Salários baixos e sobrecarga de horários

in Jornal Público

Inspecção-Geral do Trabalho investiga angariadores

Basta um telemóvel e uma carrinha para um "empresário" angariar trabalhadores portugueses para trabalhar na construção civil em Espanha, diz Rafael Caña, responsável de comunicação da Federação de Metal e Construção da União Geral de Trabalhadores (UGT) espanhola. Casos como o de Florentino Gonçalves e Francisco Gomes Nunes "são habituais", afirma. Os problemas com trabalhadores portugueses - que estão sobretudo a trabalhar nas Astúrias, Galiza, Madrid e Andaluzia - ligam-se fundamentalmente a subempreiteiros que contratam de forma informal em Portugal.

Em causa estão sobretudo salários abaixo dos espanhóis, nivelados por Portugal, e a sobrecarga de horários de trabalho, desrespeitando a legislação espanhola, explica. Paulo Carvalho, da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), lembra que esta não pode fazer acções em Espanha nem tem competência criminal. Mas tem neste momento uma equipa que analisa os anúncios de angariação de mão-de-obra que saem na imprensa nacional. Muitas vezes é apenas um telemóvel e não são empresas, refere este inspector.

Quando "as empresas são verdadeiras temos aplicado sanções", noutros casos encaminham para o Instituto do Consumidor. Para Paulo Carvalho, "os jornais têm de ter cuidado na publicação de anúncios que tenham subjacente actividade ilegal". Todas as semanas, a inspecção do trabalho espanhola contacta a IGT com dúvidas sobre eventuais irregularidades que envolvem portugueses a trabalhar em Espanha, nota o responsável. Só entre Outubro de 2005 e Dezembro de 2006 houve cerca de 60 pedidos de informação das autoridades espanholas. O inspector aconselha os trabalhadores que pretendam rumar ao estrangeiro a informarem-se nos serviços regionais da IGT; quando forem alvo de burla, podem instaurar processos no tribunal de trabalho.

O responsável pela secção de emigração do Partido Comunista Português, João Armando, diz que serão 15 a 20 mil os lusos a trabalhar em Espanha. A UGT espanhola fala em 70 mil. O representante do PCP diz que "não se está a fazer o suficiente para controlar a actividade destas empresas" e lembra os custos de vida dos trabalhadores portugueses que morrem em acidentes na estrada. "Têm semanas de 60 horas, jornadas de 12 horas e metem-se a caminho para voltar ao fim-de-semana a casa. É uma situação dramática." C.G.