Um acordo sobre energias renováveis volta a mobilizar a União Europeia

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público

Líderes da UE assumem primeiros passos de futura política energética capaz de os colocar na vanguarda do combate às alterações climáticas

Depois de dois anos de quase paralisia em resultado do fracasso do projecto de Constituição e das dificuldades económicas, a União Europeia (UE) afirmou ontem a sua determinação de voltar a pôr-se em movimento em torno de um novo projecto concreto.

Durante uma cimeira de dois dias, em Bruxelas, os chefes de Estado ou de Governo dos Vinte e Sete aprovaram um vasto programa para o lançamento de uma política energética com que pretendem liderar o debate mundial sobre o clima.

As decisões tomadas incluem uma redução de 20 por cento das emissões de gases responsáveis pelo efeito de estufa em 2020 face aos valores de 1990, compromisso que poderá aumentar para 30 por cento no quadro de um acordo global sobre o futuro do Protocolo de Quioto para a redução dos gases responsáveis pelo efeito de estufa, sobretudo o CO2.

Igualmente em 2020, a parte das energias renováveis no consumo energético terá de representar 20 por cento do total, enquanto que os biocombustíveis deverão representar pelo menos 10 por cento no sector dos transportes.

O sucesso da cimeira esteve em risco quase até ao fim devido às di-vergências dos líderes sobre duas questões conexas: saber se a meta de 20 por cento para as renováveis deveria ser ou não vinculativa, e se o nuclear seria ou não contabilizado no esforço de redução do CO2.

O resultado foi o esperado pelas organizações ecologistas, como a Greenpeace, que saudaram tanto o carácter vinculativo da meta fixada para as renováveis, como o facto de o nuclear não ter sido consagrado com um estatuto idêntico na luta contra o aquecimento global.Apesar das dificuldades que rodearam este acordo, os verdadeiros problemas só vão começar quando as negociações entre os governos começarem para a repartição do esforço. Durão Barroso, o presidente da Comissão Europeia, prometeu ontem que apresentará as devidas propostas legislativas no Outono, garantindo que serão suficientemente flexíveis para ter em conta a situação específica de cada país. "Não sugerimos de modo algum que todos façam um esforço de 20 por cento" tanto nas renováveis como no CO2, afirmou Barroso.

Esforço de Portugal

A França e os países de Leste, fortemente dependentes do nuclear, fizeram valer que o baixo teor em carbono desta fonte energética lhes deverá permitir fazer um esforço menor que os outros no cumprimento do objectivo das energias renováveis.

Portugal também já deixou claro que espera que a sua situação específica seja tida em conta, incluindo o facto de estar já a fazer um esforço importante de investimento nas renováveis, sobretudo nas energias eólica e hídrica.

Mesmo se reconheceu que todos os países terão de fazer um esforço, o primeiro-ministro, José Sócrates, considerou que a tonelagem de CO2 produzido por habitante deverá ser "um dos critérios importantes" da repartição. Isto porque Portugal é um dos países mais bem colocados nesta frente, o que joga a seu favor. "É legítimo que este indicador esteja na mesa quando se tratar de repartir o esforço", defendeu Sócrates.