família", conta Cecília Jorge, directora e assistente social da Mãe de Água. O dilema moral entranha-se-nos na pele. "É um horror. É a decisão mais difícil que já tive que tomar. Preciso de ajuda. Não a consigo tomar sozinha. Aliás, dentro de dias vou reunir com o serviço de adopções do Porto", diz.
Pedro, Beatriz e Ana nada sabem sobre isto. "Não sabem que poderiam ser adoptados. Não se lhes pode criar expectativas para não ficarem eternamente à espera", explica Cecília Jorge.
A cruel realidade atrás da adopção
A história dos três irmãos espelha a cruel realidade atrás da adopção. Em Portugal, há 6799 jovens em instituições de acolhimento, além dos 1867 que estão em lares de carácter muito provisório. Destes milhares, 550 com medida de adopção decretada aguardavam candidatos a pais, em Março.
Apenas meio milhar com a oportunidade de nascer outra vez, com melhor sorte. Poucos, portanto, poderão "esquecer" para sempre o que é ser institucionalizado. Mas, só se alguém os quiser.
Indicam os números que a maioria das pessoas quer um bebé até aos três anos, branco e sem qualquer problema de saúde. Às vezes, concedem e levam irmãos.
Sortes muito diferentes
Com a adopção decretada e à espera de uma família estão, igualmente, as irmãs Carlota, Inês e Teresa . "Foram retiradas aos progenitores porque se confirmaram as suspeitas de abuso sexual", conta-nos uma técnica.
Carlota - espevitada, verbo fácil e afiado - mantém uma conversa de dedo em riste e mão na cinta como se fosse um adulto ("Eu agora vou às compras e tu vê lá se arranjas esse cabelo, ouviste?", atira, enquanto conduz um pequeno carro a pedais), mas não é capaz de um desenho próprio para a sua idade. À psicóloga contou episódios de horror. Tem cinco anos, duas irmãs com as mesmas idades e uma pequenina oportunidade de ter uma família.
Muito diferente da história de Alexandra e Anita que saíram de casa tarde demais. A primeira, com onze anos, foi violada pelo pai, e suspeita-se que Anita, com 16 anos, também. Mas Anita não conta nada. "A mais nova chegou a casa com uma hemorragia. A mãe levou-a ao hospital e perceberam logo o que tinha acontecido. Mais tarde, a mãe contou uma história hilariante", revela uma outra técnica.
Para Alexandra e sua irmã não haverá hipótese de adopção, por causa da idade. A solução será "trabalhar a autonomia de vida", explica Cecília Jorge. Parece agradar a Anita, corpo de mulher, cara de menininha. "Estou muito contente. Este ano, vou começar o meu curso de cabeleireira".
Adopção plena e adopção restrita
Ariana e Sofia são gémeas. Iguaizinhas com uma pequena diferença: Ariana está sempre a sorrir e Sofia parece nunca o fazer, franzindo a sobrancelha numa expressão zangada e muito engraçada para quem tem dois anos.
A estas meninas coube-lhes a má sorte de uns pais sem quaisquer competências. Pais que não sabem mudar uma fralda, não sabem cozinhar, dar banho, lavar a roupa, levar ao médico, vacinar, mas, acima de tudo, não sabem dar um beijo, um abraço ou impor limites. Não falham como qualquer ser humano a tarefado com o que implica ser pai e mãe. Não sabem mesmo e não querem saber.
Por isto mesmo, foi proposta a adopção das duas filhas. Não será difícil o tribunal aceder e não será difícil haver uma família que as queira. "São pequeninas e não têm qualquer problema", explicam-nos. E, afinal, parece que a Sofia até sorri. Pelo menos, apanhamos um grande sorriso dirigido à senhora que lhe mudava a fralda. "Seria uma adopção plena", acrescentam.
Mas nem sempre a adopção tem que ser plena. Os três irmãos Paulo, Lucas e Salomão podem vir a ser o exemplo de uma adopção restrita. Alegres e de olho esperto, poderão ser adoptados por uma família que permita a continuação dos laços com a família biológica.
A medida assenta no facto de "os pais biológicos não terem competências parentais logísticas, mas serem muito carinhosos", revelou Cecília Jorge. Os pais "visitam-nos sempre, têm uma relação de amor, mas não sabem viver com crianças porque têm grandes limitações cognitivas", conta.
Falta saber se alguma família aceitará estas três crianças, tendo que dividir o amor delas com os outros pais. "Para já, não temos ninguém preparado para isto", conclui.
Cinco histórias revelam um retrato da adopção em Portugal e os tons mais densos de uma realidade onde quase nunca se adopta pela Criança mas por se querer uma criança... que substitua o filho "perfeito" que não se pôde ter.
Pedro, Beatriz e Ana (todos os nomes são fictícios) são irmãos e estão numa instituição com medida de adopção decretada. Triste sorte ninguém os querer. Além de três, os primeiros dois têm o síndroma de hiperactividade. Para os técnicos, levantam-se as perguntas: separam-se os irmãos para dar oportunidade a um deles de ter uma família? Ou não se separam, uma vez que eles já são uma família? "Uma questão dificílima" para os técnicos, mas nem sequer equacionável para a mais nova dos três. Ana não iria a lado algum sem os irmãos. Assim o disse, casualmente, sem saber que tem a espada na cabeça.
Estes três meninos e mais trinta estão na casa "Mãe de Água", em Valongo. Ali, entre tons de rosa e azul, registam-se histórias de abuso sexual, abandono, negligência, total ausência de competência parental, enfim, as mesmas histórias que se ouvem em qualquer outra instituição de acolhimento de menores em risco.
Os três irmãos foram ali parar por abandono total e negligência grosseira. A mãe deixava-os constantemente sozinhos em casa, prostituía-se, não tratava deles e mesmo depois de terem sido institucionalizados só muito raramente os visitou. O pai entendia que deveria visitar os filhos porque um dia seria velho e iria precisar deles... E a Justiça entendeu que isto não é ser pai... que nada disto tem que ver com parentalidade.
Pedro, com nove anos, entenderá tudo e compreenderá pouco sobre o que lhe aconteceu. Aparece com uma expressão séria, de sobrolho carregado, colocando os demais à distância porque não querer que saibam da sua vida, que é como quem diz, da profundidade da sua dor. Mas devagarinho vai falando do computador, o pequeno "Magalhães" que tem no colo. Entretém-se com os jogos e, de vez em quando, observa quem o observa.
Desaparece depois por longos períodos, se se sente ameaçado. Não quer perguntas. Ninguém, obviamente, lhas faz. Então, vai-se chegando, devagarinho. Fala disto, mostra aquilo, brinca com aquilo. Mas as regras ficaram tacitamente bem definidas: não há inquirições, porque isso magoa. Muito. A olho nu nunca ninguém diria que é hiperactivo. É medicado e está controlado. O nosso dia acabou com o Pedro a brincar numa feira improvisada. "Menina jornalista, ajudas-me a pendurar esta boneca?"
Beatriz, a irmã do meio que também tem síndroma de hiperactividade, é uma excelente aluna. Menina bonita, de ar altivo. Manobra o seu "magalhães" com uma destreza impressionante. "Olha, olha para mim a ganhar. Estás a ver? É assim que se joga o 'Super Tux.'. Ele tem que ter cuidado com estas bolas brancas, estas mais brilhantes, porque o podem matar", conta.
Pedro e Beatriz dificilmente serão adoptados "porque não há ninguém que queira adoptar um menino com hiperactividade, mas Ana, a irmã pequenina, "teria todas as hipóteses de ter uma família", conta Cecília Jorge, directora e assistente social da Mãe de Água. O dilema moral entranha-se-nos na pele. "É um horror. É a decisão mais difícil que já tive que tomar. Preciso de ajuda. Não a consigo tomar sozinha. Aliás, dentro de dias vou reunir com o serviço de adopções do Porto", diz.
Pedro, Beatriz e Ana nada sabem sobre isto. "Não sabem que poderiam ser adoptados. Não se lhes pode criar expectativas para não ficarem eternamente à espera", explica Cecília Jorge.
A cruel realidade atrás da adopção
A história dos três irmãos espelha a cruel realidade atrás da adopção. Em Portugal, há 6799 jovens em instituições de acolhimento, além dos 1867 que estão em lares de carácter muito provisório. Destes milhares, 550 com medida de adopção decretada aguardavam candidatos a pais, em Março.
Apenas meio milhar com a oportunidade de nascer outra vez, com melhor sorte. Poucos, portanto, poderão "esquecer" para sempre o que é ser institucionalizado. Mas, só se alguém os quiser.
Indicam os números que a maioria das pessoas quer um bebé até aos três anos, branco e sem qualquer problema de saúde. Às vezes, concedem e levam irmãos.
Sortes muito diferentes
Com a adopção decretada e à espera de uma família estão, igualmente, as irmãs Carlota, Inês e Teresa . "Foram retiradas aos progenitores porque se confirmaram as suspeitas de abuso sexual", conta-nos uma técnica.
Carlota - espevitada, verbo fácil e afiado - mantém uma conversa de dedo em riste e mão na cinta como se fosse um adulto ("Eu agora vou às compras e tu vê lá se arranjas esse cabelo, ouviste?", atira, enquanto conduz um pequeno carro a pedais), mas não é capaz de um desenho próprio para a sua idade. À psicóloga contou episódios de horror. Tem cinco anos, duas irmãs com as mesmas idades e uma pequenina oportunidade de ter uma família.
Muito diferente da história de Alexandra e Anita que saíram de casa tarde demais. A primeira, com onze anos, foi violada pelo pai, e suspeita-se que Anita, com 16 anos, também. Mas Anita não conta nada. "A mais nova chegou a casa com uma hemorragia. A mãe levou-a ao hospital e perceberam logo o que tinha acontecido. Mais tarde, a mãe contou uma história hilariante", revela uma outra técnica.
Para Alexandra e sua irmã não haverá hipótese de adopção, por causa da idade. A solução será "trabalhar a autonomia de vida", explica Cecília Jorge. Parece agradar a Anita, corpo de mulher, cara de menininha. "Estou muito contente. Este ano, vou começar o meu curso de cabeleireira".
Adopção plena e adopção restrita
Ariana e Sofia são gémeas. Iguaizinhas com uma pequena diferença: Ariana está sempre a sorrir e Sofia parece nunca o fazer, franzindo a sobrancelha numa expressão zangada e muito engraçada para quem tem dois anos.
A estas meninas coube-lhes a má sorte de uns pais sem quaisquer competências. Pais que não sabem mudar uma fralda, não sabem cozinhar, dar banho, lavar a roupa, levar ao médico, vacinar, mas, acima de tudo, não sabem dar um beijo, um abraço ou impor limites. Não falham como qualquer ser humano a tarefado com o que implica ser pai e mãe. Não sabem mesmo e não querem saber.
Por isto mesmo, foi proposta a adopção das duas filhas. Não será difícil o tribunal aceder e não será difícil haver uma família que as queira. "São pequeninas e não têm qualquer problema", explicam-nos. E, afinal, parece que a Sofia até sorri. Pelo menos, apanhamos um grande sorriso dirigido à senhora que lhe mudava a fralda. "Seria uma adopção plena", acrescentam.
Mas nem sempre a adopção tem que ser plena. Os três irmãos Paulo, Lucas e Salomão podem vir a ser o exemplo de uma adopção restrita. Alegres e de olho esperto, poderão ser adoptados por uma família que permita a continuação dos laços com a família biológica.
A medida assenta no facto de "os pais biológicos não terem competências parentais logísticas, mas serem muito carinhosos", revelou Cecília Jorge. Os pais "visitam-nos sempre, têm uma relação de amor, mas não sabem viver com crianças porque têm grandes limitações cognitivas", conta.
Falta saber se alguma família aceitará estas três crianças, tendo que dividir o amor delas com os outros pais. "Para já, não temos ninguém preparado para isto", conclui.
Dívida das empresas aos trabalhadores subiu 40%
in Jornal de Notícias
Autoridade para as Condições do Trabalho fez 29 participações criminais contra empresas em situação económica difícil este ano. Dívida das empresas aos trabalhadores ronda os sete milhões de euros.
Segundo o Inspector-Geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho, os inspectores continuam a acompanhar várias empresas onde há suspeitas, indícios ou denúncia de práticas laborais irregulares, situações que tendem a aumentar em tempo de crise económica.
Desde o quarto trimestre de 2008, até ao final de Junho, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) detectou 382 infracções laborais, efectuando 34 participações criminais, disse Morgado de Carvalho.
Segundo o Inspector-geral, as empresas que estão a ser acompanhadas pela ACT estão com processos de encerramento, despedimentos colectivos, salários em atraso, suspensão da produção ou 'lay-off'- suspensão temporária dos contratos de trabalho em que a segurança social assegura o pagamento de dois terços do salário.
Algumas das empresas estão sob vigilância da ACT porque os sindicatos denunciaram situações de abuso ou porque as delegações regionais da ACT detectaram situações que mereciam ser acompanhadas.
As situações de infracções laborais relacionam-se com o não pagamento de salários e com o não cumprimento dos procedimentos legais para fazer despedimentos colectivos ou suspensão da produção ou de contratos.
Os casos de práticas criminais detectadas estão relacionados com ilícitos relacionados com encerramentos de empresas (ocultação de património para não pagarem dívidas e distribuição de lucros quando existem dívidas aos trabalhadores).
Nestes casos, explicou Paulo Morgado de Carvalho, a ACT faz uma averiguação e quando detecta a prática criminal participa ao Ministério Público que continuará a investigação e dará andamento ao processo criminal.
Sete milhões de dívida
Ainda de acordo com Paulo Morgado, de Janeiro a Junho, entre as 10.938 empresas inspeccionadas, a ACT encontrou dívidas de 6,7 milhões de euros aos trabalhadores.
Em igual período do ano passado, o montante relativo a 8.225 estabelecimentos visitados tinha sido de 4,7 milhões de euros, o que representa uma subida de mais de 40 por cento no primeiro semestre deste ano.
Os sectores detectados com mais montantes em dívida aos trabalhadores foram a construção civil (1,5 milhões de euros) e a banca (614 mil euros).
As empresas acumularam também 1,5 milhões de euros de dívidas à Segurança Social, mais 449 mil euros do que o detectado há um ano.
Nesta matéria, o comércio por grosso, a indústria hoteleira e a indústria química são os sectores onde se observaram mais irregularidades.
Em termos de trabalho não declarado e ilegal, nos primeiros seis meses do ano foi regularizada a situação de 2.780 funcionários, mais 76 do que em igual período de 2008.
Os trabalhadores objecto de regularização encontravam-se com contratos ilegais a termo, temporários, dissimulados ou "falsos recibos verdes" ou ainda em situação de trabalho não declarado.
Autoridade para as Condições do Trabalho fez 29 participações criminais contra empresas em situação económica difícil este ano. Dívida das empresas aos trabalhadores ronda os sete milhões de euros.
Segundo o Inspector-Geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho, os inspectores continuam a acompanhar várias empresas onde há suspeitas, indícios ou denúncia de práticas laborais irregulares, situações que tendem a aumentar em tempo de crise económica.
Desde o quarto trimestre de 2008, até ao final de Junho, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) detectou 382 infracções laborais, efectuando 34 participações criminais, disse Morgado de Carvalho.
Segundo o Inspector-geral, as empresas que estão a ser acompanhadas pela ACT estão com processos de encerramento, despedimentos colectivos, salários em atraso, suspensão da produção ou 'lay-off'- suspensão temporária dos contratos de trabalho em que a segurança social assegura o pagamento de dois terços do salário.
Algumas das empresas estão sob vigilância da ACT porque os sindicatos denunciaram situações de abuso ou porque as delegações regionais da ACT detectaram situações que mereciam ser acompanhadas.
As situações de infracções laborais relacionam-se com o não pagamento de salários e com o não cumprimento dos procedimentos legais para fazer despedimentos colectivos ou suspensão da produção ou de contratos.
Os casos de práticas criminais detectadas estão relacionados com ilícitos relacionados com encerramentos de empresas (ocultação de património para não pagarem dívidas e distribuição de lucros quando existem dívidas aos trabalhadores).
Nestes casos, explicou Paulo Morgado de Carvalho, a ACT faz uma averiguação e quando detecta a prática criminal participa ao Ministério Público que continuará a investigação e dará andamento ao processo criminal.
Sete milhões de dívida
Ainda de acordo com Paulo Morgado, de Janeiro a Junho, entre as 10.938 empresas inspeccionadas, a ACT encontrou dívidas de 6,7 milhões de euros aos trabalhadores.
Em igual período do ano passado, o montante relativo a 8.225 estabelecimentos visitados tinha sido de 4,7 milhões de euros, o que representa uma subida de mais de 40 por cento no primeiro semestre deste ano.
Os sectores detectados com mais montantes em dívida aos trabalhadores foram a construção civil (1,5 milhões de euros) e a banca (614 mil euros).
As empresas acumularam também 1,5 milhões de euros de dívidas à Segurança Social, mais 449 mil euros do que o detectado há um ano.
Nesta matéria, o comércio por grosso, a indústria hoteleira e a indústria química são os sectores onde se observaram mais irregularidades.
Em termos de trabalho não declarado e ilegal, nos primeiros seis meses do ano foi regularizada a situação de 2.780 funcionários, mais 76 do que em igual período de 2008.
Os trabalhadores objecto de regularização encontravam-se com contratos ilegais a termo, temporários, dissimulados ou "falsos recibos verdes" ou ainda em situação de trabalho não declarado.
12.7.09
Violência entre casais gay é maior do que entre heterossexuais
Ana Cristina Pereira, in Jornal Público
Estudo da Universidade do Minho conclui que "o maior desafio" face
ao fenómeno "continua a ser a cegueira inerente à homofobia"
Apesar de invisível, a violência nas relações homossexuais é "tendencialmente mais elevada". Esta é a ideia-chave de um estudo que acaba de ser feito na Universidade do Minho (UM): 39,1 por cento dos participantes admitiram ter adoptado algum comportamento violento e 37,7 revelaram ter sido vítimas de, pelo menos, um acto abusivo no ano anterior.
"A amostra é pequena e específica", ressalva Carla Machado, co-autora com Laura Gil Costa e Rute Antunes. Responderam ao inquérito 151 indivíduos dos 15 aos 60 anos ligados a associações de defesa dos direitos dos homossexuais - 37,7 por cento eram estudantes, 19,9 exerciam profissões intelectuais e científicas, e as pessoas "mais escolarizadas tendem a identificar como violentos comportamentos banalizados pelas menos escolarizadas".
Analisando o que cada um admite já ter praticado, a violência psicológica é mais frequente (30,5) do que a física (24,5). Analisando o que cada um diz já ter sofrido, a tendência mantém-se: 35,1 por cento foram vítimas de, pelo menos, um acto de violência emocional e 24,5 de uma agressão física no último ano.
O mais comum é insultar, difamar, humilhar, partir ou danificar objectos de propósito ou deitar a comida no chão para assustar, gritar ou ameaçar, dar uma bofetada. Foi encontrada uma forma específica de abuso: o outing ou ameaça de outing (revelação indesejada da orientação sexual do parceiro se este tentar acabar a relação). O que pode causar "perda de emprego, abandono de familiares e amigos ou da custódia de um filho".
Estes resultados vão ao encontro das taxas encontradas noutros países. A tendência para maior violência é clara: numa investigação sobre violência conjugal heterossexual, que teve por base 2391 famílias, 22,2 por cento dos sujeitos assumiram-se como vítimas e 26,22 por cento como agressores.
A professora da UM diz que a violência entre casais do mesmo sexo tem sido "negada ou ocultada" pela comunidade homossexual, já que reforça estereótipos negativos, e pelos investigadores da área, já que interroga o pressuposto feminista de que a violência é filha da desigualdade de género. As questões de género "são relativas", já que estão "associadas a diferenças de poder e as diferenças de poder ocorrem independentemente do género", advoga.
Como nas relações heterossexuais, "a vítima sente-se isolada, vulnerável, presa à relação". Prende-a o amor. Prende-a o factor financeiro quando a relação implica rendimentos, negócios, aquisições conjuntas. Há, porém, uma "importante diferença": o preconceito.
Teia de silêncio
Diversos mitos ajudam a construir uma teia de silêncio. A sociedade tende a encarar as "relações homossexuais como igualitárias", "imunes à violência íntima". E a acreditar na suposta "facilidade (emocional e financeira) que a vítima teria em abandonar a relação". Como se as suas relações fossem "meramente sexuais".
Múltiplos estudos sugerem que os homossexuais são "profundamente discriminados em diversos sectores da sociedade". Na família, no acesso a trabalho e morada, no emprego, na escola, na polícia, no exército e noutras instituições. Podem "sentir que estão sós contra o mundo - e esse sentimento pode alimentar a relação, mas também torná-la mais tensa", explica.
A homofobia pode gerar "baixa auto-estima ou sentimento de inadequação sexual, que o sujeito procura compensar através da subjugação do parceiro". Também pode "funcionar como um legitimador da violência sofrida, uma vez que o indivíduo acredita que é merecedor ou até mesmo culpado da violência".
As vítimas homossexuais têm em regra menos apoio. Por vezes, os familiares nem sabem que elas têm uma relação íntima. Revelar a violência também pode ser encarado como uma forma de reforçar a imagem negativa que a família tem da homossexualidade. As vítimas chegam a preferir "manter um relacionamento íntimo violento a permitir comentários do tipo: 'Eu bem te avisei.'"
E os serviços? Não há casas abrigo para homens. E Carla Machado questiona-se sobre a sensibilidade que terá quem trabalha em casas abrigo destinadas a mulheres e crianças para lidar com lésbicas vítimas de violência doméstica.
"A prevalência alerta-nos para a necessidade de maximizarmos a visibilidade deste fenómeno", conclui o artigo científico, que foi há uns dias para publicação numa revista científica. "Num contexto social preconceituoso, sem campanhas de informação adequadas ou serviços específicos, muitas vítimas de violência íntima não são sequer capazes de reconhecer as suas relações como abusivas".
As investigadoras julgam importante criar serviços ou, pelo menos, alargar os já existentes aos homossexuais. Acham que "o maior desafio face à violência nas relações homossexuais continua a ser a cegueira inerente à homofobia".
Estudo da Universidade do Minho conclui que "o maior desafio" face
ao fenómeno "continua a ser a cegueira inerente à homofobia"
Apesar de invisível, a violência nas relações homossexuais é "tendencialmente mais elevada". Esta é a ideia-chave de um estudo que acaba de ser feito na Universidade do Minho (UM): 39,1 por cento dos participantes admitiram ter adoptado algum comportamento violento e 37,7 revelaram ter sido vítimas de, pelo menos, um acto abusivo no ano anterior.
"A amostra é pequena e específica", ressalva Carla Machado, co-autora com Laura Gil Costa e Rute Antunes. Responderam ao inquérito 151 indivíduos dos 15 aos 60 anos ligados a associações de defesa dos direitos dos homossexuais - 37,7 por cento eram estudantes, 19,9 exerciam profissões intelectuais e científicas, e as pessoas "mais escolarizadas tendem a identificar como violentos comportamentos banalizados pelas menos escolarizadas".
Analisando o que cada um admite já ter praticado, a violência psicológica é mais frequente (30,5) do que a física (24,5). Analisando o que cada um diz já ter sofrido, a tendência mantém-se: 35,1 por cento foram vítimas de, pelo menos, um acto de violência emocional e 24,5 de uma agressão física no último ano.
O mais comum é insultar, difamar, humilhar, partir ou danificar objectos de propósito ou deitar a comida no chão para assustar, gritar ou ameaçar, dar uma bofetada. Foi encontrada uma forma específica de abuso: o outing ou ameaça de outing (revelação indesejada da orientação sexual do parceiro se este tentar acabar a relação). O que pode causar "perda de emprego, abandono de familiares e amigos ou da custódia de um filho".
Estes resultados vão ao encontro das taxas encontradas noutros países. A tendência para maior violência é clara: numa investigação sobre violência conjugal heterossexual, que teve por base 2391 famílias, 22,2 por cento dos sujeitos assumiram-se como vítimas e 26,22 por cento como agressores.
A professora da UM diz que a violência entre casais do mesmo sexo tem sido "negada ou ocultada" pela comunidade homossexual, já que reforça estereótipos negativos, e pelos investigadores da área, já que interroga o pressuposto feminista de que a violência é filha da desigualdade de género. As questões de género "são relativas", já que estão "associadas a diferenças de poder e as diferenças de poder ocorrem independentemente do género", advoga.
Como nas relações heterossexuais, "a vítima sente-se isolada, vulnerável, presa à relação". Prende-a o amor. Prende-a o factor financeiro quando a relação implica rendimentos, negócios, aquisições conjuntas. Há, porém, uma "importante diferença": o preconceito.
Teia de silêncio
Diversos mitos ajudam a construir uma teia de silêncio. A sociedade tende a encarar as "relações homossexuais como igualitárias", "imunes à violência íntima". E a acreditar na suposta "facilidade (emocional e financeira) que a vítima teria em abandonar a relação". Como se as suas relações fossem "meramente sexuais".
Múltiplos estudos sugerem que os homossexuais são "profundamente discriminados em diversos sectores da sociedade". Na família, no acesso a trabalho e morada, no emprego, na escola, na polícia, no exército e noutras instituições. Podem "sentir que estão sós contra o mundo - e esse sentimento pode alimentar a relação, mas também torná-la mais tensa", explica.
A homofobia pode gerar "baixa auto-estima ou sentimento de inadequação sexual, que o sujeito procura compensar através da subjugação do parceiro". Também pode "funcionar como um legitimador da violência sofrida, uma vez que o indivíduo acredita que é merecedor ou até mesmo culpado da violência".
As vítimas homossexuais têm em regra menos apoio. Por vezes, os familiares nem sabem que elas têm uma relação íntima. Revelar a violência também pode ser encarado como uma forma de reforçar a imagem negativa que a família tem da homossexualidade. As vítimas chegam a preferir "manter um relacionamento íntimo violento a permitir comentários do tipo: 'Eu bem te avisei.'"
E os serviços? Não há casas abrigo para homens. E Carla Machado questiona-se sobre a sensibilidade que terá quem trabalha em casas abrigo destinadas a mulheres e crianças para lidar com lésbicas vítimas de violência doméstica.
"A prevalência alerta-nos para a necessidade de maximizarmos a visibilidade deste fenómeno", conclui o artigo científico, que foi há uns dias para publicação numa revista científica. "Num contexto social preconceituoso, sem campanhas de informação adequadas ou serviços específicos, muitas vítimas de violência íntima não são sequer capazes de reconhecer as suas relações como abusivas".
As investigadoras julgam importante criar serviços ou, pelo menos, alargar os já existentes aos homossexuais. Acham que "o maior desafio face à violência nas relações homossexuais continua a ser a cegueira inerente à homofobia".
10.7.09
Mais de 600 empresas fecharam no distrito do Porto em dois anos
in Jornal Público
Sindicato afirma que existem 24 mil desempregados no sector do comércio e serviços e que 30 por cento dos trabalhadores no activo estão em situação precária
Mais de 600 micro e pequenas empresas de comércio e serviços do distrito do Porto encerraram nos últimos dois anos, lançando no desemprego mais de 24 mil trabalhadores, denunciou ontem o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal. Jorge Pinto, daquele sindicato, afirmou à Lusa que, dos trabalhadores no activo, "cerca de 30 por cento está em situação de precariedade".
Para o sindicato, o "forte abalo" sofrido pelo sector no Porto - com o encerramento, nos últimos anos, de "empresas de referência" como a António M. Rua, Tito Cunha, Casa Forte, Supermercado Vilares, Gomes Parente, Maluka, Don Coletto e Macmoda - resultou "das políticas neoliberais desenvolvidas na Europa" e das "políticas do Governo, que não soube tomar as medidas necessárias de apoio e incentivo ao pequeno comércio".
Jorge Pinto denuncia ainda a "falta de coragem política do Governo, ao não clarificar o encerramento do comércio ao domingo e feriados, criando desigualdades entre o comércio, com consequências sérias para todo o comércio a retalho". O sindicalista diz que, neste momento, continua a registar-se o encerramento de muitas empresas do sector, "ainda que a um ritmo menor", a que se soma o recurso ao despedimento colectivo em empresas como a Makro, o Automóvel Clube de Portugal e a Papelaria Fernandes e a não renovação dos contratos a termo certo nos supermercados e grandes superfícies.
De acordo com o sindicato, "nos centros comerciais o desemprego também aumentou, assim como o trabalho precário". Paralelamente, "verifica-se o crescimento dos contratos individuais de trabalho, onde não é salvaguardado o princípio do tratamento mais favorável, o que provoca uma enorme discriminação entre os trabalhadores".
Ainda assim, o sindicato defende que "existem potencialidades para reanimar o sector do comércio, quer na Baixa portuense, quer no distrito". "Mas, para isso, é preciso que a Câmara do Porto seja mais proactiva na atracção de investimento para a cidade, de forma a abrir novas lojas nas principais ruas da baixa", sustentou, apontando como mau exemplo da actuação camarária a não fixação do El Corte Inglés no Porto.
Sindicato afirma que existem 24 mil desempregados no sector do comércio e serviços e que 30 por cento dos trabalhadores no activo estão em situação precária
Mais de 600 micro e pequenas empresas de comércio e serviços do distrito do Porto encerraram nos últimos dois anos, lançando no desemprego mais de 24 mil trabalhadores, denunciou ontem o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal. Jorge Pinto, daquele sindicato, afirmou à Lusa que, dos trabalhadores no activo, "cerca de 30 por cento está em situação de precariedade".
Para o sindicato, o "forte abalo" sofrido pelo sector no Porto - com o encerramento, nos últimos anos, de "empresas de referência" como a António M. Rua, Tito Cunha, Casa Forte, Supermercado Vilares, Gomes Parente, Maluka, Don Coletto e Macmoda - resultou "das políticas neoliberais desenvolvidas na Europa" e das "políticas do Governo, que não soube tomar as medidas necessárias de apoio e incentivo ao pequeno comércio".
Jorge Pinto denuncia ainda a "falta de coragem política do Governo, ao não clarificar o encerramento do comércio ao domingo e feriados, criando desigualdades entre o comércio, com consequências sérias para todo o comércio a retalho". O sindicalista diz que, neste momento, continua a registar-se o encerramento de muitas empresas do sector, "ainda que a um ritmo menor", a que se soma o recurso ao despedimento colectivo em empresas como a Makro, o Automóvel Clube de Portugal e a Papelaria Fernandes e a não renovação dos contratos a termo certo nos supermercados e grandes superfícies.
De acordo com o sindicato, "nos centros comerciais o desemprego também aumentou, assim como o trabalho precário". Paralelamente, "verifica-se o crescimento dos contratos individuais de trabalho, onde não é salvaguardado o princípio do tratamento mais favorável, o que provoca uma enorme discriminação entre os trabalhadores".
Ainda assim, o sindicato defende que "existem potencialidades para reanimar o sector do comércio, quer na Baixa portuense, quer no distrito". "Mas, para isso, é preciso que a Câmara do Porto seja mais proactiva na atracção de investimento para a cidade, de forma a abrir novas lojas nas principais ruas da baixa", sustentou, apontando como mau exemplo da actuação camarária a não fixação do El Corte Inglés no Porto.
Crise deixa portugueses nos EUA no desemprego
por António Oliveira, in Diário de Notícias
A crise económica mundial está a afectar a comunidade portuguesa em algumas regiões nos Estados Unidos, principalmente ao nível do comércio, da restauração e da construção civil com o aumento do número de desempregados.
Vânia Pereira, uma jovem portuguesa que trabalha numa loja de um centro comercial em White Plains, Nova Iorque, disse à Lusa que o patrão lhe reduziu o horário de trabalho em dois dias e a obrigou a pagar parte do seu seguro de saúde, até aí coberto integralmente pela empresa.
O mesmo acontece na meia dúzia de fábricas que ainda existem nesta zona e dão emprego a mulheres portuguesas: todas as horas extraordinárias foram cortadas, o trabalho ao sábado foi suprimido e em alguns casos os salários foram também reduzidos.
Humberto Lopes, proprietário de uma ourivesaria em Mount Vernon, cidade a norte de Manhattan, à saída do Bronx, habituado a vender ouro português em grandes quantidades para a comunidade, disse à Lusa que desde final do ano passado o negócio "praticamente parou".
"Em época de crise, as pessoas compram menos ouro, ou não compram nenhum, e neste momento o que faz o negócio sobreviver é a compra e penhora de peças usadas", referiu.
Do outro lado do rio Hudson, em Newark, Nova Jérsia, onde vivem mais de 100 mil portugueses, a crise verificada no sector da compra e venda de casas tem afectado duramente a comunidade portuguesa, quer nas vendas, quer na construção de casas novas.
Fernando Santos, o chefe de redacção do jornal português Luso-Americano, disse à Lusa que há um ano o jornal tinha em cada edição cerca de 16 páginas de anúncios de compra e venda de casas, enquanto hoje tem apenas oito.
Por outro lado, as páginas de classificados com apartamentos para alugar subiram de uma página para três, o que afecta particularmente a comunidade portuguesa, em que há muitos proprietários destas casas, sobretudo no bairro do Ironbound, em Newark.
Também muitos proprietários de restaurantes portugueses desta cidade se queixaram à Lusa, embora pedindo anonimato, de uma diminuição de clientes.
Segundo vários responsáveis de agências de viagens ouvidos pela Lusa, também as vendas de passagens para férias em Portugal está este ano um pouco abaixo de anos anteriores.
No sector da construção civil pesada, a falta de trabalho tem também afectado a comunidade do estado de Nova Jérsia, pois o sindicato Local 472 tinha ainda há uma semana cerca de 300 trabalhadores em casa sem trabalho, a grande maioria de origem portuguesa.
A norte, no Estado de Connecticut, onde a comunidade se concentra sobretudo em quatro grandes cidades, é ainda a construção civil a grande responsável, directa ou indirectamente, pela elevada taxa de desemprego, nove por cento em Maio.
Manuel Carrelo, Conselheiro das Comunidades Portuguesas eleito por esta área, disse à Lusa ter conhecimento de muitas dezenas de portugueses que não conseguem arranjar trabalho há muitos meses.
"Há algumas pequenas companhias de construção civil de portugueses que ou estão reduzidas a dois ou três trabalhadores ou estão paradas por falta de trabalho", disse.
Apesar de tudo, este Conselheiro diz que a comunidade portuguesa parece resistir melhor à crise, seja porque amealhou na época das 'vacas gordas', ou pela habilidade natural de se adaptar às circunstâncias adversas.
A crise económica mundial está a afectar a comunidade portuguesa em algumas regiões nos Estados Unidos, principalmente ao nível do comércio, da restauração e da construção civil com o aumento do número de desempregados.
Vânia Pereira, uma jovem portuguesa que trabalha numa loja de um centro comercial em White Plains, Nova Iorque, disse à Lusa que o patrão lhe reduziu o horário de trabalho em dois dias e a obrigou a pagar parte do seu seguro de saúde, até aí coberto integralmente pela empresa.
O mesmo acontece na meia dúzia de fábricas que ainda existem nesta zona e dão emprego a mulheres portuguesas: todas as horas extraordinárias foram cortadas, o trabalho ao sábado foi suprimido e em alguns casos os salários foram também reduzidos.
Humberto Lopes, proprietário de uma ourivesaria em Mount Vernon, cidade a norte de Manhattan, à saída do Bronx, habituado a vender ouro português em grandes quantidades para a comunidade, disse à Lusa que desde final do ano passado o negócio "praticamente parou".
"Em época de crise, as pessoas compram menos ouro, ou não compram nenhum, e neste momento o que faz o negócio sobreviver é a compra e penhora de peças usadas", referiu.
Do outro lado do rio Hudson, em Newark, Nova Jérsia, onde vivem mais de 100 mil portugueses, a crise verificada no sector da compra e venda de casas tem afectado duramente a comunidade portuguesa, quer nas vendas, quer na construção de casas novas.
Fernando Santos, o chefe de redacção do jornal português Luso-Americano, disse à Lusa que há um ano o jornal tinha em cada edição cerca de 16 páginas de anúncios de compra e venda de casas, enquanto hoje tem apenas oito.
Por outro lado, as páginas de classificados com apartamentos para alugar subiram de uma página para três, o que afecta particularmente a comunidade portuguesa, em que há muitos proprietários destas casas, sobretudo no bairro do Ironbound, em Newark.
Também muitos proprietários de restaurantes portugueses desta cidade se queixaram à Lusa, embora pedindo anonimato, de uma diminuição de clientes.
Segundo vários responsáveis de agências de viagens ouvidos pela Lusa, também as vendas de passagens para férias em Portugal está este ano um pouco abaixo de anos anteriores.
No sector da construção civil pesada, a falta de trabalho tem também afectado a comunidade do estado de Nova Jérsia, pois o sindicato Local 472 tinha ainda há uma semana cerca de 300 trabalhadores em casa sem trabalho, a grande maioria de origem portuguesa.
A norte, no Estado de Connecticut, onde a comunidade se concentra sobretudo em quatro grandes cidades, é ainda a construção civil a grande responsável, directa ou indirectamente, pela elevada taxa de desemprego, nove por cento em Maio.
Manuel Carrelo, Conselheiro das Comunidades Portuguesas eleito por esta área, disse à Lusa ter conhecimento de muitas dezenas de portugueses que não conseguem arranjar trabalho há muitos meses.
"Há algumas pequenas companhias de construção civil de portugueses que ou estão reduzidas a dois ou três trabalhadores ou estão paradas por falta de trabalho", disse.
Apesar de tudo, este Conselheiro diz que a comunidade portuguesa parece resistir melhor à crise, seja porque amealhou na época das 'vacas gordas', ou pela habilidade natural de se adaptar às circunstâncias adversas.
Potências aceitam travar o aquecimento global
Pedro Olvao Simões, in Jornal de Notícias
Objectivos de redução de emissões para 2050 estão longe de satisfazer secretário-geral das Nações Unidas
Com as alterações climáticas no centro da discussão, os oito países mais industrializados do Mundo conseguiram acordar um limite de aquecimento global, mas os objectivos de redução de emissões não foram alcançados.
Numa discussão que transcende os interesses dos membros do G8, os interesses da China e da Índia surgem como o principal entrave às reduções de emissões poluentes pretendidas para 2050, atendendo aos acelerados processos de desenvolvimento que protagonizam. O único consenso dos líderes reunidos em L'Aquila, Itália, prende-se com a decisão de limitar a dois graus Celsius a subida de temperaturas, relativamente a valores de referência de 1900, ou seja, no limiar do aquecimento que, segundo as Nações Unidas, tornará o sistema climático da Terra perigosamente instável.
Num processo encabeçado pelos EUA e por Barack Obama (mais uma significativa ruptura com a Administração anterior), o G8 acordou que os seus membros deveriam trabalhar no sentido de, até meio do século XXI, reduzirem em 80% as emissões de gases de efeito de estufa. Porém, falharam o intuito de conseguir que os países em desenvolvimento traçassem, para o mesmo momento, uma meta de 50% (houve uma reunião conjunta do G8 com os representantes da China, Índia, México, África do Sul e Egipto). Nada disto é suficiente para o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para quem deveriam ser traçados objectivos já para 2020.
Obama, que presidiu aos trabalhos relativos a alterações climáticas, salientou que, no passado, os Estados Unidos não estiveram à altura das responsabilidades que têm, na qualidade de grande poluidor (lembre-se que, ao assumir a presidência, George W. Bush rompeu de imediato com a política ambiental de Bill Clinton, recusando-se a ratificar o Protocolo de Quioto). "Se não tivéssemos desperdiçado os últimos oito anos, poderíamos ambicionar metas mais ambiciosas", disse ainda, reportando-se à circunstância de não terem sido conseguidas limitações significativas para daqui a dez anos.
Embora a declaração de ontem não seja tão ambiciosa como seria desejável, é relevante a circunstância de, finalmente, todos concordarem que há um limite, cientificamente estabelecido, para o aquecimento a que podemos sujeitar o nosso planeta. É essa a importância dos tais dois graus Celsius, mas muito trabalho há pela frente, até porque os maiores poluidores vão sendo os países em desenvolvimento, como a Índia, que só aceitarão levantar o pé do acelerador se tiverem contrapartidas financeiras.
Hoje, último dia da cimeira, os líderes do G8 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia) discutirão o desenvolvimento. Com a presença de líderes africanos, será debatido o impacto da crise mundial em África, havendo ainda uma sessão consagrada à segurança alimentar.
Objectivos de redução de emissões para 2050 estão longe de satisfazer secretário-geral das Nações Unidas
Com as alterações climáticas no centro da discussão, os oito países mais industrializados do Mundo conseguiram acordar um limite de aquecimento global, mas os objectivos de redução de emissões não foram alcançados.
Numa discussão que transcende os interesses dos membros do G8, os interesses da China e da Índia surgem como o principal entrave às reduções de emissões poluentes pretendidas para 2050, atendendo aos acelerados processos de desenvolvimento que protagonizam. O único consenso dos líderes reunidos em L'Aquila, Itália, prende-se com a decisão de limitar a dois graus Celsius a subida de temperaturas, relativamente a valores de referência de 1900, ou seja, no limiar do aquecimento que, segundo as Nações Unidas, tornará o sistema climático da Terra perigosamente instável.
Num processo encabeçado pelos EUA e por Barack Obama (mais uma significativa ruptura com a Administração anterior), o G8 acordou que os seus membros deveriam trabalhar no sentido de, até meio do século XXI, reduzirem em 80% as emissões de gases de efeito de estufa. Porém, falharam o intuito de conseguir que os países em desenvolvimento traçassem, para o mesmo momento, uma meta de 50% (houve uma reunião conjunta do G8 com os representantes da China, Índia, México, África do Sul e Egipto). Nada disto é suficiente para o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para quem deveriam ser traçados objectivos já para 2020.
Obama, que presidiu aos trabalhos relativos a alterações climáticas, salientou que, no passado, os Estados Unidos não estiveram à altura das responsabilidades que têm, na qualidade de grande poluidor (lembre-se que, ao assumir a presidência, George W. Bush rompeu de imediato com a política ambiental de Bill Clinton, recusando-se a ratificar o Protocolo de Quioto). "Se não tivéssemos desperdiçado os últimos oito anos, poderíamos ambicionar metas mais ambiciosas", disse ainda, reportando-se à circunstância de não terem sido conseguidas limitações significativas para daqui a dez anos.
Embora a declaração de ontem não seja tão ambiciosa como seria desejável, é relevante a circunstância de, finalmente, todos concordarem que há um limite, cientificamente estabelecido, para o aquecimento a que podemos sujeitar o nosso planeta. É essa a importância dos tais dois graus Celsius, mas muito trabalho há pela frente, até porque os maiores poluidores vão sendo os países em desenvolvimento, como a Índia, que só aceitarão levantar o pé do acelerador se tiverem contrapartidas financeiras.
Hoje, último dia da cimeira, os líderes do G8 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia) discutirão o desenvolvimento. Com a presença de líderes africanos, será debatido o impacto da crise mundial em África, havendo ainda uma sessão consagrada à segurança alimentar.
G8 dá 20 mil milhões contra a fome
in Jornal de Notícias
Países do G8 e os outros países convidados para a Cimeira de L'Aquila comprometeram-se a mobilizar 20 mil milhões de dólares em três anos para garantir a segurança alimentar no mundo.
O valor anunciado representa mais cinco mil milhões que o inicialmente previsto e foi anunciado pelo primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, em conferência de imprensa.
Segundo explicou, na sessão de trabalho dos países mais industrializados, potências emergentes e países africanos sobre segurança alimentar, "pôde ter-se a satisfação de poder passar de 15 para 20 mil milhões de dólares (de 10,8 para 14,4 mil milhões de euros).
A diferença entre os 15 mil milhões inicialmente anunciados e os 20 mil milhões agora definidos foi possível porque, segundo fontes da cimeira, as promessas dos países durante a sessão de trabalho foram mais altas que o esperado.
"Congratulamo-nos com os compromissos assumidos pelos países representados em L'Aquila" para "assegurar o desenvolvimento sustentável da agricultura, mantendo a determinação de prestar uma ajuda alimentar de emergência", lê-se na declaração comum da Cimeira.
No texto, intitulado "Iniciativa de L'Aquila sobre segurança alimentar", os líderes manifestam a sua "profunda preocupação com a segurança alimentar mundial, o impacto da crise financeira mundial e a subida dos preços dos alimentos", sublinhando que os mais atingidos são os países menos preparados para fazer face a um agravamento da fome e da pobreza.
O compromisso sobre segurança alimentar, promovido pelo presidente norte-americano Barack Obama, frisa que as iniciativas devem ser concretizadas de maneira sustentável e sublinha a importância de estimular o sector privado nos países receptores de ajuda.
O G8, constituído pelos oito países mais industrializados do mundo - Alemanha, Estados Unidos, Canadá, Japão, Itália, França, Reino Unido e Rússia -, convidou para a Cimeira de L'Aquila as cinco potências emergentes - África do Sul, Brasil, China, Índia e México - e os líderes de seis países africanos - África do Sul, Angola, Argélia, Egipto, Nigéria e Senegal.
Países do G8 e os outros países convidados para a Cimeira de L'Aquila comprometeram-se a mobilizar 20 mil milhões de dólares em três anos para garantir a segurança alimentar no mundo.
O valor anunciado representa mais cinco mil milhões que o inicialmente previsto e foi anunciado pelo primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, em conferência de imprensa.
Segundo explicou, na sessão de trabalho dos países mais industrializados, potências emergentes e países africanos sobre segurança alimentar, "pôde ter-se a satisfação de poder passar de 15 para 20 mil milhões de dólares (de 10,8 para 14,4 mil milhões de euros).
A diferença entre os 15 mil milhões inicialmente anunciados e os 20 mil milhões agora definidos foi possível porque, segundo fontes da cimeira, as promessas dos países durante a sessão de trabalho foram mais altas que o esperado.
"Congratulamo-nos com os compromissos assumidos pelos países representados em L'Aquila" para "assegurar o desenvolvimento sustentável da agricultura, mantendo a determinação de prestar uma ajuda alimentar de emergência", lê-se na declaração comum da Cimeira.
No texto, intitulado "Iniciativa de L'Aquila sobre segurança alimentar", os líderes manifestam a sua "profunda preocupação com a segurança alimentar mundial, o impacto da crise financeira mundial e a subida dos preços dos alimentos", sublinhando que os mais atingidos são os países menos preparados para fazer face a um agravamento da fome e da pobreza.
O compromisso sobre segurança alimentar, promovido pelo presidente norte-americano Barack Obama, frisa que as iniciativas devem ser concretizadas de maneira sustentável e sublinha a importância de estimular o sector privado nos países receptores de ajuda.
O G8, constituído pelos oito países mais industrializados do mundo - Alemanha, Estados Unidos, Canadá, Japão, Itália, França, Reino Unido e Rússia -, convidou para a Cimeira de L'Aquila as cinco potências emergentes - África do Sul, Brasil, China, Índia e México - e os líderes de seis países africanos - África do Sul, Angola, Argélia, Egipto, Nigéria e Senegal.
3,5 milhões de portugueses têm menos do que 12º ano
in Jornal de Notícias
Quase 900 mil portugueses inscreveram-se no programa Novas Oportunidades desde 2006.
A Ministra da Educação sublinhou hoje a importância do Programa Novas Oportunidades para combater o "claro deficit de classificação" dos trabalhadores portugueses: cerca de 3,5 milhões têm escolaridade inferior ao 12º. ano.
"Mais de metade dos activos têm menos do que o 12º. ano", lembrou Maria de Lurdes Rodrigues durante a apresentação dos primeiros resultados da avaliação externa ao programa, realizada por uma equipa da Universidade Católica coordenada por Roberto Carneiro.
A avaliação refere que quase 900 mil portugueses se inscreveram no programa Novas Oportunidades desde 2006, registando-se uma média de 20 mil novas inscrições por mês, um número que tem provocado listas de espera.
O elevado tempo que as pessoas estão à espera para serem chamadas, encaminhadas e avaliadas para entrar nos cursos, assim como a desadequação entre a certificação e os ganhos laborais, em termos de um trabalho melhor ou mais bem pago, são algumas das fragilidades apontadas no estudo.
Maria de Lurdes Rodrigues garantiu que estas eram falhas já detectadas pelo Ministério, que "há dois meses lançou um concurso para novos centros".
De acordo com a responsável, a rede de Centros Novas Oportunidades vai ser reforçada com mais 50 unidades para responder à procura do programa de valorização escolar, aproveitando a já existente rede de escolas e centros de formação profissional.
Além disso, "serão redimensionadas equipas" e ampliadas as actividades dos centros por "mais dois anos", disse a governante em declarações aos jornalistas no final da apresentação do estudo.
Mas, para Maria de Lurdes Rodrigues, a lista de espera é "reveladora do êxito do programa", ao demonstrar que foi "criado um novo serviço público com escala e não uma mera iniciativa marginal que responde a um pequeno segmento da população".
Também presente na cerimónia que está a decorrer no Centro de Congressos de Lisboa, o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, lembrou a importância da formação em tempos de crise e de constante aumento do número de desempregados.
"A taxa de desemprego tem um diferencial de 1,7 pontos percentuais quando comparamos aqueles que têm como formação de base o ensino básico e aqueles que têm o ensino secundário", lembrou Vieira da Silva.
Respondendo às críticas de o Governo trabalhar para as estatísticas, Maria de Lurdes Rodrigues disse apenas que "este não é um trabalho para as estatísticas, mas sim um trabalho para as pessoas".
"A nossa meta é responder ao desejo das pessoas", concluiu a responsável, lembrando que o Governo tinha estabelecido a meta de um milhão e, de acordo com dados do passado mês, atingiu os 900 mil.
Quase 900 mil portugueses inscreveram-se no programa Novas Oportunidades desde 2006.
A Ministra da Educação sublinhou hoje a importância do Programa Novas Oportunidades para combater o "claro deficit de classificação" dos trabalhadores portugueses: cerca de 3,5 milhões têm escolaridade inferior ao 12º. ano.
"Mais de metade dos activos têm menos do que o 12º. ano", lembrou Maria de Lurdes Rodrigues durante a apresentação dos primeiros resultados da avaliação externa ao programa, realizada por uma equipa da Universidade Católica coordenada por Roberto Carneiro.
A avaliação refere que quase 900 mil portugueses se inscreveram no programa Novas Oportunidades desde 2006, registando-se uma média de 20 mil novas inscrições por mês, um número que tem provocado listas de espera.
O elevado tempo que as pessoas estão à espera para serem chamadas, encaminhadas e avaliadas para entrar nos cursos, assim como a desadequação entre a certificação e os ganhos laborais, em termos de um trabalho melhor ou mais bem pago, são algumas das fragilidades apontadas no estudo.
Maria de Lurdes Rodrigues garantiu que estas eram falhas já detectadas pelo Ministério, que "há dois meses lançou um concurso para novos centros".
De acordo com a responsável, a rede de Centros Novas Oportunidades vai ser reforçada com mais 50 unidades para responder à procura do programa de valorização escolar, aproveitando a já existente rede de escolas e centros de formação profissional.
Além disso, "serão redimensionadas equipas" e ampliadas as actividades dos centros por "mais dois anos", disse a governante em declarações aos jornalistas no final da apresentação do estudo.
Mas, para Maria de Lurdes Rodrigues, a lista de espera é "reveladora do êxito do programa", ao demonstrar que foi "criado um novo serviço público com escala e não uma mera iniciativa marginal que responde a um pequeno segmento da população".
Também presente na cerimónia que está a decorrer no Centro de Congressos de Lisboa, o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, lembrou a importância da formação em tempos de crise e de constante aumento do número de desempregados.
"A taxa de desemprego tem um diferencial de 1,7 pontos percentuais quando comparamos aqueles que têm como formação de base o ensino básico e aqueles que têm o ensino secundário", lembrou Vieira da Silva.
Respondendo às críticas de o Governo trabalhar para as estatísticas, Maria de Lurdes Rodrigues disse apenas que "este não é um trabalho para as estatísticas, mas sim um trabalho para as pessoas".
"A nossa meta é responder ao desejo das pessoas", concluiu a responsável, lembrando que o Governo tinha estabelecido a meta de um milhão e, de acordo com dados do passado mês, atingiu os 900 mil.
Crise faz disparar números do Rendimento Mínimo
Pedro Nunes Lagarto, Açoriano Ocidental
Coincidindo com o pico da crise, o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção aumentou nos Açores para 17.934 indivíduos em Abril, revela a Segurança Social
Nos primeiros quatro meses do ano deram entrada no sistema mais 655 beneficiários face a Dezembro do ano passado, mas se compararmos os meses homólogos - Abril de 2008 e 2009 – temos um crescimento mais assinalável no espaço de um ano: 757 indivíduos.
Os Açores acompanham a tendência do país, que também viu aumentar num ano (Abril de 2008 a Abril 2009) o número de beneficiários em 44.640, passando de 308.705 para 353.345.
A excepção é a Madeira, que viu sair do sistema meio milhar de beneficiários no mesmo período de tempo.
No "ranking" das vinte localidades portuguesas com maior número de beneficiários, isto é, onde se declara mais pobreza, o Porto surge destacado com 118.754 indivíduos, o que representa 33,6% do total nacional.
À frente dos Açores, que representam 5% do total de beneficiários do país, apenas Lisboa, Braga e Setúbal.
Apesar do aumento do número de beneficiários, os Açores permanecem com o valor médio de prestação mais baixo do país, com 74 euros mensais.
Em Abril, o valor médio total do país era de 92,7 euros mensais por beneficiário, com o Porto a chamar a si a prestação mais substancial– uma média de 98,9 euros por beneficiário.
Ainda no caso açoriano, se multiplicarmos o valor médio da prestação pelo número de beneficiários, obtemos quanto despende o Governo com Rendimento Social de Inserção por mês: 1,3 milhões de euros.
Para o economista Gualter Couto "não constitui surpresa que num contexto em que muitas famílias viviam com rendimentos precários, agora, num momento de crise, vejam agravado o seu nível de pobreza".
Gualter Couto é de opinião que a Europa comece a sair da crise a partir de 2010, "mas até à recuperação vamos continuar a assistir à diminuição do volume de negócios das empresas, despedimentos e quebra da riqueza produzida".
Ou seja, precisa, "em recessão, em média, toda a gente perde, sendo que os efeitos negativos são mais visíveis nas classes baixas. Como está mais difícil entrar ou reentrar no mercado de trabalho, e dado que há um tempo limite para receber o subsídio de desemprego, para muitos agregados nada mais resta do que declarar um nível de pobreza extrema".
Combater a pobreza
Com a Lei 13/2003 de 21 de Maio e rectificação nº 7/2003 de 29 de Maio de 2003, revogou-se o Rendimento Mínimo Garantido e foi criado o Rendimento Social de Inserção, que entrou em vigor a 20 de Junho de 2003.
O Rendimento Social de Inserção consiste numa prestação, incluída no subsistema de solidariedade no âmbito do sistema público de segurança social, e num programa de inserção, de modo a conferir às pessoas e aos seus agregados familiares apoios adaptados à sua situação pessoal, que contribuam para a satisfação das suas necessidades essenciais e favoreçam a progressiva inserção laboral, social e comunitária.
O Programa de Inserção corresponde a um conjunto de acções faseadas no tempo, estabelecido de acordo com as características e condições do agregado familiar beneficiário, que tem como objectivo promover a criação de condições necessárias à gradual autonomia das famílias através do exercício de uma actividade profissional ou de outras formas de inserção social.
No entanto, esse mecanismo de combate à pobreza estabelece também uma punição – a figura da exclusão - para os beneficiários que não cumpram os programas de inserção.
Coincidindo com o pico da crise, o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção aumentou nos Açores para 17.934 indivíduos em Abril, revela a Segurança Social
Nos primeiros quatro meses do ano deram entrada no sistema mais 655 beneficiários face a Dezembro do ano passado, mas se compararmos os meses homólogos - Abril de 2008 e 2009 – temos um crescimento mais assinalável no espaço de um ano: 757 indivíduos.
Os Açores acompanham a tendência do país, que também viu aumentar num ano (Abril de 2008 a Abril 2009) o número de beneficiários em 44.640, passando de 308.705 para 353.345.
A excepção é a Madeira, que viu sair do sistema meio milhar de beneficiários no mesmo período de tempo.
No "ranking" das vinte localidades portuguesas com maior número de beneficiários, isto é, onde se declara mais pobreza, o Porto surge destacado com 118.754 indivíduos, o que representa 33,6% do total nacional.
À frente dos Açores, que representam 5% do total de beneficiários do país, apenas Lisboa, Braga e Setúbal.
Apesar do aumento do número de beneficiários, os Açores permanecem com o valor médio de prestação mais baixo do país, com 74 euros mensais.
Em Abril, o valor médio total do país era de 92,7 euros mensais por beneficiário, com o Porto a chamar a si a prestação mais substancial– uma média de 98,9 euros por beneficiário.
Ainda no caso açoriano, se multiplicarmos o valor médio da prestação pelo número de beneficiários, obtemos quanto despende o Governo com Rendimento Social de Inserção por mês: 1,3 milhões de euros.
Para o economista Gualter Couto "não constitui surpresa que num contexto em que muitas famílias viviam com rendimentos precários, agora, num momento de crise, vejam agravado o seu nível de pobreza".
Gualter Couto é de opinião que a Europa comece a sair da crise a partir de 2010, "mas até à recuperação vamos continuar a assistir à diminuição do volume de negócios das empresas, despedimentos e quebra da riqueza produzida".
Ou seja, precisa, "em recessão, em média, toda a gente perde, sendo que os efeitos negativos são mais visíveis nas classes baixas. Como está mais difícil entrar ou reentrar no mercado de trabalho, e dado que há um tempo limite para receber o subsídio de desemprego, para muitos agregados nada mais resta do que declarar um nível de pobreza extrema".
Combater a pobreza
Com a Lei 13/2003 de 21 de Maio e rectificação nº 7/2003 de 29 de Maio de 2003, revogou-se o Rendimento Mínimo Garantido e foi criado o Rendimento Social de Inserção, que entrou em vigor a 20 de Junho de 2003.
O Rendimento Social de Inserção consiste numa prestação, incluída no subsistema de solidariedade no âmbito do sistema público de segurança social, e num programa de inserção, de modo a conferir às pessoas e aos seus agregados familiares apoios adaptados à sua situação pessoal, que contribuam para a satisfação das suas necessidades essenciais e favoreçam a progressiva inserção laboral, social e comunitária.
O Programa de Inserção corresponde a um conjunto de acções faseadas no tempo, estabelecido de acordo com as características e condições do agregado familiar beneficiário, que tem como objectivo promover a criação de condições necessárias à gradual autonomia das famílias através do exercício de uma actividade profissional ou de outras formas de inserção social.
No entanto, esse mecanismo de combate à pobreza estabelece também uma punição – a figura da exclusão - para os beneficiários que não cumpram os programas de inserção.
9.7.09
Redes de Nova Geração geram 20 mil empregos a médio prazo
in Diário de Notícias
A instalação e funcionamento das redes de comunicação de nova geração (RNG) permitirá criar 15 mil a 20 mil empregos qualificados em Portugal dentro de três a cinco anos, segundo dados preliminares de um estudo sobre a temática, hoje divulgados.
O trabalho, promovido por iniciativa da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), estima que, nesse período, os rendimentos associados às RNG atinjam cerca três milhões de euros, um valor correspondente a 1,8 por cento do produto interno bruto (PIB) nacional.
Na apresentação dos dados preliminares do estudo, cuja divulgação integral está prevista para Setembro, o coordenador Xavier Martin referiu que as chamadas redes de comunicações de terceira geração terão impactos em todos os sectores da economia portuguesa, permitindo reduzir custos e o aparecimento de novos produtos.
Saúde, segurança social, transportes, justiça, educação e turismo são algumas das áreas em que o estudo prevê maiores impactos das RNG, disse, considerando que a crise económica que se vive actualmente representa uma "grande oportunidade para ganhar coragem e investir na mudança".
Segundo Xavier Martin, para Portugal as redes de nova geração podem trazer vantagens competitivas por criarem condições de atracção do investimento externo e de oferta de serviços de inovação.
"Quando as margens mais atractivas desaparecem da indústria é preciso criar novos negócios", considerou o coordenador, destacando outros dos benefícios dos investimentos nas redes de nova geração inventariados no estudo.
Entre estes benefícios, Martin apontou o aumento da participação social, uma maior integração social e o contributo para a redução dos efeitos dos gases poluentes.
Para a obtenção dos valores estimados no estudo promovido pela APDC, Xavier Martin sublinhou a importância da garantia pelo Estado de um "enquadramento institucional adequado" e de agir rapidamente, porque "se se esperar tempo de mais chega-se atrasado".
API
Lusa
A instalação e funcionamento das redes de comunicação de nova geração (RNG) permitirá criar 15 mil a 20 mil empregos qualificados em Portugal dentro de três a cinco anos, segundo dados preliminares de um estudo sobre a temática, hoje divulgados.
O trabalho, promovido por iniciativa da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), estima que, nesse período, os rendimentos associados às RNG atinjam cerca três milhões de euros, um valor correspondente a 1,8 por cento do produto interno bruto (PIB) nacional.
Na apresentação dos dados preliminares do estudo, cuja divulgação integral está prevista para Setembro, o coordenador Xavier Martin referiu que as chamadas redes de comunicações de terceira geração terão impactos em todos os sectores da economia portuguesa, permitindo reduzir custos e o aparecimento de novos produtos.
Saúde, segurança social, transportes, justiça, educação e turismo são algumas das áreas em que o estudo prevê maiores impactos das RNG, disse, considerando que a crise económica que se vive actualmente representa uma "grande oportunidade para ganhar coragem e investir na mudança".
Segundo Xavier Martin, para Portugal as redes de nova geração podem trazer vantagens competitivas por criarem condições de atracção do investimento externo e de oferta de serviços de inovação.
"Quando as margens mais atractivas desaparecem da indústria é preciso criar novos negócios", considerou o coordenador, destacando outros dos benefícios dos investimentos nas redes de nova geração inventariados no estudo.
Entre estes benefícios, Martin apontou o aumento da participação social, uma maior integração social e o contributo para a redução dos efeitos dos gases poluentes.
Para a obtenção dos valores estimados no estudo promovido pela APDC, Xavier Martin sublinhou a importância da garantia pelo Estado de um "enquadramento institucional adequado" e de agir rapidamente, porque "se se esperar tempo de mais chega-se atrasado".
API
Lusa
Subsídio para empresários desempregados não será nesta legislatura
in Diário de Notícias
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, admitiu hoje que a prestação social para os pequenos empresários pode não ser apresentada até ao final da legislatura.
"O Governo está a trabalhar numa matéria [a da criação deste tipo de legislação] que é complexa do ponto de vista técnico e conceptual, mas que pode não ser apresentada nesta legislatura", disse Vieira da Silva na Comissão de Assuntos do Trabalho, Segurança Social e Administração Pública.
De acordo com Vieira da Silva, o Governo constatou que "há de facto uma situação de quebra de rendimento, que não tem a ver com os pequenos empresários, que é séria, e à qual queremos dar resposta".
"Há dificuldades técnicas que se colocam e, no caso de alguns países europeus, estão há alguns anos a construir uma proposta certa e construtiva", disse Vieira da Silva.
Embora tenha reconhecido que a legislação poderá não ser aprovada até ao final desta legislatura, o ministro do Trabalho destacou que "o país continua a viver", pelo que se justifica que o Governo esteja a trabalhar nesta matéria.
A prestação social destina-se aos pequenos empresários que vejam a sua situação degradada em virtude do encerramento das suas empresas, no caso pequenas e médias empresas.
"Não será fácil tecnicamente criar esta prestação dada a dificuldade de provar a involuntariedade do desemprego", explicou.
Vieira da Silva considerou ainda que "não é um compromisso assumido chegar ao fim da legislatura com esta prestação social", mas que pretende tê-la preparada.
A possibilidade de os empresários poderem ter direito a protecção social em caso de desemprego está consignada no Código Contributivo, tendo hoje sido discutida na comissão da especialidade no Parlamento.
Os deputados da oposição (PSD, Partido, PCP e Bloco de Esquerda) lamentaram que "uma matéria tão complexa" tivesse que ser discutida e aprovada em tão pouco tempo, ou seja, até ao final da legislatura, lembrando que estão por conhecer as implicações financeiras para o sistema de segurança social.
Na sessão da Comissão Parlamentar estiveram em discussão o regime processual aplicável às contra-ordenações laborais e da Segurança Social e o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho.
JS
Lusa
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, admitiu hoje que a prestação social para os pequenos empresários pode não ser apresentada até ao final da legislatura.
"O Governo está a trabalhar numa matéria [a da criação deste tipo de legislação] que é complexa do ponto de vista técnico e conceptual, mas que pode não ser apresentada nesta legislatura", disse Vieira da Silva na Comissão de Assuntos do Trabalho, Segurança Social e Administração Pública.
De acordo com Vieira da Silva, o Governo constatou que "há de facto uma situação de quebra de rendimento, que não tem a ver com os pequenos empresários, que é séria, e à qual queremos dar resposta".
"Há dificuldades técnicas que se colocam e, no caso de alguns países europeus, estão há alguns anos a construir uma proposta certa e construtiva", disse Vieira da Silva.
Embora tenha reconhecido que a legislação poderá não ser aprovada até ao final desta legislatura, o ministro do Trabalho destacou que "o país continua a viver", pelo que se justifica que o Governo esteja a trabalhar nesta matéria.
A prestação social destina-se aos pequenos empresários que vejam a sua situação degradada em virtude do encerramento das suas empresas, no caso pequenas e médias empresas.
"Não será fácil tecnicamente criar esta prestação dada a dificuldade de provar a involuntariedade do desemprego", explicou.
Vieira da Silva considerou ainda que "não é um compromisso assumido chegar ao fim da legislatura com esta prestação social", mas que pretende tê-la preparada.
A possibilidade de os empresários poderem ter direito a protecção social em caso de desemprego está consignada no Código Contributivo, tendo hoje sido discutida na comissão da especialidade no Parlamento.
Os deputados da oposição (PSD, Partido, PCP e Bloco de Esquerda) lamentaram que "uma matéria tão complexa" tivesse que ser discutida e aprovada em tão pouco tempo, ou seja, até ao final da legislatura, lembrando que estão por conhecer as implicações financeiras para o sistema de segurança social.
Na sessão da Comissão Parlamentar estiveram em discussão o regime processual aplicável às contra-ordenações laborais e da Segurança Social e o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho.
JS
Lusa
Défices da UE não devem ultrapassar 6,5% em 2009-2010
in Diário de Notícias
Os sinais de estabilização financeira deverão permitir que os défices da União Europeia/zona euro não ultrapassem a média de 5,5 a 6,5 por cento em 2009-2010, defende um relatório que a Saer hoje divulgou.
No Relatório sobre a Situação Económica e dos Negócios, a consultora Saer-Sociedade de Avaliação de Empresas e Risco refere que aqueles sinais possibilitam "começar a ser discutido um processo de consolidação orçamental que não inviabilize a recuperação das economias europeias".
Os receios expressados no relatório anterior da Saer sobre a sobrevivência do euro e o risco da necessidade de planos de apoios aos bancos - 'bail-outs' - dos Estados, quer da zona euro, quer da Europa Central, "parecem estar dissipados ou a dissiparem-se", refere o estudo da consultora
"Mas, porventura mais relevante para esse dissipar tem sido a actuação do BCE" (Banco Central Europeu), pois "embora por arrasto", a instituição "propiciou liquidez ao sistema, foi baixando as taxas de juro para níveis impensáveis meses atrás".
O banco central europeu "sinalizou que não deixaria cair ninguém ou que, se tal viesse a ocorrer, tentaria controlar o respectivo processo (...) salvaguardando, assim, o euro", explica a Saer.
Os especialistas da Saer salientam que "as perspectivas económicas internacionais apresentam-se (no princípio de Junho de 2009) com graus de elevada complexibilidade e imprevisibilidade bastante significativos, mas com sinais positivos de que alguma estabilização terá sido atingida em relação à queda livre e rápida que a economia internacional sofreu no último trimestre de 2008 e primeiros meses de 2009".
O relatório acrescenta que "as respostas mais ou menos (des)coordenadas das autoridades das principais economias (...) parecem estar a revelar algum resultado, pelo menos parcialmente visível em sinais de estabilização".
"Alguns indiciam apenas essa estabilização, outros já prenunciam recuperação dentro de pouco tempo", acrescenta o documento.
A Saer faz ainda uma análise "prudente" dos indicadores económicos e refere que a "economia internacional [deverá] ter parado de cair -ou ir parar de contrair - e estar a entrar numa fase de estabilização durante um largo período de tempo, num patamar de crescimento claramente abaixo daquele de onde tinha caído".
Numa visão "optimista" a Saer refere que, "tal como se tinha subavaliado a desaceleração brusca/recessão também se cometeria um erro de análise subavaliando a retoma. Uma evolução formato-tipo ´V´ou ´U´seria mais apropriada".
A consultora também não descarta a hipótese de "a evolução futura da economia internacional se poder aproximar do formato-tipo ´W´, em que após uma retoma inicial encontrará um tecto na disponibilidade limitada de recursos que, entretanto, terão encarecido e que provocarão uma nova desaceleração".
Lusa
EA.
Os sinais de estabilização financeira deverão permitir que os défices da União Europeia/zona euro não ultrapassem a média de 5,5 a 6,5 por cento em 2009-2010, defende um relatório que a Saer hoje divulgou.
No Relatório sobre a Situação Económica e dos Negócios, a consultora Saer-Sociedade de Avaliação de Empresas e Risco refere que aqueles sinais possibilitam "começar a ser discutido um processo de consolidação orçamental que não inviabilize a recuperação das economias europeias".
Os receios expressados no relatório anterior da Saer sobre a sobrevivência do euro e o risco da necessidade de planos de apoios aos bancos - 'bail-outs' - dos Estados, quer da zona euro, quer da Europa Central, "parecem estar dissipados ou a dissiparem-se", refere o estudo da consultora
"Mas, porventura mais relevante para esse dissipar tem sido a actuação do BCE" (Banco Central Europeu), pois "embora por arrasto", a instituição "propiciou liquidez ao sistema, foi baixando as taxas de juro para níveis impensáveis meses atrás".
O banco central europeu "sinalizou que não deixaria cair ninguém ou que, se tal viesse a ocorrer, tentaria controlar o respectivo processo (...) salvaguardando, assim, o euro", explica a Saer.
Os especialistas da Saer salientam que "as perspectivas económicas internacionais apresentam-se (no princípio de Junho de 2009) com graus de elevada complexibilidade e imprevisibilidade bastante significativos, mas com sinais positivos de que alguma estabilização terá sido atingida em relação à queda livre e rápida que a economia internacional sofreu no último trimestre de 2008 e primeiros meses de 2009".
O relatório acrescenta que "as respostas mais ou menos (des)coordenadas das autoridades das principais economias (...) parecem estar a revelar algum resultado, pelo menos parcialmente visível em sinais de estabilização".
"Alguns indiciam apenas essa estabilização, outros já prenunciam recuperação dentro de pouco tempo", acrescenta o documento.
A Saer faz ainda uma análise "prudente" dos indicadores económicos e refere que a "economia internacional [deverá] ter parado de cair -ou ir parar de contrair - e estar a entrar numa fase de estabilização durante um largo período de tempo, num patamar de crescimento claramente abaixo daquele de onde tinha caído".
Numa visão "optimista" a Saer refere que, "tal como se tinha subavaliado a desaceleração brusca/recessão também se cometeria um erro de análise subavaliando a retoma. Uma evolução formato-tipo ´V´ou ´U´seria mais apropriada".
A consultora também não descarta a hipótese de "a evolução futura da economia internacional se poder aproximar do formato-tipo ´W´, em que após uma retoma inicial encontrará um tecto na disponibilidade limitada de recursos que, entretanto, terão encarecido e que provocarão uma nova desaceleração".
Lusa
EA.
Economia portuguesa caiu 1,6% no primeiro trimestre
in Diário de Notícias
Portugal registou uma queda de 1,6% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o último do ano passado, anunciou hoje o Eurostat. Este valor é superior ao estimado em Junho (-1,5%) pelo gabinete de estatística da Comissão Europeia, segundo o qual a recessão na Zona Euro chegou aos 2,5%, a maior queda desde 1995.
Segundo o Eurostat, o primeiro trimestre de 2009 foi o terceiro consecutivo em que a economia portuguesa: -0,5% no terceiro trimestre de 2008, -1,8% nos últimos meses do ano passado e -1,6% nos primeiros deste ano.
Em termos homólogos (comparação com o primeiro trimestre de 2008), a economia portuguesa derrapou 3,7%).
A evolução na Zona Euro e em toda a União Europeia é ainda pior. O PIB dos países com o euro como moeda registara uma contracção de 0,3% no segundo trimestre de 2008, de 0,4% no segundo e de 1,8% no quatro trimestre do ano passado. Nos primeiros meses deste ano caiu 2,5%.
Quando ao conjunto da União Europeia a evolução, para os mesmos trimestres, foi de -0,2, -0,4, -1,8 e -2,4.
Dados que mostram que a União Europeia está a sofrer mais com a crise económica que os Estados Unidos, que caíram 1,4% no primeiro trimestre de 2009. Pior entre os principais parceiros da UE só mesmo o Japão, que derrapou 3,8%.
Portugal registou uma queda de 1,6% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o último do ano passado, anunciou hoje o Eurostat. Este valor é superior ao estimado em Junho (-1,5%) pelo gabinete de estatística da Comissão Europeia, segundo o qual a recessão na Zona Euro chegou aos 2,5%, a maior queda desde 1995.
Segundo o Eurostat, o primeiro trimestre de 2009 foi o terceiro consecutivo em que a economia portuguesa: -0,5% no terceiro trimestre de 2008, -1,8% nos últimos meses do ano passado e -1,6% nos primeiros deste ano.
Em termos homólogos (comparação com o primeiro trimestre de 2008), a economia portuguesa derrapou 3,7%).
A evolução na Zona Euro e em toda a União Europeia é ainda pior. O PIB dos países com o euro como moeda registara uma contracção de 0,3% no segundo trimestre de 2008, de 0,4% no segundo e de 1,8% no quatro trimestre do ano passado. Nos primeiros meses deste ano caiu 2,5%.
Quando ao conjunto da União Europeia a evolução, para os mesmos trimestres, foi de -0,2, -0,4, -1,8 e -2,4.
Dados que mostram que a União Europeia está a sofrer mais com a crise económica que os Estados Unidos, que caíram 1,4% no primeiro trimestre de 2009. Pior entre os principais parceiros da UE só mesmo o Japão, que derrapou 3,8%.
ONG: mais de 75 mil crianças morrerão durante a cimeira
in Diário de Notícias
Mais de 75.000 crianças vão morrer nos três dias da cimeira dos líderes do G8, entre quarta-feira e sexta-feira em L´Aquila, centro de Itália, denunciou hoje a organização Save the Children, apelando a uma duplicação da ajuda internacional.
"É inadmissível que 9,2 milhões de crianças ainda morram todos os anos. Mais de 75.000 vão morrer durante a cimeira de três dias" do G8 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia), denunciou Adrian Lovett, responsável pelas campanhas da organização, citado num comunicado.
Segundo a ONG, "os antigos líderes do G8 fizeram promessas que demasiado frequentemente não foram cumpridas. Este ano, devem mostrar que estão empenhados em salvar as vidas de crianças duplicando a ajuda" para esse efeito até 2012.
"O G8 e os outros países ricos dão apenas 3,5 milhões de dólares por ano para impedir as crianças de morrer", o que representa "apenas três por cento de ajuda que os países ricos dão aos países em via de desenvolvimento", prosseguiu a organização não governamental.
"É metade do que é necessário para reduzir substancialmente a mortalidade infantil", denunciou a Save the Children.
Com as contribuições actuais, os Objectivos do Milénio fixados pelas Nações Unidas para reduzir a mortalidade infantil em dois terços no Mundo, até 2015, não serão atingidos antes de 2045, segundo a Save the Children.
Mais de 75.000 crianças vão morrer nos três dias da cimeira dos líderes do G8, entre quarta-feira e sexta-feira em L´Aquila, centro de Itália, denunciou hoje a organização Save the Children, apelando a uma duplicação da ajuda internacional.
"É inadmissível que 9,2 milhões de crianças ainda morram todos os anos. Mais de 75.000 vão morrer durante a cimeira de três dias" do G8 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia), denunciou Adrian Lovett, responsável pelas campanhas da organização, citado num comunicado.
Segundo a ONG, "os antigos líderes do G8 fizeram promessas que demasiado frequentemente não foram cumpridas. Este ano, devem mostrar que estão empenhados em salvar as vidas de crianças duplicando a ajuda" para esse efeito até 2012.
"O G8 e os outros países ricos dão apenas 3,5 milhões de dólares por ano para impedir as crianças de morrer", o que representa "apenas três por cento de ajuda que os países ricos dão aos países em via de desenvolvimento", prosseguiu a organização não governamental.
"É metade do que é necessário para reduzir substancialmente a mortalidade infantil", denunciou a Save the Children.
Com as contribuições actuais, os Objectivos do Milénio fixados pelas Nações Unidas para reduzir a mortalidade infantil em dois terços no Mundo, até 2015, não serão atingidos antes de 2045, segundo a Save the Children.
Acordo ambiental e dúvidas sobre como sair da crise
por Luís Naves, in Diário de Notícias
Os líderes entenderam-se sobre metas ambiciosas para emissões de gases com efeito de estufa, mas falta convencer o G20.
Os líderes mundiais, reunidos na cidade italiana de Áquila, na cimeira do G8, propuseram a redução para metade das emissões de gases com efeito de estufa, até 2050. A meta mundial terá como valores de referência os de 1990, mas os países industrializados que tomaram a decisão comprometeram-se a reduzir as suas próprias emissões em 80%.
O G8 começou ontem e termina amanhã, com a participação do G20 e alguns convidados que se têm oposto a metas sobre emissões. Hoje, os líderes tentarão convencer Índia, Brasil ou África do Sul a apoiar estas ambições.
Além da anfitriã, a Itália, o grupo dos mais industrializados reúne EUA, França, Alemanha, Reino Unido, Japão, Canadá e Rússia. A China deveria participar na reunião, mas o Presidente chinês, Hu Jintao, regressou a Pequim devido à crise em Xinjiang (ver página 5).
O acordo ambiental de ontem foi o maior de sempre e a declaração final da cimeira cita a "opinião científica geral segundo a qual a temperatura média planetária acima do nível pré-industrial não deverá ultrapassar os dois graus centígrados". A decisão de Áquila terá grandes implicações na negociação do pós-Quioto, ou seja, dos níveis de emissões de gases com efeito de estufa após 2012.
Este acordo surgiu ontem de forma inesperada e a imprensa internacional já o dava como improvável. Em compensação, o G-8 fracassou na intenção de definir uma estratégia para a saída da crise económica.
A declaração da cimeira de G8 centra-se na crise mundial e menciona sinais de recuperação e de "estabilização das economias". O grupo dos mais industrializados admite a persistência de "incertezas", mas os líderes não chegaram a acordo sobre a forma de gerir os estímulos. Os EUA defendiam a continuação do esforço, no fundo manter o pé no acelerador, mas a chanceler alemã, Angela Merkel, contrariou esta estratégia de Barack Obama. Em causa está sobretudo a preparação dos cenários pós-crise.
Cada Estado "continuará a fornecer incentivos macroeconómicos compatíveis com a estabilidade de preços e a viabilidade orçamental a médio prazo", escreve-se na declaração. Atrás da formulação complexa, existem duas ideias simples: nenhuma porta é fechada e cada país fará como bem entender e puder.
A estratégia de saída tem vários perigos. A Alemanha quer regressar depressa à disciplina orçamental e tem receio de inflação, que iria prolongar a crise. Os americanos estarão menos confiantes nos sinais de estabilização e devem aplicar um novo pacote, até final do próximo ano, a adicionar aos 800 mil milhões de dólares gastos na primeira dose. A Alemanha gastou 2,5% do PIB a estimular a sua economia e os EUA gastaram mais de 7%, com o que isso implica de endividamento e desequilíbrio orçamental. A bolsa de Nova Iorque já reagiu com fortes quedas à perspectiva de novos incentivos.
Esta cimeira também chegou a acordo sobre o reforço da ajuda aos países mais pobres, nomeadamente em África, mas não conseguiu entender-se numa condenação do Irão, pois a Rússia opôs-se a uma posição demasiado dura, para preservar as negociações nucleares. O Presidente russo, Dmitri Medvedev, ainda convenceu os seus parceiros sobre o preço do petróleo, cujo patamar "justo" será, segundo o G8, entre 70 e 80 dólares o barril.
Os líderes entenderam-se sobre metas ambiciosas para emissões de gases com efeito de estufa, mas falta convencer o G20.
Os líderes mundiais, reunidos na cidade italiana de Áquila, na cimeira do G8, propuseram a redução para metade das emissões de gases com efeito de estufa, até 2050. A meta mundial terá como valores de referência os de 1990, mas os países industrializados que tomaram a decisão comprometeram-se a reduzir as suas próprias emissões em 80%.
O G8 começou ontem e termina amanhã, com a participação do G20 e alguns convidados que se têm oposto a metas sobre emissões. Hoje, os líderes tentarão convencer Índia, Brasil ou África do Sul a apoiar estas ambições.
Além da anfitriã, a Itália, o grupo dos mais industrializados reúne EUA, França, Alemanha, Reino Unido, Japão, Canadá e Rússia. A China deveria participar na reunião, mas o Presidente chinês, Hu Jintao, regressou a Pequim devido à crise em Xinjiang (ver página 5).
O acordo ambiental de ontem foi o maior de sempre e a declaração final da cimeira cita a "opinião científica geral segundo a qual a temperatura média planetária acima do nível pré-industrial não deverá ultrapassar os dois graus centígrados". A decisão de Áquila terá grandes implicações na negociação do pós-Quioto, ou seja, dos níveis de emissões de gases com efeito de estufa após 2012.
Este acordo surgiu ontem de forma inesperada e a imprensa internacional já o dava como improvável. Em compensação, o G-8 fracassou na intenção de definir uma estratégia para a saída da crise económica.
A declaração da cimeira de G8 centra-se na crise mundial e menciona sinais de recuperação e de "estabilização das economias". O grupo dos mais industrializados admite a persistência de "incertezas", mas os líderes não chegaram a acordo sobre a forma de gerir os estímulos. Os EUA defendiam a continuação do esforço, no fundo manter o pé no acelerador, mas a chanceler alemã, Angela Merkel, contrariou esta estratégia de Barack Obama. Em causa está sobretudo a preparação dos cenários pós-crise.
Cada Estado "continuará a fornecer incentivos macroeconómicos compatíveis com a estabilidade de preços e a viabilidade orçamental a médio prazo", escreve-se na declaração. Atrás da formulação complexa, existem duas ideias simples: nenhuma porta é fechada e cada país fará como bem entender e puder.
A estratégia de saída tem vários perigos. A Alemanha quer regressar depressa à disciplina orçamental e tem receio de inflação, que iria prolongar a crise. Os americanos estarão menos confiantes nos sinais de estabilização e devem aplicar um novo pacote, até final do próximo ano, a adicionar aos 800 mil milhões de dólares gastos na primeira dose. A Alemanha gastou 2,5% do PIB a estimular a sua economia e os EUA gastaram mais de 7%, com o que isso implica de endividamento e desequilíbrio orçamental. A bolsa de Nova Iorque já reagiu com fortes quedas à perspectiva de novos incentivos.
Esta cimeira também chegou a acordo sobre o reforço da ajuda aos países mais pobres, nomeadamente em África, mas não conseguiu entender-se numa condenação do Irão, pois a Rússia opôs-se a uma posição demasiado dura, para preservar as negociações nucleares. O Presidente russo, Dmitri Medvedev, ainda convenceu os seus parceiros sobre o preço do petróleo, cujo patamar "justo" será, segundo o G8, entre 70 e 80 dólares o barril.
Crise mundial é “cruel” para Portugal
in Jornal de Notícias
A actual crise mundial é "cruel" para Portugal pois incide sobre os seus "pontos de vulnerabilidade - competitividade, emprego e endividamento -", defende um relatório da SaeR.
No Relatório sobre a Situação Económica e dos Negócios, a SaeR - Sociedade de Avaliação de Empresas e Risco salienta que "as circunstâncias que estabeleceram a configuração actual da economia portuguesa (...) não favoreceram a formação de estruturas empresariais capitalizadas".
Aliás, os consultores da empresa especificam que o financiamento das políticas públicas, principalmente das políticas sociais, "constitui uma pressão crescente de endividamento público".
Por outro lado, "a fraca competitividade reflecte-se na acumulação de défices comerciais".
Esta "é, portanto, a configuração económica mais vulnerável ao tipo de crise que está em evolução na escala mundial, onde as variáveis críticas também são a produtividade, o emprego e o endividamento", pode ler-se no relatório.
O documento refere que "estes traços do campo real em que opera a economia portuguesa não são, porém, reconhecidos nos debates políticos" e, pelo contrário, "os objectivos anunciados são de continuidade e de reprodução do que existe".
"Tanto na escala mundial como na escala europeia ou na nacional, não há agendas políticas a comandar os factos, são os factos que estão a desenhar o mapa da possibilidade, aquele que é o espaço da decisão económica e do poder político", diz a Saer.
Como o grau de modernização e os indicadores de competitividade em Portugal "são inferiores aos que se encontram nas outras regiões europeias, a perda de sentido de orientação e a entrada em fases de crescimento económico negativo agudizam todos os problemas estruturais e sublinham as vulnerabilidades que se acumularam no passado sem correcção adequada quando ainda havia meios para financiar esses programas de reformas", acrescenta o relatório.
Em termos gerais, a SaeR refere que as medidas adoptadas até agora para enfrentar a crise mundial não geraram efeitos de correcçao satisfatórios, "podendo mesmo estar a ter o efeito perverso de acelerar o processo crítico em lugar de o controlar".
A SaeR conclui que "só poderá haver recuperação dos indicadores económicos num novo padrão de relações que não reproduza as condições e as interacções de factores que geraram os desequilíbrios".
A actual crise mundial é "cruel" para Portugal pois incide sobre os seus "pontos de vulnerabilidade - competitividade, emprego e endividamento -", defende um relatório da SaeR.
No Relatório sobre a Situação Económica e dos Negócios, a SaeR - Sociedade de Avaliação de Empresas e Risco salienta que "as circunstâncias que estabeleceram a configuração actual da economia portuguesa (...) não favoreceram a formação de estruturas empresariais capitalizadas".
Aliás, os consultores da empresa especificam que o financiamento das políticas públicas, principalmente das políticas sociais, "constitui uma pressão crescente de endividamento público".
Por outro lado, "a fraca competitividade reflecte-se na acumulação de défices comerciais".
Esta "é, portanto, a configuração económica mais vulnerável ao tipo de crise que está em evolução na escala mundial, onde as variáveis críticas também são a produtividade, o emprego e o endividamento", pode ler-se no relatório.
O documento refere que "estes traços do campo real em que opera a economia portuguesa não são, porém, reconhecidos nos debates políticos" e, pelo contrário, "os objectivos anunciados são de continuidade e de reprodução do que existe".
"Tanto na escala mundial como na escala europeia ou na nacional, não há agendas políticas a comandar os factos, são os factos que estão a desenhar o mapa da possibilidade, aquele que é o espaço da decisão económica e do poder político", diz a Saer.
Como o grau de modernização e os indicadores de competitividade em Portugal "são inferiores aos que se encontram nas outras regiões europeias, a perda de sentido de orientação e a entrada em fases de crescimento económico negativo agudizam todos os problemas estruturais e sublinham as vulnerabilidades que se acumularam no passado sem correcção adequada quando ainda havia meios para financiar esses programas de reformas", acrescenta o relatório.
Em termos gerais, a SaeR refere que as medidas adoptadas até agora para enfrentar a crise mundial não geraram efeitos de correcçao satisfatórios, "podendo mesmo estar a ter o efeito perverso de acelerar o processo crítico em lugar de o controlar".
A SaeR conclui que "só poderá haver recuperação dos indicadores económicos num novo padrão de relações que não reproduza as condições e as interacções de factores que geraram os desequilíbrios".
Mais de metade já sentiu o PlanoTecnológico
Lucília Tiago, in Jornal de Notícias
Conselho Consultivo reúne hoje para fazer balanço e apontar caminhos
O país, por inquérito, pronunciou-se,com 56% dos portugueses a acreditar que estaria pior se não houvesse Plano Tecnológico (PT). Hoje, quinta-feira, o Conselho Consultivo do PT reune-se para balanço e para sugerir caminhos de renovação.
A oitava reunião que o Conselho Consultivo do Plano Tecnológico (CCPT), que hoje terá lugar em Lisboa, pretende fazer o balanço das 176 medidas lançadas no âmbito deste plano, coordenado por Carlos Zorrinho, debatendo não apenas a sua aplicação como, também, a sua evolução. Mas, em final de mandato da actual legislatura, os membros do CCPT deverão também definir novos desafios e apresentar sugestões que permitam renovar a ambição do Plano Tecnológico.
Ao longo dos últimos quatro anos, foram colocadas em execução 176 medidas, como a Informação Empresarial Simplificada (IES), através da qual foram entregues mais de 800 mil declarações, ou a "Empresa na hora", que permitiu criar, no tempo médio de 42 minutos cada, cerca de 70 mil empresas.
Mas no balanço que hoje é feito será também evidenciada a percepção que o Plano Tecnológico foi ganhando junto das pessoas. Uma sondagem da Netsonda mostra que 52% dos portugueses considera que este plano é importante, havendo um terço que o classifica de muito importante. O mesmo inquérito revela ainda que sete em cada 10 portugueses diz ter já sentido o efeito do Plano Tecnológico no seu dia-a-dia, sendo que mais de metade (56%) acredita que o País estaria pior sem o conjunto de medidas e projectos promovidos no âmbito do PT.
A par da "Empresa na hora", outra das "bandeiras" do Plano Tecnológico" é a iniciativa "Novas Oportunidades", que em Junho contava já com cerca de 800 mil inscritos e com cerca de 200 mil pessoas a quem tinham sido certificadas competências. Mas não só. Quem lida de perto com o PT sublinha igualmente o reforço da aposta na despesa em investigação e desenvolvimento (I&D), que conseguiu subir para valores da ordem de 1,2% do PIB, igualando assim já os níveis atingidos por outros países europeus, como Espanha ou Itália.
E esta aposta em I&D é, para o presidente da Associação Industrial Portuguesa (AIP), precisamente uma das que deve ser reforçada no âmbito do Plano Tecnológico. Em declarações ao JN, Rocha de Matos - que hoje se juntará aos mais de 30 gestores e economistas que integram o Conselho Consultivo - sublinhou a "grande insistência que tem de haver na preparação dos recursos humanos", porque num país sem grande recursos naturais, a matéria-prima mais "valiosa" é o investimento que se pode fazer na "massa cinzenta".
Também Luís Portela, da Bial, faz um balanço "francamente positivo" destes quatro anos de Plano Tecnológico, pelo enfoque que colocou na necessidade de o País ter de apostar na inovação. "Portugal tem hoje um número de investigadores praticamente ao nível de outros países da União Europeia" e foi dos países que mais cresceu no investimento em I&D, sendo que muito deste crescimento se registou nas empresas. Ao JN, Luís Portela sublinhou por isso a necessidade que há em continuar a canalizar recursos para investigação e desenvolvimento, pois esta é a solução para sermos competitivos.
44% são mulheres
Em Portugal, cerca de 44% dos investigadores são mulheres, o que coloca o nosso país no (raro) clube daqueles onde há quase tantas mulheres como homens a trabalhar em investigação
73% sentiram efeitos
Cerca de 73% dos portugueses dizem já ter sentido efeitos do Plano Tecnológico no seu dia-a-dia. Em 2008, eram 62%.
Escolas
e-escolas e e-escolinhas distribuíram mais de um milhão de computadores. Portugal é dos países com mais portáteis por cada mil habitantes.
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Conselho Consultivo reúne hoje para fazer balanço e apontar caminhos
O país, por inquérito, pronunciou-se,com 56% dos portugueses a acreditar que estaria pior se não houvesse Plano Tecnológico (PT). Hoje, quinta-feira, o Conselho Consultivo do PT reune-se para balanço e para sugerir caminhos de renovação.
A oitava reunião que o Conselho Consultivo do Plano Tecnológico (CCPT), que hoje terá lugar em Lisboa, pretende fazer o balanço das 176 medidas lançadas no âmbito deste plano, coordenado por Carlos Zorrinho, debatendo não apenas a sua aplicação como, também, a sua evolução. Mas, em final de mandato da actual legislatura, os membros do CCPT deverão também definir novos desafios e apresentar sugestões que permitam renovar a ambição do Plano Tecnológico.
Ao longo dos últimos quatro anos, foram colocadas em execução 176 medidas, como a Informação Empresarial Simplificada (IES), através da qual foram entregues mais de 800 mil declarações, ou a "Empresa na hora", que permitiu criar, no tempo médio de 42 minutos cada, cerca de 70 mil empresas.
Mas no balanço que hoje é feito será também evidenciada a percepção que o Plano Tecnológico foi ganhando junto das pessoas. Uma sondagem da Netsonda mostra que 52% dos portugueses considera que este plano é importante, havendo um terço que o classifica de muito importante. O mesmo inquérito revela ainda que sete em cada 10 portugueses diz ter já sentido o efeito do Plano Tecnológico no seu dia-a-dia, sendo que mais de metade (56%) acredita que o País estaria pior sem o conjunto de medidas e projectos promovidos no âmbito do PT.
A par da "Empresa na hora", outra das "bandeiras" do Plano Tecnológico" é a iniciativa "Novas Oportunidades", que em Junho contava já com cerca de 800 mil inscritos e com cerca de 200 mil pessoas a quem tinham sido certificadas competências. Mas não só. Quem lida de perto com o PT sublinha igualmente o reforço da aposta na despesa em investigação e desenvolvimento (I&D), que conseguiu subir para valores da ordem de 1,2% do PIB, igualando assim já os níveis atingidos por outros países europeus, como Espanha ou Itália.
E esta aposta em I&D é, para o presidente da Associação Industrial Portuguesa (AIP), precisamente uma das que deve ser reforçada no âmbito do Plano Tecnológico. Em declarações ao JN, Rocha de Matos - que hoje se juntará aos mais de 30 gestores e economistas que integram o Conselho Consultivo - sublinhou a "grande insistência que tem de haver na preparação dos recursos humanos", porque num país sem grande recursos naturais, a matéria-prima mais "valiosa" é o investimento que se pode fazer na "massa cinzenta".
Também Luís Portela, da Bial, faz um balanço "francamente positivo" destes quatro anos de Plano Tecnológico, pelo enfoque que colocou na necessidade de o País ter de apostar na inovação. "Portugal tem hoje um número de investigadores praticamente ao nível de outros países da União Europeia" e foi dos países que mais cresceu no investimento em I&D, sendo que muito deste crescimento se registou nas empresas. Ao JN, Luís Portela sublinhou por isso a necessidade que há em continuar a canalizar recursos para investigação e desenvolvimento, pois esta é a solução para sermos competitivos.
44% são mulheres
Em Portugal, cerca de 44% dos investigadores são mulheres, o que coloca o nosso país no (raro) clube daqueles onde há quase tantas mulheres como homens a trabalhar em investigação
73% sentiram efeitos
Cerca de 73% dos portugueses dizem já ter sentido efeitos do Plano Tecnológico no seu dia-a-dia. Em 2008, eram 62%.
Escolas
e-escolas e e-escolinhas distribuíram mais de um milhão de computadores. Portugal é dos países com mais portáteis por cada mil habitantes.
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Apoios às famílias ainda são escassos
João Pedro Campose João Paulo Costa, in Jornal de Notícias
Observatório defende mais políticas familiares por parte do Estado
O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis entende que as políticas familiares estão pouco desenvolvidas em Portugal. Treze autarquias foram ontem premiadas por boas políticas de apoio.
"As sociedades entendem que gerar e educar as gerações seguintes é da responsabilidade das famílias, mas os sinais que a sociedade e o Estado dão nem sempre vão nesse sentido", afirma João Paulo Barbosa de Melo, membro do Observatório. Como exemplos, dá as políticas de fiscalidade, segurança social, transportes e urbanismo, que não são pensadas para as famílias, uma vez que as mais numerosas pagam mais e não são mais apoiadas por ter mais elementos. "Assim as famílias ficam mais frágeis e têm menos filhos que o desejado", considera.
O director-geral adjunto das Autarquias Locais, Paulo Mauritti, entende que o reforço das políticas familiares deve ser feito pelas entidades públicas mais próximas, ou seja, os municípios e as freguesias. "Dificilmente o Estado consegue definir políticas concretas para as famílias de todos os municípios, o que não lhe tira responsabilidade nesta matéria", defende.
O Observatório distinguiu 13 municípios pelas boas práticas em políticas familiares. Angra do Heroísmo, Aveiro, Cadaval, Cantanhede, Évora, Funchal, Tavira, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei, Vila Nova de Famalicão, Vila Real e Vila Real de Santo António foram os municípios premiados.
Na altura de receber a distinção, o presidente da Câmara Municipal do Cadaval, Aristides Sécio, mostrou-se surpreendido. O autarca entende que o Cadaval "não faz mais do que a sua obrigação para com as famílias". Defende ainda que a distinção vai criar um sentido de responsabilidade maior na autarquia.
A Câmara de Aveiro foi distinguida por apoiar estórias de vida como a de Felisbela Conceição. Aos 36 anos já consegue sorrir. Não admira. Esteve sete anos afastada de três dos cinco filhos mais velhos. Primeiro porque vivia numa "casa" a cair, com uma cozinha e um quarto, juntamente com as filhas de um e três anos. A ameaça da casa da Viela do Carmo ruir, na freguesia da Vera Cruz, confirmou-se pouco depois de ter passado para um T2, arranjado pela Câmara no Bairro de Santiago. "Ficamos muito melhor instalados", conta, mas ainda não era suficiente para fazer regressar os três filhos que foram para Macedo de Cavaleiros, terra natal de Felisbela, por ausência de condições de habitabilidade. Um dos filhos, na altura com sete anos, foi viver com a avó, os outros dois, com quatro e cinco anos, foram para uma instituição.
No ano passado, dois anos depois de ter ocupado o T2, a Câmara de Aveiro conseguiu desbloquear, igualmente no Bairro de Santiago, um T3 para a família de Felisbela. Os três filhos regressaram definitivamente de Macedo de Cavaleiros, juntando-se aos pais pela primeira vez sob o mesmo tecto.
"Antes tinha depressões e andava sempre triste. Tudo passou com a chegada dos meus filhos. Ter os cinco ao pé de mim foi o remédio", conta Felisbela, que parece outra. Nos piores momentos chegou a pesar 44 quilos, hoje tem 55. "Agora sou uma mulher feliz", diz esta doméstica, por opção, para poder cuidar dos filhos.
Felisbela não esconde a gratidão que sente com os responsáveis da autarquia, "sem o apoio da Câmara ainda hoje não tinha os meus três filhos mais velhos comigo".
Observatório defende mais políticas familiares por parte do Estado
O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis entende que as políticas familiares estão pouco desenvolvidas em Portugal. Treze autarquias foram ontem premiadas por boas políticas de apoio.
"As sociedades entendem que gerar e educar as gerações seguintes é da responsabilidade das famílias, mas os sinais que a sociedade e o Estado dão nem sempre vão nesse sentido", afirma João Paulo Barbosa de Melo, membro do Observatório. Como exemplos, dá as políticas de fiscalidade, segurança social, transportes e urbanismo, que não são pensadas para as famílias, uma vez que as mais numerosas pagam mais e não são mais apoiadas por ter mais elementos. "Assim as famílias ficam mais frágeis e têm menos filhos que o desejado", considera.
O director-geral adjunto das Autarquias Locais, Paulo Mauritti, entende que o reforço das políticas familiares deve ser feito pelas entidades públicas mais próximas, ou seja, os municípios e as freguesias. "Dificilmente o Estado consegue definir políticas concretas para as famílias de todos os municípios, o que não lhe tira responsabilidade nesta matéria", defende.
O Observatório distinguiu 13 municípios pelas boas práticas em políticas familiares. Angra do Heroísmo, Aveiro, Cadaval, Cantanhede, Évora, Funchal, Tavira, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei, Vila Nova de Famalicão, Vila Real e Vila Real de Santo António foram os municípios premiados.
Na altura de receber a distinção, o presidente da Câmara Municipal do Cadaval, Aristides Sécio, mostrou-se surpreendido. O autarca entende que o Cadaval "não faz mais do que a sua obrigação para com as famílias". Defende ainda que a distinção vai criar um sentido de responsabilidade maior na autarquia.
A Câmara de Aveiro foi distinguida por apoiar estórias de vida como a de Felisbela Conceição. Aos 36 anos já consegue sorrir. Não admira. Esteve sete anos afastada de três dos cinco filhos mais velhos. Primeiro porque vivia numa "casa" a cair, com uma cozinha e um quarto, juntamente com as filhas de um e três anos. A ameaça da casa da Viela do Carmo ruir, na freguesia da Vera Cruz, confirmou-se pouco depois de ter passado para um T2, arranjado pela Câmara no Bairro de Santiago. "Ficamos muito melhor instalados", conta, mas ainda não era suficiente para fazer regressar os três filhos que foram para Macedo de Cavaleiros, terra natal de Felisbela, por ausência de condições de habitabilidade. Um dos filhos, na altura com sete anos, foi viver com a avó, os outros dois, com quatro e cinco anos, foram para uma instituição.
No ano passado, dois anos depois de ter ocupado o T2, a Câmara de Aveiro conseguiu desbloquear, igualmente no Bairro de Santiago, um T3 para a família de Felisbela. Os três filhos regressaram definitivamente de Macedo de Cavaleiros, juntando-se aos pais pela primeira vez sob o mesmo tecto.
"Antes tinha depressões e andava sempre triste. Tudo passou com a chegada dos meus filhos. Ter os cinco ao pé de mim foi o remédio", conta Felisbela, que parece outra. Nos piores momentos chegou a pesar 44 quilos, hoje tem 55. "Agora sou uma mulher feliz", diz esta doméstica, por opção, para poder cuidar dos filhos.
Felisbela não esconde a gratidão que sente com os responsáveis da autarquia, "sem o apoio da Câmara ainda hoje não tinha os meus três filhos mais velhos comigo".
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