Portugal cresce pouco e reparte mal

José Silva Peneda, Eurodeputado, in Jornal de Notícias

Medíocre crescimento económico e aumento das desigualdades sociais são a realidade portuguesa dos últimos anos.

Enquanto a Europa, em termos de crescimento económico, viu 2006 como o melhor ano da década e em 2007 vai crescer mais do que os EUA, Portugal cresce menos de metade do que cresce a Europa, não é capaz de criar novos empregos e, de todos os países da UE é o que mais perde postos de trabalho.

Dados revelados recentemente mostram que, durante este período, a União Europeia como um todo diminuiu o seu desemprego de 7,8% para 6,7% e, como consequência, a Europa criou mais sete milhões de empregos. Ao contrário, e só no último ano, Portugal foi o país da Europa onde se verificou o maior aumento da taxa de desemprego que, pela primeira vez em 20 anos, passou a ser superior à de Espanha. Hoje, apenas a Grécia (8,4%) e a Eslováquia (11,1%) estão piores do que Portugal, em termos de desemprego mas, ao contrário de nós, estão a recuperar.

O emprego só surge se houver investimento. Acontece que, em cinco anos, o investimento em Portugal caiu 18%, enquanto que na Europa, e só num semestre, cresceu 6%. Em Portugal, cai o investimento privado, cai o investimento público e aumenta o desemprego, enquanto que na Europa, nos Estados Unidos e no Japão, o investimento está em franca expansão e o desemprego está claramente a diminuir.

Mas podemos acrescentar algo mais. Portugal apresenta a carga fiscal face ao PIB mais elevada de sempre (23,8% em 2005) resultante de impostos directos e indirectos. Se juntarmos as contribuições para a Segurança Social, esse valor chega aos 35,1%. Perante esta situação o que se poderia esperar é que a despesa do Estado diminuísse. Mas tem acontecido o contrário. A despesa do Estado tem vindo a aumentar em termos absolutos, em termos nominais e em termos reais e a redução do défice só tem acontecido por causa do aumento de receita e da diminuição do investimento público. O Estado é o grande absorvedor de recursos, não deixa espaço para o sector privado e, como consequência, Portugal está a perder terreno face aos novos estados-membros. Assim, Portugal será muito rapidamente ultrapassado pela República Checa e pela Estónia.

Atrás de nós ficarão apenas a Bulgária, a Roménia, a Polónia, a Letónia, a Lituânia, a Hungria e a Eslováquia, mas todos a crescer mais do que Portugal, o que significa que, por este andar e mais ano menos ano, também passarão à nossa frente. Comparando com uma prova de atletismo em pista, em cada volta que Portugal dá, a União Europeia ganha mais de uma volta de avanço.

Mas se esta é a situação real do nosso país no que se refere à economia, no que se refere à situação social as coisas são também graves. São dois os critérios normalmente usados para tentar medir e comparar internacionalmente as situações relacionadas com a inclusão social.

Um deles mede a percentagem de população em risco de pobreza, após transferências sociais (i.e. a população cujo rendimento equivalente disponível se situa abaixo dos 60% da mediana nacional do rendimento equivalente). De acordo com este indicador, Portugal apresentava, em 2005, um dos piores resultados da União Europeia (20%), quando a média da UE-25 é de 16%! Segundo este indicador, pior do que Portugal estavam apenas a Lituânia e a Polónia.

O outro critério é o da desigualdade de rendimentos, que compara o rendimento total recebido pelos 20% mais ricos com o rendimento total recebido pelos 20% mais pobres. Em Portugal, este rácio era, em 2005, igual a 8,2 vezes (i.e. a média do rendimento dos mais ricos era superior à dos mais pobres em mais de 8 vezes). Na União Europeia, este multiplicador apresentava, no mesmo ano, um valor médio de 4,9 vezes!

Ou seja, de acordo com este critério, a desigualdade de rendimentos em Portugal é quase o dobro da que se verifica na UE!

Em resumo a economia portuguesa está a crescer menos de metade do que cresce a média europeia, Portugal é o país onde o desemprego mais cresce, enquanto que a exclusão social e a desigualdade de rendimentos são as mais elevadas de toda a União. Portugal tem crescido muito pouco e reparte esse pouco crescimento de forma muito desigual. A grande fatia do bolo, que é pequeno, vai para muito poucos e o que sobra é repartido pela larga maioria.

Nos últimos 13 anos, o Partido Socialista governou dez anos. Não me parece que nos próximos dois anos a evolukção do crescimento económico e do aumento das desigualdades sociais venham a alterar-se substancialmente.