in Jornal de Notícias
O secretário de Estado do Emprego, Valter Lemos, lamenta que o desemprego em Portugal tenha atingido novo máximo em Novembro, segundo o Eurostat, mas destacou o facto deste ter estabilizado abaixo da média europeia no caso dos jovens.
De acordo com o gabinete de estatísticas europeu, em Novembro, o desemprego entre os jovens (com menos de 25 anos) estabilizou nos 18,8 por cento face ao mês anterior, abaixo da média da União Europeia (21,4 por cento) e da Zona Euro (21 por cento).
Em Novembro de 2008, o desemprego entre os jovens estava nos 17,6 por cento, enquanto na UE e na Zona Euro estava nos 16,6 por cento.
"Estes valores demonstram que em Portugal o desemprego entre os jovens, apesar de alto, está abaixo da média dos parceiros europeus, tendo evoluído a um ritmo mais lento que nos restantes países", disse Valter Lemos em declarações à Agência Lusa.
A contribuir para este comportamento do mercado laboral entre as camadas mais jovens estarão, de acordo com o secretário de Estado, as medidas de inserção profissional de apoio jovens que têm sido promovidas pelo Governo, entre as quais as inscritas na Iniciativa Emprego 2009, que se encontram em fase de avaliação.
Questionado sobre para quando é esperada uma inversão da tendência de subida dos números do desemprego, Valter Lemos disse ser "ainda cedo" para fazer uma avaliação.
"Temos que esperar pela divulgação da taxa de desemprego do quarto trimestre do INE, mas também dos valores para Dezembro do número de desempregados inscritos nos centros de emprego", disse.
O secretário de Estado salientou ainda, pela positiva, que a economia portuguesa no terceiro trimestre dar sinais de "estar a melhorar", tendo crescido a um ritmo superior ao da Zona Euro.
De acordo com os dados igualmente divulgados pelo Eurostat, no terceiro trimestre a economia portuguesa cresceu 0,7 por cento face a igual período de 2008, enquanto na Zona Euro o crescimento foi de 0,4 por cento.
8.1.10
Porto: Já arrancou Feira do Livro na Cupertino de Miranda
in Diário Digital
Já está patente na Fundação António Cupertino de Miranda, no Porto, a Feira do Livro que disponibiliza mais de 10 mil títulos.
Até 28 de Janeiro, o público pode adquirir mais de 10 mil títulos de 150 editoras nacionais e estrangeiras. Os preços são baixos, de um a 10 euros, segundo a organização.
Estão presentes para venda cerca de 300 mil exemplares, entre best-sellers, novidades, romances, obras de ficção científica, história, ciência, arquitectura, fotografia, entre outros.
Os jovens encontrarão muitos títulos dirigidos à sua faixa etária, incluindo obras que constam do Plano Nacional de Leitura (PNL).
«Com este evento pretendemos evitar que os livros acabem por ser destruídos e permitir que o público tenha uma última oportunidade de os adquirir a um preço simbólico antes do final anunciado», sublinhou Francisco Curralo, da editora Calendário de Letras, que organiza o evento.
O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 13:00 às 20:00 horas; e aos sábados e dominós, das 10:00às 20:00.
Programa:
9 de Janeiro (Sábado)
16:00 Sessão de autógrafos com Júlio Magalhães.
17:00 Teatro Musical com a Academia de Música de Vilar do Paraíso.
16 de Janeiro (Sábado)
17:00 Coro de Vozes Brancas e Coro Juvenil da Academia de Música de Vilar de Paraíso.
23 de Janeiro (Sábado)
11:30 Coro Infantil da Academia de Música de Vilar de Paraíso.
A definir Apresentação do livro «Porto Porto», de João Pedro Mésseder e Helena Veloso.
A definir Contadores de Histórias, com João Petiz.
28 de Janeiro (Quinta-feira)
18:00 O desenhador Tiago Manuel apresenta os seus heterónimos Tom Maccay, Tim Morris e Max Tilmann, seguindo-se uma sessão de autógrafos com o autor.
Paralelamente, decorrerão diversas iniciativas no âmbito da feira, como sessões de autógrafos, apresentações de livros, conto de histórias e espectáculos de música e dança.
A solidariedade também é mote na acção (no âmbito da iniciativa europeia 2010 Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social), convidando os visitantes a oferecerem a uma instituição de solidariedade social. Estes exemplares serão disponibilizados num Banco de Livros promovido nos últimos dias.
Já está patente na Fundação António Cupertino de Miranda, no Porto, a Feira do Livro que disponibiliza mais de 10 mil títulos.
Até 28 de Janeiro, o público pode adquirir mais de 10 mil títulos de 150 editoras nacionais e estrangeiras. Os preços são baixos, de um a 10 euros, segundo a organização.
Estão presentes para venda cerca de 300 mil exemplares, entre best-sellers, novidades, romances, obras de ficção científica, história, ciência, arquitectura, fotografia, entre outros.
Os jovens encontrarão muitos títulos dirigidos à sua faixa etária, incluindo obras que constam do Plano Nacional de Leitura (PNL).
«Com este evento pretendemos evitar que os livros acabem por ser destruídos e permitir que o público tenha uma última oportunidade de os adquirir a um preço simbólico antes do final anunciado», sublinhou Francisco Curralo, da editora Calendário de Letras, que organiza o evento.
O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 13:00 às 20:00 horas; e aos sábados e dominós, das 10:00às 20:00.
Programa:
9 de Janeiro (Sábado)
16:00 Sessão de autógrafos com Júlio Magalhães.
17:00 Teatro Musical com a Academia de Música de Vilar do Paraíso.
16 de Janeiro (Sábado)
17:00 Coro de Vozes Brancas e Coro Juvenil da Academia de Música de Vilar de Paraíso.
23 de Janeiro (Sábado)
11:30 Coro Infantil da Academia de Música de Vilar de Paraíso.
A definir Apresentação do livro «Porto Porto», de João Pedro Mésseder e Helena Veloso.
A definir Contadores de Histórias, com João Petiz.
28 de Janeiro (Quinta-feira)
18:00 O desenhador Tiago Manuel apresenta os seus heterónimos Tom Maccay, Tim Morris e Max Tilmann, seguindo-se uma sessão de autógrafos com o autor.
Paralelamente, decorrerão diversas iniciativas no âmbito da feira, como sessões de autógrafos, apresentações de livros, conto de histórias e espectáculos de música e dança.
A solidariedade também é mote na acção (no âmbito da iniciativa europeia 2010 Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social), convidando os visitantes a oferecerem a uma instituição de solidariedade social. Estes exemplares serão disponibilizados num Banco de Livros promovido nos últimos dias.
II Encontro da Rede Social de Braga
Marta Encarnação, in Diário do Minho
Combate à pobreza e exclusão é da responsabilidade de todos
A directora do Centro Distrital de Segurança Social defendeu ontem que o combate à pobreza e à exclusão social é uma responsabilidade de todos. No II Encontro Temático da Rede Social de Braga, realizado na Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, Maria do Carmo Antunes elegeu, contudo, os presidentes das Juntas de Freguesia como actores fundamentais nesta luta. «Os autarcas das freguesias, a par das instituições de solidariedade, conhecem a população e sabem quem precisa. Podem ajudar a evitar que quem não precisa não receba e que quem precisa receba», disse.
Combate à pobreza e exclusão é da responsabilidade de todos
A directora do Centro Distrital de Segurança Social defendeu ontem que o combate à pobreza e à exclusão social é uma responsabilidade de todos. No II Encontro Temático da Rede Social de Braga, realizado na Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, Maria do Carmo Antunes elegeu, contudo, os presidentes das Juntas de Freguesia como actores fundamentais nesta luta. «Os autarcas das freguesias, a par das instituições de solidariedade, conhecem a população e sabem quem precisa. Podem ajudar a evitar que quem não precisa não receba e que quem precisa receba», disse.
7.1.10
Bispos antecipam “primeira página”
in RR
Desemprego, desertificação e pobreza são alguns dos temas que os bispos de Aveiro, Viseu e Leiria-Fátima vão desenvolver na edição de hoje de três jornais da região Centro, a convite do grupo Lena.
Os semanários "Jornal da Bairrada", "Jornal do Centro" e "Região de Leiria" publicam hoje a primeira edição do ano com uma novidade: a linha editorial tem a assinatura dos bispos das respectivas dioceses.
As motivações são semelhantes, mas com experiências deferentes. Por exemplo, D. António Francisco dos Santos, Bispo de Aveiro, lembra a sua experiência no jornal da Diocese para explicar a sua sensibilidade para esta iniciativa.
“É a abertura da Igreja a uma forma de comunicação da sociedade civil, à iniciativa de um jornal que não é de índole católica, mas que respeita os valores da Fé e da religião”, frisa.
Já em Viseu, D. Ilídio Leandro explica a sua adesão por ser uma “iniciativa inédita e pioneira” na imprensa regional.
O Bispo de Leiria-Fátima, D. António Marto, considera esta iniciativa importante por três razões essenciais: reconhecimento do valor da comunicação social para o mundo e para a Igreja, homenagear os jornalistas e a sua missão e estabelecer uma relação do “Bispo com a sociedade e com a comunicação social”.
Já quanto aos temas que gostaria de ver tratados nesta edição especial, D. António Marto deixou na redacção do “Região de Leiria” algumas sugestões, como o problema do desemprego, da família, a visita do Papa a Portugal, as aspirações das pessoas no início do ano, projectos das autarquias e o nascimento dos primeiros bebés do ano.
O desemprego é também uma preocupação do Bispo de Viseu. D. Ilídio Leandro destaca ainda o envelhecimento da população e a “pobreza envergonhada”, temas que gostaria de ver nesta edição do “Jornal do Centro”.
Em Aveiro, D. António Francisco dos Santos prefere ver destacado no “Jornal da Bairrada” o esforço que a Diocese tem feito no combate à crise.
São estes os destaques dos bispos de Aveiro, Viseu e Leiria-Fátima para a primeira edição do ano dos semanários das respectivas regiões, uma iniciativa inédita promovida pelo grupo Lena Comunicação e que arrancou com o Bispo de Coimbra a ser editor por um dia do "Diário das Beiras"
Desemprego, desertificação e pobreza são alguns dos temas que os bispos de Aveiro, Viseu e Leiria-Fátima vão desenvolver na edição de hoje de três jornais da região Centro, a convite do grupo Lena.
Os semanários "Jornal da Bairrada", "Jornal do Centro" e "Região de Leiria" publicam hoje a primeira edição do ano com uma novidade: a linha editorial tem a assinatura dos bispos das respectivas dioceses.
As motivações são semelhantes, mas com experiências deferentes. Por exemplo, D. António Francisco dos Santos, Bispo de Aveiro, lembra a sua experiência no jornal da Diocese para explicar a sua sensibilidade para esta iniciativa.
“É a abertura da Igreja a uma forma de comunicação da sociedade civil, à iniciativa de um jornal que não é de índole católica, mas que respeita os valores da Fé e da religião”, frisa.
Já em Viseu, D. Ilídio Leandro explica a sua adesão por ser uma “iniciativa inédita e pioneira” na imprensa regional.
O Bispo de Leiria-Fátima, D. António Marto, considera esta iniciativa importante por três razões essenciais: reconhecimento do valor da comunicação social para o mundo e para a Igreja, homenagear os jornalistas e a sua missão e estabelecer uma relação do “Bispo com a sociedade e com a comunicação social”.
Já quanto aos temas que gostaria de ver tratados nesta edição especial, D. António Marto deixou na redacção do “Região de Leiria” algumas sugestões, como o problema do desemprego, da família, a visita do Papa a Portugal, as aspirações das pessoas no início do ano, projectos das autarquias e o nascimento dos primeiros bebés do ano.
O desemprego é também uma preocupação do Bispo de Viseu. D. Ilídio Leandro destaca ainda o envelhecimento da população e a “pobreza envergonhada”, temas que gostaria de ver nesta edição do “Jornal do Centro”.
Em Aveiro, D. António Francisco dos Santos prefere ver destacado no “Jornal da Bairrada” o esforço que a Diocese tem feito no combate à crise.
São estes os destaques dos bispos de Aveiro, Viseu e Leiria-Fátima para a primeira edição do ano dos semanários das respectivas regiões, uma iniciativa inédita promovida pelo grupo Lena Comunicação e que arrancou com o Bispo de Coimbra a ser editor por um dia do "Diário das Beiras"
Dívida pública é de 100% em 2009
in Diário de Notícias
Despesa do Estado comprometida até 2040 já é 44,1% da riqueza gerada pelo País durante um ano (PIB).
O Estado vai gastar este ano mais de 1,6 mil milhões de euros com as Parcerias Público Privadas (PPP) e com os défices das empresas públicas, como a Refer, CP ou RTP. A conta a pagar em 2010 representa 1% da produção final do País durante um ano (PIB), mas, alerta o Banco Português de Investimentos (BPI), os encargos anuais vão absorver 2% da riqueza em 2015.
"A minha surpresa é que os compromissos" do Estado para com as PPP "são muito grandes e surgem muito cedo", realçou Fernando Ulrich, presidente do banco, que apresentou ontem, em Lisboa, um estudo sobre a dívida pública, "com o objectivo de ajudar à discussão" sobre as contas públicas, como salientou. Ulrich afirmou que, assim, está desmentida a "convicção geral" de que as PPP "serão pagas pelos nossos netos".
E qual é o montante da dívida do País? Pela primeira vez, em 2009, a dívida agregada do Estado e a das empresas públicas (dívida pública consolidada) contraída junto da banca e dos investidores - através de subscrição de títulos do Tesouro - equivale à riqueza produzida num ano pelo País. Ou seja, a dívida pública consolidada - que inclui os sucessivos défices anuais do Orçamento do Estado e os prejuízos das empresas públicas - atingiu os 160 mil milhões de euros, cerca de 100% do PIB, de acordo com o estudo do BPI.
Nos próximos 30 anos, a dívida pública de Portugal vai subir. Pressupondo um crescimento anual da economia que se situe entre os 0,5% e os 2,5% até 2040, o BPI traçou três cenários segundo os quais a dívida pública pode atingir os 300% do PIB (ver caixas em baixo).
Apesar deste trabalho de finanças públicas - a 20 dias de apresentação do Orçamento do Estado para 2010 - Fernando Ulrich afirma não conceber "que Portugal venha a estar numa situação parecida à da Grécia", país onde a rotura das finanças públicas é uma ameaça, já que a banca internacional pode recusar empréstimos a Atenas.
Para além desta conta, existe outra dívida "escondida" a ser paga durante os próximos anos pelos contribuintes. Refere-se aos compromissos de despesa já assumidos pelo Estado - incluindo câmaras e regiões autónomas) e passivos (dívida líquida de depósitos bancários)das empresas públicas, cronicamente deficitárias. O BPI calcula que o valor actual (em Dezembro de 2009) dessa factura seja da ordem dos 70,9 mil milhões de euros. Por outras palavras, 44,1% do PIB gerado em 2009 é despesa já comprometida para ser paga nos próximos anos.
Desta parcela de dívida, 32,4 mil milhões de euros (20,2% do PIB) representa o valor actual dos compromissos (empréstimos contratados à banca e investimentos) a pagar pelas empresas públicas, tradicionalmente deficitárias. Outros 27,5 mil milhões de euros são o valor actual a pagar - nos próximos anos, acrescido de juros - pelo Estado, a título das Parcerias Público Privadas, para a construção de estradas e hospitais.
Despesa do Estado comprometida até 2040 já é 44,1% da riqueza gerada pelo País durante um ano (PIB).
O Estado vai gastar este ano mais de 1,6 mil milhões de euros com as Parcerias Público Privadas (PPP) e com os défices das empresas públicas, como a Refer, CP ou RTP. A conta a pagar em 2010 representa 1% da produção final do País durante um ano (PIB), mas, alerta o Banco Português de Investimentos (BPI), os encargos anuais vão absorver 2% da riqueza em 2015.
"A minha surpresa é que os compromissos" do Estado para com as PPP "são muito grandes e surgem muito cedo", realçou Fernando Ulrich, presidente do banco, que apresentou ontem, em Lisboa, um estudo sobre a dívida pública, "com o objectivo de ajudar à discussão" sobre as contas públicas, como salientou. Ulrich afirmou que, assim, está desmentida a "convicção geral" de que as PPP "serão pagas pelos nossos netos".
E qual é o montante da dívida do País? Pela primeira vez, em 2009, a dívida agregada do Estado e a das empresas públicas (dívida pública consolidada) contraída junto da banca e dos investidores - através de subscrição de títulos do Tesouro - equivale à riqueza produzida num ano pelo País. Ou seja, a dívida pública consolidada - que inclui os sucessivos défices anuais do Orçamento do Estado e os prejuízos das empresas públicas - atingiu os 160 mil milhões de euros, cerca de 100% do PIB, de acordo com o estudo do BPI.
Nos próximos 30 anos, a dívida pública de Portugal vai subir. Pressupondo um crescimento anual da economia que se situe entre os 0,5% e os 2,5% até 2040, o BPI traçou três cenários segundo os quais a dívida pública pode atingir os 300% do PIB (ver caixas em baixo).
Apesar deste trabalho de finanças públicas - a 20 dias de apresentação do Orçamento do Estado para 2010 - Fernando Ulrich afirma não conceber "que Portugal venha a estar numa situação parecida à da Grécia", país onde a rotura das finanças públicas é uma ameaça, já que a banca internacional pode recusar empréstimos a Atenas.
Para além desta conta, existe outra dívida "escondida" a ser paga durante os próximos anos pelos contribuintes. Refere-se aos compromissos de despesa já assumidos pelo Estado - incluindo câmaras e regiões autónomas) e passivos (dívida líquida de depósitos bancários)das empresas públicas, cronicamente deficitárias. O BPI calcula que o valor actual (em Dezembro de 2009) dessa factura seja da ordem dos 70,9 mil milhões de euros. Por outras palavras, 44,1% do PIB gerado em 2009 é despesa já comprometida para ser paga nos próximos anos.
Desta parcela de dívida, 32,4 mil milhões de euros (20,2% do PIB) representa o valor actual dos compromissos (empréstimos contratados à banca e investimentos) a pagar pelas empresas públicas, tradicionalmente deficitárias. Outros 27,5 mil milhões de euros são o valor actual a pagar - nos próximos anos, acrescido de juros - pelo Estado, a título das Parcerias Público Privadas, para a construção de estradas e hospitais.
Só 6,5% do QREN foi já aplicado
in Jornal de Notícias
O presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) diz que os fundos comunitários (QREN) não estão feitos à medida das empresas, têm burocracia excessiva e uma baixa utilização, sendo que só foram aplicadas 6,5% das verbas até agora.
"O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) tem tido uma aplicação não satisfatória. O grau de percentagem de aplicação está muito aquém das possibilidades", afirmou o presidente do AICEP, Basílio Horta, perante uma plateia de embaixadores e empresários reunidos no Auditório do Instituto de Defesa Nacional.
Durante o discurso, Basílio Horta criticou também o conteúdo do programa. Para este responsável, o QREN devia ser "mais focalizado nas empresas", na "vida das empresas que investem, que se internacionalizam, que têm projectos".
"Deviam ser mais 'tailor made' (feitos à medida) do que são e têm talvez uma burocracia excessiva na sua aplicação", afirmou perante uma plateia de empresários e embaixadores reunidos no âmbito do Fórum Embaixadores.
"Mesmo assim, em termos da nossa agência temos uma aplicação na ordem dos 30%, que compara com 6,5% do total da aplicação das verbas do QREN até agora", disse, alertando: "já estamos a meio da aplicação desses dinheiros comunitários".
O presidente do AICEP reconheceu ainda a "queda grande das exportações portuguesas", apresentando dados de Janeiro a Setembro de 2009 que mostram uma descida "de 27%". A estimativa de Outubro aponta para uma quebra de 24%. Espanha, EUA e Inglaterra já estão identificados como os países que trouxeram mais problemas à exportação portuguesa. A redução de exportações para estes três mercados tradicionais representaram uma perda de "4 mil milhões de euros", segundo dados do AICEP.
O presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) diz que os fundos comunitários (QREN) não estão feitos à medida das empresas, têm burocracia excessiva e uma baixa utilização, sendo que só foram aplicadas 6,5% das verbas até agora.
"O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) tem tido uma aplicação não satisfatória. O grau de percentagem de aplicação está muito aquém das possibilidades", afirmou o presidente do AICEP, Basílio Horta, perante uma plateia de embaixadores e empresários reunidos no Auditório do Instituto de Defesa Nacional.
Durante o discurso, Basílio Horta criticou também o conteúdo do programa. Para este responsável, o QREN devia ser "mais focalizado nas empresas", na "vida das empresas que investem, que se internacionalizam, que têm projectos".
"Deviam ser mais 'tailor made' (feitos à medida) do que são e têm talvez uma burocracia excessiva na sua aplicação", afirmou perante uma plateia de empresários e embaixadores reunidos no âmbito do Fórum Embaixadores.
"Mesmo assim, em termos da nossa agência temos uma aplicação na ordem dos 30%, que compara com 6,5% do total da aplicação das verbas do QREN até agora", disse, alertando: "já estamos a meio da aplicação desses dinheiros comunitários".
O presidente do AICEP reconheceu ainda a "queda grande das exportações portuguesas", apresentando dados de Janeiro a Setembro de 2009 que mostram uma descida "de 27%". A estimativa de Outubro aponta para uma quebra de 24%. Espanha, EUA e Inglaterra já estão identificados como os países que trouxeram mais problemas à exportação portuguesa. A redução de exportações para estes três mercados tradicionais representaram uma perda de "4 mil milhões de euros", segundo dados do AICEP.
Deco quer comissão única - Crédito ao consumo
L.T., in Jornal de Notícias
A Deco fez as contas e concluiu que entre Setembro de 2004 e o mesmo mês de 2009 se registou um agravamento das comissões dos créditos pessoais.
Nalguns casos, como o do custo da comissão de abertura do processo de crédito, a subida atingiu os 72%. Face à situação, esta associação de defesa do consumidor exige que possa ser cobrada uma única comissão de entrada e que esta tenha uma designação igual para todos os bancos.
Além do aumento, o estudo da Deco nota que são usadas expressões diferentes para designar a comissão que inicia o empréstimo: em alguns bancos é chamada de comissão de abertura, noutros de entrada ou ainda de contratação. Esta diversidade dificulta a leitura do consumidor - e a eficiência das comparações que pretenda fazer - pelo que a Deco entende que o Banco de Portugal e a Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor devem impor uma terminologia universal. Ao mesmo tempo, a Deco conclui que, em cinco anos, estas comissões aumentaram e que esta subida é tanto maior quanto mais alto o valor do empréstimo. Ou seja, num crédito pessoal de 10 mil euros, as comissões médias rondavam em Setembro de 2009 os 157,56 euros, o que corresponde a uma subida de 72% . Para o cliente isto significou um agravamento da Taxa Efectiva de Encargos Globais (TAEG), apesar da actual conjuntura de taxas de juro de mínimos históricos. Às comissões de abertura do processo de crédito, há bancos que somam ainda outros custos periódicos. As contas dos bancos mostram uma subida na rubrica dos resultados de serviços e comissões (que aumentarm 5,4% entre o primeiro semestre de 2009 e o homólogo de 2008), mas o novo ano trouxe também novas regras, uma vez que desde o início desta semana que os bancos são obrigados a informar os clientes sobre todas as comissões e despesas inerentes a um produto.
A Deco fez as contas e concluiu que entre Setembro de 2004 e o mesmo mês de 2009 se registou um agravamento das comissões dos créditos pessoais.
Nalguns casos, como o do custo da comissão de abertura do processo de crédito, a subida atingiu os 72%. Face à situação, esta associação de defesa do consumidor exige que possa ser cobrada uma única comissão de entrada e que esta tenha uma designação igual para todos os bancos.
Além do aumento, o estudo da Deco nota que são usadas expressões diferentes para designar a comissão que inicia o empréstimo: em alguns bancos é chamada de comissão de abertura, noutros de entrada ou ainda de contratação. Esta diversidade dificulta a leitura do consumidor - e a eficiência das comparações que pretenda fazer - pelo que a Deco entende que o Banco de Portugal e a Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor devem impor uma terminologia universal. Ao mesmo tempo, a Deco conclui que, em cinco anos, estas comissões aumentaram e que esta subida é tanto maior quanto mais alto o valor do empréstimo. Ou seja, num crédito pessoal de 10 mil euros, as comissões médias rondavam em Setembro de 2009 os 157,56 euros, o que corresponde a uma subida de 72% . Para o cliente isto significou um agravamento da Taxa Efectiva de Encargos Globais (TAEG), apesar da actual conjuntura de taxas de juro de mínimos históricos. Às comissões de abertura do processo de crédito, há bancos que somam ainda outros custos periódicos. As contas dos bancos mostram uma subida na rubrica dos resultados de serviços e comissões (que aumentarm 5,4% entre o primeiro semestre de 2009 e o homólogo de 2008), mas o novo ano trouxe também novas regras, uma vez que desde o início desta semana que os bancos são obrigados a informar os clientes sobre todas as comissões e despesas inerentes a um produto.
Nascem em Portugal por ano cerca de mil bebés prematuros
in Jornal de Notícias
OMS alerta para o aumento desta realidade no Mundo e regista preocupação com África e Ásia
Segundo a Organização Mundial de Saúde, nascem anualmente no Mundo 13 milhões de prematuros. Portugal registou, em 2008, 1025 abaixo das 1500 gramas e das 32 semanas; e 170 bebés no limiar da viabilidade, isto é, entre as 24 e as 25 semanas.
Dos 13 milhões de prematuros que nascem anualmente no Mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 11 milhões nascem em África ou Ásia.
De acordo com o boletim da OMS, estes 11 milhões nascem em regiões onde não há condições nem acesso a cuidados eficazes. O relatório alerta para o facto de um bebé com dois quilos e menos um bocadinho, ou com 32 semanas, não ter grandes hipóteses de sobreviver num país em desenvolvimento. Num país desenvolvido um bebé com 32 semanas tem uma probabilidade de sobreviver quase igual à de um bebé de fim de tempo e, numa larga percentagem, sem sequelas para a sua vida. Um bebé com 32 semanas em África ou na Ásia enfrenta dificuldades bem maiores que um bebé que nasce no limiar da viabilidade num qualquer país desenvolvido.
O estudo da OMS regista que 10% dos nascimentos mundiais acontecem antes de 37 semanas de gestação, período considerado prematuro. A taxa chega a 17,5% no sul da África.
Esta agência da ONU diz que o nascimento de bebés prematuros continua a ser um grave problema de saúde, se se tiver em conta o crescente aumento nos últimos 20 anos. Avisa esta agência que melhorar o acesso a cuidados efectivamente eficazes, em especial nos países em desenvolvimento, tem que continuar a ser uma prioridade.
Ainda não há estatística relativa ao ano de 2009, "mas os números não serão muito diferentes", garante Hercília Guimarães, directora do Departamento de Neonatologia do Hospital de S. João, no Porto. Uma coisa é certa: em Portugal, a prematuridade tem vindo sempre a aumentar nos últimos 30 anos. Se há três décadas 5% destes bebés estavam abaixo das 32 semanas (ainda que já depois do limiar da viabilidade), hoje são já 7%.
A causa mais verificada, dizem os médicos, são as infecções assintomáticas. "É a infecção bacteriana ou vírica", explicou Hercília Guimarães. Uma placenta inflamatória ou uma infecção urinária podem espoletar as contracções do parto. Mas a prematuridade é multifactorial: uma doença crónica na mãe pode constituir risco.
Além das causas mais verificadas, temos os factores de risco sobre os quais nem sempre se pode provar cientificamente que estiveram na origem de um parto antes do tempo. São eles o stresse, a falta de condições, a poluição, uma gravidez antes dos 18 anos ou depois dos 35 anos. A inseminação artificial é outro risco.
Portugal é um bom exemplo
Mas se a prematuridade tem aumentado, tem diminuído o número de mortes por prematuridade. A mortalidade tem descido drasticamente, mesmo nos que nascem quase no limiar da viabilidade. E podem viver sem sequelas.
Até aos anos 80 a realidade era tão diferente que os bebés que precisavam de ventiladores morriam. Foi na década de 80 que um grupo de especialistas se juntou e começou a investigar sobre as condições existentes nos hospitais portugueses; bem como a elaborar relatórios de tudo aquilo que era necessário. "Os hospitais começaram a ser dotados dos equipamentos necessários. Foi um grande avanço", contou esta médica.
OMS alerta para o aumento desta realidade no Mundo e regista preocupação com África e Ásia
Segundo a Organização Mundial de Saúde, nascem anualmente no Mundo 13 milhões de prematuros. Portugal registou, em 2008, 1025 abaixo das 1500 gramas e das 32 semanas; e 170 bebés no limiar da viabilidade, isto é, entre as 24 e as 25 semanas.
Dos 13 milhões de prematuros que nascem anualmente no Mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 11 milhões nascem em África ou Ásia.
De acordo com o boletim da OMS, estes 11 milhões nascem em regiões onde não há condições nem acesso a cuidados eficazes. O relatório alerta para o facto de um bebé com dois quilos e menos um bocadinho, ou com 32 semanas, não ter grandes hipóteses de sobreviver num país em desenvolvimento. Num país desenvolvido um bebé com 32 semanas tem uma probabilidade de sobreviver quase igual à de um bebé de fim de tempo e, numa larga percentagem, sem sequelas para a sua vida. Um bebé com 32 semanas em África ou na Ásia enfrenta dificuldades bem maiores que um bebé que nasce no limiar da viabilidade num qualquer país desenvolvido.
O estudo da OMS regista que 10% dos nascimentos mundiais acontecem antes de 37 semanas de gestação, período considerado prematuro. A taxa chega a 17,5% no sul da África.
Esta agência da ONU diz que o nascimento de bebés prematuros continua a ser um grave problema de saúde, se se tiver em conta o crescente aumento nos últimos 20 anos. Avisa esta agência que melhorar o acesso a cuidados efectivamente eficazes, em especial nos países em desenvolvimento, tem que continuar a ser uma prioridade.
Ainda não há estatística relativa ao ano de 2009, "mas os números não serão muito diferentes", garante Hercília Guimarães, directora do Departamento de Neonatologia do Hospital de S. João, no Porto. Uma coisa é certa: em Portugal, a prematuridade tem vindo sempre a aumentar nos últimos 30 anos. Se há três décadas 5% destes bebés estavam abaixo das 32 semanas (ainda que já depois do limiar da viabilidade), hoje são já 7%.
A causa mais verificada, dizem os médicos, são as infecções assintomáticas. "É a infecção bacteriana ou vírica", explicou Hercília Guimarães. Uma placenta inflamatória ou uma infecção urinária podem espoletar as contracções do parto. Mas a prematuridade é multifactorial: uma doença crónica na mãe pode constituir risco.
Além das causas mais verificadas, temos os factores de risco sobre os quais nem sempre se pode provar cientificamente que estiveram na origem de um parto antes do tempo. São eles o stresse, a falta de condições, a poluição, uma gravidez antes dos 18 anos ou depois dos 35 anos. A inseminação artificial é outro risco.
Portugal é um bom exemplo
Mas se a prematuridade tem aumentado, tem diminuído o número de mortes por prematuridade. A mortalidade tem descido drasticamente, mesmo nos que nascem quase no limiar da viabilidade. E podem viver sem sequelas.
Até aos anos 80 a realidade era tão diferente que os bebés que precisavam de ventiladores morriam. Foi na década de 80 que um grupo de especialistas se juntou e começou a investigar sobre as condições existentes nos hospitais portugueses; bem como a elaborar relatórios de tudo aquilo que era necessário. "Os hospitais começaram a ser dotados dos equipamentos necessários. Foi um grande avanço", contou esta médica.
«Há dez anos, famílas temiam ter os filhos na droga, hoje temem o desemprego»
in IOL Diário
Presidente do Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência em entrevista ao «Público»
A droga já não é o principal receio dos portugueses. «Não havia nada que as famílias mais temessem há dez anos do que terem os filhos a consumir drogas. Hoje em dia, temem o desemprego».
Quem o diz é o presidente do Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência, em entrevista ao «Público».
Para João Goulão, coexistem actualmente em Portugal «dois grandes contextos de uso: a epidemia de heroína, que tivemos duas décadas, muito associada a ambientes de marginalidade e de exclusão; o consumo de várias substâncias, com o álcool muito associado ao lazer e ao prazer».
Presidente do Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência em entrevista ao «Público»
A droga já não é o principal receio dos portugueses. «Não havia nada que as famílias mais temessem há dez anos do que terem os filhos a consumir drogas. Hoje em dia, temem o desemprego».
Quem o diz é o presidente do Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência, em entrevista ao «Público».
Para João Goulão, coexistem actualmente em Portugal «dois grandes contextos de uso: a epidemia de heroína, que tivemos duas décadas, muito associada a ambientes de marginalidade e de exclusão; o consumo de várias substâncias, com o álcool muito associado ao lazer e ao prazer».
Ano Europeu de luta contra a Pobreza: UE tem 80 milhões de pobres
in Euronews
Há dez anos os líderes europeus fixavam o ano de 2010 como a meta para reduzir para metade a pobreza. O ano começou mas os números falam por si: 80 milhões de europeus vivem na pobreza, entre eles, 19 milhões de crianças.
No início do Ano europeu de Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social fomos acompanhar uma ronda de apoio aos sem-abrigo em Bruxelas. Os voluntários distribuem um pouco de comida ou atenção para quem a vida atirou para a rua.
Um sem-abrigo explica que foi obrigado a viver na rua devido a dificuldades financeiras que encontrou após a morte do avô.
Mas ruas de Bruxelas, as nacionalidades misturam-se. Um outro sem-abrigo italiano conta que todos os membros da sua família morreram, não tem ninguém a quem pedir ajuda.
Grécia, Letónia ou Espanha são os países europeus com maior número de pobres. Mas a situação agravou-se em todo o continente desde o início da crise económica, em 2008.
Nicolas Dermine, de um organismo de solidariedade de Bruxelas, sentiu os efeitos nas ruas: “Desde o início da crise, e talvez um pouco antes, houve muitas mudanças ao nível dos sem-abrigo. Encontramos na rua muitas mais pessoas vindas de França, de Espanha, da Holanda…”
Com o Ano europeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social, os dirigentes políticos e as ONG’s esperam sensibilizar a opinião pública e chamar a atenção para a importância da responsabilidade colectiva no combate. Pois pobreza é mais do que falta de casa ou de comida.
Régis De Muylder, da ONG ATD Quart Monde, explica que “hoje, mais do que há uma década, as pessoas que vivem na pobreza têm dificuldades de acesso a direitos fundamentais, quer seja ao alojamento, ao ensino ou aos cuidados médicos”.
O lançamento do programa do Ano europeu terá lugar a 21 de Janeiro, em Madrid. Diversas ONG’s já avisaram: sem medidas drásticas e urgentes terão sido inúteis os esforços da última década.
Há dez anos os líderes europeus fixavam o ano de 2010 como a meta para reduzir para metade a pobreza. O ano começou mas os números falam por si: 80 milhões de europeus vivem na pobreza, entre eles, 19 milhões de crianças.
No início do Ano europeu de Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social fomos acompanhar uma ronda de apoio aos sem-abrigo em Bruxelas. Os voluntários distribuem um pouco de comida ou atenção para quem a vida atirou para a rua.
Um sem-abrigo explica que foi obrigado a viver na rua devido a dificuldades financeiras que encontrou após a morte do avô.
Mas ruas de Bruxelas, as nacionalidades misturam-se. Um outro sem-abrigo italiano conta que todos os membros da sua família morreram, não tem ninguém a quem pedir ajuda.
Grécia, Letónia ou Espanha são os países europeus com maior número de pobres. Mas a situação agravou-se em todo o continente desde o início da crise económica, em 2008.
Nicolas Dermine, de um organismo de solidariedade de Bruxelas, sentiu os efeitos nas ruas: “Desde o início da crise, e talvez um pouco antes, houve muitas mudanças ao nível dos sem-abrigo. Encontramos na rua muitas mais pessoas vindas de França, de Espanha, da Holanda…”
Com o Ano europeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social, os dirigentes políticos e as ONG’s esperam sensibilizar a opinião pública e chamar a atenção para a importância da responsabilidade colectiva no combate. Pois pobreza é mais do que falta de casa ou de comida.
Régis De Muylder, da ONG ATD Quart Monde, explica que “hoje, mais do que há uma década, as pessoas que vivem na pobreza têm dificuldades de acesso a direitos fundamentais, quer seja ao alojamento, ao ensino ou aos cuidados médicos”.
O lançamento do programa do Ano europeu terá lugar a 21 de Janeiro, em Madrid. Diversas ONG’s já avisaram: sem medidas drásticas e urgentes terão sido inúteis os esforços da última década.
6.1.10
Idosos - 72 mil famílias reféns do Alzheimer
in Diário de Notícias
Doentes não têm cuidados específicos em casa, nem lugares para ficar em lares e centros especializados
Mais de 80% dos 90 mil doentes com Alzheimer estão em casa, entregues à família e sem cuidados especializados. Uma sobrecarga que quem tem de cuidar deles suporta com enormes dificuldades económicas, psicológicas e operacionais. Muitos cônjuges e filhos destas 75 mil famílias são obrigados a deixar o emprego para lhes prestar apoio permanente, pois o Estado não possui equipas de apoio domiciliário nem centros especializados. Mesmo quando a resposta passa por um lar normal, a lista de utentes em espera pode chegar aos 15 mil, como afirmou na edição de ontem do DN a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).
As denúncias são feitas pela associação Alzheimer Portugal que dá voz às dificuldades expressas pelos familiares dos doentes: medicamentos caros e não gratuitos - porque esta não é considerada doença crónica -, falta de médicos especialistas nos hospitais que acompanhem e prescrevam medicação, e falta de direitos laborais que permitam cuidar dos doentes.
"Não há dias de apoio à família específicos para estes cuidadores, só os normais. O que não serve praticamente para nada, quando se precisa de apoio a tempo inteiro", disse ao DN Ana Sofia Gomes, assistente social da associação.
Quando a demência evolui de tal forma que o doente carece de internamento, as famílias deparam-se com outro drama: os lares não têm vagas ou apresentam reticências em acolher doentes com estas características, pois não têm equipas especializadas - com neurologistas, terapeutas e psiquiatras - para os tratar. Se para um idoso normal, já é difícil encontrar vaga num lar, para estes doentes específicos não há sequer resposta. O futuro será ainda mais grave, pois se hoje há 90 mil doentes, daqui a dez anos, poderá haver 120 mil.
A rede está a ser equacionada para que haja uma resposta integrada às demências, nas quais se inclui o Alzheimer, disse ao DN a presidente da rede nacional de cuidados continuados integrados. Inês Guerreiro reconhece, contudo, que este é um processo muito lento e que os centros de dia anunciados em Maio - um por distrito - ainda não foram para o terreno.
"É muito pouco o que existe. A maioria dos doentes está em casa, mas não há equipas domiciliárias que lhes preste cuidados diferenciados. Cai tudo em cima da família e esta não está a ser apoiada como devia", reconhece Inês Guerreiro. A prioridade, acrescenta, são os centros de dia especializados.
O Ministério do Trabalho e Solidariedade Social diz que a resposta dos lares não está lotada, como afirma a CNIS. E apresenta dados de 2008 para provar que os 52.539 residentes não esgotam a capacidade de 53.373 lugares. O Governo explica ainda que é impossível estimar o número real de pessoas à espera, porque há quem se inscreva em mais do que um lar e o faça antes de precisar desse lugar.
Manuel de Lemos, presidente da União das Misericórdias, não subscreve a existência de 15 mil pessoas à espera de um lugar, pois considera que é um dado difícil de precisar. "Mas a verdade é que faltam lugares e é muito difícil arranjar vagas. O sistema funciona mal. Aliás, se assim não fosse, e as pessoas estivessem seguras de ter lugar, não se inscreviam mais do que uma vez nem o reservavam antes de tempo." A prova de que os lugares não chegam, diz, está no programa criado pelo Governo que aposta em novos equipamentos. Desde 2006, foram criados 5631 lugares. Em Lisboa, exemplifica, há capacidade para acolher mais gente. Mas como a resposta nem sempre é imediata, a Santa Casa financia a residência de 724 utentes em lares fora da Misericórdia.
Doentes não têm cuidados específicos em casa, nem lugares para ficar em lares e centros especializados
Mais de 80% dos 90 mil doentes com Alzheimer estão em casa, entregues à família e sem cuidados especializados. Uma sobrecarga que quem tem de cuidar deles suporta com enormes dificuldades económicas, psicológicas e operacionais. Muitos cônjuges e filhos destas 75 mil famílias são obrigados a deixar o emprego para lhes prestar apoio permanente, pois o Estado não possui equipas de apoio domiciliário nem centros especializados. Mesmo quando a resposta passa por um lar normal, a lista de utentes em espera pode chegar aos 15 mil, como afirmou na edição de ontem do DN a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).
As denúncias são feitas pela associação Alzheimer Portugal que dá voz às dificuldades expressas pelos familiares dos doentes: medicamentos caros e não gratuitos - porque esta não é considerada doença crónica -, falta de médicos especialistas nos hospitais que acompanhem e prescrevam medicação, e falta de direitos laborais que permitam cuidar dos doentes.
"Não há dias de apoio à família específicos para estes cuidadores, só os normais. O que não serve praticamente para nada, quando se precisa de apoio a tempo inteiro", disse ao DN Ana Sofia Gomes, assistente social da associação.
Quando a demência evolui de tal forma que o doente carece de internamento, as famílias deparam-se com outro drama: os lares não têm vagas ou apresentam reticências em acolher doentes com estas características, pois não têm equipas especializadas - com neurologistas, terapeutas e psiquiatras - para os tratar. Se para um idoso normal, já é difícil encontrar vaga num lar, para estes doentes específicos não há sequer resposta. O futuro será ainda mais grave, pois se hoje há 90 mil doentes, daqui a dez anos, poderá haver 120 mil.
A rede está a ser equacionada para que haja uma resposta integrada às demências, nas quais se inclui o Alzheimer, disse ao DN a presidente da rede nacional de cuidados continuados integrados. Inês Guerreiro reconhece, contudo, que este é um processo muito lento e que os centros de dia anunciados em Maio - um por distrito - ainda não foram para o terreno.
"É muito pouco o que existe. A maioria dos doentes está em casa, mas não há equipas domiciliárias que lhes preste cuidados diferenciados. Cai tudo em cima da família e esta não está a ser apoiada como devia", reconhece Inês Guerreiro. A prioridade, acrescenta, são os centros de dia especializados.
O Ministério do Trabalho e Solidariedade Social diz que a resposta dos lares não está lotada, como afirma a CNIS. E apresenta dados de 2008 para provar que os 52.539 residentes não esgotam a capacidade de 53.373 lugares. O Governo explica ainda que é impossível estimar o número real de pessoas à espera, porque há quem se inscreva em mais do que um lar e o faça antes de precisar desse lugar.
Manuel de Lemos, presidente da União das Misericórdias, não subscreve a existência de 15 mil pessoas à espera de um lugar, pois considera que é um dado difícil de precisar. "Mas a verdade é que faltam lugares e é muito difícil arranjar vagas. O sistema funciona mal. Aliás, se assim não fosse, e as pessoas estivessem seguras de ter lugar, não se inscreviam mais do que uma vez nem o reservavam antes de tempo." A prova de que os lugares não chegam, diz, está no programa criado pelo Governo que aposta em novos equipamentos. Desde 2006, foram criados 5631 lugares. Em Lisboa, exemplifica, há capacidade para acolher mais gente. Mas como a resposta nem sempre é imediata, a Santa Casa financia a residência de 724 utentes em lares fora da Misericórdia.
Clima económico e confiança dos consumidores recuaram em Dezembro
Por Paulo Miguel Madeira, in Público On-line
A confiança dos consumidores caiu pelo segundo mês consecutivo
Os indicadores de clima económico e de confiança dos consumidores do Instituto Nacional de Estatística (INE) recuaram em Dezembro, o que confirma a tendência já detectada em Novembro de interrupção do ciclo de subidas iniciado na Primavera, depois de terem atingido os seus mínimos históricos durante o auge da crise internacional.
O indicador de clima económico recuou ligeiramente, para -0,5, depois de em Novembro ter sido de -0,4, tal como em Outubro, sobretudo devido à indústria transformadora. A confiança dos consumidores apresentou por seu lado uma queda mais significativa, de -27,4 em Novembro para -30,0 em Dezembro.
A confiança dos consumidores caiu já pelo segundo mês consecutivo, depois de em Outubro ter sido de -27,0, interrompendo a forte subida que teve desde o seu mínimo, no pico da actual crise. Está no entanto ainda muito acima do seu mínimo de -51 em Março do ano passado, mas ainda bastante abaixo quer da média da série (-17,6), iniciada em Junho de 1985, quer do seu valor máximo (4,0, em Novembro de 1987).
A componente da confiança dos consumidores que teve o maior recuo no mês passado foi a das perspectivas sobre a situação económica do país nos próximos 12 meses.
Indicador de clima económico a meio gás
O valor do indicador de clima económico está também substancialmente acima do seu mínimo de Abril do ano passado (-3,0), mas ainda muito abaixo do seu valor médio de 2,0, desde que começou a ser calculado, em Janeiro de 1989, e cujo primeiro valor, de 5,0 nunca voltou a ser alcançado.
O recuo do mês passado verificou-se em quase todas as suas componentes, à excepção da construção civil, que estabilizou face a Novembro, mas a um valor muito baixo (-45,5) e não muito distante do seu mínimo de -54,3 em Abril de 2003 e do valor de Dezembro de 2008 (-46,2).
A componente do clima económico em que houve uma maior queda foi a relativa à confiança da indústria transformadora, que deu um tombo de -17,7 em Novembro para -21,7 em Dezembro (tinha atingido o seu mínimo em Fevereiro do ano passado, com -35,2). A confiança nos serviços e no comércio registou descidas ligeiras.
O INE calcula estes indicadores a partir de inquéritos qualitativos de conjuntura, realizados junto de vários sectores, com uma amostra total de mais de quatro mil empresas, e dos consumidores.
A confiança dos consumidores caiu pelo segundo mês consecutivo
Os indicadores de clima económico e de confiança dos consumidores do Instituto Nacional de Estatística (INE) recuaram em Dezembro, o que confirma a tendência já detectada em Novembro de interrupção do ciclo de subidas iniciado na Primavera, depois de terem atingido os seus mínimos históricos durante o auge da crise internacional.
O indicador de clima económico recuou ligeiramente, para -0,5, depois de em Novembro ter sido de -0,4, tal como em Outubro, sobretudo devido à indústria transformadora. A confiança dos consumidores apresentou por seu lado uma queda mais significativa, de -27,4 em Novembro para -30,0 em Dezembro.
A confiança dos consumidores caiu já pelo segundo mês consecutivo, depois de em Outubro ter sido de -27,0, interrompendo a forte subida que teve desde o seu mínimo, no pico da actual crise. Está no entanto ainda muito acima do seu mínimo de -51 em Março do ano passado, mas ainda bastante abaixo quer da média da série (-17,6), iniciada em Junho de 1985, quer do seu valor máximo (4,0, em Novembro de 1987).
A componente da confiança dos consumidores que teve o maior recuo no mês passado foi a das perspectivas sobre a situação económica do país nos próximos 12 meses.
Indicador de clima económico a meio gás
O valor do indicador de clima económico está também substancialmente acima do seu mínimo de Abril do ano passado (-3,0), mas ainda muito abaixo do seu valor médio de 2,0, desde que começou a ser calculado, em Janeiro de 1989, e cujo primeiro valor, de 5,0 nunca voltou a ser alcançado.
O recuo do mês passado verificou-se em quase todas as suas componentes, à excepção da construção civil, que estabilizou face a Novembro, mas a um valor muito baixo (-45,5) e não muito distante do seu mínimo de -54,3 em Abril de 2003 e do valor de Dezembro de 2008 (-46,2).
A componente do clima económico em que houve uma maior queda foi a relativa à confiança da indústria transformadora, que deu um tombo de -17,7 em Novembro para -21,7 em Dezembro (tinha atingido o seu mínimo em Fevereiro do ano passado, com -35,2). A confiança nos serviços e no comércio registou descidas ligeiras.
O INE calcula estes indicadores a partir de inquéritos qualitativos de conjuntura, realizados junto de vários sectores, com uma amostra total de mais de quatro mil empresas, e dos consumidores.
Portugal já reinstalou 74 refugiados desde 2006
Por Ana Cristina Pereira, in Jornal Público
Fugiram da República Democrática do Congo, do Iraque, do Afeganistão, da Etiópia e da Somália e foram parar à Tanzânia, à Síria ou à Ucrânia
Os últimos a chegar foram dez afegãos, três etíopes e um somali que a vida tinha despejado na Ucrânia. Entraram em Portugal o mês passado. Vestiram roupas tradicionais para receber o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, que por estes dias lhes foi dar as boas-vindas ao Centro de Acolhimento para Refugiados (Loures) e até lhe fizeram um bolo.
Portugal acolheu 74 pessoas a pedido do Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) desde 2006, ano em que passou a usar o mecanismo de reinstalação - um instrumento complementar ao sistema europeu comum de asilo. O ministro admite acolher mais, mas não arrisca dizer quantos mais: tudo depende dos contornos dos casos apresentados.
Nos primeiros anos, Portugal nem sequer atingiu a meta mínima que definiu. Em 2006, respondeu favoravelmente a 17 pedidos do organismo liderado por António Guterres: 12 residentes num campo de refugiados em Marrocos e cinco já resgatados por uma embarcação espanhola ao largo de Malta. No segundo e no terceiro ano, acolheu ainda menos: 16 e 11 - da Índia, da Somália, da Eritreia, do Iraque ou da República Democrática do Congo. No ano passado, pela primeira vez, alcançou a quota mínima anual: 30.
O ministro atribui a míngua à "falta de pedidos devidamente instruídos". Teresa Tito Morais Mendes, do Conse-lho Português para os Refugiados, enfatiza a falta de experiência. Cada processo tem de ser apreciado por diversas entidades até ser aprovado pela Administração Interna. Com o acumular de saber, os intervenientes ganham traquejo.
Este é um tipo específico de protecção internacional, como salienta Teresa Tito Morais Mendes. O indivíduo conseguiu sair do seu país de origem, mas não encontrou uma vida suportável no país de acolhimento. Às vezes, é difícil localizá-lo: a resposta tarda e, entretanto, ele mudou de sítio. Também acontece não haver representação diplomática no país de trânsito e a burocracia aprofundar-se.
Teresa Tito Morais Mendes não dá detalhes sobre casos concretos - para não manchar um certo sigilo. Não se coíbe, porém, de prestar informações capazes de formar uma ideia. Em Julho, exemplifica, chegou um grupo da República Democrática do Congo que estava na Tanzânia e que por lá continuava a enfrentar graves problemas de segurança e de integração.
Os 10 afegãos que agora chegaram a Portugal permaneciam indocumentados: a Ucrânia não lhes reconhecia o estatuto de refugiados, tão-pouco lhes conseguia autorização de residência por razões humanitária - a qualquer momento a mulher e os dois filhos e o casal com cinco filhos podiam ser deportados para um país em guerra. Os três etíopes e o somali corriam igual risco.
"As pessoas trazem histórias de grande sofrimento e chegam aqui com uma grande expectativa de por-to seguro", sublinha Teresa Tito Morais Mendes. Um porto seguro, em casos destes, significa um sítio onde "a pessoa se sinta livre e possa reorganizar a sua vida".
Não é fácil reorganizar a vida num país distante, estranho. Quase sempre se levanta a barreira da língua. E, amiúde, a diferença cultural é imensa. Teresa Tito Morais fala numa taxa de integração que ronda os 50 por cento - na certeza de que ela se pode alterar a qualquer instante.
No Centro de Acolhimento para Re-fugiados, os do regime de reinstalação misturam-se com os do regime de asilo. Nos primeiros seis meses de 2009, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) registou 85 pedidos de asilo, 44 formulados em território nacional e 41 formulados em postos de fronteira - aeroportos. No ano anterior, registara 161, menos 71 por cento do que em 2007 (224). Parece uma diminuição drástica, mas o efeito esbate-se quando se olha para os anos que o precederam: 126 pedidos em 2006, 113 em 2005, 113 em 2004, 116 em 2003. Não se pense que todos conseguem o estatuto de refugiado ou a autorização de residência por razões humanitárias. Em 2008, 82 conseguiram. No ano anterior, apenas 28.
Neste momento, 51 pessoas vivem no centro de acolhimento temporário, que foi pensado para 42. "Estamos a exceder a nossa capacidade", reconhece Teresa Tito Morais Mendes. Podem ficar ali até oito meses. "Como temos quartos espaçosos, podemos pôr uma cama suplementar. Usamos um anexo para criar um quarto de isolamento - por causa da gripe A. Como o risco abrandou, estamos a usá-lo."
Na calha está já um centro destinado a crianças desacompanhadas - uma parceria do Conselho Português para os Refugiados com o SEF, a Câmara Municipal de Lisboa e a Swatch Tempus International. Agora mesmo, no centro, há cinco menores desacompanhados. A unidade, a nascer no Parque da Bela Vista, em Lisboa, terá lugar para 12.
Fugiram da República Democrática do Congo, do Iraque, do Afeganistão, da Etiópia e da Somália e foram parar à Tanzânia, à Síria ou à Ucrânia
Os últimos a chegar foram dez afegãos, três etíopes e um somali que a vida tinha despejado na Ucrânia. Entraram em Portugal o mês passado. Vestiram roupas tradicionais para receber o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, que por estes dias lhes foi dar as boas-vindas ao Centro de Acolhimento para Refugiados (Loures) e até lhe fizeram um bolo.
Portugal acolheu 74 pessoas a pedido do Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) desde 2006, ano em que passou a usar o mecanismo de reinstalação - um instrumento complementar ao sistema europeu comum de asilo. O ministro admite acolher mais, mas não arrisca dizer quantos mais: tudo depende dos contornos dos casos apresentados.
Nos primeiros anos, Portugal nem sequer atingiu a meta mínima que definiu. Em 2006, respondeu favoravelmente a 17 pedidos do organismo liderado por António Guterres: 12 residentes num campo de refugiados em Marrocos e cinco já resgatados por uma embarcação espanhola ao largo de Malta. No segundo e no terceiro ano, acolheu ainda menos: 16 e 11 - da Índia, da Somália, da Eritreia, do Iraque ou da República Democrática do Congo. No ano passado, pela primeira vez, alcançou a quota mínima anual: 30.
O ministro atribui a míngua à "falta de pedidos devidamente instruídos". Teresa Tito Morais Mendes, do Conse-lho Português para os Refugiados, enfatiza a falta de experiência. Cada processo tem de ser apreciado por diversas entidades até ser aprovado pela Administração Interna. Com o acumular de saber, os intervenientes ganham traquejo.
Este é um tipo específico de protecção internacional, como salienta Teresa Tito Morais Mendes. O indivíduo conseguiu sair do seu país de origem, mas não encontrou uma vida suportável no país de acolhimento. Às vezes, é difícil localizá-lo: a resposta tarda e, entretanto, ele mudou de sítio. Também acontece não haver representação diplomática no país de trânsito e a burocracia aprofundar-se.
Teresa Tito Morais Mendes não dá detalhes sobre casos concretos - para não manchar um certo sigilo. Não se coíbe, porém, de prestar informações capazes de formar uma ideia. Em Julho, exemplifica, chegou um grupo da República Democrática do Congo que estava na Tanzânia e que por lá continuava a enfrentar graves problemas de segurança e de integração.
Os 10 afegãos que agora chegaram a Portugal permaneciam indocumentados: a Ucrânia não lhes reconhecia o estatuto de refugiados, tão-pouco lhes conseguia autorização de residência por razões humanitária - a qualquer momento a mulher e os dois filhos e o casal com cinco filhos podiam ser deportados para um país em guerra. Os três etíopes e o somali corriam igual risco.
"As pessoas trazem histórias de grande sofrimento e chegam aqui com uma grande expectativa de por-to seguro", sublinha Teresa Tito Morais Mendes. Um porto seguro, em casos destes, significa um sítio onde "a pessoa se sinta livre e possa reorganizar a sua vida".
Não é fácil reorganizar a vida num país distante, estranho. Quase sempre se levanta a barreira da língua. E, amiúde, a diferença cultural é imensa. Teresa Tito Morais fala numa taxa de integração que ronda os 50 por cento - na certeza de que ela se pode alterar a qualquer instante.
No Centro de Acolhimento para Re-fugiados, os do regime de reinstalação misturam-se com os do regime de asilo. Nos primeiros seis meses de 2009, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) registou 85 pedidos de asilo, 44 formulados em território nacional e 41 formulados em postos de fronteira - aeroportos. No ano anterior, registara 161, menos 71 por cento do que em 2007 (224). Parece uma diminuição drástica, mas o efeito esbate-se quando se olha para os anos que o precederam: 126 pedidos em 2006, 113 em 2005, 113 em 2004, 116 em 2003. Não se pense que todos conseguem o estatuto de refugiado ou a autorização de residência por razões humanitárias. Em 2008, 82 conseguiram. No ano anterior, apenas 28.
Neste momento, 51 pessoas vivem no centro de acolhimento temporário, que foi pensado para 42. "Estamos a exceder a nossa capacidade", reconhece Teresa Tito Morais Mendes. Podem ficar ali até oito meses. "Como temos quartos espaçosos, podemos pôr uma cama suplementar. Usamos um anexo para criar um quarto de isolamento - por causa da gripe A. Como o risco abrandou, estamos a usá-lo."
Na calha está já um centro destinado a crianças desacompanhadas - uma parceria do Conselho Português para os Refugiados com o SEF, a Câmara Municipal de Lisboa e a Swatch Tempus International. Agora mesmo, no centro, há cinco menores desacompanhados. A unidade, a nascer no Parque da Bela Vista, em Lisboa, terá lugar para 12.
Ceia de Reis para sem-abrigo
Joana Vieira, in Jornal de Notícias
Cinco alunos do 12º ano da Escola Augusto Gomes, em Matosinhos, vão organizar uma Ceia de Reis para os sem-abrigo do concelho, depois de amanhã, sexta-feira, na cantina da escola.
A necessidade de terem de realizar um trabalho para a disciplina de Área de Projecto cedo se transformou na "vontade de abordar um problema social," contou ao JN, Lia Costa, um dos elementos do grupo.
Porém, o trabalho não se revelou nada fácil e os jovens tiveram de enfrentar vários obstáculos para concretizarem ideias. "Fecharam-se muitas portas e poucas pessoas mostraram-se disponíveis para ajudar, mas a partir do momento em que passámos as portas do lar de Sant'Ana foi-nos prestada toda a ajuda possível," revelou Sara Lopes.
A associação de Sant'Ana, que presta ajuda a cerca de 30 sem-abrigos de Matosinhos, colabora nesta acção, disponibilizando o cozinheiro que confeccionará a ceia tipicamente portuguesa e, ainda, transportando os "anfitriões da festa" até ao local da ceia. Os produtos da ementa foram conseguidos através do contributo dos comerciantes locais. A ceia é, apenas, o ponto de partida para aquilo que os alunos pretende fazer ao longo do ano. A accão recebeu o apoio do professor da disciplina. João Paulo Soares ficou "encantado" com a escolha do tema, alertando, porém, os alunos para sua complexidade. "Isto é um tema do século XXI. Podemos encontrar licenciados, que por motivos diversos, se auto-excluíram. Mas, os meus alunos têm feito um bom trabalho", disse.
Cinco alunos do 12º ano da Escola Augusto Gomes, em Matosinhos, vão organizar uma Ceia de Reis para os sem-abrigo do concelho, depois de amanhã, sexta-feira, na cantina da escola.
A necessidade de terem de realizar um trabalho para a disciplina de Área de Projecto cedo se transformou na "vontade de abordar um problema social," contou ao JN, Lia Costa, um dos elementos do grupo.
Porém, o trabalho não se revelou nada fácil e os jovens tiveram de enfrentar vários obstáculos para concretizarem ideias. "Fecharam-se muitas portas e poucas pessoas mostraram-se disponíveis para ajudar, mas a partir do momento em que passámos as portas do lar de Sant'Ana foi-nos prestada toda a ajuda possível," revelou Sara Lopes.
A associação de Sant'Ana, que presta ajuda a cerca de 30 sem-abrigos de Matosinhos, colabora nesta acção, disponibilizando o cozinheiro que confeccionará a ceia tipicamente portuguesa e, ainda, transportando os "anfitriões da festa" até ao local da ceia. Os produtos da ementa foram conseguidos através do contributo dos comerciantes locais. A ceia é, apenas, o ponto de partida para aquilo que os alunos pretende fazer ao longo do ano. A accão recebeu o apoio do professor da disciplina. João Paulo Soares ficou "encantado" com a escolha do tema, alertando, porém, os alunos para sua complexidade. "Isto é um tema do século XXI. Podemos encontrar licenciados, que por motivos diversos, se auto-excluíram. Mas, os meus alunos têm feito um bom trabalho", disse.
Cobrar taxas no multibanco pode dar coima de 45 mil euros
in Jornal de Notícias
A cobrança de taxas nas caixas multibanco e de taxas nos terminais de pagamento automáticos pelas instituições de crédito pode ser penalizada com coimas até 44,8 mil euros, indica um Decreto-lei hoje publicado em Diário da República.
O Governo já tinha anunciado, em 2009, que iria travar a eventual cobrança destas taxas pelas instituições financeiras aos consumidores através de legislação.
Assim, o diploma hoje publicado em Diário da República (DR) visa dois objectivos: por um lado, proibir a cobrança de encargos pelas instituições de crédito nas operações realizadas nas vulgarmente conhecidas 'caixas Multibanco' e, por outro lado, proibir igualmente a cobrança de encargos pelos comerciantes de serviços de pagamento nas operações realizadas por meio dos terminais de pagamento automáticos.
O Governo estabelece que a cobrança indevida quer nos multibancos, quer nos terminais de pagamento automático, resulte em coimas que no caso das pessoas singulares se situam entre 3,74 euros e até 3.740,98 euros, enquanto que no caso das empresas podem atingir um limite máximo de 44.891,81 euros.
A fiscalização do estipulado agora em decreto-lei, a instrução dos processos de contra-ordenação e a aplicação das respectivas coimas são da competência do Banco de Portugal.
Já o valor das coimas "reverte integralmente para o Estado, salvo quando sejam condenadas instituições de crédito, caso em que reverte integralmente para o Fundo de Garantia de Depósitos", refere o decreto-lei.
A cobrança de taxas nas caixas multibanco e de taxas nos terminais de pagamento automáticos pelas instituições de crédito pode ser penalizada com coimas até 44,8 mil euros, indica um Decreto-lei hoje publicado em Diário da República.
O Governo já tinha anunciado, em 2009, que iria travar a eventual cobrança destas taxas pelas instituições financeiras aos consumidores através de legislação.
Assim, o diploma hoje publicado em Diário da República (DR) visa dois objectivos: por um lado, proibir a cobrança de encargos pelas instituições de crédito nas operações realizadas nas vulgarmente conhecidas 'caixas Multibanco' e, por outro lado, proibir igualmente a cobrança de encargos pelos comerciantes de serviços de pagamento nas operações realizadas por meio dos terminais de pagamento automáticos.
O Governo estabelece que a cobrança indevida quer nos multibancos, quer nos terminais de pagamento automático, resulte em coimas que no caso das pessoas singulares se situam entre 3,74 euros e até 3.740,98 euros, enquanto que no caso das empresas podem atingir um limite máximo de 44.891,81 euros.
A fiscalização do estipulado agora em decreto-lei, a instrução dos processos de contra-ordenação e a aplicação das respectivas coimas são da competência do Banco de Portugal.
Já o valor das coimas "reverte integralmente para o Estado, salvo quando sejam condenadas instituições de crédito, caso em que reverte integralmente para o Fundo de Garantia de Depósitos", refere o decreto-lei.
SIDA: Situação em Portugal é "alarmante"
in Jornal de Notícias
A situação do VIH/SIDA em Portugal é "alarmante", dado que o país é o penúltimo da Europa em termos de capacidade de resposta a esta epidemia, afirmou hoje o professor Joaquim Machado Caetano.
"A prevalência da SIDA em Portugal continua a ter os mais altos níveis da Europa e o único país com pior estatística do que o nosso é a Estónia, no Leste europeu, o que significa que não conseguimos pôr em marcha nestes anos todos um projecto nacional seguro e eficaz para reduzir a prevalência dos casos de VIH/SIDA", disse à agência Lusa o presidente das I Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas sobre Infecção VIH/SIDA.
No final de uma audiência com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em Belém, o professor alertou que Portugal regista, "anualmente, um crescimento muito grande da epidemia, particularmente em jovens e em mulheres, para além do grupo de risco agora muito atingido: o grupo de homossexuais masculinos".
"O alerta máximo neste momento na Europa é feito para os jovens, para os imigrantes e para os homens que fazem sexo com outros homens e, portanto, a epidemia da SIDA não é uma epidemia estável, mas uma epidemia que, ao longo do tempo, tem variações ao nível social", referiu.
Considerando que "Portugal não tem, de facto, nos últimos anos, um projecto bem edificado com campanhas adequadas dirigidas aos grupos de risco, com um projecto nacional de educação de jovens que dê resultados sólidos", Joaquim Machado Caetano justificou a importância deste primeiro encontro, que terá lugar a 25 de Fevereiro, em Coimbra.
"Ainda que Portugal tenha conseguido eficazmente abrir a possibilidade de as pessoas fazerem os testes da SIDA, saber se são ou não seropositivos, e de ter posto em marcha a terapêutica segundo a qual todo o doente tem o direito gratuito aos tratamentos, a verdade é que na parte de educação e informação - que são as bases da prevenção - não temos um projecto nacional e as falências são múltiplas", salientou.
Assim, e para discutir "a problemática da falta de consciencialização, dos direitos e deveres dos seropositivos, os problemas da discriminação e os aspectos jurídicos", Joaquim Machado Caetano disse esperar que do encontro resultem algumas respostas para um problema que é acompanhado desde 1985 no país.
As I Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas sobre Infecção VIH/SIDA contam com a organização do Centro de Bioética da Universidade de Coimbra e da Fundação Portuguesa contra a SIDA .
A situação do VIH/SIDA em Portugal é "alarmante", dado que o país é o penúltimo da Europa em termos de capacidade de resposta a esta epidemia, afirmou hoje o professor Joaquim Machado Caetano.
"A prevalência da SIDA em Portugal continua a ter os mais altos níveis da Europa e o único país com pior estatística do que o nosso é a Estónia, no Leste europeu, o que significa que não conseguimos pôr em marcha nestes anos todos um projecto nacional seguro e eficaz para reduzir a prevalência dos casos de VIH/SIDA", disse à agência Lusa o presidente das I Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas sobre Infecção VIH/SIDA.
No final de uma audiência com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em Belém, o professor alertou que Portugal regista, "anualmente, um crescimento muito grande da epidemia, particularmente em jovens e em mulheres, para além do grupo de risco agora muito atingido: o grupo de homossexuais masculinos".
"O alerta máximo neste momento na Europa é feito para os jovens, para os imigrantes e para os homens que fazem sexo com outros homens e, portanto, a epidemia da SIDA não é uma epidemia estável, mas uma epidemia que, ao longo do tempo, tem variações ao nível social", referiu.
Considerando que "Portugal não tem, de facto, nos últimos anos, um projecto bem edificado com campanhas adequadas dirigidas aos grupos de risco, com um projecto nacional de educação de jovens que dê resultados sólidos", Joaquim Machado Caetano justificou a importância deste primeiro encontro, que terá lugar a 25 de Fevereiro, em Coimbra.
"Ainda que Portugal tenha conseguido eficazmente abrir a possibilidade de as pessoas fazerem os testes da SIDA, saber se são ou não seropositivos, e de ter posto em marcha a terapêutica segundo a qual todo o doente tem o direito gratuito aos tratamentos, a verdade é que na parte de educação e informação - que são as bases da prevenção - não temos um projecto nacional e as falências são múltiplas", salientou.
Assim, e para discutir "a problemática da falta de consciencialização, dos direitos e deveres dos seropositivos, os problemas da discriminação e os aspectos jurídicos", Joaquim Machado Caetano disse esperar que do encontro resultem algumas respostas para um problema que é acompanhado desde 1985 no país.
As I Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas sobre Infecção VIH/SIDA contam com a organização do Centro de Bioética da Universidade de Coimbra e da Fundação Portuguesa contra a SIDA .
Cinfães: IPSS de Nespereira avança com “Sítio da Família”
in A Verdade
A Câmara Municipal de Cinfães cedeu as instalações da Escola Primária de Ervilhais à Associação de Solidariedade Social e Recreativa de Nespereira para a criação do “Sítio da Família”. Um projecto inserido no Contrato Local de Desenvolvimento Social através do qual serão elaboradas acções de formação de carácter prático para mulheres na área da Gestão Doméstica e Parental. O contrato de comodato de cedência das instalações, por um período de seis anos, foi aprovado, por unanimidade, na última Assembleia Municipal.
A Associação de Solidariedade Social de Nespereira, juntamente com os seus parceiros, entre eles a Câmara Municipal de Cinfães, pretende que este espaço, chamado “Sítio da Família” seja uma referência na promoção de um ambiente familiar, equilibrado e saudável através da capacitação das famílias ao nível de competências pessoais, familiares e sociais. O objectivo passa por criar um espaço diferente mas com linhas orientadoras que permitam a formação de mulheres em idade adulta, dotando-as de todas estas competências consideradas não só prioritárias mas também básicas. Para tal foi desenvolvido um processo formativo que contemplará as seguintes acções:
Controlo de custos – as famílias em situação de desfavorecimento social revelam frequentemente algumas dificuldades em gerir o rendimento auferido mensalmente, tornando-se, portanto, importante educá-las para o consumo moderado e para uma gestão familiar equilibrada;Organização doméstica – pretende-se dotar as famílias de competências de organização e manutenção da casa, incutindo a consciência para a constituição de prioridades;Educação parental – pretende-se reforçar as competências familiares, sociais e sobretudo parentais para reduzir o número de famílias disfuncionais; Higiene, saúde e segurança – consciencializar as famílias para a importância da saúde, da higiene pessoal e habitacional e também da segurança.
Tendo em conta todos estes objectivos, o projecto terá um papel activo no combate à pobreza e exclusão social, através da promoção da inclusão e coesão social das famílias disfuncionais, muitas vezes esquecidas/absorvidas pela comunidade que as rodeia.
A Câmara Municipal de Cinfães cedeu as instalações da Escola Primária de Ervilhais à Associação de Solidariedade Social e Recreativa de Nespereira para a criação do “Sítio da Família”. Um projecto inserido no Contrato Local de Desenvolvimento Social através do qual serão elaboradas acções de formação de carácter prático para mulheres na área da Gestão Doméstica e Parental. O contrato de comodato de cedência das instalações, por um período de seis anos, foi aprovado, por unanimidade, na última Assembleia Municipal.
A Associação de Solidariedade Social de Nespereira, juntamente com os seus parceiros, entre eles a Câmara Municipal de Cinfães, pretende que este espaço, chamado “Sítio da Família” seja uma referência na promoção de um ambiente familiar, equilibrado e saudável através da capacitação das famílias ao nível de competências pessoais, familiares e sociais. O objectivo passa por criar um espaço diferente mas com linhas orientadoras que permitam a formação de mulheres em idade adulta, dotando-as de todas estas competências consideradas não só prioritárias mas também básicas. Para tal foi desenvolvido um processo formativo que contemplará as seguintes acções:
Controlo de custos – as famílias em situação de desfavorecimento social revelam frequentemente algumas dificuldades em gerir o rendimento auferido mensalmente, tornando-se, portanto, importante educá-las para o consumo moderado e para uma gestão familiar equilibrada;Organização doméstica – pretende-se dotar as famílias de competências de organização e manutenção da casa, incutindo a consciência para a constituição de prioridades;Educação parental – pretende-se reforçar as competências familiares, sociais e sobretudo parentais para reduzir o número de famílias disfuncionais; Higiene, saúde e segurança – consciencializar as famílias para a importância da saúde, da higiene pessoal e habitacional e também da segurança.
Tendo em conta todos estes objectivos, o projecto terá um papel activo no combate à pobreza e exclusão social, através da promoção da inclusão e coesão social das famílias disfuncionais, muitas vezes esquecidas/absorvidas pela comunidade que as rodeia.
Responsabilidade colectiva na luta contra a pobreza
Paulo Neves, Cáritas da Guarda, in Agência Ecclesia
Desde 1983, a Europa lança todos os anos uma campanha de sensibilização denominada “Ano Europeu”, visando atrair a atenção dos governos nacionais para temáticas de natureza social, bem como informar e promover o diálogo com os cidadãos europeus, a fim de fazer evoluir as mentalidades e os comportamentos em questões especiais e de interesse geral.
Assim, no dia 22 de Outubro de 2008, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia aprovaram uma decisão relativa à instituição do ano 2010 como “Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social” (AECPES) com o grande objectivo de reforçar o empenho da União e de cada Estado-Membro na solidariedade, na justiça social e no aumento da coesão, exercendo um impacto decisivo na erradicação da pobreza que (ainda) se faz sentir por toda a Europa. De um modo mais concreto, ”reconhecer o direito fundamental das pessoas em situação de pobreza e de exclusão social a viverem com dignidade e a tomarem uma parte activa na sociedade; aumentar a adesão do público às políticas de inclusão social, sublinhando a responsabilidade colectiva e individual na luta contra a pobreza e a exclusão social; promover uma maior coesão na sociedade e assegurar que ninguém duvide das vantagens que resulta, para todos, de uma sociedade sem pobreza; e, renovar o envolvimento da União Europeia e dos Estados Membros de lutarem contra a pobreza e a exclusão social e de associaram, para isso, todos os níveis de poder” são os grandes desideratos para este Ano, os quais ganham ainda mais relevância no contexto actual marcado por múltiplos paradoxos de cariz político, financeiro, económico, social e de valores, que paira não só sobre os europeus mas sobre todo o mundo.
Como facilmente se perscruta, a “nossa” Europa está longe de ser de “todos” em virtude das desigualdades e injustiças de que (ainda) é palco. Neste “nosso” cenário, a luta contra a pobreza e a exclusão social figura entre os principais objectivos da União Europeia e dos seus Estados Membros que, em Março de 2000, por ocasião do lançamento da “Estratégia de Lisboa”, se comprometeram a dar “um impulso decisivo à eliminação da pobreza” até 2010. Mais concretamente, foi acordado o seguinte: “fazer da união Europeia a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de sustentar mais e melhores empregos e com coesão social”.
Apesar dos esforços desenvolvidos ao longo da última década, com uma Agenda Social inicial delineada no ano 2000, e com uma Agenda Social renovada nos meados da década, uma parte significativa da população europeia vive (ainda) em profunda carência e não tem acesso a serviços básicos, tanto a nível de cuidados alimentares e de habitação como a nível de cuidados de saúde. Apesar dos sistemas de protecção social europeus se contarem entre os mais desenvolvidos no mundo, ainda hoje existem muitos europeus a viver na pobreza, como o atestam, entre outros, os seguintes números: 78 milhões de pessoas vivem abaixo do limiar de pobreza (fixado em 60 % da mediana de rendimento do respectivo país), o que representa 16 % da população europeia; um europeu em cada dez vive numa família onde ninguém trabalha; para 8 % dos europeus, o emprego não é suficiente para sair da pobreza; na maioria dos Estados Membros, as crianças estão mais expostas a este problema do que o resto da população, ou seja, 19% delas estão ameaçadas de pobreza somando 19 milhões de crianças. Num cenário de rankings europeus onde figuram indicadores económico-sociais, Portugal aparece quase sempre nos últimos lugares donde sobressai o número de dois milhões de portugueses pobres ou em risco de pobreza, afectando, sobretudo, crianças, idosos e uma fatia considerável de trabalhadores com rendimentos insuficientes para fazer face às respectivas necessidades pessoais, familiares e sociais.
Porque a pobreza e a exclusão social afectam (ainda) não só o bem-estar das pessoas e a possibilidade de participarem na vida da sociedade como também prejudicam o desenvolvimento económico, a União Europeia quer reafirmar, com a celebração do AECPES, a importância da responsabilidade colectiva na luta contra a pobreza, pretendendo envolver, não só os decisores, mas também os demais intervenientes dos sectores público, privado e das organizações da sociedade civil. Para a Europa, este Ano encerra em si, pois, um simbolismo particular marcando o fim de um ciclo político iniciado com a Estratégia de Lisboa no ano 2000 e, simultaneamente, inaugurando um novo processo no qual se quer dar um novo impulso ao projecto europeu, quer institucionalmente, com o novo Tratado de Lisboa, quer ao nível das diversas políticas, mais concretamente as relacionadas com a protecção e inclusão social dos europeus.
Para Portugal, a realização do AECPES cria uma oportunidade única de sensibilização dos mais variados agentes para as questões da pobreza e da exclusão social no sentido de alertar para os seus contornos, não só a nível das suas consequências mas também a nível das suas causas. Além disso, poderá permitir questionar estratégias implementadas sem grandes resultados e delinear novas estratégias capazes de atenuar ou erradicar alguns dos problemas diagnosticados. O número de pobres que as estatísticas revelam em Portugal, com os rostos que reflectem, deverão ser a grande base para questionar tanto as políticas implementadas ao longo dos últimos anos em que estes números teimam em não se reduzir, como as mentalidades e comportamentos de toda uma sociedade que longe de contrariar e erradicar a pobreza, mais parece que a potencia e multiplica. Como tal, as tão sentidas desigualdades salariais e sociais, a corrupção, o oportunismo, a exploração, a especulação, a indiferença, entre outras atitudes que ecoam pela praça pública, não poderão deixar de ser discutidas, debatidas, dirimidas e resolvidas em prol de mais coesão social, mais transparência e honestidade democráticas, mais sentido de respeito pela dignidade de todos e de cada um dos seres humanos, mais preocupação pelo bem comum e mais participação cívica, de forma plena, consciente e activa.
Contribuir para um Portugal e para uma Europa mais justos e mais solidários corresponde a um compromisso e a um objectivo estruturante, que implica a participação de todos, denunciando as injustiças que grassam por aí e anunciando a justiça como seu verdadeiro antídoto.
Ao longo deste AECPES serão muitas as iniciativas que, de uma forma ou de outra (Lobby, Advocacy, entre outras) e através de múltiplas instituições (organismos públicos, empresas e organizações da sociedade civil) farão dar conta deste ano. Desde já, sejam todas bem vindas, venham de onde vierem, procurando envolver o maior número possível de actores, a começar pelos que sofrem na pele as injustiças, angústias e incertezas do tempo presente. Ao longo dos próximos meses, estaremos atentos não só à discussão que se produzir mas também aos problemas que se ajudarem a resolver, com a certeza de que, por detrás de cada número que se disser e de cada atitude que se proclamar existem pessoas concretas que anseiam por mais justiça social e por uma verdadeira cultura de respeito pelos direitos humanos, de todos e de cada um dos seres humanos. Como um slogan diz por aí, cabe-nos a todos dar pequenos grandes contributos para que “a pobreza não se transforme em paisagem” e que o AECPES seja, primeiro que tudo, um ano verdadeiramente assumido como Ano Pessoal de Combate à Pobreza e Exclusão Social. Para que seja mesmo um “Bom Ano”…
Desde 1983, a Europa lança todos os anos uma campanha de sensibilização denominada “Ano Europeu”, visando atrair a atenção dos governos nacionais para temáticas de natureza social, bem como informar e promover o diálogo com os cidadãos europeus, a fim de fazer evoluir as mentalidades e os comportamentos em questões especiais e de interesse geral.
Assim, no dia 22 de Outubro de 2008, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia aprovaram uma decisão relativa à instituição do ano 2010 como “Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social” (AECPES) com o grande objectivo de reforçar o empenho da União e de cada Estado-Membro na solidariedade, na justiça social e no aumento da coesão, exercendo um impacto decisivo na erradicação da pobreza que (ainda) se faz sentir por toda a Europa. De um modo mais concreto, ”reconhecer o direito fundamental das pessoas em situação de pobreza e de exclusão social a viverem com dignidade e a tomarem uma parte activa na sociedade; aumentar a adesão do público às políticas de inclusão social, sublinhando a responsabilidade colectiva e individual na luta contra a pobreza e a exclusão social; promover uma maior coesão na sociedade e assegurar que ninguém duvide das vantagens que resulta, para todos, de uma sociedade sem pobreza; e, renovar o envolvimento da União Europeia e dos Estados Membros de lutarem contra a pobreza e a exclusão social e de associaram, para isso, todos os níveis de poder” são os grandes desideratos para este Ano, os quais ganham ainda mais relevância no contexto actual marcado por múltiplos paradoxos de cariz político, financeiro, económico, social e de valores, que paira não só sobre os europeus mas sobre todo o mundo.
Como facilmente se perscruta, a “nossa” Europa está longe de ser de “todos” em virtude das desigualdades e injustiças de que (ainda) é palco. Neste “nosso” cenário, a luta contra a pobreza e a exclusão social figura entre os principais objectivos da União Europeia e dos seus Estados Membros que, em Março de 2000, por ocasião do lançamento da “Estratégia de Lisboa”, se comprometeram a dar “um impulso decisivo à eliminação da pobreza” até 2010. Mais concretamente, foi acordado o seguinte: “fazer da união Europeia a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de sustentar mais e melhores empregos e com coesão social”.
Apesar dos esforços desenvolvidos ao longo da última década, com uma Agenda Social inicial delineada no ano 2000, e com uma Agenda Social renovada nos meados da década, uma parte significativa da população europeia vive (ainda) em profunda carência e não tem acesso a serviços básicos, tanto a nível de cuidados alimentares e de habitação como a nível de cuidados de saúde. Apesar dos sistemas de protecção social europeus se contarem entre os mais desenvolvidos no mundo, ainda hoje existem muitos europeus a viver na pobreza, como o atestam, entre outros, os seguintes números: 78 milhões de pessoas vivem abaixo do limiar de pobreza (fixado em 60 % da mediana de rendimento do respectivo país), o que representa 16 % da população europeia; um europeu em cada dez vive numa família onde ninguém trabalha; para 8 % dos europeus, o emprego não é suficiente para sair da pobreza; na maioria dos Estados Membros, as crianças estão mais expostas a este problema do que o resto da população, ou seja, 19% delas estão ameaçadas de pobreza somando 19 milhões de crianças. Num cenário de rankings europeus onde figuram indicadores económico-sociais, Portugal aparece quase sempre nos últimos lugares donde sobressai o número de dois milhões de portugueses pobres ou em risco de pobreza, afectando, sobretudo, crianças, idosos e uma fatia considerável de trabalhadores com rendimentos insuficientes para fazer face às respectivas necessidades pessoais, familiares e sociais.
Porque a pobreza e a exclusão social afectam (ainda) não só o bem-estar das pessoas e a possibilidade de participarem na vida da sociedade como também prejudicam o desenvolvimento económico, a União Europeia quer reafirmar, com a celebração do AECPES, a importância da responsabilidade colectiva na luta contra a pobreza, pretendendo envolver, não só os decisores, mas também os demais intervenientes dos sectores público, privado e das organizações da sociedade civil. Para a Europa, este Ano encerra em si, pois, um simbolismo particular marcando o fim de um ciclo político iniciado com a Estratégia de Lisboa no ano 2000 e, simultaneamente, inaugurando um novo processo no qual se quer dar um novo impulso ao projecto europeu, quer institucionalmente, com o novo Tratado de Lisboa, quer ao nível das diversas políticas, mais concretamente as relacionadas com a protecção e inclusão social dos europeus.
Para Portugal, a realização do AECPES cria uma oportunidade única de sensibilização dos mais variados agentes para as questões da pobreza e da exclusão social no sentido de alertar para os seus contornos, não só a nível das suas consequências mas também a nível das suas causas. Além disso, poderá permitir questionar estratégias implementadas sem grandes resultados e delinear novas estratégias capazes de atenuar ou erradicar alguns dos problemas diagnosticados. O número de pobres que as estatísticas revelam em Portugal, com os rostos que reflectem, deverão ser a grande base para questionar tanto as políticas implementadas ao longo dos últimos anos em que estes números teimam em não se reduzir, como as mentalidades e comportamentos de toda uma sociedade que longe de contrariar e erradicar a pobreza, mais parece que a potencia e multiplica. Como tal, as tão sentidas desigualdades salariais e sociais, a corrupção, o oportunismo, a exploração, a especulação, a indiferença, entre outras atitudes que ecoam pela praça pública, não poderão deixar de ser discutidas, debatidas, dirimidas e resolvidas em prol de mais coesão social, mais transparência e honestidade democráticas, mais sentido de respeito pela dignidade de todos e de cada um dos seres humanos, mais preocupação pelo bem comum e mais participação cívica, de forma plena, consciente e activa.
Contribuir para um Portugal e para uma Europa mais justos e mais solidários corresponde a um compromisso e a um objectivo estruturante, que implica a participação de todos, denunciando as injustiças que grassam por aí e anunciando a justiça como seu verdadeiro antídoto.
Ao longo deste AECPES serão muitas as iniciativas que, de uma forma ou de outra (Lobby, Advocacy, entre outras) e através de múltiplas instituições (organismos públicos, empresas e organizações da sociedade civil) farão dar conta deste ano. Desde já, sejam todas bem vindas, venham de onde vierem, procurando envolver o maior número possível de actores, a começar pelos que sofrem na pele as injustiças, angústias e incertezas do tempo presente. Ao longo dos próximos meses, estaremos atentos não só à discussão que se produzir mas também aos problemas que se ajudarem a resolver, com a certeza de que, por detrás de cada número que se disser e de cada atitude que se proclamar existem pessoas concretas que anseiam por mais justiça social e por uma verdadeira cultura de respeito pelos direitos humanos, de todos e de cada um dos seres humanos. Como um slogan diz por aí, cabe-nos a todos dar pequenos grandes contributos para que “a pobreza não se transforme em paisagem” e que o AECPES seja, primeiro que tudo, um ano verdadeiramente assumido como Ano Pessoal de Combate à Pobreza e Exclusão Social. Para que seja mesmo um “Bom Ano”…
CNIS quer promover autonomia dos beneficiários de subsídios
Rui Martins, in Agência Ecclesia
Pe. Lino Maia considera que a erradicação da pobreza demorará pelo menos uma geração
A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) pretende que os beneficiários dos subsídios estatais não se mantenham numa situação de dependência permanente face a essas subvenções.
Em entrevista à Agência ECCLESIA, o presidente da CNIS, Pe. Lino Maia, afirmou que esta plataforma pretende trabalhar com os beneficiários do Rendimento Social de Inserção, para que “eles próprios, com o apoio de instituições, de empresas e da Associação Nacional do Microcrédito, possam criar formas de autonomia”.
A medida, que será implementada em 2010, Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, tem como objectivo principal promover a dignidade e a motivação da pessoa humana, mais do que contribuir para o desenvolvimento económico do país.
“A pessoa é o caminho da Igreja e é a única razão de ser de uma sociedade, pelo que temos que apostar claramente na sua promoção, desenvolvimento e felicidade”, assinalou o Pe. Lino Maia.
O director do Secretariado da Pastoral Social da diocese do Porto considerou igualmente que a erradicação da pobreza só será possível se ela for “um desígnio nacional”.
“É preciso apostar claramente na educação, a partir das creches, e em particular nas áreas mais deprimidas, como bairros sociais e zonas do interior”, referiu o sacerdote.
Por outro lado, é necessário “apostar nas condições físicas da vida das pessoas”: os “acessos e as zonas que envolvem as casas têm que ser melhoradas, porque miséria atrai miséria”, explicou o Pe. Lino Maia.
Para o presidente da CNIS, o fim das situações de carência extrema deverá demorar várias décadas: “A pobreza é muitas vezes uma marca que se herda e que se lega aos vindouros. A eliminação desse estigma é um processo que demorará pelo menos uma geração”.
O Pe. Lino Maia defende também que a luta contra a miséria e a exclusão não é compatível com o actual modelo de desenvolvimento económico. “Doravante é preciso apostar num paradigma que acentue o crescimento integral da pessoa. O mercado não é tudo e a especulação é uma via que gera o aumento do fosso entre os muitos que não têm nada, ou têm muito pouco, e os poucos que têm muito”.
Pe. Lino Maia considera que a erradicação da pobreza demorará pelo menos uma geração
A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) pretende que os beneficiários dos subsídios estatais não se mantenham numa situação de dependência permanente face a essas subvenções.
Em entrevista à Agência ECCLESIA, o presidente da CNIS, Pe. Lino Maia, afirmou que esta plataforma pretende trabalhar com os beneficiários do Rendimento Social de Inserção, para que “eles próprios, com o apoio de instituições, de empresas e da Associação Nacional do Microcrédito, possam criar formas de autonomia”.
A medida, que será implementada em 2010, Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, tem como objectivo principal promover a dignidade e a motivação da pessoa humana, mais do que contribuir para o desenvolvimento económico do país.
“A pessoa é o caminho da Igreja e é a única razão de ser de uma sociedade, pelo que temos que apostar claramente na sua promoção, desenvolvimento e felicidade”, assinalou o Pe. Lino Maia.
O director do Secretariado da Pastoral Social da diocese do Porto considerou igualmente que a erradicação da pobreza só será possível se ela for “um desígnio nacional”.
“É preciso apostar claramente na educação, a partir das creches, e em particular nas áreas mais deprimidas, como bairros sociais e zonas do interior”, referiu o sacerdote.
Por outro lado, é necessário “apostar nas condições físicas da vida das pessoas”: os “acessos e as zonas que envolvem as casas têm que ser melhoradas, porque miséria atrai miséria”, explicou o Pe. Lino Maia.
Para o presidente da CNIS, o fim das situações de carência extrema deverá demorar várias décadas: “A pobreza é muitas vezes uma marca que se herda e que se lega aos vindouros. A eliminação desse estigma é um processo que demorará pelo menos uma geração”.
O Pe. Lino Maia defende também que a luta contra a miséria e a exclusão não é compatível com o actual modelo de desenvolvimento económico. “Doravante é preciso apostar num paradigma que acentue o crescimento integral da pessoa. O mercado não é tudo e a especulação é uma via que gera o aumento do fosso entre os muitos que não têm nada, ou têm muito pouco, e os poucos que têm muito”.
Fundação ADFP “rema contra a maré"
in Diário de Coimbra
Concurso para unidade hoteleira, uma das apostas para a Quinta da Paiva, é lançado no Verão
Instituição vai comemorar Ano Internacional da Biodiversidade e do Combate à Pobreza e à Exclusão Social com investimentos que aumentem a diversidade botânica e o número de trabalhadores excluídos e portadores de deficiência, para além da construção de um hotel.
A Quinta da Paiva, propriedade da Fundação ADFP, vai receber importantes investimentos este ano relacionados com a biodiversidade e o combate à pobreza e exclusão social, anunciou ontem o presidente da instituição, Jaime Ramos.
Um dos grandes objectivos passa por aumentar o número de espécies e raças animais presentes no Parque Biológico da Serra da Lousã e na Quinta Biológica, infra-estruturas que empregam, na sua esmagadora maioria, pessoas vítimas de exclusão ou portadoras de deficiências físicas ou mentais.
Ainda no Parque Biológico – que integra um Centro Hípico, com hipoterapia e equitação adaptada e um labirinto de árvores de fruto – a Fundação ADFP pretende criar as condições para texugos, corços e morcegos, e conseguir autorização legal para o lobo e o lince.
Ao nível da botânica, pretende criar nos terrenos periféricos do parque uma mata com folhosas, plantar um arboreto representativo de flora nacional, dinamizar a parte da micologia (cogumelos), melhorar o roseiral com mais variedades e aumentar o número de plantas frutíferas e melíferas.
Jaime Ramos enumerou ainda a melhoria do fluviário existente com a colocação de mais espécies de peixes com prioridade para as espécies da bacia hidrográfica do Mondego e a criação de um espaço para anfíbios e répteis.
Na Quinta da Paiva trabalham actualmente 70 pessoas, 90 por cento das quais são vítimas de exclusão ou sofrem de deficiência, mas o número deve aumentar este ano com o início da construção de um hotel, do futuro Museu de Miranda e de uma adega para produzir vinho a partir das uvas provenientes das vinhas da instituição.
A unidade hoteleira terá capacidade para 80 pessoas, com quartos para visitantes com deficiência, e deverá custar, segundo Jaime Ramos, cerca de dois milhões de euros. Neste momento estão fase de conclusão os projectos de especialidades, devendo o concurso ser lançado no Verão.
Para além do Parque Biológico e da Quinta Pedagógica, a Quinta da Paiva comporta actualmente um ecomuseu e oficinas de artesanato ao vivo, onde os artesãos são pessoas com deficiência ou doença mental, o Museu Restaurante da Chanfana.
«É um importante projecto de combate à pobreza com integração laboral de pessoas com deficiência e doença mental», destaca o presidente da Fundação ADFP, salientando que a sustentabilidade do Quinta da Paiva/ Parque Biológico da Serra da Lousã (que recebeu em 2007 o 1º Prémio Nacional do European Enterprise Awards/ Prémio de empreendedorismo)) «depende de conseguirmos captar visitantes e atrair turistas à região».
Jaime Ramos sublinha ainda que «o projecto, ao incentivar a biofília e a paixão pela natureza e ao apostar na criação de postos de trabalho para pessoas com necessidades especiais, promove a necessidade de se valorizar a biodiversidade e o combate à pobreza».
«Portugal não vive um período económico favorável aos novos investimentos e, por isso, sabemos que estamos a remar contra a corrente», frisa o médico que lidera a instituição há mais de duas décadas.
Concurso para unidade hoteleira, uma das apostas para a Quinta da Paiva, é lançado no Verão
Instituição vai comemorar Ano Internacional da Biodiversidade e do Combate à Pobreza e à Exclusão Social com investimentos que aumentem a diversidade botânica e o número de trabalhadores excluídos e portadores de deficiência, para além da construção de um hotel.
A Quinta da Paiva, propriedade da Fundação ADFP, vai receber importantes investimentos este ano relacionados com a biodiversidade e o combate à pobreza e exclusão social, anunciou ontem o presidente da instituição, Jaime Ramos.
Um dos grandes objectivos passa por aumentar o número de espécies e raças animais presentes no Parque Biológico da Serra da Lousã e na Quinta Biológica, infra-estruturas que empregam, na sua esmagadora maioria, pessoas vítimas de exclusão ou portadoras de deficiências físicas ou mentais.
Ainda no Parque Biológico – que integra um Centro Hípico, com hipoterapia e equitação adaptada e um labirinto de árvores de fruto – a Fundação ADFP pretende criar as condições para texugos, corços e morcegos, e conseguir autorização legal para o lobo e o lince.
Ao nível da botânica, pretende criar nos terrenos periféricos do parque uma mata com folhosas, plantar um arboreto representativo de flora nacional, dinamizar a parte da micologia (cogumelos), melhorar o roseiral com mais variedades e aumentar o número de plantas frutíferas e melíferas.
Jaime Ramos enumerou ainda a melhoria do fluviário existente com a colocação de mais espécies de peixes com prioridade para as espécies da bacia hidrográfica do Mondego e a criação de um espaço para anfíbios e répteis.
Na Quinta da Paiva trabalham actualmente 70 pessoas, 90 por cento das quais são vítimas de exclusão ou sofrem de deficiência, mas o número deve aumentar este ano com o início da construção de um hotel, do futuro Museu de Miranda e de uma adega para produzir vinho a partir das uvas provenientes das vinhas da instituição.
A unidade hoteleira terá capacidade para 80 pessoas, com quartos para visitantes com deficiência, e deverá custar, segundo Jaime Ramos, cerca de dois milhões de euros. Neste momento estão fase de conclusão os projectos de especialidades, devendo o concurso ser lançado no Verão.
Para além do Parque Biológico e da Quinta Pedagógica, a Quinta da Paiva comporta actualmente um ecomuseu e oficinas de artesanato ao vivo, onde os artesãos são pessoas com deficiência ou doença mental, o Museu Restaurante da Chanfana.
«É um importante projecto de combate à pobreza com integração laboral de pessoas com deficiência e doença mental», destaca o presidente da Fundação ADFP, salientando que a sustentabilidade do Quinta da Paiva/ Parque Biológico da Serra da Lousã (que recebeu em 2007 o 1º Prémio Nacional do European Enterprise Awards/ Prémio de empreendedorismo)) «depende de conseguirmos captar visitantes e atrair turistas à região».
Jaime Ramos sublinha ainda que «o projecto, ao incentivar a biofília e a paixão pela natureza e ao apostar na criação de postos de trabalho para pessoas com necessidades especiais, promove a necessidade de se valorizar a biodiversidade e o combate à pobreza».
«Portugal não vive um período económico favorável aos novos investimentos e, por isso, sabemos que estamos a remar contra a corrente», frisa o médico que lidera a instituição há mais de duas décadas.
2010 - Ano Europeu Contra a Pobreza
José A. Roque Martins, in Diário Cidade
Na Primavera de 2009, a Rede Europeia Anti-Pobreza realizou um importante estudo para avaliar a contribuição, no período em vigor, da programação dos fundos estruturais para a inclusão social e o papel atribuído às autoridades nacionais na sua gestão. O estudo foi realizado por meio de um questionário às redes nacionais
(membros do Anti Poverty Network) em cada Estado Membro. Este estudo, ao qual tive acesso, cobre um amplo grau de preocupações desde os obstáculos encontrados pelos Membros no acesso aos Fundos: pareceria, financiamento, subvenções globais, assistência técnica e participação nas comissões de monitorização; participação no programa transnacional Pós- EQUAL, os efeitos da crise, a prioridade dada à inclusão
social, algumas questões mais específicas sobre a corrente afectação dos fundos (o potencial da economia social…), etc.
A meio do prazo de aplicação do actual período de programação é crucial fornecer algumas mensagens - chave e recomendações políticas tanto a nível europeu como a nível nacional para assegurar uma participação efectiva das ONG’s sociais na aplicação dos Fundos Estruturais, especialmente, num contexto da crise financeira que realça a necessidade de uma política de coesão orientada para uma abordagem menos
instrumental.
Este Relatório serve de pano de fundo para uma discussão sobre o futuro da política de coesão cujo exame visa a realização de um foco muito melhor para a inclusão social de forma a ultrapassar o baixo nível de afectação social e garantir
uma real participação das ONG’s nos próximos debates sobre o Pós-2013. As 10 principais recomendações para o actual período de programação (2007-2013) permitem, em primeiro lugar, dar uma maior visibilidade ao empobrecimento e a pobreza. Condição
primordial para consciencializar os cidadãos e para influenciar a agenda política.
Trata-se de uma oportunidade única para Portugal, e, nomeadamente, para a Região Autónoma da Madeira, de assumir de vez o combate à pobreza como um grande objectivo nacional ou regional.
O Programa aborda não só actividades sociais mas também políticas públicas. Colorar o tema na ordem do dia e mobilizar a sociedade civil para o seu combate é um dos seus objectivos fundamentais.
Espero que a Madeira não se ponha de fora deste projecto como tem acontecido muitas vezes em virtude do preconceito que terá sido incutido à sua própria sociedade. O Governo Regional não tem feito nada de relevante no que diz respeito à pobreza na Madeira nos últimos anos. O seu combate foi reduzido a apêndice da estabilidade económica, redundando em iniciativas meramente residuais. As últimas reacções do
Governo Regional às declarações do Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza são um mau sintoma. Igualmente, a persistência, se não o seu aumento da pobreza nos últimos anos, continua a ser um dos maiores desafios do Governo Regional e da sociedade madeirense.
A “pobreza política” que não é outra pobreza mas a face é política, assim como a fome é substancialmente uma questão política, não apenas agrícola ou técnica. A pobreza é a face mais negra de uma sociedade injusta que ainda pretende viver do privilégio de uma pequena minoria contra as grandes maiorias, os pobres e oprimidos.
Por outro lado a mentira não é desconhecida dos políticos, mas muito mais confusa é a
completa relação entre os nomes atribuídos às coisas e a verdade dos factos. E eu que lho diga…
Que este programa seja analisado de maneira interdisciplinar pelos responsáveis governamentais na Madeira por estes problemas e, se mostrem dispostos a rever as ideias gastas sobre a pobreza na Região.
Se não têm o Plano e o Estudo eu envio com gosto…
Na Primavera de 2009, a Rede Europeia Anti-Pobreza realizou um importante estudo para avaliar a contribuição, no período em vigor, da programação dos fundos estruturais para a inclusão social e o papel atribuído às autoridades nacionais na sua gestão. O estudo foi realizado por meio de um questionário às redes nacionais
(membros do Anti Poverty Network) em cada Estado Membro. Este estudo, ao qual tive acesso, cobre um amplo grau de preocupações desde os obstáculos encontrados pelos Membros no acesso aos Fundos: pareceria, financiamento, subvenções globais, assistência técnica e participação nas comissões de monitorização; participação no programa transnacional Pós- EQUAL, os efeitos da crise, a prioridade dada à inclusão
social, algumas questões mais específicas sobre a corrente afectação dos fundos (o potencial da economia social…), etc.
A meio do prazo de aplicação do actual período de programação é crucial fornecer algumas mensagens - chave e recomendações políticas tanto a nível europeu como a nível nacional para assegurar uma participação efectiva das ONG’s sociais na aplicação dos Fundos Estruturais, especialmente, num contexto da crise financeira que realça a necessidade de uma política de coesão orientada para uma abordagem menos
instrumental.
Este Relatório serve de pano de fundo para uma discussão sobre o futuro da política de coesão cujo exame visa a realização de um foco muito melhor para a inclusão social de forma a ultrapassar o baixo nível de afectação social e garantir
uma real participação das ONG’s nos próximos debates sobre o Pós-2013. As 10 principais recomendações para o actual período de programação (2007-2013) permitem, em primeiro lugar, dar uma maior visibilidade ao empobrecimento e a pobreza. Condição
primordial para consciencializar os cidadãos e para influenciar a agenda política.
Trata-se de uma oportunidade única para Portugal, e, nomeadamente, para a Região Autónoma da Madeira, de assumir de vez o combate à pobreza como um grande objectivo nacional ou regional.
O Programa aborda não só actividades sociais mas também políticas públicas. Colorar o tema na ordem do dia e mobilizar a sociedade civil para o seu combate é um dos seus objectivos fundamentais.
Espero que a Madeira não se ponha de fora deste projecto como tem acontecido muitas vezes em virtude do preconceito que terá sido incutido à sua própria sociedade. O Governo Regional não tem feito nada de relevante no que diz respeito à pobreza na Madeira nos últimos anos. O seu combate foi reduzido a apêndice da estabilidade económica, redundando em iniciativas meramente residuais. As últimas reacções do
Governo Regional às declarações do Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza são um mau sintoma. Igualmente, a persistência, se não o seu aumento da pobreza nos últimos anos, continua a ser um dos maiores desafios do Governo Regional e da sociedade madeirense.
A “pobreza política” que não é outra pobreza mas a face é política, assim como a fome é substancialmente uma questão política, não apenas agrícola ou técnica. A pobreza é a face mais negra de uma sociedade injusta que ainda pretende viver do privilégio de uma pequena minoria contra as grandes maiorias, os pobres e oprimidos.
Por outro lado a mentira não é desconhecida dos políticos, mas muito mais confusa é a
completa relação entre os nomes atribuídos às coisas e a verdade dos factos. E eu que lho diga…
Que este programa seja analisado de maneira interdisciplinar pelos responsáveis governamentais na Madeira por estes problemas e, se mostrem dispostos a rever as ideias gastas sobre a pobreza na Região.
Se não têm o Plano e o Estudo eu envio com gosto…
5.1.10
Mobilizar a sociedade contra a pobreza e a exclusão
Agência Ecclesia
Ano Europeu é oportunidade para lembrar responsabilidades de todos neste combate
Desde 1983, a UE lança todos os anos uma campanha sob a designação genérica “Ano Europeu”, visando atrair a atenção dos governos nacionais para temáticas de natureza social. No dia 22 de Outubro de 2008, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia aprovaram uma decisão relativa à instituição do ano 2010 como “Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social” (AECPES).
A iniciativa apresenta-se com o objectivo de reafirmar e reforçar o empenho político da UE, manifestado no início da Estratégia de Lisboa, no sentido de tomar medidas com impacte decisivo no que respeita à erradicação da pobreza.
O Dossier da Agência ECCLESIA apresenta esta iniciativa, com depoimentos de responsáveis da CNIS, da Cáritas e da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal.
Paulo Neves, da Cáritas da Guarda, considera que “para Portugal, a realização do AECPES cria uma oportunidade única de sensibilização dos mais variados agentes para as questões da pobreza e da exclusão social no sentido de alertar para os seus contornos, não só a nível das suas consequências mas também a nível das suas causas”.
“Além disso, poderá permitir questionar estratégias implementadas sem grandes resultados e delinear novas estratégias capazes de atenuar ou erradicar alguns dos problemas diagnosticados”, acrescenta.
O Ano Europeu de 2010 pretende chegar aos cidadãos da UE e a todos os interve-nientes públicos, sociais e económicos. São quatro os seus objectivos específicos:
Reconhecer o direito das pessoas em situação de pobreza e exclusão social a viver com dignidade e a participar activamente na sociedade.
- Reforçar a adesão do público às políticas e acções de inclusão social, sublinhando a responsabilidade de cada um na resolução do problema da pobreza e da marginalização.
- Assegurar uma maior coesão da sociedade, onde haja a certeza de que todos beneficiam com a erradicação da pobreza.
- Mobilizar todos os intervenientes, já que, para haver progressos tangíveis, é necessário um esforço continuado a todos os níveis de governação.
A pobreza é normalmente associada aos países em vias de desenvolvimento nos quais a subnutrição, a fome e a falta de água limpa e potável são desafios quotidianos. Contudo, a Europa também é afectada pela pobreza e pela exclusão social, onde apesar de estes problemas poderem não ser tão gritantes, são ainda assim inaceitáveis. Quase um quinto da população da UE não tem os meios necessários para satisfazer as suas necessidades mais básicas.
Um valor fundamental da União Europeia é a solidariedade, particularmente importante em tempos de crise. Ao longo de 2010, os responsáveis comunitários propõem-se “encorajar a participação e o compromisso político de todos os segmentos da sociedade para participarem na luta contra a pobreza e a exclusão social, desde o nível europeu ao nível local, no sector público e no privado”.
Neste Ano, há ainda a intenção de “dar voz às preocupações e necessidades de todos quanto atravessam situações de pobreza e de exclusão social” e “dar a mão a organizações da sociedade civil e a organizações não-governamentais na área da luta contra a pobreza e a exclusão social”.
Sandra Araújo, coordenadora técnica da secção portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza, defende que “é preciso que a riqueza seja bem distribuída, e esse é que é que o problema do modelo social europeu. No nosso país, o nível das desigualdades sociais – um dos maiores da UE – é muito significativo”.
“Também sabemos que Portugal tem uma taxa elevada de trabalhadores pobres: apesar de terem emprego, muitas pessoas não saem debaixo da linha de pobreza”, lamenta.
Portugal
O Governo português nomeou um coordenador nacional - o presidente do conselho directivo do Instituto da Segurança Social – como responsável pela definição do programa nacional para o AECPES, cujas iniciativas a prosseguir “deverão contribuir de forma eficaz para reconhecer o direito fundamental das pessoas em situação de pobreza e exclusão social a viver com dignidade e a participar activamente na sociedade”.
Para Portugal, a realização do Ano Europeu cria uma oportunidade para sensibilizar a opinião pública para as questões da pobreza e da exclusão social e fazer passar a mensagem de que a pobreza e a exclusão são consequência de um modelo de desenvolvimento injusto. Assim, procura-se combater a noção de que o combate à pobreza é um custo para a sociedade e reafirmar a importância da responsabilidade colectiva. “Contribuir para um Portugal mais justo e mais solidário corresponde a um compromisso e a um objectivo estruturante, que implica a participação de todos”, refere o Instituto da Segurança Social.
O Programa Nacional do AECPES estrutura-se em torno de quatro eixos estratégicos: Contribuir para a redução da pobreza (e prevenir riscos de exclusão); contribuir para a compreensão e visibilidade do fenómeno da pobreza e seu carácter multidimensional; responsabilizar e mobilizar o conjunto da sociedade no esforço da erradicação das situações de pobreza e exclusão; assumir a pobreza como um problema de todos os países, “eliminando fronteiras”.
O terceiro eixo, em particular, desenvolve-se em articulação com organizações não governamentais, IPSS e entidades equiparadas, autarquias e entidades de direito privado com fins lucrativos ou sem fins lucrativos.
Tem como objectivos estratégicos “promover a coesão através da sensibilização do público quanto aos benefícios para todos de uma sociedade mais justa e solidária” e “fomentar uma sociedade que promove e sustenta a qualidade de vida incluindo o bem-estar social, particularmente dos mais vulneráveis, e a igualdade de oportunidades para todos”.
Procura também “fomentar a sensibilização e o empenho de todos os cidadãos no combate à pobreza e à exclusão social” e “fomentar a participação das pessoas com experiência directa ou indirecta dos fenómenos de pobreza e exclusão social”.
A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) pretende que os beneficiários dos subsídios estatais não se mantenham numa situação de dependência permanente face a essas subvenções.
Em entrevista à Agência ECCLESIA, o presidente da CNIS, Pe. Lino Maia, afirmou que esta plataforma pretende trabalhar com as pessoas abrangidas pelo Rendimento Social de Inserção, para que “elas próprias, com o apoio de instituições, de empresas e da Associação Nacional do Microcrédito, possam criar formas de autonomia”.
“A pessoa é o caminho da Igreja e é a única razão de ser de uma sociedade, pelo que temos de apostar claramente na sua promoção, desenvolvimento e felicidade”, assinalou o sacerdote. O Pe. Lino Maia considerou que a erradicação da pobreza só será possível se ela for “um desígnio nacional”.
Ano Europeu é oportunidade para lembrar responsabilidades de todos neste combate
Desde 1983, a UE lança todos os anos uma campanha sob a designação genérica “Ano Europeu”, visando atrair a atenção dos governos nacionais para temáticas de natureza social. No dia 22 de Outubro de 2008, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia aprovaram uma decisão relativa à instituição do ano 2010 como “Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social” (AECPES).
A iniciativa apresenta-se com o objectivo de reafirmar e reforçar o empenho político da UE, manifestado no início da Estratégia de Lisboa, no sentido de tomar medidas com impacte decisivo no que respeita à erradicação da pobreza.
O Dossier da Agência ECCLESIA apresenta esta iniciativa, com depoimentos de responsáveis da CNIS, da Cáritas e da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal.
Paulo Neves, da Cáritas da Guarda, considera que “para Portugal, a realização do AECPES cria uma oportunidade única de sensibilização dos mais variados agentes para as questões da pobreza e da exclusão social no sentido de alertar para os seus contornos, não só a nível das suas consequências mas também a nível das suas causas”.
“Além disso, poderá permitir questionar estratégias implementadas sem grandes resultados e delinear novas estratégias capazes de atenuar ou erradicar alguns dos problemas diagnosticados”, acrescenta.
O Ano Europeu de 2010 pretende chegar aos cidadãos da UE e a todos os interve-nientes públicos, sociais e económicos. São quatro os seus objectivos específicos:
Reconhecer o direito das pessoas em situação de pobreza e exclusão social a viver com dignidade e a participar activamente na sociedade.
- Reforçar a adesão do público às políticas e acções de inclusão social, sublinhando a responsabilidade de cada um na resolução do problema da pobreza e da marginalização.
- Assegurar uma maior coesão da sociedade, onde haja a certeza de que todos beneficiam com a erradicação da pobreza.
- Mobilizar todos os intervenientes, já que, para haver progressos tangíveis, é necessário um esforço continuado a todos os níveis de governação.
A pobreza é normalmente associada aos países em vias de desenvolvimento nos quais a subnutrição, a fome e a falta de água limpa e potável são desafios quotidianos. Contudo, a Europa também é afectada pela pobreza e pela exclusão social, onde apesar de estes problemas poderem não ser tão gritantes, são ainda assim inaceitáveis. Quase um quinto da população da UE não tem os meios necessários para satisfazer as suas necessidades mais básicas.
Um valor fundamental da União Europeia é a solidariedade, particularmente importante em tempos de crise. Ao longo de 2010, os responsáveis comunitários propõem-se “encorajar a participação e o compromisso político de todos os segmentos da sociedade para participarem na luta contra a pobreza e a exclusão social, desde o nível europeu ao nível local, no sector público e no privado”.
Neste Ano, há ainda a intenção de “dar voz às preocupações e necessidades de todos quanto atravessam situações de pobreza e de exclusão social” e “dar a mão a organizações da sociedade civil e a organizações não-governamentais na área da luta contra a pobreza e a exclusão social”.
Sandra Araújo, coordenadora técnica da secção portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza, defende que “é preciso que a riqueza seja bem distribuída, e esse é que é que o problema do modelo social europeu. No nosso país, o nível das desigualdades sociais – um dos maiores da UE – é muito significativo”.
“Também sabemos que Portugal tem uma taxa elevada de trabalhadores pobres: apesar de terem emprego, muitas pessoas não saem debaixo da linha de pobreza”, lamenta.
Portugal
O Governo português nomeou um coordenador nacional - o presidente do conselho directivo do Instituto da Segurança Social – como responsável pela definição do programa nacional para o AECPES, cujas iniciativas a prosseguir “deverão contribuir de forma eficaz para reconhecer o direito fundamental das pessoas em situação de pobreza e exclusão social a viver com dignidade e a participar activamente na sociedade”.
Para Portugal, a realização do Ano Europeu cria uma oportunidade para sensibilizar a opinião pública para as questões da pobreza e da exclusão social e fazer passar a mensagem de que a pobreza e a exclusão são consequência de um modelo de desenvolvimento injusto. Assim, procura-se combater a noção de que o combate à pobreza é um custo para a sociedade e reafirmar a importância da responsabilidade colectiva. “Contribuir para um Portugal mais justo e mais solidário corresponde a um compromisso e a um objectivo estruturante, que implica a participação de todos”, refere o Instituto da Segurança Social.
O Programa Nacional do AECPES estrutura-se em torno de quatro eixos estratégicos: Contribuir para a redução da pobreza (e prevenir riscos de exclusão); contribuir para a compreensão e visibilidade do fenómeno da pobreza e seu carácter multidimensional; responsabilizar e mobilizar o conjunto da sociedade no esforço da erradicação das situações de pobreza e exclusão; assumir a pobreza como um problema de todos os países, “eliminando fronteiras”.
O terceiro eixo, em particular, desenvolve-se em articulação com organizações não governamentais, IPSS e entidades equiparadas, autarquias e entidades de direito privado com fins lucrativos ou sem fins lucrativos.
Tem como objectivos estratégicos “promover a coesão através da sensibilização do público quanto aos benefícios para todos de uma sociedade mais justa e solidária” e “fomentar uma sociedade que promove e sustenta a qualidade de vida incluindo o bem-estar social, particularmente dos mais vulneráveis, e a igualdade de oportunidades para todos”.
Procura também “fomentar a sensibilização e o empenho de todos os cidadãos no combate à pobreza e à exclusão social” e “fomentar a participação das pessoas com experiência directa ou indirecta dos fenómenos de pobreza e exclusão social”.
A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) pretende que os beneficiários dos subsídios estatais não se mantenham numa situação de dependência permanente face a essas subvenções.
Em entrevista à Agência ECCLESIA, o presidente da CNIS, Pe. Lino Maia, afirmou que esta plataforma pretende trabalhar com as pessoas abrangidas pelo Rendimento Social de Inserção, para que “elas próprias, com o apoio de instituições, de empresas e da Associação Nacional do Microcrédito, possam criar formas de autonomia”.
“A pessoa é o caminho da Igreja e é a única razão de ser de uma sociedade, pelo que temos de apostar claramente na sua promoção, desenvolvimento e felicidade”, assinalou o sacerdote. O Pe. Lino Maia considerou que a erradicação da pobreza só será possível se ela for “um desígnio nacional”.
Abandono escolar acompanha portugueses
Por Clara Viana, in Jornal Público
As famílias continuam a não valorizar os estudos, mas o Estado também tem falhado. Entre os estrangeiros no Luxemburgo, os portugueses são os que mais desistem
Presença no Luxemburgo
São marcas que continuam a acompanhar os portugueses. Cá dentro, Portugal tem a segunda taxa mais elevada de abandono escolar precoce da União Europeia. Lá fora, os filhos dos emigrantes portugueses continuam a desistir. No Luxemburgo, um em cada quatro alunos que abandona a escola secundária é português, dá conta um estudo do Ministério da Educação luxemburguês, ontem divulgado pela agência Lusa.
Entre os estudantes estrangeiros que frequentam o ensino secundário naquele país, os portugueses são os que apresentam a maior taxa de abandono escolar. No último ano lectivo, estavam inscritos nas escolas públicas 7046 portugueses. Desistiram 454, o que representou um aumento de cinco por cento em relação ao ano anterior. Os alunos portugueses representam 19,1 por cento da população estudantil do Luxemburgo. São o maior grupo entre os estrangeiros que estudam naquele país.
A outra face da mesma moeda: dados recentes mostram que, nos EUA, Canadá, Grã-Bretanha e Suíça, os filhos dos emigrantes portugueses estão também entre os que obtêm resultados escolares mais baixos entre as comunidades estrangeiras. Para Hermano Sanches Ruivo, responsável pela primeira associação de luso-descendentes criada na Europa, a Cap Magellan, a reprodução desta situação deve-se em grande parte ao facto de muitas famílias continuarem a não valorizar o papel da educação. "Para muitos, educação é os filhos fazerem o que eles fizeram", comenta ao PÚBLICO. "Não têm tempo para acompanhar os filhos, não gastam dinheiros em aulas suplementares para compensar atrasos. Os jovens, por seu lado, têm como preocupação começarem a trabalhar o mais rapidamente possível."
Também o organismo que coordena os serviços escolares na Suíça (CDIP) apontou, em 2007, o dedo às famílias. Os fracos resultados escolares das crianças portuguesas devem-se "ao desinteresse total dos pais em acompanhar" a educação dos filhos e à "origem sócio-cultural modesta" destes, afirmava-se num documento que suscitou a indignação dos representantes portugueses naquele país.
Sanches Ruivo, que foi o primeiro luso-descendente a ser eleito para a Câmara de Paris, considera que a responsabilidade desta performance negativa recai também sobre os sucessivos governos portugueses. Tem sido feito muito pouco para promover a língua portuguesa, constata. Um resultado: em França, apenas 30 mil pessoas estão a aprender português, os estudantes de italiano são quase 300 mil, os de espanhol três milhões. Advertindo que a falta de visibilidade da língua e da cultura significa também mais dificuldades na integração, defende que é necessário desenvolver um trabalho de pressão, de lobbying, para levar a que o ensino do Português seja integrado nos sistemas educativos dos países de acolhimento. Por enquanto continua a cargo de associações de emigrantes.
As famílias continuam a não valorizar os estudos, mas o Estado também tem falhado. Entre os estrangeiros no Luxemburgo, os portugueses são os que mais desistem
Presença no Luxemburgo
São marcas que continuam a acompanhar os portugueses. Cá dentro, Portugal tem a segunda taxa mais elevada de abandono escolar precoce da União Europeia. Lá fora, os filhos dos emigrantes portugueses continuam a desistir. No Luxemburgo, um em cada quatro alunos que abandona a escola secundária é português, dá conta um estudo do Ministério da Educação luxemburguês, ontem divulgado pela agência Lusa.
Entre os estudantes estrangeiros que frequentam o ensino secundário naquele país, os portugueses são os que apresentam a maior taxa de abandono escolar. No último ano lectivo, estavam inscritos nas escolas públicas 7046 portugueses. Desistiram 454, o que representou um aumento de cinco por cento em relação ao ano anterior. Os alunos portugueses representam 19,1 por cento da população estudantil do Luxemburgo. São o maior grupo entre os estrangeiros que estudam naquele país.
A outra face da mesma moeda: dados recentes mostram que, nos EUA, Canadá, Grã-Bretanha e Suíça, os filhos dos emigrantes portugueses estão também entre os que obtêm resultados escolares mais baixos entre as comunidades estrangeiras. Para Hermano Sanches Ruivo, responsável pela primeira associação de luso-descendentes criada na Europa, a Cap Magellan, a reprodução desta situação deve-se em grande parte ao facto de muitas famílias continuarem a não valorizar o papel da educação. "Para muitos, educação é os filhos fazerem o que eles fizeram", comenta ao PÚBLICO. "Não têm tempo para acompanhar os filhos, não gastam dinheiros em aulas suplementares para compensar atrasos. Os jovens, por seu lado, têm como preocupação começarem a trabalhar o mais rapidamente possível."
Também o organismo que coordena os serviços escolares na Suíça (CDIP) apontou, em 2007, o dedo às famílias. Os fracos resultados escolares das crianças portuguesas devem-se "ao desinteresse total dos pais em acompanhar" a educação dos filhos e à "origem sócio-cultural modesta" destes, afirmava-se num documento que suscitou a indignação dos representantes portugueses naquele país.
Sanches Ruivo, que foi o primeiro luso-descendente a ser eleito para a Câmara de Paris, considera que a responsabilidade desta performance negativa recai também sobre os sucessivos governos portugueses. Tem sido feito muito pouco para promover a língua portuguesa, constata. Um resultado: em França, apenas 30 mil pessoas estão a aprender português, os estudantes de italiano são quase 300 mil, os de espanhol três milhões. Advertindo que a falta de visibilidade da língua e da cultura significa também mais dificuldades na integração, defende que é necessário desenvolver um trabalho de pressão, de lobbying, para levar a que o ensino do Português seja integrado nos sistemas educativos dos países de acolhimento. Por enquanto continua a cargo de associações de emigrantes.
Rui Pereira admite aumentar quota para acolher refugiados
in Jornal Público
O ministro da Administração Interna admitiu ontem que Portugal poderá aumentar a quota anual que permite receber refugiados que necessitem de protecção internacional, actualmente com um limite de 30 pessoas. "Sem dúvida que temos condições para receber mais de 30. O número 30 não constitui um tecto máximo", afirmou Rui Pereira aos jornalistas, após uma visita ao Centro de Acolhimento para Refugiados da Bobadela. O ministro referiu que a questão da quota "tem sido mal compreeendida".
O ministro da Administração Interna admitiu ontem que Portugal poderá aumentar a quota anual que permite receber refugiados que necessitem de protecção internacional, actualmente com um limite de 30 pessoas. "Sem dúvida que temos condições para receber mais de 30. O número 30 não constitui um tecto máximo", afirmou Rui Pereira aos jornalistas, após uma visita ao Centro de Acolhimento para Refugiados da Bobadela. O ministro referiu que a questão da quota "tem sido mal compreeendida".
Liberalização provocou fuga de encomendas para a Ásia
in Diário de Notícias
Cinco anos após a abolição das quotas de importação sobre o têxtil e o vestuário, os empresários acusam a liberalização do comércio de provocar a fuga de encomendas para a Ásia e de ser a principal causa da crise vivida pelo sector.
"A liberalização desregrada provocou uma quebra significativa na produção da indústria comunitária", disse à Lusa o secretário-geral da Associação Nacional das Indústrias de Têxteis-Lar (ANITLAR).
Segundo Luís Ribeiro Fontes, "nos primeiros nove meses de 2009, a produção comunitária de produtos têxteis e de vestuário caiu cerca de 20 por cento, quando o consumo no retalho apenas teve uma quebra de 0,2 por cento", o que, acrescentou, "significa que os países asiáticos estão a ganhar posições".
O porta-voz da indústria de têxteis-lar, que exporta cerca de 80 por cento da sua produção, critica a ausência de reciprocidade e a falta de equidade nas regras que os países concorrentes estão obrigados a respeitar.
"Uma empresa portuguesa que vende para a Europa está sujeita a regras ambientais e sociais que elevam os custos de produção e os concorrentes asiáticos não estão obrigados a qualquer tipo de normas", acusa Ribeiro Fontes, reclamando ainda de ausência de reciprocidade, porque, diz, "há mercados que continuam a praticar taxas aduaneiras elevadíssimas".
Em declarações à Lusa, o director-geral da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP) afirmou que "a abolição das quotas é um bom exemplo do que é a globalização desregulada", considerando que "estes cinco anos demonstram bem que o que foi implementado sem as necessárias precauções foi penalizador para a indústria portuguesa e europeia em geral".
Paulo Vaz realça que "não está contra a liberdade do comércio", mas, contrapõe, "esta liberalização não é justa, porque as nossas fronteiras estão abertas, mas, quando tentamos o sentido oposto, há vários entraves administrativos e elevadas taxas aduaneiras".
Passados cinco anos, o director-geral da ATP considera que a única mais-valia da liberalização do comércio foi obrigar a indústria nacional a subir na cadeia de valor, produzindo artigos de maior valor acrescentado, com recurso a novos materiais e tecnologias.
O presidente da Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção (ANIVEC/APIV) considera que a quebra do consumo não estaria a ser tão sentida no sector se as fronteiras não tivessem sido abertas a países com os quais, diz, "é impossível competir".
"Quer o mercado português quer o europeu têm tido uma preocupação crescente com o consumidor, estando a ser impostas novas exigências em termos de produção, que ainda encarecem mais o produto e competimos com países que não têm qualquer obrigação desse género", explica Alexandre Pinheiro, que considera que cabe ao consumidor ser mais exigente na hora de comprar.
A 01 de Janeiro de 2005, a Organização Mundial de Comércio (OMC) pôs fim ao regime de quotas à importação que dominava o comércio de produtos têxteis e de vestuário, que vigorava há 40 anos, com a oposição de 71 associações empresariais de 38 países que alertavam para a ameaça da liberalização do comércio, sobretudo, a livre circulação de produtos importados da China.
Cinco anos após a abolição das quotas de importação sobre o têxtil e o vestuário, os empresários acusam a liberalização do comércio de provocar a fuga de encomendas para a Ásia e de ser a principal causa da crise vivida pelo sector.
"A liberalização desregrada provocou uma quebra significativa na produção da indústria comunitária", disse à Lusa o secretário-geral da Associação Nacional das Indústrias de Têxteis-Lar (ANITLAR).
Segundo Luís Ribeiro Fontes, "nos primeiros nove meses de 2009, a produção comunitária de produtos têxteis e de vestuário caiu cerca de 20 por cento, quando o consumo no retalho apenas teve uma quebra de 0,2 por cento", o que, acrescentou, "significa que os países asiáticos estão a ganhar posições".
O porta-voz da indústria de têxteis-lar, que exporta cerca de 80 por cento da sua produção, critica a ausência de reciprocidade e a falta de equidade nas regras que os países concorrentes estão obrigados a respeitar.
"Uma empresa portuguesa que vende para a Europa está sujeita a regras ambientais e sociais que elevam os custos de produção e os concorrentes asiáticos não estão obrigados a qualquer tipo de normas", acusa Ribeiro Fontes, reclamando ainda de ausência de reciprocidade, porque, diz, "há mercados que continuam a praticar taxas aduaneiras elevadíssimas".
Em declarações à Lusa, o director-geral da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP) afirmou que "a abolição das quotas é um bom exemplo do que é a globalização desregulada", considerando que "estes cinco anos demonstram bem que o que foi implementado sem as necessárias precauções foi penalizador para a indústria portuguesa e europeia em geral".
Paulo Vaz realça que "não está contra a liberdade do comércio", mas, contrapõe, "esta liberalização não é justa, porque as nossas fronteiras estão abertas, mas, quando tentamos o sentido oposto, há vários entraves administrativos e elevadas taxas aduaneiras".
Passados cinco anos, o director-geral da ATP considera que a única mais-valia da liberalização do comércio foi obrigar a indústria nacional a subir na cadeia de valor, produzindo artigos de maior valor acrescentado, com recurso a novos materiais e tecnologias.
O presidente da Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção (ANIVEC/APIV) considera que a quebra do consumo não estaria a ser tão sentida no sector se as fronteiras não tivessem sido abertas a países com os quais, diz, "é impossível competir".
"Quer o mercado português quer o europeu têm tido uma preocupação crescente com o consumidor, estando a ser impostas novas exigências em termos de produção, que ainda encarecem mais o produto e competimos com países que não têm qualquer obrigação desse género", explica Alexandre Pinheiro, que considera que cabe ao consumidor ser mais exigente na hora de comprar.
A 01 de Janeiro de 2005, a Organização Mundial de Comércio (OMC) pôs fim ao regime de quotas à importação que dominava o comércio de produtos têxteis e de vestuário, que vigorava há 40 anos, com a oposição de 71 associações empresariais de 38 países que alertavam para a ameaça da liberalização do comércio, sobretudo, a livre circulação de produtos importados da China.
Quinze mil à espera de encontrar lugar num lar
por Rita Carvalho, in Diário de Notícias
Há milhares de idosos que vivem sozinhos, sem protecção da família nem cuidados básicos, e nem sequer estão sinalizados pela rede social, não beneficiando de qualquer apoio. Mas para os que procuram lugar num lar, o Estado também não tem resposta. "Estima-se que haja 15 mil pessoas em lista de espera", adianta ao DN Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (IPSS).
Para acolhimentos temporários, as solicitações das famílias são cada vez maiores, nomeadamente em tempo de férias. Mas para estes casos não há sequer hipótese, diz Lino Maia, pois a maioria das IPSS não disponibilizam este serviço. A resposta pode ser apenas encontrada nos privados, e não sai barata, pois a maioria não precisa só de alojamento, mas de cuidados de saúde específicos.
O abandono nas alturas festivas resulta por isso, muitas vezes, na morte dos mais frágeis. O delegado regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, António Tavares, confirma que há sempre um elevado número de mortes de idosos nesta época. Mas a causa não está apenas no frio e nos problemas de saúde que se agravam com ele. Às vezes uma simples queda não socorrida a tempo pode resultar na morte. O problema é um misto de vários factores: solidão, falta de cuidados básicos de alimentação e de enfermagem, dificuldades de locomoção ou de visão. E muita tristeza, acrescenta. Um sentimento que se agrava numa época como o Natal, em que os mais velhos se sentem ainda mais rejeitados pela família.
"Há situações de desespero. As pessoas desistem, deixam de comer, de se levantar da cama. Algumas suicidam-se", acrescenta o técnico que, enquanto delegado de saúde, acompanhou vários casos de enforcamento. "Há muitos casos dramáticos que não são sinalizados porque as pessoas escondem até ao limite", acrescenta Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas, sublinhando o aumento da pobreza envergonhada. "Há um enorme espírito de sacrifício de muitos idosos que recusam queixar-se, mesmo quando são abandonados pelos filhos e netos".
Em Lisboa, por exemplo, as carências da terceira idade não são apenas realidades em bairros antigos e degradados. Em zonas como Alvalade, há famílias com casas boas, até com tapetes de Arraiolos na parede, mas cujos donos não têm dinheiro para comer, denuncia a responsável de uma instituição que presta apoio na capital. Muitas vezes, amigos e familiares nem sabem das dificuldades.
O presidente da Cáritas critica ainda o que diz ser um modelo de sociedade que só defende os que são "produtivos e competitivos" para o produto interno bruto do País e abandona os que "são considerados uma despesa supérflua". Há histórias dramáticas, conta. De familiares que ficam com o complemento solidário para idosos dos filhos ou se recusam a deixar que a instituição onde estes estão lhes preste os cuidados adequados.
Mas este não é só um problema de pobreza nem de falta de recursos financeiros, diz o presidente da Cáritas. Há pessoas que têm relações cortadas com os familiares mais próximos ou vivem fechadas em si. Os casos de saúde mental também são cada vez mais preocupantes, diz Eugénio Fonseca. Para doentes com alzheimer ou parkinson não há quase resposta na rede pública. O número de idosos apoiados pelos serviços sociais tem vindo a crescer, seja através da rede de cuidados continuados, dos lares ou do apoio domiciliário. "Mas ainda não temos uma política de apoio à família", lamenta, acrescentando que a solução tem de passar pela recuperação das relações de vizinhança e de proximidade.
Há milhares de idosos que vivem sozinhos, sem protecção da família nem cuidados básicos, e nem sequer estão sinalizados pela rede social, não beneficiando de qualquer apoio. Mas para os que procuram lugar num lar, o Estado também não tem resposta. "Estima-se que haja 15 mil pessoas em lista de espera", adianta ao DN Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (IPSS).
Para acolhimentos temporários, as solicitações das famílias são cada vez maiores, nomeadamente em tempo de férias. Mas para estes casos não há sequer hipótese, diz Lino Maia, pois a maioria das IPSS não disponibilizam este serviço. A resposta pode ser apenas encontrada nos privados, e não sai barata, pois a maioria não precisa só de alojamento, mas de cuidados de saúde específicos.
O abandono nas alturas festivas resulta por isso, muitas vezes, na morte dos mais frágeis. O delegado regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, António Tavares, confirma que há sempre um elevado número de mortes de idosos nesta época. Mas a causa não está apenas no frio e nos problemas de saúde que se agravam com ele. Às vezes uma simples queda não socorrida a tempo pode resultar na morte. O problema é um misto de vários factores: solidão, falta de cuidados básicos de alimentação e de enfermagem, dificuldades de locomoção ou de visão. E muita tristeza, acrescenta. Um sentimento que se agrava numa época como o Natal, em que os mais velhos se sentem ainda mais rejeitados pela família.
"Há situações de desespero. As pessoas desistem, deixam de comer, de se levantar da cama. Algumas suicidam-se", acrescenta o técnico que, enquanto delegado de saúde, acompanhou vários casos de enforcamento. "Há muitos casos dramáticos que não são sinalizados porque as pessoas escondem até ao limite", acrescenta Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas, sublinhando o aumento da pobreza envergonhada. "Há um enorme espírito de sacrifício de muitos idosos que recusam queixar-se, mesmo quando são abandonados pelos filhos e netos".
Em Lisboa, por exemplo, as carências da terceira idade não são apenas realidades em bairros antigos e degradados. Em zonas como Alvalade, há famílias com casas boas, até com tapetes de Arraiolos na parede, mas cujos donos não têm dinheiro para comer, denuncia a responsável de uma instituição que presta apoio na capital. Muitas vezes, amigos e familiares nem sabem das dificuldades.
O presidente da Cáritas critica ainda o que diz ser um modelo de sociedade que só defende os que são "produtivos e competitivos" para o produto interno bruto do País e abandona os que "são considerados uma despesa supérflua". Há histórias dramáticas, conta. De familiares que ficam com o complemento solidário para idosos dos filhos ou se recusam a deixar que a instituição onde estes estão lhes preste os cuidados adequados.
Mas este não é só um problema de pobreza nem de falta de recursos financeiros, diz o presidente da Cáritas. Há pessoas que têm relações cortadas com os familiares mais próximos ou vivem fechadas em si. Os casos de saúde mental também são cada vez mais preocupantes, diz Eugénio Fonseca. Para doentes com alzheimer ou parkinson não há quase resposta na rede pública. O número de idosos apoiados pelos serviços sociais tem vindo a crescer, seja através da rede de cuidados continuados, dos lares ou do apoio domiciliário. "Mas ainda não temos uma política de apoio à família", lamenta, acrescentando que a solução tem de passar pela recuperação das relações de vizinhança e de proximidade.
Apoio a desempregados suspenso desde o dia 1
in Diário de Notícias
A extensão do subsídio social de desemprego caducou no final do ano, tal como a redução de contribuições.Governo garante que serão pagos retroactivos.
O Governo anunciou a extensão do programa extraordinário de apoios ao emprego a 2010, mas duas das mais relevantes medidas estão suspensas. Quem esgotou o subsídio social de desemprego depois de 31 de Dezembro deixou de ter direito ao prolongamento da prestação por mais seis meses. E este não é o único caso: a redução das contribuições para pequenas empresas com trabalhadores com mais de 45 anos também já não está em vigor. O Governo afirma que "não há razão" para excluir estes dois apoios do pacote de medidas que está a ser "ultimado" e garante que serão pagos retroactivos.
O diplomas caducaram a 31 de Janeiro e não foram renovados. Questionada sobre a aplicação prática das regras relativas ao subsídio social de desemprego, fonte oficial do Instituto de Segurança Social diz ao DN que a lei "prevê que o subsídio seja estendido a quem tenha terminado o prazo até 31 de Dezembro", confirmando que os beneficiários que esgotem a prestação depois dessa data deixam de ter direito ao prolongamento por mais seis meses.
Fonte oficial do Ministério do Trabalho acrescenta que o Governo está a "ultimar" o pacote de iniciativas de apoio ao emprego para 2010, salientando que "não há razão" para excluir estas duas medidas. "Os beneficiários e as empresas não serão prejudicados e receberão os devidos retroactivos", sublinha, sem precisar uma data.
A avaliar pelos dados oficiais, a redução em três pontos percentuais das contribuições pagas por pequenas empresas relativas a trabalhadores com mais de 45 anos é uma das medidas com maior impacto.Com um orçamento anual de 169 milhões de euros, beneficiou, até Agosto, 69 mil empresas e 183 mil trabalhadores.
Já o alargamento do subsídio social de desemprego por mais seis meses foi uma das primeiras medidas de reforço da protecção social, num contexto de extraordinária subida do desemprego. Até Outubro, a medida abrangeu 35 mil desempregados de longa duração.
Orçamentado em 580 milhões de euros, o programa Iniciativa Emprego 2009, apresentado no ano passado, contempla ainda apoios à contratação de jovens e desempregados de longa duração, bem como uma série de estágios, programas ocupacionais ou de formação. A aprovação de candidaturas não será, nestes casos, interrompida, garantiu ao DN Francisco Madelino, presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), responsável pela gestão destas medidas.
A taxa de desemprego chegou aos 9,8% no terceiro trimestre de 2009, atingindo o recorde de 547,7 mil pessoas desempregadas. Os economistas prevêem que continue a subir pelo menos durante o primeiro semestre.
No início do ano entrou em vigor a redução do período de descontos exigido para aceder ao subsídio de desemprego, que passa este ano de 465 para 365 dias e beneficiará até 11 mil pessoas. Apesar da pressão da oposição, a ministra do Trabalho rejeitou recentemente novas medidas de reforço da protecção no desemprego.
Helena André tem vindo a admitir "ajustes" ao pacote de apoios ao emprego, depois de consultados os parceiros sociais. Algumas das novas propostas para este ano foram já apresentadas na última reunião de concertação social (ver caixa).
A extensão do subsídio social de desemprego caducou no final do ano, tal como a redução de contribuições.Governo garante que serão pagos retroactivos.
O Governo anunciou a extensão do programa extraordinário de apoios ao emprego a 2010, mas duas das mais relevantes medidas estão suspensas. Quem esgotou o subsídio social de desemprego depois de 31 de Dezembro deixou de ter direito ao prolongamento da prestação por mais seis meses. E este não é o único caso: a redução das contribuições para pequenas empresas com trabalhadores com mais de 45 anos também já não está em vigor. O Governo afirma que "não há razão" para excluir estes dois apoios do pacote de medidas que está a ser "ultimado" e garante que serão pagos retroactivos.
O diplomas caducaram a 31 de Janeiro e não foram renovados. Questionada sobre a aplicação prática das regras relativas ao subsídio social de desemprego, fonte oficial do Instituto de Segurança Social diz ao DN que a lei "prevê que o subsídio seja estendido a quem tenha terminado o prazo até 31 de Dezembro", confirmando que os beneficiários que esgotem a prestação depois dessa data deixam de ter direito ao prolongamento por mais seis meses.
Fonte oficial do Ministério do Trabalho acrescenta que o Governo está a "ultimar" o pacote de iniciativas de apoio ao emprego para 2010, salientando que "não há razão" para excluir estas duas medidas. "Os beneficiários e as empresas não serão prejudicados e receberão os devidos retroactivos", sublinha, sem precisar uma data.
A avaliar pelos dados oficiais, a redução em três pontos percentuais das contribuições pagas por pequenas empresas relativas a trabalhadores com mais de 45 anos é uma das medidas com maior impacto.Com um orçamento anual de 169 milhões de euros, beneficiou, até Agosto, 69 mil empresas e 183 mil trabalhadores.
Já o alargamento do subsídio social de desemprego por mais seis meses foi uma das primeiras medidas de reforço da protecção social, num contexto de extraordinária subida do desemprego. Até Outubro, a medida abrangeu 35 mil desempregados de longa duração.
Orçamentado em 580 milhões de euros, o programa Iniciativa Emprego 2009, apresentado no ano passado, contempla ainda apoios à contratação de jovens e desempregados de longa duração, bem como uma série de estágios, programas ocupacionais ou de formação. A aprovação de candidaturas não será, nestes casos, interrompida, garantiu ao DN Francisco Madelino, presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), responsável pela gestão destas medidas.
A taxa de desemprego chegou aos 9,8% no terceiro trimestre de 2009, atingindo o recorde de 547,7 mil pessoas desempregadas. Os economistas prevêem que continue a subir pelo menos durante o primeiro semestre.
No início do ano entrou em vigor a redução do período de descontos exigido para aceder ao subsídio de desemprego, que passa este ano de 465 para 365 dias e beneficiará até 11 mil pessoas. Apesar da pressão da oposição, a ministra do Trabalho rejeitou recentemente novas medidas de reforço da protecção no desemprego.
Helena André tem vindo a admitir "ajustes" ao pacote de apoios ao emprego, depois de consultados os parceiros sociais. Algumas das novas propostas para este ano foram já apresentadas na última reunião de concertação social (ver caixa).
"Pessoas válidas não devem ser admitidas em lares"
por Francisco Crespo, in Diário de Notícias
Como explica que haja milhares de idosos à espera de um lugar num lar muitos deles a viverem e a morrerem sozinhos?
O Estado português não acompanhou durante muito anos a evolução do envelhecimento da população do país. Não criou as estruturas de apoio necessárias para os idosos e hoje são poucas para tanta procura. Hoje, o Estado tem cada vez menos possibilidade de subsidiar novos equipamentos.
Que medidas deveriam ser tomadas para resolver o problema?
Ainda estava na Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e e já defendia a necessidade de se criar uma medida para impedir a admissão de pessoas com 65 anos ou pouco mais e perfeitamente válidas nos lares privados ou públicos, porque estas retiram vagas a quem precisa, quando o apoio domiciliário completo poderia ser mais útil para estes idosos.
O investimento que o Governo está a fazer hoje no ainda é insuficiente?
Sim. E a política de apoio ao idoso tem de ser revista, desde a de subsídios às instituições, até ao apoio domiciliário. A.T.R.
Como explica que haja milhares de idosos à espera de um lugar num lar muitos deles a viverem e a morrerem sozinhos?
O Estado português não acompanhou durante muito anos a evolução do envelhecimento da população do país. Não criou as estruturas de apoio necessárias para os idosos e hoje são poucas para tanta procura. Hoje, o Estado tem cada vez menos possibilidade de subsidiar novos equipamentos.
Que medidas deveriam ser tomadas para resolver o problema?
Ainda estava na Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e e já defendia a necessidade de se criar uma medida para impedir a admissão de pessoas com 65 anos ou pouco mais e perfeitamente válidas nos lares privados ou públicos, porque estas retiram vagas a quem precisa, quando o apoio domiciliário completo poderia ser mais útil para estes idosos.
O investimento que o Governo está a fazer hoje no ainda é insuficiente?
Sim. E a política de apoio ao idoso tem de ser revista, desde a de subsídios às instituições, até ao apoio domiciliário. A.T.R.
Solidão arrasta nove idosos para a morte em 12 horas
in Diário de Notícias
Entre as 10.00 e as 22.00 de domingo foram encontrados mortos nove idosos, sete homens e duas mulheres, que viviam sós
"Janeiro e Fevereiro levam e o velho e o cordeiro", diz o adágio popular a admitir que aqueles meses são os mais ameaçadores para a vida dos idosos. Mas as nove mortes, sete homens e duas mulheres, que a PSP registou entre as 10.00 e as 22.00 de domingo apresentam características que violam a ordem natural da existência humana. Uns morreram abandonados, outros em situação de solidão, outros provavelmente às mãos de gente criminosa, e outros porque os desespero ditou o fim da linha.
"Não, não é normal. São muitas mortes em poucas horas", disse ao DN a sub-comissária Carla Sofia, do gabinete de relações públicas do comando de Lisboa da PSP. A situação chamou a atenção dos agentes, sendo que nunca antes a carrinha de transportes de cadáveres da corporação tinha sido tão requisitada para levar tantos idosos ao Instituto de Medicina Legal de Lisboa.
A situação mais estranha talvez seja a que se registou em Benfica, junto ao Centro Comercial Colombo, n o domingo à noite. Um casal, ele com 76 anos e ela com 75, apareceram mortos no apartamento. Não se trata de uma situação de indigência. A qualidade do prédio indicia que se trata de pessoas com algum poder económico. Só não se sabe porque morreram. A hipótese de ter havido ali uma mão criminosa não está descartada. Mas, de acordo com fonte policial, só a autópsia poderá revelar algumas pistas.
Albertina morreu em Alfama. O alerta foi dado às 11.00 de domingo. Não pode ser considerada uma pessoa idosa. Afinal, tinha apenas 53 anos. Vivia há um ano e meio num quarto de um apartamento arrendado pela Santa Casa da Misericórdia, e que serve para acolher quem não tem um lar, ou uma estrutura familiar de apoio. Mas Albertina era doente, contou-nos Maria do Carmo (na foto), residente naquele mesmo espaço juntamente com mais duas outras mulheres. Já por várias vezes a falecida estivera internada no hospital Pulido Valente com problemas nos pulmões. E acabado o internamento regressava sempre àquela casa que não era a sua, e onde também ninguém existia que fosse seu. "Tinha várias filhas e acho que a mais nova a visitava", contou-nos Fernanda, proprietária do restaurante situado na rua ao lado e onde às sextas e sábados canta o fado.
Foi Fernanda quem chamou o INEM. " A D. Carmo chegou aqui, aflita, e disse: 'Acho que a Albertina morreu. Está tão fria'...".
Albertina, ao que parece, era reformada devido à doença. Maria do Carmo não soube explicar porque foi ela ali parar. Também sobre o seu próprio fado poucas explicações tem. Existe há 59 anos. Garante que tem família e a passagem por várias empregos. Um dos últimos foi no Jardim Zoológico, como tratadora de animais. "Não me renovaram o contrato", justificou assim a sua nova condição de indigente a viver numa casa arrendada pela Misericórdia de Lisboa. No bairro, as quatro residentes são conhecidas como "as senhoras da Santa Casa". Por Albertina não se jorrou nem uma lágrima. "Vivem juntas sem se escolherem e morrem sem se chorarem". Nem as filhas irão chorar, quem sabe. "Nem as mais nova a visitava. Ninguém a visitava", garantiu. Aquele quarto vai ser ocupado por alguém que se encontra em lista de espera.
Meia hora antes do alerta para Albertina, a PSP tinha ido à Praça D. João da Câmara ver o que se passava com um homem de 49 anos, alcoólico. Estava na rua e tombou para o lado, morto. "Foi morte súbita", segundo fonte policial.
Por volta das 13.00, a PSP de Massamã foi alertada para a morte de um homem de 61 anos. Vivia sozinho. As causas da morte serão reveladas com a autópsia, mas até lá fica ficam no ar as questões das solidões urbanas em expansão.
À mesma hora, na Avenida Estados Unidos da América, em Lisboa, morria um outro homem de 66 anos. Vivia com um amigo. As circunstâncias da morte estão ainda por apurar, mas trata-se de uma situação em que faltam os apoios e a família.
Durante a tarde de domingo a PSP foi ainda chamada para transportar o cadáver de um idoso encontrado numa área geográfica da competência da GNR. Não foi possível ontem apurar em tempo útil pormenores sobre este caso.
O dia acabaria, por volta das 22.00, de forma ainda mais trágica. Um idoso, cuja idade não foi possível apurar, escolheu o momento para o seu fim. Com uma corda.
Os idosos de Lisboa são sobretudo mulheres, vivem em casas da autarquia, numa situação de isolamento e com baixos níveis de escolaridade e rendimento, de acordo com o Plano Gerontológico Municipal, a que o DN teve acesso.
Este Plano, do pelouro da Acção Social, faz um diagnóstico inédito sobre a população idosa da capital e propõe medidas a concretizar entre 2009 e 2013.
Entre a população inquirida, 60 por cento são mulheres e 40 por cento homens, sendo o escalão etário mais representado o que compreende as idades entre 65 e 79 anos.
As mulheres estão em esmagadora maioria (69 por cento) entre os idosos com idades iguais ou superiores a 80 anos, o que é explicado pela sua maior esperança de vida. A maioria dos idosos vive em casas municipais (44 por cento), seguindo-se a habitação em casa arrendada (23 por cento), casa própria (21 por cento) e lares ou residências (11 por cento).
O acesso às habitações apresenta degraus em 73 por cento dos casos, sendo também expressiva a existência de barreiras arquitectónicas dentro das casas. Por isso, poucas vezes saem à rua.
Cem mil apoiados pelo Banco Alimentar
Em Portugal, há um milhão e trezentos e cinquenta mil idosos que vivem com a pensão mínima, que não chega aos 420 euros. Por isso, muitos precisam de outras ajudas para sobreviver. O Banco Alimentar contra a Fome apoia, actualmente, quase cem mil idosos, através de cabazes mensais ou de refeições servidas nas instituições.
Entre as 10.00 e as 22.00 de domingo foram encontrados mortos nove idosos, sete homens e duas mulheres, que viviam sós
"Janeiro e Fevereiro levam e o velho e o cordeiro", diz o adágio popular a admitir que aqueles meses são os mais ameaçadores para a vida dos idosos. Mas as nove mortes, sete homens e duas mulheres, que a PSP registou entre as 10.00 e as 22.00 de domingo apresentam características que violam a ordem natural da existência humana. Uns morreram abandonados, outros em situação de solidão, outros provavelmente às mãos de gente criminosa, e outros porque os desespero ditou o fim da linha.
"Não, não é normal. São muitas mortes em poucas horas", disse ao DN a sub-comissária Carla Sofia, do gabinete de relações públicas do comando de Lisboa da PSP. A situação chamou a atenção dos agentes, sendo que nunca antes a carrinha de transportes de cadáveres da corporação tinha sido tão requisitada para levar tantos idosos ao Instituto de Medicina Legal de Lisboa.
A situação mais estranha talvez seja a que se registou em Benfica, junto ao Centro Comercial Colombo, n o domingo à noite. Um casal, ele com 76 anos e ela com 75, apareceram mortos no apartamento. Não se trata de uma situação de indigência. A qualidade do prédio indicia que se trata de pessoas com algum poder económico. Só não se sabe porque morreram. A hipótese de ter havido ali uma mão criminosa não está descartada. Mas, de acordo com fonte policial, só a autópsia poderá revelar algumas pistas.
Albertina morreu em Alfama. O alerta foi dado às 11.00 de domingo. Não pode ser considerada uma pessoa idosa. Afinal, tinha apenas 53 anos. Vivia há um ano e meio num quarto de um apartamento arrendado pela Santa Casa da Misericórdia, e que serve para acolher quem não tem um lar, ou uma estrutura familiar de apoio. Mas Albertina era doente, contou-nos Maria do Carmo (na foto), residente naquele mesmo espaço juntamente com mais duas outras mulheres. Já por várias vezes a falecida estivera internada no hospital Pulido Valente com problemas nos pulmões. E acabado o internamento regressava sempre àquela casa que não era a sua, e onde também ninguém existia que fosse seu. "Tinha várias filhas e acho que a mais nova a visitava", contou-nos Fernanda, proprietária do restaurante situado na rua ao lado e onde às sextas e sábados canta o fado.
Foi Fernanda quem chamou o INEM. " A D. Carmo chegou aqui, aflita, e disse: 'Acho que a Albertina morreu. Está tão fria'...".
Albertina, ao que parece, era reformada devido à doença. Maria do Carmo não soube explicar porque foi ela ali parar. Também sobre o seu próprio fado poucas explicações tem. Existe há 59 anos. Garante que tem família e a passagem por várias empregos. Um dos últimos foi no Jardim Zoológico, como tratadora de animais. "Não me renovaram o contrato", justificou assim a sua nova condição de indigente a viver numa casa arrendada pela Misericórdia de Lisboa. No bairro, as quatro residentes são conhecidas como "as senhoras da Santa Casa". Por Albertina não se jorrou nem uma lágrima. "Vivem juntas sem se escolherem e morrem sem se chorarem". Nem as filhas irão chorar, quem sabe. "Nem as mais nova a visitava. Ninguém a visitava", garantiu. Aquele quarto vai ser ocupado por alguém que se encontra em lista de espera.
Meia hora antes do alerta para Albertina, a PSP tinha ido à Praça D. João da Câmara ver o que se passava com um homem de 49 anos, alcoólico. Estava na rua e tombou para o lado, morto. "Foi morte súbita", segundo fonte policial.
Por volta das 13.00, a PSP de Massamã foi alertada para a morte de um homem de 61 anos. Vivia sozinho. As causas da morte serão reveladas com a autópsia, mas até lá fica ficam no ar as questões das solidões urbanas em expansão.
À mesma hora, na Avenida Estados Unidos da América, em Lisboa, morria um outro homem de 66 anos. Vivia com um amigo. As circunstâncias da morte estão ainda por apurar, mas trata-se de uma situação em que faltam os apoios e a família.
Durante a tarde de domingo a PSP foi ainda chamada para transportar o cadáver de um idoso encontrado numa área geográfica da competência da GNR. Não foi possível ontem apurar em tempo útil pormenores sobre este caso.
O dia acabaria, por volta das 22.00, de forma ainda mais trágica. Um idoso, cuja idade não foi possível apurar, escolheu o momento para o seu fim. Com uma corda.
Os idosos de Lisboa são sobretudo mulheres, vivem em casas da autarquia, numa situação de isolamento e com baixos níveis de escolaridade e rendimento, de acordo com o Plano Gerontológico Municipal, a que o DN teve acesso.
Este Plano, do pelouro da Acção Social, faz um diagnóstico inédito sobre a população idosa da capital e propõe medidas a concretizar entre 2009 e 2013.
Entre a população inquirida, 60 por cento são mulheres e 40 por cento homens, sendo o escalão etário mais representado o que compreende as idades entre 65 e 79 anos.
As mulheres estão em esmagadora maioria (69 por cento) entre os idosos com idades iguais ou superiores a 80 anos, o que é explicado pela sua maior esperança de vida. A maioria dos idosos vive em casas municipais (44 por cento), seguindo-se a habitação em casa arrendada (23 por cento), casa própria (21 por cento) e lares ou residências (11 por cento).
O acesso às habitações apresenta degraus em 73 por cento dos casos, sendo também expressiva a existência de barreiras arquitectónicas dentro das casas. Por isso, poucas vezes saem à rua.
Cem mil apoiados pelo Banco Alimentar
Em Portugal, há um milhão e trezentos e cinquenta mil idosos que vivem com a pensão mínima, que não chega aos 420 euros. Por isso, muitos precisam de outras ajudas para sobreviver. O Banco Alimentar contra a Fome apoia, actualmente, quase cem mil idosos, através de cabazes mensais ou de refeições servidas nas instituições.
Idosos com botão de emergência
José Vinha, in Jornal de Notícias
Câmara avança com tele-assistência para 50pessoas. Sistema deve ser alargado até aos 200 utentes
Para combater a solidão em que vivem muitos idosos do concelho, a Câmara de Paredes avançou com um sistema de tele-assistência que permite aos idosos pedir ajuda imediata através de um mecanismo ligado à rede telefónica fixa, durante 24 horas por dia.
A ideia não é nova na região, mas o sucesso do sistema permite minorar e proteger quem vive só. Basta accionar um pequeno comando pendurado ao pescoço.
Lucinda Santos Nogueira, de 75 anos, enviuvou há oito. Não tem filhos nem outros familiares próximos. Vive sozinha na casa que o marido comprou, já lá vão muitos anos, na Rua da Liberdade, em Vandoma, Paredes. Por mais que a Junta de Freguesia ou associações de solidariedade social procurem minorar os efeitos da solidão, a idosa, ainda cheia de vida, passa as noites isolada, enfiada no pequeno cubículo. "Custa-me estar só. Precisava de alguém para estar comigo, nem que tivesse de dar a casa", desabafa. Lucinda Nogueira foi um dos casos sinalizados pela Junta de Freguesia.
A forma encontrada pela Câmara de Paredes para facilitar a vida a centenas de pessoas, sobretudo idosas, que vivem como Lucinda, foi implementar um sistema de tele-assistência. A Autarquia contratou com duas empresas este tipo de serviço e começou a instalar pequenos equipamentos, ligados à rede pública de telefone fixo. Por 15 euros mensais que a Câmara paga às operadoras do serviço, os idosos recebem um telecomando que transportam consigo num fio pendurado ao pescoço. A qualquer hora do dia ou da noite, se o idoso se sentir mal, tiver necessidade de falar com alguém (um simples desabafo) ou porque suspeite de estranhos em redor da residência, acciona um pequeno botão e poucos minutos depois a central responde. Do outro lado do fio, uma voz amiga procura perceber o problema do idoso e acciona os meios necessários.
No caso de assaltos, a GNR é avisada; se for apenas um problema de solidão, há uma equipa de psicólogos e assistentes sociais disponíveis.
Cada equipamento custa 25 euros mensais e será integralmente suportado pela Câmara, que prevê apoiar cerca de 200 idosos. Através do simples apertar de um botão de controlo remoto (à prova de água) o utente estabelece um contacto imediato com uma central de assistência permanente - através de um intercomunicador ligado ao telefone - pronta a responder a qualquer situação de emergência.
Dados visíveis na central
Logo que é estabelecido contacto, o utente é reconhecido pela central de assistência, aparecendo no monitor da Central todos os dados (ficha médica individual) relativos à pessoa que originou a ligação. Consoante a emergência, a central accionará os meios: desde o envio urgente de ambulância, médicos, enfermeiros, polícia ou bombeiros ao contacto de familiares, amigos ou vizinhos para prestação de auxílio imediato. Numa primeira fase, o serviço de tele-assistência vai ser disponibilizado gratuitamente a 50 idosos do concelho, seleccionados de acordo com os recursos financeiros e índices de dependência.
Câmara avança com tele-assistência para 50pessoas. Sistema deve ser alargado até aos 200 utentes
Para combater a solidão em que vivem muitos idosos do concelho, a Câmara de Paredes avançou com um sistema de tele-assistência que permite aos idosos pedir ajuda imediata através de um mecanismo ligado à rede telefónica fixa, durante 24 horas por dia.
A ideia não é nova na região, mas o sucesso do sistema permite minorar e proteger quem vive só. Basta accionar um pequeno comando pendurado ao pescoço.
Lucinda Santos Nogueira, de 75 anos, enviuvou há oito. Não tem filhos nem outros familiares próximos. Vive sozinha na casa que o marido comprou, já lá vão muitos anos, na Rua da Liberdade, em Vandoma, Paredes. Por mais que a Junta de Freguesia ou associações de solidariedade social procurem minorar os efeitos da solidão, a idosa, ainda cheia de vida, passa as noites isolada, enfiada no pequeno cubículo. "Custa-me estar só. Precisava de alguém para estar comigo, nem que tivesse de dar a casa", desabafa. Lucinda Nogueira foi um dos casos sinalizados pela Junta de Freguesia.
A forma encontrada pela Câmara de Paredes para facilitar a vida a centenas de pessoas, sobretudo idosas, que vivem como Lucinda, foi implementar um sistema de tele-assistência. A Autarquia contratou com duas empresas este tipo de serviço e começou a instalar pequenos equipamentos, ligados à rede pública de telefone fixo. Por 15 euros mensais que a Câmara paga às operadoras do serviço, os idosos recebem um telecomando que transportam consigo num fio pendurado ao pescoço. A qualquer hora do dia ou da noite, se o idoso se sentir mal, tiver necessidade de falar com alguém (um simples desabafo) ou porque suspeite de estranhos em redor da residência, acciona um pequeno botão e poucos minutos depois a central responde. Do outro lado do fio, uma voz amiga procura perceber o problema do idoso e acciona os meios necessários.
No caso de assaltos, a GNR é avisada; se for apenas um problema de solidão, há uma equipa de psicólogos e assistentes sociais disponíveis.
Cada equipamento custa 25 euros mensais e será integralmente suportado pela Câmara, que prevê apoiar cerca de 200 idosos. Através do simples apertar de um botão de controlo remoto (à prova de água) o utente estabelece um contacto imediato com uma central de assistência permanente - através de um intercomunicador ligado ao telefone - pronta a responder a qualquer situação de emergência.
Dados visíveis na central
Logo que é estabelecido contacto, o utente é reconhecido pela central de assistência, aparecendo no monitor da Central todos os dados (ficha médica individual) relativos à pessoa que originou a ligação. Consoante a emergência, a central accionará os meios: desde o envio urgente de ambulância, médicos, enfermeiros, polícia ou bombeiros ao contacto de familiares, amigos ou vizinhos para prestação de auxílio imediato. Numa primeira fase, o serviço de tele-assistência vai ser disponibilizado gratuitamente a 50 idosos do concelho, seleccionados de acordo com os recursos financeiros e índices de dependência.
Investigadores estudam a integração dos surdos
Leonor Paiva Watson, in Jornal de Notícias
Projecto aborda exercício de cidadania em comunidades em desvantagem
A Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto apresenta hoje, terça-feira, um projecto de investigação, a desenvolver nos próximos 14 meses, sobre a problemática da surdez e a forma como exercem a sua cidadania.
O estudo - integrado num projecto europeu, designado Profacity, que investiga comunidades que, de alguma forma, vivem à margem (cidadanias profanas) - pretende, no nosso caso, debruçar-se sobre a surdez e a forma como os surdos constroem a sua vida em sociedade. Do mesmo modo, pretende identificar quais as fragilidades no exercício da sua cidadania.
"Esta investigação visa contribuir para a discussão e a reflexão sobre as condições que favorecem a fragilização e/ou promoção dos processos de construção de cidadania dos surdos", explica Orquídea Coelho, coordenadora na equipa portuguesa.
O trabalho de campo
Ao longo dos próximos 14 meses, esta equipa vai estudar comunidades educativas com alunos surdos; contextos informais de sociabilidade, ou seja, espaços onde convivem, como teatros ou eventos desportivos; e, ainda, contextos de proximidade, isto é, como vivem em família.
O trabalho será levado a cabo junto de surdos isolados que não têm uma língua comunitária, bem como junto de surdos em pleno exercício de cidadania como, por exemplo, dirigentes associativos, que são, muitas vezes, "quem acaba por fazer pressão visando alterações legislativas que contribuam para uma cidadania plena", acrescentou Orquídea Coelho.
De acordo com os investigadores, a análise incidirá em iniciativas cívicas de propriedade democrática, relacionando-as com três dimensões estruturantes: as atestações de identidade, a língua e os códigos sociais e os recursos de urbanidade.
A equipa portuguesa é composta por 18 elementos. Integra investigadores surdos e ouvintes, entre os quais docentes e investigadores em Ciências da Educação, bolseiros de investigação, intérpretes de língua gestual portuguesa, formadores surdos, professores ouvintes de alunos surdos, mestrandos e doutorandos da área das Ciências da Educação e das áreas de especialização em surdez e educação.
O projecto é lançado hoje para que daqui a dois anos haja uma permuta de experiências com os parceiros europeus (França, Eslovénia, Bélgica e Holanda). O Profacity visa estudar cidadanias profanas, ou seja, experiências de cidadania por parte de pessoas, grupos e/ou comunidades em desvantagem e/ou falta de recursos que põem em causa o seu direito a ter direitos, no que se refere ao exercício efectivo dos seus direitos democráticos e de cidadania.
"Este projecto - em que cada país escolhe um grupo alvo para estudar- visa perceber as vivências e práticas de grupos ou comunidades onde o exercício efectivo dos seus direitos estaja colocado em causa e, ainda, a forma como reconfiguram e transformam o exercício da cidadania", defendeu a coordenadora.
Em Portugal, esta fase do projecto contará com 14 meses para daqui a dois anos começar-se a cruzar informações com os parceiros europeus.
No final do projecto, ficar-se-á a saber como é que vivem várias comunidades que, de alguma forma, estão à margem. Como vivem, como exercem a sua cidadania, quais as fragilidades e pontos fortes nesse exercício e como transformam essas mesmas dificuldades.
Projecto aborda exercício de cidadania em comunidades em desvantagem
A Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto apresenta hoje, terça-feira, um projecto de investigação, a desenvolver nos próximos 14 meses, sobre a problemática da surdez e a forma como exercem a sua cidadania.
O estudo - integrado num projecto europeu, designado Profacity, que investiga comunidades que, de alguma forma, vivem à margem (cidadanias profanas) - pretende, no nosso caso, debruçar-se sobre a surdez e a forma como os surdos constroem a sua vida em sociedade. Do mesmo modo, pretende identificar quais as fragilidades no exercício da sua cidadania.
"Esta investigação visa contribuir para a discussão e a reflexão sobre as condições que favorecem a fragilização e/ou promoção dos processos de construção de cidadania dos surdos", explica Orquídea Coelho, coordenadora na equipa portuguesa.
O trabalho de campo
Ao longo dos próximos 14 meses, esta equipa vai estudar comunidades educativas com alunos surdos; contextos informais de sociabilidade, ou seja, espaços onde convivem, como teatros ou eventos desportivos; e, ainda, contextos de proximidade, isto é, como vivem em família.
O trabalho será levado a cabo junto de surdos isolados que não têm uma língua comunitária, bem como junto de surdos em pleno exercício de cidadania como, por exemplo, dirigentes associativos, que são, muitas vezes, "quem acaba por fazer pressão visando alterações legislativas que contribuam para uma cidadania plena", acrescentou Orquídea Coelho.
De acordo com os investigadores, a análise incidirá em iniciativas cívicas de propriedade democrática, relacionando-as com três dimensões estruturantes: as atestações de identidade, a língua e os códigos sociais e os recursos de urbanidade.
A equipa portuguesa é composta por 18 elementos. Integra investigadores surdos e ouvintes, entre os quais docentes e investigadores em Ciências da Educação, bolseiros de investigação, intérpretes de língua gestual portuguesa, formadores surdos, professores ouvintes de alunos surdos, mestrandos e doutorandos da área das Ciências da Educação e das áreas de especialização em surdez e educação.
O projecto é lançado hoje para que daqui a dois anos haja uma permuta de experiências com os parceiros europeus (França, Eslovénia, Bélgica e Holanda). O Profacity visa estudar cidadanias profanas, ou seja, experiências de cidadania por parte de pessoas, grupos e/ou comunidades em desvantagem e/ou falta de recursos que põem em causa o seu direito a ter direitos, no que se refere ao exercício efectivo dos seus direitos democráticos e de cidadania.
"Este projecto - em que cada país escolhe um grupo alvo para estudar- visa perceber as vivências e práticas de grupos ou comunidades onde o exercício efectivo dos seus direitos estaja colocado em causa e, ainda, a forma como reconfiguram e transformam o exercício da cidadania", defendeu a coordenadora.
Em Portugal, esta fase do projecto contará com 14 meses para daqui a dois anos começar-se a cruzar informações com os parceiros europeus.
No final do projecto, ficar-se-á a saber como é que vivem várias comunidades que, de alguma forma, estão à margem. Como vivem, como exercem a sua cidadania, quais as fragilidades e pontos fortes nesse exercício e como transformam essas mesmas dificuldades.
Gastámos mil milhões em apenas 7 dias
Lucília Tiago, in Jornal de Notícias
Compras de Natal não fizeram desviar a atenção dos saldos
Compras e levantamentos superaram 2008
Os gastos com as prendas de Natal - traduzidos em recordes no multibanco - não travaram a vontade dos portugueses em "investir" nos saldos. De tal forma que entre 27 de Dezembro e 2 de Janeiro gastaram-se 1042 milhões de euros, mais 69 milhões que em 2008.
A abertura oficial da época dos saldos fez novamente disparar os movimentos (levantamentos de dinheiro e pagamentos de compras) com o cartão multibanco. Dados ontem disponibilizados pela SIBS (entidade que gere a rede do MB), mostram que nos sete dias corridos entre 27 de Dezembro e o dia 2 de Janeiro, os portugueses gastaram uma média de 148,85 milhões de euros por dia - ou 103 mil euros por cada minuto que passou. Um valor acima do registado no período homólogo do ano passado, apesar do agravamento da conjuntura de crise e de o desemprego se ter acentuado entretanto.
Considerados isoladamente os levantamentos e pagamentos, verifica-se que esta segunda operação foi a preferida e implicou quantias mais elevadas do que a primeira. Ou seja, entre 27 de Dezembro e 2 de Janeiro, a SIBS registou sete milhões de operações de levantamento de dinheiro (traduzidas num total de 485 milhões de euros). Já os 13 milhões de movimentos de compras serviram para fazer pagamentos no valor total de 557 milhões de euros. Somados, os dois valores resultam num gasto total de 1042 milhões de euros, o que equivale a uma média de 148,85 milhões de euros por dia.
Levantamentos mais avultados
Por comparação com igual período do ano passado - quando o início oficial dos saldos já coincidia com a data actual -, constata-se que este ano se gastou mais e se fizeram mais movimentos, ainda que o valor médio das compras tenha baixado um euro. Já o valor médio dos levantamentos ficou ao nível dos 69 euros registado em 2008, tendo superado a média (de 68 euros) verificada pelo Natal. Ou seja, nestes últimos dias, já com os saldos em marcha (e com a passagem do ano), os portugueses efectuaram levantamentos com o cartão multibanco de valor ligeiramente mais elevado do que na semana anterior, quando as compras de Natal estavam no auge.
Considerando todo o mês de Dezembro e até 2 de Janeiro, conclui-se que os portugueses bateram recordes nos levantamentos e nos pagamentos de compras através dos terminais automáticos do multibanco. Ao longo destes pouco mais de 30 dias, gastaram-se 5,75 mil milhões de euros (cerca de 500 milhões de euros mais do que no ano passado). o que dá uma média de 575 euros por pessoa. A maior subida registou-se nos pagamentos de compras (que aumentaram 11,1%).
Compras de Natal não fizeram desviar a atenção dos saldos
Compras e levantamentos superaram 2008
Os gastos com as prendas de Natal - traduzidos em recordes no multibanco - não travaram a vontade dos portugueses em "investir" nos saldos. De tal forma que entre 27 de Dezembro e 2 de Janeiro gastaram-se 1042 milhões de euros, mais 69 milhões que em 2008.
A abertura oficial da época dos saldos fez novamente disparar os movimentos (levantamentos de dinheiro e pagamentos de compras) com o cartão multibanco. Dados ontem disponibilizados pela SIBS (entidade que gere a rede do MB), mostram que nos sete dias corridos entre 27 de Dezembro e o dia 2 de Janeiro, os portugueses gastaram uma média de 148,85 milhões de euros por dia - ou 103 mil euros por cada minuto que passou. Um valor acima do registado no período homólogo do ano passado, apesar do agravamento da conjuntura de crise e de o desemprego se ter acentuado entretanto.
Considerados isoladamente os levantamentos e pagamentos, verifica-se que esta segunda operação foi a preferida e implicou quantias mais elevadas do que a primeira. Ou seja, entre 27 de Dezembro e 2 de Janeiro, a SIBS registou sete milhões de operações de levantamento de dinheiro (traduzidas num total de 485 milhões de euros). Já os 13 milhões de movimentos de compras serviram para fazer pagamentos no valor total de 557 milhões de euros. Somados, os dois valores resultam num gasto total de 1042 milhões de euros, o que equivale a uma média de 148,85 milhões de euros por dia.
Levantamentos mais avultados
Por comparação com igual período do ano passado - quando o início oficial dos saldos já coincidia com a data actual -, constata-se que este ano se gastou mais e se fizeram mais movimentos, ainda que o valor médio das compras tenha baixado um euro. Já o valor médio dos levantamentos ficou ao nível dos 69 euros registado em 2008, tendo superado a média (de 68 euros) verificada pelo Natal. Ou seja, nestes últimos dias, já com os saldos em marcha (e com a passagem do ano), os portugueses efectuaram levantamentos com o cartão multibanco de valor ligeiramente mais elevado do que na semana anterior, quando as compras de Natal estavam no auge.
Considerando todo o mês de Dezembro e até 2 de Janeiro, conclui-se que os portugueses bateram recordes nos levantamentos e nos pagamentos de compras através dos terminais automáticos do multibanco. Ao longo destes pouco mais de 30 dias, gastaram-se 5,75 mil milhões de euros (cerca de 500 milhões de euros mais do que no ano passado). o que dá uma média de 575 euros por pessoa. A maior subida registou-se nos pagamentos de compras (que aumentaram 11,1%).
Governanta em tribunal por maltratar deficientes mentais
Nuno Miguel Maia, in Jornal de Notícias
Utentes de residência da APPACDM no Porto eram agredidos e obrigados a passar fome
Uma governanta da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental começa hoje, terça-feira, a ser julgada por crimes de maus-tratos de que presumivelmente foram vítimas vários residentes na instituição, no bairro do Cerco do Porto.
Um coelho teria de ser repartido por cerca de 12 utentes; a jardineira de carne só poderia ter um chouriço; a canja era feita apenas com massa e sem galinha; e o leite e iogurtes eram servidos com prazos de validade já ultrapassados e o arroz já tinha gorgulho. Estes são, segundo o Ministério Público, exemplos de refeições mandadas servir, a cidadãos portadores de deficiência mental, pela mulher, agora com 68 anos, que responde por seis ilícitos de maus-tratos.
Os factos remontam a um período anterior a Setembro de 2000, mas só agora chegam a julgamento, nas Varas Criminais do Porto. Todos os utentes da instituição ligados à Residência do Bairro do Cerco do Porto, situada no bloco 33, passaram privações alimentares e correram até riscos com a ingestão de comida estragada.
Mas pelo Ministério Público do Porto são relatados casos de agressões físicas e psicológicas que terão atingido pelo menos cinco cidadãos portadores de deficiência mental. Ali dormiam, alimentavam e faziam a sua vida diária, ainda que com limitações.
Além de bofetadas, pancadas na cabeça com chinelos e sapatos, puxões de cabelos, apertões no pescoço como castigos por não obediência, a governanta é suspeita de ter obrigado uma jovem deficiente a ir descalça a um passeio em que antes se recusara participar. Há relatos de bofetadas, murros e isolamento num quarto.
Num outro caso, um cidadão portador de deficiência que ainda conseguia trabalhar foi várias vezes agredido por chegar tarde à residência. Teve necessidade de receber tratamento médico.
As alegadas vítimas não conseguiram precisar as datas concretas das agressões. Mas o Ministério Público situa os casos entre pelo menos 1999 e Setembro de 2000. A governanta era a encarregada geral da residência e tinha vários funcionários ao seu dispor.
Como consequência dos factos denunciados, vários dos residentes no núcleo da (APPACDM) ficavam traumatizados e nervosos com a simples presença da governanta. Razão pela qual tiveram de receber acompanhamento médico especializado acrescido.
O Ministério Público sustenta que a instituição tinha alimentos e condições para tratar bem dos deficientes. Mas que estes eram maltratados unicamente devido a um sentimento de crueldade da arguida.
Os seis ilícitos imputados à mulher são agravados pelo facto de as vítimas estarem na sua dependência e não terem capacidade de dispor das suas vidas de forma autónoma. Era até por isso que ali habitavam.
Utentes de residência da APPACDM no Porto eram agredidos e obrigados a passar fome
Uma governanta da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental começa hoje, terça-feira, a ser julgada por crimes de maus-tratos de que presumivelmente foram vítimas vários residentes na instituição, no bairro do Cerco do Porto.
Um coelho teria de ser repartido por cerca de 12 utentes; a jardineira de carne só poderia ter um chouriço; a canja era feita apenas com massa e sem galinha; e o leite e iogurtes eram servidos com prazos de validade já ultrapassados e o arroz já tinha gorgulho. Estes são, segundo o Ministério Público, exemplos de refeições mandadas servir, a cidadãos portadores de deficiência mental, pela mulher, agora com 68 anos, que responde por seis ilícitos de maus-tratos.
Os factos remontam a um período anterior a Setembro de 2000, mas só agora chegam a julgamento, nas Varas Criminais do Porto. Todos os utentes da instituição ligados à Residência do Bairro do Cerco do Porto, situada no bloco 33, passaram privações alimentares e correram até riscos com a ingestão de comida estragada.
Mas pelo Ministério Público do Porto são relatados casos de agressões físicas e psicológicas que terão atingido pelo menos cinco cidadãos portadores de deficiência mental. Ali dormiam, alimentavam e faziam a sua vida diária, ainda que com limitações.
Além de bofetadas, pancadas na cabeça com chinelos e sapatos, puxões de cabelos, apertões no pescoço como castigos por não obediência, a governanta é suspeita de ter obrigado uma jovem deficiente a ir descalça a um passeio em que antes se recusara participar. Há relatos de bofetadas, murros e isolamento num quarto.
Num outro caso, um cidadão portador de deficiência que ainda conseguia trabalhar foi várias vezes agredido por chegar tarde à residência. Teve necessidade de receber tratamento médico.
As alegadas vítimas não conseguiram precisar as datas concretas das agressões. Mas o Ministério Público situa os casos entre pelo menos 1999 e Setembro de 2000. A governanta era a encarregada geral da residência e tinha vários funcionários ao seu dispor.
Como consequência dos factos denunciados, vários dos residentes no núcleo da (APPACDM) ficavam traumatizados e nervosos com a simples presença da governanta. Razão pela qual tiveram de receber acompanhamento médico especializado acrescido.
O Ministério Público sustenta que a instituição tinha alimentos e condições para tratar bem dos deficientes. Mas que estes eram maltratados unicamente devido a um sentimento de crueldade da arguida.
Os seis ilícitos imputados à mulher são agravados pelo facto de as vítimas estarem na sua dependência e não terem capacidade de dispor das suas vidas de forma autónoma. Era até por isso que ali habitavam.
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