Teixeira dos Santos diz que desemprego vai abrandar

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

Ministro admitiu que desemprego é o principal problema da economia

Oministro das Finanças reconheceu que o problema do desemprego é o mais grave que a economia portuguesa enfrenta, mas afirmou que todos os indicadores apontam para que tenha iniciado uma fase descendente. Teixeira dos Santos falava na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, que ontem iniciou o debate sobre o Orçamento do Estado para 2008 e durante o qual a Oposição em bloco manifestou cepticismo sobre o cenário macro-económico e criticou a política fiscal.

"Em nome de quê é que um empresário em nome individual passa a poder ter os mesmos benefícios fiscais que as SGPS, que são entidades razoavelmente escrutinadas?" A questão foi levantada por Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda, que criticou o facto de o próximo OE abrir a porta à atribuição de benefícios aos chamados "business angels", ou investidores de capital de risco. A resposta do ministro foi menos incisiva e limitou-se a precisar o objectivo da medida e que é "incentivar a iniciativa".

Também Diogo Feio, do PP, criticou a possibilidade de penhora de créditos futuros - que permite, por exemplo, que um advogado com dívidas ao fisco não receba o dinheiro dos clientes que o consultem, tendo estes de "passar" o cheque à administração fiscal. Em nome do combate à fraude e evasão fiscal e da equidade, Teixeira dos Santos lembrou que uma penhora de ordenado também abrange salários que o devedor ainda não recebeu. Além do mais, precisou, esta autorização tem a validade de um ano. Ficou, no entanto, por esclarecer a ordem de grandeza dos créditos futuros, tendo em conta que as penhoras de vencimento estão limitadas a um terço do rendimento mensal.

O aumento excessivo dos impostos foi o mote escolhido pelo social-democrata Patinha Antão, que afirmou que o acréscimo da carga fiscal nestes dois últimos anos daria para pagar uma ponte Vasco da Gama. O deputado do PSD criticou ainda o facto de as despesas do Esatdo com consultoria aumentarem 64%, para 190,4 milhões de euros.

A par da matéria fiscal também o optimismo do cenário macro-económico esteve debaixo das atenções da Oposição. Francisco Louçã quis ainda saber se o Governo vai privatizar os CTT, mas a resposta do ministro foi vaga "Não lhe vou dizer se vamos ou não privatizar os CTT mas não tenho preconceitos neste domínio. Mesmo nas áreas onde não há concorrência, a privatização pode potenciar a eficiência e aumentar a qualidade do serviço".