José Manuel Rocha, in Jornal de Notícias
O Banco de Portugal admitiu ontem que a recessão vai prolongar-se até ao final de 2010, ao contrário do que tinha previsto no Inverno
A frase de Vítor Constâncio não deixa espaço para dúvidas: uma "recuperação sustentada não deverá começar antes de 2011". Ontem, o Banco de Portugal agravou as previsões para a evolução da economia portuguesa. O crescimento de 0,3 por cento que antecipava, no Boletim de Inverno, para 2010, transforma-se, no Boletim de Verão ontem divulgado, num recuo de 0,6 por cento do PIB.
Os principais responsáveis por este agravamento do cenário conjuntural são o investimento e as exportações. Nada que não fosse esperado. Com uma retracção do consumo que é inevitável em tempos de crise, os agentes económicos recuam nas intenções de investir porque, em ambiente de retracção do consumo, o retorno não chega tão depressa quanto desejável.
E a quebra das vendas para o estrangeiro é igualmente natural, porque os principais parceiros portugueses, os melhores clientes das empresas nacionais, enfrentam também uma dura crise e protelam a normalização das ordens de compra ao exterior.
O cenário é, mesmo assim, bastante mais brando em 2010 do que no ano em curso. Para 2009, o Banco de Portugal aponta uma quebra de 3,5 por cento do produto interno bruto (PIB). O mesmo valor que avançara no Boletim de Primavera, mas 2,7 pontos percentuais acima da previsão do Inverno. O comércio com o exterior deverá cair este ano mais de 14 por cento, recuando para perdas de 0,9 por cento em 2010. O investimento, que recua 17,7 por cento em 2009, deevrá regredir na ordem dos 4 por cento no ano que vem.
A procura interna, outro importante componente do produto, deve cair este ano 4,5 por cento, para recuar até -0,7 por cento em 2010. No Inverno, o banco central previa para esta rubrica um crescimento nulo em 2009 e de 0,3 por cento no próximo ano.
"A pior recessão"
É a pior recessão das últimas décadas, "para nós e para a área do euro", afirmou ontem Vítor Constâncio, que assinala, todavia, que a economia "parece estar a estabilizar", o que faz com que, em princípio, não haja mais revisões em baixa das previsões económicas. Constâncio, que esteve no Parlamento para apresentar o Boletim de Verão, referiu que a evolução da economia portuguesa será "ligeiramente melhor" do que a dos restantes parceiros da eurolândia.
O banco avisa, porém, que a persistência de fragilidades estruturais, "como o nível de capital humano, o funcionamento dos mercados do trabalho e a eficácia do sistema de justiça", poderá dificultar o ajustamento da economia portuguesa e uma retoma que acompanhe a média da União Europeia.
Em reacção aos novos números do Banco de Portugal, dois economistas - João Duque e Nogueira Leite - ouvidos pela agência Lusa afirmaram-se preocupados com a possibilidade de Portugal demorar mais tempo a sair da crise do que os restantes países. Daniel Bessa diz que a manutenção da recessão em 2010 é uma "má notícia".
Do lado político, enquanto o PS sublinhava que a fase mais grave já passou, os partidos da oposição contrapunham que a retoma não está à vista e que o Governo não tem estratégia para sair da crise.
16.7.09
Crianças maltratadas sentem-se culpadas
Andreia Sanches, in Jornal Público
Questionou crianças vítimas de maus tratos, os familiares maltratantes e os professores dessas crianças. Procurou saber que sintomas apresentam e que características têm os agregados onde se inserem. Uma das surpresas do seu estudo é que, ao contrário do que habitualmente é referido na literatura científica sobre o tema, na amostra analisada a violência não surgiu mais nas famílias numerosas. Patrícia Rodrigues, investigadora da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, diz que é preciso dar mais atenção aos agregados familiares de menor dimensão.
Problemas de atenção, comportamentos agressivos, sintomas de depressão e de ansiedade foram os "mais observados" junto dos menores, sendo a negligência a problemática mais frequente. O estudo permite cruzar olhares sobre como são percepcionados alguns desses sintomas: os maltratantes (geralmente a mãe, o pai, ou ambos) descrevem os filhos como sendo "difíceis e nervosos". Na escola, os professores vêem-nos como tendo um comportamento desestabilizador e dificuldades de aprendizagem. Como se vêem as crianças a si próprias? "Como agressivas, com sentimento de culpa, querem ser perfeitas", diz Patrícia Rodrigues. Os mais velhos dizem que se envolvem em brigas.
A autora alerta para o facto de o perfil das famílias acompanhadas nas comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ) poder estar a mudar. "Os maus tratos tendem a ocorrer com maior frequência em famílias numerosas, é nelas que a gestão do orçamento familiar é mais difícil e, em situações de carência, o stress de gerir esse orçamento acaba por ser canalizado para as crianças", explica.
Contudo, 26 das 41 famílias analisadas com menores maltratados tinham não mais de quatro elementos. "A configuração das famílias é cada vez mais reduzida, há mais monoparentalidade, pode estar a haver uma degradação das condições económicas nestas famílias."
Patrícia Rodrigues entende que uma das medidas essenciais para combater o fenómeno passa por criar condições para que os agregados acompanhados pelas CPCJ possam viver "qualitativamente melhor" - tanto mais que as situações de maus tratos ocorrem na sua maioria em famílias com rendimentos baixos (até 300 euros/mês). Os pais devem também ser auxiliados no desenvolvimento das suas competências parentais. Saúde e educação devem articular-se "para melhor identificar ocorrências de maus tratos".
Este estudo foi feito no âmbito de uma tese de mestrado a partir de questionários feitos em 2008 e envolveu 60 crianças.
36%
A negligência justifica a maior fatia dos processos de protecção de crianças (36,5 por cento) abertos em 2008
Questionou crianças vítimas de maus tratos, os familiares maltratantes e os professores dessas crianças. Procurou saber que sintomas apresentam e que características têm os agregados onde se inserem. Uma das surpresas do seu estudo é que, ao contrário do que habitualmente é referido na literatura científica sobre o tema, na amostra analisada a violência não surgiu mais nas famílias numerosas. Patrícia Rodrigues, investigadora da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, diz que é preciso dar mais atenção aos agregados familiares de menor dimensão.
Problemas de atenção, comportamentos agressivos, sintomas de depressão e de ansiedade foram os "mais observados" junto dos menores, sendo a negligência a problemática mais frequente. O estudo permite cruzar olhares sobre como são percepcionados alguns desses sintomas: os maltratantes (geralmente a mãe, o pai, ou ambos) descrevem os filhos como sendo "difíceis e nervosos". Na escola, os professores vêem-nos como tendo um comportamento desestabilizador e dificuldades de aprendizagem. Como se vêem as crianças a si próprias? "Como agressivas, com sentimento de culpa, querem ser perfeitas", diz Patrícia Rodrigues. Os mais velhos dizem que se envolvem em brigas.
A autora alerta para o facto de o perfil das famílias acompanhadas nas comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ) poder estar a mudar. "Os maus tratos tendem a ocorrer com maior frequência em famílias numerosas, é nelas que a gestão do orçamento familiar é mais difícil e, em situações de carência, o stress de gerir esse orçamento acaba por ser canalizado para as crianças", explica.
Contudo, 26 das 41 famílias analisadas com menores maltratados tinham não mais de quatro elementos. "A configuração das famílias é cada vez mais reduzida, há mais monoparentalidade, pode estar a haver uma degradação das condições económicas nestas famílias."
Patrícia Rodrigues entende que uma das medidas essenciais para combater o fenómeno passa por criar condições para que os agregados acompanhados pelas CPCJ possam viver "qualitativamente melhor" - tanto mais que as situações de maus tratos ocorrem na sua maioria em famílias com rendimentos baixos (até 300 euros/mês). Os pais devem também ser auxiliados no desenvolvimento das suas competências parentais. Saúde e educação devem articular-se "para melhor identificar ocorrências de maus tratos".
Este estudo foi feito no âmbito de uma tese de mestrado a partir de questionários feitos em 2008 e envolveu 60 crianças.
36%
A negligência justifica a maior fatia dos processos de protecção de crianças (36,5 por cento) abertos em 2008
Mortalidade infantil diminuiu nos últimos sete anos
in TVI
Já a percentagem de crianças com baixo peso à nascença apresentou uma tendência crescente entre 2005 e 2007
A Taxa de Mortalidade Infantil apresentou nos últimos sete anos uma tendência decrescente. Em 2008, Portugal alcançou uma Taxa de Mortalidade Infantil de 3,3, valor, no entanto, superior ao melhor alcançado na Europa dos 15. O melhor valor pertence ao Luxemburgo com 1,8 por mil nascimentos. Os dados foram revelados pelos Indicadores do Plano Nacional de Saúde 2008 divulgados, esta quarta-feira, pelo Alto-comissário da Saúde, avança a agência Lusa.
Já a Taxa de Mortalidade Fetal alcançou em 2008 o valor mais baixo dos últimos quatro anos. A taxa de mortalidade fetal situou-se em 2008 nos 3,2 por mil nascimentos, muito abaixo da meta traçada para Portugal em 2010.
A percentagem de crianças com baixo peso à nascença apresentou uma tendência crescente entre 2005 e 2007. A partir de 2007, no entanto, verificou-se um ligeiro decréscimo da percentagem de crianças com baixo peso à nascença. A taxa de mortalidade perinatal (número de fetos-mortos de 28 ou mais semanas de gestação) baixou 25,9 por cento em sete anos.
Os Indicadores do Plano Nacional de Saúde revelam ainda que a Taxa de Mortalidade Neonatal (número de óbitos de crianças com menos de 28 dias) tem apresentado uma tendência sempre decrescente.
A taxa de nascimentos em mulheres adolescentes tem vindo, igualmente, a diminuir nos últimos sete anos. Por outro lado, a taxa de nascimentos em mulheres com 35 anos ou mais tem vindo a aumentar.
Já a percentagem de crianças com baixo peso à nascença apresentou uma tendência crescente entre 2005 e 2007
A Taxa de Mortalidade Infantil apresentou nos últimos sete anos uma tendência decrescente. Em 2008, Portugal alcançou uma Taxa de Mortalidade Infantil de 3,3, valor, no entanto, superior ao melhor alcançado na Europa dos 15. O melhor valor pertence ao Luxemburgo com 1,8 por mil nascimentos. Os dados foram revelados pelos Indicadores do Plano Nacional de Saúde 2008 divulgados, esta quarta-feira, pelo Alto-comissário da Saúde, avança a agência Lusa.
Já a Taxa de Mortalidade Fetal alcançou em 2008 o valor mais baixo dos últimos quatro anos. A taxa de mortalidade fetal situou-se em 2008 nos 3,2 por mil nascimentos, muito abaixo da meta traçada para Portugal em 2010.
A percentagem de crianças com baixo peso à nascença apresentou uma tendência crescente entre 2005 e 2007. A partir de 2007, no entanto, verificou-se um ligeiro decréscimo da percentagem de crianças com baixo peso à nascença. A taxa de mortalidade perinatal (número de fetos-mortos de 28 ou mais semanas de gestação) baixou 25,9 por cento em sete anos.
Os Indicadores do Plano Nacional de Saúde revelam ainda que a Taxa de Mortalidade Neonatal (número de óbitos de crianças com menos de 28 dias) tem apresentado uma tendência sempre decrescente.
A taxa de nascimentos em mulheres adolescentes tem vindo, igualmente, a diminuir nos últimos sete anos. Por outro lado, a taxa de nascimentos em mulheres com 35 anos ou mais tem vindo a aumentar.
Pobreza manteve-se nos 18% e desigualdade desceu
in Diário de Notícias
O número de portugueses em risco de pobreza manteve-se, em 2007, nos 18 por cento, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística, mantendo-se o valor estimado para 2005 e 2006.
Sem o efeito das medidas de ajuda social do Estado, a taxa de 18 por cento subiria 6 pontos percentuais, acrescenta o organismo oficial das estatísticas em Portugal.
O rendimento dos 20 por cento da população com maior riqueza passou de 6,5 para 6,1 vezes superior aos 20 por cento da população com menor rendimento de acordo com os dados provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2008, incidindo sobre rendimentos de 2007. Esta é a maior baixa desde que este indicador passou a ser medido em 1995.
O inquérito, que é realizado anualmente junto das famílias residentes em Portugal, revela que a taxa de risco correspondia à proporção de habitantes com rendimentos anuais por adulto inferiores a 4.878 euros em 2007, cerca de 406 euros por mês, o que corresponde a 60 por cento da mediana da distribuição dos rendimentos monetários líquidos equivalentes.
Por faixa etária, o INE adianta que há uma "melhoria no risco de pobreza para os idoso: de 26 por cento em 2006 para um valor de 22 por cento em 2007".
Em relação aos indivíduos com idade inferior a 18 anos, a taxa de risco de pobreza aumentou face aos anos anteriores, para 23 por cento em 2007. Assim, a percentagem de jovens em risco de pobreza já ultrapassa a taxa referente aos idosos.
A taxa de risco de pobreza estimada para as famílias sem crianças dependentes é de 16 por cento, enquanto que para os agregados com crianças dependentes é de 20 por cento.
O número de portugueses em risco de pobreza manteve-se, em 2007, nos 18 por cento, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística, mantendo-se o valor estimado para 2005 e 2006.
Sem o efeito das medidas de ajuda social do Estado, a taxa de 18 por cento subiria 6 pontos percentuais, acrescenta o organismo oficial das estatísticas em Portugal.
O rendimento dos 20 por cento da população com maior riqueza passou de 6,5 para 6,1 vezes superior aos 20 por cento da população com menor rendimento de acordo com os dados provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2008, incidindo sobre rendimentos de 2007. Esta é a maior baixa desde que este indicador passou a ser medido em 1995.
O inquérito, que é realizado anualmente junto das famílias residentes em Portugal, revela que a taxa de risco correspondia à proporção de habitantes com rendimentos anuais por adulto inferiores a 4.878 euros em 2007, cerca de 406 euros por mês, o que corresponde a 60 por cento da mediana da distribuição dos rendimentos monetários líquidos equivalentes.
Por faixa etária, o INE adianta que há uma "melhoria no risco de pobreza para os idoso: de 26 por cento em 2006 para um valor de 22 por cento em 2007".
Em relação aos indivíduos com idade inferior a 18 anos, a taxa de risco de pobreza aumentou face aos anos anteriores, para 23 por cento em 2007. Assim, a percentagem de jovens em risco de pobreza já ultrapassa a taxa referente aos idosos.
A taxa de risco de pobreza estimada para as famílias sem crianças dependentes é de 16 por cento, enquanto que para os agregados com crianças dependentes é de 20 por cento.
Vieira da Silva: Crise económica traz "inevitáveis riscos"
in Diário de Notícias
O ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, admitiu hoje que a crise económica traz "inevitáveis riscos" sobre o nível de pobreza em Portugal, mas garantiu que as medidas do Governo são suficientes para "contrabalançar" esses perigos.
"Esse risco existe, mas é por isso que o reforço das transferências sociais, este ano, é mais significativo, principalmente para os idosos, as crianças e os desempregados. Não nego que a crise agrave os problemas, mas não creio que as mudanças estruturais que estão a verificar-se na distribuição de rendimento possam ser invertidas por esta situação", sublinhou Vieira da Silva. O ministro respondia assim à questão sobre se os dados do Instituto Nacional de Estatística sobre a pobreza, em 2007, poderiam piorar em 2008 e 2009.
"Há ainda um instrumento muito importante que não produziu efeitos, que é a elevação do salário mínimo nacional, que cresceu a partir de 2007 a taxas bem superiores às [subidas das] taxas dos salários médios em 2008 e 2009. Estes factores poderão contrabalançar os inevitáveis riscos que uma crise económica traz para os indicadores sociais", acrescentou o ministro.
Comentando os indicadores provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento retratando o ano de 2007, hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), e que dão conta de um aumento da pobreza nos jovens, Vieira da Silva disse que os números "mostram-nos um problema que é agora mais visível, o das famílias mais numerosas. É, por isso, que as políticas sociais têm sido orientadas para o abono de família e para os escalões com menores rendimentos. Houve aumentos muito significativos de abono e acção social escolar [que ronda os 300 milhões de euros] e que podem ter efeitos nos próximos anos, e em particular no próximo ano".
Sobre as desigualdades, medidas através do indicador de rendimento do INE, o ministro realçou que "têm vindo consistentemente a diminuir em Portugal", de uma forma que não aconteceu no passado recente.
"Os dados da pobreza nunca nos podem deixar completamente satisfeitos, mas as desigualdades em termos de rendimento têm vindo consistentemente a diminuir em Portugal", salientou o governante.
O INE anunciou que o número de portugueses em risco de pobreza se manteve, em 2007, nos 18 por cento, com o mesmo valor estimado para 2005 e 2006.
Em 2005, em termos de desigualdades, "estávamos perto de 47 por cento acima da média da União Europeia a 15. Com os actuais valores, devemos, infelizmente, ficar ainda acima dos 25 por cento, ou seja, há aqui uma redução muito substancial", salientou Vieira da Silva.
"A taxa de risco de pobreza manteve-se, num contexto em que o limiar de pobreza cresceu sete por cento em 2007. Os rendimentos dos que estão abaixo [desse limiar] acompanharam esse valor e, nalguns segmentos, houve uma melhoria muito significativa, nomeadamente nos idosos", conclui o ministro.
O ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, admitiu hoje que a crise económica traz "inevitáveis riscos" sobre o nível de pobreza em Portugal, mas garantiu que as medidas do Governo são suficientes para "contrabalançar" esses perigos.
"Esse risco existe, mas é por isso que o reforço das transferências sociais, este ano, é mais significativo, principalmente para os idosos, as crianças e os desempregados. Não nego que a crise agrave os problemas, mas não creio que as mudanças estruturais que estão a verificar-se na distribuição de rendimento possam ser invertidas por esta situação", sublinhou Vieira da Silva. O ministro respondia assim à questão sobre se os dados do Instituto Nacional de Estatística sobre a pobreza, em 2007, poderiam piorar em 2008 e 2009.
"Há ainda um instrumento muito importante que não produziu efeitos, que é a elevação do salário mínimo nacional, que cresceu a partir de 2007 a taxas bem superiores às [subidas das] taxas dos salários médios em 2008 e 2009. Estes factores poderão contrabalançar os inevitáveis riscos que uma crise económica traz para os indicadores sociais", acrescentou o ministro.
Comentando os indicadores provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento retratando o ano de 2007, hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), e que dão conta de um aumento da pobreza nos jovens, Vieira da Silva disse que os números "mostram-nos um problema que é agora mais visível, o das famílias mais numerosas. É, por isso, que as políticas sociais têm sido orientadas para o abono de família e para os escalões com menores rendimentos. Houve aumentos muito significativos de abono e acção social escolar [que ronda os 300 milhões de euros] e que podem ter efeitos nos próximos anos, e em particular no próximo ano".
Sobre as desigualdades, medidas através do indicador de rendimento do INE, o ministro realçou que "têm vindo consistentemente a diminuir em Portugal", de uma forma que não aconteceu no passado recente.
"Os dados da pobreza nunca nos podem deixar completamente satisfeitos, mas as desigualdades em termos de rendimento têm vindo consistentemente a diminuir em Portugal", salientou o governante.
O INE anunciou que o número de portugueses em risco de pobreza se manteve, em 2007, nos 18 por cento, com o mesmo valor estimado para 2005 e 2006.
Em 2005, em termos de desigualdades, "estávamos perto de 47 por cento acima da média da União Europeia a 15. Com os actuais valores, devemos, infelizmente, ficar ainda acima dos 25 por cento, ou seja, há aqui uma redução muito substancial", salientou Vieira da Silva.
"A taxa de risco de pobreza manteve-se, num contexto em que o limiar de pobreza cresceu sete por cento em 2007. Os rendimentos dos que estão abaixo [desse limiar] acompanharam esse valor e, nalguns segmentos, houve uma melhoria muito significativa, nomeadamente nos idosos", conclui o ministro.
Pobreza manteve-se nos 18% e desigualdade desceu
in Diário de Notícias
O número de portugueses em risco de pobreza manteve-se, em 2007, nos 18 por cento, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística, mantendo-se o valor estimado para 2005 e 2006.
Sem o efeito das medidas de ajuda social do Estado, a taxa de 18 por cento subiria 6 pontos percentuais, acrescenta o organismo oficial das estatísticas em Portugal.
O rendimento dos 20 por cento da população com maior riqueza passou de 6,5 para 6,1 vezes superior aos 20 por cento da população com menor rendimento de acordo com os dados provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2008, incidindo sobre rendimentos de 2007. Esta é a maior baixa desde que este indicador passou a ser medido em 1995.
O inquérito, que é realizado anualmente junto das famílias residentes em Portugal, revela que a taxa de risco correspondia à proporção de habitantes com rendimentos anuais por adulto inferiores a 4.878 euros em 2007, cerca de 406 euros por mês, o que corresponde a 60 por cento da mediana da distribuição dos rendimentos monetários líquidos equivalentes.
Por faixa etária, o INE adianta que há uma "melhoria no risco de pobreza para os idoso: de 26 por cento em 2006 para um valor de 22 por cento em 2007".
Em relação aos indivíduos com idade inferior a 18 anos, a taxa de risco de pobreza aumentou face aos anos anteriores, para 23 por cento em 2007. Assim, a percentagem de jovens em risco de pobreza já ultrapassa a taxa referente aos idosos.
A taxa de risco de pobreza estimada para as famílias sem crianças dependentes é de 16 por cento, enquanto que para os agregados com crianças dependentes é de 20 por cento
O número de portugueses em risco de pobreza manteve-se, em 2007, nos 18 por cento, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística, mantendo-se o valor estimado para 2005 e 2006.
Sem o efeito das medidas de ajuda social do Estado, a taxa de 18 por cento subiria 6 pontos percentuais, acrescenta o organismo oficial das estatísticas em Portugal.
O rendimento dos 20 por cento da população com maior riqueza passou de 6,5 para 6,1 vezes superior aos 20 por cento da população com menor rendimento de acordo com os dados provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2008, incidindo sobre rendimentos de 2007. Esta é a maior baixa desde que este indicador passou a ser medido em 1995.
O inquérito, que é realizado anualmente junto das famílias residentes em Portugal, revela que a taxa de risco correspondia à proporção de habitantes com rendimentos anuais por adulto inferiores a 4.878 euros em 2007, cerca de 406 euros por mês, o que corresponde a 60 por cento da mediana da distribuição dos rendimentos monetários líquidos equivalentes.
Por faixa etária, o INE adianta que há uma "melhoria no risco de pobreza para os idoso: de 26 por cento em 2006 para um valor de 22 por cento em 2007".
Em relação aos indivíduos com idade inferior a 18 anos, a taxa de risco de pobreza aumentou face aos anos anteriores, para 23 por cento em 2007. Assim, a percentagem de jovens em risco de pobreza já ultrapassa a taxa referente aos idosos.
A taxa de risco de pobreza estimada para as famílias sem crianças dependentes é de 16 por cento, enquanto que para os agregados com crianças dependentes é de 20 por cento
19 mil foram mães depois dos 35
por Diana Mendes in Diário de Notícias
Partos acima desta idade aumentaram 32,1% entre 2001 e 2008. Alto-Comissariado da Saúde destaca redução do uso de antibióticos
Entre 2001 e 2008 registou-se um aumento de 32,1% no número de partos de mulheres com mais de 35 anos. De acordo com o Alto Comissariado da Saúde (ACS), no ano passado nasceram 19 094 bebés de mães com mais de 35 anos, quando em 2007 foram 17 905.
O que significa que Portugal está cada vez mais longe de alcançar a redução de nascimentos nestas idades: a meta para 2010 era 14,6% de nascimentos e o País está actualmente com uma taxa de 19,3%.
Apesar de o indicador não ser positivo, o ACS considera que é necessário rever-se a meta, já que a que a tendência é as mulheres adiarem cada vez mais a gravidez.
Entre os indicadores positivos divulgados estão a taxa de mortalidade fetal que atingiu 3,2 por mil nascimentos em 2008, o valor mais baixo dos últimos quatro anos. A taxa de mortalidade fetal desceu de 3,7 por mil habitantes, em 2004, para 3,2 em 2008. Já a taxa de mortalidade perinatal (óbitos de fetos com mais de 28 semanas e de nados vivos até aos sete dias), também passou de 4,3 para 4 por mil nascimentos entre 2007 e 2008.
No acesso a medicamentos também há boas notícias, sobretudo quanto ao consumo de antibióticos. Entre 2002 e 2008 houve uma redução de 25,4% no consumo de cefalosporinas. Já as quinolonas, outra tipologia de antibiótico, teve um decréscimo de 14,7% no mesmo período.
Continua, no entanto, a aumentar o consumo de anti-depressivos, ansiolóticos, hipnóticos e sedativos. Entre 2002 e 2008, a utilização aumentou 31,6%, quase quatro vezes maior do que o país da UE com melhores valores.
Partos acima desta idade aumentaram 32,1% entre 2001 e 2008. Alto-Comissariado da Saúde destaca redução do uso de antibióticos
Entre 2001 e 2008 registou-se um aumento de 32,1% no número de partos de mulheres com mais de 35 anos. De acordo com o Alto Comissariado da Saúde (ACS), no ano passado nasceram 19 094 bebés de mães com mais de 35 anos, quando em 2007 foram 17 905.
O que significa que Portugal está cada vez mais longe de alcançar a redução de nascimentos nestas idades: a meta para 2010 era 14,6% de nascimentos e o País está actualmente com uma taxa de 19,3%.
Apesar de o indicador não ser positivo, o ACS considera que é necessário rever-se a meta, já que a que a tendência é as mulheres adiarem cada vez mais a gravidez.
Entre os indicadores positivos divulgados estão a taxa de mortalidade fetal que atingiu 3,2 por mil nascimentos em 2008, o valor mais baixo dos últimos quatro anos. A taxa de mortalidade fetal desceu de 3,7 por mil habitantes, em 2004, para 3,2 em 2008. Já a taxa de mortalidade perinatal (óbitos de fetos com mais de 28 semanas e de nados vivos até aos sete dias), também passou de 4,3 para 4 por mil nascimentos entre 2007 e 2008.
No acesso a medicamentos também há boas notícias, sobretudo quanto ao consumo de antibióticos. Entre 2002 e 2008 houve uma redução de 25,4% no consumo de cefalosporinas. Já as quinolonas, outra tipologia de antibiótico, teve um decréscimo de 14,7% no mesmo período.
Continua, no entanto, a aumentar o consumo de anti-depressivos, ansiolóticos, hipnóticos e sedativos. Entre 2002 e 2008, a utilização aumentou 31,6%, quase quatro vezes maior do que o país da UE com melhores valores.
Doentes gastam 331 euros em remédios
in Diário de Notícias
Segundo dados do Plano Nacional de Saúde, entre 2002 e 2008 os portugueses passaram a gastar mais 15 por cento em medicamentos
Cada português gastou em média, em 2008, cerca de 331 euros em medicamentos, um aumento de 15% em seis anos, segundo dados do Plano Nacional de Saúde (PNS). Segundo indicadores divulgados ontem pelo Alto Comissariado da Saúde (ACS), o consumo de medicamentos per capita no mercado total, em Portugal Continental, aumentou entre 2002 e 2008 de 288 euros para 331,1 euros.
A percentagem de medicamentos genéricos no mercado total de medicamentos também "aumentou consideravelmente" no mesmo período: passou de 1,8 por cento (2002) para 18,6 por cento (2008), em valor de preço de venda ao público (PVP), aproximando-se da meta estabelecida no PNS para 2010 (20 por cento).
O consumo de medicamentos ansiolíticos, hipnóticos, sedativos e antidepressivos aumentou 31,6 por cento entre 2002 e 2008. Em média, cada mil habitantes tomou, em 2008, 152,1 medicamentos ansiolíticos, hipnóticos, sedativos e antidepressivos, enquanto em 2002 esse consumo era de 115,6 medicamentos, bem longe do melhor valor da UE em 2006 (42,3).
Segundo dados do Plano Nacional de Saúde, entre 2002 e 2008 os portugueses passaram a gastar mais 15 por cento em medicamentos
Cada português gastou em média, em 2008, cerca de 331 euros em medicamentos, um aumento de 15% em seis anos, segundo dados do Plano Nacional de Saúde (PNS). Segundo indicadores divulgados ontem pelo Alto Comissariado da Saúde (ACS), o consumo de medicamentos per capita no mercado total, em Portugal Continental, aumentou entre 2002 e 2008 de 288 euros para 331,1 euros.
A percentagem de medicamentos genéricos no mercado total de medicamentos também "aumentou consideravelmente" no mesmo período: passou de 1,8 por cento (2002) para 18,6 por cento (2008), em valor de preço de venda ao público (PVP), aproximando-se da meta estabelecida no PNS para 2010 (20 por cento).
O consumo de medicamentos ansiolíticos, hipnóticos, sedativos e antidepressivos aumentou 31,6 por cento entre 2002 e 2008. Em média, cada mil habitantes tomou, em 2008, 152,1 medicamentos ansiolíticos, hipnóticos, sedativos e antidepressivos, enquanto em 2002 esse consumo era de 115,6 medicamentos, bem longe do melhor valor da UE em 2006 (42,3).
Crise está a entupir tribunais de trabalho
por Alfredo Teixeira e Licínio Lima, in Diário de Notícias
Tribunal de Trabalho de Lisboa tem mais de 16 mil processos pendentes. Já há julgamentos marcados para 2012. No Porto, todos os dias entram 12 novos processos. O litígio laboral no País, devido à crise, terá crescido entre 15% e 25%
Leonor, 55 anos, deu entrada em Janeiro de 2007 com um processo no Tribunal de Trabalho (TT) de Lisboa em litígio com a AECOOP - uma associação de construtores de obras públicas. Depois de 21 anos como telefonista-recepcionista, viu-se confrontada com o desemprego sem qualquer indemnização. A entidade patronal alegou extinção do posto de trabalho, o que, em seu entender, é um argumento que deve ser analisado pela justiça. Mas o julgamento foi marcado apenas para Março de 2010. Antes disso termina o seu direito ao subsídio de desemprego.
No TT de Lisboa os julgamentos já estão a ser marcados a três anos de distância. Existem ali mais de 16 mil processos pendentes. No TT do Porto entram diariamente 12 novos processos. Mas a morosidade regista-se em todos os tribunais do País com este tipo de especialização, devido, sobretudo, ao impacto da crise económica e financeira. As empresas reduzem quadros, extinguem postos de trabalho, encerram. Os tribunais acabam invadidos com milhares de processos. O secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Condes Rodrigues, já admitiu publicamente que as acções laborais tenham aumentado entre 15% e 25% no País. O Ministério da Justiça (MJ), no entanto, avançou com números oficiais que apontam para um aumento de 10%.
Em Lisboa, porém, a culpa da morosidade não é tanto pelo aumento dos litígios entrados. Na realidade, nem sequer houve grandes oscilações relativamente aos anos anteriores. O problema terá sido a "falta de análise", segundo uma fonte judicial.
Acontece que, em Setembro de 2007, o Ministério da Justiça (MJ) decidiu extinguir cinco secções, uma em cada um dos cinco juízos, além das cinco secções centrais. Cada juízo tem agora apenas duas secções, mantendo-se os 15 magistrados judiciais - dez efectivos e cinco auxiliares. Mas, se antes trabalhavam ali 75 oficiais de justiça, agora são apenas 34. Quando passou por ali a reportagem do DN, numa secção encontravam-se apenas dois funcionários. Noutras havia três. "O que é manifestamente insuficiente e faz com que os processos emperrem nas secretarias", explicou ao DN Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ). Naquele tribunal já há julgamentos marcados para 2012.
Também no TT do Porto, no espaço de um ano, apenas, registou-se um acréscimo de processos na ordem dos 25%. "Está-se a tornar humanamente impossível trabalhar", referiu ao DN o juiz-presidente Paulo Silva. O número de funcionários não aumentou, bem pelo contrário. Dos seis juízes que existiam ali há dois anos apenas quatro estão ao serviço. Neste momento já se marcam diligências para 2010.
"Desde há sensivelmente dois anos que notamos esse aumento de processos, sendo uma situação mais acentuada nos últimos meses. Em média, todos os dias, dão entrada aqui 12 novos processos", explicou o juiz. O resultado é que todos têm de trabalhar sem pausas e muitas vezes para além da hora laboral. Com a redução do número de juízes, os que ficaram sofreram uma sobrecarga de 50%. "Neste momento estamos com algumas dificuldades mas temos dado o nosso melhor", salientou.
O TT do Porto tem actualmente 3 500 processos em mãos. Funciona em três edifícios antigos e nada adaptados para este serviço na Rua da Boavista. Um quarto do edifício ficou muito danificado e inutilizável há cerca de quatro meses na sequência de um incêndio ocorrido num prédio contíguo que tinha sido restaurado para acolher um hotel de charme.
"Nenhum processo ficou queimado mas a água que entrou, devido à acção dos bombeiros no combate às chamas no edifício vizinho, molhou muitos documentos. informou Paulo Silva.
Tribunal de Trabalho de Lisboa tem mais de 16 mil processos pendentes. Já há julgamentos marcados para 2012. No Porto, todos os dias entram 12 novos processos. O litígio laboral no País, devido à crise, terá crescido entre 15% e 25%
Leonor, 55 anos, deu entrada em Janeiro de 2007 com um processo no Tribunal de Trabalho (TT) de Lisboa em litígio com a AECOOP - uma associação de construtores de obras públicas. Depois de 21 anos como telefonista-recepcionista, viu-se confrontada com o desemprego sem qualquer indemnização. A entidade patronal alegou extinção do posto de trabalho, o que, em seu entender, é um argumento que deve ser analisado pela justiça. Mas o julgamento foi marcado apenas para Março de 2010. Antes disso termina o seu direito ao subsídio de desemprego.
No TT de Lisboa os julgamentos já estão a ser marcados a três anos de distância. Existem ali mais de 16 mil processos pendentes. No TT do Porto entram diariamente 12 novos processos. Mas a morosidade regista-se em todos os tribunais do País com este tipo de especialização, devido, sobretudo, ao impacto da crise económica e financeira. As empresas reduzem quadros, extinguem postos de trabalho, encerram. Os tribunais acabam invadidos com milhares de processos. O secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Condes Rodrigues, já admitiu publicamente que as acções laborais tenham aumentado entre 15% e 25% no País. O Ministério da Justiça (MJ), no entanto, avançou com números oficiais que apontam para um aumento de 10%.
Em Lisboa, porém, a culpa da morosidade não é tanto pelo aumento dos litígios entrados. Na realidade, nem sequer houve grandes oscilações relativamente aos anos anteriores. O problema terá sido a "falta de análise", segundo uma fonte judicial.
Acontece que, em Setembro de 2007, o Ministério da Justiça (MJ) decidiu extinguir cinco secções, uma em cada um dos cinco juízos, além das cinco secções centrais. Cada juízo tem agora apenas duas secções, mantendo-se os 15 magistrados judiciais - dez efectivos e cinco auxiliares. Mas, se antes trabalhavam ali 75 oficiais de justiça, agora são apenas 34. Quando passou por ali a reportagem do DN, numa secção encontravam-se apenas dois funcionários. Noutras havia três. "O que é manifestamente insuficiente e faz com que os processos emperrem nas secretarias", explicou ao DN Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ). Naquele tribunal já há julgamentos marcados para 2012.
Também no TT do Porto, no espaço de um ano, apenas, registou-se um acréscimo de processos na ordem dos 25%. "Está-se a tornar humanamente impossível trabalhar", referiu ao DN o juiz-presidente Paulo Silva. O número de funcionários não aumentou, bem pelo contrário. Dos seis juízes que existiam ali há dois anos apenas quatro estão ao serviço. Neste momento já se marcam diligências para 2010.
"Desde há sensivelmente dois anos que notamos esse aumento de processos, sendo uma situação mais acentuada nos últimos meses. Em média, todos os dias, dão entrada aqui 12 novos processos", explicou o juiz. O resultado é que todos têm de trabalhar sem pausas e muitas vezes para além da hora laboral. Com a redução do número de juízes, os que ficaram sofreram uma sobrecarga de 50%. "Neste momento estamos com algumas dificuldades mas temos dado o nosso melhor", salientou.
O TT do Porto tem actualmente 3 500 processos em mãos. Funciona em três edifícios antigos e nada adaptados para este serviço na Rua da Boavista. Um quarto do edifício ficou muito danificado e inutilizável há cerca de quatro meses na sequência de um incêndio ocorrido num prédio contíguo que tinha sido restaurado para acolher um hotel de charme.
"Nenhum processo ficou queimado mas a água que entrou, devido à acção dos bombeiros no combate às chamas no edifício vizinho, molhou muitos documentos. informou Paulo Silva.
Vão perder-se mais 200 mil empregos até final de 2010
por Rudolfo Rebêlo, in Diário de Notícias
A economia sofrerá uma contracção de 3,5% este ano e de 0,6% em 2010. Com a pior crise desde 1975, as famílias cortam no consumo e as empresas param o investimento, diz o Banco de Portugal.
Pelo menos 120 mil pessoas perdem o emprego este ano e no próximo mais 80 mil postos de trabalho serão suprimidos no sector privado, de acordo com as previsões ontem avançadas pelo Banco de Portugal. Um cenário que parece concretizar a projecção da OCDE de uma taxa de desemprego de 11,7% no último trimestre de 2010, no total de 650 mil pessoas.
O emprego deverá registar "uma diminuição de 2,6% em 2009", descreve o banco central, nas previsões de Verão. Segue-se "uma nova redução do nível de emprego de 1,5% em 2010. A destruição do emprego - com consequente aumento do desemprego - estará concentrada no sector privado. "Depois de um aumento de 0,7% em 2008", o emprego "deverá cair perto de 3% em 2009" e 2% em 2010. Os funcionários públicos estão livres da ameaça do desemprego a avaliar pelas previsões do banco central.
"Apesar da economia começara a recuperar em 2010, o desemprego não começará a diminuir tão cedo ou pelo menos no inicio desse ano", afirmou ontem Vítor Constâncio, no Parlamento, classificando a situação do desemprego como "muito preocupante".
Até ao fim de 2010, o governador do Banco de Portugal antevê um quadro negro para a economia portuguesa. Este ano, o produto interno bruto (PIB), a riqueza gerada, sofre uma contracção de 3,5%, seguida de nova quebra de 0,6% em 2010.
A pior crise económica desde 1975 (ver caixa) tem explicação. O colapso do comércio internacional, após a crise financeira, iniciada nos EUA em 2007, ameaça agora "destruir" 17,7% das exportações nacionais. No mercado interno, sem negócios, as empresas estão a "esganar" o investimento.
O consumo das famílias deverá recuar 1,8%, em relação a 2008, seguida de outra descida em 2010 (ver quadro). Tudo isto apesar dos preços (inflação) caírem 0,5%. Ameaça de desemprego, incerteza quanto à manutenção dos níveis salariais (através do recurso ao lay-off) e cortes nos empréstimos bancários levam as famílias a cortar nas compras de bens até ao fim de 2010.
"É um quadro preocupante", diz o ministro da Economia e Finanças, Teixeira dos Santos, ao comentar as previsões. No entanto, afirma que a manutenção da previsão do Banco de Portugal - em Abril, já Vítor Constâncio tinha previsto uma quebra de 3,5% da economia - significa que "porventura estamos a bater no fundo desta crise e que não é de esperar que as coisas se agravem ainda mais".
A economia sofrerá uma contracção de 3,5% este ano e de 0,6% em 2010. Com a pior crise desde 1975, as famílias cortam no consumo e as empresas param o investimento, diz o Banco de Portugal.
Pelo menos 120 mil pessoas perdem o emprego este ano e no próximo mais 80 mil postos de trabalho serão suprimidos no sector privado, de acordo com as previsões ontem avançadas pelo Banco de Portugal. Um cenário que parece concretizar a projecção da OCDE de uma taxa de desemprego de 11,7% no último trimestre de 2010, no total de 650 mil pessoas.
O emprego deverá registar "uma diminuição de 2,6% em 2009", descreve o banco central, nas previsões de Verão. Segue-se "uma nova redução do nível de emprego de 1,5% em 2010. A destruição do emprego - com consequente aumento do desemprego - estará concentrada no sector privado. "Depois de um aumento de 0,7% em 2008", o emprego "deverá cair perto de 3% em 2009" e 2% em 2010. Os funcionários públicos estão livres da ameaça do desemprego a avaliar pelas previsões do banco central.
"Apesar da economia começara a recuperar em 2010, o desemprego não começará a diminuir tão cedo ou pelo menos no inicio desse ano", afirmou ontem Vítor Constâncio, no Parlamento, classificando a situação do desemprego como "muito preocupante".
Até ao fim de 2010, o governador do Banco de Portugal antevê um quadro negro para a economia portuguesa. Este ano, o produto interno bruto (PIB), a riqueza gerada, sofre uma contracção de 3,5%, seguida de nova quebra de 0,6% em 2010.
A pior crise económica desde 1975 (ver caixa) tem explicação. O colapso do comércio internacional, após a crise financeira, iniciada nos EUA em 2007, ameaça agora "destruir" 17,7% das exportações nacionais. No mercado interno, sem negócios, as empresas estão a "esganar" o investimento.
O consumo das famílias deverá recuar 1,8%, em relação a 2008, seguida de outra descida em 2010 (ver quadro). Tudo isto apesar dos preços (inflação) caírem 0,5%. Ameaça de desemprego, incerteza quanto à manutenção dos níveis salariais (através do recurso ao lay-off) e cortes nos empréstimos bancários levam as famílias a cortar nas compras de bens até ao fim de 2010.
"É um quadro preocupante", diz o ministro da Economia e Finanças, Teixeira dos Santos, ao comentar as previsões. No entanto, afirma que a manutenção da previsão do Banco de Portugal - em Abril, já Vítor Constâncio tinha previsto uma quebra de 3,5% da economia - significa que "porventura estamos a bater no fundo desta crise e que não é de esperar que as coisas se agravem ainda mais".
Adultos com um filho são os mais frágeis
in Jornal de Notícias
As famílias monoparentais com um filho correm um maior risco (39%), enquanto os casais com dois filhos se ficam pelos 16%. O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento incide sobre o ano anterior à sua realização e só é publicado no ano seguinte. Esta é uma das principais críticas que a economista Manuela Silva faz ao estudo ontem apresentado. E argumenta: "Os dados não permitem monotorizar as medidas de combate à pobreza e nada justifica que só em meados de 2009 tenhamos os dados relativos a 2007".O risco de pobreza corresponde à proporção de habitantes com rendimentos anuais por adulto iguais ou inferiores a 4 878 euros em 2007, cerca de 406 euros por mês. Este limiar de pobreza é convencionado pela Comissão Europeia e corresponde a 60% da mediana do rendimento de um adulto. Os valores em análise incluem as transferências sociais (excluindo as pensões), o que, segundo o INE, teve um impacto de seis por cento na redução do risco de pobreza.
As famílias monoparentais com um filho correm um maior risco (39%), enquanto os casais com dois filhos se ficam pelos 16%. O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento incide sobre o ano anterior à sua realização e só é publicado no ano seguinte. Esta é uma das principais críticas que a economista Manuela Silva faz ao estudo ontem apresentado. E argumenta: "Os dados não permitem monotorizar as medidas de combate à pobreza e nada justifica que só em meados de 2009 tenhamos os dados relativos a 2007".O risco de pobreza corresponde à proporção de habitantes com rendimentos anuais por adulto iguais ou inferiores a 4 878 euros em 2007, cerca de 406 euros por mês. Este limiar de pobreza é convencionado pela Comissão Europeia e corresponde a 60% da mediana do rendimento de um adulto. Os valores em análise incluem as transferências sociais (excluindo as pensões), o que, segundo o INE, teve um impacto de seis por cento na redução do risco de pobreza.
Famílias portuguesas estão a ficar mais pobres
por Céu Neves, in Diário de Notícias
Aumentou o risco de pobreza entre os desempregados, empregados e menores de 18 anos, segundo um inquérito do INE. E diminuíram os reformados abaixo do limitar da pobreza, para o que contribui o complemento solidário para idosos
Os empregados, os desempregados e os menores de 18 anos - ou seja, as famílias portuguesas - estão a ficar mais pobres, com a excepção dos reformados, grupo a quem é atribuído o "complemento solidário para idosos". É esta diminuição que faz com que o risco de pobreza da população portuguesa se tenha mantido nos 18% em 2007, segundo o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, ontem divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística. (INE).
O "complemento solidário para idosos" é a explicação que analistas e o próprio Governo dão para o risco de pobreza entre os reformados ter diminuído de 26% (2006) para 23% (2007). Desde que este apoio social foi criado, em 2005, mais de 120 mil idosos saíram da situação da pobreza, segundo dados do Governo, citados pela agência Lusa.
Mas aquela conclusão também pode ser preocupante, segundo Manuela Silva. A economista, ex-professora universitária e pioneira nos estudos em Portugal sobre a pobreza, está preocupada sobretudo com o aumento do risco de pobreza entre os desempregados (de 32% para 35%) e empregados (10% para 12%). Isto é, entre a população activa.
"O desemprego é um factor de risco, nomeadamente nas famílias em que afecta ambos os membros do casal, porque o desemprego atinge as classes com menores rendimentos", explica Manuela Silva. A situação de vulnerabilidade também faz com que o risco de pobreza tenha aumentado de dez para 12% entre a população empregada. "Há mais pessoas a viver numa situação de pobreza, mesmo entre os que têm trabalho, porque os salários estão mais baixos e há uma maior precariedade de emprego", justifica a economista.
Aqueles dois factores afectam directamente os menores de 18 anos, já que o inquérito às condições de vida e rendimento é feito junto das famílias residentes em Portugal. E o índice de pobreza neste grupo passou de 21% para 23%.
Outra das indicações do estudo é a diminuição das desigualdades sociais na população portuguesa, já que os 20% dos mais ricos têm um rendimento 6,1 vezes superior ao dos 20% mais pobres, quando em 2006 a proporção era de 6,5.
Aquelas conclusões não são bons indicadores do estado de saúde da economia portuguesa, sobretudo se pensarmos que não incidem sobre 2008, onde a crise económica terá um maior impacto, segundo Manuela Silva. E sublinha: "A pobreza configura uma violação dos direitos humanos, como foi votado numa resolução da Assembleia da República o ano passado, e não é apenas com políticas de subsidiação que se combate. É preciso uma estratégia articulada e com políticas em vários domínios, nomeadamente nas áreas da educação, da habitação e da saúde".
Aumentou o risco de pobreza entre os desempregados, empregados e menores de 18 anos, segundo um inquérito do INE. E diminuíram os reformados abaixo do limitar da pobreza, para o que contribui o complemento solidário para idosos
Os empregados, os desempregados e os menores de 18 anos - ou seja, as famílias portuguesas - estão a ficar mais pobres, com a excepção dos reformados, grupo a quem é atribuído o "complemento solidário para idosos". É esta diminuição que faz com que o risco de pobreza da população portuguesa se tenha mantido nos 18% em 2007, segundo o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, ontem divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística. (INE).
O "complemento solidário para idosos" é a explicação que analistas e o próprio Governo dão para o risco de pobreza entre os reformados ter diminuído de 26% (2006) para 23% (2007). Desde que este apoio social foi criado, em 2005, mais de 120 mil idosos saíram da situação da pobreza, segundo dados do Governo, citados pela agência Lusa.
Mas aquela conclusão também pode ser preocupante, segundo Manuela Silva. A economista, ex-professora universitária e pioneira nos estudos em Portugal sobre a pobreza, está preocupada sobretudo com o aumento do risco de pobreza entre os desempregados (de 32% para 35%) e empregados (10% para 12%). Isto é, entre a população activa.
"O desemprego é um factor de risco, nomeadamente nas famílias em que afecta ambos os membros do casal, porque o desemprego atinge as classes com menores rendimentos", explica Manuela Silva. A situação de vulnerabilidade também faz com que o risco de pobreza tenha aumentado de dez para 12% entre a população empregada. "Há mais pessoas a viver numa situação de pobreza, mesmo entre os que têm trabalho, porque os salários estão mais baixos e há uma maior precariedade de emprego", justifica a economista.
Aqueles dois factores afectam directamente os menores de 18 anos, já que o inquérito às condições de vida e rendimento é feito junto das famílias residentes em Portugal. E o índice de pobreza neste grupo passou de 21% para 23%.
Outra das indicações do estudo é a diminuição das desigualdades sociais na população portuguesa, já que os 20% dos mais ricos têm um rendimento 6,1 vezes superior ao dos 20% mais pobres, quando em 2006 a proporção era de 6,5.
Aquelas conclusões não são bons indicadores do estado de saúde da economia portuguesa, sobretudo se pensarmos que não incidem sobre 2008, onde a crise económica terá um maior impacto, segundo Manuela Silva. E sublinha: "A pobreza configura uma violação dos direitos humanos, como foi votado numa resolução da Assembleia da República o ano passado, e não é apenas com políticas de subsidiação que se combate. É preciso uma estratégia articulada e com políticas em vários domínios, nomeadamente nas áreas da educação, da habitação e da saúde".
OCDE propõe introdução de avaliadores externos
Alexandra Inácio, in Jornal de Notícias
Legitimidade dos titulares não é reconhecida e modelo deve ser credibilizado para vingar
A introdução de avaliadores externos é fulcral para credibilizar a avaliação docente, defende a OCDE. O problema, aponta a organização, é que a legitimidade dos titulares não é reconhecida. Hoje, quinta-feira, sindicatos e ME voltam a reunir-se.
O relatório pedido pelo Ministério da Educação (ME) à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) foi apresentado ontem, em Lisboa. A introdução de avaliadores externos, a exclusão dos resultados escolares dos alunos e a uniformização dos critérios a nível nacional para anular possíveis injustiças são algumas das propostas. A OCDE elogia a "coragem política" do Governo por avançar com uma reforma difícil; sublinha que o actual modelo é "uma base sólida para futuros desenvolvimentos" e que deve ser mantido até à aplicação de um novo; mas face às recomendações pouco é aproveitado do decreto-lei nº2/2008 para o futuro.
"Um modelo de avaliação só terá sucesso se tiver credibilidade" e os professores estiverem motivados, sublinhou Deborah Roseveare. Ora, o problema da legitimação dos titulares como professores avaliadores "é real" e um dos motivos que levaram a OCDE a defender a acreditação formal dos avaliadores, explicou ao JN Paulo Santiago. De acordo com o perito, a falta de motivação e preparação dos titulares foi, aliás, sublinhada pela maioria desses professores à equipa da OCDE.
"É evidente que o processo de escolha dos primeiros titulares teve algumas repercussões negativas na implantação do modelo", lê-se no relatório.
A OCDE recomenda a aplicação do modelo de avaliação em dois processos distintos, embora interligados. Objectivo: ultrapassar "duas fontes de tensão" criadas por "o actual modelo tentar cumprir duas funções fundamentais de um sistema de avaliação - a melhoria e prestação de contas, usando o mesmo processo". A avaliação para o desenvolvimento tem de ser separada processualmente da avaliação para a progressão; e os critérios devem ser nacionais para que a avaliação possa ser comparável entre escolas, esclareceu Paulo Santiago.
Assim, a OCDE recomenda ao Governo que a avaliação para a melhoria do desenvolvimento profissional seja reforçada e simplificada a avaliação para a progressão na carreira. A primeira seria interna e estritamente qualitativa; a segunda, quantitativa, aplicada a partir do actual modelo mas simplificado; e, apesar de realizada na escola, validada por um avaliador externo, que deve ser um professor no activo, devidamente formado para essa função, e acreditado por uma agência, como a Inspecção-Geral de Educação.
Legitimidade dos titulares não é reconhecida e modelo deve ser credibilizado para vingar
A introdução de avaliadores externos é fulcral para credibilizar a avaliação docente, defende a OCDE. O problema, aponta a organização, é que a legitimidade dos titulares não é reconhecida. Hoje, quinta-feira, sindicatos e ME voltam a reunir-se.
O relatório pedido pelo Ministério da Educação (ME) à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) foi apresentado ontem, em Lisboa. A introdução de avaliadores externos, a exclusão dos resultados escolares dos alunos e a uniformização dos critérios a nível nacional para anular possíveis injustiças são algumas das propostas. A OCDE elogia a "coragem política" do Governo por avançar com uma reforma difícil; sublinha que o actual modelo é "uma base sólida para futuros desenvolvimentos" e que deve ser mantido até à aplicação de um novo; mas face às recomendações pouco é aproveitado do decreto-lei nº2/2008 para o futuro.
"Um modelo de avaliação só terá sucesso se tiver credibilidade" e os professores estiverem motivados, sublinhou Deborah Roseveare. Ora, o problema da legitimação dos titulares como professores avaliadores "é real" e um dos motivos que levaram a OCDE a defender a acreditação formal dos avaliadores, explicou ao JN Paulo Santiago. De acordo com o perito, a falta de motivação e preparação dos titulares foi, aliás, sublinhada pela maioria desses professores à equipa da OCDE.
"É evidente que o processo de escolha dos primeiros titulares teve algumas repercussões negativas na implantação do modelo", lê-se no relatório.
A OCDE recomenda a aplicação do modelo de avaliação em dois processos distintos, embora interligados. Objectivo: ultrapassar "duas fontes de tensão" criadas por "o actual modelo tentar cumprir duas funções fundamentais de um sistema de avaliação - a melhoria e prestação de contas, usando o mesmo processo". A avaliação para o desenvolvimento tem de ser separada processualmente da avaliação para a progressão; e os critérios devem ser nacionais para que a avaliação possa ser comparável entre escolas, esclareceu Paulo Santiago.
Assim, a OCDE recomenda ao Governo que a avaliação para a melhoria do desenvolvimento profissional seja reforçada e simplificada a avaliação para a progressão na carreira. A primeira seria interna e estritamente qualitativa; a segunda, quantitativa, aplicada a partir do actual modelo mas simplificado; e, apesar de realizada na escola, validada por um avaliador externo, que deve ser um professor no activo, devidamente formado para essa função, e acreditado por uma agência, como a Inspecção-Geral de Educação.
Elisa e Pinto da Costa no Coração da Cidade
Tiago Rodrigues Alves, in Jornal de Notícias
Elisa Ferreira e Jorge Nuno Pinto da Costa vão encontrar-se amanhã, sexta-feira, no Coração da Cidade.
Para já, o único objectivo assumido é dar visibilidade à instituição de solidariedade social, mas tudo indica que também deverá ocorrer uma declaração pública de apoio de Pinto da Costa - muito crítico em relação à gestão de Rui Rio - à candidatura de Elisa Ferreira, pelo PS, à Câmara do Porto.
"A ideia da visita foi minha e o presidente do F.C. Porto fez ques-tão de marcar presença porque sempre defendeu e acompanhou com muito carinho e atenção a pessoa que está frente da instituição", disse Elisa Ferreira, ao JN, referindo-se a La Salete Santos, responsável pelo Coração da Cidade.
Ontem, Elisa Ferreira recusou-se a confimar uma eventual declaração de apoio de Pinto da Costa à sua candidatura, preferindo realçar a importância da visita. "Veremos o que vai acontecer. Antes de mais, o que é importante é dar visibilidade e reconhecimento público a uma instituição que, à custa de esforço individual, ajuda as pessoas e se substitui às autoridades públicas e às autarquias", declarou.
A candidata independente defendeu ainda que as câmaras municipais deveriam reconhecer e apoiar instituições como esta, sendo, por isso, importante visitá-las e tentar perceber qual a melhor maneira de as auxiliar, prometendo orientar o seu programa de acção para esse efeito.
Elisa Ferreira e Jorge Nuno Pinto da Costa vão encontrar-se amanhã, sexta-feira, no Coração da Cidade.
Para já, o único objectivo assumido é dar visibilidade à instituição de solidariedade social, mas tudo indica que também deverá ocorrer uma declaração pública de apoio de Pinto da Costa - muito crítico em relação à gestão de Rui Rio - à candidatura de Elisa Ferreira, pelo PS, à Câmara do Porto.
"A ideia da visita foi minha e o presidente do F.C. Porto fez ques-tão de marcar presença porque sempre defendeu e acompanhou com muito carinho e atenção a pessoa que está frente da instituição", disse Elisa Ferreira, ao JN, referindo-se a La Salete Santos, responsável pelo Coração da Cidade.
Ontem, Elisa Ferreira recusou-se a confimar uma eventual declaração de apoio de Pinto da Costa à sua candidatura, preferindo realçar a importância da visita. "Veremos o que vai acontecer. Antes de mais, o que é importante é dar visibilidade e reconhecimento público a uma instituição que, à custa de esforço individual, ajuda as pessoas e se substitui às autoridades públicas e às autarquias", declarou.
A candidata independente defendeu ainda que as câmaras municipais deveriam reconhecer e apoiar instituições como esta, sendo, por isso, importante visitá-las e tentar perceber qual a melhor maneira de as auxiliar, prometendo orientar o seu programa de acção para esse efeito.
Norte absorve maioria de vagas no profissional
Helena Teixeira da Silva, in Jornal de Notícias
No próximo ano lectivo metade dos cursos de ensino secundário terão natureza profissional
Se a iniciativa Novas Oportunidades lançada por este Governo foi aposta ganha, os cursos profissionais serão os principais responsáveis por isso: entre 2006 e 2009, o número de inscritos aumentou 185%. E Sócrates já prometeu mais vagas neste ano.
No ano lectivo de 2009/2010 haverá 126 mil vagas - 48.693 mil novas - para alunos que pretendam frequentar cursos de ensino profissional. As escolas profissionais disponibilizarão mais 14.390 vagas, o que significa um aumento de 38,2% relativamente ao ano anterior. E as escolas públicas mais 23.818, a que corresponde um aumento de 46,7%.
O Norte é a região do país onde o número de vagas mais cresceu. Até ao primeiro dia deste mês, estavam disponíveis 47.701 lugares. Segue-se a zona Centro (33.187) e Lisboa (30.794). No Alentejo há pouco mais de dez mil vagas e no Algarve cerca de quatro mil.
O crescimento do número total de vagas na oferta do que é designado como sendo uma dupla qualificação, permitirá que a meta de 50% de alunos a frequentar este tipo de ensino secundário seja atingida já neste ano lectivo.
Os cursos profissionais estão disponíveis em 472 dos cerca de 500 estabelecimentos de ensino com oferta de cursos de nível secundário, o que representa uma cobertura de quase 90% - e mais de 70 mil vagas. A este universo, somam-se ainda 48 entidades privadas (colégios e externatos), onde também é possível frequentar o ensino profissional, correspondendo a cerca de 50 mil vagas.
Relativamente aos cursos, o maior crescimento de vagas no próximo ano lectivo, regista-se nas áreas da Construção e Engenharia Civil (160,9%), Electricidade e Energia (140%), Hotelaria e Restauração (115,2%), Audiovisuais e produção dos media (94,15%), Electrónica e Automação (81,6%) e Trabalho e orientação (76,2%). Os cursos de Turismo e Lazer (63,1%) e Serviços de apoio a crianças e jovens (60%) registaram também um aumento.
De acordo com a Agência Nacional para a Qualificação, que estruturou a oferta, o aumento de vagas nestas áreas "reflecte o esforço de adequação da oferta às necessidades do mercado de trabalho em sectores de grande dinâmica e de grande potencial de empregabilidade".
No próximo ano lectivo, há também áreas mais improváveis, que deverão ganhar maior relevo. O curso de artesanato, por exemplo, que não existia no ano passado, passará a ter 76 vagas. Também o curso de materiais (madeira, cortiça, papel, plástico, vidro, etc), que até aqui dispunha apenas de 18 vagas, passará a ter 77. E mesmo áreas que parecem sobrelotadas no ensino regular, como Ciências dentárias (mais 30 vagas) ou Arquitectura e urbanismo (mais 122 vagas) têm aqui uma séria oportunidade de crescimento. Em 38 cursos profissionais, apenas um, o de Ciências Informáticas, oferece menos vagas (menos 660), e mesmo assim estamos perante uma oferta de 7656 lugares.
Em 2006, a totalidade dos cursos profissionais dispunham apenas de 44 mil vagas. E - como fez questão de recordar anteontem o primeiro-ministro -, no último ano do Governo de coligação PSD/CDS-PP, em 2004/2005, eram menos dez mil. Para José Sócrates, este aumento de vagas corresponde à "correcção de um erro histórico: a desvalorização dada aos cursos profissionais nas últimas décadas de democracia".
No próximo ano lectivo metade dos cursos de ensino secundário terão natureza profissional
Se a iniciativa Novas Oportunidades lançada por este Governo foi aposta ganha, os cursos profissionais serão os principais responsáveis por isso: entre 2006 e 2009, o número de inscritos aumentou 185%. E Sócrates já prometeu mais vagas neste ano.
No ano lectivo de 2009/2010 haverá 126 mil vagas - 48.693 mil novas - para alunos que pretendam frequentar cursos de ensino profissional. As escolas profissionais disponibilizarão mais 14.390 vagas, o que significa um aumento de 38,2% relativamente ao ano anterior. E as escolas públicas mais 23.818, a que corresponde um aumento de 46,7%.
O Norte é a região do país onde o número de vagas mais cresceu. Até ao primeiro dia deste mês, estavam disponíveis 47.701 lugares. Segue-se a zona Centro (33.187) e Lisboa (30.794). No Alentejo há pouco mais de dez mil vagas e no Algarve cerca de quatro mil.
O crescimento do número total de vagas na oferta do que é designado como sendo uma dupla qualificação, permitirá que a meta de 50% de alunos a frequentar este tipo de ensino secundário seja atingida já neste ano lectivo.
Os cursos profissionais estão disponíveis em 472 dos cerca de 500 estabelecimentos de ensino com oferta de cursos de nível secundário, o que representa uma cobertura de quase 90% - e mais de 70 mil vagas. A este universo, somam-se ainda 48 entidades privadas (colégios e externatos), onde também é possível frequentar o ensino profissional, correspondendo a cerca de 50 mil vagas.
Relativamente aos cursos, o maior crescimento de vagas no próximo ano lectivo, regista-se nas áreas da Construção e Engenharia Civil (160,9%), Electricidade e Energia (140%), Hotelaria e Restauração (115,2%), Audiovisuais e produção dos media (94,15%), Electrónica e Automação (81,6%) e Trabalho e orientação (76,2%). Os cursos de Turismo e Lazer (63,1%) e Serviços de apoio a crianças e jovens (60%) registaram também um aumento.
De acordo com a Agência Nacional para a Qualificação, que estruturou a oferta, o aumento de vagas nestas áreas "reflecte o esforço de adequação da oferta às necessidades do mercado de trabalho em sectores de grande dinâmica e de grande potencial de empregabilidade".
No próximo ano lectivo, há também áreas mais improváveis, que deverão ganhar maior relevo. O curso de artesanato, por exemplo, que não existia no ano passado, passará a ter 76 vagas. Também o curso de materiais (madeira, cortiça, papel, plástico, vidro, etc), que até aqui dispunha apenas de 18 vagas, passará a ter 77. E mesmo áreas que parecem sobrelotadas no ensino regular, como Ciências dentárias (mais 30 vagas) ou Arquitectura e urbanismo (mais 122 vagas) têm aqui uma séria oportunidade de crescimento. Em 38 cursos profissionais, apenas um, o de Ciências Informáticas, oferece menos vagas (menos 660), e mesmo assim estamos perante uma oferta de 7656 lugares.
Em 2006, a totalidade dos cursos profissionais dispunham apenas de 44 mil vagas. E - como fez questão de recordar anteontem o primeiro-ministro -, no último ano do Governo de coligação PSD/CDS-PP, em 2004/2005, eram menos dez mil. Para José Sócrates, este aumento de vagas corresponde à "correcção de um erro histórico: a desvalorização dada aos cursos profissionais nas últimas décadas de democracia".
Mediador do crédito já em funções
Catarina Craveiro, in Jornal de Notícias
João Amaral Tomaz iniciou funções, ontem, quarta-feira, como mediador do crédito. Trata-se de uma figura criada, pela primeira vez em Portugal, para defender os direitos dos consumidores em relação às instituições de crédito.
O primeiro mediador do crédito português vai funcionar junto do Banco de Portugal. Ou seja, Amaral Tomaz irá colaborar com a instituição liderada por Vítor Constâncio no sentido de contribuir para o cumprimento das regras em matéria de concessão de crédito, assim como melhorar o acesso a este junto do sistema financeiro, nomeadamente, no domínio do crédito à habitação.
Apesar da articulação com o Banco de Portugal, o mediador tem imparcialidade e independência no exercício das suas funções. Na prática, o mediador do crédito será acompanhado por um conselho que actua sob a sua coordenação. Cabe, no entanto, ao Banco de Portugal prestar toda a assistência técnica, administrativa e financeira necessárias ao desempenho das funções do mediador do crédito, bem como disponibilizar as informações necessárias ao desempenho dessas funções.
Para o ministro das Finanças, esta articulação servirá para reforçar a supervisão das instituições de crédito - a cargo do Banco de Portugal - permitindo assim "um bom aproveitamento dos mecanismos agora criados para assegurar o cumprimento das normas de conduta por parte das instituições de crédito e das sociedades financeiras, como é o caso da apreciação de reclamações dos clientes", afirmou Teixeira dos Santos, durante a cerimónia de tomada de posse.
Durante dois anos, Amaral Tomaz terá pela frente a promoção da literacia financeira, devendo fomentar o conhecimento dos direitos e deveres dos cidadãos neste domínio, prestar os esclarecimentos e informações que lhe sejam solicitados. Irá ainda coordenar a actividade de mediação entre clientes bancários e instituições de crédito com a finalidade de contribuir para melhorar o acesso ao crédito.
João Amaral Tomaz iniciou funções, ontem, quarta-feira, como mediador do crédito. Trata-se de uma figura criada, pela primeira vez em Portugal, para defender os direitos dos consumidores em relação às instituições de crédito.
O primeiro mediador do crédito português vai funcionar junto do Banco de Portugal. Ou seja, Amaral Tomaz irá colaborar com a instituição liderada por Vítor Constâncio no sentido de contribuir para o cumprimento das regras em matéria de concessão de crédito, assim como melhorar o acesso a este junto do sistema financeiro, nomeadamente, no domínio do crédito à habitação.
Apesar da articulação com o Banco de Portugal, o mediador tem imparcialidade e independência no exercício das suas funções. Na prática, o mediador do crédito será acompanhado por um conselho que actua sob a sua coordenação. Cabe, no entanto, ao Banco de Portugal prestar toda a assistência técnica, administrativa e financeira necessárias ao desempenho das funções do mediador do crédito, bem como disponibilizar as informações necessárias ao desempenho dessas funções.
Para o ministro das Finanças, esta articulação servirá para reforçar a supervisão das instituições de crédito - a cargo do Banco de Portugal - permitindo assim "um bom aproveitamento dos mecanismos agora criados para assegurar o cumprimento das normas de conduta por parte das instituições de crédito e das sociedades financeiras, como é o caso da apreciação de reclamações dos clientes", afirmou Teixeira dos Santos, durante a cerimónia de tomada de posse.
Durante dois anos, Amaral Tomaz terá pela frente a promoção da literacia financeira, devendo fomentar o conhecimento dos direitos e deveres dos cidadãos neste domínio, prestar os esclarecimentos e informações que lhe sejam solicitados. Irá ainda coordenar a actividade de mediação entre clientes bancários e instituições de crédito com a finalidade de contribuir para melhorar o acesso ao crédito.
Mais 12% de casas na última década
Catarina Craveiro, in Jornal de Notícias
INE revela terem sido concluídas mais obras em 2008
O número de obras concluídas no país cresceu 5,5% e os edifícios licenciados caíram 15,4% no ano passado. Já o número de casas cresceu 12% em dez anos (1998-2008), tendo o parque habitacional 3,4 milhões de edifícios.
As conclusões são do Instituto Nacional de Estatística (INE), que divulgou ontem referências da construção e habitação relativas ao ano passado. De acordo com os dados, na última década, o número de edifícios de habitação familiar cresceu 12% e o número de fogos aumentou 19,6% no mesmo período.
Face ao último recenseamento da habitação, há oito anos, o número médio de habitantes por fogo diminuiu cerca de 8% e o número de fogos por edifício cresceu 3,8%.
Já o parque habitacional português, no ano passado, contava com 3,4 milhões de edifícios e 5,7 milhões de fogos, registando assim um acréscimo, face ao ano anterior.
Em termos de distribuição de edifícios, a região do Norte domina, com 35% do parque habitacional existente no país a situar-se nesta região. O Centro, por seu lado, representa 31,2% do total de edifícios, enquanto que à região de Lisboa corresponde uma proporção de 12,5%. Já as restantes regiões representam, em conjunto, menos de um quarto do total de edifícios existentes no país.
Entre as conclusões do instituto, destaque ainda para o número de obras concluídas, que registou um acréscimo de 5,5%. Das mais de 53 mil obras concluídas, 66,7% corresponderam a edifícios em construções novas para habitação familiar, dos quais 88,4% eram moradias.
Apesar da predominância de edifícios em construções novas, a reabilitação na edificação é uma aposta crescente no sector da construção, com as alterações e ampliações a ganharem importância face aos anos anteriores. Em termos demográficos, o destaque vai para as regiões do Alentejo e de Lisboa, com valores superiores a 20%. "Um facto que poderá resultar da saturação do mercado de novas habitações, centrando-se agora as empresas de construção no âmbito da reabilitação do edificado", lê-se no documento divulgado pelo INE.
INE revela terem sido concluídas mais obras em 2008
O número de obras concluídas no país cresceu 5,5% e os edifícios licenciados caíram 15,4% no ano passado. Já o número de casas cresceu 12% em dez anos (1998-2008), tendo o parque habitacional 3,4 milhões de edifícios.
As conclusões são do Instituto Nacional de Estatística (INE), que divulgou ontem referências da construção e habitação relativas ao ano passado. De acordo com os dados, na última década, o número de edifícios de habitação familiar cresceu 12% e o número de fogos aumentou 19,6% no mesmo período.
Face ao último recenseamento da habitação, há oito anos, o número médio de habitantes por fogo diminuiu cerca de 8% e o número de fogos por edifício cresceu 3,8%.
Já o parque habitacional português, no ano passado, contava com 3,4 milhões de edifícios e 5,7 milhões de fogos, registando assim um acréscimo, face ao ano anterior.
Em termos de distribuição de edifícios, a região do Norte domina, com 35% do parque habitacional existente no país a situar-se nesta região. O Centro, por seu lado, representa 31,2% do total de edifícios, enquanto que à região de Lisboa corresponde uma proporção de 12,5%. Já as restantes regiões representam, em conjunto, menos de um quarto do total de edifícios existentes no país.
Entre as conclusões do instituto, destaque ainda para o número de obras concluídas, que registou um acréscimo de 5,5%. Das mais de 53 mil obras concluídas, 66,7% corresponderam a edifícios em construções novas para habitação familiar, dos quais 88,4% eram moradias.
Apesar da predominância de edifícios em construções novas, a reabilitação na edificação é uma aposta crescente no sector da construção, com as alterações e ampliações a ganharem importância face aos anos anteriores. Em termos demográficos, o destaque vai para as regiões do Alentejo e de Lisboa, com valores superiores a 20%. "Um facto que poderá resultar da saturação do mercado de novas habitações, centrando-se agora as empresas de construção no âmbito da reabilitação do edificado", lê-se no documento divulgado pelo INE.
Economistas receiam que Portugal demore mais tempo a sair da recessão
in Jornal de Notícias
Os economistas João Duque e António Nogueira Leite consideram preocupante a recessão de 0,6 por cento do PIB prevista para 2010, explicando que tal deixa deixa antever que Portugal vai sair mais tarde da crise mundial que outros países.
"O que é mais preocupante é continuação de um clima de quebra do PIB em 2010, o que permite antever uma saída muito lenta de Portugal desta recessão [mundial]. A pergunta agora é quão diferido vai ser o efeito em Portugal da retoma internacional", disse à Lusa o economista João Duque.
O Banco de Portugal (BdP) anunciou hoje que o Produto Interno Bruto (PIB) português deverá contrair-se 3,5 por cento este ano, mantendo a previsão que havia realizado em Abril último, mais favorável que a das organizações internacionais.
De acordo com o Boletim Económico de Verão, a economia portuguesa deverá continuar em contracção em 2010, com uma quebra de 0,6 por cento do PIB, uma previsão mais negativa do que a avançada em Janeiro pelo BdP, que previa um ligeiro crescimento de 0,3 por cento.
"Os números de hoje reforçam os que já tinham sido anunciados. Nesse sentido, dentro do mau, já não é mau de todo", sublinhou João Duque.
Já para António Nogueira Leite, "a boa notícia é que existe a convicção de que a probabilidade de deflacção na Europa é muito pequena".
"A má notícia é que a economia portuguesa não vai voltar a crescer quando as outras o fizerem: vai demorar mais tempo e vai crescer menos", acrescentou.
Para o também administrador do Grupo Mello, "a fraca capacidade de resposta" de Portugal "deve-se à falta de reformas estruturais e a uma estrutura produtiva que não ganhou competitividade".
"Apesar das grandes melhorias de qualificação e recursos humanos, a organização dos portugueses - quer nas empresas, quer no Estado - continua a ser um ponto muito fraco. Especialmente em momentos de crise", explicou.
João Duque também receia um afastamento maior entre a economia portuguesa e a Europa.
"O receio é que a economia portuguesa entre num estado de afastamento tal que não seja positivamente reanimada pelo aumento do aquecimento da economia a nível internacional", disse.
Os dois economistas coincidem que o investimento público em Portugal deve ser "claramente repensado". Para João Duque, o Governo que sair das legislativas de Setembro deve reforçar "a aposta nas energias renováveis e na sociedade do conhecimento", enquanto Nogueira Leite põe a tónica "no apoio de facto à capacidade exportadora da economia".
João Duque e Nogueira Leite também consideram que deve haver mais "pensamento estratégico".
"O único grupo que teve pensamento estratégico em Portugal - não necessariamente concindente com o interesse do país - foi o dos empreiteiros. Fizeram magnificamente: conseguiram convencer os bancos que estão neles atravessados, os fundos de investimento, o Estado que promoveu as obras e o contribuinte, que paga e não refila", sintetizou Nogueira Leite.
Os economistas João Duque e António Nogueira Leite consideram preocupante a recessão de 0,6 por cento do PIB prevista para 2010, explicando que tal deixa deixa antever que Portugal vai sair mais tarde da crise mundial que outros países.
"O que é mais preocupante é continuação de um clima de quebra do PIB em 2010, o que permite antever uma saída muito lenta de Portugal desta recessão [mundial]. A pergunta agora é quão diferido vai ser o efeito em Portugal da retoma internacional", disse à Lusa o economista João Duque.
O Banco de Portugal (BdP) anunciou hoje que o Produto Interno Bruto (PIB) português deverá contrair-se 3,5 por cento este ano, mantendo a previsão que havia realizado em Abril último, mais favorável que a das organizações internacionais.
De acordo com o Boletim Económico de Verão, a economia portuguesa deverá continuar em contracção em 2010, com uma quebra de 0,6 por cento do PIB, uma previsão mais negativa do que a avançada em Janeiro pelo BdP, que previa um ligeiro crescimento de 0,3 por cento.
"Os números de hoje reforçam os que já tinham sido anunciados. Nesse sentido, dentro do mau, já não é mau de todo", sublinhou João Duque.
Já para António Nogueira Leite, "a boa notícia é que existe a convicção de que a probabilidade de deflacção na Europa é muito pequena".
"A má notícia é que a economia portuguesa não vai voltar a crescer quando as outras o fizerem: vai demorar mais tempo e vai crescer menos", acrescentou.
Para o também administrador do Grupo Mello, "a fraca capacidade de resposta" de Portugal "deve-se à falta de reformas estruturais e a uma estrutura produtiva que não ganhou competitividade".
"Apesar das grandes melhorias de qualificação e recursos humanos, a organização dos portugueses - quer nas empresas, quer no Estado - continua a ser um ponto muito fraco. Especialmente em momentos de crise", explicou.
João Duque também receia um afastamento maior entre a economia portuguesa e a Europa.
"O receio é que a economia portuguesa entre num estado de afastamento tal que não seja positivamente reanimada pelo aumento do aquecimento da economia a nível internacional", disse.
Os dois economistas coincidem que o investimento público em Portugal deve ser "claramente repensado". Para João Duque, o Governo que sair das legislativas de Setembro deve reforçar "a aposta nas energias renováveis e na sociedade do conhecimento", enquanto Nogueira Leite põe a tónica "no apoio de facto à capacidade exportadora da economia".
João Duque e Nogueira Leite também consideram que deve haver mais "pensamento estratégico".
"O único grupo que teve pensamento estratégico em Portugal - não necessariamente concindente com o interesse do país - foi o dos empreiteiros. Fizeram magnificamente: conseguiram convencer os bancos que estão neles atravessados, os fundos de investimento, o Estado que promoveu as obras e o contribuinte, que paga e não refila", sintetizou Nogueira Leite.
"Crescimento negativo para 2010 não é boa notícia"
in Jornal de Notícias
O economista Daniel Bessa considerou hoje, quarta-feira, a previsão do Banco de Portugal (BdP) de uma quebra de 0,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), em 2010, "pouco favorável", contrariando "a expectativa que a economia possa recuperar".
"O lado menos simpático não é a queda deste ano, que não é muito, quando comparado com os outros países, mas que Portugal continue em recessão no próximo ano", disse à Lusa Daniel Bessa, à margem da assinatura de contratos de acções colectivas, que decorreu na Alfândega do Porto.
Em declarações à Lusa, o presidente da COTEC realçou que "a quebra de 3,5 por cento deste ano está dentro do esperado, sendo melhor que a última previsão da OCDE, mas o crescimento negativo para 2010 não é uma boa notícia".
"Há a expectativa que a economia mundial possa começar a recuperar em 2010 e essa previsão de crescimento negativo em Portugal não é muito favorável. Não me parece que compare muito bem com outras regiões do mundo", acrescentou o ex-ministro da Economia.
Em relação à quebra de 17,7 por cento das exportações portuguesas, Daniel Bessa considerou "normal", justificando que "a componente transacionável da economia tem quebras maiores".
O BdP anunciou hoje que o PIB deverá contrair 3,5 por cento este ano, mantendo a previsão que havia realizado em Abril, e apontando também para uma quebra de 0,6 por cento da actividade económica em 2010.
De acordo com o Boletim Económico de Verão, a economia portuguesa deverá continuar em recessão em 2010, com uma quebra de 0,6 por cento do PIB. Esta previsão é mais negativa do que a avançada em Janeiro pelo BdP, que previa um ligeiro crescimento de 0,3 por cento em 2010.
Segundo o BdP, o valor projectado para 2009 "só encontra paralelo na recessão de 1975", com esta contracção a traduzir essencialmente "os efeitos associados à deterioração do enquadramento económico e financeiro internacional", levando à diminuição do peso das exportações e a uma "redução e adiamento de despesas de consumo e investimento por parte dos agentes económicos nacionais".
O economista Daniel Bessa considerou hoje, quarta-feira, a previsão do Banco de Portugal (BdP) de uma quebra de 0,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), em 2010, "pouco favorável", contrariando "a expectativa que a economia possa recuperar".
"O lado menos simpático não é a queda deste ano, que não é muito, quando comparado com os outros países, mas que Portugal continue em recessão no próximo ano", disse à Lusa Daniel Bessa, à margem da assinatura de contratos de acções colectivas, que decorreu na Alfândega do Porto.
Em declarações à Lusa, o presidente da COTEC realçou que "a quebra de 3,5 por cento deste ano está dentro do esperado, sendo melhor que a última previsão da OCDE, mas o crescimento negativo para 2010 não é uma boa notícia".
"Há a expectativa que a economia mundial possa começar a recuperar em 2010 e essa previsão de crescimento negativo em Portugal não é muito favorável. Não me parece que compare muito bem com outras regiões do mundo", acrescentou o ex-ministro da Economia.
Em relação à quebra de 17,7 por cento das exportações portuguesas, Daniel Bessa considerou "normal", justificando que "a componente transacionável da economia tem quebras maiores".
O BdP anunciou hoje que o PIB deverá contrair 3,5 por cento este ano, mantendo a previsão que havia realizado em Abril, e apontando também para uma quebra de 0,6 por cento da actividade económica em 2010.
De acordo com o Boletim Económico de Verão, a economia portuguesa deverá continuar em recessão em 2010, com uma quebra de 0,6 por cento do PIB. Esta previsão é mais negativa do que a avançada em Janeiro pelo BdP, que previa um ligeiro crescimento de 0,3 por cento em 2010.
Segundo o BdP, o valor projectado para 2009 "só encontra paralelo na recessão de 1975", com esta contracção a traduzir essencialmente "os efeitos associados à deterioração do enquadramento económico e financeiro internacional", levando à diminuição do peso das exportações e a uma "redução e adiamento de despesas de consumo e investimento por parte dos agentes económicos nacionais".
"Estamos a bater no fundo da crise", diz o Governo
in Jornal de Notícias
O ministro das Finanças e da Economia considerou hoje, quarta-feira, que a manutenção das previsões para a queda do PIB em 2009 pelo Banco de Portugal pode indiciar que "estamos a bater no fundo desta crise", afastando ainda cenário de deflação.
"O facto de o Banco de Portugal vir com uma previsão que é igual à sua última indicia que o movimento em que cada previsão é pior que a anterior parece que parou. Quer dizer que, porventura, nós estamos a bater no fundo desta crise e que não é de esperar que as coisas se agravem ainda mais", afirmou Teixeira dos Santos.
O ministro da Economia e das Finanças afirmou, à margem da tomada de posse do novo mediador de crédito, que a previsão do Banco de Portugal para a contracção do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 (-3,5 por cento) e 2010 (-0,6 por cento) indicam já "alguma recuperação" mas que "não é ainda suficiente para eliminar o campo negativo" em que se encontra a economia portuguesa.
Teixeira dos Santos considerou ainda que este "é um quadro preocupante" mas afirmou, partilhando da opinião do Banco de Portugal, que a taxa de inflação negativa prevista para 2009 (-0,5 por cento) "não reflecte uma situação de deflação".
"É uma situação que tem a ver com o ajustamento significativo dos preços, que subiram muito o ano passado. Este ano estão a ajustar e a corrigir, a corrigir em baixa. Não vejo grandes razoes para estarmos preocupados", afirmou o ministro.
Teixeira dos Santos afirmou ainda que a queda da produção "reflecte a situação de crise" e, dada a sua gravidade, o que o Governo está a fazer é a atenuar os seus efeitos, o que não impede "que a crise se manifeste e se faça sentir".
"Nenhum Governo tem a veleidade de pensar que tem capacidade, face à gravidade da crise, de impedir que ela tenha os seus efeitos", concluiu.
O Banco de Portugal previu hoje no boletim económico de Verão uma contracção de 3,5 por cento no PIB para este ano e de 0,6 por cento em 2010.
Para 2009, o banco central prevê ainda uma inflação negativa em 0,5 por cento e uma quebra das exportações (-17,7 por cento) e das importações (-17,1 por cento).
O ministro das Finanças e da Economia considerou hoje, quarta-feira, que a manutenção das previsões para a queda do PIB em 2009 pelo Banco de Portugal pode indiciar que "estamos a bater no fundo desta crise", afastando ainda cenário de deflação.
"O facto de o Banco de Portugal vir com uma previsão que é igual à sua última indicia que o movimento em que cada previsão é pior que a anterior parece que parou. Quer dizer que, porventura, nós estamos a bater no fundo desta crise e que não é de esperar que as coisas se agravem ainda mais", afirmou Teixeira dos Santos.
O ministro da Economia e das Finanças afirmou, à margem da tomada de posse do novo mediador de crédito, que a previsão do Banco de Portugal para a contracção do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 (-3,5 por cento) e 2010 (-0,6 por cento) indicam já "alguma recuperação" mas que "não é ainda suficiente para eliminar o campo negativo" em que se encontra a economia portuguesa.
Teixeira dos Santos considerou ainda que este "é um quadro preocupante" mas afirmou, partilhando da opinião do Banco de Portugal, que a taxa de inflação negativa prevista para 2009 (-0,5 por cento) "não reflecte uma situação de deflação".
"É uma situação que tem a ver com o ajustamento significativo dos preços, que subiram muito o ano passado. Este ano estão a ajustar e a corrigir, a corrigir em baixa. Não vejo grandes razoes para estarmos preocupados", afirmou o ministro.
Teixeira dos Santos afirmou ainda que a queda da produção "reflecte a situação de crise" e, dada a sua gravidade, o que o Governo está a fazer é a atenuar os seus efeitos, o que não impede "que a crise se manifeste e se faça sentir".
"Nenhum Governo tem a veleidade de pensar que tem capacidade, face à gravidade da crise, de impedir que ela tenha os seus efeitos", concluiu.
O Banco de Portugal previu hoje no boletim económico de Verão uma contracção de 3,5 por cento no PIB para este ano e de 0,6 por cento em 2010.
Para 2009, o banco central prevê ainda uma inflação negativa em 0,5 por cento e uma quebra das exportações (-17,7 por cento) e das importações (-17,1 por cento).
Portugal vai atravessar dois anos de recessão económica
Lucília Tiago, in Jornal de Notícias
Banco de Portugal alerta para a forte diminuição das exportações e do consumo privado
Só em 2011 a economia portuguesa deverá voltar a crescer. Até lá terá dois anos seguidos de recessão, durante os quais o governador do BdP considera não haver condições para que se retome o caminho da consolidação orçamental.
O Banco de Portugal (BdP) manteve inalteradas as suas projecções para 2009, em relação à dimensão da recessão, porque, adiantou ontem Vítor Constâncio, "parecem ter acabado revisões em baixa", apesar do risco e a incerteza serem ainda muito acentuados. Tal como no Boletim Económico (BE) da Primavera, o BE de Verão, ontem divulgado, prevê que o PIB se contraia este ano 3,5%. Em 2010, o ambiente será ainda recessivo, mas de forma menos acentuada, apontando-se para uma quebra de 0,6%.
Reagindo a estas projecções, o ministro Teixeira dos Santos considerou que elas indiciam que "estamos a bater no fundo desta crise". Ainda assim, assinalou que os números em questão retratam um "quadro preocupante". Relativamente à inflação, afastou um cenário de deflação.
Apesar de manter a quebra do produto em 3,5% para 2009 (a maior descida desde 1975), as actuais projecções do BdP são mais negativas em relação ao comportamento das exportações (que quebrarão 17,7%) e das importações (a caírem 17,1%). Ao mesmo tempo, antecipa também agora uma retracção mais expressiva no consumo privado, uma vez que se está a verificar um forte abrandamento nas intenções de consumo dos particulares.
Apesar de assinalar sempre a grande incerteza que ainda se mantém - "a realidade pode ser um pouco pior do que o previsto" -, Vítor Constâncio considerou que "os aspectos mais agudos da crise parecem ter já estabilizados", ainda que avise que "a recuperação será muito moderada e lenta".
A informação actualmente disponível aponta, assim, para que não seja de esperar que a recuperação sustentada da economia aconteça antes de 2011. Até lá, afirmou, dificilmente poderá haver consolidação orçamental em termos estruturais, ou seja, fazer o défice (corrigido do ciclo) recuar.
Falando na Comissão de Orçamento e Finanças, Vítor Constâncio foi "convidado" pelo deputado do PSD Miguel Frasquilho a dizer se optaria por aumentar os impostos ou diminuir a despesa para reduzir o défice. O governador do BdP declinou o "convite", argumentando que esse é um debate político, e precisou que, para 2009 e 2010, "sendo um período recessivo", apenas reconhece que "não será fácil haver consolidação orçamental em termos estruturais".
No final desta audição, os deputados da Oposição manifestaram a sua preocupação com o estado e perspectivas para economia portuguesa.
Banco de Portugal alerta para a forte diminuição das exportações e do consumo privado
Só em 2011 a economia portuguesa deverá voltar a crescer. Até lá terá dois anos seguidos de recessão, durante os quais o governador do BdP considera não haver condições para que se retome o caminho da consolidação orçamental.
O Banco de Portugal (BdP) manteve inalteradas as suas projecções para 2009, em relação à dimensão da recessão, porque, adiantou ontem Vítor Constâncio, "parecem ter acabado revisões em baixa", apesar do risco e a incerteza serem ainda muito acentuados. Tal como no Boletim Económico (BE) da Primavera, o BE de Verão, ontem divulgado, prevê que o PIB se contraia este ano 3,5%. Em 2010, o ambiente será ainda recessivo, mas de forma menos acentuada, apontando-se para uma quebra de 0,6%.
Reagindo a estas projecções, o ministro Teixeira dos Santos considerou que elas indiciam que "estamos a bater no fundo desta crise". Ainda assim, assinalou que os números em questão retratam um "quadro preocupante". Relativamente à inflação, afastou um cenário de deflação.
Apesar de manter a quebra do produto em 3,5% para 2009 (a maior descida desde 1975), as actuais projecções do BdP são mais negativas em relação ao comportamento das exportações (que quebrarão 17,7%) e das importações (a caírem 17,1%). Ao mesmo tempo, antecipa também agora uma retracção mais expressiva no consumo privado, uma vez que se está a verificar um forte abrandamento nas intenções de consumo dos particulares.
Apesar de assinalar sempre a grande incerteza que ainda se mantém - "a realidade pode ser um pouco pior do que o previsto" -, Vítor Constâncio considerou que "os aspectos mais agudos da crise parecem ter já estabilizados", ainda que avise que "a recuperação será muito moderada e lenta".
A informação actualmente disponível aponta, assim, para que não seja de esperar que a recuperação sustentada da economia aconteça antes de 2011. Até lá, afirmou, dificilmente poderá haver consolidação orçamental em termos estruturais, ou seja, fazer o défice (corrigido do ciclo) recuar.
Falando na Comissão de Orçamento e Finanças, Vítor Constâncio foi "convidado" pelo deputado do PSD Miguel Frasquilho a dizer se optaria por aumentar os impostos ou diminuir a despesa para reduzir o défice. O governador do BdP declinou o "convite", argumentando que esse é um debate político, e precisou que, para 2009 e 2010, "sendo um período recessivo", apenas reconhece que "não será fácil haver consolidação orçamental em termos estruturais".
No final desta audição, os deputados da Oposição manifestaram a sua preocupação com o estado e perspectivas para economia portuguesa.
Prematuros são mais 58%
Ivete Carneiro, in Jornal de Notícias
Perto de 20% das gravidezes de 2008 foram de mães "idosas". O termo é duro, mas tem a ver com os riscos de ter filhos depois dos 35 anos. Um deles é o de os bebés nascerem prematuros: estes são mais 58% do que há oito anos.
Os números constam da avaliação dos indicadores do Plano Nacional de Saúde (PNS) ontem apresentado pelo Alto Comissariado da Saúde (ACS) e têm explicações sociais e médicas.
Em 2001, 14% dos nascimentos eram de mães idosas. Oito anos depois, são 19,3%, um aumento de 38%, completamente ao arrepio das metas fixadas no PNS. Quando foi desenhado, o documento apontava o objectivo de se chegar a 2010 com 14,6% de mães acima dos 35 anos.
"Para mim, enquanto médica, nem deveria ser uma meta", admite a alta comissária da Saúde, Maria do Céu Machado. Porque o fenómeno nem sequer é português - "é ocidental" - e "tem uma explicação social".
O próximo PNS, garante, até poderá incluir o indicador, mas sem a meta da redução das gravidezes idosas, porque estas resultam de as mulheres se licenciarem, trabalharem e terem filhos mais tarde. "Não faz sentido", apesar de acarretarem riscos para a saúde da mãe e do bebé: "São gravidezes de maior risco, com maior taxa de patologia para a criança e maior taxa de prematuridade".
Os nascimentos pré-termo são justamente outro dos indicadores do PNS com evolução negativa desde 2001, muito embora tenha havido uma ligeiríssima melhoria em 2008 - foram 9% de todos os nascimentos, contra os 9,1% de 2007. Mas, há oito anos, eram apenas 5,7%. Trata-se de um aumento de 57,9%, quando a meta era chegar a 2010 com 4,9%.
Maria do Céu Machado volta às mães idosas: nelas é muito maior a probabilidade de desenvolver na gravidez patologias como a hipertensão, a diabetes e infecções. Todas elas factores de risco de prematuridade. E a prova está nos dois indicadores, com subidas sustentadas e quase paralelas. A prematuridade subiu algo mais, porque mistura outras causas, explica a alta comissária.
A começar pelo facto de haver cada vez mais imigrantes no país: são mais susceptíveis a patologias infecciosas, porventura fruto de condições sócio-económicas mais baixas, além de que, cientificamente, está demonstrada o maior risco de prematuridade entre mães de origem africana, por razões biológicas.
Há que realçar ainda o aumento da infertilidade. Antes de mais, porque atrasa a decisão de ter filhos - e, logo, a idade da mãe. Depois, porque os tratamentos de infertilidade aumentam a taxa de gravidezes gemelares, que são outro risco de prematuridade.
Outro indicador que pode parecer pior é o do ligeiro aumento da mortalidade neonatal. Em 2008 houve mais oito óbitos nas primeiras quatro semanas de vida do que os 198 de 2007. Mas a taxa está na meta do PNS: 2,1 por mil nados vivos. Maria do Céu Machado lamenta, aqui, que os indicadores ainda sejam medidos m anualmente: "Já são tão baixos que uma alteração mínima já se nota". Deveriam ser avaliados de três em três anos.
Quanto a explicações, avança a evolução da medicina. Hoje investe-se mais facilmente em crianças muito prematuras, porque há mais sucesso. "Quanto mais fetos em risco retirados com 500 gramas houver, maior será a mortalidade neonatal, porque morrem sempre alguns". E a verdade é que, a este parâmetro, corresponde a redução da morte fetal, que já está nos 3,2 por mil nascimentos, bem abaixo da meta de cinco por mil fixada para 2010 e dos 5,7 registados em 2001.
Perto de 20% das gravidezes de 2008 foram de mães "idosas". O termo é duro, mas tem a ver com os riscos de ter filhos depois dos 35 anos. Um deles é o de os bebés nascerem prematuros: estes são mais 58% do que há oito anos.
Os números constam da avaliação dos indicadores do Plano Nacional de Saúde (PNS) ontem apresentado pelo Alto Comissariado da Saúde (ACS) e têm explicações sociais e médicas.
Em 2001, 14% dos nascimentos eram de mães idosas. Oito anos depois, são 19,3%, um aumento de 38%, completamente ao arrepio das metas fixadas no PNS. Quando foi desenhado, o documento apontava o objectivo de se chegar a 2010 com 14,6% de mães acima dos 35 anos.
"Para mim, enquanto médica, nem deveria ser uma meta", admite a alta comissária da Saúde, Maria do Céu Machado. Porque o fenómeno nem sequer é português - "é ocidental" - e "tem uma explicação social".
O próximo PNS, garante, até poderá incluir o indicador, mas sem a meta da redução das gravidezes idosas, porque estas resultam de as mulheres se licenciarem, trabalharem e terem filhos mais tarde. "Não faz sentido", apesar de acarretarem riscos para a saúde da mãe e do bebé: "São gravidezes de maior risco, com maior taxa de patologia para a criança e maior taxa de prematuridade".
Os nascimentos pré-termo são justamente outro dos indicadores do PNS com evolução negativa desde 2001, muito embora tenha havido uma ligeiríssima melhoria em 2008 - foram 9% de todos os nascimentos, contra os 9,1% de 2007. Mas, há oito anos, eram apenas 5,7%. Trata-se de um aumento de 57,9%, quando a meta era chegar a 2010 com 4,9%.
Maria do Céu Machado volta às mães idosas: nelas é muito maior a probabilidade de desenvolver na gravidez patologias como a hipertensão, a diabetes e infecções. Todas elas factores de risco de prematuridade. E a prova está nos dois indicadores, com subidas sustentadas e quase paralelas. A prematuridade subiu algo mais, porque mistura outras causas, explica a alta comissária.
A começar pelo facto de haver cada vez mais imigrantes no país: são mais susceptíveis a patologias infecciosas, porventura fruto de condições sócio-económicas mais baixas, além de que, cientificamente, está demonstrada o maior risco de prematuridade entre mães de origem africana, por razões biológicas.
Há que realçar ainda o aumento da infertilidade. Antes de mais, porque atrasa a decisão de ter filhos - e, logo, a idade da mãe. Depois, porque os tratamentos de infertilidade aumentam a taxa de gravidezes gemelares, que são outro risco de prematuridade.
Outro indicador que pode parecer pior é o do ligeiro aumento da mortalidade neonatal. Em 2008 houve mais oito óbitos nas primeiras quatro semanas de vida do que os 198 de 2007. Mas a taxa está na meta do PNS: 2,1 por mil nados vivos. Maria do Céu Machado lamenta, aqui, que os indicadores ainda sejam medidos m anualmente: "Já são tão baixos que uma alteração mínima já se nota". Deveriam ser avaliados de três em três anos.
Quanto a explicações, avança a evolução da medicina. Hoje investe-se mais facilmente em crianças muito prematuras, porque há mais sucesso. "Quanto mais fetos em risco retirados com 500 gramas houver, maior será a mortalidade neonatal, porque morrem sempre alguns". E a verdade é que, a este parâmetro, corresponde a redução da morte fetal, que já está nos 3,2 por mil nascimentos, bem abaixo da meta de cinco por mil fixada para 2010 e dos 5,7 registados em 2001.
"Vivo com uma pensão muito pequenina"
H.N., in Jornal de Notícias
Alzira teixeira tem 75 anos e é viúva há seis meses
Alzira Martins Teixeira, 75 anos, sobrevive com a "reforma muito pequenina" - cerca de 300 euros -, que a coloca, segundo os critérios oficiais, abaixo do limiar da pobreza. Mora em Campanha, uma das freguesias mais pobres do concelho do Porto.
Viúva há seis meses, depois de 55 anos de um "casamento muito feliz", Alzira ainda chora ao recordar o marido e a solidão que, desde então, a envolve. Vive sozinha, tem vários problemas de saúde e grave incapacidade motora, devido a um acidente de trabalho que lhe roubou um pé, quando tinha 40 anos e era caneleira numa fábrica de tecidos.
"Passei meses internada no Hospital da Prelada e nunca mais voltei a trabalhar. Passei a receber pensão por invalidez", conta Alzira. Caminha com o auxílio de duas muletas e até para ir para o Centro Social Machado Vaz, que fica próximo de sua casa, é transportada de carrinha. É lá que passa o dia, em convívio com tantos outros na mesma situação.
"Vêm buscar-me às 10.30 horas e regresso depois do lanche, ao fim da tarde. Trago a sopa para comer à noite. Tratam-me muito bem e não pago nada", sublinha esta anciã que nunca ouviu falar de Complemento Solidário para Idosos.
Além do apoio do centro social, Alzira Teixeira conta com as duas netas, que a visitam diariamente e a fornecem de medicamentos e outros bens de primeira necessidade que a magra pensão não a deixa comprar.
Alzira teixeira tem 75 anos e é viúva há seis meses
Alzira Martins Teixeira, 75 anos, sobrevive com a "reforma muito pequenina" - cerca de 300 euros -, que a coloca, segundo os critérios oficiais, abaixo do limiar da pobreza. Mora em Campanha, uma das freguesias mais pobres do concelho do Porto.
Viúva há seis meses, depois de 55 anos de um "casamento muito feliz", Alzira ainda chora ao recordar o marido e a solidão que, desde então, a envolve. Vive sozinha, tem vários problemas de saúde e grave incapacidade motora, devido a um acidente de trabalho que lhe roubou um pé, quando tinha 40 anos e era caneleira numa fábrica de tecidos.
"Passei meses internada no Hospital da Prelada e nunca mais voltei a trabalhar. Passei a receber pensão por invalidez", conta Alzira. Caminha com o auxílio de duas muletas e até para ir para o Centro Social Machado Vaz, que fica próximo de sua casa, é transportada de carrinha. É lá que passa o dia, em convívio com tantos outros na mesma situação.
"Vêm buscar-me às 10.30 horas e regresso depois do lanche, ao fim da tarde. Trago a sopa para comer à noite. Tratam-me muito bem e não pago nada", sublinha esta anciã que nunca ouviu falar de Complemento Solidário para Idosos.
Além do apoio do centro social, Alzira Teixeira conta com as duas netas, que a visitam diariamente e a fornecem de medicamentos e outros bens de primeira necessidade que a magra pensão não a deixa comprar.
"Uma casa é o que mais preciso"
Helena Norte, in Jornal de Notícias
Mãe de três crianças não tem emprego, corre risco de despejo e diz que precisa de uma "oportunidade"
Aos 30 anos e com três filhos para criar, Alda Susana Nunes está desesperada. Desde os 15 anos - altura em que a mãe foi presa e teve de tomar conta de si e de uma prima de cinco anos - que a vida é uma luta. Sem oportunidades.
"Parece que a minha sorte nunca muda. Estou a perder a esperança", conta esta mãe, residente em Rio Tinto, que sofre de uma depressão e já fez uma tentativa de suicídio.
Alda é um rosto da pobreza transgeracional, um padrão que as estatísticas demonstram ser difícil de romper. Eram oito filhos de um casal divorciado. Viviam com a mãe, o pai estava em Lisboa e nunca faltou com a pensão de alimentos. Quanto a mãe foi presa, foram os 12 contos que o pai lhe enviava que lhe permitiram sobreviver e mandar a prima para a escola.
"Queria ter uma família. Isso sempre foi o mais importante para mim", conta Alda, que começou a viver com o ex-marido aos 17 anos e teve o primeiro filho, João, um ano depois. Igor chegou quando ela tinha 21.
O marido, ciumento, não queria que ela trabalhasse. Agora, percebe que era uma forma de a manter cativa e dependente de uma relação marcada pela violência conjugal. Foram nove anos de maus-tratos agravados pelo alcoolismo do marido. Separaram-se e ele desapareceu da vida dos filhos.
O segundo companheiro e pai da Susana, de três anos, trocou a droga pelo álcool e revelou-se particularmente violento. Deixou-o antes de a menina nascer e, quando a situação atingiu o intolerável, Alda fez queixa por violência conjugal. Está a cumprir uma pena de prisão de dois anos e dois meses.
Desde Novembro que frequenta uma formação de apoio à comunidade e família, com equivalência ao 9.º ano, mas as faltas que já deu para tratar dos filhos colocam em risco a continuidade do curso. "Tenho muita pena se não continuar, porque gostava muito de trabalhar nessa área", diz Alda.
Com cinco meses de aluguer em atraso, sobre ela pende também a ameaça de despejo. A casa onde residem, em Rio Tinto, também está ameaçada. "O que mais preciso é de uma casa. Ainda agora fui à Câmara de Gondomar para ver se consigo uma casa, mas disseram-me para esperar."
"Não tenho medo de trabalhar. Já fui empregada de limpeza e de balcão, operadora de caixa, já trabalhei numa cozinha, já fiz muitas coisas e sinto-me com saúde para trabalhar", diz Alda. "Preciso de uma oportunidade", assim resume a sensação de impotência que tem perante a vida.
Sem apoio dos pais dos filhos ou dos seus irmãos, muitos são os meses em que o dinheiro não estica e tem de comprar fiado a comida. Para Alda, os filhos "estão sempre em primeiro lugar." A alimentação e a escola deles é o que mais me preocupa. Eu arranjo-me como posso."
Mãe de três crianças não tem emprego, corre risco de despejo e diz que precisa de uma "oportunidade"
Aos 30 anos e com três filhos para criar, Alda Susana Nunes está desesperada. Desde os 15 anos - altura em que a mãe foi presa e teve de tomar conta de si e de uma prima de cinco anos - que a vida é uma luta. Sem oportunidades.
"Parece que a minha sorte nunca muda. Estou a perder a esperança", conta esta mãe, residente em Rio Tinto, que sofre de uma depressão e já fez uma tentativa de suicídio.
Alda é um rosto da pobreza transgeracional, um padrão que as estatísticas demonstram ser difícil de romper. Eram oito filhos de um casal divorciado. Viviam com a mãe, o pai estava em Lisboa e nunca faltou com a pensão de alimentos. Quanto a mãe foi presa, foram os 12 contos que o pai lhe enviava que lhe permitiram sobreviver e mandar a prima para a escola.
"Queria ter uma família. Isso sempre foi o mais importante para mim", conta Alda, que começou a viver com o ex-marido aos 17 anos e teve o primeiro filho, João, um ano depois. Igor chegou quando ela tinha 21.
O marido, ciumento, não queria que ela trabalhasse. Agora, percebe que era uma forma de a manter cativa e dependente de uma relação marcada pela violência conjugal. Foram nove anos de maus-tratos agravados pelo alcoolismo do marido. Separaram-se e ele desapareceu da vida dos filhos.
O segundo companheiro e pai da Susana, de três anos, trocou a droga pelo álcool e revelou-se particularmente violento. Deixou-o antes de a menina nascer e, quando a situação atingiu o intolerável, Alda fez queixa por violência conjugal. Está a cumprir uma pena de prisão de dois anos e dois meses.
Desde Novembro que frequenta uma formação de apoio à comunidade e família, com equivalência ao 9.º ano, mas as faltas que já deu para tratar dos filhos colocam em risco a continuidade do curso. "Tenho muita pena se não continuar, porque gostava muito de trabalhar nessa área", diz Alda.
Com cinco meses de aluguer em atraso, sobre ela pende também a ameaça de despejo. A casa onde residem, em Rio Tinto, também está ameaçada. "O que mais preciso é de uma casa. Ainda agora fui à Câmara de Gondomar para ver se consigo uma casa, mas disseram-me para esperar."
"Não tenho medo de trabalhar. Já fui empregada de limpeza e de balcão, operadora de caixa, já trabalhei numa cozinha, já fiz muitas coisas e sinto-me com saúde para trabalhar", diz Alda. "Preciso de uma oportunidade", assim resume a sensação de impotência que tem perante a vida.
Sem apoio dos pais dos filhos ou dos seus irmãos, muitos são os meses em que o dinheiro não estica e tem de comprar fiado a comida. Para Alda, os filhos "estão sempre em primeiro lugar." A alimentação e a escola deles é o que mais me preocupa. Eu arranjo-me como posso."
Pobreza cresce entre as gerações mais jovens
Pedro Olavo Simões, in Jornal de Notícias
Indicadores de 2007 apenas mostram risco maior para os dependentes
Mostra o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, ontem divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que a pobreza em Portugal estabilizou e as desigualdades diminuíram. Mas os números não podem ser olhados acriticamente.
Fala-se em dados respeitantes a 2007, isto é, antes do impacto da crise internacional, quando se diz que o risco de pobreza em Portugal se mantém em 18% - o valor do estudo precedente - e que "o rendimento dos 20% da população com maior rendimento era 6,1 vezes o rendimento dos 20% da população com menor rendimento, traduzindo-se numa redução face a 6,5 estimado no ano anterior". Mas o que significa isso?
Há uma fórmula internacionalmente reconhecida para estabelecer o limiar da pobreza, que, no contexto em causa, corresponde a rendimentos na ordem dos 406 euros mensais, pelo que, naturalmente, o retrato não é preciso, pois rendimento baixos, mas acima dessa linha, não entram nas estatísticas. Quanto às desigualdades, são estabelecidas mediante o cálculo do coeficiente de Gini, que, porém, não explica causas.
"Estes indicadores não são perfeitos, como todos os indicadores construídos pela Ciência Económica, pela Estatística ou pela Sociologia", nota o sociólogo Fernando Diogo, docente da Universidade dos Açores e estudioso do fenómeno da pobreza, notando que os números, como "elementos de gestão da res publica e construções sociais", pelo que não prescindem de apreciação crítica.
Daí que surjam sempre leituras dissonantes. Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas, disse à Lusa que os critérios usados pelo INE são "puramente economicistas" e "não têm a ver com uma efectiva qualidade de vida das pessoas". Já o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, salienta o carácter positivo dos números, embora ressalve que "os dados da pobreza nunca nos podem deixar completamente satisfeitos".
Em parte, mas não totalmente, o combate à pobreza entronca nas chamadas "transferências sociais", cuja eficácia em Portugal é tradicionalmente pequena, segundo Fernando Diogo, mas "tem vindo a aumentar nos últimos anos, com o Rendimento Social de Inserção e com o Complemento Solidário para idosos": "Tínhamos uma taxa de pobreza de 25%, que está agora nos 18%. Por muito que nos custe a acreditar, Portugal tem enriquecido um pouco, mas as transferências sociais continuam a ser um problema estrutural tradicional do país".
De acordo com o estudo, de que apenas foram divulgados dados provisórios, há uma faixa etária cujo risco de pobreza aumentou, em relação a 2006. Trata-se dos mais jovens, os que têm idades entre 0 e 17 anos, isto é, os dependentes. Só estudos mais aturados permitirão daí tirar conclusões, pois, como nota o sociólogo, pode tratar-se apenas de um efeito estatístico: ao diminuir o risco de pobreza dos idosos, devido às transferências sociais, os mais novos passam a ter maior peso estatístico.
Certo é que a crise resultará num agravamento da pobreza, em Portugal como em todo o Mundo. Porém, a noção desse problema poderá tardar, por efeito do subsídio de desemprego.
Indicadores de 2007 apenas mostram risco maior para os dependentes
Mostra o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, ontem divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que a pobreza em Portugal estabilizou e as desigualdades diminuíram. Mas os números não podem ser olhados acriticamente.
Fala-se em dados respeitantes a 2007, isto é, antes do impacto da crise internacional, quando se diz que o risco de pobreza em Portugal se mantém em 18% - o valor do estudo precedente - e que "o rendimento dos 20% da população com maior rendimento era 6,1 vezes o rendimento dos 20% da população com menor rendimento, traduzindo-se numa redução face a 6,5 estimado no ano anterior". Mas o que significa isso?
Há uma fórmula internacionalmente reconhecida para estabelecer o limiar da pobreza, que, no contexto em causa, corresponde a rendimentos na ordem dos 406 euros mensais, pelo que, naturalmente, o retrato não é preciso, pois rendimento baixos, mas acima dessa linha, não entram nas estatísticas. Quanto às desigualdades, são estabelecidas mediante o cálculo do coeficiente de Gini, que, porém, não explica causas.
"Estes indicadores não são perfeitos, como todos os indicadores construídos pela Ciência Económica, pela Estatística ou pela Sociologia", nota o sociólogo Fernando Diogo, docente da Universidade dos Açores e estudioso do fenómeno da pobreza, notando que os números, como "elementos de gestão da res publica e construções sociais", pelo que não prescindem de apreciação crítica.
Daí que surjam sempre leituras dissonantes. Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas, disse à Lusa que os critérios usados pelo INE são "puramente economicistas" e "não têm a ver com uma efectiva qualidade de vida das pessoas". Já o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, salienta o carácter positivo dos números, embora ressalve que "os dados da pobreza nunca nos podem deixar completamente satisfeitos".
Em parte, mas não totalmente, o combate à pobreza entronca nas chamadas "transferências sociais", cuja eficácia em Portugal é tradicionalmente pequena, segundo Fernando Diogo, mas "tem vindo a aumentar nos últimos anos, com o Rendimento Social de Inserção e com o Complemento Solidário para idosos": "Tínhamos uma taxa de pobreza de 25%, que está agora nos 18%. Por muito que nos custe a acreditar, Portugal tem enriquecido um pouco, mas as transferências sociais continuam a ser um problema estrutural tradicional do país".
De acordo com o estudo, de que apenas foram divulgados dados provisórios, há uma faixa etária cujo risco de pobreza aumentou, em relação a 2006. Trata-se dos mais jovens, os que têm idades entre 0 e 17 anos, isto é, os dependentes. Só estudos mais aturados permitirão daí tirar conclusões, pois, como nota o sociólogo, pode tratar-se apenas de um efeito estatístico: ao diminuir o risco de pobreza dos idosos, devido às transferências sociais, os mais novos passam a ter maior peso estatístico.
Certo é que a crise resultará num agravamento da pobreza, em Portugal como em todo o Mundo. Porém, a noção desse problema poderá tardar, por efeito do subsídio de desemprego.
15.7.09
Dados contraditórios apontam para uma recuperação feita aos solavancos
José Manuel Rocha, in Jornal Público
A produção industrial subiu na zona euro pela primeira vez em nove meses, mas a confiança dos investidores alemães quebrou ciclo positivo
A boa notícia é que a produção industrial na zona euro subiu 0,5 por cento em Maio face a Abril, o que acontece pela primeira vez em nove meses. A má notícia é que a confiança dos investidores alemães caiu no mês passado, quebrando um ciclo de subida que já levava quatro meses.
Os dados sobre a retoma alternam entre o positivo e o negativo, entre um arranque para a frente e mais uma marcha-atrás. O secretário de Estado norte-americano do Tesouro é que parece ter razão. Ontem, numa conferência em Singapura, afirmou que o pior da crise já lá vai e que há sinais inequívocos de retoma. Mas acrescentou que a recuperação vai ser feita aos solavancos.
O estado da indústria europeia conheceu em Maio um sério alívio. A produção aumentou 0,5 por cento na zona euro face ao mês precedente e 0,1 por cento no conjunto dos Vinte e Sete. O grande motor da recuperação foi o sector industrial alemão, com um aumento de 3,7 por cento face a Abril. Este valor foi apenas ultrapassado pela Lituânia (7,3 por cento), país que tem um peso residual no conjunto da União Europeia.
A França é outro exemplo de recuperação (2,6 por cento de incremento na produção industrial). Do lado negativo, está Espanha, com uma quebra de 2,9 por cento, e o Reino Unido, a cair 0,4 por cento.
A inversão do ciclo foi sustentada pelo crescimento da área de bens de capital (1,2 por cento) e bens de consumo não duradouros (0,8 por cento). A energia recuou 0,2 por cento e os bens de consumo duradouros 2,9 por cento.
Pela manhã, após a divulgação do comunicado do Eurostat, os analistas interpretavam os números como a confirmação de que a recessão terá sido menos dura no primeiro semestre deste ano. Mas com muitas precauções em anexo. "Para uma recuperação durável será preciso uma inflexão clara das encomendas, tanto no mercado interno como no externo, e isso mantém-se ainda muito incerto", afirmou Howard Archer, economista da IHS Global Insight.
Os analistas ouvidos pela agência Bloomberg, ouvidos antes da divulgação dos dados, esperavam uma recuperação mais extensa.
A satisfação contida do início da manhã foi, no entanto, quebrada pelo instituto alemão Zew, que todos os meses divulga o índice de confiança dos investidores e analistas germânicos. Após quatro meses a subir, o indicador registou um recuo - dos 44,8 pontos em Maio para 39,5 pontos em Junho. Os analistas contactados pela agência Bloomberg antecipavam um cenário de aumento para os 47,8 pontos.
O índice de confiança mede as expectativas de gestores e analistas quanto à situação económica que irá prevalecer daqui a seis meses. Já o índice que avalia as condições económicas correntes teve uma ligeira melhoria - de -89,7 para -89,3 pontos no mês passado.
A produção industrial subiu na zona euro pela primeira vez em nove meses, mas a confiança dos investidores alemães quebrou ciclo positivo
A boa notícia é que a produção industrial na zona euro subiu 0,5 por cento em Maio face a Abril, o que acontece pela primeira vez em nove meses. A má notícia é que a confiança dos investidores alemães caiu no mês passado, quebrando um ciclo de subida que já levava quatro meses.
Os dados sobre a retoma alternam entre o positivo e o negativo, entre um arranque para a frente e mais uma marcha-atrás. O secretário de Estado norte-americano do Tesouro é que parece ter razão. Ontem, numa conferência em Singapura, afirmou que o pior da crise já lá vai e que há sinais inequívocos de retoma. Mas acrescentou que a recuperação vai ser feita aos solavancos.
O estado da indústria europeia conheceu em Maio um sério alívio. A produção aumentou 0,5 por cento na zona euro face ao mês precedente e 0,1 por cento no conjunto dos Vinte e Sete. O grande motor da recuperação foi o sector industrial alemão, com um aumento de 3,7 por cento face a Abril. Este valor foi apenas ultrapassado pela Lituânia (7,3 por cento), país que tem um peso residual no conjunto da União Europeia.
A França é outro exemplo de recuperação (2,6 por cento de incremento na produção industrial). Do lado negativo, está Espanha, com uma quebra de 2,9 por cento, e o Reino Unido, a cair 0,4 por cento.
A inversão do ciclo foi sustentada pelo crescimento da área de bens de capital (1,2 por cento) e bens de consumo não duradouros (0,8 por cento). A energia recuou 0,2 por cento e os bens de consumo duradouros 2,9 por cento.
Pela manhã, após a divulgação do comunicado do Eurostat, os analistas interpretavam os números como a confirmação de que a recessão terá sido menos dura no primeiro semestre deste ano. Mas com muitas precauções em anexo. "Para uma recuperação durável será preciso uma inflexão clara das encomendas, tanto no mercado interno como no externo, e isso mantém-se ainda muito incerto", afirmou Howard Archer, economista da IHS Global Insight.
Os analistas ouvidos pela agência Bloomberg, ouvidos antes da divulgação dos dados, esperavam uma recuperação mais extensa.
A satisfação contida do início da manhã foi, no entanto, quebrada pelo instituto alemão Zew, que todos os meses divulga o índice de confiança dos investidores e analistas germânicos. Após quatro meses a subir, o indicador registou um recuo - dos 44,8 pontos em Maio para 39,5 pontos em Junho. Os analistas contactados pela agência Bloomberg antecipavam um cenário de aumento para os 47,8 pontos.
O índice de confiança mede as expectativas de gestores e analistas quanto à situação económica que irá prevalecer daqui a seis meses. Já o índice que avalia as condições económicas correntes teve uma ligeira melhoria - de -89,7 para -89,3 pontos no mês passado.
Cursos profissionais vão contar no próximo ano lectivo com 126 mil vagas para corrigir "erro histórico"
Romana Borja-Santos, in Jornal Público
Os cursos profissionais vão contar no próximo ano lectivo com cerca de 126 mil vagas, mais 38 mil que no ano passado - "uma alteração estrutural no nosso sistema público de ensino", que pretende "corrigir um erro histórico" e mostrar que estes "não são cursos de segunda", defendeu ontem o primeiro-ministro, José Sócrates, durante uma conferência onde apresentou o "Kit das Profissões".
O discurso foi feito no dia em que começaram as inscrições no ensino secundário para todos os alunos que terminaram o básico. O Governo prevê atingir, no próximo ano, o objectivo da OCDE de metade das vagas do 10.º ao 12.º anos serem dedicadas a uma vertente profissionalizante. A maioria (quase 50 mil) são no Norte e na área das ciências informáticas. Segue-se trabalho social, electricidade e audiovisuais. A propósito dos que se ficam pelo 9.º ano, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, disse que "pretende que o mercado de trabalho não os atraia porque mais tarde, necessariamente, vão ter de regressar à escola".
De acordo com o primeiro-ministro, os números representam o "esforço da escola pública" em vencer "vários preconceitos" associados a esta formação. Além disso, explicou, são cursos que "têm menores taxas de abandono e de insucesso escolar". E acrescentou: "Melhoram a competitividade das nossas empresas e da nossa economia, que precisa de jovens habilitados do ponto de vista académico e profissional."
Depois, Sócrates salientou que é também em Setembro que chegam as bolsas sociais ao secundário - um investimento de 165 milhões de euros. "Destinam-se a apoiar as famílias com dificuldades mas com a condição de sucesso escolar. É assim que se estrutura a ambição de ter uma escola obrigatória de 12 anos", lembrou.
Sobre o "Kit das Profissões", o vice-presidente da Agência Nacional para a Qualificação, Paulo Feliciano, explicou que o manual, também disponível no site do programa Novas Oportunidades e disponibilizado a todos os docentes e alunos do 9.º ano, agrupa a oferta profissional em cinco áreas: Máquinas, Tecnologia, Artes, Pessoas e Gestão e Serviços. Dentro de cada uma são apresentados os diferentes cursos, onde se pode trabalhar e a formação exigida. Há ainda um testemunho de alguém que já trabalha na área e um manual destinado aos docentes com actividades para ajudarem os estudantes a descobrir a verdadeira vocação.
Os cursos profissionais vão contar no próximo ano lectivo com cerca de 126 mil vagas, mais 38 mil que no ano passado - "uma alteração estrutural no nosso sistema público de ensino", que pretende "corrigir um erro histórico" e mostrar que estes "não são cursos de segunda", defendeu ontem o primeiro-ministro, José Sócrates, durante uma conferência onde apresentou o "Kit das Profissões".
O discurso foi feito no dia em que começaram as inscrições no ensino secundário para todos os alunos que terminaram o básico. O Governo prevê atingir, no próximo ano, o objectivo da OCDE de metade das vagas do 10.º ao 12.º anos serem dedicadas a uma vertente profissionalizante. A maioria (quase 50 mil) são no Norte e na área das ciências informáticas. Segue-se trabalho social, electricidade e audiovisuais. A propósito dos que se ficam pelo 9.º ano, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, disse que "pretende que o mercado de trabalho não os atraia porque mais tarde, necessariamente, vão ter de regressar à escola".
De acordo com o primeiro-ministro, os números representam o "esforço da escola pública" em vencer "vários preconceitos" associados a esta formação. Além disso, explicou, são cursos que "têm menores taxas de abandono e de insucesso escolar". E acrescentou: "Melhoram a competitividade das nossas empresas e da nossa economia, que precisa de jovens habilitados do ponto de vista académico e profissional."
Depois, Sócrates salientou que é também em Setembro que chegam as bolsas sociais ao secundário - um investimento de 165 milhões de euros. "Destinam-se a apoiar as famílias com dificuldades mas com a condição de sucesso escolar. É assim que se estrutura a ambição de ter uma escola obrigatória de 12 anos", lembrou.
Sobre o "Kit das Profissões", o vice-presidente da Agência Nacional para a Qualificação, Paulo Feliciano, explicou que o manual, também disponível no site do programa Novas Oportunidades e disponibilizado a todos os docentes e alunos do 9.º ano, agrupa a oferta profissional em cinco áreas: Máquinas, Tecnologia, Artes, Pessoas e Gestão e Serviços. Dentro de cada uma são apresentados os diferentes cursos, onde se pode trabalhar e a formação exigida. Há ainda um testemunho de alguém que já trabalha na área e um manual destinado aos docentes com actividades para ajudarem os estudantes a descobrir a verdadeira vocação.
Quase 70 por cento dos diplomados da Universidade do Porto têm emprego
Andrea Cunha Freitas, in Jornal Público
Dados da segunda edição do Observatório de Emprego da UP serão apresentados hoje e revelam uma taxa de 9,9 por cento de desemprego
A altura não podia ser mais oportuna. No momento em que se fala do número de vagas no ensino superior, a Universidade do Porto (UP) vai divulgar hoje os resultados da segunda edição do inquérito do Observatório de Emprego que mostram que quase 70 por cento dos diplomados de 2006/2007 conseguiram um emprego e 10 por cento estavam desempregados. Os resultados são animadores mas devem ser lidos com cautela dado que se referem a um período inicial da carreira profissional, no qual muitos estarão em situações vulneráveis (41 por cento dos empregados, por exemplo, têm um contrato a termo certo).
"O canudo pode ter deixado de ter o efeito que tinha há 30 anos atrás mas não deixa de proteger do desemprego. Protege mais do que não o ter", constata Carlos Gonçalves, docente da Faculdade de Letras da UP e um dos autores do trabalho elaborado com Isabel Menezes da Faculdade de Psicologia da UP. O especialista classifica os dados como "positivos" mas nota que estes são apenas indicadores e considera ainda que reflectem a situação de crise que se atravessa. "São resultados que devem ser lidos no seu contexto, de início de carreira", avisa, defendendo a necessidade de reavaliar a situação destes diplomados "daqui a 4 ou 5 anos".
Belas-Artes em baixa
Dos 1642 diplomados que responderam ao inquérito online e que representam 54,3 por cento da população da UP, 69 por cento estão a exercer uma actividade profissional (inclui bolseiros para um projecto de investigação). Mantém-se assim a tendência do inquério referente a 2005 (68,9 por cento com emprego e 9,3 desempregados). Entre os vários cursos a taxa de desemprego mais elevada (29,2 por cento) é da Faculdade de Belas-Artes e a mais baixa no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (1,4 por cento). "Os cursos de Belas-Artes estavam muito direccionados para o emprego estatal, para o ensino, e nos últimos anos este mercado tem sofrido muitos cortes", justifica Carlos Gonçalves. No gráfico, destacam-se as boas situações dos cursos de Medicina, sendo que a Faculdade de Medicina Dentária surge com mais saída, com 96,3 por cento dos inquiridos com emprego. A Faculdade de Direito surge com uma taxa de 9,8 no emprego mas isso deve-se ao facto de 87,8 por cento se encontrarem em estágio profissional.
As respostas revelam que 9,9 por cento dos diplomados estão desempregados. Se há 70 por cento no activo, onde estão os 20 por cento que faltam? No prosseguimento de estudos. "Noventa por cento dos inquiridos são solteiros", nota Carlos Gonçalves. Vamos a números: 9,6 por cento estão a cumprir a etapa de estágio profissional, 5,1 são estudantes de licenciatura ou mestrado, 4,3 por cento estão a fazer doutoramento e 0,9 em formação profissional.
Na caracterização do primeiro emprego há a registar os 41 por cento com um contrato a termo certo, 11,8 com um contrato de prestação de serviços/recibos verdes, 11,7 por cento com um contrato a termo incerto, 6,7 por cento a beneficiar de uma bolsa de investigação no âmbito de um projecto de investigação científica. Apenas 22,7 por cento dos inquiridos têm um contrato de trabalho sem termo. Neste capítulo, o Observatório de Emprego encontrou 61,9 por cento das pessoas a trabalhar numa empresa privada e, no que se refere ao tipo de funções, 69,9 por cento são considerados "especialistas das profissões intelectuais e científicas" (professores, por exemplo) e só 5,6 são quadros superiores da administração pública, dirigentes e quadros superiores de empresa. Porém, este perfil do emprego estará relacionado com o facto de estarmos perante pessoas em início de carreira. Será também a falta de experiência profissional que justifica os resultados no "contraste entre competências exigidas na profissão e desenvolvidas na formação". É que os diplomados dizem-se mais preparados para "escrever relatórios ou memorandos" do que "interagir com pessoas diferentes" ou "tomar decisões em situações complexas".
Dados da segunda edição do Observatório de Emprego da UP serão apresentados hoje e revelam uma taxa de 9,9 por cento de desemprego
A altura não podia ser mais oportuna. No momento em que se fala do número de vagas no ensino superior, a Universidade do Porto (UP) vai divulgar hoje os resultados da segunda edição do inquérito do Observatório de Emprego que mostram que quase 70 por cento dos diplomados de 2006/2007 conseguiram um emprego e 10 por cento estavam desempregados. Os resultados são animadores mas devem ser lidos com cautela dado que se referem a um período inicial da carreira profissional, no qual muitos estarão em situações vulneráveis (41 por cento dos empregados, por exemplo, têm um contrato a termo certo).
"O canudo pode ter deixado de ter o efeito que tinha há 30 anos atrás mas não deixa de proteger do desemprego. Protege mais do que não o ter", constata Carlos Gonçalves, docente da Faculdade de Letras da UP e um dos autores do trabalho elaborado com Isabel Menezes da Faculdade de Psicologia da UP. O especialista classifica os dados como "positivos" mas nota que estes são apenas indicadores e considera ainda que reflectem a situação de crise que se atravessa. "São resultados que devem ser lidos no seu contexto, de início de carreira", avisa, defendendo a necessidade de reavaliar a situação destes diplomados "daqui a 4 ou 5 anos".
Belas-Artes em baixa
Dos 1642 diplomados que responderam ao inquérito online e que representam 54,3 por cento da população da UP, 69 por cento estão a exercer uma actividade profissional (inclui bolseiros para um projecto de investigação). Mantém-se assim a tendência do inquério referente a 2005 (68,9 por cento com emprego e 9,3 desempregados). Entre os vários cursos a taxa de desemprego mais elevada (29,2 por cento) é da Faculdade de Belas-Artes e a mais baixa no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (1,4 por cento). "Os cursos de Belas-Artes estavam muito direccionados para o emprego estatal, para o ensino, e nos últimos anos este mercado tem sofrido muitos cortes", justifica Carlos Gonçalves. No gráfico, destacam-se as boas situações dos cursos de Medicina, sendo que a Faculdade de Medicina Dentária surge com mais saída, com 96,3 por cento dos inquiridos com emprego. A Faculdade de Direito surge com uma taxa de 9,8 no emprego mas isso deve-se ao facto de 87,8 por cento se encontrarem em estágio profissional.
As respostas revelam que 9,9 por cento dos diplomados estão desempregados. Se há 70 por cento no activo, onde estão os 20 por cento que faltam? No prosseguimento de estudos. "Noventa por cento dos inquiridos são solteiros", nota Carlos Gonçalves. Vamos a números: 9,6 por cento estão a cumprir a etapa de estágio profissional, 5,1 são estudantes de licenciatura ou mestrado, 4,3 por cento estão a fazer doutoramento e 0,9 em formação profissional.
Na caracterização do primeiro emprego há a registar os 41 por cento com um contrato a termo certo, 11,8 com um contrato de prestação de serviços/recibos verdes, 11,7 por cento com um contrato a termo incerto, 6,7 por cento a beneficiar de uma bolsa de investigação no âmbito de um projecto de investigação científica. Apenas 22,7 por cento dos inquiridos têm um contrato de trabalho sem termo. Neste capítulo, o Observatório de Emprego encontrou 61,9 por cento das pessoas a trabalhar numa empresa privada e, no que se refere ao tipo de funções, 69,9 por cento são considerados "especialistas das profissões intelectuais e científicas" (professores, por exemplo) e só 5,6 são quadros superiores da administração pública, dirigentes e quadros superiores de empresa. Porém, este perfil do emprego estará relacionado com o facto de estarmos perante pessoas em início de carreira. Será também a falta de experiência profissional que justifica os resultados no "contraste entre competências exigidas na profissão e desenvolvidas na formação". É que os diplomados dizem-se mais preparados para "escrever relatórios ou memorandos" do que "interagir com pessoas diferentes" ou "tomar decisões em situações complexas".
Preços de produtos lácteos reduziram 50% em 2 anos
in Diário de Notícias
Os preços dos produtos lácteos na União Europeia reduziram para metade em dois anos e, no caso da manteiga, Espanha pratica as taxas mais baixas, segundo dados da Comissão Europeia deste mês.
As receitas da UE pela transformação de queijos, manteiga e leite em pó estão entre os 200 e os 250 euros por tonelada, contra os 500/tonelada registados em Setembro de 2007.
No entanto, os preços da manteiga no espaço comunitário estavam no início deste mês nos 225 euros por cada cem quilos e, tendo Espanha registado a cotação mais baixa entre os 18 países estudados, nos 204 euros/100 quilos.
Os ministros da Agricultura da União Europeia apoiaram esta semana a prolongação até Fevereiro de 2010 das ajudas comunitárias através da intervenção ou compra pública de manteiga e de leite em pó.
Em comparação com outros mercados como os Estados Unidos ou a Oceânia, a manteiga da UE é comercializada e preços superiores (3.092 dólares por tonelada), segundo estatísticas de Junho.
Nos EUA, os preços foram de 2.636 dólares por tonelada e de 1,900 dólares por tonelada na Oceânia.
Os preços dos produtos lácteos na União Europeia reduziram para metade em dois anos e, no caso da manteiga, Espanha pratica as taxas mais baixas, segundo dados da Comissão Europeia deste mês.
As receitas da UE pela transformação de queijos, manteiga e leite em pó estão entre os 200 e os 250 euros por tonelada, contra os 500/tonelada registados em Setembro de 2007.
No entanto, os preços da manteiga no espaço comunitário estavam no início deste mês nos 225 euros por cada cem quilos e, tendo Espanha registado a cotação mais baixa entre os 18 países estudados, nos 204 euros/100 quilos.
Os ministros da Agricultura da União Europeia apoiaram esta semana a prolongação até Fevereiro de 2010 das ajudas comunitárias através da intervenção ou compra pública de manteiga e de leite em pó.
Em comparação com outros mercados como os Estados Unidos ou a Oceânia, a manteiga da UE é comercializada e preços superiores (3.092 dólares por tonelada), segundo estatísticas de Junho.
Nos EUA, os preços foram de 2.636 dólares por tonelada e de 1,900 dólares por tonelada na Oceânia.
Aumentam vagas para cursos com mais desempregados
por Pedro Sousa Tavares, in Diário de Notícias
Apesar dos acertos dos últimos anos, nomeadamente na área de Educação, continuam a haver cursos com elevado número de diplomados no desemprego, nomeadamente na Sociologia e Psicologia, que mantême até aumentam as vagas. Responsáveis do sector reconhecem necessidade de "ajustes", mas avisam que cursos são sempre uma mais-valia
Vários dos cursos superiores com maiores problemas em garantir emprego aos licenciados - nomeadamente na área das ciências comportamentais - mantêm ou até aumentam o número de vagas para os alunos nesta 1.ª fase de acesso ao ensino superior.
De acordo com os os últimos dados sobre os diplomados inscritos nos centros de emprego - divulgados em Fevereiro pelo Ministério do Ensino Superior -, a maioria dos cursos com maior média de desempregados são das áreas da Psicologia e Sociologia (ver gráfico).
Mas a verdade é que ambas as licenciaturas acabaram por ampliar a sua oferta formativa este ano: na rede pública, a Sociologia, com um total de 627 vagas, aumentou 30 lugares aos que existiam em 2008, a maioria em regime pós-laboral. A Psicologia, com 818, ganha cinco relativamente ao ano passado.
A título de exemplo, a Sociologia da Universidade de Coimbra, que surge em primeiro lugar naquela lista, mantém este ano as mesmas 45 vagas de 2008. O mesmo acontece às 40 vagas deste curso na Universidade do Porto, que ficou em sexto lugar na mesma tabela.
Nos últimos anos houve um ajuste das ofertas em determinadas áreas problemáticas, como os cursos na área da Educação. E uma aposta em soluções com um teor menos teórico e mais profissionalizante, nomeadamente nos politécnicos. Mas parece óbvio que ainda há um caminho a percorrer nesta área.
Negado excesso de oferta
Contactado pelo DN, Sobrinho Teixeira, presidente do Politécnico de Bragança e do conselho coordenado dos institutos politécnicos (CCISP) reconheceu haver "evidências" , nomeadamente na lista de vagas deste ano, de que "tem de haver um ajustamento da oferta".
No entanto, alertou também para "o risco de se passar a mensagem errada de que há excesso de vagas" no ensino superior. "Estima-se que 10,5% da nossa população activa tenha o ensino superior. A média da União Europeia é de 25%", lembrou.
O responsável do sector politécnico - que há cerca de um ano tinha vários cursos nos mesmos 'tops' do desemprego (ver relacionado) - considerou também que os indicadores sobre o emprego a este nível têm sofrido demasiadas "flutuações" para que "se possam tirar conclusões exactas", apesar de reconhecer que "certas licenciaturas têm surgido com alguma consistência" nessas listas.
Também Maria de Lurdes Fernandes, vice-reitora da Universidade do Porto, uma das instituições do ensino superior que já está a acompanhar o percurso profissional dos seus diplomados (ver caixa), chamou a atenção para o risco de se vincular uma licenciatura "à garantia de emprego" .
"Até há alguns anos, uma licenciatura, nomeadamente nos cursos mais reputados, praticamente assegurava um posto", admitiu. "Mas isso acontecia numa altura em que havia um défice maior de pessoal qualificado no País".
Hoje em dia, acrescentou, "mesmo alguns dos cursos mais reputados, como a Arquitectura, não asseguram o emprego porque a concorrência é maior".
Mas isso, defendeu, não significa que deixe de valer a pena apostar em certas formações: "Há qualificações que se adaptam a muitas profissões. E, sobretudo, é sempre importante, do ponto de vista do desenvolvimento pessoal, fazer esse percurso".
De referir que a tabela divulgada pelo DN nestas páginas inclui várias formações do sector privado. E se o elemento de ponderação fosse o número total de desempregados - e não a média entre os inscritos nos centros de emprego e os licenciados em três anos lectivos seguidos - , o sector particular e cooperativo seria responsável pela esmagadora maioria dos cursos com menor empregabilidade.
Neste momento, não é possível fazer a comparação entre vagas e desempregados nos privados, porque os lugares criados este ano no sector ainda não foram divulgados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
No entanto, atendendo a que estas instituições têm liberdade para fixar as suas vagas - desde que cumprindo os requisitos da tutela - não é previsível que haja um ajuste da oferta. O DN tentou ontem, sem sucesso, obter um depoimento de responsáveis do Ministério do Ensino Superior para este artigo.
Apesar dos acertos dos últimos anos, nomeadamente na área de Educação, continuam a haver cursos com elevado número de diplomados no desemprego, nomeadamente na Sociologia e Psicologia, que mantême até aumentam as vagas. Responsáveis do sector reconhecem necessidade de "ajustes", mas avisam que cursos são sempre uma mais-valia
Vários dos cursos superiores com maiores problemas em garantir emprego aos licenciados - nomeadamente na área das ciências comportamentais - mantêm ou até aumentam o número de vagas para os alunos nesta 1.ª fase de acesso ao ensino superior.
De acordo com os os últimos dados sobre os diplomados inscritos nos centros de emprego - divulgados em Fevereiro pelo Ministério do Ensino Superior -, a maioria dos cursos com maior média de desempregados são das áreas da Psicologia e Sociologia (ver gráfico).
Mas a verdade é que ambas as licenciaturas acabaram por ampliar a sua oferta formativa este ano: na rede pública, a Sociologia, com um total de 627 vagas, aumentou 30 lugares aos que existiam em 2008, a maioria em regime pós-laboral. A Psicologia, com 818, ganha cinco relativamente ao ano passado.
A título de exemplo, a Sociologia da Universidade de Coimbra, que surge em primeiro lugar naquela lista, mantém este ano as mesmas 45 vagas de 2008. O mesmo acontece às 40 vagas deste curso na Universidade do Porto, que ficou em sexto lugar na mesma tabela.
Nos últimos anos houve um ajuste das ofertas em determinadas áreas problemáticas, como os cursos na área da Educação. E uma aposta em soluções com um teor menos teórico e mais profissionalizante, nomeadamente nos politécnicos. Mas parece óbvio que ainda há um caminho a percorrer nesta área.
Negado excesso de oferta
Contactado pelo DN, Sobrinho Teixeira, presidente do Politécnico de Bragança e do conselho coordenado dos institutos politécnicos (CCISP) reconheceu haver "evidências" , nomeadamente na lista de vagas deste ano, de que "tem de haver um ajustamento da oferta".
No entanto, alertou também para "o risco de se passar a mensagem errada de que há excesso de vagas" no ensino superior. "Estima-se que 10,5% da nossa população activa tenha o ensino superior. A média da União Europeia é de 25%", lembrou.
O responsável do sector politécnico - que há cerca de um ano tinha vários cursos nos mesmos 'tops' do desemprego (ver relacionado) - considerou também que os indicadores sobre o emprego a este nível têm sofrido demasiadas "flutuações" para que "se possam tirar conclusões exactas", apesar de reconhecer que "certas licenciaturas têm surgido com alguma consistência" nessas listas.
Também Maria de Lurdes Fernandes, vice-reitora da Universidade do Porto, uma das instituições do ensino superior que já está a acompanhar o percurso profissional dos seus diplomados (ver caixa), chamou a atenção para o risco de se vincular uma licenciatura "à garantia de emprego" .
"Até há alguns anos, uma licenciatura, nomeadamente nos cursos mais reputados, praticamente assegurava um posto", admitiu. "Mas isso acontecia numa altura em que havia um défice maior de pessoal qualificado no País".
Hoje em dia, acrescentou, "mesmo alguns dos cursos mais reputados, como a Arquitectura, não asseguram o emprego porque a concorrência é maior".
Mas isso, defendeu, não significa que deixe de valer a pena apostar em certas formações: "Há qualificações que se adaptam a muitas profissões. E, sobretudo, é sempre importante, do ponto de vista do desenvolvimento pessoal, fazer esse percurso".
De referir que a tabela divulgada pelo DN nestas páginas inclui várias formações do sector privado. E se o elemento de ponderação fosse o número total de desempregados - e não a média entre os inscritos nos centros de emprego e os licenciados em três anos lectivos seguidos - , o sector particular e cooperativo seria responsável pela esmagadora maioria dos cursos com menor empregabilidade.
Neste momento, não é possível fazer a comparação entre vagas e desempregados nos privados, porque os lugares criados este ano no sector ainda não foram divulgados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
No entanto, atendendo a que estas instituições têm liberdade para fixar as suas vagas - desde que cumprindo os requisitos da tutela - não é previsível que haja um ajuste da oferta. O DN tentou ontem, sem sucesso, obter um depoimento de responsáveis do Ministério do Ensino Superior para este artigo.
Estrangeiros viram costas a Portugal
in Jornal de Notícias
O número de dormidas nos estabelecimentos hoteleiros caiu 15,3% em Maio, face a Maio de 2008, para 3,2 milhões, e os proveitos totais caíram 20,6% para 152,9 milhões de euros, revelou ontem o INE.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), para esta redução contribuiu maioritariamente o comportamento dos não-residentes, que caiu 18,3%, já que o comportamento dos residentes foi menos acentuado com uma quebra de 7,8%. O número de hóspedes caiu em Maio 11,4% para 1,2 milhões.
Entre Janeiro e Maio de 2009, o número de dormidas caiu 9,7% para 12,6 milhões e o número de hóspedes registou uma quebra de 6,7% para 4,7 milhões.
Os proveitos totais neste período caíram 14% para 597 milhões de euros. O INE afirma que estes resultados estão em linha com os dados recentemente divulgados pela Organização Mundial do Turismo (OIT).
O número de dormidas nos estabelecimentos hoteleiros caiu 15,3% em Maio, face a Maio de 2008, para 3,2 milhões, e os proveitos totais caíram 20,6% para 152,9 milhões de euros, revelou ontem o INE.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), para esta redução contribuiu maioritariamente o comportamento dos não-residentes, que caiu 18,3%, já que o comportamento dos residentes foi menos acentuado com uma quebra de 7,8%. O número de hóspedes caiu em Maio 11,4% para 1,2 milhões.
Entre Janeiro e Maio de 2009, o número de dormidas caiu 9,7% para 12,6 milhões e o número de hóspedes registou uma quebra de 6,7% para 4,7 milhões.
Os proveitos totais neste período caíram 14% para 597 milhões de euros. O INE afirma que estes resultados estão em linha com os dados recentemente divulgados pela Organização Mundial do Turismo (OIT).
Menos depósitos e mais dívidas
in Jornal de Notícias
As dívidas das famílias à Banca atingiram em Maio 3,45 mil milhões de euros. É o valor mais alto desde Fevereiro de 1999 e traduz um aumento de 33% no incumprimento face a igual mês de 2008, de acordo com dados do Banco de Portugal (BdP) avançados ontem pelos jornais económicos.
Daquele montante, mais de metade (1,45 mil milhões) diz respeito ao crédito malparado nos contratos de compra de habitação. É o valor mais elevado de sempre.
O mesmo aconteceu no crédito ao consumo, onde o peso do malparado superou os 6% pela primeira vez desde 1998. Ficaram por pagar à banca 910 milhões de euros neste tipo de crédito.
No caso das empresas, o volume de dívidas aos bancos quase duplicou num ano, passando de dois mil milhões para 4,1 mil milhões de euros. Os sectores mais afectados foram os da construção e do imobiliário.
Mais endividados, os portugueses acabaram por se retrair na procura de novos créditos. Pelo 10.º mês consecutivo, os montantes concedidos caíram, uma situação sem igual ao longo dos registos do BdP (desde Dezembro de 2001, quando se iniciou a compilação destes dados). Nos empréstimos para compra de casa houve um recuo de 1,8% face a Maio do ano passado, enquanto no crédito ao consumo houve uma retracção de 4,3%.
A situação de incumprimento foi acompanhada por um recuo nos depósitos, isto é, as famílias estão a reduzir a sua poupança, invertendo a tendência que vinha a ser seguida nos últimos meses.
O total dos depósitos feitos em Maio atingiu 9,7 mil milhões de euros, menos 787 milhões do que em Abril, e menos 26 milhões do que em Maio de 2008.
As dívidas das famílias à Banca atingiram em Maio 3,45 mil milhões de euros. É o valor mais alto desde Fevereiro de 1999 e traduz um aumento de 33% no incumprimento face a igual mês de 2008, de acordo com dados do Banco de Portugal (BdP) avançados ontem pelos jornais económicos.
Daquele montante, mais de metade (1,45 mil milhões) diz respeito ao crédito malparado nos contratos de compra de habitação. É o valor mais elevado de sempre.
O mesmo aconteceu no crédito ao consumo, onde o peso do malparado superou os 6% pela primeira vez desde 1998. Ficaram por pagar à banca 910 milhões de euros neste tipo de crédito.
No caso das empresas, o volume de dívidas aos bancos quase duplicou num ano, passando de dois mil milhões para 4,1 mil milhões de euros. Os sectores mais afectados foram os da construção e do imobiliário.
Mais endividados, os portugueses acabaram por se retrair na procura de novos créditos. Pelo 10.º mês consecutivo, os montantes concedidos caíram, uma situação sem igual ao longo dos registos do BdP (desde Dezembro de 2001, quando se iniciou a compilação destes dados). Nos empréstimos para compra de casa houve um recuo de 1,8% face a Maio do ano passado, enquanto no crédito ao consumo houve uma retracção de 4,3%.
A situação de incumprimento foi acompanhada por um recuo nos depósitos, isto é, as famílias estão a reduzir a sua poupança, invertendo a tendência que vinha a ser seguida nos últimos meses.
O total dos depósitos feitos em Maio atingiu 9,7 mil milhões de euros, menos 787 milhões do que em Abril, e menos 26 milhões do que em Maio de 2008.
Privado gera menos queixas do que público
Ivete Carneiro e Maria Cláudia Monteiro, in Jornal de Notícias
Discriminação de utentes do SNS por convencionados é a maior falhadetectada nas fiscalizações da Entidade Reguladora da Saúde.
Com 6647 reclamações em 2008, o sector privado da saúde - que diz prestar 30% dos cuidados aos portugueses - fica proporcionalmente aquém das queixas no sector público (mais de 46 mil). Mas os universos são difíceis de comparar.
Quem o diz é a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que ontem apresentou o seu relatório de actividades relativo a 2008, no qual revela as reclamações recebidas relativamente a prestadores privados. Foram o dobro de 2007, num aumento atribuído à maior sensibilidade dos utentes aos direitos que lhes assistem. Ainda assim, são só 12% de todas as reclamações relativas à saúde no ano passado, quando o privado oferece 30% dos cuidados. Comparação que, garantem os privados, é "francamente positiva".
Mais importante do que o número de reclamações - lideradas pelas queixas em relação ao tempo de espera (28%) e qualidade da assistência administrativa (28%) e dos cuidados de saúde (17%) -, o relatório da ERS revela que só 0,6% deram lugar a abertura de processos. As restantes foram resolvidas no imediato, arquivadas ou resultaram em recomendações.
Para lá das reclamações recebidas (directamente ou via livro de reclamações), a reguladora também actua na sequência de fiscalizações e de casos de que vai tendo notícia pela comunicação social. De realçar são as instruções dirigidas a prestadores por discriminação ou rejeição infundada de doentes: em 2008 foram quatro, mas, no primeiro semestre deste ano, chegaram já às seis.
Dizem sobretudo respeito à marcação de consultas e exames de doentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e de subsistemas (a ADSE dos funcionários públicos) em privados com convenções: por virem referenciados pelo Estado, os doentes são preteridos nas marcações em relação aos que pagam os cuidados em causa. Há casos em que as marcações para o SNS se limitam, por exemplo, a um dia por mês, adiantou o presidente da ERS, Álvaro Almeida. O problema das reclamações e instruções relativas a discriminação afecta sobretudo as áreas de colonoscopia e oftalmologia no SNS e ortopedia e ginecologia na ADSE.
A reguladora dirigiu ainda duas instruções em 2008 e outras duas este ano envolvendo desigualdades de acesso. Um dos casos de 2009 diz respeito à lista de espera cirúrgica. Um doente que atingiu os noves meses considerados razoáveis por uma cirurgia maxilo-facial recebeu o vale-cirurgia e procurou três unidades listadas no Sistema Integrados de Gestão de Inscritos para Cirurgia (Sigic). Foi rejeitado em todas elas, com o argumento de que não tinham condições. Em causa estava o preço elevado da operação. A intervenção da ERS junto dos prestadores foi no sentido de corrigirem a lista de cirurgias que se propunham fazer. Ao Sigic, foi pedido que resolvesse o problema do utente sem o obrigar a passar pelo esquema oficial, que era inscrever-se noutro hospital e voltar ao fim da lista. O utente acabou operado um ano depois de emitido o cheque, noutro hospital público.
"Hoje seria diferente", porque a nova lei orgânica da ERS, em vigor desde Junho, inclui esta falha na violação das regras de acesso, o que implicaria a aplicação de coimas, adiantou Álvaro Almeida. No mesmo capítulo está a intervenção junto do Hospital de Guimarães, que recusava marcar consultas a doentes com taxas moderadoras em dívida.
Ainda no capítulo das instruções aos prestadores estão incluídas falhas nas convenções (num caso, o Hospital de S. João estava a exigir contrapartida financeira para celebrar protocolos de diálise) e cobrança de taxas moderadoras superiores às previstas.
Urgências e médicos são os mais criticados
As queixas são muito superiores, em proporção, nos serviços públicos. Mas a comparação não pode ser a frio, até porque o público arca normalmente com os cuidados mais diferenciados. Ainda assim, a diferença é substancial. Segundo a Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS), foram processadas no passado 46.414 reclamações.
Destas, 65% envolvem hospitais. Do total das queixas, apenas 0,26% originou a abertura de um procedimento de natureza disciplinar. No topo das queixas, surgem os médicos (47,42%) e as urgências (53%). Isto num ano em que, diz a IGAS, se verificou um aumento global das reclamações apresentadas nos hospitais e nos centros de saúde. A prestação de cuidados e o tempo de espera foram as questões que motivaram o maior volume de reclamações.
Discriminação de utentes do SNS por convencionados é a maior falhadetectada nas fiscalizações da Entidade Reguladora da Saúde.
Com 6647 reclamações em 2008, o sector privado da saúde - que diz prestar 30% dos cuidados aos portugueses - fica proporcionalmente aquém das queixas no sector público (mais de 46 mil). Mas os universos são difíceis de comparar.
Quem o diz é a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que ontem apresentou o seu relatório de actividades relativo a 2008, no qual revela as reclamações recebidas relativamente a prestadores privados. Foram o dobro de 2007, num aumento atribuído à maior sensibilidade dos utentes aos direitos que lhes assistem. Ainda assim, são só 12% de todas as reclamações relativas à saúde no ano passado, quando o privado oferece 30% dos cuidados. Comparação que, garantem os privados, é "francamente positiva".
Mais importante do que o número de reclamações - lideradas pelas queixas em relação ao tempo de espera (28%) e qualidade da assistência administrativa (28%) e dos cuidados de saúde (17%) -, o relatório da ERS revela que só 0,6% deram lugar a abertura de processos. As restantes foram resolvidas no imediato, arquivadas ou resultaram em recomendações.
Para lá das reclamações recebidas (directamente ou via livro de reclamações), a reguladora também actua na sequência de fiscalizações e de casos de que vai tendo notícia pela comunicação social. De realçar são as instruções dirigidas a prestadores por discriminação ou rejeição infundada de doentes: em 2008 foram quatro, mas, no primeiro semestre deste ano, chegaram já às seis.
Dizem sobretudo respeito à marcação de consultas e exames de doentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e de subsistemas (a ADSE dos funcionários públicos) em privados com convenções: por virem referenciados pelo Estado, os doentes são preteridos nas marcações em relação aos que pagam os cuidados em causa. Há casos em que as marcações para o SNS se limitam, por exemplo, a um dia por mês, adiantou o presidente da ERS, Álvaro Almeida. O problema das reclamações e instruções relativas a discriminação afecta sobretudo as áreas de colonoscopia e oftalmologia no SNS e ortopedia e ginecologia na ADSE.
A reguladora dirigiu ainda duas instruções em 2008 e outras duas este ano envolvendo desigualdades de acesso. Um dos casos de 2009 diz respeito à lista de espera cirúrgica. Um doente que atingiu os noves meses considerados razoáveis por uma cirurgia maxilo-facial recebeu o vale-cirurgia e procurou três unidades listadas no Sistema Integrados de Gestão de Inscritos para Cirurgia (Sigic). Foi rejeitado em todas elas, com o argumento de que não tinham condições. Em causa estava o preço elevado da operação. A intervenção da ERS junto dos prestadores foi no sentido de corrigirem a lista de cirurgias que se propunham fazer. Ao Sigic, foi pedido que resolvesse o problema do utente sem o obrigar a passar pelo esquema oficial, que era inscrever-se noutro hospital e voltar ao fim da lista. O utente acabou operado um ano depois de emitido o cheque, noutro hospital público.
"Hoje seria diferente", porque a nova lei orgânica da ERS, em vigor desde Junho, inclui esta falha na violação das regras de acesso, o que implicaria a aplicação de coimas, adiantou Álvaro Almeida. No mesmo capítulo está a intervenção junto do Hospital de Guimarães, que recusava marcar consultas a doentes com taxas moderadoras em dívida.
Ainda no capítulo das instruções aos prestadores estão incluídas falhas nas convenções (num caso, o Hospital de S. João estava a exigir contrapartida financeira para celebrar protocolos de diálise) e cobrança de taxas moderadoras superiores às previstas.
Urgências e médicos são os mais criticados
As queixas são muito superiores, em proporção, nos serviços públicos. Mas a comparação não pode ser a frio, até porque o público arca normalmente com os cuidados mais diferenciados. Ainda assim, a diferença é substancial. Segundo a Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS), foram processadas no passado 46.414 reclamações.
Destas, 65% envolvem hospitais. Do total das queixas, apenas 0,26% originou a abertura de um procedimento de natureza disciplinar. No topo das queixas, surgem os médicos (47,42%) e as urgências (53%). Isto num ano em que, diz a IGAS, se verificou um aumento global das reclamações apresentadas nos hospitais e nos centros de saúde. A prestação de cuidados e o tempo de espera foram as questões que motivaram o maior volume de reclamações.
Privados garantem que maioria das queixas são relativas a meios de diagnóstico
Ivete Carneiro, in Jornal de Notícias
A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) reagiu ao relatório de actividades da Entidade Reguladora da Saúde desvalorizando o número de queixas.
E lamentou o uso da expressão “prestadores privados de saúde”: engloba hospitais privados, entidades do sector social das Misericórdias e, em número muito mais significativo, as “cerca de mil empresas privadas que centram a sua actividade na prestação de meios complementares de diagnóstico”.
Ora, adianta a APHP, a maioria das reclamações são relativas a estes últimos. “É francamente reduzida a percentagem de queixas que incidem sobre os hospitais ditos privados” e, de entre estas, a associação vai pedir à reguladora que esclareça as que envolvem o sector social.
Por outro lado, os hospitais privados insistem que as cerca de 6600 queixas contabilizadas pela reguladora representam 12% das reclamações totais na saúde, uma vez que as unidades públicas foram alvo de mais de 46 mil denúncias no ano passado. Comparação que sai “francamente positiva para a prestação de cuidados de saúde” no sector privado.
A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) reagiu ao relatório de actividades da Entidade Reguladora da Saúde desvalorizando o número de queixas.
E lamentou o uso da expressão “prestadores privados de saúde”: engloba hospitais privados, entidades do sector social das Misericórdias e, em número muito mais significativo, as “cerca de mil empresas privadas que centram a sua actividade na prestação de meios complementares de diagnóstico”.
Ora, adianta a APHP, a maioria das reclamações são relativas a estes últimos. “É francamente reduzida a percentagem de queixas que incidem sobre os hospitais ditos privados” e, de entre estas, a associação vai pedir à reguladora que esclareça as que envolvem o sector social.
Por outro lado, os hospitais privados insistem que as cerca de 6600 queixas contabilizadas pela reguladora representam 12% das reclamações totais na saúde, uma vez que as unidades públicas foram alvo de mais de 46 mil denúncias no ano passado. Comparação que sai “francamente positiva para a prestação de cuidados de saúde” no sector privado.
14.7.09
Por uma «orientação cultural personalista e comunitária, aberta à transcendência, do processo de integração mundial»
Joana Rigato, in Agência Ecclesia
Quarenta e dois anos depois da Populorum Progressio, Bento XVI publica a encíclica Caritas in Veritate, mediante a qual pretende actualizar a mensagem de Paulo VI à luz da nova era da globalização e dos últimos dois anos de crise económica e financeira internacional. Assistimos hoje, portanto, a mais um passo na construção sempre nova da doutrina social da Igreja, na procura de respostas para os desafios históricos da sociedade à luz da Verdade do evangelho e da lei do Amor. Amor (caridade) e Verdade são, com efeito, o cerne da própria doutrinal social, começa por dizer Bento XVI: "tal doutrina é «caritas in veritate in re sociali», ou seja, proclamação da verdade do amor de Cristo na sociedade; é serviço da caridade, mas na verdade". Essa verdade, que evitará os "estrangulamentos do emotivismo" e a arbitrariedade de um amor sem um norte que o oriente, é a "luz da razão e da fé". Luz esta que ilumina a gratuidade da caridade, portanto, para que esta realize (e simultaneamente ultrapasse) a Justiça na prossecução do Bem Comum, constituindo o caminho que a humanidade tem de retomar numa época que se apresenta plena de desafios, riscos e exigências.
É com base nesta premissa que o Papa analisa os tempos actuais e aborda, numa encíclica densa e rica, temas relativos à economia globalizada, ao ambiente, à pobreza e à fome, ao desemprego e aos direitos dos trabalhadores, ao fenómeno das migrações e à dignidade dos migrantes, à especulação financeira, à política nacional e transnacional, à ética empresarial, à técnica, ou à comunicação social.
A centralidade da pessoa humana e a sua inalienável dignidade, tanto à luz da fé cristã, como do quadro antropológico e ético que consagrou os direitos humanos como universais e "indisponíveis", é o denominador comum que serve de base à leitura de todos estes fenómenos contemporâneos.
"A sociedade cada vez mais globalizada torna-nos vizinhos, mas não nos faz irmãos", explica Bento XVI. Com efeito, o erro de dissociar a economia de um quadro ético assente na caridade ("a lógica do dom como expressão da fraternidade") tem conduzido a família humana a desequilíbrios que exigem uma mudança de paradigma.
O desenvolvimento das últimas décadas tem sido heterogéneo e contraditório, crescendo a riqueza à escala global ao mesmo tempo que aumentam as desigualdades entre ricos e pobres, e surgem inclusivamente novas bolsas de pobreza no seio dos países tradicionalmente mais desenvolvidos. Bento XVI relembra, pois, que "o aumento sistemático das desigualdades (...) tende não só a minar a coesão social - e, por este caminho, põe em risco a democracia -, mas tem também um impacto negativo no plano económico com a progressiva corrosão do «capital social», isto é, daquele conjunto de relações de confiança, de credibilidade, de respeito das regras, indispensáveis em qualquer convivência civil".
Bento XVI denuncia o erro da visão segundo a qual "a economia de mercado tem estruturalmente necessidade duma certa quota de pobreza e subdesenvolvimento para poder funcionar do melhor modo". Pelo contrário, diz o Papa, "o mercado tem interesse em promover emancipação" e em garantir que todos os intervenientes possam ser considerados como um recurso (e não um "fardo"), participando no jogo dos intercâmbios comerciais e financeiros à escala mundial enquanto sujeitos activos, sob pena de o desenvolvimento global embater dramaticamente no obstáculo da pobreza. Para tal, o mercado, que não é negativo por natureza, precisa de ser regulado por um poder político com autoridade real, para que não seja o "lugar da prepotência do forte sobre o débil". A justiça, nas suas múltiplas formas, é o meio para garantir esta emancipação generalizada na prossecução do Bem Comum.
A tendência, portanto, a considerar que as sombras e falhas do quadro de desenvolvimento mundial são inevitáveis, tem de ser considerada incorrecta, já que as situações de subdesenvolvimento "não são fruto do acaso nem de uma necessidade histórica", mas de opções políticas e económicas, pelo que "dependem da responsabilidade humana".
A encíclica é marcada pelo repetido apelo a uma preocupação prioritária com o capital humano nas suas diferentes dimensões. Sublinha, em particular, a necessidade de defesa dos direitos dos trabalhadores num contexto de deslocalização da produção e de perda de direitos sociais, a favor do lucro como fim em si mesmo, graças ao crescente poder das grandes empresas transnacionais que influenciam até os governos nas suas políticas sociais. Bento XVI defende como prioritário o acesso ao trabalho para todos e a tutela dos direitos laborais, já que "o primeiro capital a preservar e valorizar é o homem".
Também no âmbito da cooperação internacional o capital humano tem de voltar a estar no centro das políticas e do modo de proceder das instituições. Neste sentido, Bento XVI alerta para o risco de "assistencialismo paternalista" em que governos e organismos incorrem quando não dão a devida centralidade aos beneficiários e esquecem o princípio da subsidiariedade. Para além disto, o Papa exorta os países mais desenvolvidos a respeitarem os compromissos assumidos quanto às quotas do seu produto interno bruto a destinar às ajudas ao desenvolvimento (0,7% do PIB). Por outro lado, apela a que os organismos internacionais que se ocupam da cooperação repensem as suas prioridades, reconhecendo a incoerência que representam as máquinas burocráticas excessivamente pesadas e ineficazes que suportam: "às vezes sucede que o destinatário das ajudas seja utilizado em função de quem o ajuda e que os pobres sirvam para manter de pé dispendiosas organizações burocráticas que reservam para sua própria conservação percentagens demasiado elevadas dos recursos que, ao invés, deveriam ser aplicados no desenvolvimento".
Em suma, todas as questões mais prementes da economia e da política (como a gestão dos desafios da imigração, o uso dos recursos energéticos e a relação do homem com o meio ambiente, o papel dos Estados na regulação da economia, as actividades de natureza financeira ou a técnica como instrumento de poder) devem ser reanalisadas à luz de um quadro ético de direitos e deveres (sendo fundamental compreender que "a partilha dos deveres recíprocos mobiliza muito mais do que a mera reivindicação de direitos"), ao mesmo tempo que se torna imperioso que o desenvolvimento seja entendido não só na sua vertente material. Como recorda Bento XVI, Deus tem de encontrar "lugar na esfera pública", não só na medida em que a liberdade religiosa de professar a própria fé num mundo cada vez mais secularizado é um direito a reconquistar, como também porque a ausência de sentido da transcendência no coração do homem e na sociedade resulta numa falta de consciência ética cujas consequências estão à vista de todos. "Enquanto os pobres do mundo batem às portas da opulência, o mundo rico corre o risco de deixar de ouvir tais apelos à sua porta por causa de uma consciência já incapaz de reconhecer o humano".
A caridade (fruto directo de um Deus que é Amor) iluminada pela verdade (da razão e da fé), é portanto o requisito fundamental para mudar a arquitectura política, económica e financeira à escala nacional e transnacional, a par das próprias mentalidades e estilos de vida de cada um, reconhecendo o mundo globalizado como família humana, já que "sem Deus, o homem não sabe para onde ir e não consegue sequer compreender quem seja".
Joana Rigato, Vice-Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz
Quarenta e dois anos depois da Populorum Progressio, Bento XVI publica a encíclica Caritas in Veritate, mediante a qual pretende actualizar a mensagem de Paulo VI à luz da nova era da globalização e dos últimos dois anos de crise económica e financeira internacional. Assistimos hoje, portanto, a mais um passo na construção sempre nova da doutrina social da Igreja, na procura de respostas para os desafios históricos da sociedade à luz da Verdade do evangelho e da lei do Amor. Amor (caridade) e Verdade são, com efeito, o cerne da própria doutrinal social, começa por dizer Bento XVI: "tal doutrina é «caritas in veritate in re sociali», ou seja, proclamação da verdade do amor de Cristo na sociedade; é serviço da caridade, mas na verdade". Essa verdade, que evitará os "estrangulamentos do emotivismo" e a arbitrariedade de um amor sem um norte que o oriente, é a "luz da razão e da fé". Luz esta que ilumina a gratuidade da caridade, portanto, para que esta realize (e simultaneamente ultrapasse) a Justiça na prossecução do Bem Comum, constituindo o caminho que a humanidade tem de retomar numa época que se apresenta plena de desafios, riscos e exigências.
É com base nesta premissa que o Papa analisa os tempos actuais e aborda, numa encíclica densa e rica, temas relativos à economia globalizada, ao ambiente, à pobreza e à fome, ao desemprego e aos direitos dos trabalhadores, ao fenómeno das migrações e à dignidade dos migrantes, à especulação financeira, à política nacional e transnacional, à ética empresarial, à técnica, ou à comunicação social.
A centralidade da pessoa humana e a sua inalienável dignidade, tanto à luz da fé cristã, como do quadro antropológico e ético que consagrou os direitos humanos como universais e "indisponíveis", é o denominador comum que serve de base à leitura de todos estes fenómenos contemporâneos.
"A sociedade cada vez mais globalizada torna-nos vizinhos, mas não nos faz irmãos", explica Bento XVI. Com efeito, o erro de dissociar a economia de um quadro ético assente na caridade ("a lógica do dom como expressão da fraternidade") tem conduzido a família humana a desequilíbrios que exigem uma mudança de paradigma.
O desenvolvimento das últimas décadas tem sido heterogéneo e contraditório, crescendo a riqueza à escala global ao mesmo tempo que aumentam as desigualdades entre ricos e pobres, e surgem inclusivamente novas bolsas de pobreza no seio dos países tradicionalmente mais desenvolvidos. Bento XVI relembra, pois, que "o aumento sistemático das desigualdades (...) tende não só a minar a coesão social - e, por este caminho, põe em risco a democracia -, mas tem também um impacto negativo no plano económico com a progressiva corrosão do «capital social», isto é, daquele conjunto de relações de confiança, de credibilidade, de respeito das regras, indispensáveis em qualquer convivência civil".
Bento XVI denuncia o erro da visão segundo a qual "a economia de mercado tem estruturalmente necessidade duma certa quota de pobreza e subdesenvolvimento para poder funcionar do melhor modo". Pelo contrário, diz o Papa, "o mercado tem interesse em promover emancipação" e em garantir que todos os intervenientes possam ser considerados como um recurso (e não um "fardo"), participando no jogo dos intercâmbios comerciais e financeiros à escala mundial enquanto sujeitos activos, sob pena de o desenvolvimento global embater dramaticamente no obstáculo da pobreza. Para tal, o mercado, que não é negativo por natureza, precisa de ser regulado por um poder político com autoridade real, para que não seja o "lugar da prepotência do forte sobre o débil". A justiça, nas suas múltiplas formas, é o meio para garantir esta emancipação generalizada na prossecução do Bem Comum.
A tendência, portanto, a considerar que as sombras e falhas do quadro de desenvolvimento mundial são inevitáveis, tem de ser considerada incorrecta, já que as situações de subdesenvolvimento "não são fruto do acaso nem de uma necessidade histórica", mas de opções políticas e económicas, pelo que "dependem da responsabilidade humana".
A encíclica é marcada pelo repetido apelo a uma preocupação prioritária com o capital humano nas suas diferentes dimensões. Sublinha, em particular, a necessidade de defesa dos direitos dos trabalhadores num contexto de deslocalização da produção e de perda de direitos sociais, a favor do lucro como fim em si mesmo, graças ao crescente poder das grandes empresas transnacionais que influenciam até os governos nas suas políticas sociais. Bento XVI defende como prioritário o acesso ao trabalho para todos e a tutela dos direitos laborais, já que "o primeiro capital a preservar e valorizar é o homem".
Também no âmbito da cooperação internacional o capital humano tem de voltar a estar no centro das políticas e do modo de proceder das instituições. Neste sentido, Bento XVI alerta para o risco de "assistencialismo paternalista" em que governos e organismos incorrem quando não dão a devida centralidade aos beneficiários e esquecem o princípio da subsidiariedade. Para além disto, o Papa exorta os países mais desenvolvidos a respeitarem os compromissos assumidos quanto às quotas do seu produto interno bruto a destinar às ajudas ao desenvolvimento (0,7% do PIB). Por outro lado, apela a que os organismos internacionais que se ocupam da cooperação repensem as suas prioridades, reconhecendo a incoerência que representam as máquinas burocráticas excessivamente pesadas e ineficazes que suportam: "às vezes sucede que o destinatário das ajudas seja utilizado em função de quem o ajuda e que os pobres sirvam para manter de pé dispendiosas organizações burocráticas que reservam para sua própria conservação percentagens demasiado elevadas dos recursos que, ao invés, deveriam ser aplicados no desenvolvimento".
Em suma, todas as questões mais prementes da economia e da política (como a gestão dos desafios da imigração, o uso dos recursos energéticos e a relação do homem com o meio ambiente, o papel dos Estados na regulação da economia, as actividades de natureza financeira ou a técnica como instrumento de poder) devem ser reanalisadas à luz de um quadro ético de direitos e deveres (sendo fundamental compreender que "a partilha dos deveres recíprocos mobiliza muito mais do que a mera reivindicação de direitos"), ao mesmo tempo que se torna imperioso que o desenvolvimento seja entendido não só na sua vertente material. Como recorda Bento XVI, Deus tem de encontrar "lugar na esfera pública", não só na medida em que a liberdade religiosa de professar a própria fé num mundo cada vez mais secularizado é um direito a reconquistar, como também porque a ausência de sentido da transcendência no coração do homem e na sociedade resulta numa falta de consciência ética cujas consequências estão à vista de todos. "Enquanto os pobres do mundo batem às portas da opulência, o mundo rico corre o risco de deixar de ouvir tais apelos à sua porta por causa de uma consciência já incapaz de reconhecer o humano".
A caridade (fruto directo de um Deus que é Amor) iluminada pela verdade (da razão e da fé), é portanto o requisito fundamental para mudar a arquitectura política, económica e financeira à escala nacional e transnacional, a par das próprias mentalidades e estilos de vida de cada um, reconhecendo o mundo globalizado como família humana, já que "sem Deus, o homem não sabe para onde ir e não consegue sequer compreender quem seja".
Joana Rigato, Vice-Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz
Nova lei dos estrangeiros tirou 53 mil brasileiros e ucranianos da clandestinidade
Ana Cristina Pereira, in Jornal Público
Muitos saíram da clandestinidade, mas a população estrangeira só cresceu um por cento. O ano passado, havia 440.277 indivíduos com permanência regular em Portugal - mais 4541 do que em 2007, de acordo com o relatório ontem divulgado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Não é ilusória a sensação de que o sotaque brasileiro alastrou. Os brasileiros com permanência regular passaram de 66.354 em 2007 para 106.961 em 2008: "O fenómeno vinha a desenhar-se desde o início do presente século, através de um crescimento forte e contínuo desta comunidade."
A Ucrânia ascendeu ao segundo lugar, com 52.495 residentes (no ano anterior somava 39.480). Cabo Verde, que em 2007 fora ultrapassado pelo Brasil, recuou para o terceiro lugar, com 51.352 (no ano anterior contava 63.925). Outra subida "expressiva" é a protagonizada pela Roménia, que passou de 19.155 para 63.925 e se tornou o país da União Europeia com mais cidadãos residentes em Portugal (lugar tradicional do Reino Unido).
O que aconteceu? O relatório olha 2007 como "um ano de transição" e 2008 como o "ano zero de uma nova etapa nos ciclos migratórios em Portugal" - por força das mudanças impulsionadas pela alteração da metodologia estatística (agora mais fiável) e pela plena aplicação da nova lei de estrangeiros (23/2007).
O que pesou mais? As disposições legais que convertem "todos os tipos de vistos de longa duração e autorização de permanência em autorização de residência". E, claro, "a emissão de autorizações de residência ao abrigo do regime excepcional previsto no artigo 88". Com a nova redacção do artigo relativo a autorização de residência para exercício de actividade profissional subordinada, deixou de ser obrigatório ter um contrato registado na Inspecção-Geral de Trabalho. Basta ter uma relação laboral comprovada por sindicato, por associação com assento no Conselho Consultivo ou pela Inspecção-Geral do Trabalho.
Nacionalidades subavaliadas
Os brasileiros, os ucranianos, os moldavos (eram 14.053 e são 21.141) e outros estrangeiros estão a sair da clandestinidade. Cabe perguntar o que está a acontecer aos cabo-verdianos, aos angolanos (que em 2007 eram 32.728 e o ano passado eram 27.619) e a outros estrangeiros que parecem ter-se esfumado. O documento admite que havia subavaliação das nacionalidades de fluxo recente (como Brasil, Ucrânia, Roménia, Moldávia) e sobrestimativa de comunidades consolidadas (como Cabo Verde, Angola, Guiné-Bissau, Reino Unido, Espanha). Há, porém, pelo menos mais duas explicações para este rearranjo: as saídas do território nacional motivadas pela crise económica e financeira e a nova lei da nacionalidade, que fez disparar as candidaturas.
O ano passado, o SEF emitiu 39.652 pareceres favoráveis à aquisição de nacionalidade. No ano anterior, emitira 8958. Subiram os pedidos de estrangeiros já nascidos em Portugal. E os de estrangeiros residentes em Portugal há pelo menos seis anos, que conhecem a língua e não foram condenados por crime punível com pena de prisão de três ou mais anos.
A tabela de pedidos é esclarecedora: Cabo Verde (9926), Brasil (8391), Guiné-Bissau (4589), Angola (4463), República Moldava (4449), São Tomé e Príncipe (2193), Ucrânia (1567), Guiné-Conacri (838), Índia (1412), Federação Russa (836), Bangladesh (562), Moçambique (483), Roménia (480), Marrocos (374), China (351), Paquistão (288) e Senegal (180).
Os estrangeiros vivem em todo o território. Todavia, tal como os portugueses, preferem a zona litoral. Olhando o mapa nacional, destacam-se Lisboa (182.319), Faro (72.165) e Setúbal (48.529), "áreas onde se concentra parte significativa da actividade económica nacional".
Muitos saíram da clandestinidade, mas a população estrangeira só cresceu um por cento. O ano passado, havia 440.277 indivíduos com permanência regular em Portugal - mais 4541 do que em 2007, de acordo com o relatório ontem divulgado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Não é ilusória a sensação de que o sotaque brasileiro alastrou. Os brasileiros com permanência regular passaram de 66.354 em 2007 para 106.961 em 2008: "O fenómeno vinha a desenhar-se desde o início do presente século, através de um crescimento forte e contínuo desta comunidade."
A Ucrânia ascendeu ao segundo lugar, com 52.495 residentes (no ano anterior somava 39.480). Cabo Verde, que em 2007 fora ultrapassado pelo Brasil, recuou para o terceiro lugar, com 51.352 (no ano anterior contava 63.925). Outra subida "expressiva" é a protagonizada pela Roménia, que passou de 19.155 para 63.925 e se tornou o país da União Europeia com mais cidadãos residentes em Portugal (lugar tradicional do Reino Unido).
O que aconteceu? O relatório olha 2007 como "um ano de transição" e 2008 como o "ano zero de uma nova etapa nos ciclos migratórios em Portugal" - por força das mudanças impulsionadas pela alteração da metodologia estatística (agora mais fiável) e pela plena aplicação da nova lei de estrangeiros (23/2007).
O que pesou mais? As disposições legais que convertem "todos os tipos de vistos de longa duração e autorização de permanência em autorização de residência". E, claro, "a emissão de autorizações de residência ao abrigo do regime excepcional previsto no artigo 88". Com a nova redacção do artigo relativo a autorização de residência para exercício de actividade profissional subordinada, deixou de ser obrigatório ter um contrato registado na Inspecção-Geral de Trabalho. Basta ter uma relação laboral comprovada por sindicato, por associação com assento no Conselho Consultivo ou pela Inspecção-Geral do Trabalho.
Nacionalidades subavaliadas
Os brasileiros, os ucranianos, os moldavos (eram 14.053 e são 21.141) e outros estrangeiros estão a sair da clandestinidade. Cabe perguntar o que está a acontecer aos cabo-verdianos, aos angolanos (que em 2007 eram 32.728 e o ano passado eram 27.619) e a outros estrangeiros que parecem ter-se esfumado. O documento admite que havia subavaliação das nacionalidades de fluxo recente (como Brasil, Ucrânia, Roménia, Moldávia) e sobrestimativa de comunidades consolidadas (como Cabo Verde, Angola, Guiné-Bissau, Reino Unido, Espanha). Há, porém, pelo menos mais duas explicações para este rearranjo: as saídas do território nacional motivadas pela crise económica e financeira e a nova lei da nacionalidade, que fez disparar as candidaturas.
O ano passado, o SEF emitiu 39.652 pareceres favoráveis à aquisição de nacionalidade. No ano anterior, emitira 8958. Subiram os pedidos de estrangeiros já nascidos em Portugal. E os de estrangeiros residentes em Portugal há pelo menos seis anos, que conhecem a língua e não foram condenados por crime punível com pena de prisão de três ou mais anos.
A tabela de pedidos é esclarecedora: Cabo Verde (9926), Brasil (8391), Guiné-Bissau (4589), Angola (4463), República Moldava (4449), São Tomé e Príncipe (2193), Ucrânia (1567), Guiné-Conacri (838), Índia (1412), Federação Russa (836), Bangladesh (562), Moçambique (483), Roménia (480), Marrocos (374), China (351), Paquistão (288) e Senegal (180).
Os estrangeiros vivem em todo o território. Todavia, tal como os portugueses, preferem a zona litoral. Olhando o mapa nacional, destacam-se Lisboa (182.319), Faro (72.165) e Setúbal (48.529), "áreas onde se concentra parte significativa da actividade económica nacional".
Só 47% dos salários em atraso pagos voluntariamente
por Catarina Almeida Pereira, in Diário de Notícias
Autoridade para as Condições de Trabalho recuperou 3,1 milhões dos 6,7 milhões de euros detectados em salários em atraso. No primeiro semestre foram identificadas situações que envolvem mais de 10 mil trabalhadores, o valor mais alto de que há registo.
As empresas devolveram voluntariamente à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), no primeiro semestre deste ano, 3, 13 milhões de euros relativos a salários em atraso. Este valor corresponde a menos de metade dos 6,7 milhões de dívidas de empresas a empregados detectadas no mesmo período.
Os trabalhadores terão, por isso, maior dificuldade em recuperar os 2,8 milhões de euros que também estão em falta. O processo complica-se depois de passada a fase da ACT: ou as empresas recorrem a tribunal, ou acabam por ser executadas penhoras.
Em apenas seis meses, o número de trabalhadores sujeitos a salários em atraso que foi detectado pela ACT já supera o que tem sido registado anualmente, mostra a série solicitada pelo DN (ver gráfico). De acordo com o inspector-geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho, os mais de 10 mil casos encontrados são o valor mais alto de sempre. "Tem a ver com a crise mas também com uma maior intensidade em termos de acção da ACT nestas áreas", explica, em declarações ao DN.
São 10 608 pessoas com salários por receber ou pagos abaixo do que define a lei, mostram os dados ontem avançados à Lusa. O número de trabalhadores nestas circunstâncias subiu 45%, quando o número de empresas inspeccionadas - 8225 estabelecimentos - aumentou 32%.
Também o valor em dívida sobe mais do que o número de empresas investigadas. Os 6,7 milhões de euros identificados no primeiro semestre deste ano denunciam um aumento de 43% face ao mesmo período do ano. A dívida média das empresas a cada um dos trabalhadores envolvidos ronda, por isso, os 632 euros.
Em causa não estão apenas salários em atraso. Este montante também inclui situações de pagamentos abaixo do que prevê a lei ou as convenções colectivas. É isso que explica que, ao contrário do que é habitual, a banca surja como o segundo sector com maior montante de dívida a trabalhadores (614 mil euros). Situações que foram detectadas na sequência de denúncias. A construção civil continua, contudo, a liderar este tipo de irregularidades, com um valor detectado em falta de 1,5 milhões.
As irregularidades detectadas pela ACT resultaram na aplicação de 1809 autos de advertência, que poderão dar origem a coimas num valor que varia entre 2,2 milhões e 5,5 milhões de euros.
Alertando para o risco de agravamento da situação no Verão, época em que são pagos subsídios de férias, Arménio Carlos, da CGTP, pede uma actuação mais coordenada. O responsável sindical sugere que os serviços da Segurança Social e do fisco identifiquem empresas já em falta com o Estado - e por isso em maior risco de criarem uma situação de salários em atraso - para que a ACT actue preventivamente.
Autoridade para as Condições de Trabalho recuperou 3,1 milhões dos 6,7 milhões de euros detectados em salários em atraso. No primeiro semestre foram identificadas situações que envolvem mais de 10 mil trabalhadores, o valor mais alto de que há registo.
As empresas devolveram voluntariamente à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), no primeiro semestre deste ano, 3, 13 milhões de euros relativos a salários em atraso. Este valor corresponde a menos de metade dos 6,7 milhões de dívidas de empresas a empregados detectadas no mesmo período.
Os trabalhadores terão, por isso, maior dificuldade em recuperar os 2,8 milhões de euros que também estão em falta. O processo complica-se depois de passada a fase da ACT: ou as empresas recorrem a tribunal, ou acabam por ser executadas penhoras.
Em apenas seis meses, o número de trabalhadores sujeitos a salários em atraso que foi detectado pela ACT já supera o que tem sido registado anualmente, mostra a série solicitada pelo DN (ver gráfico). De acordo com o inspector-geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho, os mais de 10 mil casos encontrados são o valor mais alto de sempre. "Tem a ver com a crise mas também com uma maior intensidade em termos de acção da ACT nestas áreas", explica, em declarações ao DN.
São 10 608 pessoas com salários por receber ou pagos abaixo do que define a lei, mostram os dados ontem avançados à Lusa. O número de trabalhadores nestas circunstâncias subiu 45%, quando o número de empresas inspeccionadas - 8225 estabelecimentos - aumentou 32%.
Também o valor em dívida sobe mais do que o número de empresas investigadas. Os 6,7 milhões de euros identificados no primeiro semestre deste ano denunciam um aumento de 43% face ao mesmo período do ano. A dívida média das empresas a cada um dos trabalhadores envolvidos ronda, por isso, os 632 euros.
Em causa não estão apenas salários em atraso. Este montante também inclui situações de pagamentos abaixo do que prevê a lei ou as convenções colectivas. É isso que explica que, ao contrário do que é habitual, a banca surja como o segundo sector com maior montante de dívida a trabalhadores (614 mil euros). Situações que foram detectadas na sequência de denúncias. A construção civil continua, contudo, a liderar este tipo de irregularidades, com um valor detectado em falta de 1,5 milhões.
As irregularidades detectadas pela ACT resultaram na aplicação de 1809 autos de advertência, que poderão dar origem a coimas num valor que varia entre 2,2 milhões e 5,5 milhões de euros.
Alertando para o risco de agravamento da situação no Verão, época em que são pagos subsídios de férias, Arménio Carlos, da CGTP, pede uma actuação mais coordenada. O responsável sindical sugere que os serviços da Segurança Social e do fisco identifiquem empresas já em falta com o Estado - e por isso em maior risco de criarem uma situação de salários em atraso - para que a ACT actue preventivamente.
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