Prisão valoriza trabalho de reclusos

Cláudia Veloso, in Jornal Público

A direcção-geral dos serviços prisionais (dgsp) está a estudar a forma de poder rentabilizar o dinheiro que os reclusos ganham nas actividades que exercem para a comunidade. a ideia é criar, com o fundo de reserva dos reclusos, contas com juros que não só incentivem à poupança, como sirvam de ajuda para a reintegração social, finda a pena. "este dinheiro pode e deve ter juros", disse ontem o director-geral dos serviços prisionais, Rui Sá Gomes, à margem da assinatura de protocolos de integração de reclusos do estabelecimento prisional de setúbal, um com a câmara municipal e o outro com uma empresa de artes gráficas.

"Durante muito tempo prevaleceu a ideia de que o trabalho do recluso servia apenas para o ocupar, o que me parece muito pouco", explicou rui sá gomes, defendendo um modelo de "aproximação real ao mercado de trabalho, tendo em conta as suas necessidades e aproveitando para dar aos reclusos formação, horários, disciplina e uma remuneração." Para adequar a oferta de serviços a prestar com a procura por parte das empresas e autarquias, a dgsp procede a um levantamento das competências profissionais existentes nas prisões. Em setúbal, dez dos 23 reclusos que se encontram em regime aberto serão integrados em equipas da autarquia para serviços de limpeza, jardinagem, manutenção de edifícios municipais e limpeza de matas e caminhos florestais.

A autarquia assegura o pagamento pelo serviço, que será depositado na conta dos reclusos, e que corresponde ao salário mínimo nacional, acrescido de 10 por cento, subsídio de refeição e seguro de acidentes de trabalho. o mesmo acontece com os oito reclusos que vão trabalhar numa empresa de artes gráficas. o trabalho de alguns reclusos do ep de setúbal vai passar a ser remunerado e o dinheiro será depositado nas suas contas.