Chumbos no secundário ficam abaixo dos 30 por cento

Isabel Leiria, in Jornal Público

Desde 2001 que as taxas de insucesso escolar têm vindo a diminuir, mas o salto maior aconteceu no último ano

Pela primeira vez desde a reintrodução dos exames nacionais no ensino secundário, no final dos anos 90, a taxa de chumbos neste nível de ensino baixou a fasquia dos 30 por cento. A evolução foi particularmente acentuada no último ano lectivo, com uma diminuição de 4,6 pontos percentuais, situando-se, no final de 2006-07, nos 25,8 por cento.

Os números foram ontem divulgados por José Sócrates e pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que considerou o resultado "histórico". E o que os dados do gabinete de estatística do Ministério da Educação revelam é que, ao nível do secundário, as taxas de retenção têm vindo a descer de forma consistente desde 2001 (situavam-se então nos 39,5 por cento), tendo o grande salto acontecido no passado ano lectivo.

Para a ministra da Educação, a principal causa da melhoria dos resultados escolares reside na generalização de cursos profissionais nas escolas públicas secundárias, ou seja, na "criação de ofertas de formação que correspondem mais às expectativas de carreira" de muitos jovens.

Nos últimos dois anos de governação socialista, os cursos que dão uma certificação escolar mas também profissional - são organizados por módulos, não têm exames nacionais e integram um estágio no final - passaram de um número residual no sistema público para mais de dois mil.

Maria de Lurdes Rodrigues não esqueceu que o esforço vinha de trás - os cursos profissionais estrearam-se nas secundárias públicas por decisão do ex-ministro da Educação David Justino - e reconheceu que os resultados de hoje são também "tributários da reforma de 2004, bastante mais ajustada ao que são as exigências do ensino moderno".

Neste momento há 35,4 por cento de alunos matriculados em vias profissionalizantes (cursos profissionais, de educação e formação e tecnológicos) - eram 30 por cento em 1997 - e a meta do Governo é chegar a metade até ao final da legislatura, aproximando o país do que é a tendência dos restantes países europeus.

O efeito do fim dos exames

Mas um olhar mais pormenorizado aos números do insucesso permite perceber que a situação não é mesma em todos os graus de ensino secundário. Basicamente, o 12.º, sobretudo por causa dos exames nacionais, tem sido e continua a ser um verdadeiro calcanhar de Aquiles para grande parte dos alunos. A percentagem de chumbos já chegou a ultrapassar os 50 por cento, mas tem vindo a descer e ficou nos 38 por cento, em 2006-2007 (menos oito pontos percentuais face ao ano anterior).

Há, no entanto, um factor que deve ser tido em conta. De há dois anos para cá, os alunos dos cursos tecnológicos, aqueles que apresentaram sistematicamente taxas de insucesso mais elevadas, deixaram de ter de fazer exames nacionais para a conclusão das respectivas disciplinas, ao contrário dos seus colegas dos cursos gerais.

Ou seja, o efeito do exame nacional no insucesso dos cerca de 50 mil alunos que frequentam esta via de ensino deixou de fazer-se sentir. Basta ver que, nos dois últimos anos lectivos, a taxa de retenção foi superior entre os alunos dos cursos gerais, o que nunca acontecera antes.

Já no 11.º verificou-se o efeito oposto. Com a estreia dos exames nacionais no final desse ano (em 2005-06), houve um ligeiro aumento do insucesso. Quanto ao 10.º ano, a melhoria dos resultados é também inegável, sendo certo que desde 2001 ela é bem visível.

José Sócrates sublinhou que os resultados dos últimos dois anos foram conseguidos com "menos dinheiro, menos professores e mais alunos". E enalteceu o papel das "escolas públicas e dos docentes" para esta evolução, mas também do discurso político do Governo sobre a importância da educação e da qualificação, que foi capaz de "mobilizar a sociedade."

Outro dado apresentado ontem como um sinal do sucesso prende-se com o aumento de alunos inscritos no secundário e que, após uma quebra ininterrupta entre 1997 e 2005, registou uma subida nos últimos dois anos.

Sócrates destacou que as melhorias foram conseguidas com "menos dinheiro, menos professores e mais alunos"