por Alfredo Teixeira, in Diário de Notícias
Rede criminosa do Leste actuou em todo o País, realizando roubo de ouro em residências. MP acusa seis elementos de 239 crimes.
As raparigas que integravam a rede criminosa do Leste "eram coagidas fisicamente por quem as tutelava para obter determinados objectivos", afirmou ontem na segunda sessão do julgamento que decorre no Tribunal de S. João Novo, no Porto, um comissário da PSP que liderou as investigações. Durante as acções de vigilância encetadas pelos agentes, muitas das suspeitas, que roubavam ouro em residências, ostentavam marcas de agressão física.
"Víamos marcas no corpo de violência física", afirmou João Luís Suima. Pisaduras e braços ao peito foram situações detectadas pelas PSP. A muitas destas situações a polícia perdeu, no entanto, o rasto, e dos 21 membros que integrariam esta rede apenas seis respondem agora criminalmente. Também como explicou ontem o chefe Cláudio Moutinho, quando as jovens eram abordadas ou apanhadas em flagrante, afirmavam ter menos de 16 anos. Eram levadas ao Tribunal de Família e Menores, que as encaminhava para instituições onde ficavam em regime semiaberto.
A partir daí actuavam em contravigilância eficaz. Saíam a correr dos locais onde pernoitavam, entravam em táxis e quando chegavam ao destino tinham já vestida outra roupa e usavam o cabelo de forma diferente. Numa das vezes, recordou o chefe da PSP, uma das raparigas deslocou-se de táxi até ao Hospital de Aveiro. Suspeitando de estar a ser seguida, preencheu ficha na urgência e, 15 minutos depois, saiu daquelas instalações por outra porta.
As primeiras suspeitas deste grupo, oriundo da Sérvia, Croácia e Montenegro, surgiram na zona da Costa de Caparica mas só em finais de 2008 é que a polícia começa a apertar o cerco, quando a célula da rede e um grupo de raparigas foi detectado em Espinho. Já antes tinha dado nas vistas na Póvoa de Varzim.
O modus operandi era simples: enquanto as raparigas realizavam roubos em várias residências, em locais como S. João da Madeira Santa Maria da Feira ou Guimarães, os cabecilhas (dois homens) aproveitavam para jogar no casino. Daí a escolha destas cidades junto ao mar. Tanto a Póvoa como Espinho têm casinos assim como o destino seguido mal detectaram que estavam a ser investigados. Fugiram para o Algarve, instalando-se em Vilamoura.
Ao grupo, o Ministério Público (MP) imputa 239 roubos de ouro, jóias e dinheiro, no valor de 6,4 milhões de euros. Muito deste material foi levado para Espanha.
19.10.10
Oferecidas mais senhas para a mercearia em 2011
Dora Mota, in Jornal de Notícias
O presidente da Câmara de Gondomar, Valentim Loureiro, disse esta segunda-feira que, no orçamento municipal para 2011, o apoio às famílias carenciadas será reforçado, ainda que com prejuízo de investimentos. "Vamos ter que fazer bastante menos estradas porque o dinheiro não dá para tudo", referiu, durante a cerimónia que assinalou o início do serviço de atendimento integrado na rede social do município.
"Vamos reforçar bastante os apoios sociais porque prevejo bastantes dificuldades no ano que vai começar e que já são sentidas", disse Valentim Loureiro. Em concreto, segundo disse ao JN o vereador com o pelouro da Acção Social, Fernando Paulo, será alargado o Programa Dá - Directo Apoio a mais famílias.
Este programa, iniciado em 2007, permite a distribuição de senhas de mercearia a famílias com graves carências económicas, nomeadamente ao nível alimentar. Essas senhas podem ser depois descontadas em mercearias tradicionais, que tenham acordo com a Câmara Municipal. "Nos últimos seis meses, temos aumentado muito este apoio. A nossa aposta é não desproteger as famílias numa altura em que mais necessitam", disse o vereador.
Ontem, a Autarquia e cinco instituições de cinco freguesias - S. Cosme, Jovim, Rio Tinto, S. Pedro da Cova e Valbom - formalizaram a implementação do Atendimento Integrado, no âmbito da Rede Social do concelho, em parceria com o Centro Regional de Segurança Social do Porto.
Trata-se de um novo modelo de atendimento a pessoas ou famílias com necessidade de apoio social que simplifica os procedimentos e rentabiliza recursos humanos. Com este novo método, por exemplo, o mesmo técnico acompanha uma família, evitando dispersão de recursos, deslocações e desperdício de tempo. Mais técnicos serão afectos ao serviço e a base de dados será uniformizada.
O presidente da Câmara de Gondomar, Valentim Loureiro, disse esta segunda-feira que, no orçamento municipal para 2011, o apoio às famílias carenciadas será reforçado, ainda que com prejuízo de investimentos. "Vamos ter que fazer bastante menos estradas porque o dinheiro não dá para tudo", referiu, durante a cerimónia que assinalou o início do serviço de atendimento integrado na rede social do município.
"Vamos reforçar bastante os apoios sociais porque prevejo bastantes dificuldades no ano que vai começar e que já são sentidas", disse Valentim Loureiro. Em concreto, segundo disse ao JN o vereador com o pelouro da Acção Social, Fernando Paulo, será alargado o Programa Dá - Directo Apoio a mais famílias.
Este programa, iniciado em 2007, permite a distribuição de senhas de mercearia a famílias com graves carências económicas, nomeadamente ao nível alimentar. Essas senhas podem ser depois descontadas em mercearias tradicionais, que tenham acordo com a Câmara Municipal. "Nos últimos seis meses, temos aumentado muito este apoio. A nossa aposta é não desproteger as famílias numa altura em que mais necessitam", disse o vereador.
Ontem, a Autarquia e cinco instituições de cinco freguesias - S. Cosme, Jovim, Rio Tinto, S. Pedro da Cova e Valbom - formalizaram a implementação do Atendimento Integrado, no âmbito da Rede Social do concelho, em parceria com o Centro Regional de Segurança Social do Porto.
Trata-se de um novo modelo de atendimento a pessoas ou famílias com necessidade de apoio social que simplifica os procedimentos e rentabiliza recursos humanos. Com este novo método, por exemplo, o mesmo técnico acompanha uma família, evitando dispersão de recursos, deslocações e desperdício de tempo. Mais técnicos serão afectos ao serviço e a base de dados será uniformizada.
Brasileiras são as principais vítimas do tráfico de seres humanos
Nuno Miguel Ropio, in Jornal de Notícias
Mais de 72% das vítimas do tráfico de seres humanos em Portugal são mulheres, que acabam nas malhas da prostituição, grande parte vinda do Brasil. De 2008 a Setembro de 2010, este tipo de crime organizado internacional já originou 383 processos judiciais.
São brasileiras, traficadas por redes transnacionais e colocadas na prostituição. Há ainda homens, oriundos igualmente do Brasil e portugueses, vítimas de exploração laboral e escravidão, cá ou desviados para países vizinhos, como Espanha. Este é o retrato da maioria dos casos de pessoas alvo de redes transnacionais de tráfico de seres humanos que operam de e para Portugal.
Os dados foram conhecidos ontem, segunda-feira, na apresentação do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, a desenvolver entre 2011 e 2013, que tem como objectivo prosseguir o combate a este flagelo, encetado pelo primeiro plano, em vigor desde 2007.
Aliás, com base nas medidas, algumas delas de carácter judicial, desenvolvidas há quatro anos, foram sinalizadas 383 vítimas, entre 2008 e Setembro de 2010, sendo que 58 já foram notificadas da conclusão da acusação.
De salientar que Porto, Guarda e Aveiro continuam a ser as zonas do país onde mais pessoas traficadas são identificadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, maioritariamente ligadas à exploração sexual.
Ao JN, o vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Manuel Albano, adiantou que "estão identificadas, em Portugal, maioritariamente brasileiras". "Isto não é um problema exclusivamente deste ou daquele país, porque envolve muitas redes internacionais. E é um tipo de crime cujo peso se calcula que seja comparável, nos montantes ilegais que envolve, ao tráfico de droga ou de armas", explicou aquele responsável, à margem da apresentação do II Plano, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Estando em discussão pública desde ontem, o documento pretende através de 45 medidas apostar na formação e sensibilização de determinados sectores da sociedade para o flagelo, que atinge muito mais mulheres e crianças.
A integração deste assunto nos currículos académicos ou sensibilização dos magistrados para o tráfico de seres humanos são algumas das medidas, que serão desenvolvidas de uma forma transversal entre 10 ministérios, 20 organismos estatais e ainda organizações não governamentais e sectores específicos, como o Ministério Público.
Mais de 72% das vítimas do tráfico de seres humanos em Portugal são mulheres, que acabam nas malhas da prostituição, grande parte vinda do Brasil. De 2008 a Setembro de 2010, este tipo de crime organizado internacional já originou 383 processos judiciais.
São brasileiras, traficadas por redes transnacionais e colocadas na prostituição. Há ainda homens, oriundos igualmente do Brasil e portugueses, vítimas de exploração laboral e escravidão, cá ou desviados para países vizinhos, como Espanha. Este é o retrato da maioria dos casos de pessoas alvo de redes transnacionais de tráfico de seres humanos que operam de e para Portugal.
Os dados foram conhecidos ontem, segunda-feira, na apresentação do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, a desenvolver entre 2011 e 2013, que tem como objectivo prosseguir o combate a este flagelo, encetado pelo primeiro plano, em vigor desde 2007.
Aliás, com base nas medidas, algumas delas de carácter judicial, desenvolvidas há quatro anos, foram sinalizadas 383 vítimas, entre 2008 e Setembro de 2010, sendo que 58 já foram notificadas da conclusão da acusação.
De salientar que Porto, Guarda e Aveiro continuam a ser as zonas do país onde mais pessoas traficadas são identificadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, maioritariamente ligadas à exploração sexual.
Ao JN, o vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Manuel Albano, adiantou que "estão identificadas, em Portugal, maioritariamente brasileiras". "Isto não é um problema exclusivamente deste ou daquele país, porque envolve muitas redes internacionais. E é um tipo de crime cujo peso se calcula que seja comparável, nos montantes ilegais que envolve, ao tráfico de droga ou de armas", explicou aquele responsável, à margem da apresentação do II Plano, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Estando em discussão pública desde ontem, o documento pretende através de 45 medidas apostar na formação e sensibilização de determinados sectores da sociedade para o flagelo, que atinge muito mais mulheres e crianças.
A integração deste assunto nos currículos académicos ou sensibilização dos magistrados para o tráfico de seres humanos são algumas das medidas, que serão desenvolvidas de uma forma transversal entre 10 ministérios, 20 organismos estatais e ainda organizações não governamentais e sectores específicos, como o Ministério Público.
O maestro solidário
Isabel Teixeira da Mota, in Jornal de Notícias
Pedro Carneiro fundou e dirige a Orquestra de Câmara Portuguesa e prossegue uma prestigiada carreira internacional a solo
Depois de ouvir a Primeira Sinfonia de Beethoven pela Orquestra de Câmara Portuguesa, Richard Morrison, destacado crítico musical do britânico "The Times", exprimiu a sensação que viveu escrevendo: "Uma viagem de montanha-russa a transbordar de adrenalina, sob a direcção resplandecente de Pedro Carneiro."
A originalidade de Pedro Carneiro, 35 anos, é reconhecida internacionalmente, não só como director de orquestra, mas como solista: está entre os melhores percussionistas do mundo, considerado um virtuoso da marimba.
O projecto que o trouxe de volta a Portugal - a OCP - revela o quanto dessa originalidade se mantém viva. A OCP, criada em 2007, não é uma simples orquestra, é uma associação musical orientada para o serviço ao público. "Este projecto só seria possível se os nossos músicos tivessem uma consciência social muito forte e tomassem consciência de quão importante a arte pode ser", diz Pedro Carneiro.
Na OCP, composta por 36 membros entre os 18 e os 35 anos, "todos sabem que têm responsabilidades de voluntariado". Numa noite tocam no CCB, onde têm residência - abriram a temporada de música 2010/2011 no Grande Auditório e foram efusivamente aplaudidos -, no dia seguinte actuam num centro de acolhimento de deficientes. "Um músico não pode centrar-se apenas na pauta", afirma o maestro.
Pedro nasceu envolto em música. Filho de músico, seu pai, José Augusto Carneiro foi professor do Conservatório e primeiro trompetista da extinta Orquestra Sinfónica da RDP.
Na sua precoce irrequietude experimentou quase todos os instrumentos de orquestra, até se fixar no território instrumental da percussão. Hoje sente-se inspirado pelo maestro e pianista Daniel Barenboim, também filantropo.
Actualmente, à OCPSolidária Pedro Carneiro juntou outros dois projectos: a OCPZero, destinada a jovens músicos dos 14 aos 18 anos, para potenciar o seu talento (estão abertas inscrições até final de Outubro); e a OCPDois, destinada aos amadores de música, músicos reformados, clubes recreativos e associações locais.
Pedro Carneiro lamenta que em Portugal não existam redes de cidadania e sublinha que "enquanto não for feita uma aposta profunda na educação e na cultura, será difícil o desenvolvimento do trabalho artístico". "A única forma de eu estar em Portugal é sendo pró-activo", diz. E a OCP é claramente um acto de cidadania pró-activa.
Pedro Carneiro fundou e dirige a Orquestra de Câmara Portuguesa e prossegue uma prestigiada carreira internacional a solo
Depois de ouvir a Primeira Sinfonia de Beethoven pela Orquestra de Câmara Portuguesa, Richard Morrison, destacado crítico musical do britânico "The Times", exprimiu a sensação que viveu escrevendo: "Uma viagem de montanha-russa a transbordar de adrenalina, sob a direcção resplandecente de Pedro Carneiro."
A originalidade de Pedro Carneiro, 35 anos, é reconhecida internacionalmente, não só como director de orquestra, mas como solista: está entre os melhores percussionistas do mundo, considerado um virtuoso da marimba.
O projecto que o trouxe de volta a Portugal - a OCP - revela o quanto dessa originalidade se mantém viva. A OCP, criada em 2007, não é uma simples orquestra, é uma associação musical orientada para o serviço ao público. "Este projecto só seria possível se os nossos músicos tivessem uma consciência social muito forte e tomassem consciência de quão importante a arte pode ser", diz Pedro Carneiro.
Na OCP, composta por 36 membros entre os 18 e os 35 anos, "todos sabem que têm responsabilidades de voluntariado". Numa noite tocam no CCB, onde têm residência - abriram a temporada de música 2010/2011 no Grande Auditório e foram efusivamente aplaudidos -, no dia seguinte actuam num centro de acolhimento de deficientes. "Um músico não pode centrar-se apenas na pauta", afirma o maestro.
Pedro nasceu envolto em música. Filho de músico, seu pai, José Augusto Carneiro foi professor do Conservatório e primeiro trompetista da extinta Orquestra Sinfónica da RDP.
Na sua precoce irrequietude experimentou quase todos os instrumentos de orquestra, até se fixar no território instrumental da percussão. Hoje sente-se inspirado pelo maestro e pianista Daniel Barenboim, também filantropo.
Actualmente, à OCPSolidária Pedro Carneiro juntou outros dois projectos: a OCPZero, destinada a jovens músicos dos 14 aos 18 anos, para potenciar o seu talento (estão abertas inscrições até final de Outubro); e a OCPDois, destinada aos amadores de música, músicos reformados, clubes recreativos e associações locais.
Pedro Carneiro lamenta que em Portugal não existam redes de cidadania e sublinha que "enquanto não for feita uma aposta profunda na educação e na cultura, será difícil o desenvolvimento do trabalho artístico". "A única forma de eu estar em Portugal é sendo pró-activo", diz. E a OCP é claramente um acto de cidadania pró-activa.
"Poderíamos ir para o governo gerir o país"
Helena Teixeira da Silva, in Jornal de Notícias
Famílias numerosas são as mais penalizadas com as medidas de austeridade impostas pelo Executivo. O clã Koehnen explica de que forma é possível educar sete filhos em circunstâncias financeiras adversas
Quando casou, Ana Maria Koehnen, angolana de 43 anos trazida para Portugal, como tantos, pelo 25 de Abril de 1974, avisou logo: "Quero ter 12 filhos". E Timothy Koehnen, americano do Minnesota, a viver cá desde 1988, não viu qualquer inconveniente. Pelo contrário.
As estradas faziam-lhe confusão, "percorrer 100 quilómetros, de Vila Real ao Porto, demorava mais de quatro horas"; a burocracia enlouquecia-o, "até ir aos correios era dramático", recorda; mas as pessoas, o clima e, sobretudo, o Serviço Nacional de Saúde, privilégio que nem Obama conseguiu ainda implementar nos avançados Estados Unidos, "tornavam Portugal num lugar muito atractivo para viver".
Ana é educadora de infância; Timothy é professor catedrático na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Vivem em Vila Real. Ele trabalha na cidade; ela vai e vem todos os dias para Murça, a cerca de 40 quilómetros. Cedo começaram a trabalhar no sonho que primeiro era dela e depois passou a ser comum: Mafalda nasceu há dez anos, um ano depois veio o Tiago, ambos escuteiros. Carlota tem sete anos, Lourenço seis; Anita cinco e Natasha dois. A sossegada Rebeca nasceu há apenas mês e meio. Sete filhos em dez anos, todos com dupla nacionalidade. "Para lhes alargar as possibilidades no futuro."
A cinco filhos de completar o sonho, a crise económica em que o país está mergulhado obrigou este casal a encerrar aquela fábrica de amor. "Cá em casa não há férias nem folgas, mas não é pelo trabalho que decidimos não ter mais filhos." É obviamente pelo orçamento, que terá encolhido para muitos portugueses, e ao qual dois funcionários públicos não podem fugir.
Depois de asseguradas as despesas mensais fixas - a casa, o carro, as creches -, sobram neste lar 2000 euros para gerir. Mas "a partir de Janeiro haverá uma subtracção de pelo menos 700 euros", antecipa Ana Maria a fazer contas de cabeça. Corte nos salários (entre 3,5% e 10%), suspensão do abono de família (a partir de 630 euros brutos); IVA a 23% para bens essenciais, como fraldas; menos despesas de saúde e educação para deduzir no IRS; juros no crédito à habitação a subir 0.007 pontos. Além disso, ambos têm a progressão na carreira congelada.
Nada ajuda numa família que nunca viveu acima das possibilidades, nunca esbanjou dinheiro, sempre geriu tão bem os recursos que, atira Ana Maria, "bem poderíamos ir para o Governo gerir o país". Revoltada, desabafa, "estamos a ser castigados por termos cumprido as nossas obrigações". Com uma agravante, acrescenta Timothy: "Queremos reorganizar a nossa vida e não conseguimos, temos de esperar até Janeiro para sabermos a dimensão dos cortes."
Ainda que ter sete filhos possa parecer uma extravagância - e essa é talvez a pergunta a que mais vezes responderam nos últimos anos -, a família Koehnen é um exemplo de gestão.
É o pai quem enuncia as boas práticas de convivência numa vivenda necessariamente grande: não temos animal de estimação, apesar da insistência das crianças; não temos empregada doméstica; não temos jardineiro; temos dois carros porque trabalhamos em sítios diferentes, mas o último durou 16 anos. Os livros escolares são reutilizados, bem como o resto do material. O mesmo para a roupa e os brinquedos. Na alimentação, há lugar para tudo o que é saudável, mas não há comidas de plástico nem de McDonalds".
Mesmo assim, com gestão digna de alta finança, este agregado assemelha-se a metade das famílias portuguesas num aspecto: a poupança.
Em Portugal, 44% das pessoas não teriam possibilidade de pagar uma despesa inesperada de 1500 euros em 30 dias, revelou um estudo feito por professores da Harvard Business School. "Pois, é impossível poupar nesta altura", conclui Timothy.
Famílias numerosas são as mais penalizadas com as medidas de austeridade impostas pelo Executivo. O clã Koehnen explica de que forma é possível educar sete filhos em circunstâncias financeiras adversas
Quando casou, Ana Maria Koehnen, angolana de 43 anos trazida para Portugal, como tantos, pelo 25 de Abril de 1974, avisou logo: "Quero ter 12 filhos". E Timothy Koehnen, americano do Minnesota, a viver cá desde 1988, não viu qualquer inconveniente. Pelo contrário.
As estradas faziam-lhe confusão, "percorrer 100 quilómetros, de Vila Real ao Porto, demorava mais de quatro horas"; a burocracia enlouquecia-o, "até ir aos correios era dramático", recorda; mas as pessoas, o clima e, sobretudo, o Serviço Nacional de Saúde, privilégio que nem Obama conseguiu ainda implementar nos avançados Estados Unidos, "tornavam Portugal num lugar muito atractivo para viver".
Ana é educadora de infância; Timothy é professor catedrático na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Vivem em Vila Real. Ele trabalha na cidade; ela vai e vem todos os dias para Murça, a cerca de 40 quilómetros. Cedo começaram a trabalhar no sonho que primeiro era dela e depois passou a ser comum: Mafalda nasceu há dez anos, um ano depois veio o Tiago, ambos escuteiros. Carlota tem sete anos, Lourenço seis; Anita cinco e Natasha dois. A sossegada Rebeca nasceu há apenas mês e meio. Sete filhos em dez anos, todos com dupla nacionalidade. "Para lhes alargar as possibilidades no futuro."
A cinco filhos de completar o sonho, a crise económica em que o país está mergulhado obrigou este casal a encerrar aquela fábrica de amor. "Cá em casa não há férias nem folgas, mas não é pelo trabalho que decidimos não ter mais filhos." É obviamente pelo orçamento, que terá encolhido para muitos portugueses, e ao qual dois funcionários públicos não podem fugir.
Depois de asseguradas as despesas mensais fixas - a casa, o carro, as creches -, sobram neste lar 2000 euros para gerir. Mas "a partir de Janeiro haverá uma subtracção de pelo menos 700 euros", antecipa Ana Maria a fazer contas de cabeça. Corte nos salários (entre 3,5% e 10%), suspensão do abono de família (a partir de 630 euros brutos); IVA a 23% para bens essenciais, como fraldas; menos despesas de saúde e educação para deduzir no IRS; juros no crédito à habitação a subir 0.007 pontos. Além disso, ambos têm a progressão na carreira congelada.
Nada ajuda numa família que nunca viveu acima das possibilidades, nunca esbanjou dinheiro, sempre geriu tão bem os recursos que, atira Ana Maria, "bem poderíamos ir para o Governo gerir o país". Revoltada, desabafa, "estamos a ser castigados por termos cumprido as nossas obrigações". Com uma agravante, acrescenta Timothy: "Queremos reorganizar a nossa vida e não conseguimos, temos de esperar até Janeiro para sabermos a dimensão dos cortes."
Ainda que ter sete filhos possa parecer uma extravagância - e essa é talvez a pergunta a que mais vezes responderam nos últimos anos -, a família Koehnen é um exemplo de gestão.
É o pai quem enuncia as boas práticas de convivência numa vivenda necessariamente grande: não temos animal de estimação, apesar da insistência das crianças; não temos empregada doméstica; não temos jardineiro; temos dois carros porque trabalhamos em sítios diferentes, mas o último durou 16 anos. Os livros escolares são reutilizados, bem como o resto do material. O mesmo para a roupa e os brinquedos. Na alimentação, há lugar para tudo o que é saudável, mas não há comidas de plástico nem de McDonalds".
Mesmo assim, com gestão digna de alta finança, este agregado assemelha-se a metade das famílias portuguesas num aspecto: a poupança.
Em Portugal, 44% das pessoas não teriam possibilidade de pagar uma despesa inesperada de 1500 euros em 30 dias, revelou um estudo feito por professores da Harvard Business School. "Pois, é impossível poupar nesta altura", conclui Timothy.
Informação prestada pela banca é insuficiente
Ana Paula Lima, in Jornal de Notícias
Grande parte das queixas que chegam à DECO sobre questões financeiras resultam da falta de informação prestada pelos bancos na hora da contrair um empréstimo para a habitação, um crédito ao consumo ou até mesmo de abrir uma conta. Segundo a DECO, a falta de conhecimentos dos portugueses sobre finanças é apenas uma parte do problema.
"Das queixas que recebemos grande parte é da responsabilidade das instituições financeiras que não prestam todas as informações ao consumidor", adianta Carla Oliveira, jurista do gabinete de estudos da DECO.
Entre as principais reclamações estão problemas, muitas vezes, de entendimento dos produtos que os consumidores estão a contratar. Mas, alerta Carla Oliveira, na maior parte dos casos são os bancos que não aconselham o produto mais adequado ao perfil do consumidor.
"Por exemplo, no crédito à habitação, as instituições fazem a venda cruzada de produtos do banco para oferecer um spread mais baixo, mas isso pode ser desfavorável para o consumidor que não tem capacidade para avaliar se lhe é vantajoso adquirir determinados tipos de produtos, explica a jurista.
Uma das causas desta realidade é a "cultura de confiança no banco" que existe entre os portugueses, defende Carla Oliveira, acrescentando que "é preciso desmistificar isto porque nem sempre o que o banco aconselha é o ideal para o consumidor".
"Os consumidores devem ter sempre em mente que os bancos estão aí para vender produtos", alerta a jurista.
Os casos mais graves que chegam à DECO, adianta Carla Oliveira, relacionam-se com a poupança. "Os consumidores são direccionados para produtos de poupança que não têm a ver com o seu perfil, por exemplo, os de elevado risco", frisa Carla Oliveira. Apesar de a lei obrigar a dizer se o capital está garantido, ou não, muitas vezes os consumidores não conseguem fazer essa avaliação e aceitam o que o banco lhes propõe.
Insistindo que a prestação de informações o mais correctas possíveis por parte da banca é determinante para o consumidor, Carla Oliveira, lembra que o Banco de Portugal tem vindo a lançar uma série de regulamentos com vista a reforçar o âmbito das informações prestadas pelos bancos, o que pode ajudar os consumidores.
Segundo avançou, nos últimos tempos a procura pelos simuladores de crédito e pela informação que a DECO veicula tem crescido. Igualmente em alta estão os cursos sobre literacia financeira que a associação promove.
Grande parte das queixas que chegam à DECO sobre questões financeiras resultam da falta de informação prestada pelos bancos na hora da contrair um empréstimo para a habitação, um crédito ao consumo ou até mesmo de abrir uma conta. Segundo a DECO, a falta de conhecimentos dos portugueses sobre finanças é apenas uma parte do problema.
"Das queixas que recebemos grande parte é da responsabilidade das instituições financeiras que não prestam todas as informações ao consumidor", adianta Carla Oliveira, jurista do gabinete de estudos da DECO.
Entre as principais reclamações estão problemas, muitas vezes, de entendimento dos produtos que os consumidores estão a contratar. Mas, alerta Carla Oliveira, na maior parte dos casos são os bancos que não aconselham o produto mais adequado ao perfil do consumidor.
"Por exemplo, no crédito à habitação, as instituições fazem a venda cruzada de produtos do banco para oferecer um spread mais baixo, mas isso pode ser desfavorável para o consumidor que não tem capacidade para avaliar se lhe é vantajoso adquirir determinados tipos de produtos, explica a jurista.
Uma das causas desta realidade é a "cultura de confiança no banco" que existe entre os portugueses, defende Carla Oliveira, acrescentando que "é preciso desmistificar isto porque nem sempre o que o banco aconselha é o ideal para o consumidor".
"Os consumidores devem ter sempre em mente que os bancos estão aí para vender produtos", alerta a jurista.
Os casos mais graves que chegam à DECO, adianta Carla Oliveira, relacionam-se com a poupança. "Os consumidores são direccionados para produtos de poupança que não têm a ver com o seu perfil, por exemplo, os de elevado risco", frisa Carla Oliveira. Apesar de a lei obrigar a dizer se o capital está garantido, ou não, muitas vezes os consumidores não conseguem fazer essa avaliação e aceitam o que o banco lhes propõe.
Insistindo que a prestação de informações o mais correctas possíveis por parte da banca é determinante para o consumidor, Carla Oliveira, lembra que o Banco de Portugal tem vindo a lançar uma série de regulamentos com vista a reforçar o âmbito das informações prestadas pelos bancos, o que pode ajudar os consumidores.
Segundo avançou, nos últimos tempos a procura pelos simuladores de crédito e pela informação que a DECO veicula tem crescido. Igualmente em alta estão os cursos sobre literacia financeira que a associação promove.
"Só se for para ter o nome no banco"
Glória Lopes, in Jornal de Notícias
Fernando Augusto não tem conta bancária, nem nunca teve, nunca usou um cartão multibanco ou tão pouco passou um cheque. "Porquê? Ora, porque não tenho dinheiro para lá meter, para que quero ter uma conta no banco sem dinheiro? Para nada, só se fosse para dizer que tinha e, para isso, não vale a pena", de uma só vez satisfaz a curiosidade dos muitos que não vivem sem a dita conta bancária.
Com cerca de 40 anos, Fernando Augusto, vive com a família em Bragança, no bairro das Cantarias, desde que se lembra que vive naquela zona.
Viver de biscates
Não tem emprego, faz uns biscates aqui e ali: "Se aparece alguma coisa para fazer, aproveito e faço para ganhar uns trocos, mas nem sempre aparece o que fazer, muitas vezes não há nada e não faço nada", contou.
A vida está difícil e conseguir trabalho não é tarefa fácil. "O que vale é a ajuda da família, senão ainda seria mais complicado. Nem sei como seria", admite.
Também não tem Rendimento Social de Inserção, nem sabe muito bem se teria direito a receber esse apoio do Estado. "Tenho de ver isso um dia destes", confessou.
Perante este cenário, e sem euros para gastar ou amealhar, de que lhe serviria uma conta bancária? "Com pouco dinheiro nem vale a pena ter conta, para quê? Só se for para ter lá o nome no banco", referiu.
Fernando Augusto está a tento às novas tendências da moda e inspira-se no seu ídolo, o jogador Cristiano Ronaldo, imitando-o com os brincos e argolas que tem nas duas orelhas.
Quando não tem o que fazer passa os dias a deambular pela cidade, percorre quilómetros a pé ou de bicicleta, raramente anda de autocarro, "porque fica mais caro e eu tenho tempo para andar", admitiu.
Mas, bem no fundo, Fernando Augusto até gostava de ter uma conta bancária, com algum dinheiro. Assim, podia pedir o cartão multibanco e sentir-se mais integrado na sociedade. "Já vi muitas vezes as pessoas pagarem com cartão, até gostava de ter um. Se um dia tiver dinheiro quem sabe", explicou.
Fernando Augusto não tem conta bancária, nem nunca teve, nunca usou um cartão multibanco ou tão pouco passou um cheque. "Porquê? Ora, porque não tenho dinheiro para lá meter, para que quero ter uma conta no banco sem dinheiro? Para nada, só se fosse para dizer que tinha e, para isso, não vale a pena", de uma só vez satisfaz a curiosidade dos muitos que não vivem sem a dita conta bancária.
Com cerca de 40 anos, Fernando Augusto, vive com a família em Bragança, no bairro das Cantarias, desde que se lembra que vive naquela zona.
Viver de biscates
Não tem emprego, faz uns biscates aqui e ali: "Se aparece alguma coisa para fazer, aproveito e faço para ganhar uns trocos, mas nem sempre aparece o que fazer, muitas vezes não há nada e não faço nada", contou.
A vida está difícil e conseguir trabalho não é tarefa fácil. "O que vale é a ajuda da família, senão ainda seria mais complicado. Nem sei como seria", admite.
Também não tem Rendimento Social de Inserção, nem sabe muito bem se teria direito a receber esse apoio do Estado. "Tenho de ver isso um dia destes", confessou.
Perante este cenário, e sem euros para gastar ou amealhar, de que lhe serviria uma conta bancária? "Com pouco dinheiro nem vale a pena ter conta, para quê? Só se for para ter lá o nome no banco", referiu.
Fernando Augusto está a tento às novas tendências da moda e inspira-se no seu ídolo, o jogador Cristiano Ronaldo, imitando-o com os brincos e argolas que tem nas duas orelhas.
Quando não tem o que fazer passa os dias a deambular pela cidade, percorre quilómetros a pé ou de bicicleta, raramente anda de autocarro, "porque fica mais caro e eu tenho tempo para andar", admitiu.
Mas, bem no fundo, Fernando Augusto até gostava de ter uma conta bancária, com algum dinheiro. Assim, podia pedir o cartão multibanco e sentir-se mais integrado na sociedade. "Já vi muitas vezes as pessoas pagarem com cartão, até gostava de ter um. Se um dia tiver dinheiro quem sabe", explicou.
Um milhão de portugueses não tem conta bancária
Lucília Tiago, in Jornal de Notícias
Há cerca de um milhão de portugueses que não têm conta bancária e dos que têm, metade não faz qualquer poupança. O motivo para ambas as situações é o mesmo: falta de dinheiro, segundo revelam os primeiros resultados do inquérito sobre literacia financeira do BdP.
Os termos "spread" e TAEG são conhecidos e referidos por muitos portugueses. Mas serão importantes na hora de contrair um empréstimo? Os resultados preliminares do inquérito à literacia financeira conduzido pelo Banco de Portugal (BdP), mostram claramente que não. São 41% os portugueses que dizem desconhecer o spread do seu empréstimo da casa e a mesma percentagem sublinha que foi o valor da prestação mensal do crédito o factor principal para a escolha do banco onde pedir o dinheiro. Apenas 4% reconhecem que a TAE (que inclui comissões, juros e seguros obrigatórios) foi relevante para a escolha do banco.
Poupar para... consumir
Mas voltemos ao início, ou seja, aos 11% (ou um milhão de pessoas) que nem sequer utiliza o sistema bancário. A maioria (67%) não tem conta pura e simplesmente porque não tem rendimento para tal. Apenas 6% refere não ter conta por os custos de manutenção serem elevados.
Restam os 89% que têm conta bancária. Mas, como revela o inquérito, isso não é sinónimo de poupança. Deste total, cerca de metade (52%) diz poupar, enquanto 48% afirmam não pôr dinheiro nenhum de lado, porque (dizem-no 88%) o rendimento não chega para isso, ou ainda (e são 7% que assim pensam) poupar não é uma prioridade.
Os resultados desta parte do inquérito mereceram a atenção do governador do Banco de Portugal, tendo Carlos Costa alertado que não ter hábitos de poupança torna as pessoas "vulneráveis a situações futuras". Referiu ainda que a crise e o elevado desemprego não são motivo para não poupar, dando como exemplo o que se passa em Espanha onde o aforro tem subido nos últimos meses.
"Tudo depende da forma como a crise é interiorizada pela população", precisou. E, neste contexto, manifestou alguma preocupação com o facto de entre os que poupam, apenas um em cada cinco o fazer com intenções de longo prazo. Os restantes poupam para consumir. e não para acumular uma base de riqueza.
Pela positiva, Carlos Costa destacou a confiança, revelada neste inquérito, que os dois mil inquiridos mostraram ter no sistema bancário e nos funcionários dos bancos. Prova dessa confiança está no facto de o "conselho do balcão" ser o factor que mais pesa na escolha dos produtos bancários.
Apesar do reflexo que as taxas de juro têm ou podem ter na gestão do dia-a-dia das pessoas, apenas 16% e 22% dizem conhecer o valor exacto das taxas de juro dos seus depósitos e empréstimos, respectivamente. Uma expressiva parte da população (37%) não compara as condições dos vários bancos antes de fazer um depósito e ainda são mais (40%) os que dizem não fazer qualquer comparação de taxas de juro antes de contrair um empréstimo.
Entre os que têm cartão de crédito, 52% paga a totalidade do saldo que usou no mês seguinte, mas 43% opta pelo pagamento parcial, o que implica suportar juros, cuja taxa 27% diz não saber qual é. Menos usados são os "adiantamentos de ordenado": apenas um quarto o faz.
Há cerca de um milhão de portugueses que não têm conta bancária e dos que têm, metade não faz qualquer poupança. O motivo para ambas as situações é o mesmo: falta de dinheiro, segundo revelam os primeiros resultados do inquérito sobre literacia financeira do BdP.
Os termos "spread" e TAEG são conhecidos e referidos por muitos portugueses. Mas serão importantes na hora de contrair um empréstimo? Os resultados preliminares do inquérito à literacia financeira conduzido pelo Banco de Portugal (BdP), mostram claramente que não. São 41% os portugueses que dizem desconhecer o spread do seu empréstimo da casa e a mesma percentagem sublinha que foi o valor da prestação mensal do crédito o factor principal para a escolha do banco onde pedir o dinheiro. Apenas 4% reconhecem que a TAE (que inclui comissões, juros e seguros obrigatórios) foi relevante para a escolha do banco.
Poupar para... consumir
Mas voltemos ao início, ou seja, aos 11% (ou um milhão de pessoas) que nem sequer utiliza o sistema bancário. A maioria (67%) não tem conta pura e simplesmente porque não tem rendimento para tal. Apenas 6% refere não ter conta por os custos de manutenção serem elevados.
Restam os 89% que têm conta bancária. Mas, como revela o inquérito, isso não é sinónimo de poupança. Deste total, cerca de metade (52%) diz poupar, enquanto 48% afirmam não pôr dinheiro nenhum de lado, porque (dizem-no 88%) o rendimento não chega para isso, ou ainda (e são 7% que assim pensam) poupar não é uma prioridade.
Os resultados desta parte do inquérito mereceram a atenção do governador do Banco de Portugal, tendo Carlos Costa alertado que não ter hábitos de poupança torna as pessoas "vulneráveis a situações futuras". Referiu ainda que a crise e o elevado desemprego não são motivo para não poupar, dando como exemplo o que se passa em Espanha onde o aforro tem subido nos últimos meses.
"Tudo depende da forma como a crise é interiorizada pela população", precisou. E, neste contexto, manifestou alguma preocupação com o facto de entre os que poupam, apenas um em cada cinco o fazer com intenções de longo prazo. Os restantes poupam para consumir. e não para acumular uma base de riqueza.
Pela positiva, Carlos Costa destacou a confiança, revelada neste inquérito, que os dois mil inquiridos mostraram ter no sistema bancário e nos funcionários dos bancos. Prova dessa confiança está no facto de o "conselho do balcão" ser o factor que mais pesa na escolha dos produtos bancários.
Apesar do reflexo que as taxas de juro têm ou podem ter na gestão do dia-a-dia das pessoas, apenas 16% e 22% dizem conhecer o valor exacto das taxas de juro dos seus depósitos e empréstimos, respectivamente. Uma expressiva parte da população (37%) não compara as condições dos vários bancos antes de fazer um depósito e ainda são mais (40%) os que dizem não fazer qualquer comparação de taxas de juro antes de contrair um empréstimo.
Entre os que têm cartão de crédito, 52% paga a totalidade do saldo que usou no mês seguinte, mas 43% opta pelo pagamento parcial, o que implica suportar juros, cuja taxa 27% diz não saber qual é. Menos usados são os "adiantamentos de ordenado": apenas um quarto o faz.
Máfia de Leste coagia menores a assaltos com agressões e fome
Nuno Miguel Maia, in Jornal de Notícias
O grupo conhecido como "Máfia de Leste", suspeito de ter praticado pelo menos 239 assaltos a residências por todo o país, coagia menores e mulheres à prática de crimes. Sob ameaça de lhes bater e negar comida. Quem o garante é o coordenador da investigação.
As palavras de Cláudio Moutinho, chefe de uma brigada da Divisão de Investigação Criminal da PSP-Porto, foram proferidas na segunda sessão do julgamento que decorre nas Varas Criminais do Porto. No banco dos réus estão seis arguidos (dois homens, os líderes, e quatro mulheres; todos de nacionalidade que se presume croata, sem certezas), em prisão preventiva; os demais 15 acusados pelo Ministério Público do Porto (todos estrangeiros) estão em fuga, por não terem sido postos em prisão preventiva.
foto DR
"As operacionais tinham de assaltar as casas e depois, numa relação tipo vassalagem, tinham de entregar o ouro. Eram coagidas e tratadas como escravas", explicou Cláudio Moutinho, explicando que o cenário foi descrito por uma das jovens apanhadas.
"Pôs a hipótese de colaborar com a investigação mas voltou atrás, por receio. Mas ficámos a saber que havia objectivos de quantidade de assaltos, como de produção em fábrica. Se não fossem cumpridos, eram aplicados castigos", descreveu aos juízes.
O chefe da PSP foi mais longe e contou que, em casos em que as autoridades interceptaram as operacionais suspeitas em mais do que uma ocasião, na segunda vez elas já "apareciam com hematomas e marcas de agressão". Várias crianças detidas foram colocadas em casas de acolhimento, à ordem do Tribunal de Menores, mas acabaram por fugir.
Segundo o chefe da PSP, as dificuldades da investigação prenderam-se com a extrema facilidade de mobilidade do grupo, que, em pouco tempo, estabeleceu-se na Póvoa de Varzim, Espinho e Vilamoura (Algarve), - cidades onde existem casinos e onde os líderes, designados Ratko e Dejan (embora existam dúvidas sobre as suas verdadeiras identidades) foram detectados a jogar. Há também indicações de que a "célula" actuou na Costa da Caparica.
Mas também os próprios investigados sabiam despistar a vigilância policial, quer através da utilização de manobras de contra-vigilância, quer através da referência à idade (menos de 16 anos, documentados com papéis falsos), quando eram apanhados em flagrante a sair de prédios com objectos furtados. "Conheciam bem a nossa legislação".
Cláudio Moutinho referiu-se a Ratko e Dejan como "supervisores" de uma "célula" de uma organização internacional, disse, garantindo ter a "certeza" de que os objectos em ouro apanhados ao grupo, em Março do ano passado "não eram de receptação".
O julgamento prossegue hoje. Um das arguidas diz querer falar.
O grupo conhecido como "Máfia de Leste", suspeito de ter praticado pelo menos 239 assaltos a residências por todo o país, coagia menores e mulheres à prática de crimes. Sob ameaça de lhes bater e negar comida. Quem o garante é o coordenador da investigação.
As palavras de Cláudio Moutinho, chefe de uma brigada da Divisão de Investigação Criminal da PSP-Porto, foram proferidas na segunda sessão do julgamento que decorre nas Varas Criminais do Porto. No banco dos réus estão seis arguidos (dois homens, os líderes, e quatro mulheres; todos de nacionalidade que se presume croata, sem certezas), em prisão preventiva; os demais 15 acusados pelo Ministério Público do Porto (todos estrangeiros) estão em fuga, por não terem sido postos em prisão preventiva.
foto DR
"As operacionais tinham de assaltar as casas e depois, numa relação tipo vassalagem, tinham de entregar o ouro. Eram coagidas e tratadas como escravas", explicou Cláudio Moutinho, explicando que o cenário foi descrito por uma das jovens apanhadas.
"Pôs a hipótese de colaborar com a investigação mas voltou atrás, por receio. Mas ficámos a saber que havia objectivos de quantidade de assaltos, como de produção em fábrica. Se não fossem cumpridos, eram aplicados castigos", descreveu aos juízes.
O chefe da PSP foi mais longe e contou que, em casos em que as autoridades interceptaram as operacionais suspeitas em mais do que uma ocasião, na segunda vez elas já "apareciam com hematomas e marcas de agressão". Várias crianças detidas foram colocadas em casas de acolhimento, à ordem do Tribunal de Menores, mas acabaram por fugir.
Segundo o chefe da PSP, as dificuldades da investigação prenderam-se com a extrema facilidade de mobilidade do grupo, que, em pouco tempo, estabeleceu-se na Póvoa de Varzim, Espinho e Vilamoura (Algarve), - cidades onde existem casinos e onde os líderes, designados Ratko e Dejan (embora existam dúvidas sobre as suas verdadeiras identidades) foram detectados a jogar. Há também indicações de que a "célula" actuou na Costa da Caparica.
Mas também os próprios investigados sabiam despistar a vigilância policial, quer através da utilização de manobras de contra-vigilância, quer através da referência à idade (menos de 16 anos, documentados com papéis falsos), quando eram apanhados em flagrante a sair de prédios com objectos furtados. "Conheciam bem a nossa legislação".
Cláudio Moutinho referiu-se a Ratko e Dejan como "supervisores" de uma "célula" de uma organização internacional, disse, garantindo ter a "certeza" de que os objectos em ouro apanhados ao grupo, em Março do ano passado "não eram de receptação".
O julgamento prossegue hoje. Um das arguidas diz querer falar.
Da glória na NBA a viver no carro...
Rui Miguel Melo, in Jornal de Notícias
Ray Williams foi um dos vários jogadores que marcaram a NBA nas décadas de 70 e 80. Ao todo, jogou onze temporadas na liga norte-americana, em cinco equipas: New Jersey Nets, New York Knicks, Boston Celtics, San Antonio Spurs e Atlanta Hawks.
Chegou a ser capitão da equipa de Nova Iorque, marcou mais de mil pontos na carreira e ainda detém um recorde: é o jogador que mais pontos marcou pelos Nets num jogo. 52!
E o que vale isto, hoje em dia, para "Sugar Ray"? Nada. Ray Williams ficou sem um tostão e é um sem-abrigo. Tim Povtak, um jornalista especializado na NBA descobriu-o a viver num automóvel em Pompano Beach, na Flórida e a pescar para sobreviver. Procura o que pode nos caixotes do lixo e vai ganhando algum dinheiro a limpar embarcações.
Williams retirou-se em 1987, pelos Nets, com uma conta bancária recheada e com vários projectos pessoais para a vida pós-basquetebol. Investiu grande parte do dinheiro no ramo imobiliário, mas tudo correu mal. Em 1994, declarou falência. Sem dinheiro, a mulher deixou-o e levou os filhos do casal.
Foi jardineiro, treinou nos liceus e até foi aprendiz de padeiro, mas nada correu bem. "Cheguei a pensar no suicídio", confessou à imprensa norte-americana.
Hoje em dia, além de dormir no carro, mata a fome com a pesca. "Não vou morrer de fome, porque posso pescar em 98% do meu tempo. Mas isto é o mais difícil pelo que já passei", reconheceu a Tim Povtak.
Sem qualquer tipo de seguro de saúde, Williams passa bastante tempo no hospital, devido a problemas de diabetes e de depressão. "Posso pensar que a vida é injusta, mas agora vejo que as coisas acontecem sempre por uma razão. Todos têm os seus próprios problemas e eu não vou andar por aqui muito mais tempo", referiu Ray Williams.
Histórias de bancarrota
O caso de Williams não é único na NBA, O próprio irmão de Ray, Gus, também declarou falência. De nada lhe valeu ter sido duas vezes "All Star".
O caso mais flagrante é o de Scottie Pippen, colega de Michael Jordan nos Chicago Bulls e considerado um dos 50 melhores basquetebolistas de sempre. Pippen perdeu quase tudo. Jason Caffey, membro da mesma equipa dos Bulls, devia 200 mil dólares à ex-mulher, por não pagar a pensão de alimentos dos filhos.
Charles Barkley, hoje comentador televisivo, perdeu dez milhões de dólares num ápice e confessou ter perdido dois milhões e meio de dólares em seis horas a jogar "blackjack", num casino. Segundo um estudo do jornal "Toronto Star", 60% dos jogadores que deixam a NBA perdem todo o dinheiro no espaço de cinco anos. Alguns chegam a ter mais de dez automóveis...
Ray Williams foi um dos vários jogadores que marcaram a NBA nas décadas de 70 e 80. Ao todo, jogou onze temporadas na liga norte-americana, em cinco equipas: New Jersey Nets, New York Knicks, Boston Celtics, San Antonio Spurs e Atlanta Hawks.
Chegou a ser capitão da equipa de Nova Iorque, marcou mais de mil pontos na carreira e ainda detém um recorde: é o jogador que mais pontos marcou pelos Nets num jogo. 52!
E o que vale isto, hoje em dia, para "Sugar Ray"? Nada. Ray Williams ficou sem um tostão e é um sem-abrigo. Tim Povtak, um jornalista especializado na NBA descobriu-o a viver num automóvel em Pompano Beach, na Flórida e a pescar para sobreviver. Procura o que pode nos caixotes do lixo e vai ganhando algum dinheiro a limpar embarcações.
Williams retirou-se em 1987, pelos Nets, com uma conta bancária recheada e com vários projectos pessoais para a vida pós-basquetebol. Investiu grande parte do dinheiro no ramo imobiliário, mas tudo correu mal. Em 1994, declarou falência. Sem dinheiro, a mulher deixou-o e levou os filhos do casal.
Foi jardineiro, treinou nos liceus e até foi aprendiz de padeiro, mas nada correu bem. "Cheguei a pensar no suicídio", confessou à imprensa norte-americana.
Hoje em dia, além de dormir no carro, mata a fome com a pesca. "Não vou morrer de fome, porque posso pescar em 98% do meu tempo. Mas isto é o mais difícil pelo que já passei", reconheceu a Tim Povtak.
Sem qualquer tipo de seguro de saúde, Williams passa bastante tempo no hospital, devido a problemas de diabetes e de depressão. "Posso pensar que a vida é injusta, mas agora vejo que as coisas acontecem sempre por uma razão. Todos têm os seus próprios problemas e eu não vou andar por aqui muito mais tempo", referiu Ray Williams.
Histórias de bancarrota
O caso de Williams não é único na NBA, O próprio irmão de Ray, Gus, também declarou falência. De nada lhe valeu ter sido duas vezes "All Star".
O caso mais flagrante é o de Scottie Pippen, colega de Michael Jordan nos Chicago Bulls e considerado um dos 50 melhores basquetebolistas de sempre. Pippen perdeu quase tudo. Jason Caffey, membro da mesma equipa dos Bulls, devia 200 mil dólares à ex-mulher, por não pagar a pensão de alimentos dos filhos.
Charles Barkley, hoje comentador televisivo, perdeu dez milhões de dólares num ápice e confessou ter perdido dois milhões e meio de dólares em seis horas a jogar "blackjack", num casino. Segundo um estudo do jornal "Toronto Star", 60% dos jogadores que deixam a NBA perdem todo o dinheiro no espaço de cinco anos. Alguns chegam a ter mais de dez automóveis...
Bracarenses desafiados a combater a pobreza
Luísa Teresa Ribeiro, in Diário do Minho
Um grupo de cerca de 200 pessoas percorreu ontem as ruas da cidade como forma de contribuir para a luta contra a pobreza e a exclusão social, respondendo a um desafio lançado pela Cáritas Arquidiocesana de Braga e pelo Barclays. Esta foi uma forma de angariar dinheiro e alimentos para a Cáritas, mas também de alertar os bracarenses para o contributo que cada um pode dar para travar o previsível aumento das situações de pobreza.
Um grupo de cerca de 200 pessoas percorreu ontem as ruas da cidade como forma de contribuir para a luta contra a pobreza e a exclusão social, respondendo a um desafio lançado pela Cáritas Arquidiocesana de Braga e pelo Barclays. Esta foi uma forma de angariar dinheiro e alimentos para a Cáritas, mas também de alertar os bracarenses para o contributo que cada um pode dar para travar o previsível aumento das situações de pobreza.
Como o Orçamento vai mudar a vida das empresas
in Jornal Económico
Saiba quais as principais alterações que o Orçamento do Estado para o próximo ano introduz ao nível do IRC.
O Governo determina, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2011 que o imposto pago pelas empresas depois de deduzidos os benefícios fiscais a que teve direito, não poderá ser inferior a 90% do que pagariam sem o recurso aqueles benefícios. Esta é uma das várias alterações introduzidas na fiscalidade das empresas e que a Ernst & Young lhe dá conta. O objectivo do Executivo é introduzir "um conjunto largo de medidas tendentes ao alargamento da base do IRC, assim como ao combate a práticas de natureza evasiva", diz o relatório do OE/11.
1. Perdas por imparidade em créditos
De acordo com a Proposta, poderão ser deduzidas as perdas por imparidade em créditos de cobrança duvidosa, de forma a contemplar os créditos reclamados em tribunal arbitral, quando, actualmente, apenas são contemplados os reclamados judicialmente.
2. Créditos incobráveis
Passam a poder ser considerados como custos os créditos declarados incobráveis decorrentes de decisão de tribunal arbitral no âmbito de litígios emergentes da prestação de serviços públicos essenciais, bem como os créditos prescritos cujo valor não ultrapasse o montante de 750 euros.
Em qualquer caso de anulação de créditos incobráveis aceites como custo (incluindo os introduzidos pela Proposta), a dedutibilidade fica ainda dependente da existência de prova da comunicação ao devedor da anulação da dívida.
3. Menos-valias fiscais
Prevê-se que não concorrem para a formação do lucro tributável as menos-valias e outras perdas relativas a partes de capital, na parte do valor que corresponda a lucros distribuídos que tenham beneficiado do mecanismo da eliminação da dupla tributação económica nos últimos quatro anos.
4. Reinvestimento dos valores de realização de partes de capital
É limitada a possibilidade de reinvestimento do valor de realização proveniente das mais-valias decorrentes da alienação onerosa de partes de capital. Com efeito, prevê-se que o reinvestimento apenas se aplique se as participações alienadas tiverem sido detidas por período não inferior a um ano, e corresponderem a, pelo menos, 10% do capital social da sociedade participada, devendo as partes de capital adquiridas ser mantidas por um ano. Recorde-se que, actualmente, o reinvestimento é aplicável tratando-se da alienação onerosa de partes de capital superiores a 10% ou cujo valor de aquisição seja igual ou superior a 20 milhões de euros.
5. Dividendos pagos a sociedades residentes na UE/EEE
Deixa de aplicar-se a participações sociais inferiores a 10% a isenção de IRC aplicável a dividendos pagos por entidades residentes em Portugal a entidades residentes noutros Estados-membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE). Esta isenção aplica-se actualmente também aos dividendos de participações sociais cujo custo de aquisição seja igual ou superior a 20 milhões de euros, ainda que a percentagem seja inferior a 10%.
Estabelece-se a possibilidade de devolução de imposto retido sobre dividendos pagos a entidades residentes da UE ou do EEE, na parte em que seja superior ao que resultaria da aplicação das taxas gerais de IRC e de derrama estadual aplicáveis à totalidade dos rendimentos da sociedade, incluindo os obtidos em território português. A devolução deverá ser solicitada à Direcção-Geral dos Impostos, no prazo de dois anos a contar do final do ano seguinte àquele em que tenham sido distribuídos os dividendos.
Esta norma visa mitigar questões de discriminação, possibilitando às sociedades de outros Estados-membro da UE ou do EEE não sofrer uma tributação superior àquela aplicável a uma sociedade portuguesa. No entanto, na prática, apenas terá relevância se não for possível beneficiar da isenção de IRC para os dividendos pagos por sociedades portuguesas a sociedades residentes noutro Estado-membro da UE ou do EEE, ou seja, por exemplo, quando a participação for inferior a 10%.
6. Eliminação da dupla tributação económica de lucros distribuídos
Para beneficiar da exclusão de tributação sobre os dividendos recebidos por entidades residentes em Portugal (ou estabelecimentos estáveis em Portugal de sociedades residentes na UE, nalgumas situações) de sociedades residentes em Portugal, noutro Estado-membro da UE ou do EEE, passa a exigir-se sempre uma participação social igual ou superior a 10%.
Presentemente, em alternativa à percentagem de participação, pode ser considerado o custo de aquisição da participação se o mesmo for igual ou superior a 20 milhões de euros.
Por outro lado, é eliminada a dedução de 50%, actualmente prevista para as situações em que não se verificam os requisitos para aplicação da dedução de 100%, nomeadamente, a percentagem mínima de participação (10%) ou o valor de aquisição (20 milhões de euros). Assim, nessas situações, os dividendos passam a ser tributados na sua totalidade, verificando-se uma efectiva dupla tributação económica.
A exclusão total de tributação passa a estar sujeita ao requisito de tributação efectiva dos rendimentos de que são provenientes os lucros distribuídos (v.g. dividendos), sendo eliminada a possibilidade de dedução de 50% para os casos em que não tenha havido essa tributação efectiva, bem como a excepção prevista para as SGPS's (que ficam sujeitas ao regime geral, incluindo a necessidade de deter uma participação de pelo menos 10%, o que não se verifica actualmente).
7. Dedução de prejuízos fiscais
O reporte de prejuízos passa a estar condicionado a certificação legal das contas por Revisor Oficial de Contas (ROC), nos termos e condições a definir em Portaria do Ministro das Finanças.
Poderão colocar-se dúvidas quanto à aplicação prática desta nova exigência, designadamente no que respeita à sua aplicação a prejuízos gerados em anos anteriores e ainda não utilizados e ainda caso a Portaria não venha a ser publicada atempadamente.
Adicionalmente, é alargado o prazo para apresentação do requerimento de solicitação de manutenção dos prejuízos fiscais, nos casos de alteração do objecto social, alteração substancial da actividade exercida ou mudança da titularidade de 50% ou mais do capital social (ou da maioria dos direitos de voto), que passa a poder ser entregue até quinze dias após o termo do prazo para entrega da declaração Modelo 22 (ou da data de entrega, se anterior) do ano da ocorrência das alterações, caso estejam em causa prejuízos desse ano.
Refira-se que esta última redacção tem carácter interpretativo, o que significa que poderá aplicar-se a alterações que estejam a decorrer antes da entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2011.
Por outro lado, passa a permitir-se que o requerimento a solicitar a manutenção dos prejuízos fiscais a reportar de exercícios anteriores, no caso de se verificar uma mudança da titularidade de 50% ou mais do capital social (ou da maioria dos direitos de voto) em resultado de uma operação de fusão, cisão ou entrada de activos à qual seja aplicável o regime de neutralidade fiscal, seja apresentado até ao final do mês seguinte ao do pedido de registo na conservatória do registo comercial.
8. Determinação do rendimento de pessoas colectivas que não exerçam a título principal uma actividade comercial, industrial ou agrícola
Redução do prazo de dedução de prejuízos fiscais das pessoas colectivas que não exerçam, a título principal, actividade comercial, industrial ou agrícola, de seis para quatro anos, em linha com o prazo já aplicado, desde 2010, às pessoas colectivas que exercem uma actividade comercial, industrial ou agrícola a título principal.
9. Retenção na fonte
À semelhança do que já havia sucedido em 2010 para as taxas de retenção na fonte aplicáveis a pessoas singulares (medida consagrada no âmbito do PEC II), relativamente às pessoas colectivas são agora aumentadas de 20% para 21,5% as taxas aplicáveis a:
- Rendimentos de aplicação de capitais auferidos por entidades não residentes e sem estabelecimento estável em território português;
- Rendimento global de entidades com sede ou direcção efectiva em território português que não exerçam, a título principal, actividades de natureza comercial, industrial ou agrícola;
- Remunerações auferidas na qualidade de membro de órgãos estatutários de pessoas colectivas e outras entidades.
À semelhança do que sucede em IRS (vide supra), consagra-se uma nova taxa de retenção liberatória de 30%, aplicável sempre que estejam em causa rendimentos pagos ou colocados à disposição em contas aberta em nome de um (ou mais titulares) mas por conta de terceiros não identificados.
10. Tributação autónoma
Passam a ser sujeitos a tributação autónoma à taxa de 10% os encargos dedutíveis e os encargos não dedutíveis com viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, cujo custo de aquisição seja igual ou inferior ao limite fiscal (que, em 2011, será de 30.000 euros).
Esta taxa passa também a aplicar-se às viaturas que até 2010 beneficiavam de uma taxa de tributação autónoma de 5%, i.e., cujos níveis homologados de emissão de CO2 fossem inferiores a 120g/Km, no caso de serem movidos a gasolina, e inferiores a 90 g/Km, no caso de serem movidos a gasóleo.
Encontra-se ainda previsto um agravamento da tributação autónoma para 20% no caso de viaturas ligeiras de passageiros ou mistas cujo custo de aquisição seja superior ao limite fiscal (que, em 2011, será de 30.000 euros).
Por fim, todas as taxas de tributação autónoma são elevadas em 10% quando o sujeito passivo apresente prejuízo fiscal no período de tributação em que ocorram os factos que dão origem à tributação autónoma.
11. Fusões transfronteiriças - aplicação do regime de neutralidade fiscal
Em complemento ao regime de neutralidade fiscal, clarificou-se que o referido regime também se aplica aos sócios de sociedades fundidas ou cindidas envolvidas em operações de fusão ou cisão transfronteiriças.
12. Resultado da liquidação
É elevada, pela terceira vez, a limitação à utilização de benefícios fiscais, passando de 75% para 90% a percentagem de limitação da taxa nominal de IRC por via da utilização de benefícios fiscais. Saliente-se, ainda, que os benefícios fiscais à investigação e desenvolvimento passam a estar contemplados por esta limitação, ao contrário do que actualmente sucede. Por outro lado, o benefício fiscal à criação de emprego passa a ficar excluído por esta limitação.
13. Obrigações contabilísticas
Em relação ao arquivo de documentos e sua manutenção, a digitalização deixa de ser considerada como reprodução fiel de documentos que não sejam documentos autênticos ou autenticados. Contudo, permite-se o arquivo em suporte electrónico das facturas, talões de venda ou de quaisquer outros documentos com relevância fiscal, emitidos pelo sujeito passivo, e processados por computador.
14. Despesas com equipamentos e software de facturação
São consideradas perdas por imparidade fiscalmente dedutíveis, sem dependência da aceitação por parte da Direcção-Geral dos Impostos, as desvalorizações excepcionais decorrentes do abate, nos exercícios de 2010 ou 2011, de programas e equipamentos informáticos de facturação que sejam substituídos em consequência da exigência de certificação do software de facturação.
São também consideradas como gasto fiscal num único exercício - período de tributação em que forem suportadas - as despesas com a aquisição, nos anos de 2010 ou 2011, de programas e equipamentos informáticos de facturação certificados.
15. Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS)
São revogadas as disposições relativas à correcção à matéria colectável consolidada dos lucros distribuídos entre sociedades tributadas no âmbito do RETGS.
Saiba quais as principais alterações que o Orçamento do Estado para o próximo ano introduz ao nível do IRC.
O Governo determina, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2011 que o imposto pago pelas empresas depois de deduzidos os benefícios fiscais a que teve direito, não poderá ser inferior a 90% do que pagariam sem o recurso aqueles benefícios. Esta é uma das várias alterações introduzidas na fiscalidade das empresas e que a Ernst & Young lhe dá conta. O objectivo do Executivo é introduzir "um conjunto largo de medidas tendentes ao alargamento da base do IRC, assim como ao combate a práticas de natureza evasiva", diz o relatório do OE/11.
1. Perdas por imparidade em créditos
De acordo com a Proposta, poderão ser deduzidas as perdas por imparidade em créditos de cobrança duvidosa, de forma a contemplar os créditos reclamados em tribunal arbitral, quando, actualmente, apenas são contemplados os reclamados judicialmente.
2. Créditos incobráveis
Passam a poder ser considerados como custos os créditos declarados incobráveis decorrentes de decisão de tribunal arbitral no âmbito de litígios emergentes da prestação de serviços públicos essenciais, bem como os créditos prescritos cujo valor não ultrapasse o montante de 750 euros.
Em qualquer caso de anulação de créditos incobráveis aceites como custo (incluindo os introduzidos pela Proposta), a dedutibilidade fica ainda dependente da existência de prova da comunicação ao devedor da anulação da dívida.
3. Menos-valias fiscais
Prevê-se que não concorrem para a formação do lucro tributável as menos-valias e outras perdas relativas a partes de capital, na parte do valor que corresponda a lucros distribuídos que tenham beneficiado do mecanismo da eliminação da dupla tributação económica nos últimos quatro anos.
4. Reinvestimento dos valores de realização de partes de capital
É limitada a possibilidade de reinvestimento do valor de realização proveniente das mais-valias decorrentes da alienação onerosa de partes de capital. Com efeito, prevê-se que o reinvestimento apenas se aplique se as participações alienadas tiverem sido detidas por período não inferior a um ano, e corresponderem a, pelo menos, 10% do capital social da sociedade participada, devendo as partes de capital adquiridas ser mantidas por um ano. Recorde-se que, actualmente, o reinvestimento é aplicável tratando-se da alienação onerosa de partes de capital superiores a 10% ou cujo valor de aquisição seja igual ou superior a 20 milhões de euros.
5. Dividendos pagos a sociedades residentes na UE/EEE
Deixa de aplicar-se a participações sociais inferiores a 10% a isenção de IRC aplicável a dividendos pagos por entidades residentes em Portugal a entidades residentes noutros Estados-membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE). Esta isenção aplica-se actualmente também aos dividendos de participações sociais cujo custo de aquisição seja igual ou superior a 20 milhões de euros, ainda que a percentagem seja inferior a 10%.
Estabelece-se a possibilidade de devolução de imposto retido sobre dividendos pagos a entidades residentes da UE ou do EEE, na parte em que seja superior ao que resultaria da aplicação das taxas gerais de IRC e de derrama estadual aplicáveis à totalidade dos rendimentos da sociedade, incluindo os obtidos em território português. A devolução deverá ser solicitada à Direcção-Geral dos Impostos, no prazo de dois anos a contar do final do ano seguinte àquele em que tenham sido distribuídos os dividendos.
Esta norma visa mitigar questões de discriminação, possibilitando às sociedades de outros Estados-membro da UE ou do EEE não sofrer uma tributação superior àquela aplicável a uma sociedade portuguesa. No entanto, na prática, apenas terá relevância se não for possível beneficiar da isenção de IRC para os dividendos pagos por sociedades portuguesas a sociedades residentes noutro Estado-membro da UE ou do EEE, ou seja, por exemplo, quando a participação for inferior a 10%.
6. Eliminação da dupla tributação económica de lucros distribuídos
Para beneficiar da exclusão de tributação sobre os dividendos recebidos por entidades residentes em Portugal (ou estabelecimentos estáveis em Portugal de sociedades residentes na UE, nalgumas situações) de sociedades residentes em Portugal, noutro Estado-membro da UE ou do EEE, passa a exigir-se sempre uma participação social igual ou superior a 10%.
Presentemente, em alternativa à percentagem de participação, pode ser considerado o custo de aquisição da participação se o mesmo for igual ou superior a 20 milhões de euros.
Por outro lado, é eliminada a dedução de 50%, actualmente prevista para as situações em que não se verificam os requisitos para aplicação da dedução de 100%, nomeadamente, a percentagem mínima de participação (10%) ou o valor de aquisição (20 milhões de euros). Assim, nessas situações, os dividendos passam a ser tributados na sua totalidade, verificando-se uma efectiva dupla tributação económica.
A exclusão total de tributação passa a estar sujeita ao requisito de tributação efectiva dos rendimentos de que são provenientes os lucros distribuídos (v.g. dividendos), sendo eliminada a possibilidade de dedução de 50% para os casos em que não tenha havido essa tributação efectiva, bem como a excepção prevista para as SGPS's (que ficam sujeitas ao regime geral, incluindo a necessidade de deter uma participação de pelo menos 10%, o que não se verifica actualmente).
7. Dedução de prejuízos fiscais
O reporte de prejuízos passa a estar condicionado a certificação legal das contas por Revisor Oficial de Contas (ROC), nos termos e condições a definir em Portaria do Ministro das Finanças.
Poderão colocar-se dúvidas quanto à aplicação prática desta nova exigência, designadamente no que respeita à sua aplicação a prejuízos gerados em anos anteriores e ainda não utilizados e ainda caso a Portaria não venha a ser publicada atempadamente.
Adicionalmente, é alargado o prazo para apresentação do requerimento de solicitação de manutenção dos prejuízos fiscais, nos casos de alteração do objecto social, alteração substancial da actividade exercida ou mudança da titularidade de 50% ou mais do capital social (ou da maioria dos direitos de voto), que passa a poder ser entregue até quinze dias após o termo do prazo para entrega da declaração Modelo 22 (ou da data de entrega, se anterior) do ano da ocorrência das alterações, caso estejam em causa prejuízos desse ano.
Refira-se que esta última redacção tem carácter interpretativo, o que significa que poderá aplicar-se a alterações que estejam a decorrer antes da entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2011.
Por outro lado, passa a permitir-se que o requerimento a solicitar a manutenção dos prejuízos fiscais a reportar de exercícios anteriores, no caso de se verificar uma mudança da titularidade de 50% ou mais do capital social (ou da maioria dos direitos de voto) em resultado de uma operação de fusão, cisão ou entrada de activos à qual seja aplicável o regime de neutralidade fiscal, seja apresentado até ao final do mês seguinte ao do pedido de registo na conservatória do registo comercial.
8. Determinação do rendimento de pessoas colectivas que não exerçam a título principal uma actividade comercial, industrial ou agrícola
Redução do prazo de dedução de prejuízos fiscais das pessoas colectivas que não exerçam, a título principal, actividade comercial, industrial ou agrícola, de seis para quatro anos, em linha com o prazo já aplicado, desde 2010, às pessoas colectivas que exercem uma actividade comercial, industrial ou agrícola a título principal.
9. Retenção na fonte
À semelhança do que já havia sucedido em 2010 para as taxas de retenção na fonte aplicáveis a pessoas singulares (medida consagrada no âmbito do PEC II), relativamente às pessoas colectivas são agora aumentadas de 20% para 21,5% as taxas aplicáveis a:
- Rendimentos de aplicação de capitais auferidos por entidades não residentes e sem estabelecimento estável em território português;
- Rendimento global de entidades com sede ou direcção efectiva em território português que não exerçam, a título principal, actividades de natureza comercial, industrial ou agrícola;
- Remunerações auferidas na qualidade de membro de órgãos estatutários de pessoas colectivas e outras entidades.
À semelhança do que sucede em IRS (vide supra), consagra-se uma nova taxa de retenção liberatória de 30%, aplicável sempre que estejam em causa rendimentos pagos ou colocados à disposição em contas aberta em nome de um (ou mais titulares) mas por conta de terceiros não identificados.
10. Tributação autónoma
Passam a ser sujeitos a tributação autónoma à taxa de 10% os encargos dedutíveis e os encargos não dedutíveis com viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, cujo custo de aquisição seja igual ou inferior ao limite fiscal (que, em 2011, será de 30.000 euros).
Esta taxa passa também a aplicar-se às viaturas que até 2010 beneficiavam de uma taxa de tributação autónoma de 5%, i.e., cujos níveis homologados de emissão de CO2 fossem inferiores a 120g/Km, no caso de serem movidos a gasolina, e inferiores a 90 g/Km, no caso de serem movidos a gasóleo.
Encontra-se ainda previsto um agravamento da tributação autónoma para 20% no caso de viaturas ligeiras de passageiros ou mistas cujo custo de aquisição seja superior ao limite fiscal (que, em 2011, será de 30.000 euros).
Por fim, todas as taxas de tributação autónoma são elevadas em 10% quando o sujeito passivo apresente prejuízo fiscal no período de tributação em que ocorram os factos que dão origem à tributação autónoma.
11. Fusões transfronteiriças - aplicação do regime de neutralidade fiscal
Em complemento ao regime de neutralidade fiscal, clarificou-se que o referido regime também se aplica aos sócios de sociedades fundidas ou cindidas envolvidas em operações de fusão ou cisão transfronteiriças.
12. Resultado da liquidação
É elevada, pela terceira vez, a limitação à utilização de benefícios fiscais, passando de 75% para 90% a percentagem de limitação da taxa nominal de IRC por via da utilização de benefícios fiscais. Saliente-se, ainda, que os benefícios fiscais à investigação e desenvolvimento passam a estar contemplados por esta limitação, ao contrário do que actualmente sucede. Por outro lado, o benefício fiscal à criação de emprego passa a ficar excluído por esta limitação.
13. Obrigações contabilísticas
Em relação ao arquivo de documentos e sua manutenção, a digitalização deixa de ser considerada como reprodução fiel de documentos que não sejam documentos autênticos ou autenticados. Contudo, permite-se o arquivo em suporte electrónico das facturas, talões de venda ou de quaisquer outros documentos com relevância fiscal, emitidos pelo sujeito passivo, e processados por computador.
14. Despesas com equipamentos e software de facturação
São consideradas perdas por imparidade fiscalmente dedutíveis, sem dependência da aceitação por parte da Direcção-Geral dos Impostos, as desvalorizações excepcionais decorrentes do abate, nos exercícios de 2010 ou 2011, de programas e equipamentos informáticos de facturação que sejam substituídos em consequência da exigência de certificação do software de facturação.
São também consideradas como gasto fiscal num único exercício - período de tributação em que forem suportadas - as despesas com a aquisição, nos anos de 2010 ou 2011, de programas e equipamentos informáticos de facturação certificados.
15. Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS)
São revogadas as disposições relativas à correcção à matéria colectável consolidada dos lucros distribuídos entre sociedades tributadas no âmbito do RETGS.
Rede Destituição e Direitos Humanos denuncia exclusão dos migrantes
in Agência Ecclesia
O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, recebeu esta Sexta-feira a Rede Destituição e Direitos Humanos, que entregou à segunda figura da hierarquia do Estado uma carta sobre a exclusão dos migrantes no mundo.
A missiva a que a Agência ECCLESIA teve acesso refere que aquelas populações constituem um dos grupos mais vulneráveis à marginalização e salienta que a privação dos seus direitos constitui “uma forma de pobreza extrema e de exclusão social”.
“Muitos são os que vivem sem quaisquer direitos nas sociedades europeias, impedidos de atender às suas necessidades básicas, tais como alimentação, saúde e alojamento, em consequência de políticas dos Estados”, refere o documento, que apela para a “urgência de intervir no sentido de prever as causas e combater os efeitos deste flagelo”.
O texto, que será disponibilizado para subscrição pública no site do Serviço Jesuíta aos Refugiados em Portugal (JRS), é subscrito por várias entidades, como a Comissão Nacional Justiça e Paz, Obra Católica Portuguesa para as Migrações, Pro Dignitate, Oikos, Cais, Amnistia Internacional e Fundação de Direitos Humanos Pro Dignitate.
A Rede Destituição e Direitos Humanos, criada em Julho por iniciativa do JRS congrega várias instituições e personalidades da sociedade portuguesa.
O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, recebeu esta Sexta-feira a Rede Destituição e Direitos Humanos, que entregou à segunda figura da hierarquia do Estado uma carta sobre a exclusão dos migrantes no mundo.
A missiva a que a Agência ECCLESIA teve acesso refere que aquelas populações constituem um dos grupos mais vulneráveis à marginalização e salienta que a privação dos seus direitos constitui “uma forma de pobreza extrema e de exclusão social”.
“Muitos são os que vivem sem quaisquer direitos nas sociedades europeias, impedidos de atender às suas necessidades básicas, tais como alimentação, saúde e alojamento, em consequência de políticas dos Estados”, refere o documento, que apela para a “urgência de intervir no sentido de prever as causas e combater os efeitos deste flagelo”.
O texto, que será disponibilizado para subscrição pública no site do Serviço Jesuíta aos Refugiados em Portugal (JRS), é subscrito por várias entidades, como a Comissão Nacional Justiça e Paz, Obra Católica Portuguesa para as Migrações, Pro Dignitate, Oikos, Cais, Amnistia Internacional e Fundação de Direitos Humanos Pro Dignitate.
A Rede Destituição e Direitos Humanos, criada em Julho por iniciativa do JRS congrega várias instituições e personalidades da sociedade portuguesa.
18.10.10
Manuel Pizarro pede que câmara não desista do Porto e o reabilite com ajuda dos cidadãos
Por Mariana Oliveira, in Jornal Público
O presidente da concelhia do Porto do PS visitou ontem o conjunto habitacional da Bouça e ofereceu a ajuda do partido e dos vereadores na reabilitação da cidade
Foi um alerta que soou a crítica. O presidente da concelhia do Porto do PS, Manuel Pizarro, visitou ontem o conjunto habitacional da Bouça, junto à Rua da Boavista, acompanhado pelo primeiro inquilino do local, Fernando Cardoso, responsável do condomínio e membro da cooperativa que esteve na origem do complexo. E, no fim, não se esqueceu da mensagem à Câmara do Porto. "Não desistam da cidade", pediu, lembrando os inúmeros prédios, bairros e casas degradados e em ruínas no município.
Considerando a visita inspiradora, Manuel Pizarro ofereceu a ajuda do PS e dos seus vereadores para a reabilitação do Porto, insistindo que a autarquia, liderada pelo social-democrata Rui Rio, deve aprender a contar com os cidadãos e as instituições da cidade. "Para conseguir promover a recuperação da cidade, a autarquia tem de se associar aos cidadãos, às associações de moradores e às cooperativas de habitação da cidade", afirmou. E logo realçou que o Porto sempre se destacou pela iniciativa dos seus cidadãos, lamentando as várias derrocadas ocorridas nos últimos meses.
A Bouça, um projecto do arquitecto Siza Vieira, que conta actualmente com 128 habitações, 72 das quais construídas entre 2004 e 2006, foi o bom exemplo. É que a decisão de ampliação e recuperação do bairro que começou a ser habitado em 1979 só foi possível devido aos esforços da Associação de Moradores da Bouça e de várias cooperativas habitacionais, com a ajuda dos poderes autárquicos. "É um bairro ecléctico, onde vivem pessoas de várias origens e condições sociais", notou Pizarro. O também secretário de Estado adjunto e da Saúde ouviu Fernando Cardoso explicar que 11 moradores, sem condições para comprar as habitações, se tornaram inquilinos da Cooperativa das Águas Férreas. Na conversa não faltou a referência à Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto (SRU), uma empresa criada em 2004. "A SRU ajuda em alguma recuperação mas o ritmo é muito lento", sublinhou Pizarro.
O presidente da concelhia do Porto do PS visitou ontem o conjunto habitacional da Bouça e ofereceu a ajuda do partido e dos vereadores na reabilitação da cidade
Foi um alerta que soou a crítica. O presidente da concelhia do Porto do PS, Manuel Pizarro, visitou ontem o conjunto habitacional da Bouça, junto à Rua da Boavista, acompanhado pelo primeiro inquilino do local, Fernando Cardoso, responsável do condomínio e membro da cooperativa que esteve na origem do complexo. E, no fim, não se esqueceu da mensagem à Câmara do Porto. "Não desistam da cidade", pediu, lembrando os inúmeros prédios, bairros e casas degradados e em ruínas no município.
Considerando a visita inspiradora, Manuel Pizarro ofereceu a ajuda do PS e dos seus vereadores para a reabilitação do Porto, insistindo que a autarquia, liderada pelo social-democrata Rui Rio, deve aprender a contar com os cidadãos e as instituições da cidade. "Para conseguir promover a recuperação da cidade, a autarquia tem de se associar aos cidadãos, às associações de moradores e às cooperativas de habitação da cidade", afirmou. E logo realçou que o Porto sempre se destacou pela iniciativa dos seus cidadãos, lamentando as várias derrocadas ocorridas nos últimos meses.
A Bouça, um projecto do arquitecto Siza Vieira, que conta actualmente com 128 habitações, 72 das quais construídas entre 2004 e 2006, foi o bom exemplo. É que a decisão de ampliação e recuperação do bairro que começou a ser habitado em 1979 só foi possível devido aos esforços da Associação de Moradores da Bouça e de várias cooperativas habitacionais, com a ajuda dos poderes autárquicos. "É um bairro ecléctico, onde vivem pessoas de várias origens e condições sociais", notou Pizarro. O também secretário de Estado adjunto e da Saúde ouviu Fernando Cardoso explicar que 11 moradores, sem condições para comprar as habitações, se tornaram inquilinos da Cooperativa das Águas Férreas. Na conversa não faltou a referência à Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto (SRU), uma empresa criada em 2004. "A SRU ajuda em alguma recuperação mas o ritmo é muito lento", sublinhou Pizarro.
União Europeia prepara-se para nova "guerra orçamental"
Por Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público
Em tempo de crise, os estados não querem ouvir falar de uma subida das contribuições, mas o Parlamento quer reforçar orçamento da UE
O Parlamento Europeu (PE) vai esta semana abrir uma verdadeira guerra em várias frentes com os governos da União Europeia (UE) sobre o orçamento comunitário que poderá resultar numa redução dos financiamentos dos fundos estruturais em Portugal no próximo ano.
Na origem do novo braço-de-ferro está o projecto de orçamento da UE para 2011 que servirá de ponto de partida para uma negociação bem mais vasta sobre os contornos e o financiamento futuro das políticas comuns.
Pela primeira vez em muitos anos, o PE afirma-se disposto a aceitar um aumento quase nulo das despesas comunitárias em 2011 face aos valores deste ano, de modo a ter em conta o actual contexto de crise económica. Só que, como contrapartida, os eurodeputados exigem obter desde já um compromisso do Conselho de Ministros da UE (que reúne os governos dos Vinte e Sete) sobre um aumento das despesas a partir de 2012 para financiar as novas competências da UE a par de uma alteração radical do sistema de receitas do orçamento europeu.
As duas reivindicações são por enquanto liminarmente recusadas pela Comissão Europeia e pelos governos, com o argumento de que a revisão das receitas e despesas só será aplicada em 2014, o ano em que en- trará em vigor um novo quadro orçamental plurianual. Para os governos está fora de questão reabrir o actual quadro orçamental plurianual que fixou o nível dos gastos até ao último cêntimo entre 2007 e 2013.
Alain Lamassoure, eurodeputado francês que preside à comissão parlamentar dos orçamentos, lembra no entanto que o acordo político-jurídico firmado entre o PE e o Conselho sobre o actual quadro orçamental prevê expressamente a possibilidade da sua revisão no caso de um eventual novo tratado reforçar as competências comunitárias. Foi isso mesmo que aconteceu com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, há quase um ano. "Assistimos há vinte anos a uma discrepância crescente entre as novas competências dadas à UE por quatro tratados sucessivos e os meios orçamentais, que permanecem limitados a um por cento do PIB" dos Vinte e Sete, justifica.
O problema, prossegue Lamassoure, está no facto de o orçamento europeu ser alimentado sobretudo por contribuições directas dos estados, calculadas em função do seu nível de riqueza, o que gera batalhas azedas e intermináveis em torno de cálculos contabilísticos sobre o que cada um paga e recebe, sobretudo por parte dos "contribuintes líquidos", como o Reino Unido, a Alemanha ou a Holanda. "O estado dos orçamentos nacionais por causa da crise é tal que os governos estão na impossibilidade de aumentar as suas contribuições para o orçamento europeu", constata o eurodeputado, frisando que "o orçamento europeu está prisioneiro dos orçamentos nacionais".
Desta forma, o PE exige como contrapartida da moderação orçamental "um acordo político do Conselho sobre a forma de assegurar o financiamento das políticas europeias" já a partir de 2012 e o lançamento de uma reflexão sobre as receitas comunitárias com o objectivo de criar um recurso verdadeiramente europeu, que acabe com o conceito de "contribuição nacional" (ver caixa).
Se o Conselho recusar estas reivindicações, vários grupos parlamentares estão dispostos a não votar na quarta-feira o orçamento de 2011, que precisa do acordo conjunto do PE e do Conselho para ser executado. E iniciar uma verdadeira "guerra orçamental" entre as instituições, à semelhança de outras do mesmo tipo no passado que deixaram marcas profundas na evolução da UE. A ser assim, o orçamento comunitário corre o risco de iniciar o ano em regime de duodécimos, com as despesas congeladas aos níveis deste ano.
Neste cenário, Portugal poderá ver os seus fundos estruturais reduzidos face ao previsto. Isto porque o aumento superior a 16 por cento previsto na proposta original da Comissão não poderá ser concretizado. É por isso que os "contribuintes líquidos" estão relativamente tranquilos sobre o cenário dos duodécimos, que limitará as suas contribuições para Bruxelas. Em contrapartida, os "beneficiários líquidos", como Portugal, começam a dar sinais de preocupação.
Em tempo de crise, os estados não querem ouvir falar de uma subida das contribuições, mas o Parlamento quer reforçar orçamento da UE
O Parlamento Europeu (PE) vai esta semana abrir uma verdadeira guerra em várias frentes com os governos da União Europeia (UE) sobre o orçamento comunitário que poderá resultar numa redução dos financiamentos dos fundos estruturais em Portugal no próximo ano.
Na origem do novo braço-de-ferro está o projecto de orçamento da UE para 2011 que servirá de ponto de partida para uma negociação bem mais vasta sobre os contornos e o financiamento futuro das políticas comuns.
Pela primeira vez em muitos anos, o PE afirma-se disposto a aceitar um aumento quase nulo das despesas comunitárias em 2011 face aos valores deste ano, de modo a ter em conta o actual contexto de crise económica. Só que, como contrapartida, os eurodeputados exigem obter desde já um compromisso do Conselho de Ministros da UE (que reúne os governos dos Vinte e Sete) sobre um aumento das despesas a partir de 2012 para financiar as novas competências da UE a par de uma alteração radical do sistema de receitas do orçamento europeu.
As duas reivindicações são por enquanto liminarmente recusadas pela Comissão Europeia e pelos governos, com o argumento de que a revisão das receitas e despesas só será aplicada em 2014, o ano em que en- trará em vigor um novo quadro orçamental plurianual. Para os governos está fora de questão reabrir o actual quadro orçamental plurianual que fixou o nível dos gastos até ao último cêntimo entre 2007 e 2013.
Alain Lamassoure, eurodeputado francês que preside à comissão parlamentar dos orçamentos, lembra no entanto que o acordo político-jurídico firmado entre o PE e o Conselho sobre o actual quadro orçamental prevê expressamente a possibilidade da sua revisão no caso de um eventual novo tratado reforçar as competências comunitárias. Foi isso mesmo que aconteceu com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, há quase um ano. "Assistimos há vinte anos a uma discrepância crescente entre as novas competências dadas à UE por quatro tratados sucessivos e os meios orçamentais, que permanecem limitados a um por cento do PIB" dos Vinte e Sete, justifica.
O problema, prossegue Lamassoure, está no facto de o orçamento europeu ser alimentado sobretudo por contribuições directas dos estados, calculadas em função do seu nível de riqueza, o que gera batalhas azedas e intermináveis em torno de cálculos contabilísticos sobre o que cada um paga e recebe, sobretudo por parte dos "contribuintes líquidos", como o Reino Unido, a Alemanha ou a Holanda. "O estado dos orçamentos nacionais por causa da crise é tal que os governos estão na impossibilidade de aumentar as suas contribuições para o orçamento europeu", constata o eurodeputado, frisando que "o orçamento europeu está prisioneiro dos orçamentos nacionais".
Desta forma, o PE exige como contrapartida da moderação orçamental "um acordo político do Conselho sobre a forma de assegurar o financiamento das políticas europeias" já a partir de 2012 e o lançamento de uma reflexão sobre as receitas comunitárias com o objectivo de criar um recurso verdadeiramente europeu, que acabe com o conceito de "contribuição nacional" (ver caixa).
Se o Conselho recusar estas reivindicações, vários grupos parlamentares estão dispostos a não votar na quarta-feira o orçamento de 2011, que precisa do acordo conjunto do PE e do Conselho para ser executado. E iniciar uma verdadeira "guerra orçamental" entre as instituições, à semelhança de outras do mesmo tipo no passado que deixaram marcas profundas na evolução da UE. A ser assim, o orçamento comunitário corre o risco de iniciar o ano em regime de duodécimos, com as despesas congeladas aos níveis deste ano.
Neste cenário, Portugal poderá ver os seus fundos estruturais reduzidos face ao previsto. Isto porque o aumento superior a 16 por cento previsto na proposta original da Comissão não poderá ser concretizado. É por isso que os "contribuintes líquidos" estão relativamente tranquilos sobre o cenário dos duodécimos, que limitará as suas contribuições para Bruxelas. Em contrapartida, os "beneficiários líquidos", como Portugal, começam a dar sinais de preocupação.
"Governo está a reagir de supetão para estancar uma hemorragia"
Por Lurdes Ferreira, in Jornal Público
Vítor Bento está contra a subida do IVA "sem contrapartidas". O Governo poderia ter feito o mesmo que a Alemanha: baixar os custos laborais sem tocar nos salários, reduzindo a contribuição social das empresas
O economista Vítor Bento, presidente da Sociedade Interbancária de Serviços (SIBS), não encontra na proposta de Orçamento do Estado para 2011 medidas que ataquem o que considera ser o principal problema da economia: o crescimento. Em vésperas de lançamento do livro em que identifica o "nó cego" da economia portuguesa, alerta para o empobrecimento real dos portugueses após duas décadas de transferência de riqueza dos sectores mais competitivos para os menos.
Para si, o grande problema da economia dos últimos 20 anos está nos incentivos errados que favorecem os sectores não transaccionáveis (protegidos da concorrência internacional) em detrimento dos transaccionáveis e defende que é necessário aumentar a exportabilidade dos primeiros. Refere o turismo, a saúde, os cuidados à terceira idade. Portanto, os sectores já não são estanques. De quais falava exactamente quando escreveu este livro?
A primeira grande dificuldade para essa identificação é estatística. O país não tem disponíveis séries adequadas para identificar as actividades que podem fazer parte do sector transaccionável e as que não podem. Nos serviços há muitas actividades que o podem ser ou são, mas não há dados. A agricultura e indústria são típicos transaccionáveis. Em cima disso, haverá o turismo e outros, mesmo serviços financeiros que podem ser transaccionáveis. Uma economia razoavelmente avançada no campo dos serviços e com algumas potencialidades associadas a essa actividade pode melhorar a situação aumentando a transaccionalidade desses mesmos serviços, ou seja, sujeitando-se ao mercado internacional, tornando-os exportáveis. Em bom rigor, isso nunca é tão transaccionável como a indústria. A indústria exporta o produto, enquanto o turismo concorre com destinos, mas aqui o efeito económico é o mesmo e acho que temos algumas potencialidades, criando até um cluster alargado do turismo com base na saúde. Temos um bom clima e o custo de vida é mais barato do que no centro da Europa, podemos exportar serviços e atrair estrangeiros para estas actividades. A terceira idade é outra. Podemos ser a Florida do Norte da Europa. Podemos replicar em parte o que a Florida fez para os EUA, que é atrair os reformados do resto do país para desfrutar do bom clima, acabando por ser uma forma de turismo mais permanente.
Portanto considera mesmo como não transaccionáveis os serviços do Estado, a construção, energia, telecomunicações, empresas públicas e grandes empresas, que é o que tem maior peso na economia?
Basicamente sim. No Estado, são os serviços públicos quase todos. Um sector onde pode haver parte de exportabilidade - como um todo nunca deixará de ser não transaccionável - é a educação. Dificilmente se consegue replicar integralmente um modelo, mas por que não ter um grande campus universitário que atraia gente de todo o mundo como fez a cidade de Boston? Claro que isto leva muitos anos a construir. É possível que a Fundação Champalimaud, com as actividades que vai desenvolver, se torne num centro de exportação de serviços. Estes são exemplos de que para aumentar a transaccionalidade da economia não é preciso apenas indústria. Esta é importante, mas temos de ter capacidade de ter actividades que sejam exportáveis ou que substituam importações e que possam ser sujeitas à concorrência internacional e ao seu factor de disciplina económica.
Mas temos razões para ficar preocupados, mesmo quanto à solução. Se não temos indústria e nos podemos apoiar nos serviços, mas estes tradicionalmente são os menos transaccionáveis, o salto continua difícil.
Tornámos a rentabilidade do sector não transaccionável excessivamente elevada por razões artificiais. Canalizámos os principais recursos da economia para lá - dizemos que não há investimento estrangeiro em Portugal, mas há e muito. Está é todo nesse sector. Quem são os accionistas da EDP, da PT, das grandes empresas na bolsa? Grande parte é investimento estrangeiro, que não foi para actividades onde pudessem trazer know-how e tecnologia e onde nos criassem uma base de produção interna internacionalmente concorrente.
Tornámos esses sectores excessivamente atractivos em desfavor da indústria, como um todo, portanto o investimento e o talento deixou de ser atraído para os outros. É necessário reconstruir as condições de rentabilidade desse sector para voltar a ser uma base importante, mas não tem de ser único. Podemos, a partir de alguns serviços tradicionalmente não transaccionáveis, criar uma parte transaccionável sujeita à concorrência internacional.
A Finlândia continua a ter um sector industrial significativo. A criatividade e inovação estão no sector industrial. A Finlândia há 20 anos estava falida, passou por uma crise tão grande ou maior que a que estamos a passar agora, mas regenerou-se.
Havia outras condições...
É verdade que tinha a seu favor a moeda, pôde desvalorizá-la e isso ajudou muito a criar as condições de arranque da economia. Não tenho nostalgia do escudo, mas devemos ter a noção que criámos uma prisão que fomos nós que a tecemos à nossa volta. Não é a moeda única que é uma prisão em si, mas a teia que tecemos à sua volta é que nos criou a prisão, porque não criámos a flexibilidade interna que a economia precisava para lidar com o grau de rigidez que ia ser introduzido no lado cambial.
A internacionalização das grandes empresas, como a PT e a EDP, foi-nos vendida como uma coisa boa para a economia do país, mas afinal empobreceu-o. É isso?
Do ponto de vista da gestão das empresas, a medida é inatacável e elas estão a fazer o mais acertado. Do ponto de vista macroeconómico isso é discutível, porque estamos a canalizar as rendas económicas do sector não transaccionável para investir no exterior, em vez de investir internamente no sector transaccionável. O problema resolve-se com uma política macroeconómica. O Estado é que tem de definir os incentivos e os instrumentos para que esta situação possa vir a ser revertida.
Denuncia no seu livro o caminho de empobrecimento da economia portuguesa praticamente desde 1990. Com as medidas que surgiram no pacote de austeridade e agora com a proposta de OE, há sinais de mudança de rota?
Não vão corrigir a rota, vão atacar pelo lado dos sintomas, vão tentar baixar a febre do doente, que é o descontrolo financeiro do Estado. São medidas decididas muito em cima da hora e do problema, de uma forma muito intempestiva sem fazer parte de um plano macroeconómico integrado para resolver os problemas da economia portuguesa como um todo - nomeadamente, não atacam o problema do crescimento.
Precisamos de aumentar a competitividade. Não tendo moeda, podemos simular os efeitos de uma desvalorização. E uma das formas é baixar os custos laborais sem tocar nos salários, como fez a Alemanha e como a OCDE recomenda: é baixar as contribuições sociais das empresas em função do trabalho, compensando a receita do Estado com outros impostos, ou seja, seria reduzir a taxa social única e aumentar o IVA. Isto tem várias grandes vantagens. Como todas as exportações são produzidas internamente, se se baixasse a contribuição social, baixava-se também o custo das nossas exportações. É como se estivéssemos a subsidiar as exportações. Além disso, como todas as importações têm de pagar IVA, estariamos a aumentar os impostos a que estas estão sujeitas. É o equivalente a criar uma tarifa sobre as importações. Portanto estamos a favorecer o comércio externo a nosso favor.
Mas como o Governo está a reagir de supetão para estancar uma hemorragia, aumenta o IVA sem contrapartidas e portanto vai fechar a porta para que esta operação se possa vir alguma vez a fazer, porque, como o IVA vai ficar no nível mais elevado de toda a zona euro, se torna difícil subi-lo ainda mais. Fechando esta porta, para o futuro, já só vai ficar aberta a porta da redução dos salários.
Este é o momento para discutir esse plano?
O Fórum para a Competitividade tem essa proposta em cima da mesa e vai apresentá-la, no dia 27, de forma mais pormenorizada.
Só digo que se perde essa oportunidade e fica-se mais amarrado ao que temos para lidar com o problema da competitividade, pelo menos no curto prazo. A única forma de enriquecer uma economia é aumentando a produtividade. Sobre isso não temos dúvidas nenhumas. Mas aumentar a produtividade leva tempo e não se sabe quanto. Pelo contrário, baixar custos tem um efeito directo nos preços.
Com os cortes salariais, o país vai voltar a assumir que é um país de salários baixos?
Quando dizemos que os nossos salários são baixos ou elevados é em relação a quê? São baixos em relação aos alemães, mas elevados relativamente à China ou a um país africano. Não há um dado objectivo para medir. Na Alemanha são mais elevados e não têm quaisquer problemas em relação a isso, porque a produtividade é mais elevada. O que define o nível sustentável dos salários é o nível de produtividade da economia. E a verdade é que não temos um nível de produtividade que sustente o nosso nível salarial. É pena que seja assim, mas o que a evidência mostra é que com estes salários, os custos tornam-se não competitivos para a tecnologia que temos face a países que oferecem os mesmos produtos mas baseados em custos mais baixos. Ou progredimos na escala de valor - mas isso não acontece de um dia para o outro - ou temos de competir pela via da redução de custos, algo que é essencial para preservar emprego.
Acabámos por transferir os incentivos oferecidos ao investimento para o sector marginalmente menos produtivo e, ao mesmo tempo, foi nesse sector que os salários mais subiram. Em simultâneo, criámos incentivos para uma maior subida de salários e para que a produtividade não subisse, sacrificando o sector transaccionável - este é o nó cego. Para sairmos dele, neste momento, o único caminho é baixar salários. E é o que deveríamos evitar a todo o custo. Há um ano e meio, escrevi sobre a possibilidade de redução de salários. Os que então me criticaram vão ter agora os seus salários reduzidos, porque praticamente todos trabalham no sector público, mas a suprema ironia nem é essa. É que vão baixar não para aumentar a competitividade da economia, mas apenas para pagar a fantasia de que o Estado a gastar muito é que faz a economia crescer.
Vítor Bento está contra a subida do IVA "sem contrapartidas". O Governo poderia ter feito o mesmo que a Alemanha: baixar os custos laborais sem tocar nos salários, reduzindo a contribuição social das empresas
O economista Vítor Bento, presidente da Sociedade Interbancária de Serviços (SIBS), não encontra na proposta de Orçamento do Estado para 2011 medidas que ataquem o que considera ser o principal problema da economia: o crescimento. Em vésperas de lançamento do livro em que identifica o "nó cego" da economia portuguesa, alerta para o empobrecimento real dos portugueses após duas décadas de transferência de riqueza dos sectores mais competitivos para os menos.
Para si, o grande problema da economia dos últimos 20 anos está nos incentivos errados que favorecem os sectores não transaccionáveis (protegidos da concorrência internacional) em detrimento dos transaccionáveis e defende que é necessário aumentar a exportabilidade dos primeiros. Refere o turismo, a saúde, os cuidados à terceira idade. Portanto, os sectores já não são estanques. De quais falava exactamente quando escreveu este livro?
A primeira grande dificuldade para essa identificação é estatística. O país não tem disponíveis séries adequadas para identificar as actividades que podem fazer parte do sector transaccionável e as que não podem. Nos serviços há muitas actividades que o podem ser ou são, mas não há dados. A agricultura e indústria são típicos transaccionáveis. Em cima disso, haverá o turismo e outros, mesmo serviços financeiros que podem ser transaccionáveis. Uma economia razoavelmente avançada no campo dos serviços e com algumas potencialidades associadas a essa actividade pode melhorar a situação aumentando a transaccionalidade desses mesmos serviços, ou seja, sujeitando-se ao mercado internacional, tornando-os exportáveis. Em bom rigor, isso nunca é tão transaccionável como a indústria. A indústria exporta o produto, enquanto o turismo concorre com destinos, mas aqui o efeito económico é o mesmo e acho que temos algumas potencialidades, criando até um cluster alargado do turismo com base na saúde. Temos um bom clima e o custo de vida é mais barato do que no centro da Europa, podemos exportar serviços e atrair estrangeiros para estas actividades. A terceira idade é outra. Podemos ser a Florida do Norte da Europa. Podemos replicar em parte o que a Florida fez para os EUA, que é atrair os reformados do resto do país para desfrutar do bom clima, acabando por ser uma forma de turismo mais permanente.
Portanto considera mesmo como não transaccionáveis os serviços do Estado, a construção, energia, telecomunicações, empresas públicas e grandes empresas, que é o que tem maior peso na economia?
Basicamente sim. No Estado, são os serviços públicos quase todos. Um sector onde pode haver parte de exportabilidade - como um todo nunca deixará de ser não transaccionável - é a educação. Dificilmente se consegue replicar integralmente um modelo, mas por que não ter um grande campus universitário que atraia gente de todo o mundo como fez a cidade de Boston? Claro que isto leva muitos anos a construir. É possível que a Fundação Champalimaud, com as actividades que vai desenvolver, se torne num centro de exportação de serviços. Estes são exemplos de que para aumentar a transaccionalidade da economia não é preciso apenas indústria. Esta é importante, mas temos de ter capacidade de ter actividades que sejam exportáveis ou que substituam importações e que possam ser sujeitas à concorrência internacional e ao seu factor de disciplina económica.
Mas temos razões para ficar preocupados, mesmo quanto à solução. Se não temos indústria e nos podemos apoiar nos serviços, mas estes tradicionalmente são os menos transaccionáveis, o salto continua difícil.
Tornámos a rentabilidade do sector não transaccionável excessivamente elevada por razões artificiais. Canalizámos os principais recursos da economia para lá - dizemos que não há investimento estrangeiro em Portugal, mas há e muito. Está é todo nesse sector. Quem são os accionistas da EDP, da PT, das grandes empresas na bolsa? Grande parte é investimento estrangeiro, que não foi para actividades onde pudessem trazer know-how e tecnologia e onde nos criassem uma base de produção interna internacionalmente concorrente.
Tornámos esses sectores excessivamente atractivos em desfavor da indústria, como um todo, portanto o investimento e o talento deixou de ser atraído para os outros. É necessário reconstruir as condições de rentabilidade desse sector para voltar a ser uma base importante, mas não tem de ser único. Podemos, a partir de alguns serviços tradicionalmente não transaccionáveis, criar uma parte transaccionável sujeita à concorrência internacional.
A Finlândia continua a ter um sector industrial significativo. A criatividade e inovação estão no sector industrial. A Finlândia há 20 anos estava falida, passou por uma crise tão grande ou maior que a que estamos a passar agora, mas regenerou-se.
Havia outras condições...
É verdade que tinha a seu favor a moeda, pôde desvalorizá-la e isso ajudou muito a criar as condições de arranque da economia. Não tenho nostalgia do escudo, mas devemos ter a noção que criámos uma prisão que fomos nós que a tecemos à nossa volta. Não é a moeda única que é uma prisão em si, mas a teia que tecemos à sua volta é que nos criou a prisão, porque não criámos a flexibilidade interna que a economia precisava para lidar com o grau de rigidez que ia ser introduzido no lado cambial.
A internacionalização das grandes empresas, como a PT e a EDP, foi-nos vendida como uma coisa boa para a economia do país, mas afinal empobreceu-o. É isso?
Do ponto de vista da gestão das empresas, a medida é inatacável e elas estão a fazer o mais acertado. Do ponto de vista macroeconómico isso é discutível, porque estamos a canalizar as rendas económicas do sector não transaccionável para investir no exterior, em vez de investir internamente no sector transaccionável. O problema resolve-se com uma política macroeconómica. O Estado é que tem de definir os incentivos e os instrumentos para que esta situação possa vir a ser revertida.
Denuncia no seu livro o caminho de empobrecimento da economia portuguesa praticamente desde 1990. Com as medidas que surgiram no pacote de austeridade e agora com a proposta de OE, há sinais de mudança de rota?
Não vão corrigir a rota, vão atacar pelo lado dos sintomas, vão tentar baixar a febre do doente, que é o descontrolo financeiro do Estado. São medidas decididas muito em cima da hora e do problema, de uma forma muito intempestiva sem fazer parte de um plano macroeconómico integrado para resolver os problemas da economia portuguesa como um todo - nomeadamente, não atacam o problema do crescimento.
Precisamos de aumentar a competitividade. Não tendo moeda, podemos simular os efeitos de uma desvalorização. E uma das formas é baixar os custos laborais sem tocar nos salários, como fez a Alemanha e como a OCDE recomenda: é baixar as contribuições sociais das empresas em função do trabalho, compensando a receita do Estado com outros impostos, ou seja, seria reduzir a taxa social única e aumentar o IVA. Isto tem várias grandes vantagens. Como todas as exportações são produzidas internamente, se se baixasse a contribuição social, baixava-se também o custo das nossas exportações. É como se estivéssemos a subsidiar as exportações. Além disso, como todas as importações têm de pagar IVA, estariamos a aumentar os impostos a que estas estão sujeitas. É o equivalente a criar uma tarifa sobre as importações. Portanto estamos a favorecer o comércio externo a nosso favor.
Mas como o Governo está a reagir de supetão para estancar uma hemorragia, aumenta o IVA sem contrapartidas e portanto vai fechar a porta para que esta operação se possa vir alguma vez a fazer, porque, como o IVA vai ficar no nível mais elevado de toda a zona euro, se torna difícil subi-lo ainda mais. Fechando esta porta, para o futuro, já só vai ficar aberta a porta da redução dos salários.
Este é o momento para discutir esse plano?
O Fórum para a Competitividade tem essa proposta em cima da mesa e vai apresentá-la, no dia 27, de forma mais pormenorizada.
Só digo que se perde essa oportunidade e fica-se mais amarrado ao que temos para lidar com o problema da competitividade, pelo menos no curto prazo. A única forma de enriquecer uma economia é aumentando a produtividade. Sobre isso não temos dúvidas nenhumas. Mas aumentar a produtividade leva tempo e não se sabe quanto. Pelo contrário, baixar custos tem um efeito directo nos preços.
Com os cortes salariais, o país vai voltar a assumir que é um país de salários baixos?
Quando dizemos que os nossos salários são baixos ou elevados é em relação a quê? São baixos em relação aos alemães, mas elevados relativamente à China ou a um país africano. Não há um dado objectivo para medir. Na Alemanha são mais elevados e não têm quaisquer problemas em relação a isso, porque a produtividade é mais elevada. O que define o nível sustentável dos salários é o nível de produtividade da economia. E a verdade é que não temos um nível de produtividade que sustente o nosso nível salarial. É pena que seja assim, mas o que a evidência mostra é que com estes salários, os custos tornam-se não competitivos para a tecnologia que temos face a países que oferecem os mesmos produtos mas baseados em custos mais baixos. Ou progredimos na escala de valor - mas isso não acontece de um dia para o outro - ou temos de competir pela via da redução de custos, algo que é essencial para preservar emprego.
Acabámos por transferir os incentivos oferecidos ao investimento para o sector marginalmente menos produtivo e, ao mesmo tempo, foi nesse sector que os salários mais subiram. Em simultâneo, criámos incentivos para uma maior subida de salários e para que a produtividade não subisse, sacrificando o sector transaccionável - este é o nó cego. Para sairmos dele, neste momento, o único caminho é baixar salários. E é o que deveríamos evitar a todo o custo. Há um ano e meio, escrevi sobre a possibilidade de redução de salários. Os que então me criticaram vão ter agora os seus salários reduzidos, porque praticamente todos trabalham no sector público, mas a suprema ironia nem é essa. É que vão baixar não para aumentar a competitividade da economia, mas apenas para pagar a fantasia de que o Estado a gastar muito é que faz a economia crescer.
Projecto quer mostrar o que a Cova da Moura tem de bom
in Diário Digital
Ser da Cova da Moura, na Grande Lisboa, é também ter mais dificuldades no acesso ao emprego e mais facilidade em entrar no crime. Mas Heidir, um morador, acredita que há sabura neste bairro ilegal e quer prová-lo à sociedade.
Heidir, morador e responsável pelo projecto Sabura, da Associação Moinho da Juventude, reconhece que os jovens do bairro têm muitas dificuldades em encontrar um emprego “só porque são da Cova da Moura” e que o mais fácil é seguir caminhos delinquentes.
Mas há quem contrarie a tendência e quem trabalhe todos os dias para combater a exclusão social e mostrar aos jovens que há uma alternativa ao crime e à marginalidade: o projecto Sabura é exemplo disso.
A palavra é crioula e não se traduz em português. “Significa tudo o que é positivo. Se tens um dia bom, foi só sabura; se foste a uma festa boa, foi só Sabura”, explicou à Lusa Heidir, à margem de uma visita ao bairro, organizada pelo projecto ‘Fermento: Comunidades em Crescimento’, da Fundação Aga Khan e da TESE – Associação para o Desenvolvimento.
E a Cova da Moura tem sabura? Heidir acredita que sim e quer provar isso à sociedade. O projecto é um roteiro por restaurantes, cafés, cabeleireiros, mercearias e outros estabelecimentos da Cova da Moura, com que a população pretende “quebrar o estigma” que a sociedade ainda tem e “divulgar o lado positivo do bairro”.
“Fazemos visitas guiadas, mostrando todo o trabalho que a associação [Moinho da Juventude] desenvolve em prol da comunidade. É uma associação com cento e poucos projetos e este [Sabura] também mostra um pouco da multi-culturalidade do bairro e faz a dinamização dos estabelecimentos que aqui existem”, conta Heidir.
Um projecto “de dentro para fora”, para atrair gente que não é do bairro e mudar a “má imagem” que a Cova da Moura ainda tem mas que “está a mudar muito”.
Heidir conhece bem o lado marginal da vida, viveu-o “na pele”. O tráfico de droga levou-o à prisão mas foi capaz de sair da criminalidade e agora trabalha todos os dias para evitar que “os jovens caiam no mesmo erro”.
No Ano europeu de Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social e a dois dias do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (domingo), a Fundação Aga Khan e a TESE – Associação para o desenvolvimento, organizaram o evento ‘Fermento: Comunidades em Crescimento’.
Zara Merali, da Fundação Aga Khan, explica que o evento “é uma oportunidade para que os vários projectos se encontrem, se conheçam, troquem ideias e experiências”.
Ao todo são 18 projectos que fazem parte do evento. Todos “nasceram da iniciativa dos moradores que não ficaram à espera que a Segurança Social lhe desse algum apoio e decidiram fazer alguma coisa para mudar as suas vidas”.
O projeto Sabura é apenas um entre os mais de cem que a associação Moinho da Juventude desenvolve na Cova da Moura. Com eles, apoia mais de 90 famílias e cerca de 400 crianças, além dos idosos e dos jovens em risco de abandono escolar.
“Tudo isto pelo bom nome do bairro”, pela sabura da Cova da Moura. Aqui todos se apresentam pelo nome e todos se cumprimentam na rua. Aqui moram dez mil pessoas, contando com os que as estatísticas excluem e aqui “só não entra quem não quer”, garante Heidir.
Na fachada da sede da associação, está escrito a graffiti “um outro mundo é possível, se a gente quiser”. E esta gente quer.
Ser da Cova da Moura, na Grande Lisboa, é também ter mais dificuldades no acesso ao emprego e mais facilidade em entrar no crime. Mas Heidir, um morador, acredita que há sabura neste bairro ilegal e quer prová-lo à sociedade.
Heidir, morador e responsável pelo projecto Sabura, da Associação Moinho da Juventude, reconhece que os jovens do bairro têm muitas dificuldades em encontrar um emprego “só porque são da Cova da Moura” e que o mais fácil é seguir caminhos delinquentes.
Mas há quem contrarie a tendência e quem trabalhe todos os dias para combater a exclusão social e mostrar aos jovens que há uma alternativa ao crime e à marginalidade: o projecto Sabura é exemplo disso.
A palavra é crioula e não se traduz em português. “Significa tudo o que é positivo. Se tens um dia bom, foi só sabura; se foste a uma festa boa, foi só Sabura”, explicou à Lusa Heidir, à margem de uma visita ao bairro, organizada pelo projecto ‘Fermento: Comunidades em Crescimento’, da Fundação Aga Khan e da TESE – Associação para o Desenvolvimento.
E a Cova da Moura tem sabura? Heidir acredita que sim e quer provar isso à sociedade. O projecto é um roteiro por restaurantes, cafés, cabeleireiros, mercearias e outros estabelecimentos da Cova da Moura, com que a população pretende “quebrar o estigma” que a sociedade ainda tem e “divulgar o lado positivo do bairro”.
“Fazemos visitas guiadas, mostrando todo o trabalho que a associação [Moinho da Juventude] desenvolve em prol da comunidade. É uma associação com cento e poucos projetos e este [Sabura] também mostra um pouco da multi-culturalidade do bairro e faz a dinamização dos estabelecimentos que aqui existem”, conta Heidir.
Um projecto “de dentro para fora”, para atrair gente que não é do bairro e mudar a “má imagem” que a Cova da Moura ainda tem mas que “está a mudar muito”.
Heidir conhece bem o lado marginal da vida, viveu-o “na pele”. O tráfico de droga levou-o à prisão mas foi capaz de sair da criminalidade e agora trabalha todos os dias para evitar que “os jovens caiam no mesmo erro”.
No Ano europeu de Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social e a dois dias do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (domingo), a Fundação Aga Khan e a TESE – Associação para o desenvolvimento, organizaram o evento ‘Fermento: Comunidades em Crescimento’.
Zara Merali, da Fundação Aga Khan, explica que o evento “é uma oportunidade para que os vários projectos se encontrem, se conheçam, troquem ideias e experiências”.
Ao todo são 18 projectos que fazem parte do evento. Todos “nasceram da iniciativa dos moradores que não ficaram à espera que a Segurança Social lhe desse algum apoio e decidiram fazer alguma coisa para mudar as suas vidas”.
O projeto Sabura é apenas um entre os mais de cem que a associação Moinho da Juventude desenvolve na Cova da Moura. Com eles, apoia mais de 90 famílias e cerca de 400 crianças, além dos idosos e dos jovens em risco de abandono escolar.
“Tudo isto pelo bom nome do bairro”, pela sabura da Cova da Moura. Aqui todos se apresentam pelo nome e todos se cumprimentam na rua. Aqui moram dez mil pessoas, contando com os que as estatísticas excluem e aqui “só não entra quem não quer”, garante Heidir.
Na fachada da sede da associação, está escrito a graffiti “um outro mundo é possível, se a gente quiser”. E esta gente quer.
«Corações Sem Fronteiras» no Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social
in Rostos On-line
A Fundação AXA Corações em Acção, através do programa “Corações Sem Fronteiras”, mobiliza, pelo segundo ano consecutivo, entre os dias 15 e 19 de Outubro, mais de uma centena de voluntários para a entrega de bens de primeira necessidade a mais de 18 instituições de solidariedade social, a nível nacional.
Entre os bens contam-se alimentos, electrodomésticos, roupas de cama e banho, equipamentos para salas de recuperação, material informático, mobiliário, material didáctico e muitos outros. Os colaboradores/voluntários AXA vão ainda proporcionar às crianças e idosos das instituições momentos de alegria e boa disposição.
O projecto “Corações Sem Fronteiras”, da Fundação AXA Corações em Acção, consiste na atribuição, ao longo de 2010, de 1.000 euros a cada um dos estabelecimentos AXA espalhados pelo país. O objectivo é que cada equipa identifique, na sua região, uma instituição que careça de apoio e desenvolva com ela uma acção de solidariedade.
Em momentos de maior necessidade, a Fundação AXA está presente, através dos voluntários das Lojas e Pontos AXA, da AXA Assistance/ InterPartner Assistance e Seguro Directo, com o objectivo de colmatar algumas das carências prementes das instituições.
Através deste projecto, a Fundação AXA Corações em Acção pretende criar uma onda de solidariedade de Norte a Sul do país, onde a AXA está implementada, minorando dificuldades agravadas pela actual crise social.
Até ao momento, estão já seleccionadas as seguintes Instituições de Solidariedade Social:
Aajude – Associação de Apoio à Juventude Deficiente, Porto
ASCTE – Associação Sócio Cultural Terapêutica de Évora - Zambujalinho-Azaruja, Évora
Associação Baloiço do Tempo – Madalena, Vila Nova de Gaia
Associação Criança Diferente – Maia
Casa de Santo António – Lisboa
Casa do Povo de Fontelas – Vila Real
Casa dos Pobres – Coimbra
Casa Dr. Alves/Casa da Criança – Ourém, Leiria
Centro Social D.Bosco, IPSS – Estoril
Cercigui – Guarda
Cercimira – Aveiro
Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Madeira - Funchal
Escola Básica Integrada de Pias – Serpa, Beja
Instituto D. João Novais e Sousa – Braga
Internato Distrital de Santo António – Portalegre
Missionárias Caridade Madre Teresa de Calcutá – Faro
Obra Nossa Srª da Purificação – Portela, Lisboa
Sheriarpo - Viana do Castelo
A Fundação AXA Corações em Acção, através do programa “Corações Sem Fronteiras”, mobiliza, pelo segundo ano consecutivo, entre os dias 15 e 19 de Outubro, mais de uma centena de voluntários para a entrega de bens de primeira necessidade a mais de 18 instituições de solidariedade social, a nível nacional.
Entre os bens contam-se alimentos, electrodomésticos, roupas de cama e banho, equipamentos para salas de recuperação, material informático, mobiliário, material didáctico e muitos outros. Os colaboradores/voluntários AXA vão ainda proporcionar às crianças e idosos das instituições momentos de alegria e boa disposição.
O projecto “Corações Sem Fronteiras”, da Fundação AXA Corações em Acção, consiste na atribuição, ao longo de 2010, de 1.000 euros a cada um dos estabelecimentos AXA espalhados pelo país. O objectivo é que cada equipa identifique, na sua região, uma instituição que careça de apoio e desenvolva com ela uma acção de solidariedade.
Em momentos de maior necessidade, a Fundação AXA está presente, através dos voluntários das Lojas e Pontos AXA, da AXA Assistance/ InterPartner Assistance e Seguro Directo, com o objectivo de colmatar algumas das carências prementes das instituições.
Através deste projecto, a Fundação AXA Corações em Acção pretende criar uma onda de solidariedade de Norte a Sul do país, onde a AXA está implementada, minorando dificuldades agravadas pela actual crise social.
Até ao momento, estão já seleccionadas as seguintes Instituições de Solidariedade Social:
Aajude – Associação de Apoio à Juventude Deficiente, Porto
ASCTE – Associação Sócio Cultural Terapêutica de Évora - Zambujalinho-Azaruja, Évora
Associação Baloiço do Tempo – Madalena, Vila Nova de Gaia
Associação Criança Diferente – Maia
Casa de Santo António – Lisboa
Casa do Povo de Fontelas – Vila Real
Casa dos Pobres – Coimbra
Casa Dr. Alves/Casa da Criança – Ourém, Leiria
Centro Social D.Bosco, IPSS – Estoril
Cercigui – Guarda
Cercimira – Aveiro
Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Madeira - Funchal
Escola Básica Integrada de Pias – Serpa, Beja
Instituto D. João Novais e Sousa – Braga
Internato Distrital de Santo António – Portalegre
Missionárias Caridade Madre Teresa de Calcutá – Faro
Obra Nossa Srª da Purificação – Portela, Lisboa
Sheriarpo - Viana do Castelo
Évora: Marcha contra a pobreza e exclusão social
in Diana FM
Évora recebe hoje mais uma etapa do Programa Nacional de Marcha e Corrida, desenvolvido pelo Instituto do Desporto de Portugal, Faculdade Desporto do Porto e Federação Portuguesa de Atletismo.
A iniciativa pretende aglutinar todas as pessoas que se revejam na prática destas modalidades, numa vertente de lazer, recreação e saúde, independentemente de estarem ou não associadas a um Centro de Marcha e Corrida.
No seguimento do apoio da autarquia a esta iniciativa, a Praça de Giraldo, às 10:00, será o local de partida de uma das cinco marchas que decorrerão nesta data em todo o país e que têm como objetivo comemorar o Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social.
Évora recebe hoje mais uma etapa do Programa Nacional de Marcha e Corrida, desenvolvido pelo Instituto do Desporto de Portugal, Faculdade Desporto do Porto e Federação Portuguesa de Atletismo.
A iniciativa pretende aglutinar todas as pessoas que se revejam na prática destas modalidades, numa vertente de lazer, recreação e saúde, independentemente de estarem ou não associadas a um Centro de Marcha e Corrida.
No seguimento do apoio da autarquia a esta iniciativa, a Praça de Giraldo, às 10:00, será o local de partida de uma das cinco marchas que decorrerão nesta data em todo o país e que têm como objetivo comemorar o Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social.
Iniciativas em Portugal assinalam Dia para a Erradicação da Pobreza
in TVI
Para simbolizar os dois milhões de pobres que existem em Portugal, a Cáritas promove uma marcha no centro da cidade de Braga. Também em Coimbra, 34 instituições da sociedade civil vão mobilizar a população para a "Marcha branca contra a pobreza", com a intenção de exigir um compromisso político para a construção de cidades sustentáveis nas dimensões sociais e económicas.
Para simbolizar os dois milhões de pobres que existem em Portugal, a Cáritas promove uma marcha no centro da cidade de Braga. Também em Coimbra, 34 instituições da sociedade civil vão mobilizar a população para a "Marcha branca contra a pobreza", com a intenção de exigir um compromisso político para a construção de cidades sustentáveis nas dimensões sociais e económicas.
Instituto da Droga fecha centros por falta de recursos
por Diana Mendes, in Diário de Notícias
A falta de pessoal e de verbas está a reduzir o apoio de proximidade a dependentes, que é mais eficaz no tratamento.
Há toxicodependentes e alcoólicos que vão deixar de ter acesso a apoio e consultas em alguns centros de tratamento a nível nacional. A equipa de tratamento do Restelo já fechou há cerca de três semanas, mas o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) admite mais encerramentos devido há falta de recursos financeiros e, sobretudo, humanos, nomeadamente médicos. E mesmo os concursos abertos para 20 a 30 vagas têm ficado desertos.
João Goulão, presidente do IDT, disse ao DN que "a rede está a ser redesenhada, havendo algumas unidades a ser repensadas". Isto numa área em que a concentração não é o desejável. "Havia um esforço continuado de chegar quase à porta dos toxicodependentes, sabendo que é difícil ir buscá-los. Agora vamos devolver--lhes a necessidade de nos procurar. Nunca é uma situação boa." E o número de utentes tem subido com o tratamento do álcool nestas unidades.
As equipas de tratamento, juntamente com as unidades de alcoologia, garantiram o apoio a quase 48 mil pessoas, em 2009 (10 200 eram novos utentes). O redesenho da rede de 22 centros de respostas integradas - que abrangia 45 equipas de tratamento -, deve-se sobretudo "à dificuldade em recrutar técnicos, nomeadamente médicos", lamenta.
A escassez é transversal a uma série de serviços, mas o IDT atravessa dificuldades que não apenas o envelhecimento dos quadros: "Saíram muitos profissionais, mas não temos grandes condições para oferecer. Não conseguimos competir com os pagamentos do sector privado. Além disso, esta é uma área difícil de trabalho."
Ao contrário do que tem acontecido nestas áreas, "fomos autorizados a abrir concursos para contratar mais profissionais... os concursos abertos entre 2009 e 2010 ficaram desertos". Entre as cinco regiões de saúde, terão sido abertas entre 20 a 30 vagas, mas o seu preenchimento apenas terá ocorrido em um ou dois casos.
O fecho da unidade histórica no Restelo vai obrigar os utentes que lá iam a deslocar-se às Taipas, Xabregas ou às unidades da Amadora, Oeiras ou Parede. João Goulão admite que no Oeste seja fechada uma das três equipas (Peniche, Torres Vedras ou Caldas) ou, pelo menos, deixar o centro aberto só duas vezes por semana.
"A rede está a ser repensada pelas delegações regionais", refere. O delegado regional do Centro, Carlos Ramalheira, tem sentido maiores dificuldades na zona de Leiria. "Faltam recursos para as equipas de Pombal, Leiria e Marinha Grande", refere. Nesta última abriram "concursos que ficaram desertos, mas estamos a contratar dois médicos". Apesar de não haver fecho, já houve ajustes de horários. "Há consultas que deixaram de ser dadas por médicos, passando para outros elementos da equipa, e outras que são mais espaçadas."
Os utentes têm acesso a consultas, a apoio psicosocial e de reinserção. Além de tratarem o seu estado físico e psicológico, recebem apoio de técnicos e de grupos de suporte, que trabalham a motivação e previnem recaídas através de um plano de tratamento e de triagem de doenças infecciosas.
A falta de pessoal e de verbas está a reduzir o apoio de proximidade a dependentes, que é mais eficaz no tratamento.
Há toxicodependentes e alcoólicos que vão deixar de ter acesso a apoio e consultas em alguns centros de tratamento a nível nacional. A equipa de tratamento do Restelo já fechou há cerca de três semanas, mas o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) admite mais encerramentos devido há falta de recursos financeiros e, sobretudo, humanos, nomeadamente médicos. E mesmo os concursos abertos para 20 a 30 vagas têm ficado desertos.
João Goulão, presidente do IDT, disse ao DN que "a rede está a ser redesenhada, havendo algumas unidades a ser repensadas". Isto numa área em que a concentração não é o desejável. "Havia um esforço continuado de chegar quase à porta dos toxicodependentes, sabendo que é difícil ir buscá-los. Agora vamos devolver--lhes a necessidade de nos procurar. Nunca é uma situação boa." E o número de utentes tem subido com o tratamento do álcool nestas unidades.
As equipas de tratamento, juntamente com as unidades de alcoologia, garantiram o apoio a quase 48 mil pessoas, em 2009 (10 200 eram novos utentes). O redesenho da rede de 22 centros de respostas integradas - que abrangia 45 equipas de tratamento -, deve-se sobretudo "à dificuldade em recrutar técnicos, nomeadamente médicos", lamenta.
A escassez é transversal a uma série de serviços, mas o IDT atravessa dificuldades que não apenas o envelhecimento dos quadros: "Saíram muitos profissionais, mas não temos grandes condições para oferecer. Não conseguimos competir com os pagamentos do sector privado. Além disso, esta é uma área difícil de trabalho."
Ao contrário do que tem acontecido nestas áreas, "fomos autorizados a abrir concursos para contratar mais profissionais... os concursos abertos entre 2009 e 2010 ficaram desertos". Entre as cinco regiões de saúde, terão sido abertas entre 20 a 30 vagas, mas o seu preenchimento apenas terá ocorrido em um ou dois casos.
O fecho da unidade histórica no Restelo vai obrigar os utentes que lá iam a deslocar-se às Taipas, Xabregas ou às unidades da Amadora, Oeiras ou Parede. João Goulão admite que no Oeste seja fechada uma das três equipas (Peniche, Torres Vedras ou Caldas) ou, pelo menos, deixar o centro aberto só duas vezes por semana.
"A rede está a ser repensada pelas delegações regionais", refere. O delegado regional do Centro, Carlos Ramalheira, tem sentido maiores dificuldades na zona de Leiria. "Faltam recursos para as equipas de Pombal, Leiria e Marinha Grande", refere. Nesta última abriram "concursos que ficaram desertos, mas estamos a contratar dois médicos". Apesar de não haver fecho, já houve ajustes de horários. "Há consultas que deixaram de ser dadas por médicos, passando para outros elementos da equipa, e outras que são mais espaçadas."
Os utentes têm acesso a consultas, a apoio psicosocial e de reinserção. Além de tratarem o seu estado físico e psicológico, recebem apoio de técnicos e de grupos de suporte, que trabalham a motivação e previnem recaídas através de um plano de tratamento e de triagem de doenças infecciosas.
Concurso artístico ilustra a realidade da pobreza no Algarve
in Jornal do Algarve
“Pela Arte, Contra a Pobreza” é o tema do concurso que se realiza no âmbito do projeto “Por um Algarve Sem Pobreza”, promovido pela Associação In Loco, em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e a REAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza, e apoiado pelo Programa Nacional do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social.
Segundo os promotores, este é um concurso que visa “despertar as consciências para a realidade da pobreza no Algarve”, sendo composto por quatro categorias: texto escrito, vídeo, fotografia e pintura/desenho.
Os trabalhos deverão ser enviados, até 31 de outubro, para Associação In Loco – Av. da Liberdade, 101, 8150 101 São Brás de Alportel.
A divulgação das decisões do júri do concurso está marcada para o dia 15 de novembro. No final, todos os trabalhos a concurso serão expostos no espaço do Fórum Regional organizado pelo projeto, que irá ter lugar no dia 30 de novembro, na Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, em Gambelas, Faro.
Em relação aos prémios, serão atribuídos 375 euros ao primeiro classificado em cada uma das quatro categorias.
“Pela Arte, Contra a Pobreza” é o tema do concurso que se realiza no âmbito do projeto “Por um Algarve Sem Pobreza”, promovido pela Associação In Loco, em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e a REAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza, e apoiado pelo Programa Nacional do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social.
Segundo os promotores, este é um concurso que visa “despertar as consciências para a realidade da pobreza no Algarve”, sendo composto por quatro categorias: texto escrito, vídeo, fotografia e pintura/desenho.
Os trabalhos deverão ser enviados, até 31 de outubro, para Associação In Loco – Av. da Liberdade, 101, 8150 101 São Brás de Alportel.
A divulgação das decisões do júri do concurso está marcada para o dia 15 de novembro. No final, todos os trabalhos a concurso serão expostos no espaço do Fórum Regional organizado pelo projeto, que irá ter lugar no dia 30 de novembro, na Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, em Gambelas, Faro.
Em relação aos prémios, serão atribuídos 375 euros ao primeiro classificado em cada uma das quatro categorias.
«Contra a pobreza, tu podes ser a diferença»
Lucília Oliveira, in Fátima Missionária
O combate à pobreza e à exclusão social são mote do encontro que decorre a 23 de Outubro, no Teatro Miguel Franco e Mercado de Santana, em Leiria
É um tempo de formação, de convívio e de partilha entre todos os que vivem o ideal da missão e que tem como mote «Contra a pobreza, tu podes ser a diferença».O encontro decorre no ano europeu de luta contra a pobreza e exclusão social, quando passam 10 anos da Declaração do Milénio das Nações Unidas sobre o combate à pobreza extrema.
O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, Bruto da Costa fará a conferência de abertura, sob o tema «Promover o desenvolvimento humano integral: do local ao global». Segue-se depois a a presentação de projectos promovidos pela Amnistia Internacional, CAIS, Serviço Jesuíta aos Refugiados e Cáritas diocesana de Leiria. As inscrições são gratuitas, mas devem ser efectuadas junto da Fundação Evangelização e Culturas, bastando enviar um e-mail. Consulte o programa.
O combate à pobreza e à exclusão social são mote do encontro que decorre a 23 de Outubro, no Teatro Miguel Franco e Mercado de Santana, em Leiria
É um tempo de formação, de convívio e de partilha entre todos os que vivem o ideal da missão e que tem como mote «Contra a pobreza, tu podes ser a diferença».O encontro decorre no ano europeu de luta contra a pobreza e exclusão social, quando passam 10 anos da Declaração do Milénio das Nações Unidas sobre o combate à pobreza extrema.
O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, Bruto da Costa fará a conferência de abertura, sob o tema «Promover o desenvolvimento humano integral: do local ao global». Segue-se depois a a presentação de projectos promovidos pela Amnistia Internacional, CAIS, Serviço Jesuíta aos Refugiados e Cáritas diocesana de Leiria. As inscrições são gratuitas, mas devem ser efectuadas junto da Fundação Evangelização e Culturas, bastando enviar um e-mail. Consulte o programa.
Primeira aluna surda e cega a entrar no superior
por Raquel Tereso, in Diário de Notícias
Síndrome de Usher retirou a visão a Carolina Canais, que gostava de ser escritora mas que, para já, quer apenas ter uma licenciatura.
Carolina Ferreira Canais é a primeira aluna surda e cega a ingressar na universidade. Tem 44 anos e muita vontade de continuar activa, agora que está reformada devido à perda de visão que tem sofrido nos últimos cinco anos. É surda de nascença e escolheu o curso de Língua Gestual Portuguesa da Universidade Católica de Lisboa, o único perfeitamente adaptado e pensado para quem tem deficiência auditiva, pois todas as aulas são dadas em língua gestual.
Porém, receber a Carolina exigiu um esforço redobrado por parte da universidade, tanto em recursos humanos e como em financeiros, já que foi preciso contratar dois guias-intérpretes para a acompanhar e traduzir as aulas em língua gestual táctil e converter os manuais em braille.
Foi preciso criar aulas presenciais com um tutor, porque o curso funciona maioritariamente através de vídeoconferência. De tal forma que a turma só se encontra ao sábado, de quinze em quinze dias, para oito horas de aulas que cobrem três áreas: ciências da linguagem, ciências da educação e neurociências. O objectivo é formar professores, criando uma oportunidade para os 35 000 surdos portugueses. "Porque eles não têm problemas cognitivos", explica a coordenadora do curso, Ana Mineiro. Só precisam que a comunicação lhes seja adaptada.
Durante pouco mais de três anos, será este o desafio de Carolina. Veio em busca de "um novo caminho" porque não gosta de estar "de braços cruzados". Sonha ser escritora, mas nunca tinha pensado voltar à escola, até se ver "encostada".
Trabalhava como funcionária administrativa na Indústria Aeronáutica de Portugal, mas há quatro anos a perda de visão levou-a à reforma. "Percebi que o meu pesadelo se ia concretizar." Descobriu que tinha a síndrome de Usher, de tipo I, e que iria ficarcega.
Mas não baixou os braços. Queria aprender braille, a usar a bengala, a orientar-se. Tudo o que precisasse para continuar a fazer a sua vida sozinha. E então foi para o Centro de Reabilitação Nossa Senhora dos Anjos, que a princípio não a queria receber por ser surda e não estar completamente cega. "Mas aquela era a melhor escola para cegos de Portugal, e eu batalhei porque não queria entrar noutra."
Hoje, a sua cegueira ainda não é total, apesar de estar progressivamente a piorar, e diz-se "solteira e independente". Vai, sem ajuda, ao centro de artes, ao café, às compras ou à natação. Aprendeu a cozinhar pelo olfacto e a tratar da roupa sem a ver. Vive num lar em Lisboa, dactilografa com a ajuda de um teclado de comunicação aumentativa e usa uma lupa para escrever mensagens no telemóvel.
"Distingo tudo pelo toque", conta. Os ouvintes comunicam com ela desenhando as letras na palma da sua mão, os surdos por língua gestual apoiada, também nas mãos. Mas para comunicar, utiliza a língua gestual, que é a sua língua natural desde criança.
A fala só aprendeu aos 24 anos, com a ajuda de uma terapeuta. Mas o seu rosto transparece muito mais. A expressão acrescenta significado ao gesto. Como em qualquer língua, na linguagem gestual há regionalismos e calão. Mais ainda, uma "cultura surda" assente nela.
Síndrome de Usher retirou a visão a Carolina Canais, que gostava de ser escritora mas que, para já, quer apenas ter uma licenciatura.
Carolina Ferreira Canais é a primeira aluna surda e cega a ingressar na universidade. Tem 44 anos e muita vontade de continuar activa, agora que está reformada devido à perda de visão que tem sofrido nos últimos cinco anos. É surda de nascença e escolheu o curso de Língua Gestual Portuguesa da Universidade Católica de Lisboa, o único perfeitamente adaptado e pensado para quem tem deficiência auditiva, pois todas as aulas são dadas em língua gestual.
Porém, receber a Carolina exigiu um esforço redobrado por parte da universidade, tanto em recursos humanos e como em financeiros, já que foi preciso contratar dois guias-intérpretes para a acompanhar e traduzir as aulas em língua gestual táctil e converter os manuais em braille.
Foi preciso criar aulas presenciais com um tutor, porque o curso funciona maioritariamente através de vídeoconferência. De tal forma que a turma só se encontra ao sábado, de quinze em quinze dias, para oito horas de aulas que cobrem três áreas: ciências da linguagem, ciências da educação e neurociências. O objectivo é formar professores, criando uma oportunidade para os 35 000 surdos portugueses. "Porque eles não têm problemas cognitivos", explica a coordenadora do curso, Ana Mineiro. Só precisam que a comunicação lhes seja adaptada.
Durante pouco mais de três anos, será este o desafio de Carolina. Veio em busca de "um novo caminho" porque não gosta de estar "de braços cruzados". Sonha ser escritora, mas nunca tinha pensado voltar à escola, até se ver "encostada".
Trabalhava como funcionária administrativa na Indústria Aeronáutica de Portugal, mas há quatro anos a perda de visão levou-a à reforma. "Percebi que o meu pesadelo se ia concretizar." Descobriu que tinha a síndrome de Usher, de tipo I, e que iria ficarcega.
Mas não baixou os braços. Queria aprender braille, a usar a bengala, a orientar-se. Tudo o que precisasse para continuar a fazer a sua vida sozinha. E então foi para o Centro de Reabilitação Nossa Senhora dos Anjos, que a princípio não a queria receber por ser surda e não estar completamente cega. "Mas aquela era a melhor escola para cegos de Portugal, e eu batalhei porque não queria entrar noutra."
Hoje, a sua cegueira ainda não é total, apesar de estar progressivamente a piorar, e diz-se "solteira e independente". Vai, sem ajuda, ao centro de artes, ao café, às compras ou à natação. Aprendeu a cozinhar pelo olfacto e a tratar da roupa sem a ver. Vive num lar em Lisboa, dactilografa com a ajuda de um teclado de comunicação aumentativa e usa uma lupa para escrever mensagens no telemóvel.
"Distingo tudo pelo toque", conta. Os ouvintes comunicam com ela desenhando as letras na palma da sua mão, os surdos por língua gestual apoiada, também nas mãos. Mas para comunicar, utiliza a língua gestual, que é a sua língua natural desde criança.
A fala só aprendeu aos 24 anos, com a ajuda de uma terapeuta. Mas o seu rosto transparece muito mais. A expressão acrescenta significado ao gesto. Como em qualquer língua, na linguagem gestual há regionalismos e calão. Mais ainda, uma "cultura surda" assente nela.
Apoios sociais e obras vão ter de parar
in Diário de Notícias
O presidente da Câmara de Mirandela, José Silvano, considerou hoje "um desastre total" o corte de quase um milhão de euros previsto no Orçamento do Estado para 2011 que obrigará a cortes significativos no município transmontano.
"É a ruptura completa no nosso financiamento", disse à Lusa, explicando que estão em causa dez por cento das transferências anuais do Estado para aquela autarquia, o que equivale a 980 mil euros.
O autarca social democrata teme "estagnação" e cortes "em áreas importantes como são os apoios sociais".
"Vamos ter de acabar com programas em quase todas as áreas: no social, educação e obras", declarou.
Silvano explicou que esta redução nas transferências vai "acabar com apoios sociais e pagamento de refeições a crianças que frequentam as escolas e que vai ser exigido às famílias".
Outros dos sectores afectados serão projectos em cursos no município com o presidente a admitir que não terá outra alternativa senão "parar as obras todas".
O presidente da Câmara de Mirandela, José Silvano, considerou hoje "um desastre total" o corte de quase um milhão de euros previsto no Orçamento do Estado para 2011 que obrigará a cortes significativos no município transmontano.
"É a ruptura completa no nosso financiamento", disse à Lusa, explicando que estão em causa dez por cento das transferências anuais do Estado para aquela autarquia, o que equivale a 980 mil euros.
O autarca social democrata teme "estagnação" e cortes "em áreas importantes como são os apoios sociais".
"Vamos ter de acabar com programas em quase todas as áreas: no social, educação e obras", declarou.
Silvano explicou que esta redução nas transferências vai "acabar com apoios sociais e pagamento de refeições a crianças que frequentam as escolas e que vai ser exigido às famílias".
Outros dos sectores afectados serão projectos em cursos no município com o presidente a admitir que não terá outra alternativa senão "parar as obras todas".
Salário médio de 777 euros para enfrentar a crise
por João Cristóvão Baptista, in Diário de Notícias
É este o valor médio dos salários de 37% dos trabalhadores por conta de outrem em Portugal, de acordo com o INE. No fim de Junho, o salário médio nacional era de 777 euros/mês. Pouco para fazer face à austeridade imposta pelo Orçamento de 2011.
É com pouco menos de 780 euros mensais que muitos portugueses vão ter de se adaptar ao aumento de impostos e do custo de vida previsto na proposta de Orçamento do Estado do próximo ano. De acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), no final do segundo trimestre de 2010 o rendimento salarial médio mensal líquido dos trabalhadores por conta de outrem fixava-se nos 777 euros. Ao todo, há cerca de 1,44 milhões de pessoas que recebem menos de 600 euros por mês, perto de 37% do total de trabalhadores por conta de outrem que há no País.
Caso o OE seja aprovado pela Assembleia da República, é com estes valores que grande parte dos trabalhadores por conta de outrem vão ter de enfrentar o aumento do IVA para 23%, o congelamento ou corte de salários - no caso da Função Pública - e a redução das deduções em sede de IRS. Segundo as contas do economista Eugénio Rosa, tudo somado, o impacto das medidas previstas no OE deverá representar uma quebra de cerca de 3% no rendimento médio de cada contribuinte.
"Quem não tiver aumentos no próximo ano pode contar desde já com uma perda de 2,2% no poder de compra, já que é este o valor da inflação previsto pelo Governo para 2011", explicou ao DN o economista, recordando que "ainda temos de juntar a isto a actualização do IRS e, no caso dos funcionários públicos, o aumento de 1% nas contribuições para a Caixa Geral de Aposentações".
"Tudo somado, e numa estimativa livre, podemos já concluir que a perda do poder de compra deverá oscilar entre os 2,5% e os 3%", afirmou Eugénio Rosa. Caso estas previsões se confirmem, num cenário de rendimento líquido de 777 euros mensais, haverá uma perda real de poder de compra na ordem dos 23,3 euros por mês. Outros especialistas, como José Silva Jorge e João Duque, admitiram ao DNque poderá haver um impacto muito grande destas medidas no rendimento real dos trabalhadores por conta de outrem, mas escusaram-se a quantificar os seus efeitos.
De acordo com os números do Instituto Nacional de Estatística, é no sector da agricultura, pecuária e pescas que os salários são mais baixos. No universo de 82 mil pessoas que trabalham neste sector, apenas 3200 ganham mais de 900 euros por mês. Aqui, mais de 60% dos trabalhadores recebem um salário inferior a 600 euros mensais (ver infografia). No que diz respeito ao rendimento médio, é aqui que se registam os valores mais baixos: 531 euros mensais, contra os 703 euros registados no sector da indústria, construção e energia, e os 821 euros que auferem, em média, os trabalhadores dos serviços.
É este o valor médio dos salários de 37% dos trabalhadores por conta de outrem em Portugal, de acordo com o INE. No fim de Junho, o salário médio nacional era de 777 euros/mês. Pouco para fazer face à austeridade imposta pelo Orçamento de 2011.
É com pouco menos de 780 euros mensais que muitos portugueses vão ter de se adaptar ao aumento de impostos e do custo de vida previsto na proposta de Orçamento do Estado do próximo ano. De acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), no final do segundo trimestre de 2010 o rendimento salarial médio mensal líquido dos trabalhadores por conta de outrem fixava-se nos 777 euros. Ao todo, há cerca de 1,44 milhões de pessoas que recebem menos de 600 euros por mês, perto de 37% do total de trabalhadores por conta de outrem que há no País.
Caso o OE seja aprovado pela Assembleia da República, é com estes valores que grande parte dos trabalhadores por conta de outrem vão ter de enfrentar o aumento do IVA para 23%, o congelamento ou corte de salários - no caso da Função Pública - e a redução das deduções em sede de IRS. Segundo as contas do economista Eugénio Rosa, tudo somado, o impacto das medidas previstas no OE deverá representar uma quebra de cerca de 3% no rendimento médio de cada contribuinte.
"Quem não tiver aumentos no próximo ano pode contar desde já com uma perda de 2,2% no poder de compra, já que é este o valor da inflação previsto pelo Governo para 2011", explicou ao DN o economista, recordando que "ainda temos de juntar a isto a actualização do IRS e, no caso dos funcionários públicos, o aumento de 1% nas contribuições para a Caixa Geral de Aposentações".
"Tudo somado, e numa estimativa livre, podemos já concluir que a perda do poder de compra deverá oscilar entre os 2,5% e os 3%", afirmou Eugénio Rosa. Caso estas previsões se confirmem, num cenário de rendimento líquido de 777 euros mensais, haverá uma perda real de poder de compra na ordem dos 23,3 euros por mês. Outros especialistas, como José Silva Jorge e João Duque, admitiram ao DNque poderá haver um impacto muito grande destas medidas no rendimento real dos trabalhadores por conta de outrem, mas escusaram-se a quantificar os seus efeitos.
De acordo com os números do Instituto Nacional de Estatística, é no sector da agricultura, pecuária e pescas que os salários são mais baixos. No universo de 82 mil pessoas que trabalham neste sector, apenas 3200 ganham mais de 900 euros por mês. Aqui, mais de 60% dos trabalhadores recebem um salário inferior a 600 euros mensais (ver infografia). No que diz respeito ao rendimento médio, é aqui que se registam os valores mais baixos: 531 euros mensais, contra os 703 euros registados no sector da indústria, construção e energia, e os 821 euros que auferem, em média, os trabalhadores dos serviços.
Distrito do Porto soma um quarto dos desempregados
Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias
Que a região Norte tem das maiores taxas de desemprego do país é já recorrente. Mas só o distrito do Porto concentra um quarto de todos os registados nos centros de emprego do Continente. Juntando Braga, encontra-se um terço dos que estão sem trabalho.
Em redor do distrito do Porto vive um quarto de todos os inscritos no Continente (os dados do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, o IEFP, excluem as regiões autónomas); e a percentagem sobe para um terço se se somar o distrito de Braga.
Não é só a concentração do desemprego na faixa litoral do Norte que se destaca: de acordo com os números de Agosto, estas pessoas têm menos qualificações e estão desempregadas há mais tempo do que no resto do país.
O cenário do desemprego na região tem sido apontado repetidas vezes e até comparado a Setúbal dos anos 80, cuja taxa de desemprego de 20% levou à criação do Programa de Desenvolvimento Integrado para a Península de Setúbal - estratégia que não foi adoptada para a região Norte.
As características dos desempregados da região, contudo, deixam patente a dificuldade em voltar ao mercado de emprego. Logo à partida, quase um terço (30%) dos desempregados portugueses que não estudaram além da antiga quarta classe vive no Porto. Mas, percorrendo também Braga, encontram-se dois em cada cinco (41%) dos desempregados que, na melhor hipótese, terminaram o 1.º ciclo do básico - quatro anos de escolaridade, contra os nove que são, há anos, a escolaridade mínima obrigatória em Portugal.
No outro extremo da instrução escolar estão as pessoas com ensino superior. Quase um terço dos licenciados (ou mais) que não estão a trabalhar e se inscrevem nos centros de emprego vive nos distritos do Porto e de Braga.
Longa duração é problema
Quanto mais tempo as pessoas ficam desempregadas, mais difícil, por norma, é voltarem a trabalhar. É por isso que se dá tanta importância à duração do desemprego.
A estatística oficial, do INE, diz que mais de metade dos desempregados não trabalha há mais de um ano (desemprego de longa duração), mas muitos já não estão inscritos nos centros de emprego, por exemplo, por já não terem direito a subsídio de desemprego.
Assim, diz o Instituto de Emprego que a maior parte dos seus inscritos (59%) o está há menos de um ano; no distrito do Porto, contudo, o peso dos que não trabalham há mais de um ano já vai em metade. E a percentagem chega aos 57% em Santo Tirso, por exemplo. E é no distrito do Porto onde vive um quinto dos inscritos de longa duração do país.
Que a região Norte tem das maiores taxas de desemprego do país é já recorrente. Mas só o distrito do Porto concentra um quarto de todos os registados nos centros de emprego do Continente. Juntando Braga, encontra-se um terço dos que estão sem trabalho.
Em redor do distrito do Porto vive um quarto de todos os inscritos no Continente (os dados do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, o IEFP, excluem as regiões autónomas); e a percentagem sobe para um terço se se somar o distrito de Braga.
Não é só a concentração do desemprego na faixa litoral do Norte que se destaca: de acordo com os números de Agosto, estas pessoas têm menos qualificações e estão desempregadas há mais tempo do que no resto do país.
O cenário do desemprego na região tem sido apontado repetidas vezes e até comparado a Setúbal dos anos 80, cuja taxa de desemprego de 20% levou à criação do Programa de Desenvolvimento Integrado para a Península de Setúbal - estratégia que não foi adoptada para a região Norte.
As características dos desempregados da região, contudo, deixam patente a dificuldade em voltar ao mercado de emprego. Logo à partida, quase um terço (30%) dos desempregados portugueses que não estudaram além da antiga quarta classe vive no Porto. Mas, percorrendo também Braga, encontram-se dois em cada cinco (41%) dos desempregados que, na melhor hipótese, terminaram o 1.º ciclo do básico - quatro anos de escolaridade, contra os nove que são, há anos, a escolaridade mínima obrigatória em Portugal.
No outro extremo da instrução escolar estão as pessoas com ensino superior. Quase um terço dos licenciados (ou mais) que não estão a trabalhar e se inscrevem nos centros de emprego vive nos distritos do Porto e de Braga.
Longa duração é problema
Quanto mais tempo as pessoas ficam desempregadas, mais difícil, por norma, é voltarem a trabalhar. É por isso que se dá tanta importância à duração do desemprego.
A estatística oficial, do INE, diz que mais de metade dos desempregados não trabalha há mais de um ano (desemprego de longa duração), mas muitos já não estão inscritos nos centros de emprego, por exemplo, por já não terem direito a subsídio de desemprego.
Assim, diz o Instituto de Emprego que a maior parte dos seus inscritos (59%) o está há menos de um ano; no distrito do Porto, contudo, o peso dos que não trabalham há mais de um ano já vai em metade. E a percentagem chega aos 57% em Santo Tirso, por exemplo. E é no distrito do Porto onde vive um quinto dos inscritos de longa duração do país.
Há cada vez mais gente sem dinheiro para comer
Helena Norte, in Jornal de Notícias
Pobreza vai agravar-se com os cortes nos apoios e aumento dos impostos
Se 2010 não está a ser fácil, 2011 vai ser bem pior. Com os cortes nos apoios sociais, aumento dos impostos e crescimento do desemprego, a pobreza e as carências alimentares vão agravar-se. As instituições que trabalham no terreno traçam um cenário muito negro.
"Estamos no início de um ciclo muito negativo. Acredito que 2011 vai ser muito pior", considera Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas e antigo responsável da Comissão Nacional de Luta contra Pobreza.
"A pobreza em Portugal não é conjuntural. Há 20 anos, a taxa de pobreza já atingia 20% da população portuguesa. Entretanto, gastaram-se centenas de milhões de euros em nome dos pobres e o problema persiste", critica.
"As pessoas mais carenciadas vão passar um mau bocado, com os cortes nos apoios sociais e o aumento dos impostos em bens de primeira necessidade, como a alimentação. Veja-se o exemplo das conservas em que o IVA sobe de 13% para 23%", aponta a presidente da Federação Portuguesa de Bancos Alimentares, Isabel Jonet.
"A classe média baixa e os pobres são os mais penalizados pelas medidas de austeridade", considera o presidente Cáritas. Eugénio Fonseca diz não ter dúvidas de que "os tempos que aí vêm serão ainda mais difíceis" e acrescenta: "Ainda não sabemos que alterações o Orçamento de Estado poderá sofrer, mas não vão ser certamente para melhorar a vida de quem já está a sofrer as consequências do Programa de Estabilidade e Crescimento".
Crianças subalimentadas
"A fome em Portugal não é como em África ou outros países em desenvolvimento, mas existem graves carências alimentares. Há uma correlação entre crise económica e o aumento da obesidade porque os alimentos gordos, muito calóricos e pouco saudáveis são mais consumidos", explica João Fernandes, director executivo da Oikos.
O aumento dos défices alimentares da população são atestados por diversas fontes. A organização Empresários pela Inclusão Social concluiu, junto de um conjunto alunos que acompanha, que 12% vão para escola sem nada no estômago.
Incapacidade de gerir a vida
Manuel Lemos diz que, em muitas creches, já é habitual reforçar-se o lanche à sexta-feira e o almoço à segunda, porque durante o fim-de-semana há muitas crianças mal alimentadas. Eugénio Fonseca sublinha que "há um grande número de famílias dependente das instituições de solidariedade social para terem uma refeição diária em condições."
O problema da fome, ou da deficiente nutrição, radica não apenas na falta de recursos económicos para comprar alimentos de qualidade, mas também na dificuldade de "estabelecer prioridades", na opinião de Isabel Jonet. Manuel Lemos corrobora: "A pobreza é principalmente a incapacidade de gerir recursos".
Pobreza vai agravar-se com os cortes nos apoios e aumento dos impostos
Se 2010 não está a ser fácil, 2011 vai ser bem pior. Com os cortes nos apoios sociais, aumento dos impostos e crescimento do desemprego, a pobreza e as carências alimentares vão agravar-se. As instituições que trabalham no terreno traçam um cenário muito negro.
"Estamos no início de um ciclo muito negativo. Acredito que 2011 vai ser muito pior", considera Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas e antigo responsável da Comissão Nacional de Luta contra Pobreza.
"A pobreza em Portugal não é conjuntural. Há 20 anos, a taxa de pobreza já atingia 20% da população portuguesa. Entretanto, gastaram-se centenas de milhões de euros em nome dos pobres e o problema persiste", critica.
"As pessoas mais carenciadas vão passar um mau bocado, com os cortes nos apoios sociais e o aumento dos impostos em bens de primeira necessidade, como a alimentação. Veja-se o exemplo das conservas em que o IVA sobe de 13% para 23%", aponta a presidente da Federação Portuguesa de Bancos Alimentares, Isabel Jonet.
"A classe média baixa e os pobres são os mais penalizados pelas medidas de austeridade", considera o presidente Cáritas. Eugénio Fonseca diz não ter dúvidas de que "os tempos que aí vêm serão ainda mais difíceis" e acrescenta: "Ainda não sabemos que alterações o Orçamento de Estado poderá sofrer, mas não vão ser certamente para melhorar a vida de quem já está a sofrer as consequências do Programa de Estabilidade e Crescimento".
Crianças subalimentadas
"A fome em Portugal não é como em África ou outros países em desenvolvimento, mas existem graves carências alimentares. Há uma correlação entre crise económica e o aumento da obesidade porque os alimentos gordos, muito calóricos e pouco saudáveis são mais consumidos", explica João Fernandes, director executivo da Oikos.
O aumento dos défices alimentares da população são atestados por diversas fontes. A organização Empresários pela Inclusão Social concluiu, junto de um conjunto alunos que acompanha, que 12% vão para escola sem nada no estômago.
Incapacidade de gerir a vida
Manuel Lemos diz que, em muitas creches, já é habitual reforçar-se o lanche à sexta-feira e o almoço à segunda, porque durante o fim-de-semana há muitas crianças mal alimentadas. Eugénio Fonseca sublinha que "há um grande número de famílias dependente das instituições de solidariedade social para terem uma refeição diária em condições."
O problema da fome, ou da deficiente nutrição, radica não apenas na falta de recursos económicos para comprar alimentos de qualidade, mas também na dificuldade de "estabelecer prioridades", na opinião de Isabel Jonet. Manuel Lemos corrobora: "A pobreza é principalmente a incapacidade de gerir recursos".
Jovens casais e idosos entram em dificuldades
Luís Martíns, in Jornal de Notícias
Entre 200 a 300 pessoas recebem, mensalmente, apoio da Cáritas Diocesana da Guarda, um número que tem vindo a aumentar "ligeiramente", adianta a presidente daquela organização.
A maioria dos casos situa-se na sede da Diocese, que abrange a Covilhã e o Fundão, mas Emília Andrade refere que tem havido um "crescimento exponencial" nos concelhos de Gouveia e Seia, "onde antes não havia problemas". A responsável revela que são sobretudo idosos e antigos trabalhadores dos lanifícios que ficaram desempregados, mas há cada vez mais jovens com falta de emprego. "No caso dos mais novos, são casais com filhos, em que um ou os dois estão desempregados, ou beneficiários do RSI. Nos mais idosos, foram antigos operários cujas reformas se foram degradando em relação ao custo de vida actual".
Entre 200 a 300 pessoas recebem, mensalmente, apoio da Cáritas Diocesana da Guarda, um número que tem vindo a aumentar "ligeiramente", adianta a presidente daquela organização.
A maioria dos casos situa-se na sede da Diocese, que abrange a Covilhã e o Fundão, mas Emília Andrade refere que tem havido um "crescimento exponencial" nos concelhos de Gouveia e Seia, "onde antes não havia problemas". A responsável revela que são sobretudo idosos e antigos trabalhadores dos lanifícios que ficaram desempregados, mas há cada vez mais jovens com falta de emprego. "No caso dos mais novos, são casais com filhos, em que um ou os dois estão desempregados, ou beneficiários do RSI. Nos mais idosos, foram antigos operários cujas reformas se foram degradando em relação ao custo de vida actual".
Famílias testadas ao limite
Salomão Rodrigues, in Jornal de Notícias
Suicídios, depressões e violência doméstica aumentam devido à crise
As situações de pobreza na Região do Entre Douro e Vouga estão a aumentar e deverão registar um crescimento significativo nos próximos tempos. Esta é a convicção de autarcas e cidadãos que ontem participaram numa "marcha branca", em Santa Maria da Feira.
"A pobreza no concelho da Feira, como no país, é um problema. Mas a minha grande preocupação é o que vai acontecer no futuro", afirmou, ao JN, o presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, Alfredo Henriques, concelho que regista uma das mais elevadas taxas de desemprego do país.
"O grande número de desemprego registado no concelho ocorreu no último ano e meio. A minha grande preocupação é quando a grande maioria dessas pessoas deixar de receber o subsídio a que, por enquanto, ainda têm direito", explicou. "Como é que se vai gerir esta situação?", questiona o autarca.
Também a responsável pela acção social da autarquia, Manuela Coelho está muito preocupada. "Todos nós, ligados à acção social, temos a consciência que a pobreza está a aumentar e que vai ser extremamente dura nos próximos tempos". "Sentimos que há actualmente um outro tipo de procura de apoio social relacionado com as pessoas da classe média/baixa e média/média", explicou a responsável.
Acrescentou ainda que com os aumentos dos casos de carência, "aumentam os casos de tentativa de suicídio, depressões e violência domestica que não eram visíveis há uns tempos atrás".
Pessoas concretas
Entre as pessoas que participaram na iniciativa de recolha de alimentos estavam Abílio Silva, 38 anos, e Helena Reis, 44 anos.
"A minha vida está muito difícil e com muitas dificuldades financeiras", lembrou Abílio Silva, empregado da construção civil, casado e com duas filhas menores. Apesar de se encontrar empregado, assim como a mulher que trabalha no sector do calçado, garante que o dinheiro não é suficiente para os encargos.
Com duas filhas ao seu encargo, uma na universidade e outra a concluir o 12.º ano, Helena Reis não esquece tão cedo os dias em que "não havia o que comer". "Foi uma situação muito complicada. "Agora estou numa casa social e a câmara também já nos deu alimentos", explicou.
Suicídios, depressões e violência doméstica aumentam devido à crise
As situações de pobreza na Região do Entre Douro e Vouga estão a aumentar e deverão registar um crescimento significativo nos próximos tempos. Esta é a convicção de autarcas e cidadãos que ontem participaram numa "marcha branca", em Santa Maria da Feira.
"A pobreza no concelho da Feira, como no país, é um problema. Mas a minha grande preocupação é o que vai acontecer no futuro", afirmou, ao JN, o presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, Alfredo Henriques, concelho que regista uma das mais elevadas taxas de desemprego do país.
"O grande número de desemprego registado no concelho ocorreu no último ano e meio. A minha grande preocupação é quando a grande maioria dessas pessoas deixar de receber o subsídio a que, por enquanto, ainda têm direito", explicou. "Como é que se vai gerir esta situação?", questiona o autarca.
Também a responsável pela acção social da autarquia, Manuela Coelho está muito preocupada. "Todos nós, ligados à acção social, temos a consciência que a pobreza está a aumentar e que vai ser extremamente dura nos próximos tempos". "Sentimos que há actualmente um outro tipo de procura de apoio social relacionado com as pessoas da classe média/baixa e média/média", explicou a responsável.
Acrescentou ainda que com os aumentos dos casos de carência, "aumentam os casos de tentativa de suicídio, depressões e violência domestica que não eram visíveis há uns tempos atrás".
Pessoas concretas
Entre as pessoas que participaram na iniciativa de recolha de alimentos estavam Abílio Silva, 38 anos, e Helena Reis, 44 anos.
"A minha vida está muito difícil e com muitas dificuldades financeiras", lembrou Abílio Silva, empregado da construção civil, casado e com duas filhas menores. Apesar de se encontrar empregado, assim como a mulher que trabalha no sector do calçado, garante que o dinheiro não é suficiente para os encargos.
Com duas filhas ao seu encargo, uma na universidade e outra a concluir o 12.º ano, Helena Reis não esquece tão cedo os dias em que "não havia o que comer". "Foi uma situação muito complicada. "Agora estou numa casa social e a câmara também já nos deu alimentos", explicou.
Rir não resolve a crise, mas ajuda a enfrentá-la
Zulay Costa, in Jornal de Notícias
Uma boa gargalhada não impede os problemas, mas pode ajudar a controlar as respostas mais eficazes. German Payo Losa acredita que é possível exercitar a "flexibilidade mental" e fazer do humor e do riso "ferramentas de trabalho" nas escolas e nas empresas.
Como? Elevando a auto-estima, capacidade criativa, saúde mental e corporal e ensinando as pessoas a "encarar a vida e os problemas de outra maneira".
"É como o limpa pára-brisas de um carro: não impede a chuva mas ajuda-nos a ver de outra maneira", explicou, ao JN, após uma sessão de risoterapia que encerrou a I Semana do Humor na Escola Secundária de Vagos e onde ajudou mais de duas dezenas de alunos a rir a bandeiras despregadas.
Pedro, de 13 anos, foi dos poucos rapazes que aderiu. "Já tinha experimentado risoterapia antes, em actividades da escola. No início sentia-me um pouco ridículo mas depois passa. Isto não é só brincadeira, ajuda a descontrair imenso", contou.
Tal como Irina, de 17 anos, saiu da Secundária com um sorriso aberto. "Eu vim experimentar pela primeira vez e foi muito fixe. Dizem que faz bem à pele e à saúde. Eu estava stressada em casa e agora sinto-me melhor", disse Irina, no fim da sessão.
Antigo professor em Salamanca e actual pedagogo do humor, Germán começou a desenvolver o projecto EducaHumor há 28 anos, na sequência da morte de um aluno. Há cinco anos, deixou o ensino e tem vindo a percorrer estabelecimentos de ensino, hospitais e instituições de diversos países para demonstrar o "potencial do humor e do riso".
Para além de Espanha e Portugal, já se deslocou aos Estados Unidos da América, França, Itália, Dinamarca e Alemanha. De acordo com Germán, "os países do sul da Europa são dos mais alegres" e "o público mais difícil são os adolescentes, porque têm um sentido de ridículo muito grande".
Mas nada disto são questões preponderantes. Afinal, este especialista, membro da Sociedade Internacional de estudos do Humor, não acredita que se nasça com ou sem sentido de humor. "É algo que se pode aprender e exercitar", diz.
Os benefícios não são apenas para a mente. Com respiração adequada e bom riso ventral, a saúde corporal também melhora. "Faz vibrar os músculos abdominais, a circulação melhora, favorece a digestão, reduz as hormonas neuro-endocrinas associadas ao stress e até favorece o sistema imunológico, aumentando a resistência às doenças", assegura Germán. Por isso é que "doentes optimistas se curam mais depressa", diz.
Em tempo de crise, acrescenta Germán, é mesmo necessário "encarar a vida de outra forma". "Não posso impedir a crise, mas posso impedir que ela me deprima. O riso incentiva a criatividade e ajuda a encarar os problemas de outra maneira para buscar soluções", assegura, bem-disposto.
Uma boa gargalhada não impede os problemas, mas pode ajudar a controlar as respostas mais eficazes. German Payo Losa acredita que é possível exercitar a "flexibilidade mental" e fazer do humor e do riso "ferramentas de trabalho" nas escolas e nas empresas.
Como? Elevando a auto-estima, capacidade criativa, saúde mental e corporal e ensinando as pessoas a "encarar a vida e os problemas de outra maneira".
"É como o limpa pára-brisas de um carro: não impede a chuva mas ajuda-nos a ver de outra maneira", explicou, ao JN, após uma sessão de risoterapia que encerrou a I Semana do Humor na Escola Secundária de Vagos e onde ajudou mais de duas dezenas de alunos a rir a bandeiras despregadas.
Pedro, de 13 anos, foi dos poucos rapazes que aderiu. "Já tinha experimentado risoterapia antes, em actividades da escola. No início sentia-me um pouco ridículo mas depois passa. Isto não é só brincadeira, ajuda a descontrair imenso", contou.
Tal como Irina, de 17 anos, saiu da Secundária com um sorriso aberto. "Eu vim experimentar pela primeira vez e foi muito fixe. Dizem que faz bem à pele e à saúde. Eu estava stressada em casa e agora sinto-me melhor", disse Irina, no fim da sessão.
Antigo professor em Salamanca e actual pedagogo do humor, Germán começou a desenvolver o projecto EducaHumor há 28 anos, na sequência da morte de um aluno. Há cinco anos, deixou o ensino e tem vindo a percorrer estabelecimentos de ensino, hospitais e instituições de diversos países para demonstrar o "potencial do humor e do riso".
Para além de Espanha e Portugal, já se deslocou aos Estados Unidos da América, França, Itália, Dinamarca e Alemanha. De acordo com Germán, "os países do sul da Europa são dos mais alegres" e "o público mais difícil são os adolescentes, porque têm um sentido de ridículo muito grande".
Mas nada disto são questões preponderantes. Afinal, este especialista, membro da Sociedade Internacional de estudos do Humor, não acredita que se nasça com ou sem sentido de humor. "É algo que se pode aprender e exercitar", diz.
Os benefícios não são apenas para a mente. Com respiração adequada e bom riso ventral, a saúde corporal também melhora. "Faz vibrar os músculos abdominais, a circulação melhora, favorece a digestão, reduz as hormonas neuro-endocrinas associadas ao stress e até favorece o sistema imunológico, aumentando a resistência às doenças", assegura Germán. Por isso é que "doentes optimistas se curam mais depressa", diz.
Em tempo de crise, acrescenta Germán, é mesmo necessário "encarar a vida de outra forma". "Não posso impedir a crise, mas posso impedir que ela me deprima. O riso incentiva a criatividade e ajuda a encarar os problemas de outra maneira para buscar soluções", assegura, bem-disposto.
Situações de pobreza vão continuar a piorar
Nuno Cerqueira, in Jornal de Notícias
"A situações de pobreza vão continuar a aparecer em força e, daqui a meio, a situação social vai ser ainda mais grave do que hoje", antecipa José Carlos Dias, responsável da Cáritas de Braga.
As situações de pobreza estão cada vez mais presentes no quotidiano da região ou escondidas no silêncio das famílias.
"Cada vez mais as pessoas procuram instituições como a Cáritas. Nós tínhamos como objectivo servir 20 refeições diárias gratuitas e, neste momento, já servimos 50. Durante o ano, em termos de atendimentos sociais, fizemos mais de mil atendimentos sociais", destacou José Carlos Dias, que perspectiva um aumento destes números nos próximos tempos. "As situações de pobreza vão aparecer em força e a sociedade tem que se unir. Caso contrário teremos graves problemas".
"A situações de pobreza vão continuar a aparecer em força e, daqui a meio, a situação social vai ser ainda mais grave do que hoje", antecipa José Carlos Dias, responsável da Cáritas de Braga.
As situações de pobreza estão cada vez mais presentes no quotidiano da região ou escondidas no silêncio das famílias.
"Cada vez mais as pessoas procuram instituições como a Cáritas. Nós tínhamos como objectivo servir 20 refeições diárias gratuitas e, neste momento, já servimos 50. Durante o ano, em termos de atendimentos sociais, fizemos mais de mil atendimentos sociais", destacou José Carlos Dias, que perspectiva um aumento destes números nos próximos tempos. "As situações de pobreza vão aparecer em força e a sociedade tem que se unir. Caso contrário teremos graves problemas".
Dia do Voluntário Missionário reflecte sobre a pobreza
in Agência Ecclesia
Iniciativa promovida pela Fundação Evangelização e Culturas, em Leiria
O XI Dia do Voluntário Missionário deste ano reflecte sobre o combate à pobreza e à exclusão social. O Encontro decorre no dia 23 de Outubro, no Teatro Miguel Franco e Mercado de Santana, em Leiria.
«Contra a pobreza, TU podes ser a diferença!» é o mote para o XI Dia do Voluntário Missionário, promovido pela FEC - Fundação Evangelização e Culturas, com o apoio do Grupo Missionário Ondjoyetu e da Câmara Municipal de Leiria.
A palestra de abertura, sob o tema “Promover o desenvolvimento humano integral: do local ao global”, será conduzida por Alfredo Bruto da Costa, Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz.
No sentido de motivar os participantes “a actuar contra a pobreza, serão apresentados exemplos inspiradores, de projectos promovidos pela Amnistia Internacional, CAIS, Serviço Jesuíta aos Refugiados e Caritas Diocesana de Leiria” – refere um comunicado de imprensa da FEC enviado à Agência ECCLESIA.
Programa
10h00 - Acolhimento
10h30 - Palestra: «Promover o desenvolvimento humano integral: do local ao global» - por Alfredo Bruto da Costa - Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz
12h00 - Lançamento Agenda FEC 2011: Voluntariado Missionário – por uma responsabilidade global
12h30 - Piquenique solidário
14h00 - Peddy papper com workshops: «Os diferentes rostos da pobreza: iniciativas locais de desenvolvimento humano»:
Pedro Krupenski – Amnistia Internacional
André Costa Jorge – Serviço Jesuíta aos Refugiados
Henrique Pinto – CAIS
Caritas Diocesana de Leiria
16h00 - Conclusões
16h30 - Preparação da Eucaristia
17h00 - Celebração da Eucaristia, presidida por D. Serafim Ferreira e Silva, Bispo Emérito de Leiria-Fátima
Rede de Voluntariado Missionário
Na área do voluntariado para a cooperação, a FEC gere uma rede que envolve cerca de cinquenta entidades portuguesas que promovem Voluntariado Missionário. Estas entidades têm em comum a identidade cristã, a ligação aos Países de Língua Oficial Portuguesa (PLOP), a experiência e o sentido de co-responsabilidade pela promoção do bem comum.
Numa lógica de rede, a FEC realiza anualmente um conjunto de actividades, entre as quais a formação de voluntários e de formadores, a divulgação do trabalho realizado pelas entidades associadas, a angariação de fundos para os projectos em curso e a dinamização e intercâmbio de experiências.
O movimento Voluntariado Missionário tem vindo a marcar a vida missionária em Portugal há já vinte anos, sendo hoje uma realidade consolidada. Desde 1988, mais de 3500 jovens voluntários missionários integraram acções de cooperação, sobretudo nos PLOP.
A Fundação Evangelização e Culturas (FEC) é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) criada em 1990 pela Igreja Católica em Portugal.
A FEC acredita que é possível lutar contra a pobreza e alcançar objectivos de desenvolvimento humano e sustentável, através de projectos que potenciam recursos humanos, materiais e financeiros, e que respondem a necessidades apresentadas localmente, num trabalho conjunto com entidades e comunidades.
A FEC é membro da Coopération Internationale pour le Développement et la Solidarité (CIDSE), confederação internacional de 16 organizações católicas de cooperação para o desenvolvimento, com um âmbito de acção orientado para a discussão e influência sobre politicas de desenvolvimento junto de instituições internacionais.
Iniciativa promovida pela Fundação Evangelização e Culturas, em Leiria
O XI Dia do Voluntário Missionário deste ano reflecte sobre o combate à pobreza e à exclusão social. O Encontro decorre no dia 23 de Outubro, no Teatro Miguel Franco e Mercado de Santana, em Leiria.
«Contra a pobreza, TU podes ser a diferença!» é o mote para o XI Dia do Voluntário Missionário, promovido pela FEC - Fundação Evangelização e Culturas, com o apoio do Grupo Missionário Ondjoyetu e da Câmara Municipal de Leiria.
A palestra de abertura, sob o tema “Promover o desenvolvimento humano integral: do local ao global”, será conduzida por Alfredo Bruto da Costa, Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz.
No sentido de motivar os participantes “a actuar contra a pobreza, serão apresentados exemplos inspiradores, de projectos promovidos pela Amnistia Internacional, CAIS, Serviço Jesuíta aos Refugiados e Caritas Diocesana de Leiria” – refere um comunicado de imprensa da FEC enviado à Agência ECCLESIA.
Programa
10h00 - Acolhimento
10h30 - Palestra: «Promover o desenvolvimento humano integral: do local ao global» - por Alfredo Bruto da Costa - Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz
12h00 - Lançamento Agenda FEC 2011: Voluntariado Missionário – por uma responsabilidade global
12h30 - Piquenique solidário
14h00 - Peddy papper com workshops: «Os diferentes rostos da pobreza: iniciativas locais de desenvolvimento humano»:
Pedro Krupenski – Amnistia Internacional
André Costa Jorge – Serviço Jesuíta aos Refugiados
Henrique Pinto – CAIS
Caritas Diocesana de Leiria
16h00 - Conclusões
16h30 - Preparação da Eucaristia
17h00 - Celebração da Eucaristia, presidida por D. Serafim Ferreira e Silva, Bispo Emérito de Leiria-Fátima
Rede de Voluntariado Missionário
Na área do voluntariado para a cooperação, a FEC gere uma rede que envolve cerca de cinquenta entidades portuguesas que promovem Voluntariado Missionário. Estas entidades têm em comum a identidade cristã, a ligação aos Países de Língua Oficial Portuguesa (PLOP), a experiência e o sentido de co-responsabilidade pela promoção do bem comum.
Numa lógica de rede, a FEC realiza anualmente um conjunto de actividades, entre as quais a formação de voluntários e de formadores, a divulgação do trabalho realizado pelas entidades associadas, a angariação de fundos para os projectos em curso e a dinamização e intercâmbio de experiências.
O movimento Voluntariado Missionário tem vindo a marcar a vida missionária em Portugal há já vinte anos, sendo hoje uma realidade consolidada. Desde 1988, mais de 3500 jovens voluntários missionários integraram acções de cooperação, sobretudo nos PLOP.
A Fundação Evangelização e Culturas (FEC) é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) criada em 1990 pela Igreja Católica em Portugal.
A FEC acredita que é possível lutar contra a pobreza e alcançar objectivos de desenvolvimento humano e sustentável, através de projectos que potenciam recursos humanos, materiais e financeiros, e que respondem a necessidades apresentadas localmente, num trabalho conjunto com entidades e comunidades.
A FEC é membro da Coopération Internationale pour le Développement et la Solidarité (CIDSE), confederação internacional de 16 organizações católicas de cooperação para o desenvolvimento, com um âmbito de acção orientado para a discussão e influência sobre politicas de desenvolvimento junto de instituições internacionais.
Cáritas de Braga apoia mil famílias
José Paulo Silva, in Correio do Minho
A Cáritas Arquidiocesana de Braga, instituição que apoia mil famílias carenciadas, juntou, ontem de manhã, no centro da cidade, mais de duas centenas de pessoas na marcha contra a pobreza e a exclusão social.
A iniciativa que assinalou, simbolicamente, o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, serviu para a angariação de dinheiro e géneros alimentares.
Para além da subscrição da ‘Petição Contra a Pobreza’, que a Cáritas Europa pretende entregar ao Parlamento Europeu, cada um dos participantes na marcha de dois quilómetros pelo centro de Braga compraram uma ‘t-shirt’ por cinco euros, dinheiro que, segundo o presidente da Cáritas Arquidiocesana, “vai ser aplicado nos atendimentos e na cantina social”.
José Carlos Dias revelou que, desde Setembro de 2009, a Cáritas de Braga fez 1050 atendimentos para apoios sociais concretos.
A cantina social da instituição, projectada para 20 refeições diárias, está a servir 50.
Perante os cortes em muitos apoios sociais do Estado, o responsável da Cáritas prevê “um aumento significativo das situações de pobreza, não a pobreza a que nós estamos habituados, mas de pessoas que estavam habituadas a um nível de vida e que vão ter que o alterar”.
Neste cenário, os responsáveis desta instituição da Igreja Católica sustentam que “o pequeno contributo de cada um pode fazer toda a diferença”.
A marcha de ontem - iniciativa que contou com o patrocínio de uma entidade bancária - é prova de que “a sociedade bracarense tem dado provas muito grandes de que é solidária, tem vontade de ajudar aqueles que passam necessidades”.
José Carlos Lima avisa que, “se cada um de nós se alheia deste problema, então a pobreza será maior”.
O presidente da Cáritas adiantou ontem que o projecto ‘Casa Alavanca’, uma estrutura de apoio a pessoas carenciadas “não está comprometido”.
O atraso das obras foi justificado com ‘problemas a nível de arquitectura’.
Dar mais quando os apoios do Estado não chegam
Francisco Carvalho participou na ‘Marcha Contra a Pobreza e a Exclusão Social’ porque tem como lema de vida ‘o dar é receber’.
Na opinião deste director de produção, “os apoios do Estado falham a quem deveria recebê-los” não concordando por isso com a maior das medidas de austeridade decididas e anunciadas pelo Governo. Propõe, em alternativa, a reforma das estruturas políticas e das empresas estatais.
Olívia Guimarães, professora aposentada, foi chamada pelo filho a participar na iniciativa da Cáritas, instituição que apoia há algum tempo através da doação de alimentos e vestuário.
Tal como os restantes participantes na marcha, Olívia está preocupada com “o aumento de situações de miséria”.
“Esmola na rua não dou. Se desse, começava de manhã e acabava à noite”, admitiu.
A Cáritas Arquidiocesana de Braga, instituição que apoia mil famílias carenciadas, juntou, ontem de manhã, no centro da cidade, mais de duas centenas de pessoas na marcha contra a pobreza e a exclusão social.
A iniciativa que assinalou, simbolicamente, o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, serviu para a angariação de dinheiro e géneros alimentares.
Para além da subscrição da ‘Petição Contra a Pobreza’, que a Cáritas Europa pretende entregar ao Parlamento Europeu, cada um dos participantes na marcha de dois quilómetros pelo centro de Braga compraram uma ‘t-shirt’ por cinco euros, dinheiro que, segundo o presidente da Cáritas Arquidiocesana, “vai ser aplicado nos atendimentos e na cantina social”.
José Carlos Dias revelou que, desde Setembro de 2009, a Cáritas de Braga fez 1050 atendimentos para apoios sociais concretos.
A cantina social da instituição, projectada para 20 refeições diárias, está a servir 50.
Perante os cortes em muitos apoios sociais do Estado, o responsável da Cáritas prevê “um aumento significativo das situações de pobreza, não a pobreza a que nós estamos habituados, mas de pessoas que estavam habituadas a um nível de vida e que vão ter que o alterar”.
Neste cenário, os responsáveis desta instituição da Igreja Católica sustentam que “o pequeno contributo de cada um pode fazer toda a diferença”.
A marcha de ontem - iniciativa que contou com o patrocínio de uma entidade bancária - é prova de que “a sociedade bracarense tem dado provas muito grandes de que é solidária, tem vontade de ajudar aqueles que passam necessidades”.
José Carlos Lima avisa que, “se cada um de nós se alheia deste problema, então a pobreza será maior”.
O presidente da Cáritas adiantou ontem que o projecto ‘Casa Alavanca’, uma estrutura de apoio a pessoas carenciadas “não está comprometido”.
O atraso das obras foi justificado com ‘problemas a nível de arquitectura’.
Dar mais quando os apoios do Estado não chegam
Francisco Carvalho participou na ‘Marcha Contra a Pobreza e a Exclusão Social’ porque tem como lema de vida ‘o dar é receber’.
Na opinião deste director de produção, “os apoios do Estado falham a quem deveria recebê-los” não concordando por isso com a maior das medidas de austeridade decididas e anunciadas pelo Governo. Propõe, em alternativa, a reforma das estruturas políticas e das empresas estatais.
Olívia Guimarães, professora aposentada, foi chamada pelo filho a participar na iniciativa da Cáritas, instituição que apoia há algum tempo através da doação de alimentos e vestuário.
Tal como os restantes participantes na marcha, Olívia está preocupada com “o aumento de situações de miséria”.
“Esmola na rua não dou. Se desse, começava de manhã e acabava à noite”, admitiu.
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