Polónia ameaça reabrir Constituição

in Jornal Público

"O sistema de voto proposto afecta a Polónia", criticou Jaroslaw Kaczynski, considerando "um ponto muito importante" a A Polónia ameaçou ontem reabrir a Constituição Europeia para alterar algumas das disposições que considera particularmente negativas, colocando-se em posição de confronto directo com os dezoito países da União Europeia (UE) que já a ratificaram.

Em Bruxelas e Varsóvia, os irmãos gémeos Kaczynski - Lech, o presidente, e Jaroslaw, primeiro-ministro - emitiram sinais de discórdia face a um texto que a generalidade dos restantes países recusa renegociar para evitar reabrir velhas clivagens.

Numa entrevista ao jornal polaco Rzeczpospolita, o primeiro-ministro ameaçou exigir uma renegociação do mecanismo de decisão previsto na Constituição que, segundo afirma, é mais desvantajoso para a Polónia do que inscrito no Tratado de Nice, ainda em vigor. Neste texto, a Polónia tem um peso no sistema de votos no Conselho de Ministros da UE igual ao da Espanha e muito próximo dos países maiores: França, Alemanha, Itália e Reino Unido. Já na Constituição, Madrid e Varsóvia perdem algum terreno no sistema de "dupla maioria" de estados e população previsto para ter em conta o peso demográfico de cada país. "O sistema de voto proposto na Constituição afecta a Polónia", criticou, considerando que se trata de "um ponto muito importante".

Em Bruxelas, o presidente, que re-presenta o país na cimeira de líderes da UE, suavizou esta postura afirmando que poderá aceitar um compromisso. O Tratado de Nice constitui a melhor solução para a Polónia, afirmou, "mas a Europa é feita de compromissos". Lech Kaczynski tem em contrapartida dúvidas sobre "algumas so-luções" da Constituição, citando no-meadamente a falta de clareza na repartição das competências entre a UE e os estados-membros. Angela Merkel, chanceler federal da Alemanha que preside actualmente à UE, testou ontem à noite ao jantar dos líderes as suas ideias para a declaração de Berlim com que pretende comemorar os 50 anos da assinatura do Tratado de Roma, a 25 de Março. Esta declaração, que pretende sublinhar o caminho percorrido desde 1957 e os desafios futuros, deverá, segundo as intenções de Merkel, permitir criar o clima capaz de facilitar um consenso para salvar a Constituição.