Trabalho digno para todos debate-se em Lisboa

Sofia Branco, in Jornal Público

Organização Internacional do Trabalho escolhe Portugal, na presidência da UE, para o seu fórum anual

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) realiza em Portugal, na presidência da União Europeia (UE), o fórum global deste ano, sobre trabalho digno e globalização justa.

O fórum, que começa hoje e dura três dias, no Centro de Congressos de Lisboa, vai juntar governantes portugueses, europeus e de países como Índia, Brasil, Argentina, Filipinas e Angola, e especialistas internacionais, como o director-geral da OIT, Juan Somavia, o comissário europeu Vladimír ?pidla e Mary Robinson, ex-Presidente da Irlanda e representante da Ethical Globalization Initiative.

O papel da educação na empregabilidade, o funcionamento da economia informal, a migração económica, a coesão social e o combate à discriminação estarão em debate. Reforçar o diálogo, partilhar experiências e promover a coerência das políticas são os grandes objectivos.

Na base das discussões estarão dois documentos: o relatório da Comissão Mundial sobre a Dimensão Social da Globalização e a Agenda do Trabalho Digno. O primeiro, que resultou da análise de 26 personalidades independentes e foi dado a conhecer em 2004, apela a uma globalização "mais justa e inclusiva", que "começa em casa" e se alarga à economia global, que precisa de regras mais "equitativas". "As instituições internacionais que podem fazer avançar esta agenda [do trabalho digno] deveriam prestar mais contas às pessoas", realça.

O trabalho digno inclui oportunidades e remuneração; direitos; estabilidade familiar e desenvolvimento pessoal; justiça e igualdade de género. Foi usado pela primeira vez em 1999, em resultado das preocupações de governos, trabalhadores, sindicatos e empregadores. A Agenda do Trabalho Digno pressupõe normas e direitos do trabalho, criação de emprego e desenvolvimento empresarial, protecção social e governação do mercado de trabalho, e diálogo social.