Para salvar a Constituição europeia, uns querem recuar e outros ir mais longe

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público

Os países que já ratificaram o tratado querem completá-lo; os eurocépticos querem esvaziá-lo de muitos dos seus aspectos simbólicos, como a Carta dos Direitos

Reduzir a constituição europeia a pouco mais do que a mecânica institucional para fazer funcionar a europa a vinte e sete, ou aumentá-la, para colmatar as lacunas que levaram à sua rejeição em frança e na holanda?

Após dois anos de total impasse, e a três meses da data fixada para a presidência alemã da união europeia (ue) apresentar uma proposta de guião para a sua resolução, as diferenças de opinião parecem ter-se agudizado.

Os países eurocépticos, sobretudo o reino unido, polónia ou república checa apoiam a ideia de esvaziar o novo tratado de muitos aspectos simbólicos, como a carta dos direitos fundamentais (sobretudo sociais), ou da regra das decisões por maioria qualificada nalguns novos domínios, de forma a reduzi-lo praticamente aos aspectos institucionais - ou seja, a criação de um presidente do conselho europeu e de um ministro dos negócios estrangeiros da ue, a composição da comissão europeia ou o cálculo do peso de cada país nas decisões do conselho de ministros dos vinte e sete.

Esta tese obteve um impulso considerável desde que é defendida por nicolas sarkozy, o candidato de direita às eleições francesas de abril.

Para os seus defensores, esta fórmula de um "minitratado" teria a vantagem de facilitar a sua ratificação e evitar um segundo revés: sarkozy garante que a submeterá ao parlamento francês e já não a referendo, o mesmo podendo acontecer no reino unido.

Só que não é certo, no entanto, se a polónia e a república checa farão a mesma opção.reforço da dimensão socialao invés, os 18 países que já ratificaram a constituição - e que representam dois terços dos vinte e sete - consideram que a solução não será amputar o texto, mas complementá-lo de uma forma capaz de responder às expectativas dos cidadãos.

Esta posição foi assumida durante uma reunião de concertação dos dezoito, no final de janeiro, em madrid, aos quais se associaram Portugal e Irlanda. Angela merkel, chanceler federal da alemanha, defende que os aspectos sociais da constituição deverão ser reforçados e transferidos para um protocolo anexo, que, sem perder qualquer força jurídica, passariam a ser mais visíveis para os cidadãos, facilitando o processo de ratificação.

Jacques Delors, ex-presidente da Comissão Europeia, defendeu esta semana o mesmo num seminário em bruxelas, considerando necessário "um relançamento razoável da política social" enquanto "condição para convencer os cidadãos de que a europa se ocupa dos seus problemas".

Na mesma linha, Andrew Duff, eurodeputado liberal britânico, elaborou aquela que constitui porventura a primeira proposta consolidada de revisão da constituição. As disposições que propõe destinam-se a garantir que a ue assume a criação de "uma economia baseada no conhecimento globalmente competitiva, com uma forte dimensão social e um alto grau de protecção do ambiente", o "pleno emprego de elevada qualidade" e a criação de "uma mão-de-obra qualificada e adaptável, e mercados de trabalho capazes de responder às mudanças económicas". A política económica, segundo o projecto de duff, deverá ser virada para "o aumento do potencial de crescimento" da UE, em paralelo com a estabilidade dos preços - que reina sozinha no actual tratado.

A escolha é simples, defende: "devemos contentar-nos com uma segunda escolha, ou tentar resolver os problemas que puseram a opinião pública contra a UE?" a a união europeia tem o dever de assegurar a estabilidade nos balcãs, afirmou ontem o chefe da política externa da união, Javier Solana, numa reunião dos ministros da defesa dos vinte e sete, explicando que isso inclui dar a estes países uma perspectiva de adesão à UE.

Os balcãs foram o tema dominante nesta sessão informal em weisbaden, alemanha, onde foi discutida a redução de tropas na Bósnia - já antes oficializada e que deverá cortar os efectivos de 6500 soldados para 2500 - embora tenha sido sublinhado que esta medida pode ser reversível de imediato nos próximos seis meses, diz a afp. portugal, pelo seu lado, vai retirar as suas forças - 172 militares - em coordenação com a UE, deixando duas equipas de seis elementos cada no terreno, disse um porta-voz do ministro da defesa, nuno severiano teixeira, à Lusa.

Em relação ao Kosovo, onde se teme instabilidade por causa das negociações sobre o estatuto final, a ue prepara-se para substituir a força da nato com uma missão de policiamento - mas o mandato e número de efectivos desta força não está ainda definido, nota a reuters. neste momento há 16 mil militares da nato no Kosovo, e alguns membros da aliança atlântica gostavam de ver a missão diminuída. a chanceler Angela Merkel defende um reforço dos aspectos sociais do tratato, que deverão ser mais visíveis.